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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

versão impressa ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.1 no.2 Belém maio/ago. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222006000200003 

ARTIGOS

 

Tempo de fartura e tempo de famitura no litoral do Pará

 

Hunger amidst plenty along the coast of Pará

 

 

Ivete Nascimento

Museu Paraense Emilio Goeldi. Coordenação de Ciências Humanas. Belém, Pará, Brasil (ivete@museu-goeldi.br)

 

 


RESUMO

Neste trabalho são analisadas algumas questões referentes à construção do tempo no cotidiano do trabalho dos pescadores artesanais do litoral do município de Maracanã, usando como baliza os conceitos de 'Fartura' e 'Famitura' presentes no discurso ao ser feita referência ao modo de vida do passado e do presente.Ver-se-á como o modo de vida típico do passado é resgatado da memória dos velhos através do conceito de 'Fartura', estabelecendo o contraponto com o conceito de 'Famitura', característico do presente, onde a perda do Ethos extrapola o âmbito da estrita sobrevivência, atingindo valores fundamentais, como a solidariedade. Esta análise será efetuada no quadro conceitual do tempo medido pelos afazeres e do tempo cronometrado mecanicamente pelo relógio.O trabalho de campo intensivo ocorreu na comunidade de Fortaleza do Mocooca, incorporando dados obtidos ao longo da experiência da autora na temática da pesca artesanal do litoral do Pará.

Palavras-chave: Pesca artesanal. Tempo cultural. Mudança.


ABSTRACT

In this work one analyzes some referring questions to the new significações of the temporality constructed socially enters the artisan fishing of the coast, in the city of Maracanã, using as boundary-maker the concepts the concepts of abundance and famitura the one that they send themselves to the speech in way of life of the past and the gift. It will see as the typical way of life of the rescued past of the memory of old and the meaning of the abundance in the time of the fishing-farmer, the counterpoint with the concept of famitura of the fishing-exclusive of the gift, where the loss surpasses the scope of the strict survival reaching the proper way of life with the weakness of solidarity. This analysis will be given mecanicamente in the conceptual field of the time measured for the tasks and of the time chronometered for the clock. The intensive field work ocurred on Fortaleza of the Mocooca community incorporating data gotten a long the author's experience in the fish artisan thematic of the Pará coast.

Keywords: Fishing artisan. Cultural time. Change.


 

 

INTRODUÇÃO

A preocupação com a temporalidade na condição de construção social foi um dos norteadores de minha dissertação (NASCIMENTO, 1993). Neste trabalho serão feitas algumas reflexões sobre a redefinição do tempo no modo de vida dos pescadores artesanais do litoral Nordeste do Pará, município de Maracanã (Figura 1), com base nas categorias de 'Fartura' e 'Famitura', presentes no discurso como características do passado e do presente. O trabalho de campo intensivo ocorreu na comunidade de Fortaleza do Mocooca, com população aproximada de 1.200 habitantes, situada na ilha de Maiandeua, cuja ocupação principal é a pesca artesanal, com redes e curral, além da coleta de moluscos e crustáceos.

No passado referido como o 'Tempo de Dantes', identifica-se o 'saudosismo transfigurador' (CÂNDIDO, 1971), marcante no discurso dos velhos pescadores. Na sua reconstituição passase tanto pela bibliografia, quanto pelas lembranças. Nesta valorização da lembrança no processo de reconstituição do passado, buscou-se inspiração no trabalho de Bosi (1987), que ressalta a importância do testemunho dos velhos informantes, a qual não privilegia a verossimilhança e pressupõe um certo tratamento dado à memória. Estas lembranças, caracterizadas pelo exagero, não excluem o protesto contra o presente, observado em outros contextos, como entre os camponeses deslocados pela barragem de Sobradinho, Siqueira (1992) assinala esta tendência ao exagero da qualidade e vida no passado às margens do rio São Francisco, em contraposição às duras condições que os camponeses enfrentam no presente da barragem que modificou a interação homem/rio. Ressalta que nada há de idílico nestas reminiscências e que elas são uma forma ativa de confrontação com o presente.

 

PASSADO - TEMPO DE PESCADORES/ LAVRADORES: A FARTURA

O modo de vida nas pequenas vilas do litoral que articulavam pesca, agricultura, coleta e artesanato remete ao tempo dos pescadores-lavradores, em que predominava o tempo natural regido pelas tarefas a realizar e não por demarcadores abstratos:

Naturalmente, una indiferença ante las horas del roloj sólo podia ser possible em una comunidad de pequenos agricultores y pescadores com uma armazón mínimo, de comercialización y administration, y en la cual las tareas cotidianas... parecen revelar-se ante los ojo dos trabalhadores por la logiga de la necessidad (THOMPSON, 1975, p. 244).

Para estes pescadores-lavradores do passado, no litoral da zona do salgado, os afazeres regiam o tempo e estavam intimamente ligados a sazonalidade do trabalho agrícola e pesqueiro:

Na costa do Pará (região chamado Salgado), a pesca é amena e menos arriscada e o pescador não é propriamente um profissional, reúne ele o tipo misto de agricultor-pescador sem ser na expressão local desses vocábulos nem uma coisa e nem outra, porque não está aparelhado para exercer essas profissões (HURLEY, 1933, p. 14).

Neste 'Tempo do que fazer', os demarcadores abstratos do tempo tinham importância relativa, as safras e as 'piracemas' das espécies mais procuradas eram os verdadeiros marcadores temporários, considerados os mais importantes. Os termos do Tempo Calendário, como ano, semestre, mês etc., são substituídos por expressões como "no tempo da tainha", "naquela safra que deu muita gó". Os ritmos da natureza exprimem-se no léxico "quando a maré estive de lanço" ou "no tempo do serra". Neste caso o mais importante não é obedecer ao relógio e sim adequar-se aos afazeres. Este 'tempo do que fazer' pressupõe uma relação com a natureza que não está baseada na exploração, mas sim no uso.

A literatura antropológica é farta em exemplos das mais variadas sociedades que articulam homem e natureza, não os colocando como antagônicos. Os camponeses Cabila, por exemplo, mantinham uma relação com a terra marcada pela reverência:

O camponês, propriamente falando, fadiga-se: 'Da á terra o teu suor, ela dar-te-á', diz o provérbio. Pode-se deduzir daí que a natureza obedece à lógica da troca de dádivas, não concede seus favores senão àqueles que não lhe dão sua fadiga como tributo... nunca tratada como material vulgar ou como matéria-prima que dever-se-ia explorar, a terra é objeto de um respeito mesmo de temor (elhiba) (BOURDIEU, 1979, p. 42).

Em Maiandeua, Maracanã, onde se situa a comunidade de Fortaleza do Mocooca, existe o lago da Princesa, entidade que está à espera de um homem que lhe quebre o encanto. Vários depoimentos de velhos pescadores a ela se referem como guardiã da ilha. Este modo de vida associa homens, entidades mitológicas e animais em uma articulação em que o mundo natural e o sobrenatural não estão totalmente divorciados. Este passado, vivo nas lembranças dos anciãos, é o tempo do 'pescador-lavrador', quando a pesca não era atividade econômica principal e exclusiva, como é o caso atual da maioria das vilas pesqueiras do litoral do Pará. Ele também continua presente nos pequenos aglomerados às margens dos rios e lagos da região do médio Amazonas, estudados por Furtado (1993), são os denominados 'pescadores polivalentes'.

Tal modo de vida alterna roça, pecuária, coleta de produtos da floresta e da pesca; a sazonalidade é característica marcante e articula-se aos períodos de enchente e de vazante do rio Amazonas, garantindo a relativa autonomia pela formulação de um calendário ditado pela natureza. No passado, as atividades no litoral do Pará eram caracterizadas pela sazonalidade. Assim, nos períodos de safra das espécies mais procuradas, a maior parte da mão de obra concentrava-se na pesca; e nos períodos de plantio e colheita, as roças absorviam o maior número de trabalhadores. A fartura desta época está presente no discurso dos antigos moradores e, embora englobe a roça e a abundância dos produtos da coleta, refere-se essencialmente à fartura do peixe, segundo relato de pescador de Maracanã: "Arpoava o mero da cabeça da ponte".

A quantidade e tamanho das espécies são sempre lembrados para atestar a fartura do passado. A presença do peixe nas proximidades da terra é frisada, e a facilidade da pescaria, que dispensava grandes deslocamentos e longos períodos distantes da família, é valorizada. A pesca era realizada em áreas próximas à costa e as jornadas de trabalho correspondiam ao ciclo diário das marés. Os instrumentos de captura e as embarcações eram construídos no local (Figura 2).

 

 

A sobrevivência no passado era garantida pela articulação das várias atividades econômicas, mas no discurso a pesca sempre aparece como exemplo de abundância. Nas fontes históricas sobre a região do salgado, visualiza-se a importância da pesca na economia. Veríssimo (1970) fala da contribuição da produção de grude de peixe retirado principalmente da gurijuba (família Ariidae) e que se apresenta como um dos produtos de exportação do estado do Pará, entre os anos de 1889 e 1893, citando, ainda, entre os mais procurados, a tainha (Mugil cephalus) e o caranguejo (Ucides Cordatus):

nos rios da região do salgado desde Vizeu até Vigia (municípios), notadamente Marapanim e Curuçá, por vezes, na época própria, um tarrafiador, sozinho não pode recolher a tarrafa tão cheia vem ela de tainha (HURLEY, 1933, p. 15).

Além da tarrafa, os principais instrumentos de captura eram o arpão, o curral e a rede, que eram fabricados com material natural (fibras, madeiras, corantes) pelos próprios usuários (Figura 3).

 

 

A abundância de matéria-prima permitia o acesso mais igualitário aos instrumentos de trabalho. As embarcações propulsionadas à vela ou remos eram construídas nas comunidades, nos estaleiros, onde os mestres carpinteiros repassavam seu saber secular.

O artesanato em cerâmica, cestaria e madeira era direcionado principalmente ao uso no trabalho, os paneiros dirigiam-se ao transporte e ao acondicionamento dos produtos da pesca e da roça; utensílios usados no âmbito doméstico, assim como os instrumentos de captura, como puçás, tarrafas, redes e outros, também faziam parte da produção local.

O trabalho ligava-se aos ciclos naturais, potranto, o cotidiano do trabalho agrícola era regido pelo sol. As horas de trabalho e descanso em sintonia com sua presença. As horas de sono terminavam 'ainda com iscuru', quando as mulheres preparavam a primeira refeição do dia para os que partiam para a roça. Em geral, a distância entre os roçados e as moradias permitiam a volta para casa no final do dia de trabalho, só na 'boca da noite'. No cotidiano dos trabalhadores agrícolas estava incluído o trato 'dos animais', nome genérico atribuído aos animais de carga, cavalos etc., utilizados no transporte, pequenas viagens e nas casas de farinha, onde acionavam o mecanismo de beneficiamento da mandioca.

A rotina doméstica adaptava-se ao índice de luminosidade, procurando-se preparar a última refeição e acomodar as crianças enquanto havia luz natural, já que a iluminação proporcionada por lamparinas ou candeeiros a querosene deveria ser parcimoniosamente utilizada, sendo este combustível um dos poucos itens não produzidos na esfera local.

No caso da pesca, eram as 'piracemas' das espécies mais valorizadas comercialmente que demarcavam o tempo. O cotidiano era regido pelas marés, fases da lua e todos os outros fatores naturais que direcionam os afazeres pesqueiros.

 

TEMPO DE RESPEITO E SOLIDARIEDADE

Esse 'tempo de fartura', o 'tempo de dantes' era o tempo do 'respeito', caracterizado pela aceitação da ética que rege as sociedades tradicionais. Os depoimentos são fartos em descrições elogiosas ao modo de vida antigo, que se baseava no respeito pelos mais velhos e na deferência dos mais jovens. Toda a etiqueta que informava as atitudes entre os segmentos de sexo e idade era seguida. O comportamento dos filhos para com os pais era cerimonioso, o cumprimento era sempre precedido pelo pedido de benção e atingia variados níveis de parentesco. O compadrio, o parentesco simbólico, colocava-se como importante aspecto da sociabilidade, de fato: esperava-se que os padrinhos assumissem o cuidado com o afilhado em caso de ausências temporária ou permanente dos pais. Os deveres da reciprocidade eram sentidos mais fortemente, o dar e receber permeavam toda a comunidade (MAUSS, 1974).

A baixa densidade demográfica permitia que os laços de parentesco estendessem-se, abrangendo a quase totalidade da população, que juntamente com o compadrio significava o apoio e segurança em caso de necessidade. Nesse contexto, a generosidade era fortemente valorizada, uma pescaria particularmente abundante e uma caçada bem sucedida, por exemplo, exigiam um comportamento generoso, pois a redistribuição deste excedente alimentaria a solidariedade grupal. Ainda nesse contexto, as formas de ajuda mútua faziam parte do cotidiano, sendo uma das alternativas para a escassez de mão-de-obra e para o assalariamento. A mais utilizada era o 'mutirão', no qual trabalho e festa conjugavam-se:

"Naquele tempo era influído. Se juntava tudo e ia pa roça, era dez tarefa se fazia bem depressa terminava sempre com festança, comida, birita e o carimbó comendo no centro" (velho pescador).

O mutirão ocorria em variados tipos de atividades que exigissem um maior número de trabalhadores. No caso da pesca, em geral, acontecia no momento do 'levantamento do curral' e continua sendo uma das poucas ocasiões em que atualmente ocorre, embora cada dia mais raramente.

As dificuldades de organizar um mutirão são evidenciadas como exemplo deste enfraquecimento. As inovações tecnológicas, como o motor bomba, agora utilizado na fixação dos currais, substitui a mãode-obra arregimentada pelos laços de solidariedade, onde o dar e receber são a base do modo de vida. Estas inovações encorajam a mercantilização e as diferenciações sociais, dificultando o acesso aos meios de produção e problematizando a situação de autonomia do pescador artesanal (Figura 4).

 

 

O sentimento do 'respeito' como um dos valores mais relevante ao modo de vida no passado estendese a todas as esferas da vida. É o respeito das gerações mais jovens pelos mais velhos, o respeito pela natureza, seus tempos e seus ritmos.

 

PRESENTE - TEMPO DE PESCADORES EXCLUSIVOS: A FAMITURA

Se o passado resgatado da lembrança dos anciãos e da literatura remete a um tempo marcado pela fartura, tanto do ponto de vista da estrita sobrevivência quanto dos valores caros ao ethos do grupo, atualmente observa-se mudanças no modo de vida das populações pesqueiras do litoral do Pará.

O presente é apontado pelos pescadores como o Tempo da 'famitura' ou tempo faminto. Assim, como ao se reportar a abundância do passado o parâmetro era a presença do peixe, agora a 'famitura' concretizase na sua escassez.

As principais características dessa escassez são o afastamento das espécies das proximidades da costa, obrigando a maiores deslocamentos, a intensificação das horas de trabalho e a posse de artefatos de captura mais eficazes.

As décadas de 1960 e 1970, no litoral do Pará, caracterizam-se pela intensificação do uso das redes sintéticas, aumento da demanda pelos produtos das pescarias e expansão da rede viária, dando acesso às áreas pesqueiras, aumentando o turismo e a especulação imobiliária.

Os artefatos que, no passado, com a abundância do pescado próximo à costa, garantiam a produção, não são agora viáveis, como a tarrafa praticamente desaparecida. A pesca comercial torna rentável somente a produção do curral, o espinhel e os variados tipos de redes de nylon, agora, os principais instrumentos de captura e, juntamente com a motorização das embarcações, acarretam mudanças no modo de vida das comunidades pesqueiras (Figura 5).

 

 

Uma das transformações mais significativas neste contexto é o aumento e intensificação do tempo de trabalho. A rede, ao contrário do curral que é caracterizado pela 'espera', tem sua tônica na 'procura' e o seu uso permite maior mobilidade ao pescador, que pode ir em busca de espécies de alto valor comercial, acompanhando seu deslocamento sazonal ao longo do litoral do Nordeste paraense, no chamado 'rodígio' (FURTADO, 1987).

A intensificação da produção articula-se com o aumento da rede de comercialização, a utilização do gelo como método de conservação e a expansão da rede viária permitindo o acesso às áreas produtoras em escalas cada vez maiores. Os caminhões frigoríficos substituíram as geleiras dos velhos tempos.

Estas mudanças, associadas a outros fatores, como a decadência da agricultura de roçados e a ausência de créditos direcionados aos pequenos agricultores, levam ao deslocamento da mão-de-obra das áreas agrícolas para a pesqueira e intensificam o surgimento do pescador exclusivo, onde o pluralismo econômico (FURTADO, 1993), que associava pesca, agricultura e coleta, é inviabilizado pelos problemas fundiários, como a partilha por herança, que agrava a questão dos minifúndios.

As dificuldades sempre crescentes de praticar a agricultura trazem sérios desequilíbrios para a dieta da população destas aéreas. No passado, vários produtos, muitos deles derivados da mandioca (Maniho ssp.), a cultura principal, enriqueciam a culinária, cereais (milho, arroz, feijão), legumes e frutas eram consorciados na tradicional policultura de roçados. Atualmente, as pequenas roças, na maioria dos casos, não permitem a autonomia das famílias, concentrando-se na mandioca para produção da farinha, base da dieta. Os princípios de solidariedade que alicerçam as relações sociais na comunidade são atualizados para minorar este problemas, como no caso em que as mulheres se juntam às suas parentas em áreas mais propícias para a agricultura e 'botam roça de meia'. Em outros casos, podem participar da fabricação da farinha e obter remuneração em espécie. Esta e outras alternativas de subsistência são acionadas para superar a situação de 'famitura', que se agrava nos períodos de maior escassez de pescado.

O papel da coleta de moluscos e crustáceos é uma das alternativas que obteve maior destaque no quadro das mudanças no modo de vida nas últimas décadas, ocasionando a maior pressão sobre os estoques que entravam timidamente na rede de comercialização. Esta atividade sofre mudanças em vários níveis, como espécies coletadas, tecnologia empregada e relações de trabalho. Tradicionalmente, a coleta colocava-se como complementação à pesca e incidia sobre poucas espécies, sendo o caranguejo (Ucides Cordatus) a mais importante comercialmente. Os moluscos complementavam a dieta e constituíamse como atividade tipicamente feminina e infantil (Figura 6), exceto pelo caranguejo, que era coletado pelos homens.

 

 

Os produtos, antes comercializados sem beneficiamento, apresentam acentuadas mudanças nos últimos anos. No caso do caranguejo, o esforço e poder de captura vêm aumentando com o engajamento de maior número de trabalhadores, os 'tiradores', que utilizam instrumentos como o 'laço', 'gancho' ou o método da 'tapagem'. A comercialização do animal vivo é substituída pelo beneficiamento, produzindo a 'massa' congelada para abastecer o mercado urbano. Esta demanda encoraja o maior esforço sobre os estoques com ações predadoras, como ignorar a tradicional proteção às fêmeas, o que é facilitado quando o 'tirador' já traz o caranguejo esquartejado, impedindo sua identificação.

A movimentação de população nas comunidades do litoral do Pará ocorre tradicionalmente. No passado, quando a pesca era sazonal, esta atividade aglutinava pescadores de várias comunidades no período da piracema das espécies mais valorizadas, como a tainha (Mugil cephalus). No presente, os pescadores de rede deslocam-se no que eles denominam de 'rodigio' (FURTADO, 1987), movimentando-se ao longo da costa amazônica em busca dos cardumes no calendário ditado pela natureza, nos períodos de verão e inverno amazônicos. A intensa dinâmica costeira, característica da costa amazônica (PROST; MENDES, 2001), corresponde a uma dinâmica social na qual se observam ranchos de pesca transformarem-se em comunidade ou vilas que voltam a esta condição (NASCIMENTO, 2001).Observa-se, neste momento de pesca exclusiva, a intensificação do abandono da área agrícola dos municípios do Nordeste paraense, com a decadência da agricultura de roçados, liberando mão-de-obra para a pesca e coleta (POTIGUAR, 2002). O deslocamento para a área urbana ocorre, principalmente da faixa etária mais jovem, atraídos pelo brilho do mundo urbano, que acena com promessas quase sempre não cumpridas (DUHRAN, 1973).

Este cenário pressupõe a alteração na relação do homem com a natureza, que de valor de uso passa a ter valor de troca, pois com a crescente monetarização a terra passa a ser uma mercadoria, e a relação respeitosa, característica das sociedades tradicionais, é substituída pela exploração. Esse processo, iniciado na Europa Ocidental no século XVI, levou ao empobrecimento da relação homem e natureza, resultando na desumanização do homem e na desnaturalização da natureza, permitindo a ele exercer um poder arbitrário, ético e politicamente neutro (SANTOS, 1998).

A especulação imobiliária, um dos aspectos deste quadro, muda a paisagem natural e social do Nordeste paraense em um processo comum ao litoral brasileiro. Vários estudiosos têm abordado este tema em vários pontos do litoral brasileiro, desde o Sul (CUNHA, 1988), passando pelo Nordeste (MALDONADO, 1986), enfatizando a perda que atinge os pescadores na transformação dos seus espaços de trabalho em áreas de lazer. Maldonado descreve como se dá a convivência entre turistas e pescadores na praia de Tambaú, no litoral paraibano, onde a poucos metros do Hotel Tambaú (cinco estrelas), entre bares e restaurantes, está instalado um pequeno mercado de produtos do mar e onde os botes dos pescadores misturam-se às cadeiras, vendedores e banhistas.

No caso do litoral Nordeste do Pará, toma-se como exemplo Salinópolis, balneário preferencial da alta classe média da capital, Belém. Lá, pouco se percebe a presença de pescadores, nas proximidades das praias ocupadas pelas casas dos veranistas, hotelaria, bares, restaurantes etc. Os pescadores aglomeramse nas redondezas do Porto Grande, em áreas próximas ao manguezal. Em Fortaleza do Mocooca, a presença dos turistas é flutuante, sendo maior nos picos de férias escolares (julho) e outros feriados prolongados. Na comunidade, a infra-estrutura hoteleira não existe e a maioria aluga casas dos pescadores. Nas duas situações, a turistificação (CORBIN, 1989) coloca-se como alternativa para o 'tempo da famitura', com a criação de empregos domésticos, como a função de caseiro, a utilização do saber tradicional na construção civil (casas de madeira) e a incrementação da especulação imobiliária com a venda das áreas mais valorizadas nas proximidades das praias.

Em Fortaleza do Mocooca, uma das estratégias acionadas pelos pescadores durante a famitura é o deslocamento para realizar a pesca na ilha do Marajó, onde passam até dois meses trabalhando. Esta área está presente no discurso como o local da 'fartura', segundo depoimento de pescador de Maracanã: "Onde não falta peixe o ano todo". Por esta razão, a ilha atrai pescadores de várias comunidades da zona do salgado. Depoimentos atestam a presença de grandes grupos, aglomerados nas praias em ranchos tipo palafitas, com problemas de abastecimento de água, enfrentando insetos que proliferam nos períodos de chuva (inverno). Além das penosas condições de vida na área, os pescadores enfrentam o conflito com os proprietários da terra onde se instalam, fazendeiros que, muitas vezes, dificultam o acesso à água potável, havendo registro de hostilidades entre eles. As duras condições de vida nestes locais fazem com que a faixa etária predominante, nessa pesca sazonal, seja dos pescadores mais jovens.

O modo de vida no presente apresenta mudanças nas relações sociais devido ao enfraquecimento dos valores caros ao grupo. O sentimento de perda é presente no discurso, principalmente dos antigos moradores, que vivenciaram relações sociais mais intensas, nas quais as formas de ajuda mútua eram parte da vida cotidiana e a solidariedade parental e vicinal eram atuantes, como relatado pelo velho pescador: "Naquele tempo tudo se ajudava, agora é só com o dinheiro na frente".

 

CONCLUSÃO

Ao longo deste trabalho buscou-se articular os conceitos de 'tempo de fartura' e 'tempo de famitura', ligados ao passado e ao presente que aparecem no discurso dos pescadores. Foi visto que o passado era o tempo dos pequenos aglomerados, quando os laços de parentesco abrangiam a comunidade, orientando o comportamento pautado pela solidariedade. O manejo harmônico da natureza no pluralismo econômico permitia relativa autonomia dos mercados e a sua recriação. Observou-se que a maior inserção nos mercados criados para os produtos do mar não levou à acumulação, problematizando o acesso aos meios de produção. As políticas públicas para o setor não abrangem a articulação, uso e conservação. Este cenário apresenta o paradoxo de aumento de produção e 'famitura', no qual os lucros gerados pela produção pesqueira são drenados pela rede de intermediação, colocando em risco a reprodução social do pescador como produtor autônomo.

 

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Recebido: 17/09/2004
Aprovado: 08/06/2005

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