A evolução das políticas de vinculação da diáspora da Turquia (2003-2014)

The evolution of Turkey’s diaspora engagement policies (2003-2014)

Resumo

Este artigo explica o repentino interesse da Turquia em implementar políticas de vinculação da diáspora durante o período em que Erdoğan ocupou o cargo de primeiro-ministro do país (2003-2014). Argumenta-se que a evolução dessas políticas foi resultado de uma combinação de fatores domésticos, transnacionais e internacionais: internamente, a ascensão do AKP ao poder resultou em reformas econômicas e políticas e na promoção de uma nova identidade nacional baseada no neo-otomanismo e no nacionalismo sunita-muçulmano. Transnacionalmente, a crescente influência socioeconômica e política das comunidades turcas nos países de abrigo instou a Turquia a reconsiderar a eficácia de sua diáspora como fonte de influência no exterior, bem como um eleitorado em eleições nacionais. Acontecimentos internacionais também moldaram a nova agenda diaspórica do país, como o aumento do poder de barganha vis-à-vis a UE desde o início dos anos 2000 e o aumento da islamofobia no pós-11 de setembro.

Palavras-chave:
Turquia; emigração; políticas de vinculação da diáspora; AKP

Abstract

This article explain Turkey's sudden interest in implementing diaspora engagement policies during the period in which Erdoğan was the country's prime minister (2003-2014). It is argued that the evolution of these policies was the result of a combination of domestic, transnational and international factors: internally, the AKP's rise to power resulted in economic and political reforms and the promotion of a new national identity based on neo-Ottomanism and the Sunni-Muslim nationalism. Transnationally, the growing socio-economic and political influence of Turkish communities in host countries has urged Turkey to reconsider the effectiveness of its diaspora as a source of influence abroad, as well as an electorate in national elections. International developments have also shaped the country's new diasporic agenda, such as the rise in bargaining power vis-à-vis the EU since the early 2000s and the rise of Islamophobia in the post-9/11.

Keywords:
Turkey; emigration; diaspora engagement policies; AKP

Introdução

Países de origem crescentemente reconhecem o valor e a contribuição dos emigrantes e de seus descendentes no exterior para a sociedade de origem, não só através das remessas de recursos financeiros por eles enviados. Eles podem também fortalecer os vínculos políticos, culturais e afetivos entre seus países de origem e os países para os quais resolveram emigrar. Essa última dimensão é de valor, por assim dizer, intangível, mas não menos importante (Brum, 2018). Como consequência, países de origem estão criando políticas para manter o vínculo com suas diásporas (Padilla, 2011). Essas políticas de vinculação podem ser vistas como parte das políticas mais amplas de recuperação do emigrado, sendo que as políticas de recuperação se subclassificam em políticas de retorno e de vinculação. As últimas pretendem efetivar os vínculos entre os nacionais que vivem fora do país de origem com tal sociedade (Mármora, 2002) e pressupõem que os emigrantes podem, mesmo sem regressar ao país, levar benefícios para este (Padilla, 2011).

O interesse dos países de origem pelos emigrantes e seus descendentes no exterior não é um fenômeno raro ou novo. Há muito, Estados atendem e estimulam o apoio às populações emigradas através de serviços consulares e câmaras de comércio estrategicamente localizadas (Østergaard-Nielsen, 2016). O que é indiscutivelmente diferente e maior, hoje, é a escala e a intensidade dessas políticas e iniciativas de extensão (Smith, 2003). Atualmente, mais da metade dos Estados membros das Nações Unidas tem pelo menos uma instituição governamental em nível ministerial ou subministerial dedicada à gestão de assuntos relacionados à diáspora (Gamlen, 2014).

De acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores da Turquia (2020), existem mais de 6,5 milhões de cidadãos turcos residindo no exterior. Desse total, aproximadamente 5,5 milhões vivem na Europa, tornando a diáspora turca o maior grupo de imigrantes muçulmanos do continente. Apesar de um grande número desses residir na Europa há mais de quatro décadas, o Estado turco apenas recentemente institucionalizou sua política de vinculação (Arkilic, 2020a). A despeito da queda nas remessas financeiras enviadas pela diáspora, que representam menos de 0,2% do PIB da Turquia desde o início dos anos 2000, as políticas de vinculação do país entraram em um novo estágio com a ascensão ao poder do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) em 2002 (Arkilic, 2020a).

Este artigo tem o objetivo de explicar o repentino interesse do Estado turco em criar políticas de vinculação da diáspora emigrante (turcos no exterior) durante o período em que Recep Tayyip Erdoğan ocupou o cargo de primeiro-ministro do país (2003-2014). O recorte temporal se justifica por ser esse um momento de grandes transformações que provocaram a inauguração e o desenvolvimento de uma nova fase no âmbito dessas políticas (Firmeza, 2007). A história do envolvimento da Turquia com os “turcos no exterior” difere do caso dos “turcos do exterior” (Aksel, 2014). Enquanto os primeiros se referem aos emigrantes e seus descendentes, os segundos são coétnicos (Kolbaşi-Muyan, 2023) que permaneceram em outros países após a desintegração do Império Otomano e outras comunidades turcas que têm sido classificadas como “comunidades relacionadas” após o colapso da União Soviética (Aksel, 2014).

Em sua análise sobre a evolução das políticas de vinculação do México para suas comunidades no exterior, Délano (2011) oferece uma visão multi-nível que leva em consideração fatores domésticos, transnacionais e internacionais. Este artigo segue essa linha de pensamento e argumenta que uma abordagem holística que combine essas três dimensões ajudaria os estudiosos a explicar os novos aspectos das políticas de vinculação da Turquia pós-2000 dentro de um contexto histórico e amplo. Para analisar o caso desse país, utiliza-se o modelo de Levitt e De la Dehesa (2003) que examina os seguintes tópicos: reformas burocráticas; políticas de investimento; extensão de direitos políticos; ofertas de serviços estatais no exterior; e, políticas simbólicas. Além disso, inclui-se “outros campos e dimensões que têm sido subestimados” (Padilla, 2011, p. 25), entre eles as relações internacionais e a cooperação com a sociedade civil.

Este artigo está dividido em quatro partes: na primeira, a história da emigração turca é analisada; na segunda, os fundamentos teóricos são apresentados; logo após, um mapeamento das políticas de vinculação implementadas pela Turquia durante o período em estudo é realizado; e, por fim, o papel dos fatores domésticos, transnacionais e internacionais na evolução dessas políticas é analisado.

Uma breve história da emigração turca

Os turcos não tinham uma história de emigração em larga escala nos tempos modenos até a assinatura do acordo entre a Turquia e a Alemanha Ocidental em 1961 para fornecer à economia alemã mão de obra qualificada e diminuir o desemprego na Turquia (Kirişci, 2003). Na década de 1960, a emigração de trabalhadores turcos para a Europa começou a ser regulamentada por uma série de acordos bilaterais. O acordo com a Alemanha foi reproduzido com outros países, como Áustria, Bélgica, Holanda, França e Suécia (İçduygu, 2009).

As políticas de recrutamento foram encerradas em meados dos anos 1970, quando a demanda por trabalhadores estrangeiros diminuiu após o início de recessão econômica na Europa Ocidental que chegou com a crise do petróleo de 1973 (Firmeza, 2007). Apesar de ter ocorrido uma queda inicial no número de trabalhadores, a quantidade total de imigrantes turcos aumentou (Adamson, 2019). Como consequência da reunificação familiar, da migração irregular e dos requerentes de asilo , os fluxos mantiveram-se relativamente constantes de 1980 a 2000 (Kirişci, 2003; Köse, 2021). Havia circularidade na migração de trabalhadores convidados. Quando os imigrantes não viram chance de voltar para a Europa, a migração se tornou mais permanente (Bilgili, Siegel, 2011).

Em paralelo, o boom do petróleo no Oriente Médio abriu novas portas para migrantes turcos em países como Líbia, Arábia Saudita e Iraque. Esse foi o segundo maior fluxo migratório turco motivado por trabalho no período pós-Segunda Guerra. Estima-se que 400 mil trabalhadores turcos foram para o Oriente Médio entre 1970-1986. Esse fluxo migratório não resultou na formação de uma comunidade, como visto no Ocidente, pois era regulamentado por contrato (Köse, 2021).

A terceira onda da emigração turca surgiu com o fim da Guerra Fria (Köse, 2021). No início dos anos 1990, empresas turcas ganharam contratos na Federação Russa e em outras partes da Comunidade de Estados Independentes (CEI), criando oportunidades para trabalhadores, engenheiros e gerentes turcos (Kirişci, 2003). Como efeito, 153 mil trabalhadores foram enviados para esses países, apesar de a maioria ter ido de forma independente entre 1989 e 2007. Essa comunidade emigrada - composta por pequenos e médios empresários, membros da sociedade civil e estudantes - enraizou-se na região (Köse, 2021).

Particularmente desde 2011, o retrocesso socioeconômico e democrático da Turquia, a ascensão do Islã político, os protestos do Parque Gezi de 2013 e um processo de adesão à União Europeia (UE) geraram outra onda de emigração turca, desta vez liderada por emigrantes qualificados, seculares, estudantes, funcionários públicos demitidos e signatários da declaração Acadêmicos pela Paz (Arkilic, 2020a).

Vinculando a diáspora

As primeiras discussões sobre as diásporas se concentraram principalmente nos grupos gregos, judeus e armênios. Embora esses casos fossem frequentemente referidos como diásporas "catastróficas" ou "vítimas", o significado do termo se expandiu com a descrição das comunidades de migrantes chineses, indianos e libaneses como diásporas "comerciais", sobretudo desde a década de 1950. Com o tempo, os trabalhadores emigrantes também passaram a ser chamados de diáspora (Sheffer, 2006). No entanto, as viagens diaspóricas não são estadas temporárias; são essencialmente sobre se estabelecer, sobre lançar raízes "em outro lugar" (Brah, 1996, p. 179). Dessa forma, essas jornadas colocam em xeque os entendimentos tradicionais de “origem cultural, de ‘raízes’, de identidades primordiais e autenticidade”, e criam espaços contestados para imigrantes e nativos, “alcançando naturalmente o território confuso do multicultural” (Hall, 2012, p. 30).

Enquanto o termo diáspora é empregado para retratar grupos religiosos ou nacionais que residem fora de uma pátria (imaginada), o conceito de transnacionalismo refere-se a laços duradouros que transcendem as fronteiras internacionais (Faist, 2010). Para Vertovec (1999, p. 447), trata-se de “múltiplos laços e interações ligando pessoas ou instituições através das fronteiras dos Estados-nação”. Segundo esse autor (Vertovec, 1999), “mobilidade” e “localidade” são conceitos centrais do transnacionalismo. Como explica Dahinden (2010, p. 51), os processos transnacionais são fruto da associação da “mobilidade”, que é “o movimento físico das pessoas no espaço transnacional”, e “localidade”, que significa “estar enraizado ou ancorado - social, econômica ou politicamente - no país de imigração e/ou no país de origem”.

O discurso sobre diáspora “reflete uma sensação de ser parte de uma rede transnacional contínua que inclui pessoas dispersas que mantêm um senso de sua singularidade e um interesse em sua pátria” (Shuval, 2000, p. 43). As identidades da diáspora são afetadas pelas políticas ou estruturas de oportunidades políticas dos Estados de origem e abrigo (Totoricaguena, 2007) e os grupos diaspóricos podem desenvolver múltiplas lealdades e apegos a lugares (Arkilic, 2020a). A globalização e os avanços tecnológicos facilitaram essas interações ao tornar as fronteiras nacionais mais permeáveis (Laguerre, 2009).

Recentemente, termos têm surgido para explicar as relações complexas dos migrantes com seus países de origem. “Transnacionalismo liderado pelo Estado” (Margheritis, 2007; Gamlen, 2014) ou “nacionalismo de longa distância liderado pelo Estado” referem-se ao conceito de uma pátria territorial governada por um Estado que afirma estar agindo em nome da nação e das noções comuns de história, descendência, sangue e raça para buscar adesão no Estado transnacional (Glick-Schiller, 2005).

Estudiosos têm escrito sobre por que os Estados de origem buscam se aproximar das suas diásporas através da criação das políticas de vinculação. Koinova e Tsourapas (2018) chamam atenção para explicações utilitaristas, baseadas na identidade, na governança e socioespaciais. Na visão utilitarista, as diásporas são vistas como ativos materiais que servem de recurso para o país de envio em termos de remessas, válvula de escape contra o desemprego e empresários com conhecimentos técnicos e financeiros (Brinkerhoff, 2008; Escribà-Folch, Meseguer, Wright, 2015). Eles também são considerados uma força política para fazer lobby em países estrangeiros e organizações internacionais a favor dos Estados de origem (Shain, Barth, 2003; Østergaard-Nielsen, 2003a). Em contraste, a escola baseada na identidade vê as diásporas como fontes de poder simbólico através das quais os Estados de origem aumentam os vínculos dos emigrantes com a pátria e promovem a cidadania ao subverter a compreensão territorial da soberania do Estado, fronteiras e pertencimento (Collyer, 2013). De acordo com essa abordagem, as políticas de vinculação servem para promover o “nacionalismo de longa distância” (Mylonas, 2012). Já a visão orientada para a governança sugere que os Estados de origem vinculam suas diásporas por meio de tratados bilaterais e cooperação com atores internacionais estatais e não estatais para gerenciar a migração internacional (Hollifield, 2012). Por fim, as explicações socioespaciais consideram como os atores dentro e fora do Estado de origem vinculam grupos da diáspora (Koinova, Tsourapas, 2018).

Outro ramo da literatura investiga vários fatores explicativos nos níveis doméstico, transnacional e internacional. Na esfera doméstica, o tipo de regime, o clima político, a capacidade estatal (Mügge, 2012; Glasius, 2018; Koinova, Tsourapas, 2018) e fatores ideológicos, como concepções de nacionalidade da elite e narrativas sobre nacionalismo ou populismo (Mügge, 2013; Han, 2019), determinam o tipo de vínculo que os Estados remetentes estabelecem com suas diásporas. No campo transnacional, características da comunidade diaspórica - como tamanho, capacidade organizacional, níveis crescentes ou decrescentes de ativismo político, tempo de permanência e influência crescente no país anfitrião - podem desencadear mudanças políticas (Délano, 2011; Mügge, 2012). No nível internacional, as políticas de vinculação dos Estados de origem podem ser influenciadas por sua posição geopolítica, relação econômica e política com os países de abrigo, percepção sobre possibilidades e limites de suas ações dentro da estrutura de poder global, e a proliferação internacional dessas políticas (Shain, Barth, 2003; Østergaard-Nielsen, 2003a; Délano, 2011). Além disso, podem impactar nas relações Estado-diáspora: o clima político nos países de destino, as políticas de cidadania e integração, o papel das organizações internacionais ou regionais, e as normas internacionais específicas (Brand, 2006).

A evolução das políticas de vinculação da Turquia (2003-2014)

Durante as décadas de 1960 e 1970, a Turquia praticamente não tinha políticas de vinculação (Mencutek, Baser, 2018). Essas iniciativas começaram de fato nos anos 1980 (Kaya, 2020), quando o Estado turco buscou estabelecer relações mais estreitas com os emigrantes (Mencutek, Baser, 2018). A partir do início dos anos 2000, começou nova fase de evolução nas instituições e políticas turcas dedicadas ao atendimento dos turcos no exterior (Firmeza, 2007).

No campo das reformas burocráticas, em 2010, foi criada a Presidência dos Turcos no Exterior e Comunidades Relacionadas (YTB), que é ligada ao escritório do primeiro-ministro e trabalha em coordenação com ministérios e organizações governamentais (Bilgili, Siegel, 2011). O YTB constitui a principal base institucional para as relações do Estado com os turcos no exterior (Aydin, Østergaard-Nielsen, 2020) e tem como objetivo manter e fortalecer esse relacionamento (İçduygu, Aksel, 2013). Essa organização reúne diferentes partes de uma política geral de vinculação da diáspora turca pela primeira vez (Bilgili, Siegel, 2011).

Em relação às políticas de investimento, em 2008, uma agência estatal semiautônoma, o Conselho de Relações Econômicas Estrangeiras (DEIK), estabeleceu o Conselho Empresarial Mundial da Turquia (DTİK) para colaborar economicamente com os turcos no exterior (Mencutek, Baser, 2018). Desde 2009, o DTİK passou a organizar a Convenção de Empresários Turcos Mundiais em Istambul com a participação de servidores do alto escalão do governo turco e a manter a “Plataforma de Comunicação DTİK” (www.dtik.org.tr) para aproximar empresários e profissionais turcos em todo o mundo (Hürriyet, 2012).

No que tange à extensão de direitos políticos, em 2004, um novo Cartão Azul substituiu o Cartão Rosa. Em 2009, os direitos garantidos pelo Cartão Azul foram expandidos e os filhos de emigrantes nascidos no exterior passaram a receber quase os mesmos direitos que os cidadãos turcos. Em 2012, o parlamento turco aprovou legislação que organiza os procedimentos de votação no exterior (Mencutek, Baser, 2018).

Na área de serviços estatais no exterior, atividades sociais, culturais e econômicas foram organizadas e gerenciadas de acordo com as necessidades e as demandas da diáspora (Bilgili, 2012). Os serviços consulares melhoraram e, em geral, os consulados começaram a se envolver mais com a comunidade diaspórica (Mencutek, Baser, 2018).

As políticas simbólicas foram notáveis. Em 2007, foram criados a Fundação Yunus Emre (YEV) e os Centros Culturais Yunus Emre (YEKMs) com o objetivo de apresentar a cultura, a sociedade e a língua turca ao mundo e intensificar as relações do Estado turco com associações nos países de abrigo. Para pessoas de origem turca existiam cursos especiais para aprender ou aprimorar o conhecimento da língua e da cultura do país de origem (Aydin, 2014). A Turquia financiou atividades para celebrar os 50 anos de emigração (Mencutek, Baser, 2018). Além disso, houve uma mudança retórica. O governo turco justapôs a palavra “turcos” pelo conceito de “diáspora” na política externa e nos círculos políticos de tomada de decisão (Akçapar, Aksel, 2017).

Nas relações internacionais, a negociação de acordos bilaterais sobre previdência social passou a figurar entre as prioridades do governo turco. Na pauta do diálogo bilateral Alemanha-Turquia sobre migração estavam temas como direito à dupla nacionalidade, uso da língua nativa dos filhos de migrantes no ensino escolar, inclusão social dos turcos, e formas de reduzir a discriminação e a xenofobia contra os turcos na Alemanha (Firmeza, 2007).

Na área de cooperação com a sociedade civil, governo AKP instruiu a rede consular a organizar reuniões com organizações de migrantes com o objetivo de reiterar os apelos para que se mobilizem em reação às críticas contra a Turquia, elaboradas por grupos de pressão curdos, armênios e gregos (Firmeza, 2007); bem como solicitou aos seus nacionais no estrangeiro para apoiarem políticos favoráveis a assuntos de interesse da política externa turca, como, por exemplo, a candidatura à UE (Firmeza, 2007). Em 2010, ao criar a YTB, a Turquia institucionalizou as relações com a diáspora. Uma das áreas de atuação dessa instituição é auxiliar as organizações de cidadãos turcos no exterior a obter participação política em seus países de abrigo e ajudá-las a intensificar seus relacionamentos com o país de origem (Aydin, 2014). Fundado pela mesma lei que regulamentou o YTB, o Conselho Consultivo de Cidadãos Turcos no Exterior foi o principal órgão consultivo por meio do qual os turcos no exterior podiam expressar opiniões sobre áreas específicas de interesse (Aydin, Østergaard-Nielsen, 2020).

Razões para vincular

Fatores domésticos

O estabelecimento de uma política de vinculação mais formal a partir do início dos anos 2000 coincidiu com a configuração de uma nova elite política (Arkilic, 2020a). Em 2001, o AKP foi fundado sob a liderança de Erdoğan e chegou ao poder em 2002 após ganhar as eleições presidenciais (Elitok, 2013). Concomitantemente, nas eleições legislativas, o AKP ganhou maioria parlamentar absoluta (Arkilic, 2020a), o que deu uma vantagem significativa ao partido na aceleração da vinculação dos turcos no exterior. Em vez de lidar com quaisquer membros da coalizão, esse governo procedeu de forma expedita na assinatura de acordos, no estabelecimento de novos institutos e na aprovação de leis (Elitok, 2013). Durante o período em análise, Erdoğan promoveu uma nova identidade partidária baseada em valores democráticos, liberais e pluralistas e uma economia de mercado aberta (Arkilic, 2020a).

Entre 2002 e 2011, a economia turca prosperou, crescendo em média 7,5% ao ano (Tașpinar, 2012), tonando-se uma das economias de crescimento mais rápido do mundo (Arkilic, 2020a). A política de exportação do AKP impulsionou as exportações turcas de US$ 36 bilhões em 2002 para US$ 132 bilhões apenas seis anos depois (Kösebalaban, 2011). Um programa de privatização e recuperação econômica sob os auspícios do Banco Mundial e do FMI permitiu ao país reduzir a inflação e atrair investimento direto estrangeiro sem precedentes. O PIB per capita da Turquia aumentou de US$ 2,8 mil em 2001 para US$ 10 mil em 2011, excedendo a renda anual de alguns membros novos da UE, e a taxa de desemprego, a taxa de inflação e o déficit orçamentário atingiram baixas recordes em 2012 (Tașpinar, 2012). À medida que a economia turca melhorou e os negócios dos conservadores localizados na Anatólia ganharam mais destaque na economia e se abriram para o mercado global, o governo AKP começou a formar relações mais fortes com os turcos no exterior (Arkilic, 2020a) com o objetivo de criar redes de negócios transnacionais entre empresários da diáspora e proprietários de negócios locais e ampliar a capacidade econômica da Turquia (Baser, Ozturk, 2019).

Outra mudança doméstica que transformou as relações Estado-diáspora foi a substituição dos tons secularistas da concepção kemalista de nacionalidade por uma narrativa sunita-islâmica e a introdução de uma agenda de política externa “neo-otomana” a partir de 2009 (Okyay, 2015), possível graças ao crescimento econômico e à consolidação democrática da Turquia (Mencutek, Baser, 2018). Ahmet Davutoğlu, então chanceler do país e arquiteto do neo-otomanismo, argumentou que a Turquia não deveria permanecer como uma potência “periférica”, mas tornar-se uma “superpotência central” com “múltiplas identidades” (Davutoğlu, 2009 apud Arkilic, 2020a). Essa ideologia política sugere que o país deve reassumir seu papel histórico no mundo e se envolver mais com territórios que pertenceram ao Império Otomano (Arkilic, 2020a). Para tanto, o AKP inseriu o islã no centro da identidade otomana (Hazir, 2022) e instrumentalizou a identidade turca de país de maioria muçulmana como fonte de poder brando (Adamson, 2019). O governo turco buscou liderar o mundo muçulmano e tornar Erdoğan o principal líder dessa parte do mundo (Hazir, 2022).

O AKP procurou demonstrar as capacidades crescentes da Turquia (Mencutek, Baser, 2018). Fortalecer os laços com os emigrantes e protegê-los é uma dessas áreas em que o país poderia exibir seus “músculos”. A Turquia tentou “ensinar uma lição” aos países de abrigo, como a Alemanha, por meio de intervenções e declarações sobre a discriminação contra os imigrantes. Nessa perspectiva, os emigrantes são considerados tanto uma responsabilidade para o governo em termos de exigir que o Estado tome medidas quanto um trunfo para alcançar poder brando (Mencutek, Baser, 2018). Portanto, a concepção da elite do referido partido de uma nova Turquia baseada no sonho imperial otomano de se tornar "maior" e "melhor" (Yavuz, 2006) reforçou os laços com os turcos no exterior (Arkilic, 2020a).

O AKP reforçou o populismo islâmico sunita nos assuntos domésticos e a implementação de uma política externa sectária reflete essa transformação (Arkilic, 2022). O partido fortaleceu grupos islâmicos anteriormente estigmatizados, como o Millî Görüş e o Movimento Gülen (Hizmet), criando uma “sociedade civil mais vibrante na qual a expressão religiosa e as organizações religiosas se tornaram mais proeminentes” (Adamson, 2019, p. 224). Essa reaproximação influenciou significativamente o espaço transnacional e culminou no aumento da cooperação entre instituições turcas e organizações de imigrantes conservadoras (Arkilic, 2020b). É importante destacar que as políticas de vinculação têm sido altamente “seletivas” ao favorecer grupos muçulmanos sunitas, geralmente mais de acordo com a ideologia partidária, e excluir curdos, alevitas, armênios e outros grupos críticos ao partido governista (Mencutek, Baser, 2018; Öktem, 2014).

Fatores transnacionais

O assentamento permanente de imigrantes turcos nos países de destino ganhou impulso a partir do final dos anos 1990 (Kaya, 2007). Governos turcos recentes têm percebido os benefícios de ter uma comunidade emigrada no Ocidente. Há uma consciência cada vez maior entre os formuladores de políticas de que os turcos que saíram para trabalhar na Europa Ocidental não vão voltar (Østergaard-Nielsen, 2003a).

Desde os anos 1990, a diáspora turca na Europa Ocidental tem passado por um processo de transformação social e econômica. O nível de escolaridade dos euroturcos melhorou significativamente. Esses já não trabalham, predominantemente, em empregos que requerem ofícios manuais e, crescentemente, assumem seus próprios negócios (Firmeza, 2007). Na Europa, empresas turcas prosperaram nas últimas duas décadas, expandindo suas atividades econômicas e indo além das indústrias de alimentos e serviços (Arkilic, 2020a). Apenas na Alemanha havia mais de 60 mil empresas turcas em meados dos anos 2000, empregando aproximadamente 420 mil trabalhadores (Kaya, 2007). O AKP está interessado nas atividades empreendedoras dos turcos no exterior, sua contribuição para a construção de relações comerciais, promoção do crescimento econômico e fortalecimento das relações bilaterais (Mencutek, Baser, 2018).

Paralelamente à ascensão social dos turcos no exterior, a Turquia começou a ver essa população como fonte de lobby político (Arkilic, 2020a) e a presumir que o grau de integração da diáspora em vários países europeus seria um fator significativo nas discussões sobre a sua adesão à UE (Aydin, 2014). Para o Estado turco é importante que sua diáspora se integre, uma vez que sua integração bem-sucedida é vista como prova da compatibilidade da Turquia com a UE e sugere que o país deveria ser integrado ao bloco. Portanto, as políticas de vinculação da Turquia visam dar suporte ao bem-estar dos membros da diáspora (Bilgili, Siegel, 2013).

Politicamente, a diáspora turca conquistou gradualmente uma posição mais forte na Europa por meio do aumento das taxas de naturalização e começou a participar cada vez mais na política local e nacional desde os anos 2000 (Arkilic, 2020a). A comunidade turca na Alemanha é também importante para o governo turco por razões políticas em função do seu grau de organização e influência social. Em 2014, além de numerosos representantes de pessoas de origem turca em conselhos locais e assembleias legislativas estaduais, 11 membros do 18º Bundestag (2013-2017) e um ministro de Estado tinham origem turca. O governo AKP está ciente da importância dessa representação política e considera-a como uma alavanca política para exercer influência favorável na relação entre Turquia e UE (Aydin, 2014).

Apesar de estabelecer associações locais e possuir casas e empresas em seus novos destinos, a maioria dos imigrantes turcos continuou a manter fortes laços com a Turquia (Østergaard-Nielsen, 2003b). No atual contexto transnacional, os turcos no exterior impactam fortemente a vida econômica, social e cultural do país de origem (Bilgili, Siegel, 2013), pois transferem não apenas dinheiro e bens, mas também remessas sociais (conhecimento, valores, normas e ideias) (Levitt, 1999 apud Bilgili, Siegel, 2013).

O potencial de voto dos euroturcos nas eleições turcas é outra razão pela qual a Turquia mostrou um interesse considerável pela sua diáspora (Arkilic, 2020a), pois esses participam de forma massiva na política doméstica do país de origem (Akçay, Alimukhamedov, 2013). A Alemanha é o quarto maior distrito eleitoral depois de Istambul, Ancara e Izmir: 1,5 milhão de turcos alemães podem votar nas eleições turcas (Yener-Roderburg, 2020). Devido ao seu grande número, os turcos no exterior formam um eleitorado significativo e suas preferências de voto desempenham um papel decisivo em disputas eleitorais acirradas (Arkilic, 2020a). O AKP se beneficiou do interesse da diáspora pela política do país de origem. Portanto, as políticas de vinculação da Turquia podem ser também fruto do reconhecimento desse apoio (Akçay, Alimukhamedov, 2013). A importância crescente do voto da diáspora atraiu a atenção de partidos políticos turcos, que transnacionalizaram suas campanhas eleitorais. Países europeus agora são paradas importantes nas viagens de campanha eleitoral (Baser, Ozturk, 2019).

Fatores internacionais

A incapacidade da Turquia de elaborar uma política de vinculação coerente até os anos 2000 foi também resultado da posição da Turquia no lado mais fraco da relação assimétrica com a Europa até o país ser reconhecido como candidato à adesão à UE na Cúpula de Helsinki de 1999 (Østergaard-Nielsen, 2003a). Desde então, a Turquia desfrutou de um conjunto mais equilibrado de condições e incentivos em relação ao bloco. Assim que as negociações de adesão plena começaram na Cúpula de Luxemburgo de 2005, o poder de negociação do país cresceu. A recessão econômica global de 2007 e a crise da zona do euro de 2009 mudaram ainda mais as percepções do AKP sobre seu poder em relação à UE (Arkilic, 2020a). Enquanto a Europa estava enfrentando uma crise econômica, a Turquia pagou o restante da sua dívida com o FMI e testemunhou um forte aumento do investimento estrangeiro direto (Dombey, 2014). As autoridades turcas da Diretoria de Assuntos da UE começaram a descrever o continente europeu como uma região dominada por conflitos e com economias estagnadas e a Turquia como um país poderoso (Arkilic, 2020a).

Outro desenvolvimento internacional que impactou na relação Estado-diáspora foi o crescimento da islamofobia na Europa, particularmente depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 (Arkilic, 2020a). Nas últimas duas décadas, o ambiente político e os debates nesse continente impactaram imensa e negativamente os turcos nesse continente devido ao surgimento de partidos de extrema direita e anti-imigrantes (Vermeulen, 2018). Esses surtos populistas contribuem para a securitização e estigmatização da migração em geral e do islã em particular (Kaya, 2020). A islamofobia também foi legalizada e, portanto, ainda mais normalizada por meio de leis contra o hijab (na França, 2004) e a burca (na França, 2011) (Kaya, 2020). A crescente hostilidade contra os muçulmanos exortou a Turquia a estreitar relações com os euroturcos que estão em uma posição mais vulnerável (Arkilic, 2020a). Em entrevista concedida a Arkilic (2020a), um funcionário do Consulado Turco em Berlim confirmou que, como atos islamofóbicos direcionados aos turcos na Alemanha têm se tornado mais difundidos e intensos desde a década de 2000, Ancara teve que ser mais proativa no espaço diaspórico.

Considerações finais

O objetivo desse artigo foi explicar o repentino interesse da República da Turquia em criar políticas de vinculação durante o período em que Erdoğan ocupou o cargo de primeiro-ministro do país. Apesar da emigração em massa de turcos ter começado na década de 1960, essas políticas começaram a ser implementadas na década de 1980 e seu ímpeto em consonância com o fenômeno global ocorreu apenas no início dos anos 2000. A chegada do AKP ao poder mudou a percepção do Estado turco sobre suas capacidades e responsabilidades no contexto de suas relações com a diáspora turca e os Estados de abrigo. Durante o período em tela, houve uma evolução das políticas de vinculação da Turquia cujo ponto culminante foi a institucionalização dessas através da criação do YTB. O governo Erdoğan concebeu a diáspora turca como fonte de lobby para as políticas doméstica e externa da Turquia, e, mais especificamente, como seus representantes na Europa, legitimando a reivindicação do país em ser membro da UE. Dessa forma, as políticas em tela não se concentraram na vinculação financeira, mas na integração bem-sucedida da diáspora turca nos países de abrigo, buscando beneficiar a imagem do país e de suas reivindicações políticas.

Esse artigo argumentou que, a fim de explicar as motivações do governo Erdoğan em estreitar as relações com a diáspora turca durante o período em análise, fatores domésticos, transnacionais e internacionais devem ser analisados em conjunto. A adoção de uma política de vinculação proativa foi fortemente influenciada por três principais fatores: as características únicas e os incentivos políticos do AKP; a crescente influência socioeconômica e política da comunidade turca na Europa após a mudança de assentamento temporário para permanente; e, as mudanças nas relações da Turquia com a Europa desde a Cúpula de Helsinque em 1999 e os ataques de 11 de setembro.

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• 1
  Neste artigo, as políticas de vinculação da diáspora emigrante serão chamadas de “política de vinculação”.
• 2
  Os “turcos do exterior” chegaram a servir de pretexto para invasão militar turca no exterior. Esse foi o caso da parte norte da ilha do Chipre, ocupada pela Turquia desde 1974 sob o argumento de salvaguardar a sobrevivência dos cipriotas turcos (Barrinha, 2011).
• 3
  “Por conta de perseguições ocasionadas pelo golpe militar de 1980 e pelos conflitos com os nacionalistas curdos na região sudeste do país, mais de 370 mil turcos solicitaram asilo político à Alemanha naquele período [1980-2000]” (Firmeza, 2007, p. 150-151). Desse total, muitos eram curdos (Kirişci, 2003).
• 4
  O Cartão Rosa concedia o direito de permanência na Turquia por vinte anos (prorrogáveis) e isenção do serviço militar, entre outros privilégios (Firmeza, 2007).
• 5
  Em 2009, membros do governo turco utilizaram pela primeira vez o termo “diáspora” com uma conotação positiva (Hürriyet, 2012). Dado que “diáspora” havia se referido anteriormente a antigos grupos étnicos não muçulmanos do Império Otomano, esta foi uma mudança surpreendente. Esses burocratas sugeriram que qualquer pessoa originária da Anatólia, independentemente de sua origem religiosa ou étnica, deveria ser considerada parte da diáspora turca (Öktem, 2014).

Editores do dossiê

Roberto Marinucci, Barbara Marciano Marques

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Set 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2023

Histórico

• Recebido
  11 Jan 2023
• Aceito
  12 Maio 2023