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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas

Print version ISSN 1981-8122

Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.6 no.2 Belém May/Aug. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222011000200005 

ARTIGOS

 

Falência é fracasso? O caso da Associação dos Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, Brasil

 

Is bankruptcy failure? The case of the Associação dos Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste, State of Rondônia, Brazil

 

 

Florent KohlerI; Liz Rejane IssbernerII; Philippe LénaIII; Guillaume MarchandIV

IUniversité de Tours. Tours, França
IIInstituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
IIIInstitut de Recherche pour le Développement. Bondy, França
IVInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Manaus, Amazonas, Brasil

Autor para correspondência

 

 


RESUMO

O artigo examina a falência da Associação dos Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, buscando identificar elementos estruturantes e explicativos das relações entre atores locais e evidenciando seus próprios quadros interpretativos. A partir de um breve histórico da implantação do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Ouro Preto do Oeste, são destacadas a origem social dos colonos, sua cultura política e o tipo de capital social construído nos assentamentos. Por outro lado, apresenta-se a lógica das instituições envolvidas no desenvolvimento desse projeto. As relações entre os diversos atores institucionais são apresentadas como uma rede multiconectada, unindo os níveis local, regional, nacional e internacional. A análise mostra o descompasso entre a visão econômica das instituições de apoio, voltadas para a produção, e as aspirações dos produtores da APA. Ao final, concluímos que a falência pode estar associada a dois fatores interligados: a 'desconfiança' dos produtores da APA em relação aos órgãos de apoio à agricultura familiar (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) e a ausência dos governos estadual e municipal no grupo de atores do sistema de redes multiconectadas, no qual poderiam ter desempenhado um papel de mediadores entre aquelas diferentes aspirações. Finalmente, a questão colocada relativiza a noção de 'fracasso' associada à falência.

Palavras-chave: Sindicalismo agrário. Cooperativa. Capital social. Redes sociais. Inovações produtivas. Rondônia.


ABSTRACT

The paper studies the bankruptcy of the Alternative Producers Association (APA) in Ouro Preto do Oeste, State of Rondônia, Brazil, by identifying the relations between the territory actors and analyzing their own interpretive frame. After a brief history of the Integrated Colonization Project (PIC) in Ouro Preto do Oeste, we describe the social origin of the settlers, their political culture and social capital as well as the logic of the institutions engaged in the projects' management. The relations between the different institutional actors are presented as a connection of multilevel social-ecological systems (local, regional, national and international). The paper intends to show the discrepancy between the mere economic logic of the supporting institutions and the APA producers' aspirations. Our conclusion is that the bankruptcy may have been caused by two interconnected factors: the lack of trust of APA's farmers towards agricultural support agencies (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) and the failure of the State and the Municipality to act in the multi-level network above mentioned, which could have been a mediator amongst the different aspirations. Finally, our paper discusses the notion of 'failure' associated to bankruptcy.

Keywords: Agrarian syndicalism. Producers association. Social capital. Social networks. Productive innovations. Rondônia.


 

 

INTRODUÇÃO

O caso da Associação dos Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto do Oeste (1992-2007), em Rondônia, constitui-se em um verdadeiro enigma para o pesquisador. Até o ano de 2008, com efeito, os estudos, publicados ou não (Russo e Pádua, 2001; Leroy, 2003; IAG, 2005; Issberner, 2006, 2007; Figueiredo, 2007; Abreu e Watanabe, 2008; Abreu et al., 2008), relatam uma success story, tentando encontrar as razões do sucesso no dinamismo dos fundadores e na capacidade de os membros adotarem um modelo inovador de produção em uma região marcada pelo peso da pecuária e pela desconsideração das questões ambientais (GTA, 2008). Em um contexto regional avesso a experiências ecologicamente sustentáveis (Souza Filho, 2007), os produtores da APA lograram substituir aos poucos a agricultura convencional por Sistemas Agroflorestais (SAFs). Tal transformação parece possuir duas razões inter-relacionadas: por um lado, havia uma crença nos princípios de solidariedade e compartilhamento de responsabilidades, que visa, antes do sucesso econômico, à melhoria da qualidade de vida e o empowerment dos mais pobres, no caso, das populações dos assentamentos rurais (Freire, 2009). Essa visão decorre, provavelmente, da influência local exercida pelas várias pastorais inspiradas na Teologia da Libertação. Por outro lado, essa crença favorecia uma sensibilização da população aos princípios do comércio justo, da produção orgânica e do Desenvolvimento Sustentável (DS). Entretanto, em 2008, o cenário se transforma: a APA está falida, com uma diretoria respondendo na Justiça por dívidas e processos movidos por ex-funcionários.

Entender a dinâmica que levou ao estado de falência foi o que motivou a realização deste estudo voltado a um projeto de iniciativa local ("community-based conservation", segundo Berkes, 2004, 2006, 2007), considerado um exemplo de bom desempenho, contando com apoios nacionais e internacionais. Nosso objetivo foi investigar e analisar os múltiplos fatores que condicionaram a mudança desse cenário, adotando uma abordagem antropológica que busca identificar as relações sociais prevalecentes na região a partir do entendimento dos próprios atores1. Foram considerados aspectos da história local e o papel do capital social em sistemas socioecológicos interconectados e multiescalas (Brondízio et al., 2009).

Certamente, não existe uma única causa nos sucessos e fracassos de projetos voltados para o DS. Tratam-se, em geral, de situações complexas nas quais as representações e a história local podem revelar-se essenciais à compreensão da situação atual e nos permitem evitar cair no viés de uma explicação das causas pelos efeitos. Nesse contexto, a ideia de 'fracasso' da experiência da APA só pode ser entendida à luz de um quadro interpretativo cuja referência é o empreendedorismo ambiental, uma vez que os produtores permanecem com os sistemas agroflorestais, mesmo que em pequena escala.

Para cumprir tal objetivo, foram realizadas trinta entrevistas não diretivas, com ex-sócios, ex-funcionários da APA, ex-membros do conselho de administração, funcionários da prefeitura de Ouro Preto, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e também com representantes sindicais (Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST), membros das pastorais, assentados, uma com um ex-seringueiro e outra com o maior fazendeiro da região. Nessas entrevistas, o interlocutor tinha liberdade para abordar todo e qualquer assunto que julgasse pertinente. No total, foram obtidas cerca de cinquenta horas de gravação. A permanência da equipe em Ouro Preto foi de três semanas, em julho de 2008, sendo que o primeiro autor ficou por mais dois meses no local da pesquisa.

O trabalho conclui apontando que existe uma ausência de atores relevantes no sistema de redes multiconectadas da região, notadamente do estado e do município, os quais poderiam ter ocupado o papel institucional de mediadores das aspirações em torno da APA.

 

O CONTEXTO

A história da APA enraíza-se no processo de colonização sistemática da região empreendido, a partir do final dos anos 1960, por diferentes órgãos, que formaram, em 1970, o INCRA (Binsztok, 2008).

A rodovia BR 364, que liga Cuiabá e Porto Velho, iniciada em 1943 e terminada em 1968 pelos militares, desviou o fluxo de migração amazônico de leste para oeste. Entre 1961 e 1970, mais de 30.000 pessoas penetraram em uma região onde moravam apenas soldados da borracha, remanescentes da Segunda Guerra Mundial.

O Projeto Integrado de Colonização (PIC) Ouro Preto do Oeste (Figura 1) foi lançado pela Portaria 281/70, de 1º. de junho de 1970, sendo o primeiro empreendimento do INCRA. Abrangia, inicialmente, 512.000 hectares situados entre os quilômetros 385 e 352, divididos em seis glebas (Ouro Preto, Costa Marques, Novo Destino, Santa Rosa, Djaru Uaru, Vida Nova). As primeiras famílias foram assentadas em janeiro de 1971 e o cadastro foi realizado em 1972. Ao INCRA cabiam as seguintes missões: distribuir a terra; organizar o território; administrar os projetos; assentar os migrantes nos respectivos lotes; assumir a educação, a saúde e a previdência social; enquadrar o habitat rural às unidades agrícolas; edificar a infraestrutura; criar cooperativas de produção, de crédito e de comercialização. Quanto à vida do migrante, era pontuada por três etapas: o assentamento, a consolidação e a emancipação, momento no qual o colono recebia o título definitivo. Em 1981, a maior parte dos 5.000 colonos foi emancipada e a administração do INCRA passou por uma fase de contração, com uma redução progressiva do número de funcionários (de 180, no auge do programa, a 13, em 1986). Hoje, o escritório do INCRA em Ouro Preto está em processo de fechamento.

Nesse quadro, entende-se facilmente a palavra dos habitantes quando declaram que "Aqui era tudo INCRA": o Instituto assumiu todos os papéis e criou um modelo de sociedade voltado para a produção agrícola de subsistência, com a venda dos excedentes para a cooperativa por ele instalada. Apesar de o projeto inicial ter sido voltado para o cacau (a CEPLAC foi implantada em 1971), a 'lavoura branca' acabou sendo privilegiada e o desmatamento incentivado. A irrupção da vassoura de bruxa, aliás, junto com a queda e irregularidade do preço do cacau, reorientou rapidamente as estratégias dos produtores para a pecuária, seguida pela instalação de uma indústria de laticínios. Esta política levou a uma degradação rápida do ambiente e da capacidade de regeneração dos solos, situação que se generalizou à medida que a fronteira agrícola se expandia de forma desordenada. As condições de vida da maioria dos colonos foram se deteriorando enquanto alguns indivíduos expandiam seus lotes, comprando terra de produtores falidos ou decepcionados, criando, assim, as condições para uma sociedade desigual, desprovida de alternativas econômicas, marcada pela concentração fundiária e pela pecuária extensiva que caracterizam o estado de Rondônia e boa parte da fronteira em expansão (Coy, 1986, 1996; Léna, 1986, 1991a, 1991b, 1992).

Foi nesse contexto de degradação social e ambiental que surgiu a APA. Sua criação decorreu da iniciativa de membros do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), afiliados à cooperativa estabelecida pelo INCRA. Um primeiro projeto de horticultura foi experimentado em 1987, com o apoio da organização não governamental (ONG) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE), que conseguiu recursos do governo canadense. O projeto envolvia oito famílias, mas, graças a seu potencial de replicação, o número de famílias aumentou rapidamente. Em 1990, o STR passou a fomentar os sistemas agroflorestais, consolidando, ao mesmo tempo, as experiências de apicultura e hortas familiares. Dezenas de estágios de formação foram organizados com o intuito de incentivar os agricultores a adotarem novas formas de produção, abandonando o uso da coivara e de agrotóxicos. As mulheres foram envolvidas para garantir a segurança alimentar das famílias, aproveitando produtos locais para a fabricação de farinhas mistas, sobremesas, geléias, doces etc.

Em 1991, vinte famílias participavam deste modelo integrado de produção diversificada, orientado prioritariamente para autossubsistências e com práticas menos predatórias. No ano seguinte, a Assembleia fundadora da Associação dos Produtores Alternativos teve lugar com vinte e nove sócios, iniciativa do STR para criar um organismo de consolidação social, vertente econômica da luta assumida pelo sindicato. Mais tarde, uma pequena fábrica foi montada para a produção de palmito envasado de pupunha, atingindo uma média de 45 toneladas por ano. A produção era vendida para supermercados do sudeste do país e também para uma rede francesa de comércio justo. Uma das inovações implantadas pela APA foi a formação de 'agricultores técnicos', especializados em SAFs, que tinham como função difundir e replicar essa técnica nas propriedades adjacentes, em um esquema de circulação dos saberes considerado exemplar (Issberner, 2007). Ao longo de mais de dez anos, a APA percorreu uma trajetória marcada pela ampliação de sua produção e do seu mercado, gerindo fundos nacionais, como o Proambiente, exportando palmito de pupunha e ganhando, assim, notoriedade como vitrine do desenvolvimento sustentável na Amazônia, o que a tornou objeto de um grande número de reportagens na imprensa nacional e internacional.

Os vários relatórios que acompanharam seu crescimento (Leroy, 2003; IAG, 2005) sinalizam a pertinência da estratégia voltada para o crescimento da produção, apontando, porém, o fraco investimento no mercado local e nacional, bem como problemas estruturais para manter um fluxo contínuo de produtos, correndo-se, assim, o risco de perder mercados voláteis. Naquela época, a APA já passava por uma crise administrativa e financeira, de tal forma que não podia mais contar somente com a produção dos seus membros para atender seus compromissos comerciais. A Associação passou, então, a comprar de outros agricultores do estado e até do vizinho Acre, que, ao final, não receberam o total do pagamento devido. Assim, o círculo virtuoso estava pronto para se transformar em círculo vicioso.

Resumindo, se procurarmos as razões da falência da APA, a partir da visão de negócios das ONGs ou das instituições públicas, o ponto central seria a falta de coesão social entre os membros da comunidade e também entre os agricultores e os representantes locais de órgãos nacionais (CEPLAC, EMATER e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA). Sob essa perspectiva, seria possível concluir que o empreendimento não foi exitoso devido à heterogeneidade da população, ao fraco apego à terra, ao conhecimento insuficiente da flora e da fauna local, às múltiplas afiliações políticas, à falta de capacitação para elaborar e implantar um plano de negócios adequado etc. (Kohler et al., 2010). Mas, se fosse adotada a perspectiva da própria comunidade local, como explicar as razões desse 'fracasso'? Como explicar que, mesmo com o fim da APA, os SAFs permaneceram e o compromisso com o meio ambiente foi razoavelmente mantido? Com a ideia de fracasso associada à falência, perderíamos o ponto mais relevante do caso, que é justamente a longevidade da experiência (mais de quinze anos), longevidade de criar inveja em muitas comunidades chamadas 'tradicionais' (Brondízio, 2006).

 

COESÃO SOCIAL: UMA TRADIÇÃO DE SINDICALISMO AGRÍCOLA

Segundo Max Weber (1971), uma comunidade é formada por um conjunto de indivíduos unidos por laços de solidariedade, fundados no sentimento de compartilhar uma história, valores e princípios. Parece, entretanto, adequado também considerar a noção de comunidades 'globalizadas', ou seja, adotar, em certos casos, a definição dada por Berkes (2004, p. 627): "Communities are elusive and constantly changing. A community is not a static, isolated group of people. Rather, it is more useful to think of communities as multidimensional, cross-scale, social-political units or networks changing through time". Esta definição tem muito a ver com a proposta de Appadurai (1996), que visava dissociar etnicidade de território, comunidade de localidade, assemelhando-se mais à situação de Ouro Preto do Oeste e seus assentamentos satélites.

A pesquisa realizada no local mostra que a coesão dos membros da APA não residia em uma origem geográfica comum, ou seja, não tinha a ver com costumes, tradições próprias, nem com a contiguidade espacial (os membros moravam, às vezes, a uma grande distância uns dos outros), mas sim com a cultura política, com uma longa história de sindicalismo agrícola bem implantado na cidade, profundamente marcado pela participação nas atividades das pastorais oriundas da Teologia da Libertação. O Movimento dos Sem Terra, o Movimento dos Pequenos Agricultores, a Liga Camponesa, bem como federações, cooperativas e pastorais coexistem em Ouro Preto do Oeste. A relação com o movimento sindical é lembrada por um informante:

Foi no movimento sindical que conheci os outros, nos encontros, nas lutas, nas assembleias, a gente se conheceu, e gostamos da ideia. Tinha o Valmir, Antonio Cuticosta, Joãozinho, José Carlos, Gabriel, Donisete e outros. Criamos amizade, criamos a associação já com essa ideia de mais sustentabilidade na família. Na verdade, a ideia era melhorar a produção, a alimentação das famílias, que era o básico, e o excedente pra comercialização (Abílio, Assentamento Palmares).

Outro informante resume a ligação entre a Igreja e o sindicato, mostrando o entrosamento das várias redes e a porosidade das diferentes formas de engajamento: "Da Igreja surgiu o sindicato, do sindicato surgiu o MST" (Adão Luís Vieira Filho, Assentamento Margarida Alves).

Se atentarmos para a história de vida dos membros da APA, reconheceremos trajetórias paralelas, pontuadas por mudanças, andanças, deslocamentos em busca de uma terra própria para cultivar. Na maioria dos casos, os membros da APA, como também os colonos, em geral, são filhos de assentados ou de camponeses sem terra. Para eles, a obtenção de uma terra em Rondônia, ora na dinâmica da colonização implementada pelo INCRA, ora como membros do MST, lutando para conquistar lotes em fazendas, criou um forte apego à terra conquistada, expresso pelo desejo frequente de "ser sepultado aqui nesta terra". Conforme depoimento de Abílio (Assentamento Palmares),

não penso ir pra outro canto. Nós conseguimos esse pedaço de terra, e pra nossa família em si é o suficiente. Os filhos estão procurando outros rumos, mas eu não pretendo sair daqui, não. Que eu andei muito, migrei muito pra chegar aqui. Eu quero passar meu final de vida aqui2.

Esse posicionamento não implica uma preocupação com o meio ambiente. Esta preocupação, tal como se expressa logo nos começos da APA, pode ser vista como uma tomada de consciência dos desgastes infligidos a esta parte da Amazônia, mas pode ser vista também, ou parcialmente, como uma vontade de se diferenciar (Young, 2002) dos criadores de gado e de uma lógica produtivista que gera exclusão, considerada sinônimo de egoísmo e de falta de consideração com os outros. Com efeito, a construção de uma identidade coletiva é facilitada quando existe um contramodelo - a 'ganância' de políticos e fazendeiros, que, segundo Adão Luis Vieira Filho (Assentamento Margarida Alves), usaram famílias pobres para invadir a reserva legal em bloco do recém-conquistado assentamento:

Se não tivesse participado da APA, eu não teria esse pedaço aqui. E se temos reserva legal aqui, é graças à APA. Nossa reserva estava quase perdida por causa de políticos (...) da direita, contra o MST, adversário político mesmo. Então a APA batalhou, juntou IBAMA, INCRA, SEDAM, explicou o processo e pediu que providência fosse tomada.

Apesar da diversidade e do espalhamento da população, das atividades múltiplas, da impossibilidade de se identificar 'uma' comunidade, foi possível observar na pesquisa de campo, por meio de entrevistas demoradas e não orientadas, uma solidariedade de pessoas desenraizadas, confrontadas com o meio amazônico que lhes era alheio3. Durante a pesquisa sobre as razões do fracasso da APA, vários entrevistados choravam, ao lembrarem dos últimos tempos e da decepção provocada pela falência da associação:

A gente falava que não era doido, que estávamos resgatando valores que os nossos pais e avós cultivavam e que a gente estava esquecendo, que era produzir para a própria subsistência, que era o aproveitamento dos recursos naturais, era o resgate desses valores, e dos animais, as abelhas, os pequenos animais que estavam sendo extintos pelo fogo e pelo devastamento da floresta, e que tínhamos que resgatar isso para evitar a extinção dos pequenos animais e das riquezas naturais (Abílio, Assentamento Palmares).

Esses prolegômenos nos permitem fazer duas observações. A primeira é a existência de um capital social nos termos de Brondízio et al. (2009), apesar da diversidade dos locais de origem e da dispersão das moradias. A mobilização sindical e a participação nas atividades da Igreja refletem-se na organização das 'linhas' e dos núcleos, que originaram associações de moradores empolgadas com a resolução das questões coletivas. De fato, a partir dos dados coletados, é possível perceber que a APA adotou a práxis difundida pelas ONGs - contar com os saberes locais e o envolvimento das populações -, em particular, graças à função de 'agricultor técnico', que, segundo Issberner (2007), facilitou a circulação e ampliação dos saberes. A segunda diz respeito às contradições e dificuldades desse tipo de organização. Com efeito, foi identificado, no decorrer dessa pesquisa, um leque de elementos que apontam para uma gestão aleatória, para artifícios contábeis, para um déficit de competência, além da desconfiança por parte dos associados e dos 'pré-sócios', pagos com atraso, quando pagos, nos últimos tempos da associação. Isso pode ser verificado na declaração de alguns funcionários das instituições parceiras da APA: "Vinha recurso, e a maior parte ia nas viagens, em vez de ir na produção" (funcionário da EMBRAPA, comunicação pessoal); ou "Na hora da prestação de contas, pasmamos. Não tinha cupom fiscal, só notinhas com gastos" (funcionário da EMATER, comunicação pessoal).

Contudo, se compararmos os problemas administrativos e financeiros encontrados pela APA com outras situações analisadas (Kohler et al., 2010), é possível perceber que o desvio de fundos, o uso indevido de recursos de um projeto para outro, a gestão desastrada podem ser encontrados em outras associações ou cooperativas desse porte: no Amapá, por exemplo, tanto a Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (APIO) como a Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (COMARU) faliram antes de serem resgatadas, por razões de política estadual e de valorização do desenvolvimento sustentável por parte do governador João Alberto Capiberibe e seguidores.

A diferença reside, portanto, na quantidade de dinheiro e nos esforços que uma instituição parceira (seja ela um órgão público, uma prefeitura, uma secretaria de estado, uma ONG) é capaz de investir nos resgates sucessivos de tais associações, sejam elas indígenas, tradicionais ou meramente locais, centradas em um produto natural ou cultural (Brondízio, 2008). A ausência de um quadro executivo competente acarreta quase que fatalmente erros ou abusos na hora de viabilizar o funcionamento perene. Sem falar da estrutura social, que privilegia as relações interpessoais e o clientelismo à custa dos bens públicos e do interesse coletivo. A perenidade encontra-se, então, no próprio interesse dos financiadores em manter, ou não, a atividade da associação, por exemplo, quando o Banco do Brasil busca projetos 'sustentáveis' para 'esverdear' sua imagem ou investir sua quota de subsídios para tais projetos (Ostrom et al., 1993; Marshall, 2005; Young, 2006).

 

RELAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES: DESCONFIANÇA MÚTUA

A trajetória da APA mostra que, ao final, não houve parceiros dispostos a auxiliá-la e salvá-la da falência. Não se verificou qualquer iniciativa do estado ou do município no sentido de levantar a situação da APA, nem mesmo de analisar até que ponto poderia ser de interesse público o seu resgate em outras bases administrativas. Tampouco se observou qualquer iniciativa de apoio por parte de ONGs que participaram, em algum momento, da consolidação da APA. Cabe ressaltar que, em situações similares, outras associações puderam contar com aliados, tais como a ONG The Nature Conservancy para o caso da APIO, a empresa Natura para o da COMARU ou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá para o das várias associações (de moradores, de setores, de pescadores) existentes na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Le Tourneau e Droulers, 2010).

Ora, segundo Brondízio et al. (2009, p. 269), "giving the rising levels of functional interdependence and systemic connectivity (...), the idea that we can safely turn management authority over local or even regional officials is untenable". Os autores retomam a ideia de "panarchia" para descrever o entrosamento de sistemas multiescalas que funcionam com diferentes temporalidades:

Panarchy is a term reformulated in the twentieth century by systems theorists who think about the resilience, vulnerability, and adaptability of complex systems as an alternative to hierarchy to facilitate thinking about nested adaptive cycles. Systems operating at different levels in spatial terms are often linked to one another in terms of the connectivity of their adaptive cycles. The general assumption is that the dynamics of larger systems are slower than those of smaller systems, so we can understand the operation of smaller systems treating the existence of larger systems as a set of background conditions (Brondízio et al., 2009, p. 269-270).

Em outras palavras, os sistemas complexos, multiconectados, só poderiam funcionar e ter flexibilidade adaptativa se existirem escalões intermediários capazes de minimizar ou abafar as diferenças temporais e espaciais que caracterizam os subsistemas de acordo com sua abrangência e escala (do local ao global). A falta de êxito da APA em criar links sólidos com as entidades regionais teria sido o erro estratégico que levou a iniciativa ao fracasso.

A pergunta que devemos levantar seria, então, a seguinte: por que a APA não conseguiu consolidar as alianças estratégicas que são a chave do sucesso? A nossa hipótese, baseada na tentativa de reconstituir a posteriori uma explicação que não seja a das causas pelos efeitos, é esta: porque esse não era o objetivo dela. De fato, a APA tinha como objetivo geral adotar um modo de produção baseado no desenvolvimento sustentável, capaz de garantir a sobrevivência das famílias e a melhoria nas condições de vida local. Ou seja, sua ambição jamais foi tornar-se um grande empreendimento.

Para estruturar a percepção dos produtores entrevistados, evitou-se, ao longo das entrevistas, reduzir a palavra dos interlocutores à percepção objetiva das situações. Ao contrário, buscou-se abrir o leque das suas memórias para restituir o campo epistêmico no qual se situavam. Tanto do lado dos órgãos de apoio quanto do lado dos produtores da APA, considerou-se que as relações institucionais são também relações entre indivíduos carregados de história e expectativas, e não meras traduções de ideias expressas nos documentos oficiais.

A partir das entrevistas realizadas, foi elaborado um quadro interpretativo em que se buscou contrapor as diferentes percepções dos atores, tendo como base fragmentos dos respectivos discursos. Acredita-se que, dessa forma, é possível trazer à luz elementos capazes de expressar a divergência de visões e entendimentos que, de alguma forma, colaboram para mostrar que existia uma inviabilidade implícita no projeto da APA. O que os produtores queriam era bem diferente do que as instituições almejavam. A experiência dessa comunidade remete à noção proposta por Furtado (1982, p. 149), segundo a qual "o verdadeiro desenvolvimento é, principalmente, um processo de ativação e canalização de forças sociais, de melhoria da capacidade associativa, de exercício da iniciativa e da criatividade. Desse ponto de vista, trata-se de um processo social e cultural, e apenas secundariamente econômico". Para esse autor, o desenvolvimento só passa a ocorrer na medida em que as forças que se encontram latentes em um determinado território são mobilizadas e passam a atuar de forma convergente.

 

QUADROS INTERPRETATIVOS LOCAIS

Ao lado dos funcionários de instituições (EMBRAPA, EMATER, CEPLAC, IDARON, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste) e dos ex-funcionários da própria APA, todos concordam: os membros da diretoria da APA sempre os olharam com uma grande desconfiança. "Eles eram muito fechados" é a declaração mais frequente, mas podemos multiplicar os exemplos:

Lembro de reuniões em que se designavam técnicos e eles falavam: "Nós sabemos disso, não precisa técnico" (ex-funcionário da APA, comunicação pessoal).

Tinham aversão a técnicos (funcionário da EMBRAPA, comunicação pessoal).

A APA esqueceu a mobilização social, estavam focados em projetos públicos (funcionário da CEPLAC, comunicação pessoal).

A diretoria se fechou com medo de se descobrir a falcatrua (funcionário da CEPLAC, comunicação pessoal).

Muito dispersos, muitas origens. O único elo [entre eles] era os projetos (ex-funcionário da APA, comunicação pessoal).

Para entender o porquê de tal unanimidade, devemos apreender a lógica subjacente à fundação da APA. Se atentarmos à palavra dos membros fundadores, entenderemos que, para eles, o objetivo central de tal projeto era a melhoria das condições de existência dos moradores. Segundo os entrevistados, o projeto envolvia também uma preocupação com a saúde humana, ameaçada pelos agrotóxicos. Manuel Mariano, ex-sócio da APA, declarou que seu engajamento na Pastoral da Saúde passou pela formação em homeopatia aplicada aos homens e aos animais, em uma perspectiva de "equilíbrio das energias": "A gente acredita que tem um Deus que está na natureza, está aí, e é a força e a energia. Eu vejo Deus como energia. Eu relaciono esse Deus com a própria homeopatia que também é energia" (comunicação pessoal).

Poderíamos até detectar certo grau de misticismo na afirmação de um ex-parceiro da APA, conhecido por fazer experiências com renda alternativa (transformou o quintal de sua casa em museu de esculturas recicladas e laboratório para novas culturas): "Eu nasci diferente", diz ele com orgulho. É possível identificar, contudo, uma consciência ambiental que se expressa, por exemplo, quando um pequeno produtor de café se alegra com a presença de uma onça nos fundos do lote, ou quando outro assentado abandona uma parte da colheita de banana aos macacos que invadem o pomar, explicando que "eles estavam aqui antes de nós":

Aqui nesse pé de manga, penduro banana, então o macaco pega a parte dele, e nós ficamos com a nossa. O homem acha que é mais inteligente que todo mundo. O homem acredita que vai pro céu e os animais não. Para mim, homem não é mais inteligente que animal. Se o macaquinho vir aqui para comer banana, é porque derrubei a mata dele. Então é por justa causa (Adão Luis Vieira Filho, Assentamento Margarida Alves, comunicação pessoal).

Por serem anedóticos, esses casos não deixam de ser interessantes e reveladores de uma diferenciação assumida com as práticas e representações dominantes4. É preciso considerar que a autossuficiência alimentar, junto com a segurança sanitária (não mexer com agrotóxicos), era o alvo primordial da APA, assim como afirma Antônio Abílio, quando se orgulha de gastar com sua família "apenas 100 reais por mês" em produtos básicos, sendo o resto produzido por ele (milho, mandioca, ovo, carne, leite, verduras, feijão etc.):

Eu não como soja, como carne, arroz, feijão, mandioca, cana, tomo café, como palmito, carne de porco, de galinha. A gente não compra, nós criamos aqui. Meu pai fazia assim. A gente não foi criado no mercado, fomos criados com produção da família, nós nunca compramos no mercado. Hoje, por exemplo, a nossa compra no mercado gira em torno de 70-100 reais, em quatro pessoas, por mês. A gente compra cebola, batatinha, macarrão, sabão em pó, coisas só (Abílio, Assentamento Palmares, comunicação pessoal).

As entrevistas evidenciam que antes de ser um projeto voltado para o bom desempenho econômico das famílias, a APA visava realizar um projeto de sociedade cuja existência estava impregnada de ideias difundidas pelas comunidades eclesiais de base, inspiradas no ideal das comunidades cristãs dos primeiros tempos. "A tecnologia vai destruir a vida", afirmou um assentado; ora, todos os setores institucionais entrevistados (EMBRAPA, IDARON, EMATER etc.) insistiam em sublinhar tão somente as soluções técnicas para uma melhor produtividade das culturas, apontando quase sempre para configurações que não toleravam alternativas - plantar café mantendo a cobertura vegetal era considerado, logo de entrada, como uma perda de tempo.

Cabe destacar que apenas um pesquisador em entomologia da CEPLAC mostrou-se interessado em estudar as soluções empíricas que nasciam das práticas, por exemplo, na luta contra um coleóptero que parasita a raiz da pupunha. Ou seja, só um entre os muitos parceiros se declarou interessado numa relação de proximidade, não só com os pequenos produtores, como também com os ciclos da natureza e o controle biológico das pragas.

A história compartilhada de mobilização sindical, fortemente impregnada pelos ideais da Teologia da Libertação, e a fé numa capacidade dos trabalhadores de se alforriarem do sistema produtivista, chamado por eles de 'tradicional' - e que seria mais apropriado chamar de 'convencional' -, explicariam a aversão pelos técnicos, referida pelos interlocutores vinculados a instituições. É o que se depreende das palavras de Manuel Mariano, da Pastoral da Saúde:

Depois de pouco tempo a CIRA faliu, teve interferência do setor público, não era cooperativa dos trabalhadores em si, tinha ingerência. Tinha agrônomo do governo, que não tinha nada a ver com a discussão do trabalhador (...).

Tinha democracia na APA. A primeira carga de palmito, perderam, não sei o que aconteceu (...). Foi o primeiro prejuízo que houve, parece que faltavam documentos do IBAMA e [a carga] foi apreendida (...).

Existe outra área, em Nova União, vigiada pelos próprios agricultores. Houve uma invasão uma vez, eles conseguiram impedir (...).

O trabalhador desorganizado não consegue vender os produtos, nem o mel. Eu fui produtor de mel da APA. Se se criasse outra APA, eu entraria. É uma região que não se pode devastar mais, senão vai acabar.

O fio dialético que se desprende disso é que a antiga Cooperativa Integral de Reforma Agrária (CIRA, fundada pelo INCRA) faliu por causa da "ingerência dos técnicos" do órgão; a primeira remessa de palmito produzido pela APA não deu lucro "por culpa do IBAMA"; lá onde "os próprios agricultores se encarregam da vigilância", as invasões são contidas; e, finalmente, o "trabalhador desorganizado", ou seja, que não participa de um coletivo, é fadado ao fracasso. Infelizmente, a busca por autonomia e a tentativa de contornar a escala regional para buscar apoios longínquos, com certeza poderosos, mas com frágeis articulações no estado, também parecem condenar as iniciativas locais.

 

DISCUSSÃO

Em recente reunião com comunitários que foram pesquisados pelo programa DURAMAZ5, uma liderança do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, no Acre, ao ouvir os segredos do bom desempenho econômico, desabafou: "Parece que todo mundo quer nos tornar capitalistas" (comunicação pessoal). Tal desabafo é um indicador de que muitos projetos de desenvolvimento, sejam eles bottom-up ou top-down, partem do pressuposto de que o aumento de renda é um fim em si, quando, para muitos comunitários, seria, na verdade, um simples meio para garantir uma existência digna ou 'asseada'.

A visão empreendedorista expressa em muitos projetos implica entrar numa engrenagem de crescimento, aumento da capacidade produtiva, prestação de contas e outros trâmites burocráticos, que vai na contramão da aspiração de autonomia, da vida à margem do progresso, tido como devastador, como foi bem exemplificado em Rondônia, embora esta posição dos membros da APA não seja representativa de projetos de desenvolvimento na Amazônia. De fato, entre todas as localidades estudadas no âmbito do programa DURAMAZ, este foi o único caso em que a desconfiança em relação aos financiadores potenciais e técnicos foi largamente manifestada. Mas, mesmo diferenciada, a pesquisa mostrou que essa tendência continua existindo em vários recantos da Amazônia.

A APA era uma entre as múltiplas entidades criadas por pequenos produtores cujo histórico individual e familiar os levava a privilegiar a auto-gestão e o cooperativismo; os órgãos que os acompanharam tinham como horizonte a rentabilidade e a viabilidade econômica do projeto. Considerada do ponto de vista do DS e de seus três pilares (econômico, social e ambiental), a APA apresenta-se, em primeiro lugar, como um projeto social. Este aspecto é óbvio no objetivo inicial de garantir segurança alimentar e inserção das famílias nas redes associativas, mas também é subjacente ao propósito de criar uma microssociedade local entre tantos moradores desenraizados. Quando a APA passou a gerir recursos federais, como os do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural  (Proambiente) e do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo), a multiplicação dos projetos afastou-a desta dinâmica inicial. Transferir a responsabilidade para estruturas privadas ou semiprivadas significa entrar numa lógica de terceirização na qual o Estado delega a proteção social e ambiental a organizações que não possuem estrutura adequada. Veio o momento em que a associação não conseguiu arcar com as responsabilidades assumidas, e faltou-lhe o apoio regional que os próprios sócios, por sua adesão a valores alternativos, negligenciaram.

A falta de conexões regionais, finalmente, se fez sentir no setor da comercialização. Não houve construção de relações fortes e permanentes com mercados próximos, provavelmente em razão da rejeição do modelo convencional adotado pelos outros colonos - confirmando, assim, o diagnóstico de Brondízio et al. (2009) a propósito do Parque Indígena do Xingu, mostrando a desconexão entre indígenas e fazendeiros na gestão da bacia.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo examinou a noção de 'fracasso' associada à falência da APA de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, a partir da teoria das redes multiconectadas. Foram apresentadas e analisadas, por um lado, a lógica das instituições governamentais e não governamentais, com seus projetos e objetivos para o desenvolvimento local e, por outro lado, as aspirações dos produtores da APA com relação a um modo de vida alternativo.

Recapitulamos o histórico da implantação do PIC Ouro Preto do Oeste, atentando para a origem dos colonos e para sua cultura política, e evidenciando a construção de um capital social nos assentamentos, que está na origem do processo de mobilização que se deu entre os produtores. Com essa abordagem, e com a pesquisa de campo realizada com produtores da APA, foi possível identificar elementos que ajudam a entender suas aspirações com relação ao modo de produção baseado nas SAFs. Além disso, a partir de documentos e entrevistas com atores locais relevantes, apresentamos a visão institucional e as expectativas com relação aos produtores locais.

Essa abordagem permite identificar duas perspectivas distintas do desenvolvimento local: a dos produtores e a das instituições governamentais e não governamentais. Em que pese a dificuldade de se considerar, neste trabalho, um bloco de instituições, com suas múltiplas missões e formas de atuação, foi possível identificar uma percepção mais ou menos convergente quanto à expectativa do desempenho econômico dos produtores. Assim, essas duas dinâmicas distintas, a dos produtores e a das instituições, permitiu inicialmente implantar um grande número de SAFs na região e exportar uma parte da produção.

Porém, a disparidade de perspectivas não permitiu o avanço para uma segunda etapa, que, na visão institucional, seria a profissionalização da produção e a ampliação do mercado. A falência da APA ilustra a divergência entre duas interpretações, a dos produtores e a das instituições. O que, na perspectiva institucional, foi um fracasso, por não ter conseguido levar adiante um projeto com grandes chances de sucesso econômico, pode ser interpretado de forma distinta pelos produtores locais. O que ponderamos neste artigo é que, possivelmente, os produtores estivessem interessados em aprender a manejar as SAFs, no intuito de colocá-las a serviço da sua visão de mundo, mas não estavam preparados para tornarem-se uma vitrine do desenvolvimento sustentável da Amazônia, conforme planejado por algumas instituições. Nesse sentido, a falência da APA não pode ser confundida com o fracasso do modelo de produção local.

 

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho é fruto de duas pesquisas conduzidas paralelamente: uma realizada no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (Liz-Rejane Issberner) e outra no âmbito do programa "Les déterminants géographiques, démographiques et socio-économiques de la durabilité en Amazonie brésilienne - DURAMAZ" (outros autores), financiado pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) da França.

 

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Autor para correspondência:
Florent Kohler. 28 rue St Guillaume, 75007. Paris, França
(florent.kohler@gmail.com)

Recebido em 18/09/2010
Aprovado em 01/08/2011

 

 

1 De acordo com Eduardo Viveiros de Castro (2002, p. 486, grifos do autor), "a antropologia se distingue [da sociologia] na medida em que ela presta atenção ao que as outras sociedades têm a dizer sobre as relações sociais, e não, simplesmente, parte do que a nossa tem a dizer e tenta ver como é que isso funciona lá. Trata-se de tentar dialogar para valer, tratar as outras culturas não como objetos (...) mas como possíveis interlocutores de uma teoria mais geral das relações sociais. Para mim, se há uma diferença entre antropologia e sociologia, seria essa: o objeto do discurso antropológico tende a estar no mesmo plano epistemológico que o sujeito deste discurso".
2 Esse discurso deve ser relativizado. Na maioria dos assentamentos, existe uma forte rotatividade, a taxa de permanência varia em função dos locais, dos períodos considerados e dos autores, por exemplo: 20% (Picard, 1998), 40% (Léna, 1992) etc. Os motivos de desistência são extremamente variados, incluindo a especulação fundiária. Em certos lugares, enquanto o preço dos produtos agrícolas está em baixa, o preço da terra é multiplicado por dois.
3 Parte dos conhecimentos ligados à fauna e à flora local vem dos seringueiros, que continuaram morando nos lotes dos assentados antes de serem deslocados.
4 O contexto de interlocução com pesquisadores pode induzir a tais declarações. Por isso, devem ser aceitas com cautela (Ferreira, 2004; Kohler, 2008; Roe et al., 2000).
5 O programa "Les déterminants géographiques, démographiques et socio-économiques de la durabilité en Amazonie brésilienne - DURAMAZ" elaborou um sistema de indicadores modulares (Marchand, 2010) que visa apreender os principais condicionantes do DS na Amazônia brasileira, em treze campos distintos, considerando aspectos geográficos, socioeconômicos, culturais ou ambientais. As conclusões gerais do programa, relativas aos 13 campos pesquisados, foram divulgadas em Le Tourneau e Droulers (2010).

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