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A formação de profissionais de saúde em instituições de ensino superior de Divinópolis, Minas Gerais

The training of health professionals in institutions of higher education in Divinópolis, Minas Gerais

Resumos

Este artigo é resultado de um trabalho descritivo e exploratório realizado com os coordenadores e professores dos cursos de Enfermagem e de Nutrição de duas instituições de ensino superior do município de Divinópolis, Minas Gerais. Busca-se detectar e avaliar as mudanças na formação dos profissionais de saúde, mediante a observação do que ocorre nesse município, além de caracterizar a formação do profissional de saúde, à luz da legislação pertinente e com ênfase na política e programas de saúde pública propostos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de saúde. Problemas com as ações interdisciplinares e os princípios, diretrizes e conceitos relacionados ao Sistema Único de Saúde estão entre as principais dificuldades relatadas pelos entrevistados. É um trabalho científico que pretende somar ao conhecimento já produzido e servir de apoio às discussões que coordenadores, professores e alunos queiram fazer sobre a necessária atualização dos saberes e fazeres profissionais de enfermagem e nutrição, segundo o novo modelo de saúde em desenvolvimento no Brasil.

formação; saúde; diretrizes curriculares


This article is the result of a descriptive and exploratory study conducted with the coordinators and teachers of the Nursing and Nutrition courses from an institution of higher education in the city of Divinópolis, in Minas Gerais state. The aim is to detect and assess changes in the training of health professionals by observing what happens in this city and to characterize the training of health professionals in the light of relevant legislation and with an emphasis on policy and public health programs proposed by the National Curriculum Guidelines for health courses. Problems with the disciplinary actions and principles, guidelines and concepts related to the National Health System are among the main difficulties reported by the interviewees. It is a scientific article that intends to contribute to the already produced knowledge and to provide support to the discussions that coordinators, teachers, and students wanted to have about the necessary updating of the knowledge and practices of nursing and nutrition professionals, according to the new model of health development in Brazil.

training; health; curriculum guidelines


ARTIGO ARTICLE

A formação de profissionais de saúde em instituições de ensino superior de Divinópolis, Minas Gerais

The training of health professionals in institutions of higher education in Divinópolis, Minas Gerais

Juliano Teixeira Moraes1 1 Professor e coordenador de estágios do curso de graduação em Enfermagem da Fundação Educacional de Divinópolis, Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Funedi/Uemg), Minas Gerais, Brasil. Doutorando em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). < julianoteixeira@funedi.edu.br>. ; Eliane Marta Teixeira Lopes2 2 Professora e orientadora do curso de Mestrado da Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (UninCor), Três Corações, Minas Gerais, Brasil. Doutora em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). < emtlopes@uai.com.br>

Endereço para correspondência Endereço para correspondência: Rua Espírito Santo, 719, ap. 204, Centro Divinópolis, Minas Gerais, CEP 35500-030

RESUMO

Este artigo é resultado de um trabalho descritivo e exploratório realizado com os coordenadores e professores dos cursos de Enfermagem e de Nutrição de duas instituições de ensino superior do município de Divinópolis, Minas Gerais. Busca-se detectar e avaliar as mudanças na formação dos profissionais de saúde, mediante a observação do que ocorre nesse município, além de caracterizar a formação do profissional de saúde, à luz da legislação pertinente e com ênfase na política e programas de saúde pública propostos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de saúde. Problemas com as ações interdisciplinares e os princípios, diretrizes e conceitos relacionados ao Sistema Único de Saúde estão entre as principais dificuldades relatadas pelos entrevistados. É um trabalho científico que pretende somar ao conhecimento já produzido e servir de apoio às discussões que coordenadores, professores e alunos queiram fazer sobre a necessária atualização dos saberes e fazeres profissionais de enfermagem e nutrição, segundo o novo modelo de saúde em desenvolvimento no Brasil.

Palavras chave: formação; saúde; diretrizes curriculares.

ABSTRACT

This article is the result of a descriptive and exploratory study conducted with the coordinators and teachers of the Nursing and Nutrition courses from an institution of higher education in the city of Divinópolis, in Minas Gerais state. The aim is to detect and assess changes in the training of health professionals by observing what happens in this city and to characterize the training of health professionals in the light of relevant legislation and with an emphasis on policy and public health programs proposed by the National Curriculum Guidelines for health courses. Problems with the disciplinary actions and principles, guidelines and concepts related to the National Health System are among the main difficulties reported by the interviewees. It is a scientific article that intends to contribute to the already produced knowledge and to provide support to the discussions that coordinators, teachers, and students wanted to have about the necessary updating of the knowledge and practices of nursing and nutrition professionals, according to the new model of health development in Brazil.

Keywords: training, health, curriculum guidelines.

Introdução

Como profissional de saúde e professor de um curso de graduação em enfermagem, tenho observado o movimento que acontece no cenário da atenção à saúde, estimulado pelos programas e ações públicos, pelas organizações não-governamentais, entidades representativas e por inúmeras instituições de ensino.

A área de saúde no Brasil, desde o início dos anos 1980, vem desenvolvendo uma nova concepção de saúde, que se cristalizou na Constituição de 1988 e, em anos seguintes, na criação do sistema nacional de saúde, que evoluiu para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido, e no intuito de garantir uma assistência voltada para a atenção básica e a promoção integral de saúde, dentro dos princípios constitucionais da universalidade, integralidade, descentralização, equidade e participação popular, iniciou-se um processo de reestruturação dos serviços de saúde, em que os aspectos preventivos de agravos e doenças foram mais valorizados, dando lugar às práticas de saúde do modelo 'preventivo', que se disseminara pelo mundo por meio das conferências e protocolos internacionais da Organização Mundial de Saúde.

Conforme citado por Ceccim e Feuerwerker (2004), as instituições formadoras têm perpetuado modelos conservadores de profissionais da saúde, centrados em aparelhos e sistemas orgânicos e tecnologias altamente especializadas, dependentes de procedimentos e equipamentos de apoio diagnóstico e terapêutico. Percebe-se ainda que, na prática, a educação de saúde vem seguindo a orientação biologicista, que concentra seus esforços na doença, no tratamento e nas ações de caráter médico, insuficientes para atender as exigências do novo momento sanitário. O modelo pedagógico de ensino em saúde ainda é multidisciplinar, com especialidades e procedimentos isolados. Separa os conhecimentos das áreas básicas e clínicas, concentra as oportunidades de aprendizagem no hospital universitário e adota sistemas de avaliação cognitiva por acumulação de informações.

Estimulado pelas políticas públicas de saúde e premido pelas necessidades sociais, um novo perfil do profissional de saúde começou a ser desenhado. O profissional deveria estar voltado para a atenção primária de saúde, exercendo funções generalistas, com as competências para operacionalizar ações de prevenção de agravos e doenças e de promoção/educação de saúde. O que só seria possível se as instituições de ensino superior assumissem a formação desse profissional, reestruturando seus fechados currículos para atender a nova expectativa da política nacional de atenção à saúde (Amâncio Filho, 2004).

Importa abrir espaço de políticas a favor da inovação na formação e no trabalho em saúde, uma vez que para o SUS deve ser favorecida a sintonia das iniciativas de formação com os princípios do SUS, e não simplesmente interesses privados de um mercado ou de uma categoria profissional (Feurwerker, 2009).

Wermelinger, Machado e Amâncio (2007) descrevem ainda que a sistemática que rege a aprendizagem no âmbito da saúde não deve mais se restringir à formação convencional, posto que se exige desse novo trabalhador da saúde atitudes condizentes com as transformações que ocorrem no mundo contemporâneo, com destaque para as que acontecem no interior do processo de trabalho, apoiadas pelo saber epidemiológico e social na realização das práticas de saúde.

A universidade vive então um momento de transformação efetiva, ao se ver às voltas com a crise de legitimidade e os questionamentos de seu papel na produção e construção de conhecimentos. Formar recursos humanos com perfil adequado às necessidades sociais é o seu grande desafio e implica propiciar aos alunos a capacidade de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, de comunicar-se, de ter agilidade frente às situações e de ter capacidade propositiva - características gerais necessárias ao profissional graduado, que não combinam com a formação tradicional ou com a pedagogia de transmissão, ainda tão presentes nas universidades.

Com a finalidade de estudar a educação superior em saúde na área de Currículos e Práticas Educacionais, este trabalho buscou ouvir os sujeitos envolvidos através de entrevistas realizadas com professores e coordenadores dos cursos de Enfermagem e de Nutrição de duas instituições de ensino superior de Divinópolis, Minas Gerais, procurando detectar e avaliar as mudanças na formação dos profissionais de saúde, observando o que ocorre neste município, alem de caracterizar a formação do profissional de saúde, à luz da legislação pertinente e com ênfase na política e programas de saúde pública, sob a égide do SUS, que representa uma mudança de paradigmas educacionais, profissionais e de aprendizagem em nosso país.

Percurso metodológico

O trabalho é de caráter descritivo e exploratório com o enfoque da abordagem qualitativa. As pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de uma determinada população, fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. (Gil, 1995). Pretendeu-se, desta forma, descrever as características do fenômeno: formação do profissional de saúde da cidade de Divinópolis, em Minas Gerais, onde foi possível contextualizar com a política pública de saúde.

Minayo define a pesquisa qualitativa como

(...) aquela capaz de incorporar a questão do significado e da intencionalidade como inerente aos atos, às relações e às estruturas sociais, sendo essas últimas tomadas tanto no seu advento quanto na sua transformação como construções humanas significativas (Minayo, 2004, p. 10).

Richardson (1999) afirma que a abordagem qualitativa do objeto de estudo justifica-se por ser uma forma adequada de se entender um fenômeno social. Neste aspecto, ao se estudar a formação do profissional de saúde, pretende-se analisar como este fenômeno é entendido no que diz respeito à formação para a atenção primária à saúde.

A pesquisa foi realizada no ano de 2006 em universidades formadoras de profissionais de saúde da cidade de Divinópolis, em Minas Gerais - um centro urbano de médio porte, com 200 mil habitantes, mais de 250 bairros, atividades econômicas voltadas para o comércio regional, transportes (ferroviário e terrestre), produção de gusa e aço, confecções e prestação de serviços de saúde, educação, direito e informática, que empregam a maior parte da mão-de-obra. É considerada, ainda, a terceira melhor cidade de Minas para se viver e trabalhar, a 23ª no Sudeste e uma das 50 melhores do Brasil, segundo pesquisas realizadas pela Fundação Getulio Vargas (Rio de Janeiro), através da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape).

No período de agosto de 2004 a dezembro de 2005, em que foi realizada a pesquisa, o município contava com quatro instituições de ensino superior (IES), num total de 22 cursos superiores implantados. Atualmente, tem uma instituição federal de ensino superior (Ifes), a qual implementou quatro cursos da área da saúde, dentre eles Enfermagem e Medicina. O que mostra a representatividade do município como referência em saúde para a região Oeste de Minas.

Para a amostragem da pesquisa feita, foram estudados os cursos de graduação em saúde dessa cidade submetidos ao Exame Nacional de Desenvolvimento (Enade) referente ao ano de 2004 (Tabela 1).

Foram considerados para este estudo os cursos com o conceito de desenvolvimento (na escala de 1 a 5), respeitando os valores da média final da avaliação como critério de seleção do curso, a saber:

• Curso de Enfermagem da universidade A, com média final de 4 pontos;

• Curso de Farmácia da universidade B, com média final de 2,1 pontos;

• Curso de Nutrição da universidade B, com média final de 2,6 pontos.

Diante da amostra apurada, intentou-se o estudo de três cursos da cidade em questão, sendo eles os de Enfermagem, Farmácia e Nutrição, visto que estes apresentaram um conceito de avaliação positiva no Enade 2004. Foram feitos convites aos coordenadores desses cursos e, posteriormente, aos professores, sendo que a pesquisa ocorreu com aqueles que se mostraram favoráveis à sua realização.

A representação do curso de Farmácia não se mostrou disponível para a execução da pesquisa, enquanto do curso de Nutrição, apenas a coordenadora e mais três professores das áreas de Bioquímica, Nutrição Normal e Nutrição Humana, de Seleção e Preparo de Alimentos e Técnica Dietética e Higiene dos Alimentos responderam o questionário.

Foram entrevistados 12 sujeitos do curso de Enfermagem, sendo incluído nesta amostra o coordenador do curso, professores do ciclo básico e professores do ciclo profissional.

Empregou-se uma entrevista semiestruturada com a finalidade de captar o sentido e a política da formação dos profissionais por aqueles que são responsáveis pela formação dentro da universidade. As respostas foram analisadas, confrontando-as com os preceitos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Área da Saúde (DCNAS) e do SUS, à luz do referencial teórico relativo a cada tema e aspecto tratados (Brasil, 2004).

O questionário continha questões que foram ordenadas em nove tópicos capazes de cobrir uma gama de informações que pudesse oferecer uma visão geral do curso: disciplinas envolvidas na pesquisa; disciplina mais importante; conteúdos básico e específico e suas articulações; sistema de avaliação do curso; integração docente-assistencial; adequação bibliográfica; conhecimento e influência das DCNAS; conhecimento dos princípios do SUS e dos conceitos de saúde, prevenção e promoção. Foram desconsideradas as informações de cunho pessoal ou particular, irrelevantes para os objetivos deste estudo.

A coleta de dados aconteceu após leitura e aprovação do termo de consentimento livre e esclarecido, onde consta o objetivo da pesquisa e a garantia do anonimato para os respondentes, de acordo com a resolução n.º 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A análise dos dados foi feita estabelecendo categorias descritivas segundo elementos emergentes e conceitos, conforme sugerem Lüdke e Andre (1986). Após sua categorização, os dados foram apresentados com representação escrita (Marconi e Lakatos, 2002). Estes dados posteriormente foram analisados, confrontando-os com a literatura revisada, de forma a caracterizar a formação de profissionais de saúde em duas instituições de ensino superior de Divinópolis.

Discussão dos resultados

Foram entrevistados um total de 16 sujeitos, sendo 14 professores e dois coordenadores de curso. Destes, 25% eram sujeitos do curso de nutrição, e 75%, do curso de enfermagem. Da formação dos professores, 50% deles são enfermeiros, 21% nutricionistas e 29% outros profissionais (psicólogo, sociólogo, farmacêutico e biólogo). No que diz respeito à titulação, 63% dos professores são mestres. É observado também que 93% dos professores possuem mais de um vínculo de trabalho.

Após análise dos dados coletados, foi possível elucidar as seguintes categorias descritivas segundo os elementos emergentes: 1 - Disciplinas, seus contextos e relações; 2 - Conteúdo básico e específico; 3 - Adequação bibliográfica; 4 - O sistema de avaliação do aluno; 5 - Nível de conhecimento do professor a respeito dos princípios do SUS; 6 - Nível de conhecimento do professor a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais da área da saúde; 7 - Conceitos de saúde, prevenção, promoção e educação em saúde; 8 - Integração docente assistencial.

A formação profissional em Enfermagem e em Nutrição, respeitadas as peculiaridades de cada proposta pedagógica, suas formas de organização e as particularidades dos corpos docente e discente, apresenta situações comuns em relação ao sistema nacional de saúde.

Apesar dos objetivos serem a formação de profissionais - com capacidade de trabalhar em equipe, entender as questões sociais, econômicas, culturais e políticas ligadas à saúde e as relações interpessoais e humanas, de maneira crítica - percebe-se relativa mobilização e empenho para a nova abordagem da saúde e sua prática pedagógica problematizadora, que vai para além do caráter hospitalar e dos currículos fechados, ao buscar a inserção/interação do aluno na comunidade como um cidadão qualificado que compreenda melhor o que se passa com o outro.

O curso de Enfermagem é apresentado por sua coordenadora como produtivo, sendo resultado de quase sete anos no processo de formação, sem contudo conseguir resolver os aspectos relacionados com os princípios e preceitos da saúde. Neste curso, convivem os docentes-enfermeiros que dominam o SUS (se reúnem e dialogam sobre suas implicações) e os docentes da área básica, que apenas ouviram falar sobre o assunto (e com pouco interesse em compreender o sistema de saúde).

O curso de Nutrição é apresentado pela sua coordenadora como 'um curso novo', que ainda não conseguiu implementar totalmente as Diretrizes Curriculares Nacionais para esta área, principalmente a prática pedagógica voltada para a problematização e a reflexão. Padece do desgaste provocado pela mudança constante dos poucos professores qualificados, que se mudam para outras instituições em busca de melhores condições financeiras; enfrenta dificuldades com o número reduzido de opções de estágio, além da desmotivação provocada pela baixa expectativa salarial para a profissão de nutricionista. Aliás, estas disparidades também podem explicar o porquê da queda na demanda de interessados pelo curso, num momento em que a saúde pública passa a perceber a nutrição como recurso essencial para a boa saúde e qualidade de vida.

Alguns poucos professores ouvidos demonstraram conhecer um pouco da filosofia, do conceito e dos princípios gerais do SUS, o suficiente para se situarem com clareza em seu contexto social e educacional, o que leva a crer que a idéia da reconstrução social da saúde, apoiada no fortalecimento do cuidado, na ação intersetorial e na crescente autonomia das populações em relação à saúde, parece estar em desenvolvimento nas duas instituições.

A maioria dos professores, entretanto, não tem bem definidos a interdisciplinaridade, os princípios do SUS, as diretrizes curriculares e as possibilidades abertas pelos programas governamentais para a área de saúde coletiva, capazes de alavancar com mais força a nova mentalidade acadêmica. Sem esses conhecimentos, ficam difíceis a comunicação e o diálogo que permitem a integração mútua das disciplinas. Sem esses fatores bem elucidados não há como dar respostas à diversidade de problemas de saúde, numa atitude de superação da visão fragmentada do ser humano, em relação a si mesmo, ao mundo que o cerca e à realidade percebida.

Os cursos estudados desenvolvem novos projetos político-pedagógicos, onde algumas disciplinas foram recompostas e outras aproximadas, procurando uma melhor adequação. Contudo, ainda não foi possível solucionar as questões do tempo decorrido e da oportunidade das disciplinas complementares da área básica, geralmente oferecidas de maneira isolada, distantes uma das outras e numa época em que o aluno ainda não tem maturidade para entendê-las, ou mais tarde quando não se lembra mais das informações essenciais.

Entre os docentes das disciplinas básicas observa-se uma certa acomodação ou resistência em rever suas orientações programáticas. Parece advir daí boa parte das dificuldades interdisciplinares. Aqueles possuidores de um conceito mais completo sobre essa filosofia ou processo de trabalho estão plenamente integrados aos projetos pedagógicos dos cursos, sempre à procura de uma solução para esses obstáculos.

Os sistemas de avaliação por notas e provas adotados nos cursos de Enfermagem e de Nutrição, com pouca diferença entre ambos, são considerados inadequados, por serem somativos e antiquados, por envolverem questões pessoais na avaliação, por não serem coerentes com o modelo pedagógico reflexivo adotado em algumas disciplinas específicas e correlatas. Alguns professores mostraram insegurança na correção de provas (que eles mesmos elaboram), enquanto outros indicaram que o modelo de avaliação fica a cargo do professor, mas este tem pouca liberdade para praticar seu próprio método de avaliar, que deveria variar segundo a disciplina.

A avaliação centrada na reprodução de informações desconsidera desempenhos mais complexos, como os intelectuais, motores, atitudinais etc., que devem ser apreendidos e aperfeiçoados em tempo de formação do profissional de saúde. Nesse aspecto, é quase unanimidade entre os docentes de ambas as instituições a busca de uma prática diferenciada de avaliação. Contudo, os caminhos ainda não estão claros, ou não apresentam consonância com as respectivas unidades acadêmicas.

Há um novo caminho sendo palmilhado, mas não se sabe bem qual a direção. O processo de avaliação, como se percebe, traz a lume outra discussão não menos importante sobre a relação docente-discente, que se estabelece nos exames e provas regulares. O fato é que a maioria dos professores do ensino superior não teve em sua formação o preparo para a docência. Apenas os oriundos das licenciaturas é que possuem em seus currículos uma ou duas disciplinas didático-pedagógicas, e esse despreparo pode ser também um fator que prejudica na avaliação.

Sentimos, em nosso trabalho cotidiano, em salas de aula e em conversas, que alguns professores, ainda preocupados com o domínio de conteúdo, nem sempre conseguem dar conta dos aspectos pedagógicos de seu trabalho.

As novas Diretrizes Curriculares para a Enfermagem e a Nutrição apontam para a necessidade de mudança paradigmática que deve "levar os alunos (...) a aprender a aprender, que engloba aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer" (Brasil, 2005).

Da mesma forma, deve haver condições também de capacitação, qualificação e desenvolvimento do corpo docente, para que o processo de ensino aprendizagem seja mais efetivo, no que diz respeito à área pedagógica, à perspectiva político-social e à pesquisa. Os currículos, como se viu em vários estudos e mesmo pelas respostas dos entrevistados, são apontados como os grandes vilões da baixa qualidade no ensino superior. No entanto, essa situação também está muito relacionada com falhas na formação dos professores universitários, o que compromete o seu desempenho.

Apesar dessa constatação, pouca atenção tem sido dada à formação e desenvolvimento de docentes de nível superior no Brasil (Geraldi, Fiorentini, Pereira, 1998), de forma a reconhecer a nova articulação entre a teoria e a prática e compreender a prática docente reflexiva - reflexão como essência no processo de formação, atuação e desenvolvimento profissional de professores (Schön, 1997; Pérez, 1992).

Conclusão

Por fim, cabe registrar que este trabalho acadêmico de avaliação dos cursos de Enfermagem e de Nutrição, em Divinópolis, envolvendo docentes de duas instituições não carrega em si a pretensão de ser uma panaceia, mas sim o resultado de uma difícil pesquisa nos planos teórico e prático, que detectou as dificuldades enfrentadas, as tentativas de mudança na prática pedagógica, a frágil incorporação dos princípios, preceitos e diretrizes na formação do profissional em saúde, entre outros aspectos, que lhe afetam o perfil, e, por ressonância, a resolubilidade dos programas e ações de saúde; e que deu oportunidade ao pesquisador de estudar outras dimensões do problema, levantando questões muito mais que respondendo as que foram feitas.

É um trabalho científico que pretende somar ao conhecimento já produzido e servir de apoio às discussões que coordenadores, professores e alunos queiram fazer sobre a necessária atualização dos saberes e fazeres profissionais de enfermagem e nutrição, segundo o novo modelo de saúde em desenvolvimento no Brasil.

Notas

Recebido em 23/06/2008

Aprovado em 28/10/2009

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    Professor e coordenador de estágios do curso de graduação em Enfermagem da Fundação Educacional de Divinópolis, Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Funedi/Uemg), Minas Gerais, Brasil. Doutorando em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). <
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    Professora e orientadora do curso de Mestrado da Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (UninCor), Três Corações, Minas Gerais, Brasil. Doutora em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). <
  • Endereço para correspondência:
    Rua Espírito Santo, 719, ap. 204, Centro
    Divinópolis, Minas Gerais, CEP 35500-030
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      28 Set 2012
    • Data do Fascículo
      Nov 2009

    Histórico

    • Aceito
      28 Out 2009
    • Recebido
      23 Jun 2008
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