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Pescadores insulares e mercados: aspectos das relações de reciprocidade no comércio de pescado no Pará

Insular Fishermen and markets: aspects of reciprocity relationships in the fishing market of Pará State

Resumos

Apresentam-se, aqui, algumas reflexões que surgiram com base nas pesquisas etnográficas realizadas para elaboração das dissertações de mestrado das presentes autoras, respectivamente na ilha do Capim, em Abaetetuba, e Apeú Salvador, localizada no município de Viseu. Trata-se da análise de alguns aspectos relacionados à comercialização dos produtos da pesca realizada por moradores dessas duas ilhas. A pesquisa permitiu o diálogo profícuo com os aportes teóricos no sentido de identificar os processos envolvendo pequenos pescadores, sobretudo nas relações de comercialização, onde mantêm vínculos muito mais ampliados que os estritamente monetários. Nas regiões estudadas a pesca é uma atividade de fundamental importância socioeconômica, base de sustentação daquelas famílias que têm no pescado a provisão de alimento direta e único meio de produção comercial. Grosso modo, os pescadores de pequena escala são designados sob o termo 'artesanal', sugere-se, contudo, que a contraposição simplista de 'artesanal' à atividade industrial reduz as características específicas e campos particulares de produção, conduzindo à idéia de uma atividade homogênea. O objetivo é, dessa forma, destacar é a complexidade e diversificação na organização social das populações pesqueiras, de acordo com cada situação concreta.

Estuário do rio Amazonas; Pescadores; Ilhas; Comercialização de pescado; Pesquisa etnográfica


This paper put on few reflexions emerged from ethnographies on islands on the mouth of Amazon river: Capim island, in Abaetetuba and Apeú Salvador, located in Viseu. We analyzed few features related to the fisheries market in which are the habitants of these islands. The ethnography allows us a rich dialogue with theories towards the analyze of the process involving these small fishworkers, mainly theirs commercial affairs, that include larger than monetarist links. In that region fishery is a very important activity not only by supply food directly to people but in their sole commercial production. Grosso modo, all fishermen in small scales are designated by the term 'artisanal', and we suggest thereway that the simplist opposition from 'artisanal' to industrial fishery, reduce the specificities and particular fields of the production, leading to an idea of homogeneity in the activity. What we want is just point put the complexity and diversification of social organization in which group of fishermen, in accord with each empiric reality.

Amazon river estuarie; Small fishermen; Islands; Fish market; Ethnography


ARTIGOS

Pescadores insulares e mercados: aspectos das relações de reciprocidade no comércio de pescado no Pará

Insular Fishermen and markets: aspects of reciprocity relationships in the fishing market of Pará State

Wilma Marques LeitãoI; Isabel Soares de SousaII

IUniversidade Federal do Pará. Departamento de Antropologia. Belém, Pará, Brasil (wilma@ufpa.br)

IIInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Tefé, Amazonas, Brasil (isabel@mamirauá.org.br)

RESUMO

Apresentam-se, aqui, algumas reflexões que surgiram com base nas pesquisas etnográficas realizadas para elaboração das dissertações de mestrado das presentes autoras, respectivamente na ilha do Capim, em Abaetetuba, e Apeú Salvador, localizada no município de Viseu. Trata-se da análise de alguns aspectos relacionados à comercialização dos produtos da pesca realizada por moradores dessas duas ilhas. A pesquisa permitiu o diálogo profícuo com os aportes teóricos no sentido de identificar os processos envolvendo pequenos pescadores, sobretudo nas relações de comercialização, onde mantêm vínculos muito mais ampliados que os estritamente monetários. Nas regiões estudadas a pesca é uma atividade de fundamental importância socioeconômica, base de sustentação daquelas famílias que têm no pescado a provisão de alimento direta e único meio de produção comercial. Grosso modo, os pescadores de pequena escala são designados sob o termo 'artesanal', sugere-se, contudo, que a contraposição simplista de 'artesanal' à atividade industrial reduz as características específicas e campos particulares de produção, conduzindo à idéia de uma atividade homogênea. O objetivo é, dessa forma, destacar é a complexidade e diversificação na organização social das populações pesqueiras, de acordo com cada situação concreta.

Palavras-chave: Estuário do rio Amazonas. Pescadores. Ilhas. Comercialização de pescado. Pesquisa etnográfica.

ABSTRACT

This paper put on few reflexions emerged from ethnographies on islands on the mouth of Amazon river: Capim island, in Abaetetuba and Apeú Salvador, located in Viseu. We analyzed few features related to the fisheries market in which are the habitants of these islands. The ethnography allows us a rich dialogue with theories towards the analyze of the process involving these small fishworkers, mainly theirs commercial affairs, that include larger than monetarist links. In that region fishery is a very important activity not only by supply food directly to people but in their sole commercial production. Grosso modo, all fishermen in small scales are designated by the term 'artisanal', and we suggest thereway that the simplist opposition from 'artisanal' to industrial fishery, reduce the specificities and particular fields of the production, leading to an idea of homogeneity in the activity. What we want is just point put the complexity and diversification of social organization in which group of fishermen, in accord with each empiric reality.

Keywords: Amazon river estuarie. Small fishermen. Islands. Fish market. Ethnography.

INTRODUÇÃO

Pretende-se, neste artigo, tratar de alguns aspectos relacionados à comercialização dos produtos da pesca realizada por moradores de duas ilhas da Amazônia: ilha do Capim, em Abaetetuba, e Apeú Salvador, localizada no município de Viseu. Tratamse de reflexões que se desenvolvem mais plenamente nas respectivas dissertações de mestrado, onde a pesquisa etnográfica permitiu o diálogo profícuo com os aportes teóricos. Nos dois estudos, havia o interesse em identificar processos intrincados envolvendo pequenos pescadores, seja no que se refere à invisibilidade dessa categoria no âmbito das políticas públicas, seja nas relações complexas da rede de comercialização, cujos vínculos entre os produtores são muito mais ampliados que os estritamente monetários.

Nas duas regiões estudadas, a pesca é uma atividade de fundamental importância socioeconômica, constituindo-se em base de sustentação dessas famílias. Refere-se, aqui, além da provisão direta de alimento das famílias, à única atividade de cunho comercial. Grosso modo designada sob o termo 'artesanal', na forma como é utilizado enquanto oposição às atividades pesqueiras industriais realizadas por empresas de captura e processamento de pescado, a pesca na região revela imensa diversidade das formas de organização de trabalho, nos mais variados ambientes. A contraposição simplista de 'artesanal' à atividade industrial reduz as características específicas e campos particulares de produção, conduzindo à idéia de uma atividade homogênea. O objetivo é, dessa forma, destacar a complexidade e diversificação na organização social das populações pesqueiras, de acordo com cada situação concreta.

A pequena produção pesqueira reúne diferentes 'tipos' de profissionais que, sob a designação genérica de 'pescadores artesanais', 'pescadores tradicionais' ou 'pescadores simples', distinguem-se daqueles que trabalham na frota industrial. Na realidade, esses trabalhadores organizam-se de diferentes maneiras, em termos de ambientes e das espécies exploradas, da relação de propriedade dos meios de produção, da relação entre os meios de produção e o trabalho ou, ainda, das relações com o mercado. Esse pequeno pescador emprega autonomamente sua força de trabalho e, muitas das vezes, sua própria embarcação, compreendendo algumas características que, de certa forma e com as devidas ressalvas, podem ser confrontadas com os pequenos produtores rurais.

Aprofundando a argumentação de Raymond Firth (1966), Breton (1981) destaca a possibilidade de operacionalizar os conceitos e métodos de estudo do campesinato agrário na interpretação de sociedades de pescadores, mas ciente das diferentes dimensões que envolvem um e outro grupo. Nessa mesma perspectiva, Furtado (1993) destaca que 'terra' e 'água', entendidas não apenas no sentido material, mas como elemento de trabalho e tomadas como recursos primários de subsistência, tornamse elementos que podem relacionar os pequenos produtores - agrícola e pesqueiro - na análise que se faz da organização social e do trabalho das populações regionais, no seu contexto social e mercantil abrangentes.

Sem nenhuma dúvida a pesca apresenta características específicas em função, sobretudo, das diferenças básicas em termos dos recursos primários socialmente mobilizáveis e da propriedade ou uso exclusivo, que se torna impossível no caso dos recursos hídricos. Diferenças essas que vão além das técnicas da produção pesqueira, distintas do trabalho agrícola. Um primeiro exemplo dá-se no nível do trabalho familiar, característica descrita como fundamental para a definição de campesinato e que na pesca é executado principalmente por homens, já que a maior parte das atividades realiza-se no mar, nos rios e lagos exigindo longos períodos passados fora do núcleo residencial. Embora inúmeras etnografias descrevam as mulheres realizando atividades de captura em ambientes próximos às residências, ou ainda, atividades de beneficiamento e comercialização do pescado, muitos outros estudos apontam como elas são mesmo consideradas indesejáveis nos ambientes de pesca e descritas como poluidoras ou portadoras de má sorte para os pescadores (MOTTA-MAUÉS, 1993).

Considerando agora os pontos em comum, tanto o produtor rural quanto o pescador transferem parte de sua produção para a comercialização. É quando se estabelece uma rede, que vai de uma menor a uma maior dependência das relações com o mercado. Produzindo para subsistência e para a comercialização, o campesinato caracteriza-se pela relativa autonomia do produtor em termos de ocupação da terra e da propriedade de seu trabalho e dos meios de produção. Mas, por outro lado, sua dependência dá-se no âmbito do mercado, pois apesar da autonomia para produzir, os camponeses cultivam o que o mercado exige e não interferem nos movimentos de comercialização dos produtos.

Finalmente, um denominador comum nas sociedades camponesas, destacado por alguns autores assume um aspecto fundamental no embasamento desta análise sobre os pescadores: o pouco controle que esses produtores têm sobre as condições que governam suas vidas.

Camponeses não são apenas pobres, como são freqüentemente designados, mas são principalmente destituídos de poder

1 1 Tradução livre do original em inglês.

(FOSTER, 1967, p. 8).

Esta subordinação ao mercado e ao poder político 'de fora' encontra-se tanto na agricultura quanto na produção pesqueira, realçando a relevância do papel do intermediário como inevitável na pequena produção, na medida em que, no sentido de garantir a inserção de sua produção no âmbito dos mercados, tanto os produtores rurais quanto os pescadores desenvolvem relações de patrão-cliente com os compradores que vão intermediando as forças do mercado. Essas associações desenvolvem-se através, inclusive, de relações de compadrio ou outras formas de parentesco como estratégia de fortalecer sua posição tanto em sua sociedade, quanto na sociedade envolvente. Se em algumas análises o comerciante é malvisto por criar lucro com o trabalho dos pescadores, sob outra perspectiva sua figura torna-se essencial, visto que é a ligação entre o pequeno produtor e o mercado. Principalmente na Amazônia, muitas populações pesqueiras permanecem operando como nos quadros tradicionalmente descritos, através das clássicas amarras ao sistema de intermediação na comercialização, que se tornam mais agravadas diante da ausência de qualquer apoio institucional que contribua para equilibrar esse modus operandis e melhorar as condições de renda dos pescadores.

MERCADOS: PESCADORES E COMERCIANTES

No contexto da produção pesqueira, a captura e a venda do pescado são atividades, via de regra, efetivadas através de um contexto dinâmico onde papéis sociais bem específicos tornam possíveis as práticas comerciais. Embora articuladas e dependentes uma da outra, verificam-se diferentes categorias de agentes envolvidas: pescadores e comerciantes estabelecem uma rede caracterizada por uma complexa relação dos atores responsáveis pela estruturação das duas dimensões da mesma atividade - comercial e socialmente. Esta situação permite o estabelecimento de certos níveis de dependência e solidariedade entre os mencionados atores sociais que podem ser analisadas, por exemplo, sob a perspectiva das relações patrono-cliente apresentada por Eric Wolf (1963) referindo-se às situações em que um dos parceiros, estando mais bem colocado em relação ao outro, consegue lhe conceder bens e serviços. No caso da pesca, trata-se, então, da alocação do produto nas redes de comercialização.

Se o próprio pescador define-se por sua ausência do processo de comercialização (distinguindo-se, portanto, do vendedor de pescado), a presença deste intermediário é considerada como condição básica para inserção da produção pesqueira no mercado. Neste sentido, Geistdorfer (1985) analisa, no nível da imensa variedade de sistemas de pesca, uma lógica econômica particular, onde há dois níveis de apropriação do produto e, por conseqüência, duas dimensões de envolvimento com a atividade pesqueira. A autora menciona, assim, uma

apropriação direta dos recursos marinhos 'públicos', realizada pelos pescadores; e uma apropriação indireta desses recursos, realizada por duas categorias sociais: os armadores e comerciantes.

2 2 Tradução livre do original em francês. 3 É denominada piaba a piramutaba pequena.

(GEISTDORFER, 1985, p. 11)

Com o mesmo intuito de compreender os princípios de articulação entre produtores e intermediários, Belshaw (1968) propõe a análise das instituições de intercâmbio, visto que estas apresentam os aspectos das relações sociais. Toma-se a interpretação desse autor na medida em que analisa o mercado em seus elos com a economia total da qual as diversas 'sociedades camponesas' fazem parte, e que pode também ser verificada na cadeia de comercialização de pescado. Neste aspecto assinala, principalmente, a extrema diferenciação nas funções existentes no mercado e a extensa cadeia de comerciantes que ali se inserem, gerando uma sucessão de negociações que provocam baixos lucros e, conseqüentemente, um baixo acúmulo de capital em cada uma das etapas. Assim, a existência de muitos agentes no processo de comercialização dá-se, segundo o autor, porque não há um sistema seguro de consignação, onde o produtor poderia 'depositar' sua produção e aguardar a venda. No caso da pesca, a perecibilidade do produto favorece o processo segmentado em muitas transações, parceladas a cada passo, com o comerciante finalizando uma transação e as transações subseqüentes já passando a envolver outras pessoas. O pescador vende sua produção para o 'marreteiro', o qual pode ser 'varejista', que revende o pescado para a população local; ou 'atacadista', que revende para outros centros consumidores. Cada uma dessas transações é finalizada em si, o produto pertencendo àquele que pagou por ele.

Ocorre que, em muitos casos, as relações entre produtores e comerciantes, por conta da regularidade com que operam e da confiança do trabalho mútuo, são estabelecidas redes de obrigações recíprocas, ultrapassando em muito as relações econômicas e transformando a ligação entre produtor e comerciante numa relação de reciprocidade. Este aspecto encontra-se nas duas vias: na relação patrão-pescador, ou pescadorcomerciante, visto que comprando sempre, o comerciante garante ao produtor a revenda de sua produção; enquanto que a 'fidelidade' do pescador ao comerciante garante o estoque deste último. Esta relação não é puramente uma relação de compra-venda e, de uma certa forma, favorece seus participantes, não só do ponto de vista dos trâmites comerciais, mas no que se refere aos 'arranjos' feitos entre eles e ao estabelecimento de relações de amizade.

Indicando a importância não apenas econômica dos sistemas de crédito, que ligam produtores e vendedores, Belshaw afirma que a situação credordevedor insinua uma dimensão de tempo na relação e enquanto a situação permanece ambas as partes estão em contato uma com a outra, garantindo o fluxo de mercadoria entre elas. Concluindo, o autor demonstra que, contrariamente ao que se supõe em termos de racionalidade econômica, isto é, na busca da maximização dos ganhos os indivíduos colocam de lado qualquer relação de caráter emotivo, o que se constata, na realidade, é a criação de vinculos de parentesco através de casamentos e/ ou compadrio.

É precisamente a criação dos laços sociais personalistas que fazem com que o sistema de praça de mercado funcione

(BELSHAW, 1968, p. 103).

Muitos estudos sobre pesca artesanal na Amazônia brasileira (SILVEIRA, 1979; FURTADO, 1980, 1993; BRABO, 1981; MELLO, 1985; MANESCHY, 1993, 1995; MOTTA-MAUÉS, 1993) mostram que o sistema de aviamento constitui a base das relações de produção da atividade pesqueira. De acordo com os estudos de Santos (1980), o 'aviamento' pode ser entendido como uma "organização em cadeia... uma espécie de crédito sem dinheiro....tornou-se a forma da economia amazônica típica" (SANTOS, 1980). Na atividade pesqueira, esse sistema é muitas vezes considerado como "uma forma de superexploração da mão-de-obra local" (MELLO, 1985) e não raro o próprio 'marreteiro' exerce o papel de 'patrão', típico do sistema de aviamento (FURTADO, 1981).

Considerando a lógica do 'sistema de aviamento' vista na perspectiva dos autores, mas partindo de outro ponto de vista, Alves (1993) analisa a 'lógica do compromisso' entre patrões e clientes, santos e devotos, padrinhos e afilhados e nas lealdades políticas. É nesse sentido que o sistema de comercialização de pescado será apresentado aqui neste trabalho, através das relações de reciprocidades estabelecidas entre pescadores e comerciantes de pescado, onde os laços de fidelidade que legitimam a informalidade dos 'acordos' existentes no sistema de aviamento local são reforçados pelas relações de parentesco, amizade, compadrio e vizinhança dos seus principais agentes.

DUAS EXPERIÊNCIAS ETNOGRÁFICAS: ILHA DO CAPIM E APEÚ SALVADOR

A seguir apresentam-se os dados referentes às duas áreas de pesca que foram objeto de estudo, buscando compreendê-las como realidades sociais, ecológicas e econômicas distintas. No entanto, o objetivo dessa reflexão conjunta é perceber como se estabelecem as relações entre pescadores e comerciantes de pescados, entendidos como coadjuvantes no mesmo processo de produção pesqueira.

Na história de ocupação de Abaetetuba, as ilhas da região são registradas como áreas produtoras de arroz, cacau e cana-de-açúcar, sendo este último o produto comercial de maior valor, destinado aos inúmeros engenhos de açúcar e aguardente que caracterizaram a economia da região durante a primeira metade do século XX. As florestas de várzea também exerceram papel importante como fontes de renda, em termos de exploração da seringa e de espécies madeireiras usadas como lenha, além da extração de sementes oleaginosas e resinas. Com o declínio, todavia, nos últimos anos, das atividades agrícolas e extrativas para fins comerciais, a produção de pescado, de atividade tradicional básica para a dieta alimentar, tornou-se um dos principais investimentos para os moradores das ilhas, que se viam, igualmente, diante de um mercado consumidor também crescente. Mais recentemente, Hiraoka (1993) destaca a tendência, ao lado da pesca, à produção intensiva de açaí.

É exatamente esse processo que se observa na ilha do Capim. Diante da impossibilidade de continuar explorando os recursos das florestas de várzea, quase todos os moradores passaram a trabalhar como pescadores, ainda que em diferentes níveis de envolvimento e com diferentes práticas de captura. Na realidade, tradicionalmente, a pesca de espinhel já fazia parte das atividades sazonais desses pescadores, mas foi somente "depois que inventaram a rede" é que começaram a se dedicar de maneira exclusiva à pesca. Este fato, mencionado como recente na vida daquela população, pode ser atestado pelos depoimentos de vários homens, com mais de 45 anos e que embora sejam os donos das embarcações e das redes, declararam nunca ter ido "nessa pesca de rede".

Nessa modalidade, que representa uma produção voltada exclusivamente para a comercialização, os pescadores utilizam redes de emalhar à deriva, denominadas simplesmente 'redes de plástico'. Com tal apetrecho, visam, sobretudo, à captura da pescada branca (Plagioscion squamosissimus), ainda que eventualmente capturem sarda (Clupeidae, Pellona castelnaeana), piaba - forma como é denominada a piramutaba pequena - (Pimelodidae, Brachyplatystoma vaillantii) ou tainha (Mugilidae, Mugil brasiliensis).

Além do espinhel e das redes plásticas, mais utilizados na captura que se destina à comercialização, outros tipos de apetrechos são usados para pescar o consumo diário ou em atividades sazonais.

A pescada branca (Plagioscion squamosissimus) é uma espécie de água doce que se desloca seguindo o ritmo de salinidade das águas do estuário. Durante a cheia do rio Amazonas o volume de água doce é muito grande, provocando uma baixa salinidade que varia entre 0 e 0,5‰ (BARTHEM, 1985). Nessa época, as espécies de água doce são encontradas até a região do Salgado, indo além de Soure e Ponta Fina, na ilha de Marajó. Já no 'verão', período de estiagem entre os meses de junho e dezembro, o volume de água doce diminui no estuário quando se registra um índice de salinidade acima de 2‰, alcançando em Soure valores em torno de 10‰ (BARTHEM, 1985). É quando as espécies 'do mar' chegam e as espécies típicas de águas doces retraem sua área de ocorrência (Tabela 1).

Seguindo o movimento das águas e dos cardumes, os pescadores da ilha do Capim deslocam-se pela baía do Marajó: "o peixe vai indo e eles vão indo atrás do peixe". No início do verão permanecem na ilha do Capim, mas desde que as águas começam a crescer partem para pescar em Mosqueiro, e vão "descendo", seguindo ao norte, passando pelo Arrozal, Guajara-una, Cajueiro (Mosqueiro), Belém, Cotijuba, Colares (Igarapé Tupinambás), Furo da Laura, Vigia, Soure e finalmente Ponta Fina, no extremo nordeste da ilha do Marajó. Esta pesca é sempre designada como a "pesca lá de baixo", afastada, portanto, de suas residências.

Quando a pesca está sendo realizada nas proximidades da ilha do Capim, o pescado é comercializado principalmente em Abaetetuba. Uma outra opção foi citada por alguns pescadores: a venda em Vila do Conde, onde o pescado pode atingir um melhor preço, porém apenas quando se dispõe de pouca quantidade de pescado (até cerca de 500k). O porto de Abaetetuba torna-se, então, o ponto de desembarque principal onde, via de regra, podem contar encontrar compradores para a produção.

Todavia, "quando a pesca está lá pra baixo", os pescadores comercializam sua produção em diferentes pontos de desembarque, desde o Cajueiro, em Mosqueiro; no mercado do Ver-o-Peso, em Belém; até Soure. Esse ritmo da pesca, que se materializa num circuito regional dos locais de pesca4 4 Esse circuito é descrito em Leitão (1997). , impõe igualmente uma relação itinerante com os compradores de pescado, uma vez que durante metade do ano os pescadores do Capim deslocamse pelas águas do estuário. Dessa forma, são diferentes locais de desembarque utilizados pelos pescadores, de acordo com a proximidade dos locais onde estão pescando, onde também abastecem o barco com gelo e óleo. De maneira geral, as embarcações da ilha do Capim não dispõem de caixas isotérmicas adequadas ao acondicionamento de gelo e de pescado, apenas pequenas caixas de isopor e, dessa forma, vendem sua produção para os que 'gelam'. Muitas vezes, ainda no 'mar' vendem a produção a outros barcos pesqueiros, de maior porte, que completam sua carga com a aquisição desses pequenos pescadores. Trata-se, sem dúvidas, de uma estratégia de minimizar os riscos, como visto anteriormente com a contribuição de Belshaw (1968), considerandose a perecibilidade do produto e o insuficiente relacionamento em cada um desses portos onde passam poucos dias, ou mesmo, poucas horas.

Sobre as relações que estabelecem no momento da comercialização, os pescadores do Capim disseram não ter qualquer compromisso a priori com os compradores de pescado como no típico sistema de aviamento, embora quase todos afirmassem vender sempre para a mesma pessoa há muito tempo. Quando indagados sobre alguma relação de parentesco ou proximidade entre ele e o comprador, a resposta também era unânime: "É só conhecido". A maioria responde que vende para quem paga mais. E apenas um dos informantes disse ter algum vínculo com o 'marreteiro': "às vezes, quando a gente não tem dinheiro para fazer a despesa, ele adianta". Esta questão, contudo, merece uma análise mais aprofundada do que os dados permitem no momento. Mas, ao mesmo tempo que têm um discurso onde professam muita liberdade em relação a quem vendem sua produção, muito dos pescadores da ilha do Capim responderam que vendem sempre ao mesmo comprador. Sob o discurso de que vendem "para quem paga mais " pelo pescado, na maioria das vezes, podem querer negar qualquer compromisso (formal ou informal) com os compradores. No entanto, considerando as rígidas cadeias de comercialização do pescado, tradicionalmente descritas, supõe-se existir alguma forma de vínculo, ainda que intermitente, entre pescadores e compradores.

Em alguns momentos durante a pesquisa, contudo, foram assinalados indícios de dificuldades daqueles que não estão atrelados a alguma rede (e até uma certa resistência a falar sobre este assunto), assinalando a vinculação com o 'marreteiro' como elemento importante, por exemplo, na intermediação da compra do gelo na única fábrica de gelo existente em Abaetetuba. Alguns pescadores disseram que somente conseguem comprar gelo naquela fábrica aqueles que comercializam o pescado através de determinados 'marreteiros' e todos afirmam que os preços das pedras de gelo comercializado pela fábrica em Abaetetuba são muito mais elevados do que eles pagam em Icoaraci ou Vigia.

Para alguns, comparando-se à Abaetetuba, a venda é melhor em Belém e demais portos, pois o 'balanceiro' - agenciador do pescado no mercado do Ver-o-Peso (MOREIRA; MATHEUS, 1996) - paga diretamente pelo pescado comercializado. Enquanto que, em Abaetetuba, o peixe é vendido ao 'marreteiro' (comprador do pescado) que paga aos pescadores somente depois de comercializar o produto com outro comprador ou consumidores.

Aqui (Abaetetuba) é uma chatice. Ele (o marreteiro) vai vender primeiro para depois pagar a gente. Quando o peixe é avortado (muito), mais de 500 kg, eles demoram às vezes uma semana prá pagar

(Pescador, 27 anos).

Para os que acham melhor vender em Abaetetuba, embora reconheçam que o 'marreteiro' demore alguns dias para pagar, a vantagem é que quando acertam o preço com o 'marreteiro', ele retira logo todo o pescado da embarcação, liberando o pescador que pode então retornar para a ilha e preparar-se para uma próxima viagem. Em Belém, além de terem que pagar 6% para o 'balanceiro', este não fica responsável pelo pescado, apenas contata compradores e, assim, a venda se faz aos poucos. Essa sistemática obriga os pescadores a permanecerem parados várias horas e até mesmo vários dias, o que é repudiado por todos, não apenas por não trabalharem durante este período, mas também porque ficar no Ver-o-Peso é considerado muito perigoso, em razão de assaltos nas embarcações.

Seja em Abaetetuba, seja em Belém, a freqüência das vendas é sempre determinada em função da duração do gelo: "vai acabando o gelo, a gente tem que tirar o peixe", o que geralmente acontece em poucos dias. Nos casos em que conseguem uma boa captura, capaz de completar a capacidade da embarcação, podem dirigir-se aos pontos de comercialização a qualquer tempo, vendendo a quem se apresente na ocasião. Desta forma, não estabelecem muitos laços rígidos com os compradores de pescado e, como retornam à ilha já depois de terem concretizado as vendas, os marreteiros não integram diretamente suas relações sociais ou de parentesco, como fica claro nas atividades de pesca registradas na região de Viseu, como será visto.

Sousa (2000) mostra que os produtos da pesca realizada pelos pescadores de Apeú Salvador, em Viseu, Pará, são alocados no mercado através de quatro categorias de comerciantes ou marreteiros: os 'geleiros'; os 'compradores de grude' (ictiocola); os 'compradores de camarão' (Pennaeus brasiliensis) e os 'marreteiros de peixe salgado/seco', chamados também de 'marreteiros da ponta da terra'.

Os 'geleiros' moram na vila de Apeú e na época da pesquisa de campo eram apenas três, sendo que dois são filhos do lugar e são também proprietários de barcos de pesca. Começaram a vender sua própria produção e também a de outros pescadores depois que compraram embarcações motorizadas. Compram o peixe em Apéu Salvador e transportam até Bragança, onde revendem para intermediários da capital do estado e até de outras capitais do país. Comercializam as espécies capturadas pelos pescadores de 'canoa-malhadeira', principalmente, pescada amarela (Cynoscion acoupa), camorim (Centropomus undecimalis), bragalhão (Bagre), gurijuba (Tachysurus luniscutis), corvina (Micropogon furnieri) e xaréu (Caranx hippo). Segundo informações dos 'geleiros', o camorim (Centropomus undecimalis) é revendido para atravessadores da capital do estado de São Paulo; a pescada amarela (Cynoscion acoupa) vai para São Luiz, Maranhão; e as demais espécies são comercializadas para Terezina, Piauí.

Os 'compradores de grudes' (ictiocola) de pescada (Cynoscion acoupa), gurijuba (Tachysurus luniscutis) e de abas de cação (Nebrius cirratum) revendem esses produtos para outros comerciantes ou marreteiros de Bragança, que providenciam a exportação dos produtos para a China através de comerciantes de Santos, São Paulo. Enquanto a grude de pescada e as abas de cação servem para alimentação nesse país da Ásia, a grude de gurijuba (Tachysurus luniscutis) é utilizada para a fabricação de cola. O comprador de grude vai até a vila de pescadores uma vez por mês e compra, praticamente, toda a produção de abas e grudes, tanto dos pescadores, quanto de outros marreteiros.

A produção de camarão (Pennaeus brasiliensis) tem como destino também o mercado de Bragança, onde é revendida para intermediários de Belém. Todavia, alguns dos 'compradores de camarão' vão até à vila de Apeú no período das "marés lançantes", que corresponde às fases da lua nova e da lua cheia. Pode-se dizer que, desta forma, o movimento da maré define os momentos de comercialização do camarão, tanto por causa das possibilidades de transporte (de acesso à ilha), quanto pelas características da produção que é mais intensa nesses períodos.

Os 'marreteiros da ponta da terra' são os compradores de pescado que moram em Viseu ou mesmo em outros municípios vizinhos, nos povoados localizados em áreas de terra-firme e conhecidos geralmente na Amazônia por 'colônias'. Comercializam a produção dos pescadores de curral e dos que usam redes 'tainheira' e 'caiqueira', que capturam espécies menores ou, de acordo com a denominação local, 'peixes miúdos', como; tainha pequena (Mugil brasiliensis), gó pequena (Cynoscion virescens), caica (Mugil curema), bagre (Tachyysuurus spixii) e bandeirado (Felichthhhys marinus). Muitas vezes esses peixes são comercializados na forma salgado/seco; são transportados para as duas vilas mais próximas de Apeú Salvador que ficam nas margens do rio Piriá e revendidos para outros marreteiros que levam o pescado de carro ou de bicicleta para as vilas do centro, onde finalmente serão vendidos aos consumidores, isto é, às famílias de trabalhadores agrícolas.

Todas as categorias de marreteiros mencionados aqui aviam materiais de pesca e gêneros alimentícios para os pescadores e como pagamento recebem a produção de pescado. Foi considerada apenas a troca de bens de produção e bens de consumo pela produção in natura desta transação, é uma troca igual a do sistema de aviamento praticado em toda a Amazônia. Por outro lado, se analisada através das relações sociais mantidas entre os agentes envolvidos na troca, apresenta um aspecto fundamental de vinculação e de estabelecimento de laçoes sociais, visto que apresentam significados que se estendem além da simples operação financeira de compra e venda de produtos.

A díade pescador-marreteiro estende-se no tempo e no espaço e não se esgota na relação comercial, pois extrapola o caráter econômico e se constitui em laços socioculturais na medida em que são legitimados por sentimentos morais de fidelidade e lealdade; reforçados ainda pelo parentesco, afinidade e compadrio entre as duas categorias. Os comerciantes ou marreteiros deste sistema são diferentes dos comerciantes do sistema de mercado monetarizado. São considerados 'patrões', isto é, pessoas que 'ajudam' os pescadores e suas famílias nos momentos de dificuldades, no entanto, a dívida com o 'patrão' no sistema de aviamento tem um significado diferente comparada dívida gerada através de operações efetuadas no sistema formal de crédito. Há no sistema de produção de pescado analisado um conjunto de relações que une essas pessoas também no plano pessoal.

O alto grau de perecibilidade do produto também contribui para a dependência do pescador em relação aos compradores de pescado. O primeiro - como não quer correr o risco de ficar com a produção, não apenas porque pode ter prejuízos, visto que não dispõe de métodos eficazes para a sua conservação, mas também porque não tem acesso ao mercado - vê, então, os marreteiros como sendo necessários e as relações constituídas entre eles, quanto mais sólidas melhores, porque assim os pescadores têm seus compradores certos e os marreteiros mantêm seus fornecedores.

Em seus depoimentos, os pescadores mostram esse sentimento de fidelidade com seus 'patrões' que pode ser comparado à solidariedade decorrente do princípio de reciprocidade tal como teorizada por Mauss (1974) quando destaca o traço fundamental nesse tipo de relações, que é o 'caráter aparentemente voluntário' das trocas e as obrigações de 'dar, receber e retribuir'. Em todas as transações verificadas entre pescadores e 'patrões', é possível afirmar que a reciprocidade está presente, uma vez que retribuir a 'ajuda' é fundamental para esses agentes.

A gente recorre ao patrão pela falta de condição financeira. O pescador é pobre, precisa de alguém que dê uma mãozinha (pescador de Apeú Salvador).

É patrão porque a rede e a canoa foi ele que comprou. A gente não tinha quase nada, só tinha um casco e um espinhel... a gente se avia com ele. Quando precisa de um dinheiro, vai lá e ele dá um vale (mulher de pescador de Apeú Salvador).

Os 'patrões' financiam as pescarias aos pescadores porque estão interessados na compra do pescado. As trocas são voluntárias apenas na aparência, na essência existe um alto grau de interesse por parte do doador, que exerce um direito sobre o receptor. Desse modo, os vínculos entre duas pessoas ou comunidades 'são de direito e de interesse' (MAUSS, 1974). Os depoimentos dos 'patrões' confirmam o interesse que eles têm para a manutenção de vínculos com os pescadores.

A gente avia os materiais, vende as coisas fiadas. Depois eles (pescadores) têm que vender também, mas eu não forço, vai da consciência deles

(marreteiro de Apeú Salvador).

Confirmando a teoria de Mauss, recupera-se a análise feita por Belshaw (1968) sobre as teorias a respeito das doações e das prestações. Segundo este autor:

A prestação é a ação de fornecer, de emprestar [...]. Isso sugere que as ações num sistema de prestação trazem consigo obrigações e expectativas, mas que podem ser iniciadas livre, voluntária e deliberadamente

(BELSHAW, 1968, p. 66).

Refletindo sobre as palavras de Belshaw, pode-se afirmar que as relações sociais em um determinado sistema ou grupo, e, neste contexto, o grupo dos agentes que trabalham na pesca, são aparentemente livres e voluntárias para se iniciarem; depois de estabelecidas, perdem o caráter de liberdade, uma vez que os pescadores sentem-se 'presos' aos 'patrões' e com necessidades de manutenção dos vínculos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O contexto estudado mostra os diferentes graus de envolvimento que os pescadores têm com os comerciantes, não apenas condicionado por fatores geográficos, mas observando-se a situação particular da pesca e da comercialização dos seus produtos e domínio dos mercados. Desse modo, os 'marreteiros' constituem-se como categorias estruturais do processo de produção e comercialização do pescado.

No caso da ilha do Capim, como a pesca e a comercialização dão-se em regiões distantes das residências dos pescadores, a venda é feita de maneira mais esporádica e periódica, com arranjos, ou laços, não muito rígidos entre pescadores e compradores. Nos diferentes pontos de desembarque, os pescadores do Capim têm que renovar as sociabilidades que permitirão comercializar sua produção. Esse ritmo da pesca, que se materializa num circuito regional dos locais de pesca, como foi sugerido na banca de defesa, deve ser atentamente estudado por quem possa acompanhar esses pescadores em sua relação itinerante com os compradores de pescado e demais instâncias que os vão provendo dos itens básicos de produção, como gelo e óleo. Pelo menos durante metade do ano, os pescadores do Capim deslocam-se pelas águas do estuário, estabelecendo essas relações de compra e venda em diferentes locais de desembarque e mesmo diretamente com outros barcos que encontram enquanto estão pescando. Assim, distante de sua família, as relações que esses pescadores mantêm com os marreteiros podem ser ditas como de ordem mais estritamente comerciais sem que sejam observadas aproximações sociais outras.

Já na ilha de Apeú Salvador, o sistema de comercialização é presente, entre as famílias e as relações de fidelidade mantidas entre pescadores e compradores funcionam como pilares para a sustentabilidade da economia local.

Ao contrário do 'aviamento' existente em outras partes da Amazônia, em que o sistema criou e estruturou a maioria dos povoados, em Apeú Salvador ele nasce a partir de relações que já estavam estruturadas na comunidade. Ainda que no passado existisse um 'regatão' que 'aviava' produtos aos pescadores em troca de peixe, atualmente dois dos principais marreteiros que atuam na vila são pescadores locais que conseguiram uma ascensão social e a diferença de status, ainda que pequena, contribuiu para que ocorresse a relação 'patrão-freguês'.

O que se configura como 'aviamento' em Apeú Salvador pode ser interpretado como uma dimensão atenuada da forma que dominou a economia Amazônica durante o ciclo da borracha e de outros produtos, quando atores 'de fora' implantaram tal sistema de relações a fim de incrementar a produção regional em moldes comerciais. Contrariamente, na ilha, o 'regatão' já estava lá e neste sentido inserido no contexto sóciocultural local. Com as duas análises apresentadas, foi possível aprofundar um pouco o conhecimento sobre as cadeias e relações de comercialização do produto da pesca em diferentes áreas do estado do Pará, onde as práticas comerciais acontecem de maneira diversificada, fazendo revelar o entendimento que os principais agentes envolvidos têm da sua função na produção pesqueira.

Recebido: 17/04/2004

Aprovado: 22/11/2004

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  • 1
    Tradução livre do original em inglês.
  • 2
    Tradução livre do original em francês.
    3 É denominada piaba a piramutaba pequena.
  • 4
    Esse circuito é descrito em Leitão (1997).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      19 Abr 2011
    • Data do Fascículo
      Ago 2006

    Histórico

    • Recebido
      17 Abr 2004
    • Aceito
      22 Nov 2004
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