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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana

Print version ISSN 1980-8585On-line version ISSN 2237-9843

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum. vol.23 no.45 Brasília July/Dec. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1980-8585250319880004513 

Artigos

A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL RECENTE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

The recent international migration in the Brazilian Amazon

Alberto Augusto Eichman Jakob1 

1NEPO, Núcleo de Estudos de População, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil.


Resumo

O objetivo principal deste artigo é analisar a migração na Amazônia brasileira. São analisados os migrantes provenientes de outros países, em especial os transfronteiriços, assim como os migrantes brasileiros. A ideia é observar também qual o impacto destes migrantes na localidade de destino na Amazônia e o papel das cidades fronteiriças neste processo. Serão estas cidades apenas de passagem para a entrada no país ou possuem atrativos suficientes para que uma parte dos migrantes fique nelas? Estariam elas prontas para receber um volume substancial de migrantes? Estes migrantes vêm diretamente de seus países ou possuem experiência prévia em outras Unidades da Federação brasileiras? Para tentar esclarecer isto, são utilizados dados do Censo Demográfico de 2010 e da Contagem Populacional de 2007 para se analisar as características dos migrantes segundo sua origem, assim como seu local escolhido de destino. A partir das análises deste trabalho, percebe-se que o perfil da migração segundo a origem é diferente, e também a escolha do local de destino, possivelmente em função das redes sociais, que têm um papel importante neste processo de atração de migrantes em determinadas áreas.

Palavras chave distribuição espacial; mobilidade residencial; migração; Amazônia

Abstract

The main goal of this paper is to analyze the migration in the north region of Brazil, mainly characterized by the presence of the Amazon. International migrants are analyzed, in particular the cross-border ones, as well as Brazilian migrants. The idea is to observe the real impact of these migrants in the destination place in the Amazon and the role of border towns in this process. Are these international migrants just passing through the border cities or the mentioned cities have enough attractives in order to some of the migrants stay in them? Were they ready to receive a substantial volume of migrants? These migrants come directly from their countries or have prior experience in other Brazilian places? To clarify this, data from demographic census of 2010 and Population Enumerate of 2007 are used to analyze the characteristics of migrants according to their origin, as well as their chosen place of destination. Based on the analysis of this paper, we can see that the profile of the migrants according to their origin is different, and also the place of destination, possibly due to social networks, which play an important role in this process of attraction of migrants in certain areas.

Keywords spatial distribution; residential mobility; migration; Amazon

I - Introdução

Este artigo tem como objetivo apresentar uma avaliação da imigração internacional recente na Amazônia brasileira, considerando principalmente a situação evidenciada pelo Censo Demográfico de 2010. Os dados demográficos, especificamente aqueles referentes à migração internacional na Amazônia, são pouco abordados, o que justifica a discussão mais detalhada dessas informações.

Dentre os componentes da dinâmica demográfica, os processos migratórios são os de mais difícil apreensão e aferição. A definição de um espaço e de um tempo específico são fundamentais para caracterizar os tipos de fluxos migratórios, assim como para identificar as diferentes etapas do processo migratório. No caso das migrações internacionais, a questão ainda é bem mais complexa, pois envolve questões como a subenumeração de população, em decorrência da falta de declaração das pessoas que residem na situação de indocumentados, e sua preferência por não responder ao censo, além de dizer respeito ao movimento entre países, o que dificulta a identificação dos emigrantes.

Neste artigo são exploradas algumas das possibilidades permitidas pelo Censo 2010 em termos de análise dos migrantes. São abordados os migrantes estrangeiros no país, em especial na Amazônia brasileira, assim como os migrantes brasileiros. A ideia é mostrar não apenas as diferenças entre o perfil dos migrantes segundo país, mas também o quanto o perfil dos estrangeiros se difere dos migrantes brasileiros na Amazônia.

Para isto, os migrantes do período mais recente disponível no momento (2005-2010) são analisados, não apenas em termos de volume, origem e destino, mas também informações como sexo, idade, nível de instrução, renda e posição na ocupação.

II - A migração na Amazônia Legal

A delimitação do espaço ao qual se refere o movimento migratório é uma etapa fundamental. Nesse sentido, optou-se neste artigo por adotar como referência espacial os limites definidos pela Amazônia Legal fazendo, entretanto, uma adaptação em termos de abrangência, que se justifica em termos de comparabilidade das informações e de operacionalização da manipulação dos dados, além de não incorporar mudanças significativas em termos dos resultados numéricos.

Assim, a Amazônia Legal é definida como sendo “os estados que compõem a região Norte, mais o estado de Mato Grosso e o estado do Maranhão a oeste do Meridiano 44”2. Essa definição, aparentemente clara, envolve situações bastante complexas em termos sociais e ambientais, sujeitas a frequentes pressões políticas e administrativas para sua redefinição3.

O Mapa 1 mostra a delimitação da Amazônia Legal utilizada neste trabalho. Note-se que o Estado do Maranhão foi incluído em sua totalidade, para facilitar uma comparabilidade com as divisões oficiais do país, e em vista de que a adição de municípios a leste do meridiano 44 graus não altera em nada as análises que se realizam aqui.

Mapa 1 Mapa 1: Localização da Amazônia Legal brasileira na América do Sul 

A partir da década de 1970, as Unidades da Federação (UFs) de Pará, Mato Grosso e Rondônia foram as que mais receberam migrantes na Amazônia Legal, pois havia políticas públicas de incentivo à colonização e intensificação do uso do território. Mais recentemente, novas áreas de atração populacional (“corredores de povoamento”) têm surgido. Entre 1991 e 2000, o Amapá apresentou o maior crescimento da participação da população não-natural (108% no período), especialmente na fronteira com o Pará e a Guiana, assim como a UF do Amazonas, com 77% de crescimento. Destaca-se também Roraima, sobretudo na fronteira com a Venezuela e ao longo da rodovia BR-1744.

No período 1991-2000 apenas 6 capitais brasileiras apresentaram um crescimento populacional médio anual superior a 3%, sendo que 5 delas fazem parte da região amazônica, a saber: Manaus, Macapá, Rio Branco, Boa Vista e Palmas, esta última em virtude da criação do Tocantins no período5. Sem dúvida, este crescimento se deve em grande parte à migração interna.

Neste contexto, as localidades situadas junto às áreas de fronteira internacional possuem uma expressiva mobilidade populacional, assim como uma significante migração internacional entre os países limítrofes.

Nesta região, a migração internacional tende a se tornar o aspecto demográfico mais importante atualmente, com a globalização e o crescente desemprego, e seus problemas decorrentes, como, por exemplo, a migração irregular no Amazonas6.

Segundo o Censo Demográfico de 2010, as 9 Unidades da Federação que compõem a Amazônia brasileira receberam 711 mil pessoas no período 2005-2010, mas perderam 817 mil no mesmo período, ocasionando um saldo migratório de -106 mil pessoas. Mas a Tabela 1 mostra que a maior parte das trocas migratórias ocorreu na própria região amazônica.

Em termos dos imigrantes, Pará, Mato Grosso e Maranhão foram os Estados que mais receberam pessoas no período 2005-2010 (acima de 100 mil), sobretudo regionais. A Amazônia recebeu também 21 mil pessoas de outros países, mas neste valor estão incluídos também brasileiros retornados. Amapá é a UF com maior proporção de migrantes com origem na própria região (88,5%), e Mato Grosso e Maranhão as menores proporções, sobretudo em função de sua localização no limite da Amazônia.

No caso dos emigrantes, as análises são as mesmas dos imigrantes, em termos dos Estados que mais enviaram pessoas (Maranhão, Pará e Mato Grosso), e também com relação às trocas regionais. Talvez o que mais interessa seriam os saldos migratórios. Como pode-se verificar, Maranhão e Pará são os Estados que mais perdem população considerando entradas e saídas (-165 mil no Maranhão e -40 mil no Pará): perdem praticamente para todas as regiões do país. No geral, os Estados da Amazônia perdem população nas trocas migratórias para todas as regiões com exceção do Nordeste, que apresentou em relação ao qual apresentaram um ganho de 25,6 mil pessoas, principalmente em função de Mato Grosso e Tocantins.

Para explicitar melhor as trocas migratórias na região Amazônica, o Mapa 2 apresenta os principais fluxos migratórios entre as 9 UFs da Amazônia, mostrando o grande fluxo de pessoas do Maranhão com destino ao Pará (62,6 mil), e a perda de pessoas do Pará para quase todos os seus vizinhos. O que mais se evidencia é a relação entre Pará e Maranhão neste mapa.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela 1 Tabela 1: Participação de imigrantes, emigrantes e saldo migratório na Amazônia segundo região.Unidades da Federação da Amazônia, 2005-2010. 

Mapa 2 Mapa 2: Principais fluxos migratórios da região Amazônica no período 2005-2010 

II.1 - Características da migração na Amazônia

Segundo os microdados do Censo, a Amazônia possuía uma população de 25.474.365 pessoas em 2010. Destes, 2.094.017 eram migrantes brasileiros, 9.853 eram migrantes estrangeiros (naturais de outros países) e 323.810 eram migrantes com menos de 5 anos de idade, no período 2005-2010. Já os não migrantes do período contabilizaram 20.935.610 com 5 anos ou mais de idade e 2.110.671 os não migrantes menores de 5 anos de idade. Estes dados etários são importantes porque as análises a seguir dos migrantes não incluem a população menor de 5 anos de idade. Assim, para efeitos de comparação, não serão consideradas as crianças menores de 5 anos entre os não migrantes, apenas os maiores.

A Tabela 2 traz um panorama comparativo entre migrantes e não migrantes na Amazônia, em termos de características selecionadas.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela 2 Tabela 2: Proporção de migrantes do período 2005-2010 e não migrantes na Amazônia brasileira segundo variáveis selecionadas. 

Inicialmente, a partir da tabela acima, percebe-se que os migrantes estrangeiros (não naturais do Brasil) possuem uma idade média maior (33 anos) que os migrantes brasileiros (27 anos) e mesmo que os não migrantes (30 anos)7. Existe também uma maior proporção de homens entre os estrangeiros (58%) que nas demais categorias migratórias (50%).

Em termos de escolaridade, o censo 2010 não proporcionou o número de anos de estudo das pessoas, mas sim o nível de instrução, e tal variável mostra que os estrangeiros possuem uma escolaridade bem maior que os brasileiros, sejam eles migrantes ou não (29% dos estrangeiros de mais de 14 anos com ensino superior completo contra 6-8% dos brasileiros). Praticamente 60% dos estrangeiros possuem ensino médio completo ou superior completo, número que mal chega a 1/3 entre os brasileiros. Esta região, aliás, apresenta uma escolaridade bem baixa entre a população, uma vez que metade dos não migrantes não completou o ensino fundamental.

Em geral, a escolaridade tem uma relação direta com a renda da pessoa, e aqui também não foi diferente, os migrantes estrangeiros apresentaram rendimentos superiores aos migrantes brasileiros, e estes superiores aos não migrantes. Se por um lado 29% dos responsáveis migrantes estrangeiros não possuíam renda (valor acima que dos brasileiros, 17-18%), por outro havia uma proporção muito maior no outro extremo da distribuição, uma vez que 16% dos estrangeiros tinham rendas acima de 10 salários mínimos, contra 4% dos migrantes brasileiros e apenas 2,5% nos não migrantes.

Já com relação à ocupação, os migrantes estrangeiros não se diferenciaram muito dos não migrantes, com uma proporção ligeiramente maior naqueles categorizados como “conta própria” (35%) e valores próximos daqueles com e sem carteira de trabalho assinada (26-30%). O perfil mais diferente diz respeito aos migrantes brasileiros, com uma proporção maior de trabalhadores com carteira assinada (40%) em comparação aos demais (30%).

Os dados da Tabela 2 mostram que a migração recente é seletiva, os migrantes são mais qualificados que os não migrantes, e os migrantes estrangeiros ainda mais que os brasileiros, dado sua maior renda e escolaridade. Mas dá indícios também de que pode haver entre os estrangeiros dois grupos com características distintas, com maior ou menor rendimentos, por exemplo.

Pensamos então se os migrantes estrangeiros que vêm diretamente de seus países para o município de recenseamento possuem um perfil diferenciado daqueles que chegaram ao Brasil anteriormente e já realizaram outra etapa migratória prévia (passaram por outro município brasileiro antes de serem recenseados em 2010). Com isto em mente, são apresentadas a seguir análises específicas para os migrantes estrangeiros na Amazônia.

Segundo o censo demográfico, a Amazônia Legal possuía 33.241 pessoas não naturais do Brasil em 2010. A Tabela 3 mostra os estrangeiros segundo seu país de nascimento. Bolívia destaca-se como o país que mais enviou migrantes à Amazônia Legal (16% do total, e 5.314 migrantes), seguido por Peru (15,4%), Paraguai (8,6%), Japão e Portugal (pouco mais de 7% cada).

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela 3 Tabela 3: Imigrantes estrangeiros da Amazônia em 2010 segundo local de nascimento 

A Tabela 3 apresenta os migrantes acumulados, ou seja, aqueles que chegaram à Amazônia em qualquer época e lá estavam estabelecidos no momento do Censo 2010. Apresenta também aqueles que chegaram nos últimos 10 anos ao município de residência. Os dados evidenciam a importância ainda grande do Peru, Bolívia e a redução da participação dos países europeus, de 19,2% no acumulado para 18,4% da migração mais recente. Os principais países de origem, em termos de volume de migrantes, deixam claro este panorama, sendo que Portugal é emblemático neste sentido (redução da participação de 7,4% para 4,8% do total de migrantes).

Em relação aos países da Ásia, o Japão também sofre desta redução de importância ao se comparar os migrantes acumulados e aqueles que chegaram recentemente (de 7,3% para 4,2%).

Percebe-se, assim, que a migração para a Amazônia Legal está se tornando cada vez mais de curta distância, com o aumento de importância dos países da América do Sul em detrimento daqueles transoceânicos da Europa e Ásia.

Para especificar ainda mais a migração de estrangeiros na Amazônia, a Tabela 4 traz as informações a respeito daqueles migrantes internacionais que lá chegaram no quinquênio 2005-2010, provenientes de outros países.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela 4 Tabela 4: Imigrantes internacionais da Amazônia em 2010 segundo país em 2005 

A Tabela 4 mostra que a migração recente dos estrangeiros para a Amazônia ainda possui um caráter regional forte, porém com mudanças. No período 1995-2000, os seis primeiros colocados possuíam limites com a Amazônia (Peru, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Venezuela e Guiana, com 65,5%). Porém no período 2005-2010, Estados Unidos, Japão e Portugal ganharam participação. Estes três países, de reconhecida importância como receptores de migrantes brasileiros, agora começam a assumir um papel de emissor de migrantes, inclusive para a Amazônia brasileira. A crise econômica dos anos 2000 deve ter um papel importante neste sentido, assim como a maior visibilidade do Brasil na área internacional, em função de sua economia mais estável e de importantes eventos esportivos realizados (Pan-Americano do Rio, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol), e a se realizarem nos próximos anos como as Olimpíadas no Rio (2016)8.

Os três países fronteiriços da Amazônia (Peru, Bolívia e Colômbia) apresentaram uma importância crescente da migração recente para aquela região em termos de volume (mantendo sua participação percentual), apontando para a possibilidade de um aumento da circularidade destes migrantes na região. Análises mais aprofundadas do censo de 2010 servirão para verificar esta possibilidade. Tomando como exemplo o Peru, as tabelas 3 e 4 mostram que este país enviou no total 5.102 migrantes para a Amazônia, 3.093 deles chegaram nos últimos 10 anos (60% deles), sendo que 1.201 chegaram no quinquênio 2005-2010 diretamente de seu país.

A Bolívia apresenta situação distinta da apresentada para o Peru, enquanto somente 47% dos bolivianos chegaram ao norte na década de 2000 (os demais chegaram antes de 2000). E 42% destes migrantes dos anos 2000 chegaram diretamente da Bolívia para o município no período 2005-2010.

Já com relação aos colombianos, 58% se estabeleceram na Amazônia brasileira nos últimos 10 anos, e 53% vieram diretamente de seu país no quinquênio 2005-2010. Merecem destaque também os migrantes dos Estados Unidos, uma vez que 82% deles chegaram nos anos 2000, e boa parte destes no quinquênio 2005-2010, o que mostra um significativo aumento de sua participação na migração para a região, conforme já mencionado anteriormente.

Para se ter uma idéia melhor destes principais fluxos migratórios internacionais com destino à Amazônia, os migrantes naturais do Peru, Bolívia e Colômbia foram selecionados para um maior detalhamento de suas características principais, o que é realizado no tópico a seguir.

II.2 - Caracterização dos migrantes dos principais países de origem

Este tópico tem como objetivo principal detalhar as características dos migrantes estrangeiros com origem nos países com maior participação no envio de pessoas para a Amazônia, que no período considerado foram Peru, Bolívia e Colômbia. Serão tratadas características como sexo, idade, escolaridade e renda, além dos municípios de destino destes migrantes.

Os municípios da Amazônia que receberam migrantes originários dos países citados estão apresentados na Tabela 5.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela 5 Tabela 5: Municípios de destino na Amazônia em 2010 segundo os principais países de origem dos migrantes em 2005 

Os mapas 3 e 4 mostram a localização geográfica dos municípios que receberam migrantes provenientes do Peru e da Bolívia no período 2005-2010.

O Mapa 3 mostra dois eixos de deslocamento dos migrantes com origem no Peru: um com direção ao município de Manaus, capital do Amazonas, e outro com destino a Guajará-Mirim e Porto Velho, em Rondônia, passando por outros municípios no Acre, mais próximos à região de fronteira. Os municípios de Tabatinga (cidade-gêmea na fronteira com Colômbia e Brasil) e Benjamin Contant (vizinho a esta) e Manaus (capital do Amazonas) concentraram sozinhos perto de 60% da migração de peruanos do período. A seguir, algumas capitais se destacam em receber estes migrantes (Tabela 5). Pode-se afirmar que são dois grupos diferentes de movimentos. Por um lado, os movimentos realizados nas áreas de fronteira, principalmente nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; e, por outro lado, a mobilidade em direção a centros urbanos maiores, como é o caso de Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR).

Mapa 3 Mapa 3: Distribuição dos peruanos com chegada nos municípios da Amazônia em 2005-2010 

Com relação aos migrantes do quinquênio 2005-2010 provenientes da Bolívia, o Mapa 4 deixa claro o grau de concentração destes em municípios próximos, em Rondônia, no Acre e no Mato Grosso, os três Estados amazônicos fronteiriços a este país. Perto de 83% dos migrantes bolivianos se concentravam nestas UFs no período (Tabela 5). Além disto, destaca-se Manaus (AM), apresentando grande visibilidade entre os imigrantes internacionais na Amazônia brasileira.

Mapa 4 Mapa 4: Distribuição dos bolivianos com chegada nos municípios da Amazônia em 2005-2010 

O Mapa 5 traz os migrantes com origem na Colômbia no período 2005-2010. Os municípios de Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira e Manaus, no Amazonas, foram os que mais atraíram migrantes de origem colombiana. Tabatinga com 395 (56,5%), São Gabriel da Cachoeira com 101 (14,5%) e Manaus com 65 (9,3%), segundo a Tabela 5. Os demais municípios apresentaram pouca expressão.

Mapa 5 Mapa 5: Distribuição dos colombianos com chegada nos municípios da Amazônia em 2005-2010 

Com o intuito de detalhar ainda mais o local de moradia dos migrantes internacionais, as principais cidades de destino dos migrantes de cada país de origem foram selecionadas a partir da Tabela 5, e para cada uma delas foram feitos mapas com a distribuição espacial destes migrantes em termos dos setores censitários urbanos. Foram as cidades de Tabatinga (mais expressiva para peruanos e colombianos) e Cáceres (MT), com especial significância para os bolivianos.

Figura 1 Figura 1: Distribuição espacial dos migrantes internacionais nos setores censitários urbanos de Tabatinga (AM) em 2007 (há um erro no gráfico “internationais”) 

As figuras 1 e 2 trazem a localização dos migrantes internacionais dos 2 principais municípios de destino em termos de seus setores censitários. Nos mapas da parte direita das figuras estão ressaltados em amarelo os setores censitários urbanos destes municípios e na parte esquerda das figuras uma vista ampliada destes setores urbanos e o número de migrantes em cada setor.

Percebe-se que os setores urbanos representam uma área bem pequena do município e mesmo dentro da área urbana, os migrantes tendem a se concentrar ainda mais em alguns setores. Ou seja, estão muito concentrados em pequenas áreas dos municípios.

Figura 2 Figura 2: Distribuição espacial dos migrantes internacionais nos setores censitários urbanos de Cáceres (MT) em 2007 

Tratando mais especificamente das características dos migrantes, como seu volume no período 2005-2010 é relativamente baixo com relação aos principais países de origem, de 1.201 peruanos, 1.072 bolivianos e 698 colombianos, não é possível se fazer muitas desagregações de migrantes com respeito ao sexo, idade, escolaridade e renda ao nível dos municípios de destino da Amazônia. Sendo assim, as análises a seguir serão feitas com relação ao total destes migrantes sem considerar diferenças entre os municípios de destino.

As análises com respeito às diversas características dos migrantes são baseadas na Tabela 6. Inicialmente com relação à idade, esta tabela mostra que, em média, os migrantes mais jovens são os com origem boliviana (25 anos de idade), e os mais maduros os provenientes da Colômbia (29,6 anos). A idade mediana não se distanciou muito da média, denotando uma variabilidade não muito grande dos dados. A exceção ficou por conta do Peru, com uma diferença de 3 anos.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2010. Tabulações especiais do autor.

Tabela6.jpg Tabela 6: Proporção de migrantes do período 2005-2010 dos principais países de origem na Amazônia brasileira segundo variáveis selecionadas 

Em se tratando da composição dos grupos migratórios por sexos, a Tabela 6 mostra que os migrantes recentes da Bolívia e Colômbia são em geral um pouco mais do sexo masculino (54% a 57% de homens) e muito mais do Peru (62% de homens).

Conforme abordado anteriormente, não é indicado fazer a comparação dos migrantes por sua composição de sexo e idade, uma vez que as categorias a serem analisadas possuem menos de 50 observações (pessoas) cada uma. Por isso, achou-se por bem não comentar os grupos etários.

A escolaridade dos imigrantes internacionais do quinquênio 2005-2010 que tiveram como destino os municípios da Amazônia brasileira foi avaliada em termos do nível de instrução daqueles com mais de 14 anos de idade. A Tabela 6 traz a participação dos migrantes em cada categoria de nível de instrução9.

Os dados da Tabela 6 mostram que os migrantes provenientes da Bolívia foram os mais uniformemente distribuídos em termos de nível de instrução. A primeira categoria da tabela corresponde a menos de 9 anos de estudo, a segunda de 9 a 11 anos de estudo, a terceira de 12 a 15 anos de estudo e a última 16 ou mais anos de estudo (mais ou menos). Considerando o corte do ensino médio (11-12 anos de estudo), praticamente metade dos bolivianos estava acima e metade abaixo deste corte. Os peruanos apresentaram uma instrução melhor em relação aos migrantes dos demais países destacados, com 53% acima do ensino médio e os colombianos obtiveram os piores níveis de instrução, com 59% abaixo do ensino.

A renda mensal dos migrantes internacionais da Amazônia é analisada neste tópico em termos de porcentagem de migrantes em categorias de renda em salários mínimos, dos migrantes do Peru, Bolívia e Colômbia. A Tabela 6 mostra uma seletividade migratória com relação à renda dos migrantes recentes, para os três países de origem destacados. Todos os chefes peruanos e colombianos declararam ganhos mensais abaixo de 2 salários mínimos, assim como 78% dos colombianos.

Mas aqui deve-se ter muito cuidado com as interpretações, uma vez que estes dados passaram por uma expansão da amostra do censo 2010. Ao se considerar o número de chefes sem a expansão amostral, ou seja, apenas os que de fato responderam à pesquisa, temos um número de 35 peruanos, 20 colombianos e 34 bolivianos, sendo que destes apenas 5 declararam uma renda média mensal de 2 ou mais salários mínimos10. Assim, dado este número baixo de chefes de família destes países destacados, torna-se temerário fazer mais interpretações ou análises como renda média, mediana, ou desagregar ainda mais as primeiras categorias de renda.

De qualquer forma, pode-se perceber que a renda dos migrantes destes principais países de origem é muito baixa, e para uma boa parte deles, inexistente.

Já com relação à posição na ocupação da população economicamente ativa natural destes principais países de origem, e que chegou à Amazônia entre 2005 e 2010, sua importância é tentar explicar a forma de inserção no mercado de trabalho destas pessoas cuja renda é tão baixa.

Percebe-se, com a Tabela 6, que os chefes economicamente ativos migrantes de Peru e Bolívia possuem uma participação maior na categoria de empregados sem carteira de trabalho assinada. Já os colombianos possuem uma maior representatividade no grupo dos que declararam ser “conta própria”, mas mesmo assim, sua renda é muito baixa. Os bolivianos declararam uma renda um pouco maior que os demais uma vez que possuem uma significativa participação no mercado formal de trabalho, possuindo carteira de trabalho assinada.

Novamente, deve-se ressaltar que é difícil fazer mais conclusões sobre a ocupação destes migrantes, uma vez que esta tabela apresentou, sem a expansão amostral, 24 peruanos, 24 bolivianos e 10 colombianos. Assim, com exceção da categoria de empregado sem carteira assinada para peruanos e bolivianos, todas as demais categorias continham menos de 10 pessoas em cada. Assim, não é possível fazer um detalhamento maior sob pena de agregar um erro muito grande às análises.

O que se pode dizer é que os imigrantes internacionais destes países mais representativos possuem uma renda muito baixa, basicamente em função de que estão precariamente inseridos no mercado de trabalho, sem carteira de trabalho assinada, e boa parte dos colombianos declarou ser conta própria, ganhando também bem pouco por mês.

Considerações finais

Destaca-se de início que os volumes relativamente pequenos dos contingentes de imigrantes internacionais na Amazônia apresentados nesse trabalho podem ser decorrência de três fatores. Por um lado, problemas relativos à cobertura do levantamento censitário. Por outro lado, a possibilidade de não identificação dos imigrantes, por se encontrarem no país como indocumentados. E por fim, não foi objetivo maior do censo captar tais pessoas, e sim fazer um retrato do país como um todo. Com isto, variáveis com poucos dados podem conter erros bem significativos.

Quando se considera o estoque de imigrantes, observa-se uma tendência de que no período mais recente acontece uma predominância da chegada de imigrantes de países da América do Sul, especialmente de peruanos, bolivianos e colombianos, enquanto em décadas anteriores a chegada de imigrantes europeus foi mais significativa. Ainda mais recentemente, ganham importância migrantes do Japão, Portugal e sobretudo dos Estados Unidos. Deve-se lembrar que neste caso não se considerou os brasileiros retornados destes países, apenas os naturais deles. Ao se considerar os retornados com certeza se aumentará este contingente populacional, mas não foi o objetivo deste trabalho, e sim captar apenas os estrangeiros.

Os dados censitários permitem identificar três situações distintas em termos de entrada dos imigrantes internacionais nos estados da Amazônia no período recente. Um primeiro movimento acontece nas áreas de fronteira internacional, onde a circulação de pessoas é regulada por um conjunto específico de regras. Esse é o caso principalmente dos bolivianos, e em menor escala dos peruanos e colombianos. Um segundo movimento se caracteriza pela busca, por parte dos imigrantes, de centros urbanos maiores, como as capitais estaduais e alguns pólos regionais. É o que acontece de maneira mais evidente com peruanos e colombianos. O terceiro movimento tem como característica a busca por áreas de ocupação de fronteira de ocupação do território, o que ainda existia na Amazônia durante a década de 1990. Neste grupo se encaixam principalmente os paraguaios, não mostrados aqui.

O trabalho apresenta também um conjunto de características dos imigrantes internacionais residentes na Amazônia. Destacam-se alguns aspectos principais. O primeiro diz respeito à composição etária dos grupos. Nesse caso observa-se que os imigrantes bolivianos possuem média de idade 4 anos mais baixa (25 anos) que os peruanos e colombianos (29 anos), e se concentram muito mais em municípios próximos à fronteira de seu país.

Em termos de renda, os migrantes dos três países declararam ao censo de 2010 uma renda muito baixa, praticamente todos ganhando em média menos de 2 salários mínimos mensais. Ao se analisar a posição na ocupação, a maioria deles estava na categoria de empregado sem carteira de trabalho assinada, o que revela uma inserção precária no mercado de trabalho, justificando, inclusive, esta renda baixa.

A imigração internacional na Amazônia já foi, historicamente, muito significativa. O período recente mostra mudanças importantes em termos da origem dos imigrantes. As melhorias das condições de comunicação e transportes com os países vizinhos podem vir a ser importantes no recrudescimento da mobilidade populacional com os países vizinhos. Pela própria extensão das fronteiras internacionais da Amazônia Legal, certamente esse processo terá desdobramentos significativos para essa região.

Alguns municípios fronteiriços possuem importante papel na atração e fixação (pelo menos temporária) de migrantes estrangeiros, como mostram os mapas 3 a 5. Porém em termos de “cidades-gêmeas”, localizadas em ambos os lados da fronteira internacional, apenas Tabatinga (que faz fronteira com Letícia na Colômbia e Santa Rosa no Peru), tem uma expressiva significância em termos de fixação dos migrantes. Esta cidade terá ainda mais importância na década de 2010 com a importante presença dos haitianos, não captada ainda no censo de 2010. Outras cidades-gêmeas, como Oiapoque (AP) e Saint George (Guiana Francesa) e as localizadas na fronteira de Roraima com Venezuela e Guiana não se destacaram nas análises quanto à localização dos migrantes estrangeiros. Nestas cidades, a migração é apenas de passagem e é muito maior a circulação de pessoas nas fronteiras internacionais, sem a presença de uma fiscalização mais efetiva.

Finalmente, este trabalho tentou mostrar um retrato da migração no norte do país, considerando a delimitação da Amazônia Legal no Brasil, fazendo também um breve relato sobre o perfil destes migrantes em termos de local de origem, sobretudo a mais recente disponível no momento, a chegada no quinquênio 2005-2010.

Os resultados deste trabalho dão indícios de que a migração é muito dinâmica nesta região do país, e que a próxima década a ser abordada terá ainda mais elementos a serem considerados, como a já mencionada presença dos haitianos cada vez maior nas cidades da Amazônia, crescente de forma exponencial no primeiro quinquênio de 2010, assim como a presença mais significativa de naturais dos Estados Unidos na região, que ainda merece ser mais abordada, e em menor número de portugueses e japoneses.

Estes temas são muito instigantes para próximos trabalhos que tratam da fronteira norte do Brasil e com certeza serão futuramente abordados assim que obtivermos mais dados dos anos 2010-2020. Devemos salientar aqui que não foi possível aprofundar mais as análises em função do volume de dados não muito alto. Seria receoso se fazer teorias comportamentais com fluxos de menos de mil pessoas após a expansão da amostra do Censo Demográfico de 2010. Por isso, neste primeiro momento optou-se por trabalhar de maneira mais descritiva, na tentativa de explicitar as principais tendências dos migrantes segundo seu país de nascimento.

1NEPO, Núcleo de Estudos de População, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil.

2ROCHA, Gilberto Miranda. Aspectos recentes do crescimento e distribuição da população da Amazônia Brasileira, p. 141.

3Conforme apontam HOGAN, Daniel Joseph, D'ANTONA, Álvaro Oliveira, CARMO, Roberto Luiz. Dinâmica demográfica recente da Amazônia.

4ROCHA, op. cit.

5Ibidem.

6ARAGÓN, Luis Eduardo. Até onde vai a Amazônia e qual é a sua população?

7Deve-se lembrar que foram considerados como não migrantes aqueles acima de 5 anos de idade como mencionado antes. E como se inserem nesta categoria os migrantes com mais de 5 anos de residência no município, estão incluídos também os estrangeiros que chegaram ao município antes de 2005.

8Deve-se chamar a atenção para o fato de que estes dados correspondem apenas aos não-naturais do Brasil. Assim, não se trata de brasileiros retornados, mas existem famílias com pais brasileiros e filhos estrangeiros (51,7% dos domicílios dos migrantes recentes dos Estados Unidos e 2/3 dos domicílios de japoneses recentes apresentaram esta composição). Porém, o mesmo não se verificou para com os migrantes recentes de Portugal, que em geral chegaram sozinhos e constituíram família aqui.

9Como mencionado antes, infelizmente a variável “anos de estudo” não está presente no censo brasileiro de 2010, então não se pode calcular uma média ou mediana de anos e estudo.

10No geral, a amostra do censo 2010 foi de 10,7% dos domicílios do país, mas com frações amostrais que variaram de 5% (municípios com mais de 500 mil pessoas em 2009) a 50% (população de até 2,5 mil pessoas em 2009).

Bibliografia

1 ARAGÓN, Luis Eduardo. Até onde vai a Amazônia e qual é a sua população? In ARAGÓN, Luis Eduardo (org.). Populações da Pan-Amazônia. Belém: UNESCO, 2005. [ Links ]

2 CASTILLO, Manuel Ángel. Migraciones en el hemisferio: consecuencias y relación con las políticas sociales. Población y Desarrollo, n. 37, mayo, 2003. [ Links ]

3 CELADE. La migración internacional y el desarrollo en las América. Santiago de Chile: CEPAL-CELADE, 2002. [ Links ]

4 HOGAN, Daniel Joseph; D’ANTONA, Álvaro Oliveira; CARMO, Roberto Luiz. Dinâmica demográfica recente da Amazônia. In BATISTELLA, Mateus; MORAN, Emilio F.; ALVES, Diógenes S. (orgs.). Amazônia: natureza e sociedade em transformação. São Paulo: EDUSP, 2008. [ Links ]

5 JAKOB, Alberto Augusto Eichman. Aspectos da migração na Amazônia brasileira nos anos 2000. XXIX Congresso Latinoamericano de sociologia. Anais..., Santiago, Chile, 2013. [ Links ]

6 MANETA, Alex. Dinâmica populacional, urbanização e ambiente na região fronteiriça de Corumbá. Dissertação de Mestrado em Demografia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2009. [ Links ]

7 PELLEGRINO, Adela. La migración internacional en América Latina y el Caribe: tendencias y perfiles de los migrantes. Población y Desarrollo, n. 35, 2003. [ Links ]

8 PIZARRO, Jorge Martínez (ed.). América Latina y el Caribe: migración internacional, derechos humanos y desarrollo. Santiago de Chile: CEPAL, 2008. [ Links ]

9 PIZARRO, Jorge Martínez; VILLA, Miguel. Tendencias y patrones de la migración internacional en América latina y el Caribe. In Simposio sobre migraciones internacionales en las Américas, 2000, San José de Costa Rica. Anais… Santiago de Chile: CEPAL/CELADE, 2002. [ Links ]

10 ROCHA, Gilberto Miranda. Aspectos recentes do crescimento e distribuição da população da Amazônia Brasileira. In ARAGÓN, Luis Eduardo (org.). Populações da Pan-Amazônia. Belém: UNESCO, 2005. [ Links ]

Received: February 23, 2015; Accepted: July 02, 2015

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