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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

Print version ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.6 no.2 Belém May/Aug. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222011000200004 

ARTIGOS

 

Caracterização da atividade pesqueira em Vila do Conde (Barcarena, Pará), no estuário amazônico

 

Characterization of the fishing activity in Vila do Conde (Barcarena, State of Pará), Amazon estuary

 

 

Alexsandra Câmara PazI; Flavia Lucena FrédouII; Thierry FrédouII

IUniversidade Estadual do Maranhão. São Luís, Maranhão, Brasil
IIUniversidade Federal do Pará. Belém, Pará, Brasil

Autor para correspondência

 

 


RESUMO

A região de Vila do Conde é um importante pólo industrial no sul da baía de Marajó. Apesar da importância da pesca e da vulnerabilidade da região em relação ao impacto ambiental, não há nenhum estudo aprofundado sobre a pesca e a ictiofauna na área. Com o objetivo de descrever a atividade pesqueira na região, desembarques pesqueiros foram acompanhados na praia do Conde, de dezembro de 2005 a novembro de 2006. O índice de abundância relativa, captura por unidade de esforço (CPUE em kg/viagem), foi utilizado para identificar períodos, espécies e frotas mais relevantes da atividade pesqueira. Foram cadastradas 43 embarcações pesqueiras, sendo dominantes os barcos de pequeno porte. A principal arte de captura utilizada pela frota foi o espinhel. As principais espécies comerciais identificadas foram Brachyplatystoma rousseauxii (dourada), Plagioscion squamosissimus (pescada-branca), Pellona flavipinnis e P. castelnaeana (sarda) e B. filamentosum (filhote). As embarcações capturaram, em média, 19 kg/viagem. A produtividade entre as motorizadas foi superior ao registrado pelas não motorizadas. Foram observados dois picos de produção, em janeiro e em setembro/outubro. A receita bruta oriunda da comercialização do pescado ultrapassou os R$ 100.000,00, sendo os barcos de pequeno porte responsáveis por 36% da captura total.

Palavras-chave: Pesca. Vila do Conde. Barcarena. Ictiofauna.


ABSTRACT

Vila do Conde is an important industrial complex in the south of the Marajó Bay. Despite the important fishery activity and the vulnerability in terms of environmental impacts, no relevant scientific study on fishery and ichthyofauna has been carried out in the area. This study aimed to describe the fishing activity by monitoring commercial landings of the main site (Praia do Conde) of the region between December 2005 and November 2006. The relative abundance index, catch-per-unit-of-effort (CPUE in kg/fishing trip), was used to identify the harvest season, species and fleet most relevant in the region. Forty-three boats were monitored, mainly small wooden boats. The main fishing gear was the long-line. The main local species were Brachyplatystoma rousseauxii (dourada catfish), Plagioscion squamosissimus (South American silver croaker), Pellona flavipinnis (yellowfin river pellona), P. castelnaeana (Amazon pellona) e B. filamentosum (filhote). Fleets caught an average of 19 kg/trip. Motorised boats were more productive than non-motorised. Two maximum harvest periods were observed: in January and September/October. The gross revenue of the fishery was over R$ 100,000.00. Wooden small boats contributed to 36% of the total catch.

Keywords: Fishing. Vila do Conde. Barcarena. Ichthyofauna.


 

 

INTRODUÇÃO

A pesca na Amazônia se destaca em relação às demais regiões brasileiras, tanto costeiras quanto de águas interiores, pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população tradicional a esta atividade (Barthem e Fabré, 2004). O Pará é um dos estados que se destaca pela grande produção pesqueira, onde se registrou um total de 138.050 toneladas desembarcadas no ano de 2009, representando 11,1% da produção nacional e 52% da produção de toda a região Norte. Deste montante, 92.048 toneladas são resultantes da pesca marinha e estuarina e 42.082 toneladas da pesca continental (Brasil, 2010). No Pará, a pesca artesanal é responsável por 84,2% do pescado total produzido (IBAMA, 2007) e apresenta métodos simples de captura, com transporte do pescado em gelo e sem qualquer beneficiamento a bordo. Esta atividade é difusa e realizada em várias comunidades. A pesca industrial utiliza barcos de porte maior e de ferro, com grande capacidade de transporte e equipamentos de auxílio à pesca e à navegação (Isaac e Braga, 1999), estando concentrada, principalmente, em Belém e arredores.

A cidade de Barcarena localiza-se no estuário do rio Pará. Esta região é consideravelmente larga (aproximadamente 1 km no início e 50 km na boca do estuário/baía de Marajó) e sofre grande influência de águas fluviais em ambas as margens. Dada a grande descarga de água doce, tem reduzida salinidade, mas a influência de maré é registrada até vários quilômetros adentro do continente, caracterizando esse estuário como uma região de transição fluvio-marinha sob o impacto de marés semidiurnas (Gregório e Mendes, 2008). A região no entorno de Barcarena se destaca na pesca artesanal e na elevada dependência da população em relação aos recursos pesqueiros. Esta cidade é caracterizada por ser um importante pólo industrial e apresenta também o maior porto industrial do estado do Pará, o Porto de Vila do Conde, que atende um importante complexo alumínico formado pelas empresas como a Alumínio Brasileiro S.A. (ALBRÁS), Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE), Alumínios de Barcarena S.A. (ALUBAR) e um pólo caulinífero, constituído pelas empresas Pará Pigmentos S.A e Imerys Rio Capim Caulim S.A. (PRATBEL, 2008) e movimenta produtos como caulim, alumina e alumínio produzidos e beneficiados pelas empresas sediadas na região. Nos últimos anos, o derramamento de produtos químicos contabilizou vários acidentes ambientais e Vila do Conde vem tornando-se uma área potencial de risco de poluição. Isto, consequentemente, vem trazendo transtornos à população, principalmente àquela porção que se utiliza dos recursos pesqueiros como fonte de renda e alimento.

Dada a carência de estudos na área, este trabalho é o primeiro sobre a pesca na região estuarina do entorno do terminal portuário de Vila do Conde e tem o objetivo de descrever a atividade na área, identificando os períodos de safra, as espécies e as embarcações mais relevantes, considerando o volume desembarcado e o rendimento econômico da pesca na região.

 

MATERIAL E MÉTODOS

O Terminal Portuário de Vila do Conde está localizado às margens do rio Pará, em frente à baía de Marajó, a cerca de 40 km a oeste de Belém (Figura 1).

A coleta dos dados de desembarque foi realizada por um coletor selecionado da própria comunidade, o qual foi devidamente treinado para o preenchimento das fichas de acompanhamento pesqueiro. Para a descrição da atividade pesqueira local foram utilizados formulários específicos em um total de 43 embarcações da frota atuante na área. Essas embarcações foram classificadas de acordo com as categorias do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CEPNOR/IBAMA), a saber:

- Montaria (MON): embarcação movida a remo, casco de madeira de pequeno porte;

- Canoa (CAN): embarcação movida à vela ou a remo e vela, sem convés ou com convés semifechado, com ou sem casaria, com quilha;

- Barco de pequeno porte (BPP): embarcação movida a motor, com ou sem vela, casco de madeira, convés fechado ou semifechado, com ou sem casaria, comprimento entre oito e 11,99 m e;

- Barco de médio porte (BMP): embarcação movida a motor, com ou sem vela, casco de madeira ou ferro, com casaria, convés fechado, comprimento > 12 m.

Em Vila do Conde, foram cadastradas nove montarias (MON), nove canoas (CAN), três canoas motorizadas (CAM), 14 barcos de pequeno porte (BPP) e oito barcos de médio porte (BMP).

Os dados sobre a captura de peixes foram anotados pelo coletor entre o período de 17 de dezembro de 2005 a 16 de dezembro de 2006, na praia do Conde. A atividade pesqueira nesta região é realizada por um (montaria e canoa) a seis pescadores (barco motorizado), com duração predominante de um dia, exceto para embarcações motorizadas, cuja viagem pode durar até três dias (Paz, 2007). A coleta de dados ocorreu principalmente nos dias úteis da semana e, ocasionalmente, nos feriados e finais de semana. Dos 365 dias do ano, não ocorreram desembarques em 92 dias (25%).

Para cada desembarque, eram obtidas informações como nome da embarcação, data, espécies desembarcadas, dias pescando, arte de pesca, volume capturado (em quilograma) e preço de primeira comercialização para cada espécie desembarcada. Foi registrado um total de 1.582 viagens. Os desembarques acompanhados foram diurnos e realizados por 42% das embarcações cadastradas.

As espécies comerciais que ocorrem na área adjacente ao terminal de Vila do Conde foram identificadas a partir de exemplares obtidos com pescadores artesanais, incluindo a fauna acompanhante, durante todo o período de estudo e, para complementar, foi realizada uma coleta experimental efetuada em dezembro de 2006.

No cruzeiro experimental, foram utilizadas redes com malha de 25, 30, 35 e 40 mm, entre nós opostos. Essa pescaria, realizada no entorno do terminal de Vila do Conde, teve duração de dois dias, totalizando oito lances de pesca, com duração média de uma hora cada.

Em ambos os casos, os exemplares foram devidamente etiquetados com o nome comum da espécie e a data de coleta, e acondicionados em sacos plásticos. Posteriormente, foram levados ao Laboratório de Dinâmica, Avaliação e Manejo de Recursos Pesqueiros (DIMAR), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e identificados no menor nível taxonômico possível. Utilizou-se literatura especializada, como Oliveira (1972); Baensch e Riehl (1985); Lopez et al. (1987); Whitehead et al. (1988); Burgess (1989); Cervigón et al. (1992); Planquette et al. (1996); Le Bail et al. (2000).

As pescarias foram analisadas considerando as artes de pesca, as espécies, o tipo de embarcação, o esforço de pesca e o preço de primeira comercialização. O índice de abundância relativa, Captura Por Unidade de Esforço (CPUE), foi utilizado para se investigar os períodos, as espécies e as frotas mais relevantes da atividade pesqueira realizada no entorno do terminal de Vila do Conde. A utilização de índices de abundância relativa, como a CPUE, também se mostrou útil na padronização dos dados quando o esforço não foi uniforme no tempo e no espaço. Na Amazônia, no ambiente tipicamente fluvial, é utilizado como unidade de esforço o número de pescadores.dia (Batista, 2004; Isaac et al., 2008). O número de viagens (Pinheiro e Lucena Frédou, 2004; Carmona, 2008; Oliveira et al., 2007) tem sido mais frequentemente empregado em áreas costeiras/estuarinas. Entretanto, para que a CPUE seja reflexo da abundância do recurso ou da produtividade da pescaria, a captura e o esforço devem estar positivamente correlacionados. Neste estudo, a unidade de esforço escolhida foi o número de viagens, considerando a correlação positiva e significante entre a captura e o esforço (teste de correlação não paramétrica de Spearman, R = 0,650). A CPUE foi descrita como: kg/viagem. Cada viagem foi considerada como uma amostra.

As diferenças sazonais da abundância relativa foram testadas por meio da análise de variância (ANOVA), com nível de significância de 0,05. Para atender os pressupostos de homogeneidade e homocedasticidade desse teste, a transformação dos dados foi realizada por meio da fórmula: X = √X ou X = log |X|, quando necessária. O teste post-hoc de Tukey foi utilizado na comparação de médias entre amostras. Os testes descritos acima foram realizados utilizando o programa Statistica 5.5.

 

RESULTADOS

Foram identificadas 18 espécies de peixes na área, com a predominância de espécies límnicas, registrando-se, entretanto, espécies costeiras, resistentes a águas de baixa salinidade. A família predominante foi a Pimelodidae, com seis espécies (Tabela 1).

Das 43 embarcações cadastradas, 49% utilizaram o espinhel como arte principal, 38% a rede de emalhar e 13% alternaram entre as duas artes. As embarcações não motorizadas e a canoa a motor utilizaram apenas o espinhel como arte de pesca, enquanto que os barcos de pequeno e os de médio porte utilizaram principalmente o espinhel, seguido da rede de emalhar.

As malhas predominantes utilizadas pelas embarcações de Vila do Conde na pesca comercial foram as de 40 mm, entre nós opostos (79% das embarcações). Para a captura da pescada-branca (Plagioscion squamosissimus), as malhas mais utilizadas foram as de 35 mm a 60 mm. O filhote (Brachyplatystoma filamentosum) foi capturado com malhas de 50 a 80 mm (Tabela 2).

 

 

Os espinhéis apresentaram dez tipos de anzóis diferentes. Quanto menor o número do anzol, maior é sua dimensão. Os anzóis predominantes foram os de número 2 (17%), 3 (17%), 6 (13%) e 7 (13%). Para a captura da dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), predominaram os anzóis de número 2 e 7 (Tabela 3).

 

 

Os espinhéis utilizados na área possuem entre 60 a 800 anzóis, e as redes de emalhar, de 200 a 3.000 metros, operacionalizadas por um a seis pescadores. A CPUE média para as embarcações de Vila do Conde foi de 19 kg por viagem. As embarcações motorizadas (BMP, BPP e CAM) possuem uma produtividade superior às demais (Tabela 4). O maior esforço relativo ocorre para a frota BPP (Barco de Pequeno Porte) e BMP (Barco de Médio Porte), e durante o primeiro trimestre (Tabela 5). A dourada e o filhote são capturados principalmente com espinhel, enquanto que a pescada-branca e a sarda (Pellona castelnaeana, P. flavipinnis) são capturadas principalmente com rede de emalhar.

Houve diferença significativa de CPUE entre os quatro trimestres. O primeiro é mais produtivo (teste de Tukey com p < 0,001) (Figura 2A). Em relação às artes de pesca, a rede de emalhar apresentou maior CPUE quando comparada com o espinhel (ANOVA com p < 0,001) (Figura 2B). As embarcações não motorizadas (MON e CAN) apresentaram CPUE inferior às motorizadas (CAM, BPP e BMP) (ANOVA com p < 0,001) (Figura 2C) .

Entre os desembarques acompanhados, a primeira comercialização do pescado gerou para a comunidade uma receita bruta de cerca de R$ 108.000,00. O primeiro trimestre foi o mais rentável, com 39,7% do total comercializado. O mês de março foi responsável por 15,2% da receita bruta, seguido dos meses de janeiro (13,7%) e fevereiro (10,8%) (Tabela 6).

 

 

O preço médio de primeira comercialização das espécies capturadas no entorno do terminal de Vila do Conde variou de R$ 1,00/kg (arraia) a R$ 5,46/kg (filhote). As espécies mais importantes economicamente são: dourada, pescada-branca, filhote e sarda. Juntas, renderam para a comunidade cerca de 92% do total da receita bruta (Tabela 7).

 

 

DISCUSSÃO

A pesca na área adjacente ao terminal de Vila do Conde é artesanal, assim como em toda a Amazônia (Isaac e Barthem, 1995), com exceção para a pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), do camarão (Penaeus subtilis) e do pargo (Lutjanus purpureus), de caráter industrial (Petrere Jr., 2004; Ruffino, 2004). Os barcos de pequeno porte tiveram maior número de embarcações em toda a área estudada, diferente do que ocorre em regiões fluviais, onde a maioria é composta por embarcações não motorizadas (Ruffino, 2004). Embarcações de pequeno porte são também representativas na costa leste do estado do Pará, como em Vigia (Mourão et al., 2007) e Bragança (Espírito-Santo, 2002), perfazendo 50% e 47% da frota desses municípios, respectivamente.

Entre as categorias de embarcações atuantes no entorno do terminal de Vila do Conde, além das diferenças tecnológicas que são inerentes à própria pré-classificação das categorias, verificou-se que as embarcações motorizadas (CAM, BPP e BMP) possuem maior produtividade quando comparadas com as não motorizadas (MON e CAN). Entretanto, a diferença tecnológica dentro dos grupos (motorizados e não motorizados) não é relevante (Paz, 2007), pois não há diferenciação quando a pesca ocorre próximo ao ponto de desembarque, como é o caso da comunidade de Vila do Conde. O que ocorre com a frota de Vila do Conde é semelhante ao registrado pela frota da ilha de Mosqueiro em relação à baía de Marajó (Oliveira, 2007).

As diferenças nas características físicas, no poder de pesca e na consequente produtividade devem servir como indicativos para o estabelecimento de categorias de embarcações que deem suporte para a coleta de dados estatísticos. No caso da pesca costeira e estuarina do Pará, o uso de cinco categorias para a frota artesanal (mais uma categoria para a frota industrial) parece ser excessivo, considerando que há uniformidade principalmente no que diz respeito à produtividade entre as embarcações motorizadas e as não motorizadas, comprovada no presente estudo. Esta similaridade também foi observada por Oliveira (2007) na baía de Marajó, para a frota que se utiliza de rede de emalhar, e por Carmona (2008) na região costeira do Pará e Amapá. Segundo Isaac et al. (2006), o rendimento médio (kg.pescador-1.dia-1) é idêntico, considerando as categorias canoa motorizada e barcos de pequeno porte, e similar para as montarias e canoas. A pouca variação entre as categorias tecnológicas também foi registrada para as pescarias continentais na Amazônia (Isaac et al., 2008). No caso da estatística pesqueira, quando a coleta de dados é realizada pelo método de amostragem, um número reduzido nas categorias de embarcações, se estas forem utilizadas como unidade amostral, não somente diminui os custos de coleta, mas também reduz a possibilidade de erro quando da extrapolação dos dados. Adicionalmente, em várias situações, as categorias de embarcações podem ser utilizadas como unidade de manejo e, nesse caso, uma redução na quantidade de categorias traria benefícios para a eficiência do manejo e da fiscalização, dada a constante redução orçamentária e de pessoal nos órgãos competentes da gestão pesqueira no Brasil.

Na pescaria realizada no entorno do terminal de Vila do Conde, o espinhel é a principal arte utilizada em razão da predominância do substrato rochoso, o que dificulta a utilização de rede de emalhar. As espécies capturadas na área do entorno de Vila do Conde são predominantemente demersais e de origem límnica, com tolerância ao ambiente estuarino. Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-branca (Plagioscion squamosissimus), filhote (Brachyplatystoma filamentosum) e sarda (Pellona flavipinnis e P. castelnaeana) foram as espécies mais capturadas.

A definição de 'estuário' tem enfoque multidisciplinar, de acordo com Elliott e McLusky (2002). A região de Barcarena caracteriza-se por ser um estuário oligohalino, com presença de espécies diádromas/estuarinas (no caso de peixes, como no presente estudo, e no caso de diatomáceas, conforme Ribeiro et al., 2010), pela influência de marés (DHN, 2006), sendo, consequentemente, classificado como limnético, de acordo com o sistema Venice (1958). Ecologicamente, a área de atuação da frota de Vila do Conde (estuário do rio Pará e parte inferior da baía de Marajó) caracteriza-se como zona limítrofe entre os ambientes fluviais e marinho-estuarinos. Na região da baía de Guajará, ambiente adjacente, predominam espécies similares às registradas nesse estudo. Entretanto, na porção superior da baía de Marajó, registra-se percentagem similar de espécies marinhas e de água doce, dependendo do período do ano (Barthem, 1985). Considerando o limite inferior da baía, supostamente fluvial, registram-se em Abaetetuba (município vizinho de Barcarena), como predominantes, espécies típicas de água doce, como mapará (Hypophthalmus marginatus), com 87% do total desembarcado em peso, várias espécies de pescada (4,4%) e curimatã (Prochilodus nigricans), com 2,1% (Thomé-Souza et al., 2007).

A safra na região é iniciada no 4° trimestre, com pico no 1° trimestre do ano seguinte. Safra no mesmo período foi encontrada por Barthem (1985), na baía de Marajó, e por Viana (2006), na baía do Guajará. De acordo com Barthem (1985), a disponibilidade de alimento predomina neste período no estuário amazônico.

Considerando todos os aspectos abordados, o monitoramento da pesca na área adjacente ao terminal de Vila do Conde é de extrema importância, dada a sensibilidade da área e a dependência da população em relação aos recursos pesqueiros como fonte de renda e alimento. Grande parte da população que reside em áreas próximas a esse terminal tem a pesca como uma das principais atividades econômicas, principalmente nos períodos de safra, quando há maior abundância de pescado na área. Os resultados do presente estudo refletem a situação observada nos anos de 2005 e 2006, anteriores a relevantes desastres ambientais ocorridos na área. As informações aqui divulgadas podem servir como uma primeira aproximação do status quo para aqueles anos. A estrutura relatada da atividade pesqueira pode ter sido alterada em virtude da mudança na assembleia de peixes, caso tenham ocorrido ou venham a ocorrer grandes mudanças ambientais. Nesse caso, a atividade pesqueira deve ser novamente acessada e monitorada.

 

AGRADECIMENTOS

Agradecemos à PETROBRAS S.A. pelo suporte financeiro, viabilizado pelo projeto "Potenciais Impactos Ambientais do Transporte de Petróleo e Derivados na Zona Costeira Amazônica" (PIATAM-mar II); ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelas bolsas de estudo ao primeiro autor e de pesquisa ao segundo autor (Proc. 302280/2007-3). Agradecemos também ao Dr. Ronaldo Barthem, pelas contribuições a este trabalho; ao Marcelo Ferreira Torres, pela identificação dos exemplares; e à comunidade pesqueira de Vila do Conde.

 

REFERÊNCIAS

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Autor para correspondência:
Alexsandra Câmara Paz
Universidade Estadual do Maranhão
Laboratório de Pesca Biodiversidade e Dinâmica de Recursos Pesqueiros
Campus Universitário Paulo VI, Tirirical. São Luís, MA, Brasil. CEP 65055-310
(alexsandrapaz@yahoo.com.br).

Recebido em 02/09/2010
Aprovado em 29/07/2011

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