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Trabalho, Educação e Saúde

Print version ISSN 1678-1007On-line version ISSN 1981-7746

Trab. educ. saúde vol.19  Rio de Janeiro Jan. 2021  Epub Oct 19, 2020

https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00309 

ENSAIO

Trabalho remoto, saúde docente e greve virtual em cenário de pandemia

Remote work, teaching health and virtual strike in a pandemic scenario

Trabajo remoto, salud docente y huelga virtual en el escenario de la pandemia

Katia Reis de Souza1 
http://orcid.org/0000-0002-2084-2606

Gideon Borges dos Santos1 
http://orcid.org/0000-0003-1179-9404

Andréa Maria dos Santos Rodrigues1 
http://orcid.org/0000-0001-8254-341X

Eliana Guimarães Felix1 
http://orcid.org/0000-0002-3548-1356

Luciana Gomes1 
http://orcid.org/0000-0003-2038-0859

Guilhermina Luiza da Rocha2 
http://orcid.org/0000-0003-2886-5084

Rosilene do Carmo Macedo Conceição2 
http://orcid.org/0000-0003-2187-4412

Fábio Silva da Rocha2 
http://orcid.org/0000-0001-9025-8571

Rosaldo Bezerra Peixoto1  2 
http://orcid.org/0000-0003-4047-8087

1 Fundação Oswaldo Cruz , Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca , Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana , Rio de Janeiro , Brasil . katreis@ensp.fiocruz.br gidborges@ensp.fiocruz.br andrearodriguesquintao@gmail.com elianafelix@ensp.fiocruz.br lucianagomes@ensp.fiocruz.br

2 Sindicato dos professores de Macaé e região , Direção Sinpro-Macaé e região. Macaé , Brasil . gluz1970@gmail.com roselenemaccedo@gmail.com emaildofabiorocha@gmail.com vivareich2@gmail.com


Resumo

Este ensaio possui como principal objetivo problematizar mudanças ocorridas no trabalho de professoras e professores da rede particular de ensino no contexto de pandemia e sua relação com a saúde. Apresenta novas formas de resistências e organização coletiva, como a greve virtual, do ponto de vista dos próprios docentes que se encontram em atividades de ensino remoto e, também, em exercício de direção sindical. Foi construído de forma compartilhada, entre professore(a)s e pesquisadore(a)s. Fundamenta-se na pedagogia crítica e dialógica freireana, cujos processos valorizam a formação mútua e emancipadora. Dos diálogos empreendidos durante a construção do texto, chegamos a quatro importantes pontos de análise e problematização, a saber: trabalho docente em tempos de isolamento social; mudanças no processo e na organização do trabalho; aspectos geracionais e questões de gênero; saúde docente, resistências e greve virtual. Ao fim, observa-se que o tipo de atividade de ensino, não presencial, por meio de plataformas e outros recursos digitais, se constitui como uma configuração atual do trabalho que se aprofunda no contexto de pandemia e faz uso exacerbado da tecnologia, articulando novos modos de controle, extração de sobretrabalho e do mais-valor social.

Palavras-Chave: professores; escolas particulares; saúde do trabalhador; resistências; gênero

Abstract

This essay has as main objective to problematize changes occurred in the work of teachers and private school teachers in the context of a pandemic and its relationship with health. It presents new forms of resistance and collective organization, such as the virtual strike, from the point of view of the teachers themselves who are in remote teaching activities and also in the exercise of union leadership. It was built in a shared way, between professors and researchers. It is based on Freire’s critical and dialogical pedagogy, whose processes value mutual and emancipatory formation. From the dialogues undertaken during the construction of the text, we come to four important points of analysis and problematization, namely: teaching work in times of social isolation; changes in the work process and organization; generational aspects and gender issues; teaching health, resistance and virtual strike. In the end, it is observed that the type of teaching activity, not in person, through platforms and other digital resources, constitutes a current configuration of work that deepens in the context of a pandemic and makes exacerbated use of technology, articulating new control modes, extraction of overwork and social added value.

Key words: teachers; private schools; worker’s health; resistances; genre

Resumen

Este ensayo tiene como principal objetivo problematizar los cambios ocurridos en el trabajo de profesoras y profesores de la red de enseñanza particular en el contexto de la pandemia y su relación con la salud. Presenta nuevas formas de resistencias y organización colectiva, como la huelga virtual, del punto de vista de los propios docentes que se encuentran en actividades de enseñanza remota y, también, en ejercicio de dirección sindical. Fue construido de forma compartida, entre profesores(a)s e investigadores(a)s. Se fundamenta en la pedagogía crítica y dialógica freireana, cuyos procesos valorizan la formación mútua y emancipadora. De los diálogos emprendidos durante la construcción del texto, llegamos a cuatro importantes puntos de análisis y problematización, a saber: trabajo docente en tiempos de aislamiento social; cambios en el proceso y en la organización del trabajo; aspectos generacionales y cuestiones de género; salud docente, resistencias y huelga virtual. Al fin, se observa que el tipo de actividad de enseñanza, no presencial, por medio de plataformas y otros recursos digitales, se constituye como una configuración actual del trabajo que se profundiza en el contexto de la pandemia y hace uso exacerbado de la tecnología, articulando nuevos modos de control, extracción de sobretrabajo y de plusvalía social.

Palabras-clave: profesores; escuelas particulares; salud del trabajador; resistencias; género

Introdução

O mundo do trabalho neste início de século ganha contornos dramáticos com a emergência da pandemia do coronavírus, evidenciando um cenário de poucos estudos na literatura a respeito da relação entre epidemias e trabalho. De acordo com o documento da International Labour Organization (ILO), “Monitor OIT: Covid-19 e o mundo do trabalho” (International Labour Organization, 2020), trata-se da pior crise global desde a Segunda Guerra mundial que afeta 3,3 bilhões de trabalhadores, causando um grave declínio de postos de trabalho. Segundo o mesmo documento, o fechamento dos locais de trabalho no período da pandemia aumentou tão rapidamente que 81% da força de trabalho global está em situação de isolamento obrigatório ou recomendado. Frente às medidas de lockdown , confinamento e isolamento social como alternativas coletivas possíveis de enfrentamento à doença, enquanto a vacina não é descoberta, para muitos trabalhadores, o ato de trabalhar em seus tradicionais postos de trabalho tornou-se uma atividade impossível.

Do ponto de vista da economia política crítica, esse cenário exacerbou ainda mais as desigualdades sociais impostas pelo capitalismo global, cuja expansão do lucro, particularmente a extração da mais-valia, ocorre ao custo da multiplicação do trabalho precário e da exploração do trabalhador. Para Harvey (2020), trata-se de um cenário com enormes implicações para o emprego porque produz vulnerabilidades sociais, das quais o desemprego em massa em certos setores constitui-se como uma evidência. A instabilidade do trabalho, a inadequação dos sistemas clássicos de proteção social, bem como as novas configurações do trabalho, o desemprego, a informalidade, faces perversas do sistema econômico em curso nas últimas décadas no mundo ocidental têm levado trabalhadores a um lugar marcado pela precariedade, vulnerabilidade e incerteza (Castel, 2015).

No contexto da pandemia, setores tradicionalmente organizados em razão de atividades coletivas, como é o caso da educação e da cultura, foram bastante afetados. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), milhões de estudantes estão sem aulas por causa do fechamento total ou parcial de escolas e universidades em mais de 150 países, devido à pandemia do coronavírus. No Brasil, por determinação do Ministério da Educação (MEC), as aulas presenciais estão suspensas por tempo indeterminado em todo o território nacional (Brasil, 2020a). Desse modo, as instituições de ensino estão autorizadas a realizar “atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” (Brasil, 2020a, p.1), também vulgarmente denominadas ‘ensino remoto’. Entre os estabelecimentos que adotaram essa orientação, estão as escolas da rede particular de ensino, na qual seus respectivos professoras e professores passaram a trabalhar em tempo integral na própria casa, em situação de trabalho remoto, home office ou teletrabalho, expostos às condições de trabalho improvisadas e às jornadas extenuantes.

Destarte, professoras e professores de escolas particulares passaram a realizar suas tarefas de forma inesperada por meio de aparatos tecnológicos e plataformas digitais sem terem sido formados ou recebido condições materiais e prescrições mínimas para isso. Essa exigência obrigou essas e esses profissionais abruptamente a se adaptarem ao novo formato de ensino e ao ambiente virtual de trabalho, tendo que improvisar o próprio espaço doméstico e dividir, simultaneamente, a sua atenção entre as atividades profissionais e familiares.

No que tange à temporalidade da jornada de trabalho, o limite pouco estabelecido entre o tempo dedicado ao trabalho e aquele dedicado às outras esferas da vida converteu-se nesse novo contexto em um limiar ainda mais tênue (Morais, Souza e Santos, 2018; Pizzinga, 2020; Souza et al., 2018). Do ponto de vista do ambiente de trabalho, fazer do próprio ambiente doméstico o local de trabalho, em tempo integral, trouxe consequências pouco exploradas para a saúde dos profissionais da educação que sustentam, por longa data, esse híbrido entre compromissos contratuais e afazeres da vida privada.

Assim, diante da necessidade, urgente, de registro e análise sobre os principais problemas da relação entre trabalho e saúde docente em curso, temos como principal objetivo deste ensaio: problematizar mudanças ocorridas no trabalho de professoras e professores da rede particular de ensino no contexto de pandemia e suas repercussões à saúde, bem como analisar novas formas de resistências coletivas virtuais criadas sob a liderança do sindicato. Baseia-se no ponto de vista dos próprios docentes que se encontram em atividades de ensino remoto e, também, em exercício de direção sindical, em conjunto com pesquisadores que se dedicam ao estudo deste tema.

A experiência de escrita coletiva aqui elaborada (entre professoras, professores, pesquisadoras, pesquisadores) fundamenta-se na pedagogia crítica e dialógica freireana, cujos processos valorizam a formação mútua e emancipadora (Freire, 2014; Freire e Faundez, 2017). Também se apoia no Modelo Operário Italiano (MOI), que preconiza a parceria entre pesquisadores e os agentes da experiência na construção do conhecimento sobre a nocividade dos ambientes de trabalho (Oddone et al., 2020).

Em termos práticos, este texto é resultado da parceria entre academia e sindicato de professores da rede particular de ensino (SINPRO-Macaé) para realização de pesquisa sobre saúde e trabalho remoto de professores durante período de pandemia e pós-pandemia. No estudo, adotam-se estratégias participativas (remotas) para conhecer e transformar a realidade docente da rede pública e particular de educação no que diz respeito à relação trabalho e saúde (Souza et al., 2018; 2020).

Durante o processo de construção da pesquisa, foram realizados encontros periódicos entre o grupo de dirigentes sindicais e pesquisadore(a)s, por meio de plataformas digitais, com a finalidade de refletir sobre os principais problemas que afetam a saúde dos docentes em situação de trabalho remoto, bem como definir, participativamente, os caminhos do estudo. Destes diálogos, foram produzidos registros escritos compartilhados entre os participantes, posteriormente compilados. A versão final foi obtida após período de partilhas sucessivas e validação consensual entre todos os autores (Oddone et al., 2020). Adotou-se, durante os diálogos, a seguinte pergunta central: como se configuram as novas exigências do trabalho e as resistências de professore(a)s da rede particular de ensino em contexto de pandemia e suas principais implicações para a saúde dos trabalhadores?

Para Brandão e Streck (2006), ao partilharmos conhecimento, produzimos solidariedade entre academia e movimentos sociais. Assim, consolida-se uma parceria que promove a luta social contra o trabalho precarizado e intensificado de professoras e professores e a defesa da saúde por meio do fortalecimento de suas organizações.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (n. 4.115.201).

Trabalho docente em tempos de isolamento social

Em termos normativos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) preconiza, especificamente no art. 32, que “o ensino fundamental será presencial, sendo a modalidade de ensino a distância utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais” (Brasil, 1996, p. 11). Com o advento da pandemia, o MEC (Brasil, 2020b) homologa e declara como legal a carga horária de ensino remoto na rotina diária de trabalho docente. Ocorre que essa configuração implica novos contrato e processo de trabalho docente que podem oferecer riscos para a saúde de professoras e professores, uma vez que a excepcionalidade de trabalho não veio acompanhada de medidas especiais de regulamentação e de proteção ao trabalhador.

Sem dúvida, o isolamento social possui importância capital como estratégia de contenção populacional e biológica para controlar a propagação do vírus. Trata-se de uma norma sanitária adotada como diretriz pelo Ministério da Saúde e pelos governos estaduais que abrange toda a população, sem distinção de grupos sociais específicos, dado seu caráter horizontal. No entanto, sob o prisma do trabalho, essa nova geografia imposta pelo trabalho remoto enfraquece os coletivos de trabalhadores que, historicamente se fortaleceram do próprio local de trabalho, como lugar de encontro e de realização da atividade individual e coletiva. Estamos diante de um novo desafio para a produção de sociabilidades e laços coletivos no trabalho docente que antes eram baseados na proximidade física, mas que hoje já não existe e não existirão com tanta intensidade no futuro, especialmente, em tempos de trabalho por plataforma, tal qual a ‘uberização’ do mercado, que apresenta uma nova face do trabalho precarizado (Slee, 2017).

Nesse ponto, vale mencionar a observação de Venco (2019) para quem a ampliação do número de professores contratados temporariamente nos diferentes sistemas de ensino no Brasil, como o caso do ‘professor(a) eventual’, pode ser categorizado como trabalho uberizado (Andrade, 2020). Em termos concretos, essa modalidade de relação (precarizada) de trabalho contribui para o que se designa como ‘desprofissionalização docente’, considerando, inclusive, a possibilidade de prescindir de qualificação específica para ministrar aulas. A contratação do professor eventual, aquele que geralmente é convocado minutos antes do início da aula, muitas vezes sem o planejamento pedagógico necessário, é um exemplo. A uberização é um fenômeno mundial da nova configuração do traballho que reafirma uma história de acúmulo de precariedades, exacerba o isolamento do trabalhador(a) e fragiliza ainda mais processos de organização coletiva do trabalho.

O fato é que esse isolamento tem levado ao mal-estar individual no trabalho e desafia as organizações sindicais a construírem novas ações coletivas de resistências e lutas contra a nocividade do trabalho. Autores como Linhart (2007) afirmam que as novas políticas de gerenciamento sob o capitalismo contemporâneo irrompem as bases da solidariedade e de práticas comunitárias. Na mesma linha de interpretação, Castel (2015) assegura que as relações de proximidade, que as pessoas mantêm a partir de sua inserção social, são fundamentais para reproduzir sua existência e assegurar sua proteção. Nesse sentido, advoga-se a ideia de que as representações sindicais de trabalhadores exercem o papel de contribuir e assegurar mudanças nas condições de trabalho nas escolas com o fito de fortalecer processos de emancipação no trabalho para defesa coletiva da saúde (Souza e Brito, 2012).

O declínio dos laços de solidariedade entre trabalhadores é um traço característico do mundo do trabalho de cunho neoliberal e, frise-se, quarenta anos de neoliberalismo deixaram a classe trabalhadora mais vulnerável para enfrentamento dos problemas. A ausência de um sistema de proteção e seguridade social proveniente do Estado e o enfraquecimento das redes de solidariedade em um cenário de incertezas e ameaças de desemprego parecem ter se aprofundado com a pandemia, sendo imperativo refletir sobre novas formas de resistência dos trabalhadores como modos de socialização e enfrentamento dos problemas relacionados ao trabalho e à defesa da saúde.

Mudanças no processo e na organização do trabalho

O processo de ensino por plataformas processa-se tanto por aulas em tempo real (síncronas), diretamente entre professor e aluno, quanto por aulas gravadas (assíncronas), com a exibição do material para a turma, disponibilizado por meio de plataformas tecnológicas. Ademais, deve-se mencionar a modalidade de atendimento personalizado à distância, com atenção individual aos alunos, uma espécie de trabalho tutorial.

Ocorre que emerge o fenômeno ‘aula remota’, termo que merece uma reflexão à parte, pois, em substituição à educação presencial, ainda que temporária e com consequências inimagináveis, põe em questão suas diferenças com a educação à distância. A aula remota é um terreno sobre o qual docentes do ensino fundamental tinham pouco domínio, vendo-se inesperadamente obrigados a repensar seus processos de trabalho por ambiente virtual e por plataformas de videoconferência que, até então, estavam restritas ao ensino superior.

À vista de tudo isso, a responsabilidade pela transformação do espaço domiciliar em posto de trabalho permanente para desenvolvimento do ensino remoto coube exclusivamente aos docentes. Do mesmo modo, todos os custos relacionados às condições materiais do trabalho e infraestrutura física, como computador, câmera, microfone, impressora, internet, luz elétrica, mobiliário, entre outros, ficaram a cargo dos docentes. Além dessas despesas, houve a necessidade de manutenção desses equipamentos e do próprio manuseio de tecnologias e mídias. Para aqueles docentes que não tinham formação ou familiaridade com tais tecnologias, tal instrumento foi montado com o apoio de familiares ou colegas. Os elementos e a experiência que compõem o processo de trabalho docente presencial precisaram, portanto, ser readaptados a essa nova realidade, já que não se trata de uma mera transposição da atividade, antes modulada no ambiente de sala de aula em contato direto com os aluno(a)s, que passou a ser realizada integralmente em meio digital. Em termos concretos, a atividade de trabalho, o objeto e os seus meios precisaram ser redefinidos num curto espaço de tempo, sendo os próprios docentes responsáveis por esse processo.

Há que se considerar que essa reestruturação do trabalho docente, em circunstâncias de pandemia, aprofundou a intensificação e a precarização das condições de trabalho de professoras e professores. Na prática, a intensificação do trabalho constitui-se em uma forma de gestão e organização do trabalho, que impõe metas e extensão da jornada de trabalho. Sustenta-se na gestão pelo medo e abuso de poder, por meio principalmente do assédio moral, que tem sido amplamente denunciado e se tornado objeto de processos na Justiça do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho (Druck, 2011). E, de fato, docentes encontram-se submetidos às novas exigências e mudanças na organização do trabalho, tais como ritmo de trabalho, sobrecargas laborais, burocracia, controle (remoto) de turma e, ainda, o tipo de gestão e ferramentas para controle e desenvolvimento do trabalho, algo que recrudesceu com o advento do trabalho remoto. Para dar conta de todas as tarefas, é necessário realizar atividades fora da jornada formal de trabalho, como gravar aulas, disponibilizá-las em plataformas digitais e atender aluno(a)s por aplicativos como o Whatsapp , muitas vezes, em grupos criados pela própria coordenação escolar. Quanto à configuração das salas de aulas virtuais, duas realidades paradoxais podem coexistir: aulas remotas superlotadas ou completamente esvaziadas, considerando interesses, impedimentos e dificuldades tecnológicas, entre outros aspectos relacionados ao trabalho remoto escolar, que necessitam ser melhor conhecidos. Para Hypolito, Vieira e Pizzi (2009), o processo de intensificação do trabalho docente pode ser sintetizado, entre outros fatores, como processo que conduz à redução do tempo para descanso na jornada de trabalho; implica falta de tempo para atualização e requalificação profissional e potencializa a sobrecarga de trabalho. Ademais, aumenta o isolamento ao reduzir as chances de interação e participação coletiva de trabalho, limitando as possibilidades de reflexão crítica conjunta para a luta e a defesa da saúde. Em síntese, pode-se afirmar que as modalidades de trabalho remoto de professoras e professores possuem a marca da combinação intensiva e extensiva do tempo de trabalho associado à precarização das condições laborais sob a determinação histórica de novos padrões gerenciais em tempos de excepcionalidade de trabalho (Rodrigues et al., 2020).

No tocante à precarização social do trabalho, Druck (2011) ressalta a centralidade desse fenômeno como característica do capital mundial e da hegemonia do setor financeiro, que ultrapassa o terreno estritamente econômico do mercado e alcança todas as esferas da vida social. Destes novos modos de trabalho e de vida emerge um tipo de sociabilidade que se contrapõe à participação coletiva, pois valoriza o individualismo e a competição. Nessa perspectiva, o trabalho e a produção sustentam-se pela velocidade inédita do tempo social, pela volatilidade e descartabilidade, principalmente, daqueles que trabalham, fazendo homens e mulheres que vivem do trabalho submeterem-se a quaisquer condições para atender ao novo ritmo e às rápidas mudanças.

As novas expressões do trabalho remoto em escolas básicas de ensino particular, da qual o ensino remoto é o exemplo mais atual, apenas ratifica a lógica de grupos econômicos que empreendem conglomerados de escolas privadas e apostam em estruturas de ensino de baixo custo econômico, por meio da combinação entre o uso excessivo de Tecnologias da Informação e Comunicação (trabalho remoto) e a redução ao limite do quadro de professores e professoras (Andrade, 2020). Assim, observa-se a diminuição de despesas com o trabalho presencial, uma vez que as instalações físicas escolares se tornam dispensáveis e os equipamentos do trabalho remoto passam à responsabilidade de cada um. Em contrapartida, aumenta-se a sobrecarga laboral de professore(a)s que permanecem no trabalho à distância, conforme os novos modos de organização do trabalho, denominado ‘empresa enxuta’, uma racionalidade de mercado aplicada ao ensino superior, cuja expansão para o ensino fundamental no contexto de pós-pandemia constitui-se uma temeridade, dada a importância dos processos de socialização e estreitamento de vínculos afetivos para o desenvolvimento de crianças e adolescentes (Andrade, 2020).

Ademais, o processo de ensino remoto faz uso da imagem e da voz de professoras e professores pelas escolas privadas, muitas vezes, desacompanhadas dos direitos de cessão, como destacado pelo Sindicato dos professores de Macaé e região (Sinpro Macaé, 2020a). Docentes percebem-se expostos a um público distinto do grupo de alunos ao qual estavam acostumados a ministrar aulas, na medida que as videoaulas são vistas também pelos pais ou responsáveis, podendo ainda ser compartilhada para um público difuso e anônimo. O lugar que antes era ocupado pela proximidade pedagógica que envolve a relação professor-aluno, da qual a socialização, o corpo, o movimento, o olhar estão presentes e a serviço do processo formativo, cedeu espaço para um encontro virtual, limitado e isolado, com a implantação das aulas remotas, podendo gerar insatisfação, tristeza e ansiedade entre o(a)s professore(a)s.

Outro aspecto desse novo fluxo de produtividade é o controle sobre o trabalho que, no contexto da pandemia, ficou ainda mais evidente. A produção do trabalho docente em escolas particulares passou a ser medida pelo número de atividades pedagógicas realizadas pelos alunos no interior das plataformas e pela quantidade de avaliações da aprendizagem aplicada. Quanto às reuniões entre docentes e coordenação pedagógica, os encontros virtuais periódicos são agendados em curto espaço de tempo e, por vezes, fora da jornada formal de trabalho, como no período noturno. Esse controle sobre o processo de trabalho de professoras e professores, que inclui monitoramento das aulas on line , por parte da coordenação pedagógica escolar, e ‘visitas’ às aulas virtuais em tempo real pela gestão da escola, sem acordo prévio com os docentes, suscita constrangimento e incômodo no ambiente de ensino. Por certo, novas exigências e modalidades de controle de gestão passaram a fazer parte da rotina do trabalho docente, de modo que as metas escolares a serem alcançadas expressam o aumento da produtividade sob parâmetros quantitativos, muitas vezes, ao custo da pressão psicológica sobre os profissionais da educação (Souza, Pina e Souza, 2019).

O risco iminente é a perda de direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora, como fazer cumprir os termos do contrato de trabalho em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exemplo da prerrogativa do direito ao recesso e férias remuneradas. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (2020), o período de isolamento social em contexto de pandemia não pode ser considerado como recesso escolar antecipado nem férias, já que se constitui como medida sanitária de proteção populacional. Além disso, o trabalho docente de escolas particulares não foi suspenso em nenhum momento da pandemia; pelo contrário, foi intensificado. E esse processo veio acompanhado de custos e riscos. Ao menos dois são bastante evidentes e dizem respeito à condição do estar docente: a questão geracional e os desafios de gênero.

Aspectos geracionais e questões de gênero

Cotidianamente, professoras e professores, principalmente em final de carreira, apresentam alguma dificuldade para lidar com o complexo aparato tecnológico disponível para o trabalho com plataformas de educação à distância e outros recursos digitais, algo que no contexto da pandemia se tornou uma necessidade. Trata-se de um universo que exige o estabelecimento de novas relações de comunicação que inclui, além da aquisição de um novo glossário de palavras e expressões − como, lives , aulas on line , classroom virtual, web conferência, chat , podcast , homeschooling , entre outros −, o desenvolvimento de competências para promoção de aprendizagem adequadas a esse novo ambiente.

Nesse contexto, preponderam improvisos ou processos de aprendizagem (inter-relacionais) entre gerações docentes, nos quais os mais novos ensinam aos mais velhos, como único recurso de apropriação de técnicas virtuais, escamoteando a responsabilidade dos patrões em fornecer qualificação adequada. Além disso, docentes deveriam dispor de condições materiais satisfatórias, como salários plausíveis e em dia, bem como possuírem ferramentas de trabalho adequadas e com orientações básicas a respeito da segurança e saúde do trabalho, com recomendações ergonômicas acerca da adequação dos postos de trabalho às características e necessidades individuais dos trabalhadore(a)s.

Esse processo, do qual a responsabilidade (material e técnica) da nova modalidade de trabalho recai inteiramente sobre professoras e professores, revela outra face perversa. Segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores, o maior número de demissões e suspensão de contratos de trabalho de professoras e professores ocorre, precisamente, na educação infantil, segmento que tem encontrado maiores dificuldades para desenvolvimento do trabalho com crianças pequenas no ambiente virtual (Central Única dos Trabalhadores Brasília, 2020).

E além dos desafios até então observados nesse contexto excepcional de trabalho, dividi-lo em um espaço exclusivamente doméstico tornou ainda mais relevante a problematização das relações sociais de gênero, na medida em que as mulheres têm enfrentado o cotidiano de jornadas opressivas e exaustivas. Em termos concretos, trata-se de uma natureza conflituosa no que diz respeito à conciliação de responsabilidades profissionais e familiares. De acordo com Hirata e Kergoat (2007), o pensamento crítico da ‘conciliação’ não pode se desenvolver fora do contexto de reflexão sobre as modalidades de reprodução da servidão doméstica. Assim, é preciso considerar que em segmentos como a educação básica no país, cerca de 80% do corpo docente é formado por mulheres (Carvalho, 2018), o que aponta para a necessidade de um aprofundamento dos estudos que contemplem as discussões de gênero, assim como as de raça e classe social.

Para Neves, Brito e Muniz (2019), o magistério, especialmente nas primeiras séries do ensino fundamental e na educação infantil, constitui-se em uma atividade profissional que guarda similaridades com o trabalho na esfera doméstica, o que justifica, precisamente, a concentração do sexo feminino neste tipo de labor (Neves, Brito e Muniz, 2019). Os autores chamam a atenção para os sentidos do trabalho em escolas produzidos por professoras e professores, marcados fortemente pela afetividade e cuidado, conciliando profissão e maternidade. No entanto, paradoxalmente, a entrega incondicional ao trabalho, sob laços de afetividade e carinho, pode gerar desgaste físico e psíquico nas trabalhadoras, sendo as relações de gênero em escolas um elemento que promove distinção no trabalho e riscos de adoecimento entre homens e mulheres.

Certamente, mulheres enfrentam a divisão desigual de tarefas domésticas, especialmente as casadas e com filhos. Segundo Vieira, Garcia e Maciel (2020), durante o isolamento social, em regime de home office , o trabalho doméstico aumentou na medida em que há mais pessoas passando mais tempo em casa. No ambiente do lar, na maioria das vezes, a presença dos homens em casa não significa cooperação ou distribuição simétrica das tarefas, mas sim o aumento da sobrecarga de trabalho feminino. As autoras lembram que as mulheres são a maioria da população brasileira e compõem a maior parte da força de trabalho em saúde. Logo, elas têm papel fundamental para a superação da pandemia e de suas graves consequências sanitárias, econômicas, sociais e de forma específica, na educação da escola básica.

Saúde docente, resistências e greve virtual

A título de exemplo, vale recuperar o dramático depoimento de uma professora da rede particular de ensino, dado ao jornal baiano, sobre o ensino remoto: “Tenho tido ansiedade, picos de pressão. Já dei aula parando para vomitar por conta da hipertensão, dores de cabeça e das náuseas que tenho tido regularmente. Muita pressão de todos os lados. Já cheguei a gravar oito vídeos por dia. Me sinto usada” (Natividade, 2020).

Antigas e novas configurações do trabalho docente são analisadas e caracterizadas da seguinte maneira: por processo de precarização; intensificação da jornada diária; sobrecarga de trabalho; falta de valorização do professor (econômica e socialmente); excesso de controle institucional; falta de apoio da gestão quando os professores são desrespeitados, agredidos e assediados; e a responsabilização individual dos docentes pelo fracasso dos alunos (Gomes e Brito, 2006; Araújo e Carvalho, 2009; Ferreira, 2019). Ressalta-se que o atual formato do trabalho docente, no modo remoto, apresenta indícios de agravamento de muitas dessas características. Isto posto, é preciso estar alerta, tendo em vista o ponto destacado pela literatura alusivo à saúde mental de professoras e professores. Para Ferreira (2019) e Araújo e Carvalho (2009), pesquisas sobre trabalho docente, sejam qualitativas sejam quantitativas, convergem para dados que revelam que, entre outros problemas, docentes sofrem de distúrbios de voz, distúrbios osteomusculares e, principalmente, problemas relacionados à saúde mental. Destacam-se vivências de sofrimento psíquico e sintomas de mal-estar, caracterizados pelas professoras e professores como sofrimento, nervosismo, esgotamento mental, estresse, ansiedade, irritabilidade, depressão, medo, cansaço e perturbações do sono, como insônia ou sono que não é reparador (Ferreira, 2019; Neves e Silva, 2006; Gomes e Brito, 2006).

No tocante ao cenário de pandemia, o confronto com o desconhecido pode gerar angústia e se transformar em ansiedade, pânico e, dependendo da forma como se lida com a situação, sobretudo naqueles que já apresentavam algum tipo de sintoma, o desencadeamento de problemas no âmbito da saúde mental é uma evidência. Segundo o documento “Resumo de política: Covid-19 e a necessidde de ação em saúde mental”, emitido pela Organização das Nações Unidas, o impacto da pandemia na saúde mental das pessoas é extremamente preocupante. Estima-se que, em todos os cantos do planeta, as pessoas estão angustiadas devido ao medo das consequências do vírus na própria saúde e de seus familiares. Ademais, informações imprecisas e rumores frequentes sobre o vírus e suas implicações geram sentimento de insegurança sobre o amanhã (United Nations, 2020).

Por outro lado, a luta pela saúde é um processo dinâmico e, como destaca Dejours (2008), o trabalho nunca é neutro nessa relação, pois funciona como um operador de saúde e gerador de prazer ou o sofrimento assume um rumo patogênico. Quanto às resistências de caráter individual, o desenvolvimento de diferentes estratégias de defesa da saúde pelos docentes podem representar uma forma de amenizar o sofrimento frente às situações e condições do trabalho remoto. Essas estratégias de proteção à saúde possibilitam a transformação e mudança da percepção que os trabalhadores possuem da realidade, sobretudo aquelas que podem causar sofrimento. São respostas da relação subjetiva com as pressões patogênicas. Os trabalhadores de vítimas passivas colocam-se na posição de agentes ativos diante da pressão patogênica das situações de trabalho (Dejours, Abdoucheli e Jayet, 2007). Há que se considerar, ainda, a necessidade de acolhimento e atenção especial às questões socioemocionais que podem ter afetado professoras e professores, além de estudantes, famílias e demais profissionais da escola durante o isolamento, conforme recomendações publicadas pelo Conselho Nacional de Educação em relação à pandemia e pós-pandemia (Brasil, 2020c).

O fato é que medidas de vigilância sobre o trabalho e a saúde docente, com a participação dos próprios professores e por meio de ações colaborativas para enfrentamento às perdas de direitos e controle da nocividade decorrente do trabalho remoto, sob a liderança das organizações dos trabalhadores, devem ser adotadas. Por certo, as lutas históricas de resistência dos trabalhadores colocam limites à acumulação e exploração, redefinindo e implementando direitos sociais e trabalhistas (Druck, 2011). Nesse sentido, vê-se também a insurgência de formas de resistência e de luta pela conquista da saúde, tanto no plano das estratégias individuais – como, por exemplo, a mobilização de suas redes de apoio para aprendizado e uso de ferramentas tecnológicas − quanto coletivas, como na mobilização para a greve virtual.

Muitos são os fatores associados ao trabalho remoto que suscitam resistências e questionamentos de professoras e professores em cenário de pandemia que podem ser interpretados como estratégias coletivas de defesa da saúde. Um exemplo é a greve virtual empreendida desde 15 de junho do corrente ano, pelo Sinpro Macaé, no contexto de pandemia e isolamento social.

O estopim da greve deveu-se à insistência das escolas empregadoras em não regularizar salários e propor descontos na hora-aula dos docentes, além de reduzir a carga horária de trabalho, devido ao isolamento social, o que é proibido pela Constituição Federal, salvo em negociação coletiva, o que não ocorreu (Sinpro Macaé, 2020b). Do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores, a Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (2020) ressalta que certas escolas da rede privada se valem da crise sanitária provocada pela Covid-19 para justificar demissões, reduções de salários e de carga horária.

O fato curioso desse movimento foram as novas formas de contestação política e de ação coletiva, pelo fato de ter sido realizado inteiramente em ambiente virtual. De modo semelhante à greve tradicional, procedimentos tais como realização de assembleias, reuniões coletivas, formação de comissões e rodadas de negociações, o sindicato promoveu a construção, mobilização e divulgação da greve utilizando-se, integralmente, dos meios de comunicação e interação digital, como aplicativos de WhatsApp, Facebook, Instagram e outras redes sociais.

Silveira, Menezes e Fonseca (2019) chamam a atenção para a potência do uso das ferramentas digitais pelos movimentos sindicais como meio de organizar e comunicar ampla e rapidamente uma agenda de lutas e tomadas de decisões. Os autores lembram que movimentos sociais lançam mão de estratégias virtuais para mobilização, com maior vigor no Brasil desde as jornadas de junho de 2013, que, sem dúvida, demonstram inteligência coletiva e pedagogia da luta social.

A greve virtual, portanto, produziu um novo movimento de resistência docente pelo uso de medidas inusitadas e multidirecionadas para a construção da greve, tais como convocação virtual, mobilização da base docente em redes, participação em debates on line e, por fim, deliberação coletiva para paralisação da atividade de trabalho nas plataformas de ensino.

De outro lado, patrões desenvolvem, invariavelmente, as mesmas estratégias para se contrapor às ações do sindicato, tais como convocação de professoras e professores para reunião no mesmo horário da assembleia sindical, como tentativa de desmobilização da categoria. E, mais grave, podem praticar assédio moral e demissões contra docentes que participam do movimento de greve (Sinpro Macaé, 2020c). Tais práticas exigem da organização dos trabalhadores uma grande agilidade na ação política, na comunicação e na busca do amparo legal para reparo dos danos causados. Em circunstâncias normais, as greves se processariam pelo contato direto com professores no chão da escola, com auxílio do carro de som e pelo empreendimento do diálogo aberto e direto com patrões. Esse patrimônio acumulado serve de referência às novas práticas (remotas) de lutas sindicais.

Vale dizer que o uso de engenhosidades tecnológicas no contexto de pandemia, se de um lado favorece interações comunicativas, rompendo barreiras espaciais e físicas, por outro, impõe limites às organizações políticas docentes no tocante às estratégias históricas de ação política, antes no âmbito do chão de escola, o que desafia a potencialidade e experimentação criativa desses movimentos. Para Bruno et al. (2018), as tecnologias digitais suscitaram novos territórios políticos de caráter informacional, gerando o que os autores chamam de ‘tecnopolíticas’, isto é, fizeram florescer territórios estratégicos de disputas políticas entre uma grande diversidade de forças e atores. De acordo com os autores, está em curso um ‘capitalismo de vigilância’, que cria novos arranjos sociotécnicos e geopolíticos, mas também formas de resistências coletivas inusitadas.

Por certo, é cedo para afirmar se estamos em meio à transição para um novo modelo de sindicalismo, baseado em novas formas e dinâmicas de ação coletiva. No entanto, nota-se a renovação de forças políticas no que diz respeito, principalmente, às relações entre sindicato e base dos trabalhadore(a)s, por meio das tecnologias da informação e comunicação, potencializada pela pandemia. Ademais, a adesão dos alunos ao movimento docente, sucedida nesse episódio de greve virtual, e em defesa dos direitos de professoras e professores, constitui-se, certamente, em reconhecimento ao trabalho docente, bem como na ampliação da esfera democrática do movimento político e seu caráter pedagógico.

Para Freire e Faundez (2017), a expressão de resistências das classes sociais que sofrem opressão é fundamental à estruturação de planos de ação político-pedagógicos, pois a luta é educativa e as ações coletivas de trabalhadore(a)s são oportunidades de aprendizagem, de produção de conhecimento e intervenção em saúde. Trata-se de uma perspectiva ampliada de educação e saúde, como práxis pedagógica, que se processa na luta e na valorização da experiência coletiva do trabalho (Souza, Pina e Souza, 2019).

Considerações finais

Ao fim, indaga-se se o tipo de atividade de ensino, não presencial, em curso no ensino fundamental por meio de plataformas tecnológicas, será, de fato, provisória e extemporânea. Antunes (2018) lembra que interessa ao capitalismo transferir para o trabalhador despesas que antes eram de atribuição exclusiva de patrões e empresas. Parece acertado afirmar que se trata de uma nova e complexa configuração do trabalho que se aprofunda no contexto de pandemia e faz uso exacerbado da tecnologia, articulando novos modos de controle, extração de sobretrabalho e do mais-valor social.

No tocante ao movimento sindical de professore(a)s, das redes pública e privada de educação, é digno de nota o manifesto conjunto publicado pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (2020) “em defesa da vida e contra a reabertura das atividades presenciais em escolas”, bem como a aprovação de greve unificada até que se tenha assegurado pelas autoridades sanitárias e acadêmicas um cenário favorável ao retorno das atividades letivas presenciais.

Assim, reafirma-se a necessidade de monitoramento contínuo da saúde dos profissionais da educação no contexto de retorno às atividades de trabalho, que precisa ser direcionado sob o enfoque da saúde coletiva e da vigilância em Saúde do Trabalhador, com adoção de estratégias de construção participativas com sindicatos e base de professore(a)s. Tais medidas configuram-se como importantes procedimentos de proteção à vida de trabalhadores, conforme preconizado pelas notas técnicas do Ministério Público do Trabalho (Brasil, 2020d) e da Fundação Oswaldo Cruz (2020).

Por último, registre-se a experiência positiva de parceria entre academia e sindicato na elaboração deste ensaio, pois, conforme afirma Oddone (2007), o trabalhador constitui-se como sujeito essencial do processo de conhecimento sobre o trabalho e a saúde, visto que sua experiência e saber acerca das situações laborais concretas é parte do conhecimento científico. No entanto, a classe trabalhadora não possui uma participação sistemática e formalizada no processo social de produção de conhecimento, o que precisa ser conscientemente impulsionado e construído de forma partilhada e orgânica entre trabalhadores e pesquisadores.

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Financiamento

Não houve.

Recebido: 17 de Agosto de 2020; Aceito: 01 de Setembro de 2020

Contribuição dos autores Coordenação do estudo: KRS.

Concepção do manuscrito: KRS; GBS; GLR.

Análise dos materiais: KRS; GBS; AMSR; EGF; LG; GLR.

Redação e aprovação final do manuscrito: KRS; GBS; AMSR; EGF; LG; RCMC; FSR; RB.

Conflito de interesses

Não há conflito de interesses. Inexistente.

Aspectos éticos

Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, sob o n. 4.115.201, em 26/06/2020.

Apresentação prévia

Não há.

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