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Perspectivas do trabalho feminino na pesca artesanal: particularidades da comunidade Ilha do Beto, Sergipe, Brasil

Female labor in artisanal fishing: the community of Ilha do Beto, Sergipe, Brazil

Resumo

A participação feminina na atividade pesqueira representa uma alternativa de subsistência, fonte de trabalho e renda para inúmeras famílias em todo o país. Todavia, a atuação da mulher neste universo ocorre, com algumas exceções, num contexto de invisibilidade e desvalorização do seu trabalho, entendido, muitas vezes, como extensão das tarefas domésticas, e não como pesca propriamente. Contrariando este contexto, destaca-se um grupo de pescadoras da comunidade Ilha do Beto, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, Sergipe, Brasil. O presente trabalho é um estudo de caso e tem por finalidade revelar as distintas atribuições dessas mulheres e as características de sua atuação na pesca artesanal. Para alcançar o objetivo proposto, a metodologia utilizada fundamenta-se na abordagem qualitativa. Foram também adicionados à estrutura metodológica pressupostos da história oral e aspectos da abordagem etnográfica. A elaboração deste estudo permitiu apreender que o papel desempenhado por essas pescadoras na aludida comunidade assume uma conotação diferenciada, uma vez que a importância do seu trabalho é reconhecida e assumida por elas. Ademais, foram observadas outras surpreendentes características peculiares ao grupo, tais como dependência masculina em relação à mulher para realização da atividade pesqueira; inexistência de atribuições ocupacionais distintas entre os gêneros, constatadas a partir da presença da mulher nas embarcações, desempenhando funções também no mar, entre outras.

Palavras-chave
Pesca artesanal; Mulher; Gênero; Ilha do Beto

Abstract

Female participation in fishing activity is an alternative livelihood, source of work and income for many families across the country. However, the role of women in this universe is, with some exceptions, characterized by invisibility and devaluation of their work, often understood as an extension of household chores and not as real fishing. But one group of fisherwomen in the community of Ilha do Beto, located in the municipality of Itaporanga D’Ajuda, Sergipe, Brazil are exceptions to this characterization. This article is a case study and aims at showing the different functions and characteristics of these women’s work in artisanal fisheries. The study is based on a qualitative approach. Oral history and aspects of ethnography are also part of the methods used. The preparation of this study showed us that the role played by these fisherwomen takes on a different meaning as they themselves acknowledge and recognize their contribution in the craft. Other surprising traits particular to the group were observed, for example the fishermen’s reliance on women to perform fishing activities and the lack of separate occupational responsibilities between genders, as demonstrated by women’s presence on the ships, working on the sea.

Keywords
Artisanal fishing; Women; Gender; Ilha do Beto

INTRODUÇÃO

A pesca constitui uma das atividades produtivas mais antigas do mundo, e que, ao longo do tempo, vem sendo realizada predominantemente por homens. O envolvimento das mulheres neste universo ocorreu inicialmente de forma indireta, quando a elas cabia a responsabilidade do beneficiamento e da comercialização do pescado, além da confecção e do reparo dos instrumentos utilizados pelo homem para a realização da atividade.

Porém, as dificuldades socioeconômicas, característica comum às comunidades que sobrevivem da exploração dos recursos pesqueiros, contribuíram significativamente para a inserção da mulher de forma direta na pesca (Ramalho, 2006RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. “Ah esse povo do mar!”: um estudo sobre trabalho e pertencimento na pesca artesanal pernambucana. São Paulo: Polis; Campinas: CERES, 2006.). Assim, elas ocupam as margens de rios, estuários e mangues, trabalhando diretamente na captura de peixes, moluscos e crustáceos, a fim de atender às necessidades de sobrevivência de suas famílias.

A participação feminina na aludida atividade representa uma alternativa de subsistência, fonte de trabalho e renda para inúmeras famílias em todo o país. Todavia, a atuação da mulher neste universo ocorre, com algumas exceções, em um contexto de invisibilidade e desvalorização do seu trabalho, entendido como extensão das tarefas domésticas, e não como pesca propriamente, resultando na fragilidade da identidade profissional das pescadoras, em razão do não reconhecimento e da invisibilidade de suas funções (Maneschy; Álvares, 2010MANESCHY, Maria Cristina; ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Mulheres na pesca: trabalho e lutas por reconhecimento em diferentes contextos. Coletiva, Recife, n. 1, jul./set. 2010. Disponível em: <http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=12&Itemid=76&idrev=>. Acesso em: 13 out. 2011.
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; Motta-Maués, 1999MOTTA-MAUÉS, Maria Angelica. Pesca de homem/peixe de mulher (?): repensando gênero na literatura acadêmica sobre comunidades pesqueiras no Brasil. Etnográfica, Lisboa, v. 3, n. 2, p. 377-399, nov. 1999.; Martins, 2005MARTINS, Maria Cristina. Partilhando saberes na Ilha Itaoca: a roda de siri – entre o mundo do trabalho e as memórias de infância. 2005. 263 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.). Por outro lado, tem-se observado uma notável emergência da presença feminina neste setor, seja trabalhando diretamente na extração e na captura do pescado, seja atuando no beneficiamento e na comercialização destes produtos.

A inserção da mulher na pesca possibilita não somente a produção de alimento e geração de renda para sua família, mas também a manutenção da própria atividade, mediante manipulação dos recursos, introdução dos filhos nas tarefas e consequente transmissão de conhecimentos, apesar das condições adversas enfrentadas por esta profissão.

É neste contexto de participação e de atuação da mulher neste setor de produção que o presente trabalho está inserido, cuja finalidade é revelar as atribuições e as singularidades de um grupo de pescadoras, de uma comunidade denominada Ilha do Beto, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, litoral sul do estado de Sergipe. O papel desempenhado pelas pescadoras na aludida comunidade opõe-se às práticas de submissão entre os gêneros, comuns no universo da pesca.

Entre os municípios que compõem o litoral sul do estado de Sergipe, Itaporanga D’Ajuda despertou um singular interesse para o desenvolvimento do estudo, haja vista a significativa participação da mulher na pesca artesanal, realidade não observada nos demais municípios. Em um levantamento prévio junto à colônia de pescadores Z-91 1 Nomenclatura utilizada para designar as colônias ou as associações de pescadores e pescadoras, sendo este o número do grupo social em referência. , constatou-se que as mulheres correspondem a maioria do percentual de cadastros. Muitas possuem seu próprio barco e saem para pescar em companhia de outras mulheres ou de seus familiares, sendo estas que determinam a atividade do dia. Desta maneira, elas sustentam a casa com a comercialização do pescado, além de cuidarem dos afazeres domésticos.

Esta realidade foi observada na comunidade Ilha do Beto, uma localidade com características muito peculiares no que se refere ao exercício da mulher na pesca artesanal, haja vista o protagonismo e a autonomia com a qual realizam a atividade, bem como os significados, os valores e os sentimentos que as pescadoras atribuem à ilha, lugar de vida e de trabalho.

Para facilitar a compreensão da realidade investigada, o trabalho foi estruturado da seguinte forma: o primeiro momento traz uma breve discussão teórica acerca do tema proposto; em seguida, apresenta-se a caracterização da comunidade Ilha do Beto, sua localização, história e as especificidades do lugar; posteriormente, tem-se a descrição detalhada das atribuições da mulher nos segmentos da atividade (captura, beneficiamento e comercialização), bem como as peculiaridades no que se refere ao papel e à atuação da mulher no universo da pesca, encontradas no grupo pesquisado; por fim, tem-se as considerações finais, que revelam um contexto diferenciado de atuação da mulher no universo da pesca, pois a valorização e o reconhecimento conferido pela própria pescadora ao seu trabalho opõem-se às práticas de submissão, invisibilidade e cultivo de atribuições ocupacionais distintas entre homens e mulheres, tão disseminadas e vivenciadas pelas mulheres no universo da pesca.

O CONTEXTO DE ATUAÇÃO DA MULHER NA PESCA ARTESANAL: APORTES TEÓRICOS

De acordo com os estudos de Vasconcellos et al. (2007)VASCONCELLOS, Marcelo; DIEGUES, Antonio Carlos; SALES, Renato Rivaben de. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: COSTA, Adriane Lobo (Org.). Nas redes da pesca artesanal. Brasília: IBAMA, 2007. p. 15-83., Ramalho (2006)RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. “Ah esse povo do mar!”: um estudo sobre trabalho e pertencimento na pesca artesanal pernambucana. São Paulo: Polis; Campinas: CERES, 2006. e Woortmann (1992)WOORTMANN, Ellen F. O ambiente e a mulher: o caso do litoral do Rio Grande do Norte, Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP, 1992., a inserção da mulher na atividade pesqueira resulta de contextos socioeconômicos distintos, ou seja, não há uma razão comum. O acesso da mulher ao universo da pesca decorre de fatores como: ausência dos seus companheiros, desemprego e baixo rendimento familiar, ou ainda perda de seu espaço de trabalho.

Se a entrada da mulher na atividade pesqueira resulta de razões diferenciadas, por outro lado, pode-se afirmar que o principal fundamento para tal é o atendimento de suas necessidades de subsistência, pois o destino da produção realizada por elas é a comercialização e o consumo, conforme sinalizam os estudos de Martins (2013)MARTINS, Mary Lourdes Santana. Rios, estuários e mangues:a mulher na pesca artesanal. 2013. 140 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013. e Alencar et al. (2014)ALENCAR, Edna F.; SOUSA, Isabel Soares de; GONÇALVES, Ana Claudia Torres. Questões de gênero em projetos de manejo de recursos pesqueiros nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, Amazonas. In: ANDRADE LEITÃO, Maria do Rosário de Fátima (Org.). Pesca, turismo e meio ambiente. Recife: EDUFRPE, 2014. p. 123-143..

Diferentes literaturas que discutem a atuação da mulher nesta atividade abordam uma diversidade de aspectos importantes para a análise e a compreensão acerca das condições profissionais e de vida deste grupo social.

Maneschy e Álvares (2010)MANESCHY, Maria Cristina; ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Mulheres na pesca: trabalho e lutas por reconhecimento em diferentes contextos. Coletiva, Recife, n. 1, jul./set. 2010. Disponível em: <http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=12&Itemid=76&idrev=>. Acesso em: 13 out. 2011.
http://www.coletiva.org/site/index.php?o...
, por exemplo, ao analisarem as comunidades pesqueiras litorâneas das regiões Norte e Nordeste, identificaram que a participação feminina neste setor ocorre mediante precariedade, baixa renda e exclusão dos direitos previdenciários e sociais, condições igualmente observadas por Lima (2003)LIMA, Josinete Pereira. Pescadoras e donas-de-casa: a invisibilidade do trabalho das mulheres numa comunidade pesqueira - o caso da Baía do Sol. 2003. 93 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.. A este respeito, Motta-Maués (1999)MOTTA-MAUÉS, Maria Angelica. Pesca de homem/peixe de mulher (?): repensando gênero na literatura acadêmica sobre comunidades pesqueiras no Brasil. Etnográfica, Lisboa, v. 3, n. 2, p. 377-399, nov. 1999. acrescenta que, comumente, suas atividades não são reconhecidas como pesca, por passarem mais tempo em terra, e, de igual modo, não são considerados pescados os produtos capturados por elas. Outro fator referente à realidade da identidade profissional das pescadoras é apresentado por Martins (2005)MARTINS, Maria Cristina. Partilhando saberes na Ilha Itaoca: a roda de siri – entre o mundo do trabalho e as memórias de infância. 2005. 263 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005., ao verificar que as atividades femininas são vinculadas à figura do homem. Nesta perspectiva, suas tarefas são vistas como auxiliares dos companheiros, associadas às atividades domésticas.

Diante deste contexto, pode-se afirmar que a participação da mulher no universo da pesca ocorre em um contexto de limitações e dificuldades, ainda mais acentuadas em relação às comumente enfrentadas pelo gênero masculino, pois o estabelecimento de atribuições ocupacionais distintas entre homens e mulheres produz alto grau de complexidade no que se refere às questões de gênero na atividade.

Em muitas comunidades que têm sua fonte de subsistência e de renda na pesca, é comum a existência de práticas de submissão das mulheres aos homens, uma vez que a referida atividade apresenta uma divisão sexual do trabalho bem definida e intensamente centrada no elemento masculino (Fox; Callou, 2009FOX, Veronica; CALLOU, Angelo Brás Fernandes. Pescadoras artesanais e movimentos sociais: a articulação das pescadoras de Pernambuco – Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS, 53., 2009, México. Anais... México: Universidad Iberoamericana, 2009. 1 CD-ROM.). Podem-se citar como exemplos dessa realidade a comunidade de Lençóis, situada no litoral do Maranhão, cujas particularidades acerca do papel da mulher na organização do trabalho na pesca foram investigadas por Alencar (1993)ALENCAR, Edna F. Gênero e trabalho nas sociedades pesqueiras. In: FURTADO, Lourdes Gonçalves; LEITÃO, Wilma; FIÚZA DE MELO, Alex (Org.). Povos das águas: realidades e perspectivas na Amazônia. Belém: MPEG, 1993. p. 63-81.; bem como a grande maioria das comunidades do litoral do Pará, onde, mesmo a mulher desempenhando papéis importantes no processo produtivo da pesca, ainda se observa um padrão bastante acentuado no que se refere à divisão social do trabalho (Maneschy, 1995MANESCHY, Maria Cristina. A mulher está se afastando da pesca? Continuidade no papel da mulher na manutenção doméstica entre famílias de pescadores no litoral do Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, série Antropologia, Belém, v. 11, n. 2, p. 145-166, 1995.).

Geralmente, a divisão das tarefas se define entre o espaço do mar e o espaço da terra. Cabe aos homens a pesca, enquanto as mulheres são responsáveis pela coleta de mariscos, moluscos, algas, camarão, entre outros produtos coletados na beira de praias, lagos, rios e mangues. É de sua inteira responsabilidade também o beneficiamento do pescado capturado por seu companheiro ou por ela mesma, assim como o reparo dos instrumentos de pesca. A ocupação da mulher nas diversas atividades inerentes ao setor pesqueiro não a isenta das suas obrigações domésticas, como o cuidado com os filhos, o esposo e a casa, conferindo-lhe dupla jornada de trabalho.

Por estas razões, as atividades femininas tendem a ser multidirecionadas, pois geralmente sua jornada de trabalho é mais longa, combinando tarefas domésticas e produtivas (Begum, 2011BEGUM, Julekha. La mujer, el medio ambiente y el desarrollo sostenible: estableciendo los vínculos. In: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. La mujer y el Medio Ambiente. [S.l.]: PNUMA; United Nations Fundation, 2011. p. 14-37. (Colección de Publicaciones sobre Políticas).), ao contrário das masculinas, geralmente centradas em uma ou duas atividades principais, como a pesca e a lavoura. Esse fato reforça a invisibilidade de seu trabalho e dificulta a identificação da mulher como trabalhadora. Nessa condição, fica excluída dos correspondentes direitos sociais e previdenciários (Maneschy, 2000MANESCHY, Maria Cristina. Da casa ao mar: papéis das mulheres na construção da pesca responsável. Proposta, Rio de Janeiro, n. 84-85, p. 82-91, mar./ago., 2000.).

Há ainda outras lacunas sobre a notoriedade do trabalho da mulher no universo da pesca. Em um estudo sobre a participação feminina em projetos de manejo de recursos pesqueiros, Alencar et al. (2014, p. 125)ALENCAR, Edna F.; SOUSA, Isabel Soares de; GONÇALVES, Ana Claudia Torres. Questões de gênero em projetos de manejo de recursos pesqueiros nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, Amazonas. In: ANDRADE LEITÃO, Maria do Rosário de Fátima (Org.). Pesca, turismo e meio ambiente. Recife: EDUFRPE, 2014. p. 123-143. apresentam outros fatores que comprometem ainda mais a visibilidade da mulher neste ramo de produção: “a falta de informação sobre o volume da produção, sobre as formas de acesso ao mercado e a renda gerada com o trabalho das mulheres na pesca contribui para que elas não sejam incluídas nas estatísticas da produção pesqueira”.

A invisibilidade ou o não reconhecimento das funções que exercem as mulheres na pesca artesanal não se constitui, por sua vez, como uma situação generalizada, haja vista que em vários lugares muitas pescadoras já conquistaram seus direitos enquanto cidadãs trabalhadoras. Frente aos desafios do reconhecimento social e profissional, faz-se necessário mencionar que as colônias de pescadores2 2 Órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da livre organização, previsto no art. 8º da Constituição Federal. Definição extraída da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008 (Brasil, 2008). ou associações têm um importante papel a desempenhar, devendo, pois, assumir essa demanda, possibilitando que as pescadoras também tenham lugar. Neste sentido, Maneschy (2000, p. 88)MANESCHY, Maria Cristina. Da casa ao mar: papéis das mulheres na construção da pesca responsável. Proposta, Rio de Janeiro, n. 84-85, p. 82-91, mar./ago., 2000. considera que: “assegurar às mulheres o estatuto de trabalhadoras da pesca, como parceiras de terra ou das águas, é um passo na conquista de uma cidadania de qualidade, com relações mais justas e igualitárias entre homens e mulheres”.

Diante de todos esses desafios, alcançar reconhecimento efetivo do trabalho empreendido pelas pescadoras faz-se necessário, pois, de modos distintos, as mulheres desempenham papéis imprescindíveis para manutenção de suas comunidades, quer seja por meio da manipulação dos recursos de diferentes ecossistemas, quer seja gerando rendas complementares à da pesca, agregando valor a produtos locais e participando de organizações coletivas (Maneschy, 2000MANESCHY, Maria Cristina. Da casa ao mar: papéis das mulheres na construção da pesca responsável. Proposta, Rio de Janeiro, n. 84-85, p. 82-91, mar./ago., 2000.).

Pode-se observar, a partir dos estudos levantados, que, de diferentes formas, as mulheres assumiram (e ainda assumem) importantes funções no universo da pesca. Assim, depreende-se que a importância do seu papel não se restringe apenas a uma ajuda financeira para a complementação da renda de sua família, mas sim de participação ativa, não exercendo um papel secundário ou complementar ao do marido, reconhecendo-se, desse modo, a essencialidade de sua atuação.

Esta importante e singular característica atribuída ao papel da mulher na pesca artesanal foi observada in loco na comunidade investigada, cujas particularidades serão descritas a seguir.

ENTRE RIOS, ESTUÁRIOS E MANGUES: UM LUGAR CHAMADO ILHA DO BETO

A Ilha do Beto (Figura 1) está localizada no povoado Nova Descoberta, município de Itaporanga D’Ajuda, litoral sul do estado de Sergipe. Situa-se entre importantes ecossistemas favoráveis ao desenvolvimento da pesca artesanal, atividade responsável pela obtenção de sustento e de renda de inúmeras famílias no município (Martins et al., 2015MARTINS, M. L. S.; ALVIM, R. G.; RAMALHO, C. W. N. “Aqui é o local da minha maré, onde vivo e trabalho, lugar melhor não há”!: os significados de um lugar chamado Ilha do Beto. In: SOARES, M. J. N; CARVALHO, A. F; MENEZES, A. M. S.; LIMA, L. E. P. (Org.). Tessituras de Ariadne nos caminhos da pesquisa em ciências ambientais. Aracaju: Criação, 2015. p. 489-501.).

Figura 1
Ilha do Beto.

Além da realização da pesca, o lugar aqui evidenciado é um espaço onde se processam relações sociais e um modo de vida particular, caracterizado por relações de parentesco, amizade e vizinhança, fatores que impulsionaram o acesso e a permanência de alguns indivíduos no local.

A aludida localidade é um espaço onde as condições de vida e de trabalho se assentam em um contexto de limitações socioeconômicas. Em contrapartida, a Ilha do Beto constituiu-se efetivamente como o local adequado para a realização deste trabalho, pois, se, por um lado, aquele era o local no qual foram observadas as difíceis condições de vida e de trabalho dos indivíduos ali presentes, por outro, era também o espaço da subsistência, da beleza cênica dos ecossistemas, do descanso e da tranquilidade para os seus moradores, da amistosidade e solidariedade entre os mesmos.

Na ilha existem 34 barracos. Os primeiros foram construídos pelos próprios pescadores com a ajuda de vizinhos. Inicialmente, as pessoas frequentavam o local diariamente para realizar a atividade pesqueira, retornando no final do dia para a cidade de origem. Depois, os pescadores começaram a passar dias lá, acampados em barracos de plástico, para evitar o cansativo processo de ir e vir da cidade ou povoado de origem.

A longa distância percorrida cotidianamente a pé, do local de residência até a ilha, foi a principal razão para a ocupação do lugar, pois muitos ainda não possuíam barco, e os veículos que existiam não eram a motor. Este período foi marcado pelas difíceis condições de vida e de trabalho enfrentadas pelos pescadores, impostas, sobretudo, pela falta de estrutura para a devida acomodação das famílias.

Após um longo período nestas condições, surgiu a necessidade de fixar moradia na ilha, fato que ocorreu a partir da construção de barracos, com a finalidade de melhorar e facilitar as condições de permanência dos pescadores no local.

Não há consenso sobre o primeiro morador da Ilha do Beto, mas, de maneira geral, foi observado que a instalação do grupo de pescadores no local ocorreu há aproximadamente quinze anos. A ideia para o estabelecimento das moradias se deu em razão da real necessidade e dependência dos recursos pesqueiros encontrados na localidade, cuja exploração configura-se como única fonte de trabalho e de renda para a maioria dos habitantes de lá.

As melhorias das condições de vida e de trabalho possibilitaram a realização de reparos nas habitações. Atualmente, alguns barracos destacam-se por apresentar o conforto de uma casa, com piso, móveis, banheiro, quartos, cozinha, tudo muito bem estruturado e organizado, como foi observado. Outros, no entanto, ainda apresentam condições precárias de higiene e de instalação.

Grande parte das pescadoras está na ilha há mais de dez anos. De acordo com o que foi verificado, a razão primordial para permanecerem no local é o atendimento das necessidades de sobrevivência, alcançado graças à realização da pesca artesanal. Todavia, em virtude do cotidiano da pesca artesanal, a Ilha do Beto é concebida pelas pescadoras não apenas como um local apropriado para a realização daquela atividade, da qual obtêm sua fonte de sobrevivência, mas, sobretudo, como o espaço onde se estabelecem ricas interações entre as pessoas e destas com o ambiente em que vivem.

As interações, vivências e experiências empreendidas, assim como a história da ilha, que se imbrica com a história dos moradores que ali vivem, suscitam um sentimento particular pelo lugar, carregado de afeição, o qual se apresenta como único e singular, pois possui características próprias que, em conjunto, conferem-lhe uma identidade própria. Tal sentimento manifestado e reconhecido pelas pescadoras em relação ao local é denominado por Tuan (1980)TUAN, Yi-fu. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo: Difel, 1980. como topofilia, que significa o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico. De acordo com o autor, este sentimento pode surgir por diferentes razões e, no caso da Ilha do Beto, ele é resultado da intimidade física e da dependência material, haja vista a potencialidade para exploração dos recursos pesqueiros que o lugar oferece.

Assim, esse lugar consiste em um cenário onde se processam as mais complexas interações, edificadas por meio dos elementos subjetivos, como as experiências, os sentimentos, as relações de amizade e a afetividade dos sujeitos para com o lugar. Tais elementos em conjunto fundamentam a lógica para a sobrevivência dos sujeitos ali inseridos.

A DIMENSÃO DO TRABALHO FEMININO NA ILHA DO BETO

O trabalho das pescadoras na aludida comunidade alcança todas as etapas da atividade profissional deste grupo social, ou seja, captura, beneficiamento e comercialização. Todavia, apesar da importante atuação, o trabalho da mulher no setor, em algumas comunidades, é entendido como secundário ou auxiliar. Essa é uma compreensão, sobretudo masculina, decorrente da opinião de esposos, irmãos e pais. Desse modo, suas tarefas são vistas como extensão das atividades domésticas, não sendo reconhecidas como pesca propriamente, pois, neste ofício, as mulheres geralmente são encarregadas de coletar as espécies em ambientes como rios, estuários, mangues, entre outros, cujo manejo não requer a força física exigida em mar aberto, nem oferece os mesmos riscos enfrentados pelos pescadores. Isso fez com que os méritos de seu trabalho fossem diminuídos, quando comparado ao dos homens que pescam em alto-mar ou em ambientes estuarinos também.

Outros fatores concorrem para o não reconhecimento do trabalho feminino, como a dificuldade que algumas pescadoras têm de se assumir como trabalhadoras, ou seja, como profissionais da pesca. A participação nas fases pré e pós-captura, bem como na confecção e no reparo dos instrumentos utilizados para a captura do pescado, concorre para que a atuação da mulher neste universo, com algumas exceções, ocorra em um contexto de invisibilidade.

O papel secundário atribuído ao trabalho feminino não constitui uma realidade circunscrita a todas as comunidades que obtêm dos recursos pesqueiros sua forma de sobrevivência. O grupo de pescadoras da comunidade Ilha do Beto é um notável exemplo de oposição a esta realidade. As pescadoras que compuseram a amostragem da presente pesquisa reconhecem que o trabalho desempenhado na pesca é tão importante quanto aquele realizado por seu companheiro. Desta maneira, observa-se que sua participação na atividade ultrapassa o sentido das expressões “ajuda” ou “complementação”, já que seu trabalho contribui significativamente para a formação da renda familiar ou, em alguns casos, representa o único rendimento domiciliar.

Além da contribuição no orçamento doméstico, o envolvimento da mulher na pesca em Ilha do Beto assume outras finalidades. Em algumas situações, sua participação é imprescindível para o desenvolvimento e o êxito do trabalho do cônjuge. Presente na embarcação do companheiro, ela assume a função de controle do barco, e o auxilia a puxar a rede, como esclarece este relato de uma pescadora:

Sou eu que remo, eu sou a popeira3 3 Termo utilizado pelas pescadoras da ilha para indicar quem assume o controle do barco. . Enquanto ele fica no bico do barco jogando a tarrafa pra pegar o peixe, eu fico controlando o barco, se ele mergulhar eu tenho que segurar a corda da tarrafa e ficar controlando o barco, que é pra ele não bater a cabeça no barco, nem na hélice, nem ele se enganchar quando eu puxar a rede. A mulher tem que tá ativa (P. V. H., 45 anos 4 4 Com a finalidade de salvaguardar a identidade das pescadoras, serão utilizadas siglas, em que a letra P refere-se à profissão (pescadora) e a segunda letra corresponde à inicial dos nomes das entrevistadas, seguida pela idade. ).

O trabalho feminino consiste em uma parceria com o marido também na pesca oceânica. Apesar dos riscos que este ambiente oferece, as mulheres costumam acompanhar seus esposos nas embarcações5 5 Das treze pescadoras entrevistadas, quatro informaram pescar também no ambiente marítimo, duas junto dos companheiros; as demais costumam pescar juntas, sem a companhia da figura masculina. . Esta é mais uma característica interessante e peculiar deste grupo de pescadoras, fato que contraria realidade assinalada em alguns estudos (Woortmann, 1992WOORTMANN, Ellen F. O ambiente e a mulher: o caso do litoral do Rio Grande do Norte, Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP, 1992.; Borgonha, Mirtes; Borgonha, Maíra, 2008BORGONHA, Mirtes Cristiane; BORGONHA, Maíra. Mulherpescadora e mulher de pescador: a presença da mulher na pesca artesanal na Ilha de São Francisco do Sul, Santa Catarina. Florianópolis: [s.n.], 2008.) sobre comunidades que têm sua fonte de renda na pesca, cuja presença da mulher não é admitida nas embarcações em razão da crença de que isso traz má sorte, ou por determinarem que o barco e o mar são espaços exclusivamente masculinos, nos quais mulher não é bem-vinda.

Por conhecerem esta realidade, as mulheres da Ilha do Beto descrevem as situações de perigo que já vivenciaram. Relatam dificuldades como problemas com a embarcação, e, sobretudo, o medo, visto que estão vulneráveis aos riscos que o oceano oferece. Além dos perigos do mar, as mulheres temem também acidentes com o próprio pescado, como peixe e arraia, por exemplo. Por pescarem peixes maiores, elas têm medo de caírem dentro d’água quando estão ajudando o companheiro a puxar a rede: “teve uma vez que meu marido tava puxando a rede, quando penso que não ele foi arrastado e eu quase caí dentro d’água com ele” (P. F., 46 anos). Quanto às arraias, elas temem acidentes com o ferrão: “quando as arraias vêm na rede, elas vêm se batendo e também às vezes elas voam pra dentro do barco por causa da luz da lanterna ou do lampião, aí eu morro de medo daquele ferrão pegar na gente” (P. S., 44 anos).

Os riscos vivenciados não constituem fatores que impossibilitam o acesso e a atuação das mulheres no ambiente marítimo, pois, ainda que temerosas, como sinalizam os relatos, as pescadoras não se intimidam a se aventurar e a enfrentar os infortúnios do oceano. Tal realidade confronta a ideia preconcebida de que o mar é espaço proibido para as mulheres, pois o que importa verdadeiramente para as pescadoras da Ilha do Beto é assegurar suas necessidades de sobrevivência, independente do ambiente em que atuam.

Durante a noite, quando retornam cedo da maré6 6 Expressão utilizada para referir-se ao momento em que está em atividade, ou seja, pescando, em qualquer que seja o ambiente (rio, mar, mangue, croa etc.). (por volta das 23:00 h até as 00:00 h ou nas primeiras horas da madrugada), é comum algumas mulheres darem continuidade à jornada de trabalho, realizando o beneficiamento do pescado, ou seja, separando e torrando o camarão. De acordo com as pescadoras, isto ocorre em razão da insônia desencadeada pelo cansaço: “[...] a gente chega tão cansada que não consegue dormir, então se é de tá bolando na cama é melhor tá cuidando, porque já é uma coisa a menos pra fazer no outro dia” (P. S., 44 anos).

Seja pernoitando em busca do pescado em rio ou na “boca do mar”, seja madrugando para tratá-lo quando retornam aos barracos, é assim que se processa a dinâmica de pesca das mulheres durante a noite. A árdua jornada exigida pela profissão, durante o dia ou a noite, não constitui necessariamente um fator determinante para que o momento da pesca seja definido pelas pescadoras, considerando-se somente as dificuldades e riscos experimentados durante a realização da atividade. De acordo com o observado, a labuta diária da profissão proporciona também satisfação, alegria e prazer, como pode ser verificado nestes depoimentos:

É cansativo, mas também é divertido e alegre porque a gente conversa, ri e brinca (P. J. O., 54 anos).

O momento da pesca é cansativo, mas a gente se diverte, não tem trabalho que não seja cansativo, mas é divertido (P. V., 53 anos).

O momento da pesca é bom, pense numa coisa que eu faço porque eu gosto é pescar, pra mim é melhor do que tá aqui nesse bar. Ave-maria, eu fico feliz quando saio de casa, que levo minhas trouxas, minhas comidas pra chegar na quinta ou na sexta-feira em casa (quando retorna da ilha) pra mim é bom (P. F., 46 anos).

As saídas para a realização do seu saber-fazer produtivo podem ser feitas várias vezes ao dia, isto vai depender de alguns fatores, como a espécie de pescado. A disposição também é um importante elemento a ser considerado. Quando saem para pescar durante o dia, conforme ilustra a Figura 2, em períodos de maré seca, chegam a passar um turno inteiro (manhã ou tarde, dependendo da maré) no ambiente de pesca, o que corresponde a seis horas ininterruptas de trabalho. De maneira geral, o que foi observado é que a grande maioria das pescadoras costuma sair para a atividade mais de uma vez, pelo dia e pela noite.

Figura 2
Pescadoras da Ilha do Beto realizando coleta de maçunim.

Quando a atividade é realizada pelo dia, o trabalho das mulheres tem início nas primeiras horas da manhã, com a preparação da alimentação e dos instrumentos de pesca necessários. Devido ao horário, a primeira refeição é realizada no ambiente de trabalho, por isso, além dos apetrechos – como balde, cestos, vasilhas, colheres e facão –, as pescadoras levam para o trabalho café, pão, biscoito, fruta, principalmente manga ou banana, pois, a depender do tempo que precisem ficar, também almoçam no local. A refeição é feita da mistura de frutas e de farinha. Dessa maneira, elas ficam alimentadas, assegurando, assim, a produtividade do dia.

Neste horário, o trabalho compreende a captura de espécies de crustáceos; caranguejo (Ucides cordatus) e aratu (Goniopsis cruentata), além de moluscos, como sururu (Mytella charruana), ostra (Crassostrea brasiliana) e maçunim (Anomalocardia brasiliana). Os crustáceos e os moluscos são encontrados no ecossistema manguezal, com exceção do maçunim, que é coletado nas croas.

A diversidade de ambientes, bem como das espécies capturadas, implica a multiplicidade de instrumentos utilizados para facilitar a realização da atividade de acordo com cada ambiente, como bem salientam Vasconcellos et al. (2007)VASCONCELLOS, Marcelo; DIEGUES, Antonio Carlos; SALES, Renato Rivaben de. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: COSTA, Adriane Lobo (Org.). Nas redes da pesca artesanal. Brasília: IBAMA, 2007. p. 15-83.. Nesta perspectiva, são variados os apetrechos utilizados pelas pescadoras, tais como ratoeira, redinha, rede de cacear, rede de malhar, colher, facão, gereré de botada e grozeira. O emprego de cada instrumento e seu respectivo pescado pode ser visualizado na Tabela 1.

Tabela 1
Demonstrativo das espécies de pescado, ambiente e instrumentos utilizados para a captura, Fonte: Martins (2013).

Ao retornar para casa, tem início o processo do beneficiamento para a conservação do pescado, que envolve as seguintes etapas: cozimento, desmiolamento7 7 Termo utilizado para a separação da carne da concha ou exoesqueleto. A finalidade deste processo é conservar, além de agregar valor ao produto. e armazenamento do produto capturado.

De acordo com a maioria das entrevistadas, o destino do pescado é, predominantemente, a comercialização. Contudo, ainda que se priorize a venda, há de se enfatizar que é comum a separação de uma parte da produção para o consumo familiar. Tal situação, observada in loco, é corroborada por Diegues (1983, p. 155)DIEGUES, Antonio Carlos. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983., ao afirmar que o objetivo primordial da pesca artesanal é o mercado, “[...] ainda que o balaio ou cesto de peixe seja religiosamente separado [...]” para o consumo familiar.

A pesca não figura como a única atividade a que as mulheres se dedicam na ilha. Elas também se ocupam de outras funções, como a coleta de água e a extração de lenha, cuja execução é essencial para a realização das etapas que envolvem o beneficiamento do pescado, como também para a própria permanência dos indivíduos que residem na vila de pescadores, já que os barracos não dispõem de água encanada e fogão a gás. Este trabalho é realizado na companhia do marido ou de outras mulheres.

A realização destas tarefas e a comercialização do pescado durante os finais de semana na sede do município completam a jornada de trabalho relativa à pesca na comunidade Ilha do Beto.

O cotidiano da pesca na comunidade é concluído com a comercialização do pescado na sede do município ou em cidades próximas, sendo toda a produção da semana vendida em feiras livres ou em domicílio. Apenas uma pescadora relatou vender a produção para o atravessador. As pescadoras saem da Ilha na sexta-feira ou no sábado, para comercializar o pescado, e retornam na segunda à tarde ou na terça pela manhã, para dar início à dinâmica produtiva.

O contato com as pescadoras da localidade permitiu constatar que o papel das mulheres na atividade pesqueira assume uma conotação diferenciada, tendo em vista que a importância do seu papel é reconhecida e assumida por elas. Somado a isso, foram observadas outras surpreendentes características peculiares ao grupo, tais como: a dependência masculina em relação à mulher para a realização da atividade pesqueira, depreendendo-se que a participação feminina não está restrita à coleta de marisco e crustáceos em ambientes estuarinos ou à execução das fases pré e pós-captura, como assinalam Maneschy e Álvares (2010)MANESCHY, Maria Cristina; ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Mulheres na pesca: trabalho e lutas por reconhecimento em diferentes contextos. Coletiva, Recife, n. 1, jul./set. 2010. Disponível em: <http://www.coletiva.org/site/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=12&Itemid=76&idrev=>. Acesso em: 13 out. 2011.
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; inexistência de atribuições ocupacionais distintas entre os gêneros, constatadas a partir da presença da mulher nas embarcações, desempenhando funções também no mar, espaço que, em algumas comunidades, é considerado exclusivo ao homem, conforme explicita Woortmann (1992)WOORTMANN, Ellen F. O ambiente e a mulher: o caso do litoral do Rio Grande do Norte, Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP, 1992.; ainda no que se refere a este fator, o oposto também foi observado, ou seja, o envolvimento do homem em tarefas destinadas constantemente às mulheres, como o beneficiamento do pescado.

Desse modo, pode-se inferir que, além da importante atuação da mulher em todas as etapas deste setor, seja capturando, beneficiando, comercializando o pescado ou acompanhando o marido nas embarcações, é interessante observar que, na Ilha do Beto, pescadores e pescadoras compartilham o mesmo espaço, não havendo diferenciação entre as tarefas realizadas por homens e mulheres.

CONCLUSÃO

A proposição deste estudo consistiu em investigar e analisar o papel e as atribuições de um grupo de mulheres na pesca artesanal na comunidade Ilha do Beto, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, Sergipe.

As entrevistas realizadas, as conversas informais e as observações diretas permitiram identificar o quão importante e singular é a atuação da mulher neste ofício. Tal prática proporciona o estabelecimento de um modo de vida particular, fundamentado nos saberes tradicionais, nas relações de parentesco, amizade e vizinhança, possibilitando, assim, o surgimento de ricas relações sociais e afetivas em relação ao lugar de vivência e ao trabalho, como observado na aludida comunidade.

A investigação junto ao grupo de pescadoras artesanais permitiu identificar uma surpreendente realidade no que se refere à mulher no exercício da profissão pesqueira, haja vista a existência das práticas de relação de poder masculina, comuns às comunidades que obtêm sua fonte de sobrevivência da exploração dos recursos pesqueiros.

Contrariando esse contexto, a mulher, na comunidade em estudo, ao conduzir embarcações e lançar-se ao mar em busca do sustento da família, ampliou seu universo de atuação e conquistou espaços historicamente ocupados pelos homens.

A autonomia das mulheres e o fato de se reconhecerem como pescadoras explicitam-se e fundamentam-se nas experiências e habilidades relacionadas à escolha e ao manuseio dos apetrechos de pesca, bem como no conhecimento dos hábitos das espécies e dos ciclos naturais. A vivência com o referido grupo permitiu observar o quão singular é a leitura que as pescadoras fazem das condições naturais, utilizando-a na seleção dos instrumentos de pesca. Não obstante, percebe-se que esta leitura não se desenvolveu de uma hora para outra: avós, pais, maridos e amigos contribuíram para a construção de um conhecimento característico e essencial à pesca artesanal.

As pescadoras que participaram deste estudo tiveram contato com a pesca ainda na infância (maioria), acompanhando os pais. Apenas duas entrevistadas declararam ter tido o contato com a profissão com outras pessoas, mas, ainda assim, o aprendizado ocorreu na infância e/ou, no máximo, na adolescência.

O contato com a atividade durante a infância indica semelhança entre a comunidade investigada e as comunidades tradicionais, nas quais os conhecimentos referentes aos ciclos naturais, hábitos das espécies e os instrumentos apropriados à captura são ministrados e absorvidos muito cedo, como afirmam Andreoli e Silva (2008)ANDREOLI, Vanessa Marion; SILVA, OsvaldoHeller da. Conhecimentos tradicionais e práticas conservacionistas da natureza: a pesca artesanalem Matinhos – PR. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE, 4., 2008, Brasília. Anais... Brasília: ANPPAS, 2008. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT3-261-301-20080517114902.pdf>. Acesso em: 8 set. 2010.
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e Alvim (2012)ALVIM, R. G. As condições de vida dos pescadores de Rua da Palha. Acta Scientiarum, Maringá, v. 34, n. 1, p. 101-110, jan./jun. 2012.. Tal processo mostra-se significativamente importante, na medida em que proporciona transmissão de conhecimentos entre as gerações.

O diálogo entre as gerações sobre os fatores naturais que influenciam no desenvolvimento da pesca constitui uma importante estratégia para a preservação/ conservação dos conhecimentos tradicionais, assim como para a manutenção da própria atividade. Todavia, é importante observar que este processo admite um sentido diferenciado entre as pescadoras da Ilha do Beto. Para algumas, o ensino da atividade ao filho significa um modo de oferecer-lhes uma profissão e, nesse sentido, o papel da transmissão dos ensinamentos é assumido, inclusive como uma responsabilidade.

Para outras, a aprendizagem da atividade é importante para auxiliar na sobrevivência da família, como destaca o relato: “[...] eles me acompanhavam e eu dizia: vamos dar uma pescadinha pra comer? E eles vinham” (P. A. L., 69 anos). Ademais, as falas mostram um trabalho geracional, ancestral, que é esculpido no seio da família.

Assim, pode-se afirmar que a apreensão deste conhecimento pelas mulheres contribuiu para que elas dominassem a/o arte/ofício da pesca, tornando-as independentes em relação ao homem. De fato, muitos foram os relatos nesse sentido, a independência, principalmente a financeira, e a possibilidade de criação dos filhos são, sem dúvida, os aspectos que corroboram para que a mulher sintase orgulhosa e reconheça a importância da sua profissão.

O papel do grupo de pescadoras aqui evidenciado assume uma conotação que se opõe a um contexto de submissão e invisibilidade do trabalho feminino, presente, com algumas exceções, no universo da pesca. A interessante realidade encontrada na Ilha do Beto, explica-se a partir da valorização conferida ao papel desempenhado na atividade pesqueira, cuja importância é reconhecida e assumida pela própria pescadora, seja trabalhando diretamente na captura, em rios, estuários, e mangues, seja beneficiando e comercializando o pescado, ou acompanhando o marido nas embarcações.

Dessa forma, a participação e o envolvimento da mulher na pesca artesanal na comunidade Ilha do Beto certamente ultrapassam o sentido da complementaridade ou ajuda, pois, ao adentrar o universo da pesca, ela participa efetivamente da formação da renda familiar, ou ainda, assegura o provimento de sua família quando seus companheiros estão ausentes, como verificado. Nesse ínterim, a mulher aqui evidenciada se destaca, enquanto mãe, dona de casa, profissional da pesca e provedora do lar.

  • 1
    Nomenclatura utilizada para designar as colônias ou as associações de pescadores e pescadoras, sendo este o número do grupo social em referência.
  • 2
    Órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica próprias, obedecendo ao princípio da livre organização, previsto no art. 8º da Constituição Federal. Definição extraída da Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008 (Brasil, 2008BRASIL. Lei nº 11.699, de 13 de junho de 2008. Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº221, de 28 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União, Brasília, p. 8, 16 jun. 2008.).
  • 3
    Termo utilizado pelas pescadoras da ilha para indicar quem assume o controle do barco.
  • 4
    Com a finalidade de salvaguardar a identidade das pescadoras, serão utilizadas siglas, em que a letra P refere-se à profissão (pescadora) e a segunda letra corresponde à inicial dos nomes das entrevistadas, seguida pela idade.
  • 5
    Das treze pescadoras entrevistadas, quatro informaram pescar também no ambiente marítimo, duas junto dos companheiros; as demais costumam pescar juntas, sem a companhia da figura masculina.
  • 6
    Expressão utilizada para referir-se ao momento em que está em atividade, ou seja, pescando, em qualquer que seja o ambiente (rio, mar, mangue, croa etc.).
  • 7
    Termo utilizado para a separação da carne da concha ou exoesqueleto. A finalidade deste processo é conservar, além de agregar valor ao produto.

REFERÊCIAS

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2016

Histórico

  • Recebido
    06 Ago 2014
  • Aceito
    12 Maio 2016
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