O corredor migratório (não-humanitário) mesoamericano

The Meso-North American migratory corridor (non-humanitarian)

O “corredor” migratório meso-norteamericano é um dos mais intensos e complexos do planeta. Abrange, além dos EUA, os subsistemas México e América Central (Heredia Zubieta, Durand, 2018, p. 7), com destaque pelo assim chamado triângulo do norte mesoamericano (Guatemala, El Salvador e Honduras). A mobilidade humana nesta região se tornou uma dimensão “estrutural y estruturante (...) un lugar crucial desde el cual acercarse a describir, explicar y compreender la región” (Sandoval García, 2016p. xi). Ao mesmo tempo, os deslocamentos são profundamente marcados pela conjuntura regional em termos políticos, econômicos, sociodemográficos e, inclusive, ambientais.

Os estudos sobre esse corredor geralmente estão focados na intensidade dos deslocamentos, nas principais causas sistêmicas e nas violações dos direitos fundamentais em todos os países envolvidos. São, com certeza, abordagens valiosas a fim de planejar e implementar políticas migratórias que visem a defesa e a promoção dos direitos humanos.

Olhando especificamente o assim chamado triângulo do norte da América Central, pode-se afirmar que, para além das peculiaridades de cada país (Heredia Zubieta, Durand, 2018), fatores como a violência institucional, estrutural (econômica) e social são, em termos gerais, os que que mais impactam na decisão de emigrar. A debilidade das instituições, o crime organizado – sobretudo as “maras” – os ajustes neoliberais, o enfraquecimento da microeconomia (Villalobos, 2019), a violência da discriminação de gênero (Aravalo, 2020) e alguns graves desastres ambientais (o Huracán Stan, por exemplo) multiplicaram o número dos assim chamados “desarraigados” (Heredia Zubieta, Durand, 2018, p. 5), seres humanos em fuga com pouco ou nada a perder.

O foco nos fatores de expulsão, no entanto, não é suficiente para a compreensão das dinâmicas de mobilidade nesses contextos. Há outras variáveis que devem ser consideradas. As políticas migratórias de todos os países envolvidos, por exemplo, condicionam os projetos migratórios, tornando os deslocamentos mais caros e perigosos. Há fortes pressões externas – essencialmente estadunidenses – para que a abordagem das políticas migratórias seja predominantemente securitária, o que promove a criminalização e a ilegalização de pessoas migrantes e refugiadas. Essa abordagem, além de consolidar a externalização das fronteiras dos EUA, se coloca na contramão da busca por migrações “seguras”, “ordenadas” e “regulares” do Pato Global, bem como da exitosa experiência de “corredores humanitários” desenvolvida em alguns países europeus (Morozzo Della Rocca, 2017).

Além disso, numa ótica teórica de construção de “cartografias heréticas” sobre mobilidade humana (Basualdo, Domenech, Pérez, 2019), que desafiam as abordagens hegemônicas e mapeiam as lutas e as resistências individuais e coletivas de pessoas migrantes e refugiadas, é fundamental ler a mobilidade da região “desde abajo” (p. 52), desde os sujeitos que se deslocam e seus trajetos. Nessa perspectiva é importante destacar que a mobilidade humana no sistema migratório meso-norteamericano, como afirma Martha Roja no artigo desta revista, não se configura como sendo linear. Não se apresenta com a forma de um “corredor”, se assemelhando mais, talvez, a de um “labirinto”, tendo em vista que o percurso de pessoas migrantes e refugiadas é marcado por idas e vindas, circularidades, retornos, imobilidades – voluntárias ou forçadas –, desvios de rotas e mudanças de objetivos. Os projetos migratórios são temporários e reativos, condicionados por numerosos entraves materiais e imateriais, pelas fronteiras horizontais, por aquelas verticais em território mexicano e, finalmente, pelas peculiaridades biográficas de cada sujeito.

Nessa heterogeneidade de trajetos e sujeitos – cabe lembrar que a região é trilhada também por migrantes sul-americanos, caribenhos e, mais recentemente, por africanos e asiáticos – as recentes Caravanas, para além das motivações individuais, configuram-se como atos políticos de autodefesa, denúncia e solidariedade. A autodefesa é a primeira motivação e é buscada, neste caso, mediante o agrupamento e a visibilidade extrema – inclusive mediática –, apostando na eficácia da “razão humanitária”. A denúncia diz respeito às violações recebidas nas terras de origem e nos assim chamados lugares de trânsito; a própria escolha do país de destino (EUA) pode ser considerada uma forma de denúncia em relação a uma inquestionável dívida histórica. Finalmente a solidariedade é o cimento que une o grupo, fortalecido também pelo suporte solidário de numerosas organizações não governamentais, grupos religiosos e atores espontâneos. No fundo as caravanas podem ser interpretadas como corredores humanitários desde baixo. Na Europa, os corredores surgiram pela iniciativa de Igrejas e ONGs, em colaboração com os governos. Na América Central por iniciativa dos próprios sujeitos migrantes, com o apoio de grupos da sociedade civil.

Cabe ressaltar, no entanto, que o fenômeno das caravanas não é isente de conflitos e contradições. A discriminação e, por vezes, a perseguição de pessoas LGBTI – fato que não raramente ocorreu também em centros de acolhida – atestam como os paradigmas da exclusão e da negação de direitos podem ser introjetados e reproduzidos pelas próprias pessoas oprimidas, como diria Paulo Freire (1970, p. 48-52).

Seja como for, colocar em pauta o “corredor” migratório meso-norteamericano, com foco no assim chamado triângulo norte da América Central, é uma importante oportunidade para levantar a reflexão sobre várias temáticas: a violações hediondas de direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas, antes, durante e depois dos deslocamentos; de forma específica, as violências contra mulheres, crianças não acompanhadas e LGBTI; a externalização de fronteiras que ferem a soberania de outros Estados; a implementação de políticas migratórias restritivas que criminalizam as pessoas que migram e, inclusive, a sociedade civil solidária; os desastres climáticos e os desafios da proteção dos assim chamados “refugiados ambientais”; as lutas e resistências de pessoas migrantes e refugiadas em sua busca de estratégias de superação de situações violentas e adversas; a formação de redes de solidariedade, com envolvimento da sociedade civil e grupos religiosos, enquanto suporte aos projetos migratórios das pessoas em mobilidade.

Algumas destas temáticas são aprofundadas no dossiê da REMHU n. 60, “Luchas migrantes y políticas migratorias mesoamericanas”. No primeiro artigo, Martha Luz Rojas Wiesner analisa as dinâmicas migratórias na região numa abordagem diacrônica, levando em conta as últimas duas décadas. A autora interpreta o “corredor” na ótica da autonomia das migrações de Mezzadra, conjugando as subjetividades migrantes com os fatores estruturais (econômicos, políticos, sociais e ambientais). De forma específica, destacam-se as lutas e resistências por parte das pessoas migrantes que, diante do aumento da violência, recorrem a estratégias de invisibilização ou, então, a estratégias de visibilização mediante diferentes tipos de “caravanas”. De acordo com Rojas Wiesner, não ocorreram mudanças radicais nas políticas migratórias das últimas duas décadas. No entanto, é cada vez mais forte a “retórica de derechos humanos” que, no entanto, convive paradoxalmente com o fortalecimento de políticas de detecção, detenção e deportação.

Lizbeth del Rosario Gramajo Bauer traz à tona duas “crises” que marcaram os deslocamentos na região: a assim chamada crise humanitária dos menores não acompanhados, de 2014, e as Caravanas, de 2018. A autora sublinha como as migrações na região estão caracterizadas preponderantemente por “fluxos mistos” (motivações econômicas se cruzam com deslocamentos forçados) e por uma crescente componente familiar. As políticas migratórias dos países envolvidos são quase sempre emergenciais ou “reativas”, visando, comumente, a contenção dos deslocamentos e não a proteção dos direitos das pessoas migrantes. Tanto o crescimento do trânsito de menores não acompanhados, quanto a formação de Caravanas atestam novas estratégias de migração, que, nestes casos, apostam na visibilidade como caminho de autoproteção.

O tema das Caravanas e das políticas migratórias é aprofundado por Luciana Gandini. Diferentemente de outras iniciativas análogas organizadas nos anos anteriores, as Caravanas de 2018 nasceram por iniciativa das pessoas migrantes, com o objetivo prioritário de garantir um deslocamento mais seguro e econômico. Isso representou uma novidade, tendo em vista que a tradicional estratégia focada na invisibilidade e no coyote foi substituída pela visibilidade e a organização coletiva mediante as redes sociais nas Caravanas. O foco do artigo está na relação entre as três principais Caravanas e as respostas políticas do governo mexicano recém empossado no período. De acordo com a autora, devido às pressões externas, o governo acabou reagindo “con acciones dubitativas, erráticas e incluso en contrasentido”. O texto, entre outros aspectos, também levanta um importante debate sobre as políticas de externalização das fronteiras.

Continuando no tema das Caravanas, Kenia Ortiz Cadena, Nicté Castañeda-Camey e Rubén García Sánchez, a partir da categoria “hospitalidade” enfocam a presença do coletivo LGBT+, sua identificação pública, visibilidade e tomada de posição política. Ademais, o artigo atenta para a resposta da Sociedade Civil Organizada e a possibilidade de construção de redes de hospitalidade. De fato, mesmo levando em conta a constante dialética entre hospes e hostis – hóspede e inimigo –, bem como os casos de discriminação ocorridos dentro das Caravanas, é importante ressaltar que é justamente no âmbito dos coletivos migrantes e da Sociedade Civil Organizada que podemos encontrar os processos mais eficazes de hospitalidade, em contraposição às tendência securitárias das políticas governamentais.

Cynthia Mora-Izaguirre se debruça sobre as migrações de trânsito na Costa Rica e aborda a temática a partir de três referenciais teóricos: a lógica da expulsão, aprofundada por Saskia Sassen; os regimes de mobilidade, de Salazar e Glick Schiller; e as dinâmicas excludentes da globalização, de Bauman. A autora evidencia como essas abordagens teóricas oferecem chaves de leitura para interpretar as migrações mesoamericanas, principalmente no que diz respeito aos assim chamados fluxos mistos ou extracontinentais em trânsito na Costa Rica. A criminalização e a expulsão das pessoas migrantes “indeseadas” – não os turistas – marcam os regimes de mobilidade da região: dependendo dos casos, elas podem ser deportadas, detidas, inadmitidas ou, até, facilitadas no trânsito para que saiam logo do país.

Finalmente, José Luis Rocha reflete sobre a migração de mesoamericanos para EUA em tempos de COVID19. O autor, a partir de dados estatísticos e entrevistas, aborda os impactos da crise sanitária na vida de migrantes e destaca a diminuição do “fluxo”, devido não apenas aos riscos da pandemia e às consequências das políticas restritivas, mas também ao alto desemprego que afetou a diáspora latina em solo estadunidense. Os testemunhos dos entrevistados ressaltam, entre outros aspectos, a heterogeneidade das situações vivenciadas, a vulnerabilidade das pessoas migrantes que não conseguem cuidar como devido de sua saúde e, inclusive, a desconfiança em relação ao sistema de saúde norte-americano. Apesar da pandemia ter afetado e alterado, nos EUA, o dia a dia da totalidade da população, segundo Rocha “cuando los desiguales reciben el mismo trato, el impacto no es el mismo”.

Na Seção Artigos, Svetlana Ruseishvili analisa a atuação da Comissão brasileira de seleção de refugiados da Europa após a Segunda Guerra Mundial “como um exemplo de fronteira desterritorializada e de inclusão diferencial, ancorada nos princípios de eugenia e branqueamento”. O artigo desenvolve quase que uma “genealogia” das políticas de externalização de fronteiras no Brasil, políticas que visam gerenciar a entrada de migrantes considerados necessários e, ao mesmo tempo, indesejáveis. A fronteira desterritorializada e móvel funciona como dispositivo de controle, categorização e normalização de pessoas migrantes por parte do Estado e, também, de agentes não-estatais.

A governância da imigração é focado também por Andressa Alves Martino e Julia Bertino Moreira que refletem sobre os “rótulos” com os quais as autoridades governamentais brasileiras classificaram migrantes venezuelanos e venezuelanas que ingressaram no país. São migrantes forçados ou econômicos? Vão receber residência temporária ou refúgio? O texto, utilizando o arcabouço conceitual de Zetter, mostra como os “rótulos” não são “neutros”, nem meramente burocráticos, pois envolvem posicionamentos políticos e ideológicos, com implicações diretas na vida das pessoas migrantes.

Adriana Maria Assumpção e João Paulo Rossini Teixeira Coelho abordam a integração de migrantes, com foco na ação do grupo DIASPOTICS junto a crianças equatorianas na cidade brasileira do Rio de Janeiro. A reflexão é desenvolvida de forma interdisciplinar e levanta questões migratórias, linguísticas – o bilinguismo –, culturais, afetivas e, inclusive, legais, no que diz respeito ao acesso à educação de estrangeiros e estrangeiras na legislação brasileira, bem como à formação de professores.

Felipe González Morales analisa o processo de fortalecimento do multilateralismo na ONU em relação ao tema das migrações mediante a adoção, em 2018, do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular. Ao fazer um histórico da elaboração e aprovação do texto, o autor apresenta elementos do conteúdo, avanços e limitações. Entre outros aspectos Morales sublinha a importância do Pacto em termos de multilateralismo, bem como a necessidade de sua implementação com o envolvimento da Sociedade Civil.

Os último três artigos da revista enfocam o tema das relações familiares e seus impactos nos processos migratórios. Andréa Lobo aprofunda sua pesquisa sobre o “fazer família à distância” a partir do estudo etnográfico da sociedade crioula de Cabo Verde. Indagando sobre as estratégias que permitem a manutenção de laços familiares, a autora aponta para a necessidade de focar a reflexão não apenas sobre as relações de cuidado e afeto, mas também sobre os não-ditos, as mentiras e os conflitos que fortalecem conexões, reproduzem dinâmicas familiares em contextos migratórios e alimentam o imaginário sobre a jornada migratória.

Carina Trabalón aprofunda a estruturação dos projetos migratórios entre jovens haitianos e haitianas nas cidades de Córdoba e Rosário, na Argentina. O artigo busca problematizar a tendência de vitimização da emigração haitiana e interpreta os projetos migratórios a partir da noção de “trayectorias en clave transnacional”, como estratégia familiar voltada à educação de jovens com vistas à mobilidade social ascendente e à reprodução familiar. As relações geracionais e transnacionais incidem num processo marcado por fatores estruturais, mas também por deveres e negociações intrafamiliares.

Finalmente, Denise Zenklusen, a partir da perspectiva interseccional, reflete sobre trajetórias migratórias de filhos e filhas de peruanos na cidade de Córdoba. A autora destaca a necessidade de recuperar as dinâmicas familiares enquanto ferramentas de análise dos deslocamentos e da elaboração dos projetos migratórios. na cidade argentina O foco na juventude permitiu evidenciar três “formas de migrar” – junto com familiares, sozinhos/as e por “reunificação” –, três estratégias condicionadas, entre outros aspectos, pela idade e o gênero dos filhos e filhas, bem como por outros relacionamentos intrafamiliares.

Na Seção Relatos e Reflexões, Nyzelle Juliana Dondé e Tuila Botega relatam a atuação da Pastoral de Movilidad Humana em Honduras no que se refere a uma dolorosa consequência do trânsito migratório em direção aos Estados Unidos: o atendimento a hondurenhos e hondurenhas que retornam ao país com alguma deficiência física. Para além do atendimento feito no que se refere à provisão de próteses e cadeiras de rodas, por exemplo, o texto apresenta especificamente um histórico de como a Pastoral vem apoiando os movimentos de autorganização e advocacy dos migrantes em suas lutas por reconhecimento de suas demandas no âmbito da constituição da Comisión Nacional de Apoyo a Migrantes Retornados con Discapacidad Física (CONAMIREDIS).

A Resenha de Paulina Valamiel Lopes e Silvia Fernandes sobre o livro A diáspora das religiões brasileiras de Cristina Rocha e Manuel Vásquez encerra o número da revista.

Desejamos a todos e todas uma boa leitura.

Referências bibliográficas

• AREVALO, Amaral. Del trabajo sexual al refugio: historia de vida de una mujer salvadoreña trans activista. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 28, n. 59, p. 133-150, Aug. 2020.
• BASUALDO, Lourdes; DOMENECH, Eduardo; PEREZ, Evangelina. Territorios de la movilidad en disputa: cartografías críticas para el análisis de las migraciones y las fronteras en el espacio sudamericano. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 27, n. 57, p. 43-60, Dec. 2019.
• FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 21 edição, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
• HEREDIA ZUBIETA, Carlos; DURAND, Jorge. Los migrantes, los gobiernos y la sociedad civil en el sistema migratorio norte-mesoamericano Ciudad de Mexico: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2018.
• MOROZZO DELLA ROCCA, Paolo. Os assim chamados "corredores humanitários" e o possível papel da sociedade civil nas políticas de refúgio e migração regular. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 25, n. 51, p. 47-57, Dec. 2017.
• SANDOVAL GARCÍA, Carlos. Introducción. In: SANDOVAL GARCÍA, Carlos (ed.). Migraciones en América Central: políticas, territorios y actores. Costa Rica: EUCR, 2016, p. XI-XVIII..
• VILLALOBOS, Joaquín. Los muros del Triángulo Norte. Nexos, 01.08.2019. Disponível em: <Disponível em: https://www.nexos.com.mx/?p=43589 >. Acesso em: 10.11.2020.
  » https://www.nexos.com.mx/?p=43589

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Dez 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2020