Representações de profissionais acerca do bebê em contexto prisional

Professional representations about babies in prison context

Representaciones de los profesionales acerca de los bebés en contexto carcelario

Resumo

Trata-se de um estudo qualitativo que analisou as percepções dos profissionais do contexto prisional em relação aos bebês de mães presas. Foram entrevistados profissionais de São Paulo das áreas jurídica, políticas públicas, social, saúde, educação, segurança e voluntariado religioso. Os resultados evidenciaram que o olhar romântico da maternidade sobrevive atrás das grades. Assim, o bebê mobiliza sentimentos de amor, compaixão e alegria. No entanto, também emergem sentimentos de raiva, tristeza e dó por se depararem com bebês em local de segregação e punição. O bebê pode ficar preso ao estigma da criminalidade da mãe, representado com desesperança e preconceito por alguns profissionais com a expressão ‘sementinha do mal’. Os profissionais sentem-se sensibilizados com o cenário da maternidade na prisão, expressando sentimentos contraditórios de tristeza e alegria, esperança e desesperança, raiva e compaixão. As implicações subjetivas e representações acerca do bebê em contexto prisional, portanto, sustentam os cuidados oferecidos pelos profissionais, suas atitudes diante das presas, dos atores envolvidos e os futuros atores, os bebês.

relações mãe-filho; prisões; saúde mental; saúde pública

Abstract

This is a qualitative study that analyzed the professionals’ perceptions of imprisoned mother’s babies. Professionals from São Paulo (Brazil) from the legal, public policy, social, health, education, security and religious volunteering areas were interviewed. The results showed that the romantic look of motherhood survives behind bars. Thus, the baby mobilizes feelings of love, compassion and joy. However, feelings of anger, sadness and pity also emerge for encountering babies in a place of segregation and punishment. The baby may be stuck with the stigma of the mother’s criminality, represented with hopelessness and prejudice by some professionals with the expression ‘evil seed’. Professionals feel touched by the prison maternity scenario, expressing contradictory feelings of sadness and joy, hope and hopelessness, anger and compassion. The subjective implications and representations about the baby in a prison context, therefore, support the care offered by the professionals, their attitudes towards the prisoners, the actors involved and the future actors: the babies.

mother-child relationships; prisons; mental health; public health

Resumen

Se trata de un estudio cualitativo que analizó el abanico de percepciones de los profesionales que actúan en el contexto carcelario con relación a los bebés de madres privadas de libertad. Se entrevistaron a profesionales de São Paulo (Brasil) de diferentes áreas: jurídica, políticas públicas, social, salud, educación, seguridad y voluntariado religioso. Los resultados evidenciaron que la mirada romántica de la maternidad sobrevive detrás de las rejas. Así es que, el bebé moviliza sentimientos de amor, compasión y alegría. Sin embargo, también emergen sentimientos de rabia, tristeza y lástima por tratarse de bebés en un local de segregación y punición. El bebé puede quedar preso al estigma de la criminalidad de la madre, cuando vemos como algunos profesionales representan la desesperanza y prejuicio con la expresión ‘semillita del mal’. Los profesionales se sensibilizan con el escenario de la maternidad en la cárcel, y expresan sentimientos contradictorios de tristeza y alegría, esperanza y desesperanza, rabia y compasión. Las implicaciones subjetivas y las representaciones acerca del bebé en el contexto prisional, por tanto, sustentan los cuidados ofrecidos por los profesionales, sus actitudes ante las presas, de los actores involucrados y los futuros actores, los bebés.

relación madre e hijo; prisión; salud mental; salud pública

Introdução

A prisão e seus efeitos subjetivos

O dispositivo prisional revela-se como um complexo articulador de ações, discursos e modos de organização que são reflexos dos processos históricos, culturais e sociais de uma sociedade. Desse modo, a prisão, no decorrer de toda a história, possui uma função e utilidade social dentro de dada forma de organização social e, por isso, deve obter uma abordagem mais pluralista e multidimensional ( Godoi, 2017 ). Ampliar o entendimento da dinâmica prisional, atualmente, deve contemplar suas características, tais como o distanciamento dos ideais ressocializadores, substituídos pela centralidade da punição que rege a prisão, sob a prática de severas formas punitivas, ganhando expressão o aumento do encarceramento ( Dias e Salla, 2019 ). Esse cenário, se atravessado pelas questões de gênero, torna-se ainda mais complexo: nas prisões, prevalecem o olhar androcêntrico, norteando punições mais severas às mulheres, além de subjugar alguns de seus direitos, como o de exercer a sexualidade ( Lopes, 2004 ; Ramos, 2011 ).

Seja prisão feminina seja masculina, frente a um complexo prisional dotado de uma cultura punitiva crescente, a prisão provoca efeitos sociais e psíquicos nos sujeitos pertencentes a esse complexo, foco de estudos clássicos ( Clemmer, 1958 ; Sykes, 1974; Goffman, 1974 ). Todos que por ali circulam passam, conforme termo introduzido por Clemmer, em 1940, por um processo de prisionização, ou seja, a adoção, em maior ou menor grau, do modo de pensar, dos costumes e das regras da prisão ( Clemmer, 1958 ). Outra repercussão na vida psíquica e social dos apenados é a constante vigilância, fenômeno discutido por diversos autores ( Clemmer, 1958 ; Sykes, 1974; Goffman, 1974 ; Garland, 2001 ), em especial após o neoliberalismo e o endurecimento penal ( Garland, 2001 ). Recurso de sobrevivência do preso, o sujeito na prisão deve manter-se sob vigília, pois a qualquer momento dentro da prisão ele será testado e, caso não se defenda, será rotulado como fraco ou mostrará sua tenacidade diante dos demais presos e dos profissionais. Assim, o preso é constantemente convocado a mostrar seus recursos internos frente a situações que exijam uma prova de suportar situações-limite, despertando ansiedade aguda e constante na vivência prisional. Essa dinâmica é um despir da identidade do preso, forçado a viver privado de forma espontânea, como manter gostos e rotinas próprias, vivendo assim efeitos da mortificação do Eu ( Goffman, 1974 ).

O mesmo autor teorizou sobre tais efeitos em sujeitos pertencentes às instituições totais, conceito usado a locais que, por longos períodos, abrigam pessoas e gerenciam demasiadamente suas vidas, como a prisão ( Goffman, 1974 ). Em contexto prisional, emergem ainda questões que perpassam problemáticas ligadas ao gênero, como a iniquidade de tratamento entre homens e mulheres confinados. Historicamente, a formalização das práticas de encarceramento feminino ocorreu, no Brasil e no mundo, tardiamente. A primeira prisão instituída no estado de São Paulo, na Era Vargas, assumiu contornos de um lar, sob proteção de freiras e de não agentes penitenciários ( Turri, 2014 ). No entanto, com o movimento feminista, a mudança de olhar da criminologia em relação à mulher e a falência dos modelos anteriores, as ações institucionais dos presídios femininos passaram a ser, e ainda são, norteadas pela lógica masculina ( Santa Rita, 2006 ).

As mulheres, presas diretas ou indiretas, sofrem mais com o encarceramento, pois são agentes protagonistas do cuidado de suas configurações familiares ( Flores e Smeha, 2019 ). Assim, ao se afastarem dessa função social delegada à mulher, carregam um estigma mais profundo do que os homens: recebem escassas visitas nas prisões e são julgadas pelo caráter não normativo ao feminino de práticas criminosas ( Barcinski et al., 2013 ). Tendo em vista os efeitos do aprisionamento, o estigma dos presos e familiares merece reflexão. O estigma de um sujeito ressoa e se estende às pessoas próximas ( Goffman, 1988 ), especialmente aos familiares, pois sofrem preconceito, vivenciam constrangimentos nas visitas à prisão e encaram desafios na inclusão social de si e do familiar apenado (Junqueira, Souza e Lima, 2015). Tais estigmas estendem-se aos familiares pela simples relação do vínculo que os unem: são sentenciados pela concepção de que visitante de bandido é bandido ( Redígolo, 2012 ). Do mesmo modo, convivem com vulneráveis redes de apoio e com o desafio constante de ser um elo ressocializador de egressos (Barcinski et al., 2014). Há, portanto, uma marca imoral, uma ferida na reputação dos presidiários a qual passa para os sujeitos que convivem com eles, uma vez que a sociedade os vê de maneira fundida ( Schilling e Miyashiro, 2008 ). Segundo o Observatori del Sistema Penal i els Drets Humans (2006) , há necessidade de denunciar os efeitos perversos da ‘etiqueta’ delinquente tatuada nos presos, egressos e seus familiares. Percebe-se, portanto, que a prisão tem a desestruturação como efeito primordial: desestruturação individual, familiar e comunitária ( Godoi, 2017 ).

Maternidade e prisão

Da dinâmica que estrutura e conduz as instituições totais, como a prisão, emergem ainda questões que perpassam especificidades vividas pelas mulheres, como a gestação e o puerpério. De acordo com o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, de 2016, há 42 mil mulheres privadas de liberdade, representando um crescimento de 656%, comparado ao último registro, realizado em 2000. Em contrapartida, a população masculina presa, embora em maior número, com 665 mil homens privados de liberdade, teve seu aumento em proporção bem menor: 293%. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional ( Brasil, 2017 ), ao se considerar a faixa etária das presas, boa parte (89%) está na idade reprodutiva (entre 18 e 45 anos), contando, dessa forma, com a maioria de mães (74%), sendo que a população feminina gestante ou lactante totaliza 886 mulheres. Outra diferença marcante é a vivência do abandono quando estão presas, pois boa parte não recebe visitas ( Barcinski et al., 2013 ).

Ao se considerar a intersecção entre ser mãe e ser presa, faz-se necessária uma compreensão sobre os aspectos psíquicos da maternidade. A fase da gestação e do nascimento do bebê é carregada de representações presentes no imaginário social, tais como um amor idealizado, uma experiência de renascimento e transformação ( Maldonado, 2013 ). Além de tais representações, a maternidade requer um rearranjo grupal, seja da família, seja dos demais cuidadores que compõem o cuidado, para receber essa nova vida que se inicia. Assim, ao nascer um bebê, deve-se nascer um provedor de cuidados frequentes que possibilitem a constituição integral desse futuro ser humano, alimentando-o física e psiquicamente. Nesse entendimento, para o bebê constituir-se como sujeito, há a necessária presença de um cuidador disponível para atender às necessidades do bebê. Esse prover é exercido pela mãe (ou cuidador substituto), é desenvolvido de maneira processual e iniciado com a apropriação dessa mulher em oferecer um espaço psíquico ao bebê na gestação ( Aragão, 2004 ). Outro movimento em prol do acolhimento do bebê observado nas mães é a preocupação materna primária citada por Winnicott (1982) . Trata-se de um estado especial de sensibilidade materna aumentada, com início, em especial, ao final da gravidez até algumas semanas depois do nascimento e que habilita a mãe a ser disponível às necessidades físicas e emocionais do seu filho. Essas e outras transformações físicas, psíquicas e sociais que acompanham as mães são possíveis se houver um ambiente que a sustente. Sendo assim, o cuidador deve estar inserido em um ambiente favorável para o exercício da função materna ( Winnicott, 1982 ).

Por isso, é fundamental aprofundarmos a compreensão dos comportamentos daqueles que representam este ambiente ( Winnicott, 1994 ). Assim, a maternidade é um evento em que ocorrem transformações físicas e psíquicas em todos os atores envolvidos, como a mãe, o bebê e os demais sujeitos nesse entorno. Quando mãe e bebê estão na prisão, tal relação torna-se potencialmente complexa, pela dinâmica institucional, seus efeitos citados e pela perspectiva interseccional como reflexo das sobrepostas desigualdades comuns nesse contexto (gênero, classe, raça, escolaridade). Além disso, as mulheres presas possuem, em sua maioria, trajetórias com marcantes privações estruturantes ( Barcinski et al., 2013 ). Diante desse cenário, o processo da maternidade e suas necessidades anteriormente citadas é desafiador às mulheres que já enfrentavam vulnerabilidades e continuam convivendo com variadas desigualdades em período gestacional e puerperal.

No estado de São Paulo, a mulher presa quando está grávida é transferida ao final da gestação para outro espaço, chamado unidade materno-infantil. Esse local é outro pavilhão dentro da própria prisão ou, caso ele não exista, é realizada a transferência para uma unidade materno-infantil. Dessa forma, a presa é separada de seu grupo social e destinada a outro local em que exercerá exclusivamente o papel de mãe. Sua permanência nesse ambiente específico ocorre até o sexto mês de vida do seu bebê, data que ocorre a separação compulsória. Assim, cabe à assistência social da unidade contatar a família da presa e, se os familiares não assumirem os cuidados, deve acessar a rede jurídica para possível acolhimento em abrigo ( Turri, 2014 ). Vivenciando tantas transformações gestacionais e ambientais, a presa deve contar com uma nova rede de apoio que a sustente na jornada de ser mãe. Em situação prisional, os protagonistas desta sustentação são os profissionais que atuam de maneira direta e indireta com essas mulheres. Cabe aos profissionais, também, serem mediadores dos vínculos já estabelecidos pelas presas, como o contato com seus familiares, amigos, vizinhos, no esforço conjunto de estimulá-las a manter e fortalecer sua rede de apoio extramuros.

Dessa forma, faz-se necessário revelar a importância da relação dessa primeira parceria, mãe e bebê, firmada na vivência repetida dos cuidados primários e apropriação de sentidos da mãe nessa relação. Tais significados são construídos pelas mães num contexto de separação anunciada e são influenciados pela rede de apoio que a sustenta. Nesse contexto, o ambiente é cenário participante da relação mãe-bebê e é constituído por sujeitos presentes no entorno da díade − neste caso, os profissionais atuantes na prisão cujas presas grávidas e lactantes habitam.

Uma possível aproximação das percepções dos profissionais no tocante a suas relações com essa população poderá trazer mais elementos para contribuir com a discussão dessa temática. Os profissionais envolvidos nos processos de trabalho oferecidos às presas grávidas e às com bebês nesse complexo espaço de segregação e mortificação, paradoxalmente, acolhem a vitalidade pertencente ao fenômeno da maternidade. Neste artigo, objetivou-se analisar as percepções dos profissionais do contexto prisional em relação aos bebês de mães presas.

Método

Foram entrevistados oito profissionais das seguintes áreas: jurídica, políticas públicas (estadual e federal), social, saúde, educação, segurança e voluntariado religioso. O processo de escolha dos sujeitos derivou-se da técnica ‘bola de neve’, que consiste na indicação de um entrevistado por outro, compondo, assim, o grupo de sujeitos entrevistados ( Guerin, 2013 ). A técnica percorre caminhos na rede que se conectam à prisão e expressa a especificidade dinâmica dos grupos sociais. Solicitava-se a indicação de outro profissional de outra área de atuação junto às mulheres grávidas e com bebês. Assim, buscou-se o olhar de várias esferas que compõem o cuidado a essa população. Nesse caso, a técnica de bola de neve apoia-se na premissa de que os sujeitos que compartilham vivências semelhantes de uma comunidade específica se conhecem ( Polgar e Thomas, 2013 ). A bola de neve mostra-se uma via potente para a eleição dos participantes da pesquisa, em especial quando se tratam de sujeitos de uma realidade específica e mais difíceis de serem encontrados ( Guerin, 2013 ; Polgar e Thomas , 2013 ). Por se tratar de uma população específica e de difícil acesso, houve dificuldade para contatar os sujeitos indicados, pois alguns não se dispuseram a falar ou outros não retornaram os contatos. Frente a esses obstáculos, embora um limitador da técnica seja uma amostra advinda de uma pequena rede, iniciar o contato informando ao sujeito que ele fora indicado por outro sujeito de referência pareceu contribuir para a sua participação.

Os participantes possuem idades que variam entre 29 e 58 anos, sendo dois do sexo masculino e seis do sexo feminino. A formação e as atividades realizadas foram descritas pelos profissionais e divididas nas áreas correspondentes descritas a seguir, com o objetivo de identificar a fala de cada área na análise dos dados: Segurança (Formado em Direito, ex-agente de escolta, um ano de experiência): transportar o preso ou presa a outro presídio, fórum, hospital ou outro local designado, cuidando da segurança do preso e de todos os envolvidos; Saúde (Psicóloga, ex-servidora, atuando por seis anos na coordenação em saúde das prisões de SP): efetivar políticas e recomendações técnicas em saúde voltadas para toda a população prisional; Religião (Formada em Serviço Social, voluntária de uma ONG, 14 anos de experiência): falar sobre Deus e acompanhar o cumprimento ou não dos direitos humanos dos presos; Jurídica (advogada na Defensoria Pública há vinte anos na área familiar): defender a presa da destituição familiar e verificar a possibilidade de a criança ficar com a família extensa; Política Estadual (advogado há três anos na Defensoria Pública na área criminal): acolher a demanda judicial e fiscalizar as unidades prisionais; Formação em saúde (egressa estagiária de Psicologia em prisão de SP por um ano): realizar grupos com as grávidas e mães presas com foco nos aspectos emocionais; Social (advogada há dois anos na Defensoria Pública pelos direitos da mulher): relacionar informações do processo criminal e do processo de infância, oferecer educação para as presas e funcionários; Política Nacional (há dez anos como assistente social atuando em órgão público nacional): formular políticas públicas das mulheres encarceradas no âmbito nacional.

Foi utilizado um questionário para caracterizar o perfil dos participantes, como acima descrito, e, em seguida, uma entrevista semidirigida. Técnica amplamente utilizada em pesquisas qualitativas, este tipo de entrevista é caracterizado por um roteiro previamente elaborado, composto geralmente por questões abertas ( Belei et al., 2008 ). O roteiro utilizado abarcou temáticas que envolveram os processos de trabalho, as intervenções pautadas nos procedimentos instituídos e idealizados, bem como a relação mãe e bebê e a percepção da maternidade na prisão.

Antes da primeira entrevista, foi realizada uma entrevista-piloto, ou seja, um ensaio prévio com poucas réplicas para possível adaptação e ajustes da técnica ( Volpato, 2013 ). Outra finalidade para a aplicação prévia do piloto é a aculturação do pesquisador diante da realidade específica a qual adentrará quando da primeira aproximação na relação pesquisador-pesquisado ( Turato, 2003 ). Após a etapa-piloto, foi realizado o contato telefônico e o convite a um profissional de um curso em parceria com o Curso de Atualização Profissional ministrado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), instituição de ensino desta pesquisa, profissional esse que não mantinha mais o vínculo com a prisão. Explicou-se a proposta da pesquisa e agendou-se a entrevista. Após sua participação, solicitou-se que esse primeiro participante indicasse um profissional que, também, indicou outro profissional, totalizando oito sujeitos. Aplicaram-se os questionários, após o consentimento do participante. As entrevistas ocorreram em locais variados, de acordo com a escolha dos participantes; as falas foram gravadas e posteriormente transcritas.

Os discursos construídos foram submetidos à análise de conteúdo na modalidade temática ( Minayo, 2006 ; Bardin, 2011 ). Foram construídas grandes temáticas que contextualizam os pensamentos, sentimentos e ações dos profissionais em relação aos bebês inseridos em contexto prisional: O bebê e sua mãe atrás das grades e O bebê: ‘sementinha do mal’ ou ‘do bem’?

Seguiu-se a Resolução 466/2012, que contempla normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos e submissão ao Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP, número do parecer 654.001, em 23/05/2014.

Resultados e discussão

O bebê e sua mãe atrás das grades

O bebê é um agente social pertencente às unidades materno-infantis das prisões. Inexoravelmente, tal personagem desperta sentimentos, formas de pensar e tendências a agir nos demais sujeitos que também lá pertencem, como as mães e os profissionais. Tais atitudes estão relacionadas com as simbolizações sociais acerca do início da vida: o bebê aflora o imaginário coletivo com representações de ternura, esperança e vitalidade. Assim, personifica-se no bebê a potência de nascerem vínculos construtivos e de se concretizarem sonhos, investimentos que podem ocorrer desde a gestação ( Aragão, 2007 ). Entretanto, o bebê que habita a prisão e que possui uma provedora de cuidados estigmatizada na imagem de ‘bandida’ pode ser preso a tal estigma. Independentemente das representações construtivas ou destrutivas que vestem simbolicamente estes bebês, há inerentes transformações nascentes e vivenciadas pelas mães, profissionais e todos os envolvidos.

Sobre a possibilidade de novos posicionamentos, a premissa é a transformação de um culpado com base na correção, numa perspectiva em que transformar não é negar o ato criminoso em si, mas castigar como uma técnica corretiva ( Foucault, 1999 ). A possível transformação é vista pelos profissionais e pelas mães presas no evento da maternidade, sensibilizando-as à reflexão. O sinal de esperança para algumas presas e profissionais envolvidos nesse processo também é reforçado pela literatura, com base na afirmativa de que o amor materno dá sustentação para que a mulher presa suporte a prisão ( Lopes, 2004 ) e minimize seu sofrimento (Melo e Gauer, 2011). Tal feixe de vivacidade e esperança também é expresso na possibilidade de a maternidade na prisão representar para a presa a liberdade tão desejada e projetada em seus bebês ( Marin, 2014 ). Algumas atitudes dos profissionais dialogam com tais significações:

É uma situação que, pra ela, primeiro vendo na perspectiva da mulher, ali parece que para ela é um fator positivo, aparentemente a ela, de autorreflexão, do que ela fez né, do ato que ela cometeu para ali estar. (Política Estadual)

Eu acho que é uma ressignificação da prisão; tem muitas que aprendem a ser mãe lá dentro, porque quando tavam na rua, às vezes, não tinham contato com os filhos, estavam em outra fase, seja de droga, seja de outros processos de criminalização, e lá o que eu vejo é esse processo de ressignificação mesmo. (Política Nacional)

Elas têm, de modo geral, essa relação como se fosse uma nova chance, sabe, assim de uma nova possibilidade que tudo vai melhorar, tanto que tem um número absurdo de mulher que coloca o nome da filha de Vitória, no primeiro ou segundo nome, é o que elas entendem como vitória, como uma nova chance mesmo, e elas se apegam muito nisso [...] e quando elas são soltas ela vê que a vitória tá bem longe, né, que essa nova chance tá bem longe de se concretizar. Porque ela sai [...] sem nenhuma estrutura, continua sem moradia, sem alimento, com seus problemas e a sociedade continua fechando as portas e agora de uma maneira mais forte ainda porque agora ela tem uma passagem só que o crime continua com as portas abertas, né? (Social)

Percebemos que as falas corroboram a ideia de que o bebê representa uma motivação pela qual a liberdade faça sentido, além de um facilitador da ressocialização por emergir, em algumas mães, o desejo de assumir um compromisso com o futuro próprio para oferecer um futuro mais profícuo ao bebê. Ao retomarmos o período da gestação como necessário para a construção de um espaço psíquico materno, a mãe fica suspensa no tempo do outro (o bebê) e, no nascimento, o bebê é alvo de projeções, desejos e temores do futuro ( Aragão, 2007 ). Assim, antes, durante e depois da gestação, o bebê assume um espaço simbólico alimentado pela mãe e pelo grupo social que a circunda. Também, o bebê simboliza a radicalidade de um novo ser: inédito, criativo, surpreendente ( Marin, 2011 ). No entanto, tais representações, pensadas na maternidade em contexto prisional, são marcadas pelos controle, vergonha, culpa e sofrimento, bem como pelo destino certo, que é a separação do seu bebê ( Marin, 2014 ). Além disso, ao associar o fato de ser mãe na prisão com mudanças construtivas, os profissionais parecem atribuir um olhar reducionista de complacência à gestante e lactante presas. Dessa forma, podem punir duplamente aquelas presas que não são mães e reforçar o lugar das mulheres presas ao estereótipo papel de mãe. Faz-se necessária a libertação da mulher para modos próprios e únicos de subjetivação para além da percepção estigmatizada de que só há valorização feminina apenas se houver desejo de ser mãe.

Além do desejo pela maternidade, há representações que habitam o imaginário social da mãe como um papel quase sagrado de extrema devoção. Essas representações sustentam-se na crença de que a devoção se aflora ao engravidar, compondo, assim, de forma crítica, o que Badinter (1985) chama de o mito do amor materno. A referida autora traz a perspectiva da maternidade como construção social, mas essas simbolizações estão presentes na cultura ocidental como inatas da mulher e mobilizam sentimentos de ternura e amor quando se fala ou se observa uma relação entre mãe e bebê. Tais simbolizações sobrevivem dentro dos muros prisionais com algumas especificidades, de forma mais rígida e hipervigilante. Portanto, o mito do amor materno, no sentido de romantizar a maternidade − e que se faz urgente sua desconstrução social dentro e fora das prisões −, está presente nos discursos dos profissionais ao retratarem suas expectativas em relação às presas, de forma que elas cumpram com a maternagem o que é esperado socialmente: uma mãe carinhosa e disponível para o bebê. Assim, as mulheres, dentro e fora das penitenciárias, estão presas à representação social de mãe. Tal força opressora da maternidade na sociedade parece mover as mães presas, ou seja, elas cumprem com os cuidados diários e investem afetivamente em seus filhos. Essas observações aparecem nas falas dos profissionais, como o trecho a seguir:

Ah, você vê que o instinto materno fala mais alto, lógico que tem algumas diferenças, tem gestantes lá que não nasceram pra ser mãe, como aqui fora também. No total, você vê que são bem semelhantes o tratamento. Quem nasceu pra ser mãe vai ser mãe em qualquer lugar; tem o dom, trata com carinho desde o seu ventre até ser no seu colo [...] mãe e filho é bonito de se ver. (Segurança)

Nesse sentido, ao pensarmos as simbolizações da maternidade no contexto prisional, o imaginário romantizado nem sempre sobrevive diante da díade. A imagem maternal não combina com o ambiente cheio de grades e com a mulher bandida-mãe ( Marin, 2014 ). Dessa forma, há sentimentos destrutivos, como a raiva que os profissionais sentem porque esta presa escolheu a maternidade e pela difícil coexistência dos papéis mãe e bandida. Raiva e carinho, dó e repulsa são algumas das ambiguidades presentes nos discursos dos participantes. Ambiguidades também presentes em agentes penitenciárias com possíveis reflexos pela atuação em instituição igualmente contraditória em suas funções: ressocializar e controlar (Barcinski, Altenbernd e Campani, 2014). O profissional de segurança relata que, dada a atividade de punir e controlar, ao se deparar com as presas-mães, sente vontade de ficar longe delas e dos bebês, pois o incomoda ver ambos na prisão. Assim, opta por não dialogar com elas e prefere atuar com presos homens. Essa preferência da segurança pelas prisões masculinas ou sem bebês pode ter relação com o desejo de se distanciarem da perturbadora valorização da relação mãe-bebê da ‘bandida’, pois pode desestabilizar a representação estereotipada das mulheres presas do lado do mal ( Marin, 2014 ).

Ao mesmo tempo, os bebês, mesmo inseridos em contextos vulneráveis, despertam nas pessoas que os observam uma ternura potencializada pela condição de institucionalização em que esses se encontram:

O bebê mobiliza coisas ancestrais em qualquer sujeito, tanto boas como ruins, mas, na maior parte das vezes, são sentimentos muito positivos, então todo mundo acaba se mobilizando, o segurança, o administrativo. (Saúde)

Tais misturas de sentimentos, como ternura e estranhamento da coexistência dos papéis da mulher, mãe e criminosa, os profissionais também relatam os sentimentos de tristeza e dó por observarem bebês em contexto de segregação e punição.

[...] embora o bebê não entenda o que esteja ocorrendo, mas qualquer ser humano com mínimo de sentimentos sofreria [...] eu acho isso deprimente, nessa perspectiva. (Profissional de Política Estadual)

O bebê: ‘sementinha do mal’ ou ‘do bem’?

A mobilização de uma empatia é um dos sentimentos que emergem nos profissionais da prisão. Junto com a compaixão, nesse transbordar de simbolizações, somado ao contexto de vulnerabilidade, há investimentos construtivos e destrutivos frente a esse novo ser. Por isso, o nascimento de um bebê imerso em situação prisional pode também representar uma extensão da imagem de transgressão conferida à sua mãe:

Não vou mentir, têm pessoas que pensam negativo, que vê que o bebê vai ser mais um infrator, que ela vai ter mais dez, e vai ser tudo da mesma... e falam: Ah, essa criança é uma sementinha do mal. (Segurança)

A perpetuação da história da mãe parece impregnar-se no projeto de biografia do bebê. Tal transmissão do estigma do preso também afeta os filhos mais velhos, que são vistos pela sociedade como ‘germe’ da criminalidade, da degeneração ( Schilling e Miyashiro, 2008 ). Alguns discursos trazem tal continuidade justificada pelo contexto de intensa vulnerabilidade (social, econômica, educacional) da mãe e do bebê potencializada com a presença da mãe no cárcere e consequente ausência no convívio familiar. Dessa forma, o bebê aparece preso no ciclo da marginalidade – no sentido de estar à margem de usufruir dos direitos de cidadão – e sua trajetória inicial da vida já nasce condenada pela história de vida da mãe. Os profissionais acompanham os movimentos desses ciclos que se tornam mais sólidos e, portanto, difíceis de serem rompidos com a prisão da mulher:

Acho que precisa sim ser pensado se uma mulher com oito meses precisa ser presa, tem que considerar a gravidez porque a chance desse bebê repetir a história, é... ou ter caminho não tão saudável é grande. (Formação Saúde)

A solução que a sociedade dá de mantê-la encarcerada ela não atende de jeito nenhum. E o pior, quando ela tem filhos, especialmente meninos, eles acabam se envolvendo com a marginalidade, então é um ciclo, sabe? Vai alimentando isso, porque não tem como quebrar. Se a mulher ficasse, ainda que sob vigilância, ainda com todos esses ‘senões’, ficava muito mais barato a longo prazo pro Estado. (Jurídica)

Um componente importante para a manutenção desse ciclo é prolongar aos filhos a imagem de criminosos dos seus pais. Desconstruir esse preconceito que inferioriza os filhos dos presos é tarefa premente, pois os descendentes não são culpados pelos crimes de seus pais e possuem os mesmos direitos de toda criança nascida em qualquer parte deste país ( Turri, 2014 ). Essa herança de segregação e estigma perdura na sociedade, como revela o estudo de Taparelli (2009) com depoimento emblemático de uma presa grávida que relatou a fala cruel de um dos torturadores para matarem o seu bebê, pois também seria criminoso. Romper com a roda que prende os presos e seus familiares em estigmas se faz necessário. O bebê, semente metafórica plantada em dado solo social, germinará conforme os investimentos oferecidos pelos cuidadores: familiares, profissionais de saúde, Estado e sociedade como um todo. Nessa trama de relações, um dos maiores sofrimentos das presas é o afastamento dos familiares ( Marin, 2014 ). Ainda que os profissionais estabeleçam vínculos com as presas, eles personificam a função do Estado na aplicação das penas instituídas juridicamente, ou seja, como aponta Barcinski, Altenbernd e Campani (2014), a relação é essencialmente de controle.

Diante da atuação nesse contexto, além dessas percepções destrutivas dos profissionais com relação aos bebês, o fato de estar presa, institucionalizada e responder por um processo criminal traz repercussões emocionais a seus filhos e se mesclam com as transformações inerentes à gravidez e à maternidade. Tal trama de intensos sentimentos pode ser ilustrada pela fala a seguir:

A gravidez transforma o estado emocional, é um momento muito importante. Então todo o transtorno que se tem do processo criminal, você ser acusada, ser levada, toda essa situação já é agravante, acho que é até pior quando ela está lá com o filho, porque isso vai refletir na criança, eu acredito nisso, vai refletir no bebê. (Política Estadual)

Deparamo-nos então com resquícios do mito do amor materno preso às grades ideológicas institucionais. Em geral, a mãe sob condição de aprisionamento constrói seu percurso na maternidade dentro dos seus recursos psíquicos possíveis naquele momento e contexto. Assim, a dinâmica de ao nascer um bebê, nascer uma mãe é configurada diante da mortificação do eu ( Goffman, 1974 ), ou seja, em meio à perda da identidade, privação da espontaneidade e da possibilidade de circular por locais e relações, fruto da condição institucionalizante da prisão. Desse modo, a mãe apenada deve encontrar recursos internos e externos para atuar com funções tão cheias de vitalidade necessárias e inerentes às atividades maternas em um ambiente que se mantém na mortificação. É um dos paradoxos da maternidade no sistema prisional.

Em meio a esse paradoxo, a mulher-profissional depara-se com identificações diante da mulher-presa que transbordam e as aproximam para o lugar social que ambas ocupam: ser mulher. Dessa forma, o amor materno atrás das grades desperta nos profissionais inúmeros sentimentos e formas de vinculação, mais ou menos investidas de amor à profissão e às presas. Sobre a relação entre amor e identificação, há estreita relação entre ambos, pois não há amor senão no poder de identificação com o outro, que nos permite sofrer ou ser feliz com ele ( Badinter, 1985 ). O estudo de Amador (2009) revelou que as identificações trazem a conflitiva tarefa das agentes em distanciarem-se das presas: apegam-se à lógica prisional e buscam a distância física. Apesar de alguns profissionais reconhecerem a identificação e mostrarem sinais de afinidade em relação às presas, logo recusam esses sentimentos, em nome do objetivo de controlar e manter a distância. Ao nos debruçarmos sobre as atitudes dessas profissionais, pertencentes às mais variadas áreas de atuação, os pensamentos e sentimentos de compaixão mobilizam-nos de maneira significante. Todos os discursos trazem, com lamentação, possíveis trajetórias de vida dessas presas movidas pela falta, nas esferas econômica, social, educacional e emocional. A vulnerabilidade devastadora percebida por todos demarca tais emoções. A nomeação desses sentimentos, em geral, é representada pela palavra tristeza, protagonista de todos os discursos:

Dó é a pior palavra, mas é o que eu tenho. Dó é um sentimento que ninguém merece ter pelo outro, porque acho que ofende assim você falar ‘ah, eu tenho dó de você’, acho que é ofensivo, mas acho que é o que mais define o que eu sinto, de ver aquela situação delas, me deixa muito frustrada mesmo. (Social)

Fico com muita pena porque eu vejo que, às vezes, é um misto de motivos, é a situação econômica, a pobreza de tudo, falta de estudo, de trabalho, a precariedade da família, as famílias são todas precárias, casa um, depois não dá certo algo e já desmancha o relacionamento, já vai pra outro, a casa é precária, o estudo é precário, o subemprego, é tudo assim, tudo constituído de forma precária. (Jurídica)

[...] tanto quanto o pai que ‘tá’ lá fora de saber que o filho ‘tá’ lá dentro e a mãe também que tá com o filho no ventre e que seis meses ela vai ter que se separar deve ser a pessoa mais infeliz do mundo. Então eu acho que, do jeito que eu amo meu filho e ainda acho que a mãe tem um vínculo maior ainda, então é a mesma coisa que você ‘tá’ no corredor da morte, não sei, uma situação deplorável. (Segurança)

A fala do profissional segurança, homem e pai, também mostra o reconhecimento do sofrimento vivenciado pelas mulheres, mães e presas. Já as profissionais sentem-se identificadas com a maternidade e sensibilizadas pelas histórias pregressas das mulheres-presas e suas possíveis motivações que culminaram no aprisionamento:

Porque eu sou mãe e sinto que tudo lá fica prejudicado. (Religião)

Conhecendo cada mulher, me identificando também com elas, entendendo as situações que levaram elas pra esse contexto mesmo, não sei, pra mim foi muito surpreendente ver mulheres que tinham a minha idade, que estavam lá por escolhas um pouco impensadas, não eram bandidas assim. (Formação Saúde)

A identificação com as mulheres presas faz-se presente nos discursos e traz à tona a empatia – em maior ou menor grau – dos profissionais diante de uma mulher-transgressora que fez escolhas na vida e escreveu sua história sob certas circunstâncias. Contextualizar os motivos da vida no crime é uma atitude comum entre os entrevistados e possivelmente justificada por tal identificação e sensibilização diante das presas, que são vistas sob os contornos de inúmeras vulnerabilidades. Mulher-presa, dessa forma, é circunscrita em um contexto e em uma possível explicação para seu destino de encarceramento. Essa realidade escrita pela mulher-presa − e lida pelos profissionais − parece sensibilizá-los ainda mais quando, na trama, a personagem mulher-presa também assume o papel de mãe.

Considerações finais

O estudo visou compreender as percepções de profissionais vinculados às gestantes e puérperas que cumprem pena em penitenciárias. Reconhecem-se limitações desta pesquisa, como a eleição de participantes indicados entre si que, possivelmente, possuem proximidade na forma de perceber a realidade prisional.

Os profissionais sentem-se mobilizados pela maternidade, evento enriquecido de simbolizações no imaginário coletivo que atribuem à mãe um lugar social quase sagrado. Em contexto prisional, tal imagem dos profissionais conferida às mães institucionalizadas não é diferente. Assim como fora da prisão, dentro também se espera que a mãe crie um ambiente favorável, por meio de cuidados constantes providos de afeto, mesmo em espaço físico desafiador. A função materna, portanto, é permeada pela vitalidade condutora da díade e, nesse caso, inserida paradoxalmente em situação de segregação e mortificação subjetiva. Essa complexidade é percebida por todos os profissionais e, por isso, expressam atitudes mobilizadoras de profunda lamentação.

Diante da mãe presa e seu bebê, os discursos dos profissionais revelam que há tanto simbolizações construtivas, tais como o nascer de vínculos e concretização de sonhos, como também simbolizações destrutivas depositadas no bebê, entendido como herdeiro da biografia transgressora da mãe. Nesse sentido, os profissionais sentem-se sensibilizados com o cenário da maternidade na prisão, expressando sentimentos contraditórios de tristeza e alegria, esperança e desesperança, raiva e compaixão. As implicações subjetivas e representações acerca do bebê em contexto prisional, portanto, sustentam os cuidados oferecidos pelos profissionais, suas atitudes diante das presas, dos atores envolvidos e os futuros atores, os bebês.

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• Aspectos éticos
  O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, sob parecer n. 654.001, em 23/05/2014.
• Apresentação prévia
  Esse artigo é resultante da dissertação de mestrado intitulada “Atitudes e intervenções de profissionais que atuam junto a mulheres grávidas ou com bebês em contexto prisional”, apresentada ao Programa de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, em 2015.

• Financiamento
  Bolsa de Mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concedida a TGP.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Set 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  26 Fev 2020
• Aceito
  05 Ago 2020