SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.2 issue3Revealing the invisible: social movements in fishery and its actions in the estuary of Pará author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

Print version ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.2 no.3 Belém Sept./Dec. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222007000300007 

ARTIGOS

 

A ordem social de Apeú Salvador/Pará e a problemática do tradicional e do moderno na Amazônia

 

The social order of Apeú Salvador/Pará and the problem of 'traditional' and 'modern' in the Amazon region

 

 

Jefferson Vieira Siade

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasil (jsiade@ibest.com.br)

 

 


RESUMO

O presente artigo visa proceder à compreensão da temporalidade dos moradores da vila de Apeú Salvador/Viseu, Pará. Para tanto, vale-se da aplicação dos conceitos de tradicional e moderno. Assim, perfaz-se um itinerário que passa pela descrição da organização social da população em apreço, para, em seguida, alcançar os elementos ordenadores de seu coletivo e, vislumbrando seu estatuto, captar os significados e espaços do coletivo e do indivíduo. Por fim, a partir dos resultados desse itinerário, conclui-se que a estrutura temporal da vila de pescadores é moderna e revela a psique produzida por uma das infinitas subcondições da modernidade.

Palavras-chave: Rancho de pesca, Organização social, Pesca tradicional, Amazônia, Apeú Salvador.


ABSTRACT

The present paper aims at the understanding of the temporality of the inhabitants of Apeú Salvador/Viseu, Pará's village. In order to accomplish this, we apply the concepts of traditional and modern, performing an itinerary that describes the social organization of this population, in order to reach the elements that order their collective and, looking at their statute, capture the meanings and spaces of the collective as well as the individual. Finally, from the results of this itinerary, we conclude that the temporal structure of this village is modern and reveals the psyche produced by one of the infinite sub-conditions of the modernity.

Keywords: Fishing ranch, Social organization, Traditional fishing, Amazon, Apeú Salvador.


 

 

(RE)COMEÇANDO A HISTÓRIA

Não há documentos oficiais que permitam a constituição historiográfica específica da população que tem ocupado a ilha de Apeú1. Trata-se de um grupo, uma população de pescadores, uma unidade2 socioeconômica que, ao que tudo indica, tem resistido aos vários fatores segregativos. Segundo Furtado (1987, p. 360),

A pesca […] foi uma atividade que, desde os tempos remotos da ocupação da região, pelas próprias condições geográficas, fazia parte do esquema de subsistência das populações. Era em geral uma atividade subsidiária das que se concentravam na exploração de outros produtos, sendo altamente utilizada pela população autóctone.

Entretanto, esse não é o caso desta população específica. Sua determinação original, na condição de unidade socioeconômica, é a produção pesqueira como forma principal e elementar; a qual não serve, tão-somente, a uma população autóctone, mas a todos aqueles que a ela se dirigem. Constituiu-se como tal e permanece até hoje assim (embora por motivos diferentes). Não se tem notícia de como e quando isso se deu e nem se pode, por ora, determinar com precisão, mas é sabido que, bem antes de ocupar o local em que hoje se situa na ilha, já existia como unidade (no lugar chamado de praia do Cajueiro, a noroeste da ilha de Apeú, ou, quem sabe, de mais longe e há mais tempo, pois há quem fale de famílias vindas da Ponta da Sumaca, no estuário do rio Gurupi)3. É provável que fizesse parte de um processo de desestruturação econômica mais amplo, do qual falam Loureiro (1985), Maneschy (2001) e Furtado (1987), em que a crise na agricultura levou o agricultor-pescador à atividade exclusiva de pesca. Essa população pesqueira tem, portanto, como marca maior, que a coloca em um processo mais amplo, a estratégia de movimento entre unidades socioeconômicas: ela não é caso, mas um dos casos ocorridos na Amazônia.

Neste sentido, o foco central da Sociologia deve ser a unidade social, pois esta é mais durável. Quando, por exemplo, as duas primeiras famílias cearenses chegaram a Ajuruteua, segundo Maneschy (1995, p. 5), para "ocupar" o local, entre 1913 e 1915, só havia ranchos de pesca. Esses ocupantes não pertenciam à região e tinham acabado de sair de uma experiência agrícola mal sucedida. Assim, com o encorajamento da companhia que uma família oferecia à outra, eles se dirigiram para essa ilha. Foram não para pescar, mas para produzir meios de vida melhores do que aqueles que lhes estavam sendo oferecidos. A pesca era um acidente, pois poderia ter sido outra atividade econômica; eles estavam procurando se (re)incluir adequadamente ao sistema econômico. Estando lá, constituiram-se pescadores e tiveram que ficar porque não havia para onde voltar. Enquanto não tivessem para onde voltar e nem como ir para onde seus desejos lhes mandavam, permaneceram por não existir mais sentido sair (quando a parte tornou-se um todo, esquecendo que era parte; fechando-se em si).

No caso da população de Apeú Salvador, essa busca por manter as famílias em um único local (como um todo orgânico) já insinua a consciência que essa população tem da importância de sua unidade. A diferença entre os ocupantes de Ajuruteua, descritos anteriormente, e os de Apeú Salvador é que estes já são pescadores e têm uma organização social consolidada. Sua movimentação como grupo é diferente, neste sentido, daqueles. Assim, em sua dinâmica, se uma geração se foi, veio outra; se uns saíram, outros ficaram; se há saídas, também há entradas e, por fim, o saldo, até então, tem sido positivo: das 20 casas em 1940, foi para 93 em 1998 e 97 em 2003. Esta população de Apeú Salvador – que, muito provavelmente, corresponde a uma fase mais avançada daquela de Ajuruteua –, quando muda de um ponto da ilha para outro, não está em fase inicial de seu processo de constituição como unidade, mas confirmando e reafirmado a importância que essa tem para seus membros. É um modelo de organização social testado e aprovado.

Entretanto, essa estratégia de manutenção do grupo como garantia da produção e reprodução da vida de forma cooperativa, considerando sua relação com o sistema capitalista mais abrangente, não tem ocorrido de forma indiferente. Há, pelo menos, dois momentos ou duas determinações dessa unidade. A primeira se faz por um isolamento momentâneo dentro de um processo de reestruturação do sistema econômico global (considerando-se que a ele permanecem os pescadores de Apeú Salvador, de alguma forma, vinculados)4. A segunda se faz por reposição das relações com o sistema econômico global (com o qual materializam seu vínculo) ao qual se subsume.

Esses momentos indicam a existência de uma cadeia que se faz a despeito da ausência das grades da economia (relações de produção, circulação e consumo). Há uma razão sistêmica de periferia5 em estreita relação com a existência ou persistência dessa unidade, ou seja, a unidade já constitui um mecanismo de retorno ao sistema do qual quer fazer parte: um standby.

Furtado (1987), invocando as fases históricas construídas por Galvão (1976) para a compreensão da formação e transformação das unidades sociais amazônicas, chama essa fase, que se estende de 1912 a 1942, de fase da decadência [da economia gomífera] e diz que

A população das cidades [amazônicas] começou a diminuir em decorrência do êxodo para outros locais onde os indivíduos pudessem encontrar trabalho satisfatório. A população rural passou a viver com dificuldades, buscando então sua subsistência na pesca, na lavoura de subsistência e na extração de alguns produtos vendáveis a preços razoáveis, como o pau-rosa, a castanha-do-pará, o timbó e o cumaru. Um semi-isolamento voltou a atingir a população (Furtado, 1987, p. 358).

A vila de Apeú Salvador não se encontra mais nessa fase de estruturação e, não se tem dúvida, já ultrapassou a fase de standby. A vila está conectada diretamente ao modo de produção capitalista por meio de seus mercados há pelo menos três décadas, quando se iniciou o uso dos barcos motorizados por seus membros. O barco motorizado entra, desta forma, como elemento importante no processo de contato e troca; como elemento de comunicação entre o produtor e um mercado o mais próximo possível do consumidor final (Loureiro, 1985; Mello, 1985).

Conseguir o barco motorizado constitui uma aspiração comum, pois esse meio representa o fim de determinados limites sob os quais essa população vivia desde a sua origem; também representa a oportunidade de conexão com o sistema de forma muito mais segura. Sendo o sentido comum buscado por cada um de seus membros, expressa o que nele há de mais íntimo, pessoal e autêntico: sua vontade de (re)conexão, retorno; o reavivamento de uma vontade reprimida; o fim de um exílio e a proximidade de uma realização – como se vê em alguns nomes das embarcações locais: 'Meu Sonho I' e 'Fruto da Esperança'.

Essa vinculação, todavia, em sua forma atual, requer um repensar sobre o caráter da unidade socioeconômica. Além disso, é preciso levar em conta, mesmo na ausência de choque cultural (considerando que esse homem não era tradicional), ao menos, a possibilidade de um revigoramento do sentido histórico nesse homem do rancho de pesca, ou seja, uma retomada das forças humanas, a partir do mundo do homem (em contraposição ao mundo da natureza ou do sobrenatural).

Defende-se aqui a existência antagônica entre as condições factuais de produção e reprodução da vida (ou entre o espaço do sistema ocupado por essa população) e a cultura dessa população; tem-se o entendimento de que, atualmente, a manutenção da unidade socioeconômica, do ponto de vista global, dá-se por conveniência e correspondência no nível de desenvolvimento das forças produtivas de um sistema englobante e maior. Assim, é noutra órbita que se tem que buscar a temporalidade dessa população, pois ela se efetiva além das aparências e dos fatos imediatos.

Organização social: a realidade social na perspectiva do tradicional/moderno

Fernandes (1989, p. 20) define organização social como "o conjunto de atividades, de ações e de relações humanas, de caráter adaptativo ou integrativo, ordenadas em uma configuração social de vida". Portanto, atividades, ações e relações humanas refletem uma unidade em virtude de serem regidas por uma ordem social distribuída por esse elemento que lhes configura ou conforma socialmente:

[…] encaro a organização social como o conjunto de atividades, de ações e de relações sociais dos sêres humanos em condições determinadas de existência social. É desnecessário dizer que tal conceituação de organização social abrange todos os tipos de comportamento: a) os comportamentos ligados a formas grupais de adaptação ao meio natural circundante, ao adestramento das capacidades biopsíquicas herdadas e à educação dos sentidos; b) os comportamentos subordinados às formas estandartizadas de controles e de ajuntamentos recíprocos; c) os comportamentos vinculados aos modos preestabelecidos de pensamento, determinados em grande parte por interêsses coletivos, restritos a certas categorias, camadas ou classes sociais (p.19-20).

Foi atrás desse elemento ordenador da configuração social de vida (ou conformador social) que se partiu para, só então, compreender as atividades, ações e relações humanas integrativas ou adaptativas em Apeú Salvador. Ele, como ordem social, há de ter sua fonte material (seu estatuto) dada em elementos exteriores (expressos e/ou instituídos) a partir dos quais ele pode ser abstraído. Era preciso, portanto, encontrar os traços que constituiriam o arquétipo (ou a forma, modelo, esquema, tipo ideal, exemplar ou imagem) desse configurador social da vida daquela população. A característica principal desse arquétipo seria a de ser e revelar a estrutura dentro da qual as ações, relações e atividades são conformadas. Procurava-se a base da organização social dessa população. Neste sentido, encontrando esse arquétipo estrutural, tendo-se a ordem social e a possibilidade de clara compreensão da égide sob a qual se encontram as ações, ter-se-ia dado o grande passo para a compreensão da estrutura temporal dessa população:

A ordem social é, antes de mais nada, um ritmo, um tempo. Conformar-se com a ordem social é primordialmente respeitar os ritmos, acompanhar a medida, não andar fora do tempo. Adotar ritmos desusados e itinerários próprios, significa já excluir-se do grupo. O respeito dos ritmos temporais é, com efeito, um dos imperativos fundamentais desta ética da conformidade. Mas, agir contra o tempo não é somente infringir o imperativo que interdiz de singularizar-se, é transgredir o imperativo que impõe que a gente se conforme a uma ordem social que se confunde com a ordem do mundo (Bourdieu, 1979, p. 47-8).

Já se sabe da importância da unidade social dessa e para essa população como mecanismo de adaptação às condições econômicas e ecológicas existentes nessa área da região amazônica. O que não se sabe, ainda, é o que há como elemento original dessa unidade, ou seja, como ela se forma, mantém-se e qual a sua dinâmica interna. A unidade está sendo tomada de acordo com o que Florestan Fernandes deduz como o configurador social da vida, que manifesta a ordem social dessa população. Visa-se aos elementos empíricos que servirão de matéria-prima à construção de um mecanismo (instrumento de análise ou instrumento de compreensão) que permita sua clara intuição, vê-la como unidade. Esse mecanismo será a imagem (imago) daquilo que lhe é fonte e possibilidade. Organização social é unidade. Ambas são ações, relações e atividades e estão efetivamente conformadas ou ordenadas a essa organização social ou unidade social, seja porque seus membros partilham interesses comuns ou por jogo de expectativas de papéis. Cabe ao cientista social procurar os elementos que compõem o estatuto da ordem social produtora desta unidade e formar a imagem adequada à captação dessa organização e ordem social.

Na construção do instrumento, os passos necessários a serem dados serão os seguintes:

Eis uma realidade, observo-a e tiro dela certo número de elementos; desses elementos, posso extrair um sistema de relações e procurar ver se confirma aquilo que eu e outros observaram. Depois, esse sistema de relações pode relacionar-se com outro sistema de relações descoberto em outra realidade social (Mendras, 1973, p. 132).

A tarefa de detecção dos elementos e construção do instrumental não foi difícil. Depois de ler a respeito dos apeuenses e de outros pescadores do litoral paraense, observar, conviver com aqueles e vê-los em e ouvi-los sobre o seu cotidiano (mesmo antes de iniciada a pesquisa sobre o seu tempo social), uma imagem não saía da mente e cada vez mais recebia vida: a imagem do rancho de pesca. Mas, se a procura desse configurador social da vida não foi difícil, não se pode dizer o mesmo de sua utilização como instrumento de compreensão, porque ela escondia um verdadeiro iceberg de dificuldades compreensivas. Ela não era a solução, apenas a porta que, aberta, permitiria chegar lá. Entretanto, mesmo sendo somente – ou por ser – 'a porta', era necessário passar por ela.

Como a questão central posta aqui é saber se a população da vila de Apeú Salvador pode ser considerada ou não tradicional, é preciso, primeiramente, compreender sua organização social (sob que ordem social se configuram suas ações, atividades e relações) buscando, portanto, o elemento sociológico de análise (a unidade) para, então, compreender qual o sentido dessa unidade social e como ela se movimenta. A estrutura temporal será atingida quando a ordem social tiver sido compreendida. Ora, a ordem social estará dada quase que no ato da inauguração do elemento configurador da organização social. Verificando-se seus princípios, tem-se o valor que se pode atribuir a ela em relação à identificação da estrutura temporal. Sendo uma ordem social legítima, a estrutura temporal que lhe produz será autêntica; não sendo legítima, será preciso procurar os elementos que indicam outra ordem social e deles deduzir a estrutura temporal. Estes serão os passos daqui em diante.

Rancho de pesca: arquétipo e repetição

Sousa (2000, p. 34), falando sobre a ocupação humana do local onde hoje é a vila de Apeú Salvador, diz que,

[…] de acordo com a tradição oral, a Ilha de Apeú foi ocupada no começo do século XX, quando alguns pescadores que habitavam outras ilhas ou as vilas do continente construíram seus ranchos de pesca, visto que era o local mais próximo dos pontos de pesca.

Em nota de rodapé, na mesma folha, ela esclarece que

Ranchos de pesca são pequenas habitações construídas sobre estacas, em banco de areia, distantes da vila, para os pescadores abrigarem-se por algumas horas ou até mesmo algumas semanas quando estão fazendo pescarias de longa duração (p. 34).

Quando fala do processo de povoamento da ilha de Ajuruteua, Maneschy (1995, p. 5) define indiretamente rancho de pesca como ponto de passagem e de parada provisória durante a temporada de pesca na costa (atlântica paraense):

Segundo seus habitantes, a vila [de Ajuruteua] teve início entre 1913 e 1915, com a chegada de duas famílias ligadas por laços de parentesco, originárias do município de Sobral, no Ceará […] As duas famílias foram inicialmente para uma das colônias agrícolas de Bragança. Dirigiram-se a Ajuruteua para tentar a vida na pesca, passados dois anos de sua instalação na colônia, quando terminara o apoio financeiro que o governo concedia aos colonos. A comunidade pesqueira iniciava-se, assim, com a migração de colonos oriundos da roça […]. Ao chegarem na área, teriam encontrado apenas ranchos de pescadores. Até então a ilha deveria ser apenas o ponto de passagem e de parada provisória, durante as temporadas de pesca na costa. Instalaram-se, inaugurando um modo de vida tipicamente pesqueiro e dando início à povoação.

Por sua vez, Furtado (1987, p. 98) diz, sobre o povoamento de Marudá, que

Marudá é de existência posterior a 1930. Seu povoamento está estreitamente ligado a exploração pesqueira na costa oriental do Pará […] moradores da cidade de Marapanim, e de suas vizinhanças rurais faziam incursões pesqueiras na Costa Norte do Pará e a Contra-Costa do Marajó. Na orla litorânea do município de Marapanim limitavam-se a construir feitorias ou ranchos para temporadas de pesca. Essas feitorias eram armadas nas praias próximas aos mananciais de peixes, como nas praias de Tamaruteua, Camará, Marudá, Miri, Anjo, Anjinho, Crispim e Sacaiteua.

Com o objetivo sociológico de compreender a ação de um corpo coletivo (que se pode dizer social), especificamente o que estrutura essa unidade formada pelos moradores da vila de Apeú Salvador, ou seja, o que forma a unidade desse corpo coletivo – se é que ele existe –, parece válido tomar o rancho de pesca como configurador. O rancho de pesca atribui unidade específica a essa população; a partir dele, ela passa a ser uma população de pescadores de ranchos de pesca (pescadores rancheiros ou pescadores feitores). O rancho de pesca permite a unidade buscada pela teoria, em se tratando de um tipo específico de pescador do litoral paraense, no qual se encaixa o caso da vila de Apeú Salvador, ou, mais precisamente, no qual se encaixa o caso da unidade formada pela população que mora onde hoje se encontra a vila, pois esta população poderia estar em qualquer outro local da ilha ou do litoral paraense.

Os ranchos de pesca chamam a atenção de quem viaja pela primeira vez pela costa paraense; lá, a melancolia do insulamento impede o avanço e a permanência de outros modos de vida. Eles fazem parte da paisagem local. Os ranchos de pesca são a própria imagem da atividade de pesca e, portanto, da presença do homem-pescador. Mas não a imagem de qualquer pesca, senão daquela na qual o homem se une à natureza com fé ou a enfrenta com bravura, de mãos nuas. Foi o que se viu na faixa que vai do estuário do Gurupi à baía do Caeté. Em termos gerais, o rancho de pesca6 não pertence à pesca de água salgada (marítima); os pescadores de água doce (de rio ou foz) também o utilizam. Não pode ser determinado por um formato específico ou mesmo pelo tipo de material usado em sua construção; nem pelo local em que está construído ou número e proximidade de outros ranchos ou de qualquer outra coisa. O rancho revela a presença do homem em sua atividade econômica de produção7.

O rancho de pesca tem um caráter fundamentalmente econômico. Foi causado pela necessidade circunstancial (passageira ou provisória) de resolver o problema econômico de acesso aos objetos e meios de sobrevivência. Sua determinação não é abrigar, ser a residência da família8, mas, tão-somente, pescadores. Sousa (2000), em seu esclarecimento sobre o rancho de pesca, capta um discurso constante em sua identificação ou definição, que é permitir que o pescador tenha um abrigo e descanso próximo de sua área de trabalho. Apesar de revelador, este discurso contrasta com o discurso seguinte, que menciona que o rancho serve de abrigo e proteção quando as pescarias são de longa duração. Esse contraste evidente indica a vinculação do rancho de pesca ao mundo da produção. Ele é abrigo e descanso somente porque a pesca não pode ser interrompida; sem ele, a produção estaria limitada ao rápido desgaste das condições físico-mentais e às condições naturais (intempéries).

O rancho de pesca é produto das relações sociais. Furtado (1987, p. 68) compreende que, a princípio, ele estava ligado a uma forma de produção em que a pesca era subsidiária à agricultura e seu agente era o agricultor-pescador. Quando a pesca assumiu uma atividade própria, especializada, o rancho de pesca foi transformado:

Aos poucos, os ranchos temporários de pesca9, que se distribuíam nesse trecho, foram se transformando em aglomerados permanentes de pescadores que migravam das áreas já citadas e mais tarde, à medida [sic] em que a pesca despertava interesse por melhores ganhos, foram incrementados com famílias migrantes de outros municípios circunvizinhos. A partir daí começavam a esboçar-se em Marapanim dois seguimentos sociais: um representado por aqueles que permaneciam com suas atividades agrícolas nas áreas mais interiores do município, na Região da Água Doce; outro, representado por aqueles que passaram a se dedicar cotidianamente à atividade pesqueira, para satisfazerem as contínuas solicitações de mercado e de sua subsistência.

O rancho de pesca indica pescadores em pescarias de longa duração; seus usuários, portanto, podem ser denominados de pescadores de longa duração. Enquanto os pescadores estiverem sob o seu teto, os demais aspectos da vida estão suspensos, interditados a uma fruição livre. Por isso, pode-se entender que o papel da família no rancho de pesca é um adendo à sua função de controle ou manutenção da produção – a família é uma forma de manter o trabalhador no local de trabalho produzindo. Desta forma, ela se confunde com o rancho de pesca, ajudando-o, por outro lado, a esconder sua verdadeira face.

Diferente dos resultados a que chega Furtado, defende-se que o rancho de pesca não deixa de existir ao ser ocupado por trabalhadores especializados na pesca, pois sua determinação continua a mesma: a constituição de um meio de produção e, conseqüentemente, o controle ou a manutenção da produção pesqueira. O que fez com que esse homem aceitasse a vida de rancho de pesca foram a oportunidade da pesca e o movimento socioeconômico, que empurra uma massa populacional para os pontos mais insólitos do sistema capitalista, movimento chamado por Martins (1975) de frente de expansão. Esse movimento é um meio de aferir ganhos melhores (como diz a própria autora) e, provavelmente, certa segurança de subsistência, enquanto espera o momento de retorno ao que lhe satisfaz, pois o desejo dos pescadores de rancho de pesca parece caminhar em uma única direção e expressa-se nas palavras de um de seus membros: "minha vontade é de ficar fixo" [não nessa vida de rancho de pesca]. Portanto, esse homem não destruiu o rancho de pesca; ele o introjetou:

"Agora pra ir pra cidade mesmo, eu tenho vontade de ir-me embora, mas se eu tiver uma condição assim, de viver lá. Porque eu já vi muito exemplo dos meus colegas vivendo lá, que não tinham condição e tem vez que volta. Quer dizer, eu queria ir, mas estando num ramo seguro. Minha vontade é de ficar fixo. O que adianta ir com um ramo fraco e não dar certo? O pescador pra ir pra cidade é com dois barcos pesqueiros e ter outro dinheiro pra fazer outros giros, outra marretagem [ação de marreteiro] por fora dos barcos – um dinheiro pra ele se manter fora dos barcos [sem precisar exclusivamente do ganho dos barcos]. Quando o barco não der, ele pode encostar, mas o ramo dele está forte, está mantendo a casa dele por fora. É isso é que é. Porque se o pescador for fazer só no ramo dos barcos, quando os barcos não derem pra onde ele vai? Vai perder patrão, vai vender um dos barcos. Isso a exemplo dos colegas. Então tem que ter um ramo fixo, por fora, pra se manter estável".

E mais adiante:

"Porque pra eu morar na cidade aí eu continuar a pescar, assim eu acho que não é muito cabido. Pra vim pescar pra cá pra praia [Apeú Salvador], aqui nessa costa do Maranhão, mais antes ficar aqui mesmo. Pra mim [eu] ir pra lá, eu tenho que fazer uma coisa pra mim [eu] morar, logo, lá, com minha família e deixar só as embarcações trabalharem. Pra mim [eu] trabalhar [pra cá pra Apeú Salvador], mais antes ficar aqui mesmo, que meu porto vai ser mais pra cá mesmo. Lá, passa 4, 3 dias tem que voltar de novo. Pra onde é que eu vou viver? Pro mar e pra cá, pra praia, né? Vai ficar só a família lá?! Não é muito cabível; não acho mesmo" (Pescador de Apeú Salvador dono de barco a motor e com urna, financiado por patrão-comprador).

Em geral, o rancho de pesca é entendido como um entreposto que coloca, de um lado, o local de moradia do pescador e, de outro, seu ponto de pesca – e uma de suas funções é parecer que é somente isso. Entretanto, ele vai ser assumido, aqui, essencialmente como uma extensão do espaço de trabalho que, como uma instituição total (Goffman, 2001), comportaria as principais atividades da vida do indivíduo ou grupo. O rancho de pesca responde, em grande escala, aqueles aspectos da vida necessários à purgação das tensões causadas pela sensação de estar preso a alguma instituição e/ou atividade. Ele é o fruir da magia da territorialidade, que tonifica o sujeito (consciência de si), fazendo este sentir-se seguro por reconhecer, no espaço, a expressão de sua potencialidade, dada pela apropriação desse mesmo espaço. Mísera potência (impotência) quando mais parecido a um rancho de pesca ele for, pois o rancho de pesca revela, através de si, o movimento progressivo, estacionário ou regressivo de seu usuário em direção a um fim; êxito, portanto, quando menos parecido a um rancho de pesca ele for. Na dialética do rancho de pesca, eis a sua negação: no desempenho de sua função, ele caminha em direção a seu termo, ele é o redentor cuja morte indica a realização de sua tarefa.

Considerando a função dos ranchos de pesca, o discurso das citações acima poderia ser lido na seguinte dimensão: "de que adianta ir para casa agora se a 'safra' do peixe está oferecendo oportunidade para a gente poder deixar essa vida de vai-e-vem e montar um negócio que nos fixe na cidade, nos dando ganhos adequados à satisfação de nossas necessidades básicas? Vamos agüentar mais um pouco, pois não temos outra saída, se quisermos deixar essa vida. Se formos agora, daqui a pouco teremos que voltar, porque aqui está a nossa oportunidade; esse é nosso meio de produção. Ir agora será desperdiçar energia, por isso não seria razoável de nossa parte".

Do ponto de vista do controle ou manutenção da produção, o rancho de pesca distancia o homem do trabalho sem tirá-lo do espaço de trabalho; o rancho de pesca é camuflado para não parecer um espaço de trabalho. Desta forma, quanto mais ele parecer desvinculado e diferente da esfera da produção econômica, tanto melhor cumpre sua função; ele é sempre o diverso do que aparenta ser, principalmente para aqueles que dele fazem uso ou que por ele são organizados. Se há um preceito oculto de sua determinação, ele deve ser este: "vou te fazer esquecer teus grilhões". Portanto, é preciso ter cuidado ao olhar para um rancho de pesca. Ele é enganador, esconde a verdade10 e pode estar travestido daquilo de que menos suspeita. Toda vez que o pescador vê o rancho de pesca e lembra que está em um, ele recorda que, no inverso do discurso, ainda está fora de casa, separado do que lhe pertence. Duas condições, no mínimo, lhe vêm: ele se vê sem forças para voltar e usa o restante de força que lhe resta para esquecer; ou vê-se com possibilidade e esforça-se para que esse dia logo chegue – sua ascese é produto desta última condição.

O rancho de pesca é um modelo estruturador, consolidado por suas qualidades adaptativas aos contextos econômico e ecológico existentes nessa região do Pará – que não se acredita ser o único a apresentar tal situação. Serve à organização da economia que constitui um dos caracteres do capitalismo possível no Brasil. São essas propriedades que garantem ao rancho de pesca a função de conformador das ações, atividades e relações sociais. O rancho de pesca, funcionando como um sistema socioeconômico semifechado, pode resistir aos mais variados modos de produção englobantes; sua existência está ligada à existência do pescado, dos meios11 para capturá-los e de pessoas que tenham nisso uma saída para a sua reprodução, ou seja, de uma população excluída do acesso a outras formas de sobrevivência. Por outro lado, como sistema socioeconômico aberto (somente visto através da análise histórica), ele está à mercê da conveniência e do nível de desenvolvimento das forças produtivas do sistema englobante.

Origem do rancho de pesca

É importante ressaltar que o rancho de pesca já existia como tal antes do movimento que levou a uma certa fixação populacional na costa litorânea (movimento que ocasionou um uso genérico do rancho de pesca, em oposição a um uso particular) e que produziu boa parte, senão a maioria, dos povoados e vilas dessa área. Ele é produto manifesto de uma necessidade socioeconômica. Olhando a história a partir da descrição de Hurley (1933) sobre a pesca na região do Salgado, em fins de 1920 – embora ele não fale em rancho de pesca –, é possível deduzi-lo da imagem que produz em sua descrição da atividade pesqueira na época da 'safra' (inverno), visto que, em algum local, esses pescadores terão que se abrigar, descansar, distrair, guardar os mantimentos e a produção, organizar a pesca e beneficiar o pescado, enfim, terão que ter um ponto de referência que substitua o local de residência, que é para onde voltam depois da 'safra'. Em oposição ao local de residência, ressalta-se o caráter precário do rancho de pesca. Ele nunca é completo em relação à residência, embora sua determinação seja tentar substituí-la, findando quando cumpre seu objetivo. Vejamos a imagem de Hurley (1933, p. 14-5):

Na costa atlântica do Pará (região chamada do Salgado) a pesca é mais amena e menos arriscada e o pescador não é propriamente um profissional; reúne elle o typo misto de agricultor-pescador sem ser, na expressão legal desses vocábulos, nem uma nem outra coisa porque não está aparelhado para exercer essas profissões. Como lavradores, raros são os que possuem terras e seus instrumentos agrários são a enxada, a taceira ("tacira", tupi), o machado e o terçado e roçam em terras devolutas do Estado ou nas terras do patrimônio da "mãe velha" (intendência)./ Como pescadores, povoam na "safra" (inverno) do peixe os rios, cannaes, mupéuas, restingas (coroas) e igarapés formados e banhados pelo mar e pelo fluxo das marés, mal agasalhados em pequenas curicácas, montarias e simples "cascos" (sem falca e sem pavez com rodelas de proa e popa de tujuco, talude) e de espinhel (tiradeira) tarrafa ou linha de mãos, utensílios quase sempre emprestados a troco de quinhão de peixe, colhem o saboroso pescado no groso das piracêmas. […]/ Passada a safra, mais de 60% dos pescadores paraoaras do Salgado, deixam as águas e se destinam a outros mesteres: uns vão desmanchar os roçados; outros abrir as roças de verão; alguns vão tripular canoas freteiras; outros entregam-se ao paciente lyrico serviço de 'esmolação' aos santos milagrosos do logar e os mais "cansados" vão gozar nos "isguêtes" e "farras", pelos sítios, os proventos, agglomerados, da "safra".

Pode-se recuar ainda mais no tempo, na década de 1890, com Veríssimo (1970, p. 65), para compreender o rancho de pesca.

Na região oriental do Pará, a capital do Estado compreendida, a tainha excede, talvez, ao pirarucu em importância econômica./ As tainhas são pescadas primeiro, de junho a agôsto, quando começam a entrar do oceano, com lanços de rêde, em que as arrebanham e arrastam às alvas praias do Salgado, por muitos milhares senão milhões. A pesca mais proveitosa e característica delas, porém, se faz em setembro e outubro, nos currais e camboas que se estendem por tôdas as beiradas da região submarítma e principalmente pelas costas da Vigia e adjacentes e fronteiras, de Soure até Maguari.

Quatro, seis ou mais indivíduos, com suas famílias, seus "agregados", os camaradas do Sul, reúnem-se, formando uma "campanha", para explorar uma daquelas praias. De concêrto, levantam barracas de palha, constroem os currais, instalam a feitoria, e de parceria colhem o peixe, e beneficiam e repartem o produto da pesca. A êsse tempo anima-se aquelas longuíssimas e alvas praias arenosas, como os lagos das pescas sertanejas. Acodem a elas não só as "campanhas" dos pescadores, mas outros isolados, nômades, modestos, e os negociantes ambulantes, regatões, gente de toda a espécie, forasteiros, a quem praz essa vida meio ao ar livre, existência sôlta e disprendida dos acampamentos nômades. Há festas, nalguma barraca mais opulenta, danças vivas ao som das violas ásperas e das flautas sibilantes, e ladainhas repetidas, pretexto a outras festas, na capela do povoado ou de alguma fazenda próxima.

Também apresenta um outro rancho de pesca: a vigilenga, um tipo de canoa grande e mestiça que, segundo o autor (p. 61-2), é produto da combinação entre o barco de pesca português e a igarité – a canoa grande do indígena brasileiro:

Por temperamento nômades, levam a estas expedições, que duram uma semana e mais, tôda família, mulheres, crianças, o cachorro, algum xerimbabo de estimação, e a vigilenga, assim carregada, leva além dos apetrechos da pesca e os paneiros de sal, com que hão de salgar o pescado, os baús de marupá pintados de verde da roupa, quando não a conduzem simplesmente em cêstos, os paneiros de farinha d'água, os urus ou bôlsas indígenas para as miudezas úteis, o tauari ou o papel para o cigarro, botões, linhas, anzóis, dedais, carretéis de linha, isqueiro, fósforo. (p. 62) […]. Ao cabo de oito, dez e doze dias daquele rude e áspero labor, os dias ocupados no preparo do peixe recolhido de manhã às tardes em estender espinhéis – que muito mais de uma daquelas linhas estendem – levantam a poita, soltam as velas e recolhem a casa, ali na costa, em direção de oeste, quando não seguem, aproveitando alguma monção favorável, diretamente, Rio Pará adentro, rumo da capital, onde venderão o pescado (p. 62-5).

Ao entender a vigilenga como a representação do espaço de pesca de rancho originário, é possível perceber o rancho de pesca, mesmo os de moldes mais comuns, como movimento de separação entre o espaço do trabalho e o espaço do descanso, segurança, lazer e organização para o trabalho, ou seja, a representação do espaço de produção pesqueira dividindo-se materialmente entre local de trabalho e local de não-trabalho. Na vigilenga, era muito mais difícil separar um do outro, pois ambos ocupavam o mesmo lugar no espaço; o ambiente material de um era o do outro. A distinção era puramente mental. Com os ranchos de pesca localizados nas praias, feitos em formato de casas e podendo comportar todos os elementos que uma residência fixa comporta, tem-se o alongamento do espaço de produção e a imagem material dele como cindida. Nesse 'novo' rancho de pesca, essa população expropriada dos meios de produção, errante e empurrada para os lados mais acres do sistema, é acolhida. Ele é um ponto mais firme, mais seguro, mais socializável e com maiores oportunidades econômicas que o do rancho-vigilenga, embora continue rancho de pesca.

Rancho de pesca e subsunção ao capital

Há, todavia, um problema de relação entre a organização social e a ordem social da população de Apeú Salvador. A organização social, sendo atributo do rancho de pesca, sempre esteve subsumida a uma ordem social exterior, porque o rancho de pesca, depois de separado fisicamente do espaço de trabalho e podendo reunir uma quantidade maior de força de trabalho, constitui-se num mecanismo socioeconômico para uma população que é empurrada para fora ou para a periferia do sistema econômico e cultural. Portanto, não é possível, mesmo considerando essa primeira fase do uso do rancho de pesca como configurador social, dizer que a ordem social que ele expressa seja o reflexo adequado da ordem a que ele obedece.

Essa condição de subsunção do rancho de pesca gera enorme dificuldade científica. Como demonstrar, a partir de dados da realidade empírica, essa ordem social a que o rancho de pesca obedece se ela não é expressa, pois não se manifesta de forma imediata, mas por subsunção? Dadas as circunstâncias existenciais sob as quais se põe o rancho de pesca, ele é obrigado a exprimir aquilo que as condições reais de existência lhe oferecem. A aparente falta de vinculação entre a subsunção do rancho de pesca e as ações imediatas dessa população que forma a vila de Apeú Salvador é devido somente à dedução conceitual e ao olhar histórico serem capazes de detectá-la – o que exclui a mera descrição e o funcionalismo. Portanto, se não há tanta dificuldade em demonstrar que a população de Apeú Salvador não é tradicional, o fato do rancho de pesca estar subsumido a uma ordem mais ampla cria certa dificuldade em se chegar à sua genuína determinação temporal. Todavia, isso tem que ser feito, pois constitui parte importante da compreensão que aqui se monta.

Uma vez que essa subsunção do rancho de pesca ao capital encontra-se atualmente mais forte – pois ele está mais visceralmente ligado ao mercado capitalista – e mesmo que o rancho de pesca continue sendo o conformador social da vida dessa população, Marx (1978) diria ainda se tratar de uma fase de transição à subsunção formal do trabalho ao capital12. Portanto, ao afirmar que o rancho de pesca está subsumido ao capital, é na perspectiva de sua relação com o mercado e não em relação a seu processo de trabalho, em sua forma de produção – nesta não há, ainda, subsunção formal ou real.

O capital usurário e o capital mercantil, apesar de serem capital – porque extraem mais-valia – são apresentados por Marx (1978, p. 54) como formas secundárias e de transição ao capitalismo e não como formas de subsunção formal do processo de trabalho ao capital. De fato, não oferecem mudança alguma ao processo de trabalho com o qual se relacionam e, fundamentalmente, não produzem a mais-valia em seu processo de trabalho, senão nas relações de troca. A subsunção, portanto, faz-se fora do âmbito do trabalho ou da produção, faz-se no âmbito da troca, no mercado. Desta forma, o rancho de pesca está subsumido ao capital, mas seu processo de trabalho não se subsume (nem formal nem realmente) por sua vinculação essencial com o mercado.

Apeú Salvador, considerando o rancho de pesca como conformador das relações sociais e das ações dessa população, não pode ser entendida como uma economia do excedente, pois, mesmo em sua origem, já carregava o germe de uma atração pela produção ampliada e vinculação ao capital pelo comércio. É uma população especializada na pesca e precisa do mercado para trocar sua produção, pois, em termo macro, sua unidade, sendo especializada na pesca, se oferece a uma divisão social do trabalho. Por outro lado, quando sai de sua condição de standby – em que pode ser confundida, pois se mistura com uma economia do excedente, portanto, de subsistência – menos ainda pode ser pensado seu caráter tradicional, porque mais confusas se tornam suas marcas ditas tradicionais (o movimento de acumulação do capital denuncia a busca do futuro, o cálculo; e pelo fato de serem indivíduos livres13, seu movimento é histórico).

Como se detecta isso?

Pela determinação original do rancho de pesca, é possível deduzir sua tendência à abertura e ao modo de produção capitalista englobante. Sua propriedade adaptativa de sistema semifechado funcionou como uma espécie de standby do sistema englobante, ou seja, um mecanismo de espera, reserva em caso de quebra do sistema principal. Em seu princípio, há fortes indicações desse caráter, mas, como é notado na história, os ranchos de pesca são tomados como solução às crises do modo de produção englobante, em que o agricultor ou agricultor-pescador, ou mesmo o seringueiro (extrativista florístico), descrito por Loureiro (1985), Maneschy (1995, 2001) e Furtado (1987), é forçado a se ocupar na utilização de tais sistemas (Martins, 1975) por falha (reajuste) desse sistema geral. Assim, esse agente não foge do sistema, negando-o. Ao contrário, ele sai em busca de mecanismos que lhe permitam retornar a ele:

As transformações por que passou a região, como conseqüência de sua maior articulação com o resto do país e a unificação do mercado nacional, marcaram profundamente a vida da comunidade, modificando as formas de organização da produção (Maneschy, 1995, p. 73).

Por outro lado, o rancho de pesca nunca expressou a idéia de ser aquela ordem possível e necessária que exclui todas as outras. Porém,

A ordem tradicional só é viável na condição de ser aproveitada, não como a melhor possível, mas como a única possível, ignorando todos os possíveis laterais que lhe ameaçariam fazendo-a parecer como um possível entre outros, isto é, como arbitrário e não como necessário (Bourdieu, 1979, p. 48). (grifo do autor).

Se, em seu princípio, ele não carregava esse caráter necessário de uma ordem social tradicional, muito menos agora que ele pactua com uma temporalidade genuinamente histórica, que foge aos seus limites geofísicos e que passa a seu ordenador social. O rancho de pesca, ao ser anexado ao modo de produção capitalista na forma como está hoje, não deixou de ser tradicional e passou a moderno; simplesmente passou de pré-capitalista a capitalista (subsumido ao capital de forma fundamental), compreendendo-se que pré-capitalismo refere-se a modos de produção, atualmente, subsumidos ao capital e vistos a partir dessa atualidade14. Entretanto, ressalta-se que o rancho de pesca não é uma investida, mas uma reinvestida ao modo de produção capitalista15. Por isso, não se pode encontrar em seu princípio qualquer traço tradicional, visto que o modo de produção capitalista é genuinamente moderno em todas as suas fases16.

O rancho de pesca é também, como conformador social, uma estratégia econômica. Ele é um mecanismo capitalista, pois tem funcionado como um mecanismo de acumulação numa cadeia interdependente mais ampla. Isso não só revela o caráter econômico desse mecanismo, como também o caráter temporal de sua ordem que, sendo produto de relações e ações sociais conscientes (por mais que não expressas), impulsiona esse homem para o futuro, tirando-o do presente imediato (do tradicional). Não é somente 'sobrevivência' que o rancho de pesca indica, mas, também, a construção de meios de acumulação possíveis. O rancho de pesca pode ser concentrador à medida que estiver voltado para o mercado capitalista; quanto mais conectado ao sistema, ou melhor, quanto mais fácil for o nível de comunicação ou troca entre ele e o centro do sistema, ele desaparece, realizando completamente sua função.

Rancho de pesca: conformador social da vida

A vila de Apeú Salvador, na ilha de Apeú Salvador, é constituída por uma população de, aproximadamente, 500 pessoas, distribuídas em 97 unidades domiciliares (formadas por aqueles que têm a posse da casa), cujo elemento ordenador e de contagem é a casa; como cada casa comporta uma unidade ou um grupo domiciliar, ao contar as casas, confere-se as unidades domiciliares (ou grupos domésticos). Levou-se em conta a média de cinco pessoas por unidade domiciliar – especificamente 5,04 pessoas distribuídas em 97 casas, totalizando 489 habitantes –, considerados os resultados do levantamento de Sousa (2000) e os obtidos da aplicação de formulário em 68 casas (Figura 1).

 

 

A população da vila de Apeú Salvador é especializada na pesca. Percebe-se uma certa diferenciação social, dada a presença de algumas atividades como serviço (funcionários públicos e diversão), manufatura (padaria) e comércio (em geral e do pescado). No entanto, essas atividades estão vitalmente ligadas à produção pesqueira. A pesca possibilita oportunidade para que haja concentração de pessoas carentes de serviços e que demandem alguns produtos, além de relações comerciais, nas quais os meios de comunicação, transporte e de troca são fundamentais.

É preciso destacar algumas atividades ou papéis presentes nas relações sociais dessa população hoje. Dentre eles, há as atividades ou papéis de comerciantes locais que 1) comercializam, em Apeú Salvador, produtos industrializados vindos dos grandes centros (identificados, aqui, como comerciantes de entrada); e 2) compram a produção dos pescadores da vila (identificados aqui como comerciantes do pescado). Por outro lado, há também aqueles que, não querendo praticar o comércio ou desvinculando-se da atividade de comerciante, assumem um papel de condutores do processo produtivo (identificados aqui como patrão-proprietário e arrendador-proprietário). Há também o pescador que, não sendo patrão nem proprietário, trabalha para sê-los ou para assumir o ponto mais alto da hierarquia da unidade de produção (canoa ou barco) a que pertence. Tanto os comerciantes do pescado como os patrões-proprietários e arrendadores-proprietários têm papel fundamental no processo de produção ou de trabalho, pois estão à frente da principal base econômica atual da vila, a pesca da pescada amarela (Cynoscion acoupa) e do camurim (Centropomus undecimales). Cada um destes papéis, constituído por relações de produção, pressupõe certas relações sociais: no caso do comerciante do pescado, considerado indivisamente, há o aviamento dos meios de produção, em que a dívida é a fonte de obrigação do trabalhador para com o comerciante; no caso do patrão-proprietário, há o arrendamento dos meios de produção17, em que o contrato passa a ser essa fonte de obrigação. Nesse último caso, encontra-se o sistema de partes, que é o mecanismo de regra de repartição do produto da pesca de acordo com o peso de participação que têm os fatores de produção (capital e trabalho) entre si e as funções existentes dentro da unidade de produção, que em Apeú Salvador é somente a de encarregado ou arrais.

Há, porém, além do barco e da canoa, o curral de pesca como unidade de produção. Este, por fazer parte dos momentos iniciais de produção do rancho de pesca e continuar em funcionamento nos dias de hoje (embora sob outras determinações), carrega em si a história do rancho de pesca dessa unidade socioeconômica. O curral, congregado com uma outra unidade de produção, a salgadeira, forma um complexo de distribuição (complexo curral-salgadeira) em que se vê claramente o papel do rancho de pesca como conformador social, imagem da organização social dessa população. Entretanto, por ser um complexo de fraca expressão no presente da vila, faz-se necessário compreender o modelo de distribuição local da produção ou como o rancho de pesca atua no presente.

Por outro lado, os bons ganhos auferidos pelos prestadores de serviço de diversão e bar revelam uma carência expressiva do apeuense por esse tipo de serviço e chamam a atenção para o consumo deles. Por isso, faz-se uma breve observação sobre o comportamento desta população referente aos seus hábitos de consumo e o sentido que este tem dentro ou fora da ordem do rancho de pesca.

Comerciantes de entrada

Os três comerciantes locais que trabalham com produtos dos grandes centros são pessoas e unidades domiciliares distintas das pessoas ou unidades domiciliares dos comerciantes do pescado. Eles não são patrões de pesca, ou seja, não financiam as pescarias. Seus produtos também não servem, na maioria das vezes, a esse tipo de relação, pois os patrões de pesca preferem trazer as despesas diretamente da cidade, reduzindo seus custos, seja o patrão-proprietário, dono dos meios de produção, principalmente do barco, aviador das despesas de pesca; ou o patrão-comprador, que não é o dono dos meios de produção e, para gerar uma relação de troca por meio da reciprocidade, avia as despesas de pesca e adquire o 'direito' da exclusividade ou preferência como comprador do produto da pesca da tripulação aviada (Santos, 1968, 1980).

Um dos comerciantes de entrada é, também, o principal fornecedor do serviço de diversão. Parte de seu comércio funciona como bar e salão de festa, que é disputadíssimo nos finais de semana ou quando aparece quem esteja interessado em diversão, seja de Apeú Salvador ou de outro local. Aliás, a vila de Apeú Salvador, por estar em um ponto bem adentro do Oceano Atlântico e ter um ótimo porto (pois se pode sair a qualquer maré), é local de divertimento para algumas tripulações que pescam na área. A música soa movida a motor a diesel (com o combustível vindo dos próprios barcos das tripulações em extravaso). Essas tripulações adquirem o dinheiro que paga a diversão com a venda de peixe e de óleo diesel. O peixe é vendido sob as mesmas condições que um pescador apeuense vende seu peixe para um dos geleiros locais. Esse dinheiro compra a sua distração; libertam-se de seus trabalhos e de seus compromissos com seus patrões naqueles instantes furtivos; deixam-se vencer pela oportunidade do gozo. Apeú Salvador, o grande rancho de pesca que a todos serve: o divertissement.

Esses comerciantes auferem ganhos significativos, pois conseguem manter-se no ramo e ampliar seus estoques. Eles vendem gêneros alimentícios (enlatados, leite, açúcar, café, farinha, biscoitos e bolachas, sucos artificiais, refrigerantes, balas, feijão, arroz, macarrão, óleo de cozinha etc.), de higiene e limpeza (água sanitária, papel higiênico, palha de aço, sabão em barra e em pó, escovas de dente e de roupa, vassoura, xampus, condicionadores, perfumes, desodorantes, aparelho de barbear etc), utensílios domésticos (panelas, talher, pratos, formas, fósforos, copos, faca, terçado, enxada etc.), material escolar (lápis, lapiseira, caneta, régua, borracha, caderno, papéis, cola etc.), entre outros, como cigarro, cerveja, cachaça, querosene. Todavia, o que se constata é que aqueles que conseguem combinar o comércio com os serviços de diversão e bar são os que têm maiores ganhos e assumem completamente a atividade comercial, liberando-se da pesca. Não exatamente pelo comércio, mas pelos serviços de bar, pois estes têm retorno mais rápido e com maiores lucros. Tanto que um dos moradores que trabalha nesse ramo está se mudando da vila de Apeú Salvador para uma cidade próxima, onde poderá investir o ganho acumulado, quem sabe no mesmo setor, porém em local menos agreste ou, como diz um morador de Apeú, "mais próximo dos recursos". Dir-se-ia, aqui, que ele está deixando o rancho de pesca e voltando para casa. Eis um paradigma de retorno para casa.

Comerciantes do pescado: patrão-comprador e arrendador-proprietário em Apeú Salvador

No caso dos comerciantes do pescado, é possível distingui-los quando separados da atividade de produção (por serem arrendadores e por não se disporem como proprietários ou compradores da força de trabalho para a produção), simplesmente aviam as despesas do barco e 'esperam' a 'fidelidade' do pescador em vender o peixe para eles. Os comerciantes do pescado travestem-se em duas personagens: no patrão-comprador e no arrendador-proprietário. No primeiro caso, eles desempenham o papel de comerciantes e, no segundo, de proprietários interessados na renda de seus meios de produção. Essa dupla personalidade não é por acaso. Ela traduz um mecanismo de garantia do papel de comprador (continuar comprando o pescado) e revela a fragilidade da relação de fidelidade do produtor com o patrão. Além disso, ele funciona como um elemento concentrador de produção do pescado local e de garantia da produção ou de sua ampliação: comprar o pescado de um número sempre igual ou maior de vendedores para que o ganho permaneça ou aumente. Isto implica em esse agente, em sua dupla personalidade, estabelecer relações sociais que ainda são determinantes do processo de trabalho.

Aqui, abre-se um espaço para outras considerações quanto às denominações patrão-comprador e arrendador-proprietário. Considera-se patrão porque avia as despesas de pesca ou financia a aquisição da canoa e malhadeira para o pescador, que, além da dívida monetária, assume uma dívida de solidariedade, em que o patrão reconhece a necessidade do pescador em ter seus meios de produção para progredir e se solidariza com este. Assim, o pescador reconhece a necessidade do patrão ter seu ganho com a compra do produto de sua pesca e vende o peixe para ele (não se trata, portanto, de mera dívida monetária; essa talvez seja a menos importante para a economia dessa população). Também é considerado comprador porque tem interesse na exclusividade da compra da produção do barco aviado (o que funciona somente com os barcos sem compartimento isotérmico ou, como eles chamam, 'urna', pois os que têm compram suas despesas nos locais de venda do pescado) ou canoa e rede financiados. Esse laço solidário, fundamental à economia de muitas áreas amazônicas, estende-se para além dessa relação primordial: o patrão se prontifica a apoiar economicamente seu 'sócio' a qualquer momento e este se dispõe a lhe beneficiar com a venda de seu pescado enquanto durar a dívida, ou seja, enquanto aquele se mantiver contratualmente solidário. Todavia, o que está por detrás desse contrato de solidariedade são contratantes desiguais, em que a solidariedade em prol do progresso econômico de ambos leva ao progresso de apenas um deles; por isso são comuns os conflitos. O patrão, mesmo revoltando-se contra o pescador que vendeu o peixe para outrem, é quem procura manter o contrato, 'perdoando' os deslizes do sócio.

No caso de arrendador-proprietário, é considerado arrendador, pois ganha além do valor necessário ao consumo produtivo ou da reprodução dos meios de produção, o que configura tal ganho a mais como renda (uma espécie de leasing operacional, na linguagem bancária) e coloca aquele que o ganha como arrendador; também é proprietário, pois somente concede o uso do meio de produção.

O patrão-comprador, para garantir seu êxito, busca o acordo explícito ou tácito de exclusividade de compra da produção do pescador por meio do financiamento que dá ao último, na aquisição dos meios de produção. Em Apeú Salvador, isso se verifica no caso da canoa que, na maioria das vezes, segundo informante ex-patrão-comprador, vem com 500 braças de rede malhadeira. As canoas são compradas prontas em Bragança, pelo patrão-comprador, que as paga em dinheiro e à vista, enquanto as redes malhadeiras são feitas por moradores da vila, que recebem a matéria-prima do patrão-comprador e dele cobram pelo serviço (atualmente, R$ 0,70 a braça de pano morto tecido), ou pelo próprio aviado (quando este quer dívida financeira mínima com o patrão-comprador). Se alguém da unidade domiciliar aviada (os apeuenses não categorizam assim) tecer a rede malhadeira, considerando que uma braça custa R$ 0,70 e serão tecidas 500 braças, o aviado evita um acréscimo de R$ 350,00 à sua dívida total com o patrão-comprador.

Nesta pesquisa, foram detectadas apenas 15 canoas em atividade, todas pertencentes a pescadores propriamente ditos. Sousa (2000) fala em 18 canoas existentes em Apeú Salvador, das quais treze (13) foram ou estavam sendo adquiridas pelo sistema de aviamento e cinco pertenciam a um arrendador-proprietário18, que as coloca no processo de produção pelo que se convencionou chamar de sistema de partes19. Neste caso, o patrão-proprietário recebe a parte que corresponde ao consumo produtivo20 e ao aluguel do meio de produção do qual ele extrai certa renda que, historicamente, tem sido convertida em capital. Sousa não fala em consumo produtivo; mesmo assim, ela se refere à parte destinada ao proprietário da canoa como renda.

Maneschy (1995, p. 93) não nega, em sua análise, a figura do arrendador-proprietário:

Há, porém, casos em que o proprietário de parte ou de todos os meios de produção é o marreteiro, o que significa inclusive uma forma de garantir o fornecimento exclusivo do pescado daquela unidade para ele. Em tal situação, os quinhões que recebe pelo fato de dispor do instrumento constituem uma forma direta de apropriação do valor produzido pelos pescadores, um trabalho gratuito.

Mas conclui:

Daí que a manutenção das relações de solidariedade entre os pescadores, pelas quais emprestam equipamentos, é fundamental para a reprodução social da comunidade. Ao menos temporariamente, essas práticas permitem que determinados pescadores tenham condições de pescar por conta própria, sem se submeterem a formas exploratórias sobre seu trabalho.

Loureiro (1985, p. 164), considerando que "a repartição da produção dos redeiros dá-se de forma similar à dos chega e vira", diz que

Qualquer que seja, a produção [sic] diária, é repartida de forma idêntica entre os chega e vira: metade compete aos meios de produção, como remuneração do capital do proprietário, enquanto que a outra metade é dividida em três partes iguais, como remuneração do trabalho de cada pescador. Essa partilha é antecedida pelo desconto das despesas efetuadas pelo proprietário com o óleo combustível, no caso da canoa ser motorizada e as despesas do pequeno rancho consumido pela tripulação.

Loureiro nega que a parte que este agente recebe seja uma forma direta de apropriação do valor produzido pelos pescadores, como afirma Maneschy. Trata-se de remuneração do capital do proprietário que tem que ser entendida como uma forma de renda, pois vem em forma de parte e destina-se ao uso dos meios de produção, sem nenhuma ingerência sobre a forma de uso da força de trabalho, que ultrapassa o valor do consumo produtivo (da reprodução simples do capital).

Por outro lado, é preciso considerar o caráter necessário de qualquer forma de produção e reprodução que é a destinação de parte do produto ao consumo produtivo, sem o qual não se tem a reprodução dos meios e, conseqüentemente, não se mantêm os níveis de produção ou mesmo a produção. Desta forma, é preciso cautela ao interpretar Maneschy, quando diz que a manutenção das relações de solidariedade entre os pescadores, pelas quais emprestam equipamentos, é fundamental para a reprodução social da comunidade. Ao que tudo indica, a questão não é a de manter a solidariedade, mas a de se rever os 'contratos', princípios ou estatutos dessa solidariedade.

O patrão-proprietário

O patrão-proprietário é, em escala ampliada, o arrendador-proprietário, enquanto este é a constituição primitiva daquele. O modelo é o mesmo; somente muda o nível de acesso à renda-capital, com a mudança do meio de produção (de canoa para barco) e a forma como as relações sociais e de produção são estabelecidas. A figura do patrão-proprietário quebra alguns elos da corrente comercial. A produção de seu barco e de sua tripulação não está adstrita ao patrão-comprador (como está a do arrendador-proprietário em Apeú Salvador). Flexibiliza-se o espaço de relações e, pelos vínculos com o patrão-proprietário, os pescadores se põem mais próximos do consumidor final. O ganho que o patrão-comprador teria é transferido ao patrão-proprietário e à tripulação de seu(s) barco(s).

Com o patrão-proprietário, a base do processo de produção, ou seja, a fonte da obrigação do pescador trabalhar para outro, deixa de ser o aviamento – esse crédito sem dinheiro, como disse Santos (1980, p. 156) – e passa para a renda obtida pelo aluguel dos meios de produção. Esse aluguel dos meios de produção tem como base um sistema de distribuição do resultado da pesca em partes previamente estabelecidas, deduzidos os custos com as despesas de alimentação da tripulação, o gelo, o combustível e, como destaca Loureiro (1985, p. 156), uma pequena parte da produção que serve de alimentação à família dos pescadores dessa tripulação – conhecida como o quinhão da bóia ou boião.

O patrão-proprietário constitui uma tendência para a qual caminha a forma de produção em Apeú Salvador. De episódica passa à dominante. O pescador não quer mais vender seu peixe para um comerciante local, mas sim ter barco motorizado com câmara de congelamento para que possa auferir melhores ganhos. Se antes tinha que se submeter ao patrão-comprador, hoje não precisa mais. As condições que lhes são oferecidas são diferentes das anteriores, que não lhe permitiam ir além do comércio local e quando a mediação do patrão-comprador era necessária. Os horizontes agora são outros e se vê o apeuense lançando-se neles.

No Quadro 1 é possível perceber a relação entre barcos de pesca que vendem peixe localmente e os barcos de pesca que vendem o pescado em outros mercados. Assim, todos os barcos de pesca com urna vendem peixe em Carutapera, Maranhão ou Bragança, Pará. Dos barcos de pesca sem urna, pelo menos dois não vendem no mercado local e três desses, por pertencerem a um único proprietário ou unidade domiciliar, estarão deixando de produzir para vender localmente, pois seu proprietário está colocando câmara de congelamento em um deles, que servirá tanto para pescar como para transportar a sua produção e a dos outros dois. Efetivamente, há dois patrões-compradores em Apeú Salvador: um deles é morador do local e outro não; um deles tem barco com urna (Quadro 1) e o outro usa caixas de isopor (que variam de 801 a 1701), que são fornecidas com gelo aos barcos dos quais ele é patrão.

 

 

Sistema de partes: proprietário e renda-capital

Por este sistema de partes, conhecido de toda literatura mais atual sobre a pesca na Amazônia, o produto líquido da pesca – extraídos o gasto com as despesas de pesca (combustível, gelo, alimentação dos pescadores) e, por vezes, uma parcela da produção destinada ao consumo dos pescadores – é dividido, primeiramente, em duas partes iguais, entre meios de produção (custo de uso) e força de trabalho; e depois entre as diferentes participações da força de trabalho no processo de produção (pescador-arrais ou encarregado e demais pescadores). Esta divisão, do ponto de vista organizativo da unidade de produção (canoa ou barco), corresponderia a uma estrutura horizontal. O organograma da Figura 2 apresenta traços contínuos para representar a tripulação comum de uma canoa de pesca em Apeú Salvador e da junção com os traços intermitentes, a tripulação média do barco.

 

 

Se visto com mais atenção, logo se percebe o sistema de partes regendo as relações entre o arrendador-proprietário e os pescadores de sua(s) canoa(s) e as relações entre o patrão-proprietário e os pescadores de seu(s) barco(s). Aquele que não participa dessa relação, como ator social, é o patrão-comprador, pois se trata de uma função que quer ser vista fora do processo de produção. Não sem razão, pois o patrão-comprador quer esconder seu interesse em ampliar ou, no mínimo, manter seus ganhos, quanto ao financiamento de meios de produção aos pescadores – financiar canoa é um ótimo negócio para ele, pois, a não ser que os barcos geleiros cheguem até ela, sua tripulação não tem para quem vender o peixe, a não ser para o patrão-comprador. Além disso, o arrendador-proprietário é sempre patrão-comprador na vila, como já foi dito, o que significa que, macrossociologicamente, todos esses atores participam do processo de produção de forma elementar.

Assim como em outros locais onde o sistema de partes é usado, primeiro se divide o produto em duas metades, uma para os meios de produção e outra para os pescadores e para as demais funções (como encarregado, motorista, mecânico, cozinheiro etc.) existentes na unidade produtiva (neste caso o barco) (Figura 3). Em se tratando de Apeú Salvador, a especialização que há no barco, assim como na canoa, é a de encarregado ou arrais. Tem-se, então, que, não havendo outra distinção21, somente se vê o arrais como distinto dos demais pescadores, em uma canoa ou barco, sendo uma função a mais que o pescador agrega no processo de produção e que lhe rende bônus específico. Ainda não se vê, por exemplo, especializações distintivas como motorista, cozinheiro, mecânico (Mello, 1985). Piloto e meeiro, no caso da canoa, não representam função a mais que permita distinção (justificada ou reconhecida por uma maior participação na repartição da produção).

 

 

A preocupação deste trabalho é demonstrar os elementos básicos que estruturam as relações de produção. Por isso, não há preocupação em tratar das diversas formas de aumentar os ganhos do proprietário (sua renda), quando, por exemplo, os custos com o consumo produtivo (conserto de redes de pesca e reposição de peças do motor ou materiais do barco como um todo) são transformados em despesas de pesca; quando se aumenta o número de partes pertencentes aos meios de produção, reduz-se, assim, a parte que será dividida entre os trabalhadores (pescadores e demais funções da unidade produtiva). Esses aspectos das diversas realidades podem ser encontrados em estudos como os de Loureiro (1985), Mello (1985), Maneschy (1995), Furtado (1987).

Toda essa estrutura, inclusive seus atores, é produzida pelas e para as relações de produção. Essas relações de produção correspondem à parte fundamental de construção e manutenção da estrutura e têm como principal agente interessado o capitalista, cuja expressão mais próxima está nas figuras do patrão-proprietário e do comerciante do pescado (assim como o capital, na figura dos meios de produção, e o lucro, na renda). Isso elucida a constatação de Loureiro (1985, p. 177) quanto à participação dos pecadores proprietários de canoa e rede na produção de suas unidades produtivas:

A condição de proprietários assumida por alguns dos pequenos produtores da pesca vigiense, possuidores de uma canoa, que atuam também como pescadores, à frente da produção, não permite grupá-los na mesma categoria dos demais proprietários do setor: os primeiros, mesmo como proprietários, atuam com seus meios de produção para garantirem para si e para suas famílias as condições indispensáveis à existência, com um padrão de vida, em geral, um pouco superior ao dos demais parceiros.

A relação entre os papéis de proprietário e patrão, que hoje ainda convivem pacificamente, tem um caráter hierárquico em termos de concentração do produto social. Sendo estes papéis correspondentes a duas formas distintas de controle da produção para o mercado (dívida e arrendamento) e de apropriação do excedente dessa produção (compra e renda), eles são presenças inversamente proporcionais. Assim, quanto maiores forem os ganhos com renda-capital, menores serão os ganhos com o comércio (oriundos da compra). Efetivamente, o patronato tem supremacia em relação ao arrendalismo, pois os níveis de acumulação e concentração, ou mesmo, a entrada de capital externo não foram suficientes para transformar os pescadores de Apeú Salvador de proprietários-devedores ou fregueses em parceiros de barco, ou melhor, pescadores para o comércio extralocal. Mesmo os proprietários que têm mais de um barco de pesca estão, muitas vezes, limitados pela ausência de diversificação tecnológica, o que os coloca na necessidade de vender o peixe ao comerciante do pescado local ou parar a produção durante a 'entressafra'. Há, de fato, a necessidade do patrão, por isso se fala em condições possíveis de produção e relação com o mercado capitalista. Somente alguém com capital suficiente para colocar uma frota de barcos de pesca que ocupasse toda força de trabalho ativa dessa comunidade – portanto, sob a estrutura do rancho de pesca, ou melhor, tendo que aceitar o sistema de partes e, assim, não subsumindo formalmente o processo de trabalho ao capital – e dispondo de um sistema flexível de produção (produção por 'safra'), poderia extinguir a figura do patrão.

Isso, no entanto, é uma utopia. O mais próximo que há é a redução de seu poder de controle e concentração da produção, dada a aquisição de barco por incentivos governamentais (financiamento bancário). Neste caso, há a possibilidade de colocar um maior número de pescadores no mercado, ou seja, a distribuição do produto social fica menos concentrada. Falta diversificar a tecnologia de pesca para que seus rendimentos sejam constantes e não tenha que retornar ao patrão no período da 'entressafra' – seria preciso acabar com a 'entressafra'.

Patrão e pactos

Em Apeú Salvador, parece que por duas vias se submete o trabalhador a produzir mais do que o necessário à sua sobrevivência: tornando-o (1) proprietário-devedor dos meios de produção ou (2) arrendatário. Débito comercial e contrato de uso, eis a norma imediata que pauta a produção nessa vila. Aquilo que impulsiona, portanto, a produção capitalista é, imediatamente, a dívida do trabalhador com o patrão e a obrigação contratual entre proprietário e pescadores. Ser credor indica ser patrão. Mas, se essa constatação é factual, o é, também, a que diz que ser proprietário não indica ser patrão.

Olhando para os organogramas das Figuras 2 e 3, surge a pergunta: onde está o patrão? Poder-se-ia alongar os organogramas e colocá-lo recebendo o valor das despesas aviadas. No entanto, essa não é a questão. Fato é que a figura do patrão está em todos os tipos de relações de produção mais importantes em Apeú Salvador: no barco, na canoa, no curral e, provavelmente, em todas aquelas cuja produção é significativa por algum tempo. Mas, é um papel estranho, considerando-se não a forma de participação, mas a função que ele representa. Ele é para a produção como a agulha para a eletrola ou vitrola, pois seu movimento é que inicia a produção para o mercado. A questão é: qual a necessidade do patrão, quando a função de financiador das despesas (da tripulação e do barco, por exemplo) pode ser (e é), na maioria das vezes, suprida, sem muito esforço, pelo proprietário dos meios de produção sem, necessariamente, ter que assumir o papel de patrão, distinguindo-se de seu papel de proprietário?

Essa separação ocorre, por exemplo, na prática do processo de distribuição ou repartição da produção, quando o patrão da produção do barco recebe o valor correspondente a algumas despesas, como o combustível, o gelo e a alimentação dos pescadores, e o proprietário recebe as partes que competem aos meios de produção. Mas se pode ir mais além. É possível observar esse processo como uma estrutura mais ampla, ao observar o comerciante do pescado se dividindo em patrão-comprador e arrendador-proprietário. Neste caso, o patrão é colocado junto ao comprador (interessado na compra do produto), ambos separados dos meios de produção e da repartição da produção (arrendador-proprietário). O que se verifica é que há uma repetição de estrutura ou uma estruturação graduada, que se faz em diferentes níveis e/ou relações. Portanto, não sendo o capitão22 o elemento central dessa unidade socioeconômica vinculada ao mercado – desse rancho de pesca que tem conformado a população da vila de Apeú Salvador –, suspeita-se que seja o patrão.

Como confirmar tal assertiva?

As despesas que o patrão financia têm uma razão ou denominador comum: objeto de trabalho ou, precisamente, matéria-prima auxiliar (nomenclatura marxista):

[…] a matéria-prima pode constituir o elemento principal de um produto ou pode intervir apenas como matéria auxiliar. As matérias-primas auxiliares são aquelas que:/ a) podem ser absorvidas pelo próprio instrumento de trabalho: o carvão ou a eletricidade pela máquina, o óleo pela roda etc./ b) podem ser incorporados à matéria-prima principal para operar nela uma transformação de caráter material: a tinta para o couro ou a lã, o cloro para branquear os tecidos etc./ c) podem servir simplesmente para ajudar na execução de um trabalho como no caso dos materiais destinados a iluminar ou aquecer os locais de trabalho (Harnecker, 1980, p. 33). (grifo do autor).

Para entender melhor o caráter dessas despesas de patrão, é preciso recuar aos primórdios do rancho de pesca.

O que constitui, como ato fundante, o rancho de pesca é o pacto das forças de trabalho. Os indivíduos, para constituírem um meio de produção, pactuam entre si a disposição de suas forças de trabalho para, concentradamente, fazerem aquilo em que sozinhos não teriam êxito: poder participar do mercado capitalista de forma significativa, para que possam ter maiores meios de troca. Constituem, então, uma unidade econômica através do rancho de pesca, um meio de produção com capacidade para suplantar os problemas de produção para o comércio e, mais importante, a possibilidade de retorno para 'casa', local de realização de seus valores culturais suspensos por esse pacto.

Mas esse pacto das forças de trabalho só era suficiente para a construção e o uso de meios de trabalho cujo produto não tinha condições de atingir o mercado, seja por suas propriedades naturais (a 'rápida' decomposição do pescado), seja por falta de elo comercial. Era preciso, no primeiro momento, o sal, matéria-prima auxiliar do peixe (matéria-bruta) e aquele para quem vender o peixe salgado. Desta forma, surge a figura do patrão. Ele não está no pacto das forças de trabalho, mas supre uma necessidade do processo de produção inicial que se converte numa necessidade inicial do processo de produção – necessidade mercadológica do produto. Se o pacto das forças de trabalho foi o gesto arquetipal dos que somente detinham a força de trabalho, a mercadologização foi o gesto arquetipal do patrão, que o colocou como figura central do rancho de pesca, tendo em vista a função primordial que o rancho de pesca tem, meio de retorno e, conseqüentemente, meio de produção pesqueira de longa duração. O patrão não só inaugura o instante da produção para o mercado como é o próprio mercado personalizado: é a marca da produção principal da vila de Apeú Salvador.

No início, portanto, os meios de trabalho tinham, como energia básica, a energia física que, no caso da pesca de rancho, é reproduzida juntamente com a produção comercial. Isto não pode ser confundido com uma economia de subsistência e comércio do excedente, pois o rancho de pesca, unidade econômica que essa população constitui, é, antes de tudo, um mecanismo de produção para o mercado, portanto, seu consumo é produtivo e não improdutivo23, ou seja, é o consumo de um meio de produção ou de trabalho e não um consumo fora da atividade produtiva; é o consumo de um dos componentes principais da produção. Era somente da força física que precisavam para fazer seus meios de trabalho funcionarem e, assim, iniciar a produção; era somente do sal e do comerciante que essa unidade econômica precisava para produzir para o mercado. No entanto, com a entrada de meios de produção movidos a outras energias e outros modos de conservação mais eficazes – pois atendem a uma demanda específica e ampla do pescado – e sendo função do patrão iniciar a produção para o mercado, é sempre o encarregado de prover tais meios e executar tais atos.

Não é a dívida a coisa mais importante no aviamento em Apeú Salvador. Portanto, ser credor não é, de fato, ser patrão (um banco pode ser credor, mas nunca será patrão). O patrão e seu freguês estabelecem um pacto de crédito, que Sousa (2000) identificou, apropriadamente, como compromisso ou acordo. Este pacto, chamado anteriormente de contrato de solidariedade, está por detrás de toda configuração do processo de trabalho:

"O banco não é o patrão, o amigo ou o camarada compadre. Com ele o negócio não dá certo, porque o juro não deixa a gente honrar nosso compromisso. Por isso, quando veio o crédito do banco, eu preferi não aceitar e esperar outra oportunidade. Uma que desse pra eu firmar o compromisso e saldar. Foi quando apareceu esse barco e eu aceitei, porque se eu dou R$ 500,00 numa dívida de R$ 1.500,00, quando eu for pagar de novo outra parte só já falta R$ 1.000,00 pra pagar e não como no banco que a gente só paga o juro. O banco deveria ter um critério de conversar com o capataz. Aí, se o pescador matou o peixe e não pagou a parcela da dívida ele cai no juro. Agora se ele não matou o peixe naquele mês, então o banco tem que levar em consideração e ver que o homem é direito e só faltou no compromisso por falta de sorte na pesca ou do tempo ruim. Assim que ele devia ver o pescador" (Pescador de Apeú Salvador dono de barco financiado por patrão).

O patrão (descrito, indiretamente, na citação, por meio das normas do que seria um bom banco, um banco-patrão) é aquele que não está interessado na quitação da dívida ou em seus juros (quando os tem, o que é raríssimo, pois de fato não foi detectado nenhum caso de cobrança de juros na relação patrão-freguês), nem o freguês quer, tão-somente, satisfazer uma necessidade imediata ou impessoal. Ambos querem o crédito, a solidariedade, o compromisso com a manutenção do papel um do outro. São amigos ou camaradas. Por isso que somente aqueles insatisfeitos com os seus papéis é que quitam logo suas dívidas ou deixam de atender o freguês. O conflito é velado pelo fato de que as relações socioeconômicas estão tão bem estruturadas nos estatutos do rancho de pesca que, mesmo aquele que quer (como a maioria o quer) uma posição melhor dentro desse quadro hierárquico, tem que obedecer ao patrão, premido por sua própria intenção de depois usar esse mesmo estatuto em seu favor. Fato é que, independente do tipo de relação que essa unidade socioeconômica tem com o mercado englobante, o nível de desenvolvimento de suas forças produtivas ainda não é suficiente para dar termo ao rancho de pesca e abolir a necessidade da unidade socioeconômica criada pelos pactos:

"É certo, sim, que o patrão se aborreça com aquele camarada que recebeu a ajuda dele e depois foi vender o peixe pra outro. Assim como ele precisou do patrão pra ter sua canoa e seus trastes, o patrão também precisa dele para se manter. Se o patrão tem pra ajudar o companheiro, é por causa do seu ganho da venda do peixe que ele compra. Se ele não tem peixe, não tem venda, nem dinheiro e, aí, não tem também mais ajuda" (Pescador de canoa financiada por um comerciante do pescado local).

O pacto se estende para fora de Apeú Salvador e, por estar imbricado em todos os espaços da produção desta vila que vão para o mercado, é entendido como um dos graus da estrutura do rancho de pesca. Fala-se em pactos referindo-se a seus vários níveis ou graus. Essas estruturas ou estruturações formadas ou implementadas pelos pactos é que constituem o rancho de pesca, a unidade socioeconômica que se encontra em Apeú Salvador e que tem vínculos que vão bem mais além do contexto imediato e das relações face a face. O pacto começa com os moradores e se estende ao mercado com o qual se fortifica. O patrão aparece aí, nesse instante de ligação com o mercado, e não tem pátria. Vejamos a fala de um contemporâneo sobre o capital financeiro:

O sal se géra, expontanaeamente, nos apecuns abandonados, desde Curuçá até as praias do Apehú, onde está fincado o pharol de Gurupy e os capitaes vivem amontoados nos bancos e nas burras do usuário, de onde apenas sáem não para despertar as industrias mas, para asphyxial-as, como axphyxiam o commercio, o agricultor e o funcionário que delles vêm a precisar (Hurley, 1933, p. 77).

Todavia, isso não é suficiente para explicar o porquê da necessidade do patrão nos dias de hoje. A figura do rancho de pesca é fundamental nesse processo de compreensão, pois, embora haja uma real conexão com o mercado, ainda é o rancho de pesca que conforma as ações sociais, como já foi dito. Isso porque não há ainda meios de coagir esses pescadores a processos de trabalho subsumidos formal ou realmente ao capital. O mar continua sendo res commune e o nível de concorrência tem permitido ganhos significativos a esses pescadores. O pescador sabe (por experiência alheia ou na prática) que, como assalariado, suas condições são menores que aquelas dadas quando é parceiro (ou participante) ou dono de seus próprios meios de trabalho:

"Essa pesca pro norte, de carteira assinada, eu já fiz. Isso não é pra gente, não. O trabalho é muito puxado. Aí o Sr. pode perguntar pra quem quiser aqui na praia se eu sou de afrouxar no serviço. Sou de trabalho mesmo. Fui acostumado dos 13 anos na pesca. Mas nessas embarcações que pescam pro norte, o trabalho é puxado demais. No segundo dia de pescaria eu já estava que não agüentava, mas aí o camarada tem que segurar firme pra não deixar os parceiros na mão. Agora, vem o pior quando chega o dia de receber. O pescador matou aquele monte de peixe e ganha um salário que não dá nem pra pagar as despesas com a família… ainda fica devendo na taberna, porque o dinheiro não deu pra pagar as despesas da mulher e das crianças. Isso não é vida pra homem de responsabilidade. Quem quer progredir tem que colocar a cabeça no lugar e ver que é melhor ter o que é seu. Então, eu voltei pra cá. Foi quando apareceu esse barco e eu me interessei" (Pescador de Apeú Salvador).

A renda-capital é a principal expressão da acumulação e por ela se percebe a particularidade do mecanismo capitalista. Este seu caráter, por outro lado, elimina qualquer possibilidade de pensar a vila de Apeú Salvador regida por um modo de produção mercantil e daí justificar seu 'tradicionalismo mercantilista', como poderia propor Diegues (1995).

Santos (1968, p. 15) observa de forma interessante a ausência de mercado nas relações de aviamento. Ele considera que não há compra-e-venda na produção pautada por essa relação:

[…] é inerente ao conceito de compra-e-venda a autonomia do vendedor, no escolher o comprador de sua mercadoria, que também o preço do objeto não fique no arbítrio do comprador. Comumente, em regime de mercado, o vendedor conhece algumas cotações, orientações e em certa liberdade de mover-se nesse mercado.

É bastante razoável a preocupação de Santos, no entanto, o que seria a ausência da compra-e-venda, portanto, ausência de mercado, é a instituição do contrato, fazendo com que o mercado 'desapareça' da relação, uma vez que ele se coloca antes da produção, ou melhor, a atividade de compra-e-venda é deslocada no tempo, causando essa invisibilidade do mercado: ele existe, mas está deslocado. O contrato, neste sentido, está posto no momento em que o produtor busca um comprador (que será patrão) e o comprador busca fornecedores (fregueses). Aqui, a relação de compra-e-venda se faz na ausência do produto, dando ao comprador (patrão) a imagem daquele que assume os riscos em confiar no contrato estabelecido.

De fato, esse 'risco' do comprador é mínimo, pois ele sabe que a matéria-bruta (o peixe) existe, só precisa ser extraída (a força de trabalho para capturá-lo). Além disso, essa proximidade do patrão (que forma a cadeia de aviamento em que há vários patrões) com o produtor, não somente em termos geográficos, mas também em termo sociais (são parentes, são vizinhos, se conhecem muito bem), eleva os padrões de segurança a níveis altíssimos. Não há ingenuidade ou ausência de autonomia (não é possível, aliás, para discutir autonomia em termos mercadológicos) por parte do freguês ou produtor. Esse é o mercado que lhe é possível, dado o nível de desenvolvimento das forças de produção. Essa é a condição real de mercado, qualquer outra seria utópica para o caso de Apeú Salvador e somente levaria a discussões especulativas.

Mas se pode ir mais além na análise. Esse caráter de ausência do produto, que constitui o contrato, permite que o nível de relação entre contratantes alcance o âmbito da personalização. Esse é o momento mais profícuo da sociedade; de constituição do indivíduo. Essa força, que aumenta quanto mais os indivíduos cumprem suas partes contratuais, faz com que o patrão apareça como o agente mais importante, pois é ele quem confia e adianta os valores necessários à produção, ao mesmo tempo em que inaugura o laço com o mercado, quando, com o gesto de aviar, assina o contrato com o produtor. Desta forma, o patrão é aquele de quem não se pode desconfiar, pois ele firma o contrato no papel de quem corre o risco, ou melhor, de quem tem o direito de desconfiar, enquanto o freguês não pode desconfiar daquele que já cumpriu sua parte no acordo imediato. Então, essa relação de aviamento, que institui o patrão como índice de mercado e figura inaugural da produção, o faz parecer também repetir gestos arquetipais dentro de um ciclo, em que cada pedido de crédito (a cada aviamento) é um recomeço sob a mesma ordem.

Todavia, sendo sempre o freguês (ainda que de acordo com as condições de mercado) que busca o patrão, o primeiro estará sempre na contingência do nível de solidariedade estabelecida, ou melhor, do nível de exploração sentido, assim como estará na condição de contingência das condições de mercado ou nível de desenvolvimento das forças produtivas. Isso implica, primeiramente, que não se pode perceber, na relação de aviamento ou patrão-freguês ou mesmo de invisibilidade de mercado, uma relação econômica (de determinação econômica) ou os aspectos temporais aí implicados, pois o âmbito de determinação se encontra em outro nível. É preciso compreender a relação patrão-freguês como uma forma de relação possível, dentro de um todo que, no caso, é o modo de produção capitalista ou, mais precisamente, seu mercado. Não se pode dizer, a priori, que o produtor (freguês) e o patrão não querem acumular; e não se pode dizer também, a priori, que a relação de reciprocidade que eles estabelecem, fundada no compromisso entre pessoas em contexto de co-presença, em que os valores éticos são os mais importantes, tem, como estrutura temporal, caráter tradicional.

O pacto das forças de trabalho forma a unidade socioeconômica e, assim, um meio de produção, e o patrão/mercado, a fonte de determinação possível. A partir desses pactos, pode-se ter a compreensão da estrutura econômica e temporal dessa população na condição de unidade.

Por outro lado, esse caráter moral que suprime o econômico, visto que o contrato muda o tempo do mercado e subverte suas relações, faz com que seja possível intuir a relação patrão-freguês como um laço de solidariedade mais amplo, cuja manutenção dependeria sempre do crédito concedido pelo patrão ao freguês. Assim, o primeiro aviamento seria a inauguração de um laço de compromisso que se estenderia para muito além do mero cumprimento de obrigações imediatas. Neste caso, o patrão estaria se comprometendo com o freguês em dispor-lhe o crédito que ele busca (desde que dentro de suas possibilidades) a qualquer momento e, principalmente, em momentos críticos. Para tanto, o freguês teria que se mostrar digno de confiança, cumprindo os micro-acordos que se reiniciam toda vez que o patrão dá o crédito. Neste sentido, pode-se entender o freguês como aquele que visa ao crédito e espera contar com a solidariedade moral do patrão, visto que se faz fiel à relação com ele.

Essa relação pode constituir-se de forma tácita ou explícita. É assim que se compreende o fato de que, negando uma relação meramente econômica, o pescador, com sua unidade produtiva, venda sua produção sempre para o mesmo comprador, sem que esse seja efetivamente seu patrão (tenha ele dado qualquer tipo de crédito a qualquer um dessa unidade produtiva). Por outro lado, o reconhecimento coletivo de que esse tipo de compromisso é importantíssimo para os pescadores, faz com que eles aceitem vender o peixe para o patrão de um só dos membros da tripulação se os demais não têm patrão.

"Eu pra mim, meu marido não vendia pra ele, mas o companheiro dele quer, porque uma vez a mulher dele caiu doente e esse marreteiro arranjou dinheiro pra ele levar ela pra Bragança, aí eles têm aquela consideração" (Mulher de pecador, 25 anos de idade) (Sousa, 2000, p. 96).

Se visto nesse nível, é preciso considerar os fatores de mercado (as relações possíveis) e o nível de relação 'solidária' que há (o grau de envolvimento). Portanto, nesses dois âmbitos em que se vislumbra tal relação, não se pode falar com segurança da estrutura temporal dessa relação de produção, a não ser em termos de unidade de produção.

O rancho de pesca e a natureza de seus meios: o ontem e o hoje vistos através de seu índice de interação com o capital

A vila de Apeú Salvador constitui-se em uma unidade especializada na pesca. É assim que ela se insere no circuito do capital e estabelece relações com o sistema. Seu elo é sua produção econômica. Patrão-proprietário e comerciantes do pescado são as duas formas sob as quais as relações de produção, que conectam Apeú Salvador de forma mais constante e expressiva ao sistema capitalista, são estruturadas, conformadas, organizadas ou ordenadas.

O patrão-comprador constitui, do ponto de vista microssociológico, uma posição social e uma atividade especializada de compra e comercialização do produto da pesca que se vinculasse à atividade de arrendador-proprietário para (1) auferir maiores ganhos; (2) ter maior poder de concentração dos bens produzidos pela produção pesqueira; e, acima de tudo, do ponto de vista macrossociológico, (3) colocar em atividade a força potencial ociosa dessa população para dela usufruir.

Patrão-comprador, arrendador-proprietário e patrão-proprietário imediatamente à frente do processo de produção da vila, determinando os rumos e servindo de base para a compreensão da realidade social dessa população e de sua estrutura temporal, constituem a ponte que liga essa população ao sistema capitalista englobante, ao futuro fugidio.

Complexo curral-salgadeira

Para compreender ainda melhor a importância do rancho de pesca como conformador da vida social em Apeú Salvador, é preciso completar a análise com um outro elemento da produção, tão importante quanto os dois anteriores: o curral de pesca. Esta unidade de produção, hoje em número pequeno – considerando-se que, antes dos barcos motorizados e das canoas, foi a unidade de produção predominante –, tem um caráter singular em relação às outras duas unidades de produção. Essa singularidade é reveladora do que havia de autêntico em termos de rancho de pesca, antes de se conectar irremediavelmente ao sistema econômico englobante; enquanto funcionou como standby.

O curral de pesca é uma unidade de produção que esteve desde o início vinculada a uma outra unidade, a salgadeira, formando com ela um complexo de produção e distribuição da produção do pescado entre os moradores de Apeú Salvador. Esse complexo de produção e distribuição internas, enquanto se manteve assim, com suas partes indissociáveis, indicou o caráter autêntico da ordem social do rancho de pesca, pois as relações desta unidade com a economia englobante eram insignificantes para deslocar o eixo ordenador para outro ponto do sistema (para o centro do sistema). Somente nos dias de hoje é que se vê seu definhamento, pois, assim como em Ajuruteua, segundo Maneschy (1995, p. 74), "a modalidade principal de captura passou a ser a rede usada tanto no mar como nos rios". Por isso, o complexo curral-salgadeira será tomado aqui como o fator que indica o grau de interação do rancho de pesca ao capital.

Curral

O curral de pesca é um meio de produção que utiliza os movimentos das marés para funcionar. Sua construção e o fim do produto variam de acordo com os níveis de produção e a relação com o mercado, como qualquer outro meio de produção. Assim, quando a unidade social formada pela população de Apeú Salvador ainda era tida como ordem social do rancho de pesca não subsumida ao capital, esse mecanismo de produção foi construído sem qualquer uso significativo de dinheiro, à base de mutirão, tendo como matéria-prima elementos extraídos do ambiente próximo (com exceção do cipó e da tala, que não existem às proximidades e que eram produtos de escambo, como revelam as memórias locais). Tiravam-se as varas e mourões no manguezal, no mês de dezembro e/ou janeiro, transportando-os através de canoas, cascos, montarias etc., adquiria-se a tala de bambu (Bambusa vulgaris), tucumã (Astrocaryum tucuma) ou de paxiúba (Iriartea exorrhiza) e o cipó titica (Heteropsis jenmanii sp.) e em fevereiro construíam-no para em março ele já ter produção.

Não tão simples assim! De fato, a construção de um curral-de-peixe requer um empreendimento que somente a necessidade de sobrevivência pode explicar. Os meses de construção do curral são os meses chuvosos da região amazônica. Nesse período, nuvens de carapanã (Stegomya calopus; Culex fatigans) infestam o manguezal, que é de onde são extraídos as varas e os mourões. Não é fácil extrair a madeira no manguezal, visto que, além do atoleiro, as raízes aéreas dessa vegetação também são obstáculos constantes ao transporte. Então, à cena dantesca, junte-se tudo isso na tentativa de intuir essa atividade: o homem de machado e terçado nas mãos tendo que cortar a madeira e, depois, conduzí-la, antes da preamar, até sua embarcação, com lama pelas coxas e carapanã pelos ouvidos, narinas, olhos e picando as demais partes do corpo durante todo o tempo de serviço no manguezal.

Somente o trabalho coletivo e intensivo para transformar e manter o curral como um meio de sobrevivência possível; somente o trabalho coletivo, como instrumento de produção, para sobrepujar tais 'forças naturais'. Um dos informantes, dono de curral, disse que levou oito marés, ou seja, oito viagens de barco para juntar toda a madeira com a qual construiu seu curral no ano de 2003, utilizando um barco cuja capacidade é muito maior que da canoa e montaria e o tempo de transporte também! Isto constitui apenas uma parte do serviço de construção. Depois dessa etapa, ainda tem que levar a madeira, em partes, para o ponto em que será erguido o curral e, durante várias marés, cavar e enterrar mourões e varas. Para isso, sem ter uma bomba hidráulica ou de água24 para abrir os buracos, é preciso usar o 'macaco', que consiste em uma pessoa que sobe à ponta do mourão, servindo de peso, enquanto é enfiado pelo movimento de vai-e-vem feito por outros trabalhadores que se encontram a seu pé (Furtado, 1987). São usados, aproximadamente, 50 mourões em cada curral.

Sousa (2000) cita 20 currais-de-peixe em Apeú Salvador; no entanto, em 2003, só foram detectados 9 (conforme mostra o Quadro 1). Os currais de Apeú Salvador são todos de um único tipo, produto da junção das formas dos currais 'enfia(dor)' e 'coração' (Figura 4). Atualmente, os currais estão sendo tapados com redes confeccionadas manualmente e redes adaptadas de puçás de arrasto, compradas em lojas especializadas de Belém (em torno de R$ 400,00 a R$ 500,00 a unidade).

 

 

Pelo fato de não depender de dinheiro (ou 'grande' soma de dinheiro) para ser construído, mas, fundamentalmente, da mútua cooperação entre os interessados, cuja união permite o empreendimento, o curral de pesca foi um dos mais difundidos meios de produção dessa organização econômica que o rancho de pesca confere a essa população. Considerando que essa população, de fato, é produto da desintegração do sistema econômico da borracha; da ausência de êxito na agricultura por falta de comércio ou de incentivos governamentais adequados; e formada por gente vinda de outras regiões do país, principalmente do Nordeste, então, o rancho de pesca foi a grande saída. Nele, essa população encontrou a forma ideal de garantir a sobrevivência e a possibilidade de acumular e poder adquirir melhores condições de vida – a vida que melhor lhes compete, segundo seus valores. Havia pescado em abundância ou em condições de permitir a instituição do rancho de pesca, só faltando a adequada agregação de indivíduos dispostos a aceitar tal solução. Quanto maior o grupo, maior poder de concentração, mais eficaz se torna o rancho de pesca como mecanismo econômico.

Assim, o mecanismo de produção do pescado, que surge primeiramente compatível com o rancho de pesca, nessa região, é o curral de pesca. Este é produto da força coletiva do grupo; manifestação da unidade econômica que o rancho de pesca pressupõe. O que o rancho de pesca possui, em princípio, é a força de trabalho; o que ele propõe é a união dessa força de trabalho a fim de construir meios de produção e de sobrevivência. Quem está em um rancho de pesca é pescador, antes de tudo. Assim, pela unidade, sob as ordens do rancho de pesca, têm-se as forças de trabalho como meio de produzir e manter a produção do pescado. Cada indivíduo, nesse momento, é fundamental para o êxito do grupo. Então, o saber não é poder (ao menos, não toda forma de saber); poder é poder-fazer, senão é excluído, pois, segundo um pescador dono de barco de pesca (patrão-proprietário), sendo a vila pequena, "a gente logo sabe do camarada que num quer nada com nada, esse a gente ajuda com um peixizinho pro boião, mas num confia nele pro trabalho, aí ele é colocado de lado".

Mas de que curral de pesca se está falando!?

Salgadeira

Não é qualquer curral de pesca. Nesse momento inicial, em que a unidade precisa provar sua eficácia e cristalizar procedimentos, necessita-se de um sistema de produção significativo para o grupo, aliado a um sistema de distribuição para garantir a permanência desse grupo, ou melhor, para que todos participem tanto da produção quanto de seus frutos. Por isso, o curral de pesca dos primeiros momentos está associado fundamentalmente à salgadeira.

A salgadeira é a manufatura pela qual passa ou passou (há tempos) o pescado do curral. Na verdade, não apenas do curral de pesca, mas de toda unidade produtiva (canoa, barco etc.), cuja produção seja beneficiada com o sal e não disponha de outra técnica ou tecnologia de salgamento que não seja o sistema meeiros. A especificidade que ela ganha servindo ao curral advém do fato de que este foi o mais coletivo e o mais produtivo meio de produção utilizado por essas organizações socioeconômicas da pesca no litoral paraense, estando fundamentalmente associado à estrutura do rancho de pesca.

Assim, o peixe, à época produzido pelo curral, era levado à salgadeira para ser consertado25, ou seja, preparado para receber o salgamento. A salgadeira constitui uma unidade de beneficiamento do pescado capturado pelo curral. Como essa unidade é a própria figura do rancho de pesca, ela não se confunde com a unidade domiciliar, mas com a unidade ordenada pelo rancho de pesca. Isso implica que, tendo peixe na salgadeira, qualquer morador da vila pode atuar em seu conserto. Mais do que isso, qualquer um pode socorrer o pescador que precisa aproveitar a produção de seu curral, não permitindo que se estrague o pescado. O trabalhador da salgadeira não pede trabalho ao pescador e sim presta ajuda ao companheiro. Com isso, os laços se fortalecem e a distribuição da produção ocorre com maior liquidez.

Esse complexo curral-salgadeira funciona assim: o peixe é extraído do curral e levado à salgadeira, onde é colocado em um local de fácil acesso (no assoalho, feito, em geral, de forma que deixe frestas por onde escorra a água do peixe e sobre algo que não permita que ele escorregue pelas frestas do assoalho). Os moradores são avisados (algumas vezes, principalmente nas 'safras', já estão à espera) e sem demora chegam ao local e iniciam o processo de conserto, que consiste em fazer os cortes adequados para que o sal, futuramente aplicado, proteja a carne do peixe do apodrecimento. No caso da gó (Cynoscion virescens), os consertadores tiram-lhe a cabeça e, habilidosamente, abrem o corpo em três cortes, tirando as tripas.

Assim, o consertador ou a consertadeira26 ganha metade do peixe que conseguiu consertar27. Por esse mecanismo, no mínimo a metade da produção do curral fica para o dono do curral. Se mais gente participar do beneficiamento, somente terá sido mais rápida a conclusão do trabalho; o dono do curral não perde, por este aumento, nenhum peixe a menos da metade, pois somente a outra metade será distribuída entre os partícipes do beneficiamento. Por outro lado, se ele quiser ter, além da metade, um pouco mais, é preciso somente os membros de sua unidade domiciliar entrarem no processo de beneficiamento (que é, em geral, o que ocorre, até porque essa participação funciona como uma forma de não deixar esmorecer o trabalho e, como se trata de socorro ao companheiro, é preciso que ele ou seu representante esteja lá na faina).

A salga do peixe beneficiado na salgadeira fica por conta de seus proprietários: o dono do curral salga os seus e cada um dos beneficiadores salga a parte que lhe pertence. Portanto, o trabalho de conserto de peixe na salgadeira não inclui a salga.

Vale ressaltar que o sal, por não ser produzido na ilha, é comprado. E, na vila de Apeú Salvador, tudo o que é 'contaminado' pelo dinheiro, ou seja, tudo que é calculado em termo monetário se inclui em um ciclo de relações econômicas do qual dificilmente se escapa. Os elementos de dádiva, ou troca, têm o caráter de serem naturais ou incalculáveis. Desta forma, o peixe salgado dificilmente será objeto de doação, mas objeto de venda ou consumo próprio (lembrando-se que o apeuense consome, em sua maioria, peixe fresco)28. É a mesma lógica do comerciante do pescado que dá, sem hesitar, o peixe de sua parte como dono do meio de produção, para quem da vila chegar ao barco ou a canoa de pesca e pedir-lhe; mas não faz o mesmo se o peixe for comprado. Esse tipo de postura revela a consciência da importância da unidade social que constitui essa vila e a tentativa de manter a finalidade do rancho de pesca, que é a produção para o mercado externo e não para o local, de forma conciliável.

Depois de salgado, o peixe espera o comprador que vem de barco ao local e compra tanto o peixe do dono do curral como dos que o adquiriram pelo trabalho de conserto na salgadeira. O comprador do peixe salgado é também patrão e financia boa parte das despesas com a construção do curral e, por vezes, com o sal. Ele também é patrão-comprador.

Mas se o sal é conciliável, o mesmo não ocorre com o gelo. O gelo é a extinção da salgadeira e, com ela, as relações de produção e distribuição do complexo curral-salgadeira se extinguem. Com o gelo, o peixe não precisa de conserto e sai do curral direto para o mercado externo. Extingue-se, portanto, um dos mecanismos de acesso amplo à produção do pescado, embora permaneçam as doações de peixe aos demais moradores – e o curral de pesca ainda é o que mais contribui nesse tipo de relação. Essa extinção causa um dano significativo ao poder de organização pautado no rancho de pesca; a alimentação e o acesso a bens de consumo do mercado externo ficam cada vez mais difíceis àqueles que não estão inseridos diretamente na grande produção, na produção para o grande comércio (que, sendo o fim do rancho de pesca, deveria atingir a totalidade).

Assim, o complexo curral-salgadeira aparece como mecanismo de sobrevivência da unidade ordenada pelo rancho de pesca, denunciando o fim do rancho de pesca como ordenador social autêntico, pois, se ainda existe, não depende mais das relações locais, senão de outras mais amplas e abrangentes.

 

À GUISA DE CONCLUSÃO

A população de Apeú Salvador, em sua organização social, constitui um mecanismo que torna complexa a compreensão da temporalidade de seus membros. Por mais que se verifique a ausência de aspectos tradicionais (não há perspectiva cíclica; a presença de forças supranaturais não é determinante de suas ações, mas por elas diretamente determinadas; sorte é algo vinculado ao porte tecnológico e ao cálculo, na forma como este se faz possível; o cálculo não é negado, mas adstrito às condições materiais de sobrevivência), não é possível fazer uma incursão direta aos aspectos modernos. Pela constatação da ausência dos aspectos tradicionais, não se pode dizer que se trata de uma população moderna sem cair em um 'apriorismo' pouco produtivo à ciência.

Esse momento de desencontro entre o 'teórico' e a realidade possibilitou dar um passo importante, pois, no mínimo, permitiu vislumbrar novos horizontes. O mecanismo criado por essa população lhe põe em um outro âmbito de relações, diferente e além daquele que estabelece com seus membros (localmente ou em contexto de co-presença). Como produto das relações sociais, dentro de uma perspectiva histórica, é impossível não ficar deslumbrado com a possibilidade que isso oferece, pois tal mecanismo é a expressão dessa mesma população que muitos têm visto e descrito materialmente pobre e inerte. Desde o início, já se tinha a preocupação com a dificuldade do conceito de tradicional e a proposta já procurava desvendar, nas mais diferentes formas em que esse conceito estava sendo empregado, que seu uso era, para uma Sociologia preocupada com contextos como o brasileiro (em que a modernidade vem de fora), inadequado e improdutivo cientificamente. Inadequado, pois, em suas maiores expressões, era mera elucubração ideológica. Improdutivo, pois, na totalidade, não gerava ganhos para o conhecimento e, ao contrário, gerava certas dificuldades – seu uso, em grande parte, não constitui uma preocupação teórica e produzia o efeito torre de babel, em que se vê a ausência de um referencial comum. Como o conceito de tradicional era inadequado e improdutivo como categoria de análise e tem feito referência a populações tidas como 'isoladas' – dado o baixo nível de trocas que pratica e, conseqüentemente, a baixa dinâmica sociocultural, além do baixo impacto ambiental – então, ele não permitia ver adequada e produtivamente tais populações. Era preciso rever os prejuízos sobre os aspectos socioculturais. Este trabalho consistiu em resposta à preocupação com esses aspectos. Desta forma, ao se debater com essa dupla face da população de Apeú Salvador, aumentavam as chances de êxito em tal intento. Era como uma porta que permanecia fechada – assim, além do deslumbramento, o entusiasmo. Então, o resultado era a preservação do conceito de tradicional como relativo a moderno, e vice-versa, e voltado à preocupação com a cisão cultural.

Pensar a passagem de uma cultura cíclica ou tradicional a uma histórica ou moderna é pensar seu tempo social, a forma como essa cultura sente e manifesta o tempo. Para encontrar o tempo social, tinha-se a técnica. Se essa se expressava como potência humana de controle da natureza (do incerto, do acaso, do súbito) – e aqui se tem a produção da imagem cindida do homem-natureza –, então, ali estava o homem moderno, caso contrário lá estava o homem tradicional. Neste ponto, a técnica não teria influência nenhuma sobre a natureza. Mas, como já se disse, a hipótese de que a população de Apeú Salvador era tradicional foi refutada e, no entanto, continuava sendo preciso ir à técnica para afirmar com segurança a temporalidade desse homem dizendo como era possível encontrá-la – dado esse duplo caráter.

Outro problema: como detectar esse sentido temporal na técnica se há uma dupla determinação social? Qual deles é o mais importante em termos dos valores dessa população? Há uma determinação pelas condições reais de existência, dada principalmente pelo baixo nível tecnológico e por uma relação de troca desigual entre eles e os demais setores da sociedade englobante. Por sua vez, esse mecanismo social que eles criaram atrofia-os, pois, atraindo-os a uma relação econômica, impossibilita o desenvolvimento de outros aspectos de suas vidas, prendendo-os a essa atividade sem oferecer os benefícios de uma divisão social do trabalho. Especializa-os e os transforma em meros meios à produção. Em sua forma de trabalho, eles obedecem a uma ordem; mas, no limite entre a produção e a circulação (no contrato) e em sua relação com o mercado, a ordem é outra – e então não são mais pessoas singulares que se relacionam com o mercado, mas sim unidade produtiva, como sujeito especializado na pesca. Eles precisam dessas estruturas sociais diferenciadas das do mercado para se manterem produzindo e, assim, manterem as relações com o mercado. Isso explica, por um lado, essa dupla face.

A conseqüência almejada é a de que esse mecanismo, impossibilitando-os de manifestarem seus outros aspectos da vida e direcionando-os ao mercado, nega a técnica como o locus em que deve ser buscado seu tempo social. O espaço do indivíduo particular está negado pelo espaço do mecanismo – embora o espaço do mecanismo seja uma dimensão consciente do espaço do indivíduo –, se considerado o mercado, que no caso é o que há de mais importante, até o momento, para dizê-los modernos.

A porta está aberta, no entanto, é preciso entrar.

Uma coisa importante que chama a atenção é que se o mercado os impede de realizarem os outros aspectos de suas vidas, seus outros valores – ou quem sabe seus valores mais profundos –, então, por que não o abandonam? A resposta para esta questão é que eles necessitam do mercado. Ora eles mesmos construíram esse mecanismo como possibilidade de estarem no mercado, de estabelecerem trocas. Não se diz, com isso, que esse mecanismo é fruto de um consenso e que há igual participação nos ganhos; é produto das relações sociais estabelecidas entre eles e moldadas por estatutos que revelam e justificam formas diferenciadas de participação no produto social. Isso leva a crer que o mercado é algo que o indivíduo particular almeja.

Todavia, não poderia ser como fim que esse indivíduo poderia almejar o mercado. Tendo em vista os valores tradicionais e modernos e estando convicto de que não se trata de uma população tradicional, é possível apoiar-se na hipótese de que são os valores modernos que levam esse homem ao mercado e que de lá não o deixam sair. Desta forma, o mercado é um meio cujo fim é o espaço dos valores modernos. Nesta ótica, pode-se compreender esse mecanismo como um mal necessário ao fim visado.

Tentar-se-á realizar a passagem da hipótese à tese. Assim, é preciso sair da esfera da produção: caso contrário, cai-se em um círculo vicioso. É preciso procurar o indivíduo particular fora do âmbito de determinação do mecanismo de produção e será visto que o apeuense não estabelece pacto com o mal, nem nega o cálculo.

 

AGRADECIMENTOS

Este estudo é parte da dissertação de mestrado '(Re)Consideração e (re)construção do conceito de tradicional e uma aplicação: instrumentos para (re)exame de populações amazônicas em seus caracteres tradicionais/modernos – o caso de Apeú Salvador (Viseu/Pa)', defendida no Mestrado em Sociologia da Universidade Federal do Pará, em abril de 2004, orientada pelo Dr. Alex Fiúza de Mello e examinada por Dra. Lourdes Gonçalves Furtado e Dr. João de Jesus Paes Loureiro.

 

REFERÊNCIAS

BOURDIEU, Pierre. O desencantamento do mundo: estruturas econômicas e estruturas temporais. São Paulo: Perspectiva, 1979.         [ Links ]

DIEGUES, Antônio Carlos S. Povos e mares. São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/USP, 1995.         [ Links ]

FEITORIA. In: DICIONÁRIO Brasileiro Globo Multimídia. Rio de Janeiro: Globo, 1997.         [ Links ]

FERNANDES, Florestan. A Organização social dos Tupinambá. São Paulo: Hucitec, 1989.         [ Links ]

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.         [ Links ]

FURTADO, Lourdes G. Comunidades tradicionais: sobrevivência e preservação ambiental. In: D'INCAO, Maria Ângela; SILVEIRA, Isolda M. (Orgs.). A Amazônia e a crise da modernização. Belém: MPEG, 1994. p. 64-74. (Coleção Eduardo Galvão).         [ Links ]

FURTADO, Lourdes G. Curralistas e redeiros de Marudá: pescadores do Litoral do Pará. Belém: MPEG, 1987.         [ Links ]

GALVÃO, Eduardo. Santos e visagens: um estudo da vida religiosa de Ita, Baixo Amazonas. 2. ed. São Paulo: Nacional; Brasília: INL, 1976. (Brasiliana, v. 284).         [ Links ]

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001. (Coleção Debates, 91).         [ Links ]

HARNECKER, Marta. Os conceitos elementares do materialismo histórico. 43. ed. São Paulo: Global, 1980. (Coleção Bases, 36).         [ Links ]

HURLEY, Henrique Jorge. No domínio das águas: livro dos pescadores paraenses. Belém: Instituto Dom Macedo Costa, 1933.         [ Links ]

LOUREIRO, Violeta R. Os Parceiros do mar: natureza e conflito social na pesca da Amazônia. Belém: CNPq/MPEG, 1985.         [ Links ]

MANESCHY, Maria Cristina. Ajuruteua, uma comunidade pesqueira ameaçada. Belém: UFPA/CFCH, 1995.         [ Links ]

MANESCHY, Maria Cristina. Múltiplas atividades femininas nas estratégias de reprodução social de famílias de pescadores. In: COSTA, Maria José J. (Org.). Sociologia na Amazônia: debates teóricos e experiências de pesquisa. Belém: EDUFPA, 2001. p. 165-196.         [ Links ]

MARTINS, José S. Capitalismo e tradicionalismo: estudo sobre as contradições da sociedade agrária no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1975.         [ Links ]

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Liv. Ed. Ciências Humanas, 1978. Livro I, capítulo VI (inédito).         [ Links ]

MELLO, Alex B. F. A pesca sob o capital: a tecnologia a serviço da dominação. Belém: UFPA, 1985.         [ Links ]

MENDRAS, Henri. Princípios de Sociologia: uma iniciação à análise sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.         [ Links ]

ORGANIZAÇÃO. In: THINES, G.; LAMPERREUR, Agnés. Dicionário geral das ciências humanas. Lisboa: Edições 70, 1984. p. 670-1.         [ Links ]

PRADO JR., Bento. Entre o alvo e o objetivo do desejo: Marcuse, crítico de Freud. In: NOVAES, Adalto (Org.). O Desejo. São Paulo: Companhia das Letras; Rio de Janeiro: Funarte, 1993.         [ Links ]

RANCHO. In: MICHAELIS: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998.         [ Links ]

SANTOS, Roberto. História econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo: T. A. Queiroz, 1980.         [ Links ]

SANTOS, Roberto. O equilíbrio da firma aviadora e a significação econômico-industrial do aviamento. Pará Desenvolvimento, Belém, IDESP, n. 3, p. 9-30, jun. 1968.         [ Links ]

SOUSA. Isabel Soares de. 2000. Aviamento e reciprocidade: estudo da vila de pescadores Apeú Salvador – Viseu. Belém: UFPA, 2000. 138 f. Originalmente Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará         [ Links ].

STANDBY. In: DICIONARIO Michaelis UOL. São Paulo: Universo Online, 2001. 1 CD-ROM.         [ Links ]

VERÍSSIMO, José. A Pesca na Amazônia. Belém: Universidade Federal do Pará, 1970.         [ Links ]

WEINRICH, Harald. Lete: arte e crítica do esquecimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.         [ Links ]

 

 

Recebido: 18/12/2006
Aprovado: 14/08/2007

 

 

1 A ilha de Apeú (no estuário do rio Piriá, no oceano Atlântico), onde se encontra a vila de Apeú Salvador, é a mais distante do continente dentre as que se situam nos estuários dos rios Gurupi e Piriá. A vila de Apeú Salvador pertence ao distrito de Fernandes Belo, um dos quatro distritos que dividem o município de Viseu (região nordeste do estado do Pará ou Microrregião do Guamá, divisa com o estado do Maranhão). Sua localização geográfica pode ser tomada a partir das coordenadas de seu farol (Farol de Apeú: longitude -46:12:24.7 e latitude -0:53:49.94).
2 Essa unidade faz-se não somente pela proximidade física, mas fundamentalmente pela conformação de um corpo social ou organização social que obedece a uma ordem social, como se verá adiante.
3Não se trata de uma determinação particular. Ao contrário, esse tipo de unidade é comum na Amazônia e tem sido objeto de estudo de alguns pesquisadores, embora muitos destes o façam apenas de forma tangente. O caso de Apeú Salvador não se refere a um lugar, por isso não se restringir à história dessa população quando da ocupação deste local da ilha, como se houvesse alguma determinação fundamental desse lugar sobre essa unidade que a tornasse distinta do que era antes da população se instalar, nem a um fato particular. Por isso não se poder tratar Apeú Salvador como um espaço físico, mas sim de relações sociais entre atores sociais, dentro do espaço social a que pertencem.
4 Essa vinculação faz sentido pressupondo-se que esses indivíduos estão tão imbricados com o sistema de produção capitalista pela sua cultura, que passam a ser agentes de sua reestruturação quando esse modo de produção entra em crise. São estes atores que recompõem o sistema, construindo alternativas para ele. Os valores funcionam como uma espécie de força atrativa que os impulsiona sempre de volta. Somente a ausência de contato prolongado (definido pelo esquecimento desses valores, como a sucessão de várias gerações) quebra esse vínculo genético entre o sujeito e a cultura que ele adotou em algum momento. A denúncia desse pressuposto, como fato, é constatada a partir do desdobramento histórico dessa unidade, ou seja, como resultado histórico e, portanto, a partir do que ela é hoje para o que foi em sua origem – do atual para o potencial.
5 Essa razão será assumida, a priori, como resultante da capacidade metabólica do capitalismo.
6 Que fique estabelecido que o rancho de pesca é um conceito e os ranchos de pesca são os casos particulares.
7 Diz o Dicionário Brasileiro Globo Multimídia (1997), sobre algumas das indicações do verbete Feitoria: "s. f. [...] (bras. do norte) lugar,à margem de rio ou lago, onde se salga o peixe; espaço limpo, no mato, onde os trabalhadores pernoitam e guardam mantimentos e roupas; pequena habitação à margem de rio ou lago, onde moram pescadores. (De feitor.)". Além disso, o Dicionário MICHAELIS (1998) resgata no verbete De Rancho a acepção "de companhia, de camaradagem".
8 Parte-se aqui do pressuposto de que a residência, lar ou moradia tem sentido determinado de acordo com as várias épocas e culturas. Então, o sentido que a moradia tinha para o homem da caverna é diferente daquele dos dias atuais para o homem moderno. Nesse caso, residência não é um local seguro para se recompor as forças e satisfazer algumas necessidades fisiológicas longe do perigo de ser pego de surpresa por um predador ou das intempéries naturais. No caso do homem moderno, o que se pode afirmar é que ainda se faz a distinção entre vários espaços de atividade da vida. É sempre em condição especial que o homem moderno é tomado por uma situação de coincidência de espaços de atividades. Essa condição especial está sempre ligada a situações de exceção na vida social, comoé o caso dos manicômios, prisões, conventos, cidades sitiadas, campos de concentração, hospitais, quartéis (que se vê em Goffman (2001) e Foucault (1987), só para citar dois clássicos nessa literatura).
9 O termo rancho temporário, que poderia parecer indicar, na obra de Furtado (1987), uma contraposição aos ranchos permanentes, não o é; ele somente contrapõe-se às moradias. Aproveita-se, entretanto, a oportunidade para reforçar a tese aqui defendida de que não há ranchos permanentes e que, sendo inerente ao rancho ser temporário, constituiria, aqui, tautologia o uso da expressão rancho temporário.
10 Diz Weinrich (2001, p. 20) que o termo grego aletheia 'verdade' tem como primeiro elemento de formação o prefixo de negação a- e como elemento seguinte (radical) -leth- (latente, encoberto, oculto ou esquecido). Aletheia, como o inesquecido, expressa também que o esquecimento é a negação da verdade. Neste caso, todavia, a verdade é o que faz sofrer e o esquecimento é o que torna a vida praticável. Na história, o esquecimento (Lete) sempre esteve vinculado a uma origem desventurada, mas vale lembrar que Letes é a deusa mãe das Graças (Cáritas).
11 Quando se fala em meios, ratifica-se que os pontos de localização dos ranchos de pesca estão incluídos. Ressalta-se isso, pois é fato comum na literatura sobre pesca a menção às invasões das áreas que têm servido aos ranchos, por uma elite local que se apropria dessas áreas para especulação imobiliária, turismo e lazer. Mais ainda, quando se fala em meios, remetem-se aos meios lícitos, pois toda uma ordem de fatores sociais pode, em dado momento, impedir, violenta e legalmente, o acesso a determinadas ofertas naturais, caracterizadas, por exemplo, pelo tamanho, local, época e função no ecossistema. Em outras palavras, considera-se o caráter socialmente produzido dos meios, sejam materiais ou convencionais.
12 Ressalte-se que há diferença entre a subsunção formal do trabalho ao capital e a subsunção do rancho de pesca ao capital, que não pode ser formal, mas única, pois o rancho de pesca não é um mecanismo do capital, mas para o capital – o rancho de pesca não reproduz relações capitalistas reais e tem como fundamento a extinção, tão logo seu processo de trabalho subsuma-se de forma real ao capital.
13 Livres na relação homem-homem e na relação homem-natureza.
14 Pré-capitalismo não pode ser encontrado como potência, mas ato. Não se pode dizer que uma sociedade é pré-capitalista sem que nunca tenha estabelecido relações capitalistas. Melhor dizendo, imputar a uma sociedade o caráter de pré-capitalista é olhá-la do presente para o passado e, assim, assumir seu desenvolvimento histórico como fonte de sua verdade dada, ou seja, como aquilo que se pode dizer dela sem erro – pois o seu determinante é o modo de produção que assume no presente. Desta forma, se no presente ela é capitalista, pode-se dizer que, antes que isso acontecesse, ela era pré-capitalista: se dada sociedade é capitalista é porque ela foi pré-capitalista – a não ser que tenha nascido capitalista.
15 Para este caso, poder-se-ia pensar no termo pró-capitalista para indicar essa relação do rancho de pesca com o sistema capitalista.
16 A indicação da modernidade do capitalismo se encontra em seu caráter acumulador, que denuncia, no controle do futuro, a temporalidade histórica de seu ator. Ressalta-se, entretanto, que se todo modo de produção capitalista é moderno, nem tudo que é moderno é capitalista.
17 Há um único caso, em Apeú Salvador, em que se vê o aviamento de um barco de pesca. Em geral, os meios de produção aviados são canoa, rede e curral, que são mercadorias de baixo valor relativo. Por isso, vale ressaltar que o aviador não é morador da Vila de Apeú Salvador, mas de Bragança, e sabe que, com seu gesto, terá a fidelidade do aviado por longo tempo depois de quitada a dívida – até que cesse o encanto da generosidade solidária, que é aquela em que um se responsabiliza em ajudar o outro em seu ramo de atividade.
18 A autora os denomina de geleiro e outros de marreteiro ou atravessador; o que se confunde, em Apeú Salvador, com a figura do patrão-comprador, pois são funções acumuladas sempre pela mesma pessoa.
19 Pelo sistema de partes, o produto líquido da pesca (extraídas as despesas de pesca: combustível, gelo, alimentação) é dividido, primeiramente, entre meios de produção (capital constante ou consumo produtivo) e força de trabalho; depois entre as diferentes participações da força de trabalho no processo de produção. Adiante, há um tópico específico sobre esse sistema.
20 Transformação (ou retransformação) contínua de parte do produto em meios de produção ou em elementos da nova, ou seja, é aquela determinada quantidade do produto destinada à produção.
21 Trata-se de diferenciação social produzida pelas relações de produção e em seu âmbito. Todavia, como o rancho de pesca continua estruturando as relações sociais desta população e sua subsunção é como meio de produção, essa diferenciação acarreta influências significativas nos demais âmbitos sociais. Quando um patrão permite uma tripulação para seu barco, por exemplo, é mais pela figura do arrais do que de qualquer outro membro dessa tripulação. Na maioria das vezes ele deixa a cargo do arrais a escolha dos parceiros. Assim, um arrais é sempre uma figura cercada pelas famílias, pois ele representa a possibilidade de ingresso em uma tripulação de pesca.
22 Menção feita ao Sr. Ulisses Tavares, ex-intendente de Viseu e conhecido como Capitão Ulisses Tavares, ex-morador e dito dono da ilha de Apeú Salvador. Foi sob sua permissão que o grupo ocupou esse atual ponto da ilha de Apeú Salvador.
23 Já se falou de consumo produtivo. Destaca-se que, ao contrapor consumo produtivo a improdutivo, o objetivo básico é fazer referênciaà determinação do produto, ou seja, referência ao fato do produto ter sido consumido no processo de produção de outro produto ou não.
24 Atualmente, esses mecanismos são muito utilizados em toda a costa litorânea, inclusive na vila de Apeú Salvador, na construção de curral-de-peixe. Para tratar especificamente sobre currais em Apeú Salvador, consultar Sousa (2000).
25 Veja o que diz o Dicionário Globo sobre o verbete Beneficiar: "v. tr. dir. Fazer, prestar serviços a; favorecer; melhorar, reparar, consertar". Então, consertar, como diz o(a) trabalhador(a) da Salgadeira, pode ser entendido como beneficiar.
26 Eles têm um outro termo bastante utilizado para falar desses trabalhadores: faca. Então, é comum ouvi-los dizer "havia aparecido pra mais de tantas facas para consertar o peixe".
27 Em Apeú Salvador, a medida é feita através de um recipiente único que coleta uma porção para o consertador e outra para o dono do curral até que o montante consertado finde.
28 Na questão de múltipla escolha sobre a qualidade do pescado consumido na maioria das vezes, todos os 68 formulários aplicados indicaram ser o peixe fresco.