Fronteira agrícola na Amazônia contemporânea: repensando o paradigma a partir da mobilidade da população de Santarém-PA

Agricultural frontier in contemporary Amazonia: rethinking the paradigm on the basis of population mobility in Santarém, Pará

Resumo

Processos demográficos na Amazônia permanecem explicados a partir da dinâmica da fronteira agrícola, um referencial aplicado à conjuntura da década de 1970. Buscando verificar sua capacidade de refletir a contemporaneidade da região, o trabalho apresenta um estudo sobre a mobilidade populacional em Santarém, um caso pertinente pela complexidade da configuração rural e recente inserção do agronegócio. Dados dos Censos Demográficos do IBGE e entrevistas em 311 propriedades rurais familiares foram usados para múltiplas análises migratórias. O resultado destacou a relevância da circulação interna na dinâmica do município, além de revelar que o meio rural é mais estável e menos impactado pela migração do que o urbano. Ao contrário do que a reflexão sobre fronteira usualmente preconiza, o êxodo rural teve baixo impacto no volume populacional e suas análises apontaram para novas tendências na composição de quem os realiza. A verificação de categorias de mobilidade latentes na bibliografia reforçou que a fronteira é plural e que seu referencial teórico é capaz de explicar somente parte das transformações rurais. A reconfiguração do meio rural só será amplamente compreendida quando contemplada a mobilidade intra-rural e a imigração rural, que tem na sua essência as relações de família, a identidade com rural e a dissolução da dicotomia rural-urbana.

Palavras-chave
Migração rural; Mobilidade intramunicipal; Reconfiguração do rural; Urbanização

Abstract

Demographic processes in the Amazon are still explained by the dynamics of the agricultural frontier, which is a theoretical approach developed in the 1970s. This study considers population mobility in Santarém (PA) in order to assess the ability of the frontier model to represent the actual situation of the region. Santarém is a relevant case given the complexity of its rural aspect and the recent ascendency of agribusiness. The data are from the IBGE Demographic Census and from surveys conducted on 311 rural properties. The results highlight the importance of internal mobility in the municipality and reveal that the countryside is more stable and less affected by migration than the urban region. The small impact of rural exodus on the size of the rural population go against the classical assumptions concerning frontier regions. The attestation of certain types of mobility that are usually absent in the bibliographical sources reinforces that the frontier is diverse and its theoretical framework can explain rural transformations only partially. The concept of rural environment can only be satisfactorily redefined if intra-rural mobility and rural in-migration are added to the framework. Family relationships, the identification with the countryside and the dissolution of the rural-urban dichotomy lie at the foundation of these dynamics.

Keywords
Rural migration; Intra-municipal mobility; Rural transformation; Urbanization

INTRODUÇÃO

A expansão rumo ao norte do Brasil nos anos 1970 deu início a um período de intensas alterações na Amazônia (Mello, 2006; Becker, 2007). Os ciclos de ocupação promoveram um novo contexto populacional, ambiental e fundiário fortemente articulado pelos processos migratórios (Sawyer, 1984; Martine, 1988, 1992; Mueller, 1992; Diniz, 2002). Desde então, o entendimento da dinâmica populacional da região é influenciado pelo referencial da ocupação de uma fronteira agrícola.

O movimento iniciou-se com o deslocamento pioneiro de migrantes originários de outras regiões do país para a fronteira. Predominava, então, a migração de homens em idade de trabalhar, solteiros ou casados, com posterior deslocamento de suas famílias (Hogan et al., 2008; Barbieri; Bilsborrow, 2009). Em um segundo momento, destacam-se os deslocamentos internos da fronteira. A migração inter-regional foi caracterizada pela expansão da agricultura capitalizada e pelo recorrente “fracasso dos colonos”¹, impulsionando os deslocamentos em direção a terras virgens ou para os núcleos urbanos (Alston et al., 1996; Campari, 2002; D’Antona et al., 2011). O caráter masculino do rural foi intensificado pela emigração das mulheres, atraídas pelas atividades terciárias urbanas. Dadas as condições no campo, os jovens se deslocaram para as cidades em busca de trabalho e educação (Durston, 1996; Camarano; Abramovay, 1999; Diniz, 2002). Com isso, o rural tende a ser um meio predominantemente masculino e com uma estrutura etária envelhecida.

Ao mesmo tempo, esses fluxos migratórios contribuíram para o aumento da população residente em áreas urbanas, tanto em termos absolutos quanto relativamente no que concerne ao número de habitantes de áreas rurais (Sawyer, 1987; Martine, 1992). É a partir desta dinâmica migratória que se pautou a explicação da ampliação do número de cidades pequenas e médias orientadas ao longo dos eixos das rodovias e estradas (Castro, 2006; Pereira, 2006; Becker, 2007).

Apesar de uma descrição consistente dos processos demográficos regionais, questiona-se aqui a perspectiva mecanicista do referencial de fronteira e a sua capacidade de contemplar a complexidade da mobilidade da população – e das suas implicações – na Amazônia contemporânea. Para tal, analisa-se a mobilidade da população a partir do caso de Santarém, Pará, antiga área de ocupação populacional e recentemente incorporada ao contexto do agronegócio. Buscando contribuir para a concepção de uma fronteira multifacetada e complexa (Schmink; Wood, 1992; Diniz, 2003), apresentam-se análises migratórias de uma perspectiva sociodemográfica, com base em dados censitários e em entrevistas realizadas em propriedades rurais, para que eles se complementem e revelem processos inter e intramunicipais, usualmente não destacados pela bibliografia.

MATERIAL E MÉTODOS

ÁREA DE ESTUDO

O município de Santarém foi reconhecido pela sua posição estratégica já no período colonial, passando por diversos ciclos econômicos associados a distintas ondas migratórias de origem nacional e internacional². Entre ocupações espontâneas e as direcionadas pelo governo federal, a região foi se transformando e se caracterizando pela diversidade de sua composição populacional.

Na abertura da fronteira agrícola, na década de 1970, Santarém foi alvo de intervenções federais, como a construção da rodovia federal BR-163 e projetos de colonização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A urbanização intensificou-se e novas formas de ocupação se estabeleceram com a chegada do contingente migratório oriundo principalmente da região Nordeste do país (Mello, 2006). Ao final da década, em 1980, Santarém se tornou um município urbano (58% da população em áreas urbanas), superando a proporção da própria unidade de federação (52%) e da grande região Norte (52%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No fim da década de 1990, a construção do porto de exportação de grãos reestruturou as áreas produtivas de Santarém, estimulando uma nova frente migratória de produtores capitalizados, principalmente da região Sul do país. O avanço da produção capitalista no campo afetou diretamente a região do planalto, onde se situa a área de estudo aqui considerada para a análise intramunicipal (Figura 1). Alguns eventos foram correlacionados a este processo, como o êxodo rural e a formação das periferias urbanas (Sá et al., 2006), o desparecimento de vilas rurais (D’Antona; VanWey, 2009), a concentração de terras (D’Antona et al., 2011) e a queda na produção alimentícia, por exemplo, de feijão e de milho (Carvalho; Tura, 2006).

Figura 1
Localização da área de estudo. Em destaque, a área de amostragem do levantamento sociodemográfico em Santarém, Pará.

A incorporação da região à expansão do agronegócio mais contemporânea torna Santarém relevante ao estudo, ao permitir o destaque a elementos que expressam não só a complexidade da reconfiguração rural na Amazônia, mas também que resgatam a discussão sobre o modelo de fronteira agrícola.

FONTES DE DADOS

Visando integrar a perspectiva mais agregada (municipal) a uma microperspectiva (intramunicipal), foram combinados dados de fontes secundárias a outros diretamente coletados em campo.

Para as análises no âmbito municipal, foram utilizados os censos demográficos do IBGE. As variáveis de volume populacional, sexo e estrutura etária foram obtidas por meio do questionário do universo dos censos demográficos realizados em 1991, 2000 e 2010. Demais dados são oriundos do questionário da amostra, provenientes do conjunto de microdados³. Para a mensuração direta da migração, as variáveis utilizadas foram: V1006 (situação do domicílio de residência na data do censo: rural; urbano), V4250 (código do município de residência no dia 31/07/1995), V0424 (zona de residência no município em 31/07/1995, quesito aberto, sendo subjetivo e arbitrário, conforme o recenseado). Esta última variável deixou de existir no censo demográfico de 2010.

Para a mensuração indireta da migração, tábuas de mortalidade foram utilizadas. O saldo migratório foi calculado pela comparação entre população estimada com a tábua de mortalidade e a população recenseada no levantamento do censo demográfico. Para a construção da tábua de mortalidade, foram utilizados dados de estatísticas vitais obtidos no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Os dados foram desagregados somente por sexo, de forma a ser calculada uma única tábua de mortalidade para a análise dos meios rural e urbano.

Os dados secundários oferecem um quadro geral de Santarém, tendo como máxima desagregação espacial a zona rural e a urbana, o que não basta para qualificar dinâmicas internas do município. Para uma visão mais detalhada, foram utilizados dados de campo obtidos em área de estudo na região do planalto santarense, uma área bastante representativa dos processos aqui discutidos.

Os dados primários foram coletados em trabalhos de campo realizados em 2003 e 2009, que previam aplicação de questionários em propriedades rurais. Os dados utilizados neste estudo referem-se a 392 propriedades e 539 unidades domésticas entrevistadas em 2009, que eram originalmente 311 propriedades e 404 unidades domésticas em 2003. O método de amostragem das propriedades é o mesmo descrito em D’Antona e VanWey (2007).

Em 2003, distintos tipos de questionário foram utilizados para registrar as características das propriedades (tais como produção, usos e cobertura da terra ao longo do tempo) e dos domicílios existentes, bem como das pessoas residentes. Em 2009, os mesmos tipos de questionários foram aplicados a fim de: a) entrevistar os donos das propriedades visitadas em 2003 (inclusive os residentes em outros locais de Santarém e aqueles que não eram mais os donos de propriedades em 2009) e os novos donos identificados em 2009 (herdeiros ou compradores de propriedades visitadas em 2003); b) identificar e registrar novas propriedades em 2009 nos locais visitados em 2003 – como nos casos de subdivisões por herança ou de vendas de parte de propriedades originalmente visitadas. Assim como foi definido como regra em 2003, todas as unidades domésticas situadas dentro do perímetro de cada propriedade identificada foram entrevistadas.

Tal estratégia permitiu capturar as alterações na estrutura fundiária, a mobilidade e as características da população – tanto daqueles que deixaram suas propriedades quanto dos que lá chegaram entre 2003 e 2009. Esses dados possibilitaram desenvolver análises integradas de processos relativos aos deslocamentos populacionais, aos migrantes e suas relações familiares, à transformação espacial e fundiária sob uma perspectiva intramunicipal.

PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE MIGRATÓRIA

Duas técnicas de mensuração foram aplicadas aos dados dos censos demográficos. A mensuração direta foi adotada para a construção de uma matriz migratória referente ao período 1995-2000 (IBGE, 2000), a partir do quesito que captou o local de residência em 31 de julho de 1995. A desagregação por urbano e rural, empregando o quesito V0424 e V1006, avalia as correntes migratórias e a as situações de origem e de destino. Esta técnica detalha as categorias de mobilidade e seu volume, tendo como vantagem a possibilidade de captar movimentos rural-urbano internos ao município.

A mensuração indireta da migração foi calculada pela técnica de ‘relação de sobrevivência’, que exige a população em dois momentos, desagregada por sexo e por idade quinquenal. A principal vantagem dessa técnica é a possibilidade de calcular o saldo migratório por grupo etário e por sexo, ilustrando as transformações na composição dos fluxos migratórios. Os censos demográficos analisados são de 1991, 2000 e 2010 (IBGE, 1991, 2000, 2010). O cálculo do primeiro período (1990-2000) incorpora a população dos municípios de Belterra e Placas, desmembrados de Santarém no início da década de 1990. A população de 1990 foi estimada segundo taxas geométricas de crescimento anual da população.

As relações de sobrevivência entre os grupos quinquenais são obtidas pela construção da tábua de mortalidade, segundo Ortega (1987). A tábua de mortalidade foi elaborada a partir do número de óbitos e de nascidos vivos, corrigidos segundo o coeficiente de cobertura. A análise considerou tábuas de mortalidade para a população feminina e masculina, pressupondo comportamento análogo entre as zonas rural e urbana. O método consiste em comparar a população final e inicial, considerando as taxas específicas de mortalidade às quais a população esteve exposta no período. A diferença obtida entre a população esperada, conforme o padrão de mortalidade, e a população recenseada representa o saldo migratório para aquele período e grupo etário⁴.

A análise da mobilidade populacional a partir dos levantamentos de campo foi organizada de duas formas: a primeira tem ênfase nos donos das propriedades entrevistadas, buscando os fluxos dos que venderam e se mudaram da propriedade e os atuais donos (2009) que não moram na propriedade entrevistada; a segunda, com ênfase nos dados de história reprodutiva, averiguando a localização dos filhos em 2003 e em 2009. Com tais informações, foram construídas análises descritivas sobre a origem e o destino, assim como sobre a composição da população móvel, eventualmente recorrendo a outras características demográficas e quesitos dos questionários.

A combinação das duas abordagens – aquela a partir dos censos e a outra baseada em trabalhos de campo – permite trabalhar com os processos vigentes em Santarém, possibilitando o entendimento de determinados fluxos a partir das reflexões provindas dos dados de campo. Os resultados apresentados a seguir – as categorias de migração, os tipos origem-destino e a composição da população migrante – buscam subsidiar a discussão sobre em que medida os processos identificados diferem ou não das descrições contidas no referencial teórico de fronteira agrícola na Amazônia.

RESULTADOS

EVIDÊNCIAS DOS CENSOS DEMOGRÁFICOS: A ANÁLISE NO PLANO MUNICIPAL

Santarém esteve sempre entre os municípios mais populosos do Pará. Em 1991, com 265.062 habitantes, ocupava a segunda posição no estado. As emancipações de novos municípios após 1988 a definiram como o terceiro município no estado com maior população (262.538 habitantes) em 2000, atrás de Belém e Ananindeua, na região metropolitana. Mantendo-se na terceira colocação, a cidade chegou a 294.580 habitantes em 2010. As áreas urbanas concentram a população, com pouca variação na proporção residente urbana ao longo do tempo. Em 1991, o grau de urbanização era de 68% e em 2010, de 73%.

Com o propósito de identificar o conjunto de categorias migratórias que ajudaram a constituir a população de Santarém ao longo deste período, a Figura 2 ilustra os fluxos de migração da população de 1995 a 2000. Embora não seja possível replicar este método para o período de 2005 a 2010, os fluxos identificados nesta imagem expõem a diversidade de dinâmicas e as relações do espaço urbano e rural, amparando os resultados seguintes, que dizem respeito aos saldos migratórios.

Figura 2
Dinâmica migratória por situação rural e urbana entre os anos de 2005-2010, Santarém, Pará. Fonte: adaptado de IBGE (1991, 2000).

A Figura 2 corresponde somente à população considerada migrante no quinquênio 1995-2000. O grupo de imigrantes, ou seja, formado por aqueles que não residiam em Santarém em 1995, representou, em 2000, o equivalente a 8% da população urbana e somente 4% da população rural. Mesmo tendo o êxodo rural como principal movimento vigente neste meio, somente 8% desta população que em 1995 residia lá emigraram, proporção que atinge 16% da população urbana. O rural de Santarém mostrou ter uma dinâmica migratória menos intensa em comparação ao meio urbano, com menor atividade de fluxos de entrada e saída e menor impacto no volume da população.

Com relação ao êxodo rural em Santarém, o movimento com destino a outro centro urbano foi mais expressivo do que o êxodo para a sede urbana do próprio município. O principal destino dos que realizaram este deslocamento foi o estado do Amazonas (54% do total de fluxos de êxodo rural). A dinâmica intraestadual (Pará) representou somente 24% desta categoria, e os principais destinos foram Itaituba e Belém. O deslocamento rural-urbano intramunicipal ocorreu em menor intensidade e não foi associado ao processo de expansão do perímetro urbano de Santarém. As áreas rurais próximas ao núcleo urbano, e convertidas em setores urbanos, foram compostas por migrantes provindos da própria sede municipal.

Quanto à composição da população, o êxodo rural para o centro urbano de Santarém não mostrou predominância de sexo (51% são mulheres). A estrutura etária deste grupo migrante é marcada pela presença expressiva de população com mais de 60 anos (15%). A população com menos de 15 anos representou 11% deste grupo e o grupo com idade entre 15 e 59 anos, 74%, configurando, em 2000, a idade média destes migrantes em 37 anos.

Em relação à imigração rural de Santarém, os movimentos interestaduais e intraestaduais foram equilibrados; o que diferenciou esses fluxos foi a situação da origem das pessoas. Quando provindas de áreas urbanas, os municípios predominantes foram de outros estados, principalmente do Amazonas, e, quando provindas de áreas rurais, foram municípios paraenses próximos, como Monte Alegre e Alenquer. A população que realizou esses deslocamentos não mostrou predominância de sexo (51% são mulheres), sendo significativamente composta por naturais de Santarém (20% dos imigrantes rurais) e com estrutura etária jovem, idade média de 24 anos (31% do grupo com menos de 15 anos). Quando esse deslocamento teve como origem a sede urbana de Santarém, a composição da população teve maior presença de homens (56% dos migrantes) e idade média de 34 anos (8% com mais de 60 anos).

Sob o ponto de vista do volume da população migrante, a conexão com áreas urbanas parece ditar o regime migratório de Santarém. Assim como foi observado na área urbana do município, o espaço rural apresenta forte relação com grandes centros urbanos, como Manaus, Belém e Itaituba. Segundo uma perspectiva regional, a emigração sobrepõe-se à imigração, tanto na área rural como na urbana. Tal atributo de repulsão em Santarém permanece no período posterior, mas com mudanças importantes, como adiante será apresentado.

O saldo migratório (-41.201 pessoas) de 1990 e 2000 define Santarém como uma área com maior evasão do que entrada populacional, embora este caráter perca força no período seguinte, de 2000 a 2010 (-8.290 pessoas). Conforme consta na Figura 3, essa mudança decorre da redução do saldo migratório (SM) negativo da população urbana (de -38.859 para -512 pessoas), já que a saída líquida da população rural se intensificou (de -2.341 para -7.998 pessoas).

A Figura 3 destaca também a contribuição da população feminina e masculina nos saldos migratórios.

Figura 3
Saldo migratório das décadas de 1990 e 2000, por sexo e situação de residência, Santarém, Pará. Fonte: adaptado de IBGE (1991, 2000, 2010).

Na área urbana, a redução do SM negativo foi consequência da população total, inclusive o SM dos homens passou a ser positivo no período (de -13.604 para +221 pessoas). Na área rural, o aumento do SM negativo ocorreu em decorrência do grupo masculino, que inverteu o SM na última década, de positivo para negativo (de +3.836 para -3.167 pessoas), enquanto a população feminina reduziu o SM negativo, ainda que tenha mantido seu caráter evasivo (de -6.178 para -4.831).

Para compreender como os grupos femininos e masculinos influenciaram a intensificação do SM negativo da população rural de Santarém, foi feita uma análise do perfil migratório das duas décadas por estrutura etária dos grupos. Na Figura 4, destacam-se os padrões etários da migração nas duas décadas. Os valores em si devem ser relativizados, já que são produtos de um conjunto de pressupostos empregados no método de mensuração.

Figura 4
Saldo migratório das décadas de 1990 e 2000, por grupo etário da população feminina e masculina residente no meio rural de Santarém, Pará.

A inversão do SM masculino no meio rural foi resultado da redução do SM positivo dos homens acima de 35 anos e intensificação do SM negativo dos homens com menos de 30 anos. Já a redução do SM negativo na população feminina deve-se à significativa diminuição da saída líquida do grupo etário jovem, sobretudo de 20 a 30 anos. Ao comparar o perfil migratório dos homens e das mulheres para o período de 2000-2010, há praticamente uma sobreposição, convergindo a padrões etários semelhantes – efeito também observado no urbano. Em resposta a essas transformações, a razão de sexo⁵ da população rural em 2000 caiu de 113 para 111 em 2010.

O quadro migratório regional de Santarém indicou a importância do êxodo rural na consolidação do espaço rural do município, mas revelou a diversidade de categorias de mobilidade, apontando para processos poucos debatidos pela bibliografia, como a migração urbano-rural. A intensificação do SM rural negativo realmente sustenta a percepção de esvaziamento do meio rural, porém a emigração não revelou ser significativa em termos de volume da população. Do ponto de vista da composição da população, os padrões migratórios da emigração apontaram para uma mudança nos diferenciais de sexo dos fluxos. Os resultados obtidos nos levantamentos sociodemográficos, apresentados a seguir, colaboram para debater esses apontamentos.

EVIDÊNCIAS DO LEVANTAMENTO SOCIODEMOGRÁFICO: A PERSPECTIVA INTRAMUNICIPAL

As informações dos levantamentos sociodemográficos permitiram construir análises migratórias para dois estratos populacionais: os deslocamentos realizados pelos donos das propriedades analisadas, movimentos que refletem o comportamento da população mais envelhecida; e os deslocamentos realizados pelos filhos dos donos, movimentos que representam o comportamento da população mais jovem.

As 311 propriedades entrevistadas em 2003 se transformaram em 392 em 2009, em função do parcelamento fundiário por herança ou venda. Partindo deste conjunto de propriedades nos dois momentos, a análise migratória referente ao estrato populacional dos mais envelhecidos refere-se a 128 dos 311 donos em 2003 que venderam seu patrimônio no período de análise, e a 125 dos 392 donos que permanecem proprietários, mas que não residiam na propriedade amostrada em 2009.

Primeiro, foi analisado o destino dos 128 donos que deixaram a propriedade por venderem seu patrimônio no período. A permanência no município foi a opção majoritária, sem preferência por áreas urbanas ou rurais. Optaram por residência na sede municipal urbana de Santarém 34% dos 128 ex-donos, e 32% mudaram para outra propriedade rural. O movimento rural-urbano foi realizado por um grupo mais envelhecido, com idade média do casal⁶ de 64 anos em 2009, em comparação com a idade média de 51 anos entre os que permaneceram no ambiente rural. A mudança para outros municípios foi realizada somente por 13% de antigos donos. Em 21% dos casos, não foi possível obter informação sobre o paradeiro do antigo dono.

A segunda análise deste estrato populacional refere-se aos deslocamentos notificados entre os 125 donos que residiam em outro local em 2009, permanecendo donos da propriedade amostrada em 2003. A maioria continuou no próprio município e não houve preferência por um domicílio urbano ou rural, já que 38% foram para a sede municipal e 36% trocaram de propriedade rural. A idade média (58 anos) dos casais que optaram por uma residência urbana foi maior em relação aos que permanecem na rural (51 anos). O deslocamento para outro município foi realizado por somente 10% dos 125 donos. Não foi possível identificar a localização da nova residência em 16% dos casos, não sendo descartada a possibilidade de óbito.

Para a análise do estrato populacional com estrutura etária jovem, foram analisados os filhos de 327 chefes de domicílios, referentes às unidades domésticas que continuaram existindo em 2009. De um total de 2.892 filhos, somente 372 realizaram algum movimento espacial no período, conforme consta na Tabela 1. As categorias de mobilidade que se conectam a Santarém receberam maior destaque nos resultados.

Tabela 1
Área de origem em 2003 e de destino em 2009 referente aos deslocamentos espaciais realizados pelos filhos dos proprietários entrevistados, levantamento sociodemográfico feito em Santarém, Pará. Fonte: Projeto “Amazonian deforestation and the structure of household”, em cooperação entre a Universidade Estadual de Campinas e a Indiana University, Santarém, Pará, 2003-2009 (dados não publicados).

Residência	2009
2003	Propriedade	Santarém	Pará	Outro estado	Total	% Total
Propriedade	-	167	28	42	237	64
Santarém	35	-	24	30	89	24
Pará	6	15	-	2	23	6
Outro estado	2	16	5	-	23	6
Total	43	198	57	74	372	100
% Total	12	53	15	20	100	-

A modalidade de deslocamento preponderante foi a saída da propriedade dos pais e a permanência no município de Santarém (45% dos 372 filhos migrantes). Nos casos em que os filhos foram para a sede municipal urbana (61 filhos), a idade média foi de 22 anos, o sexo predominante foi masculino (55%) e não houve predominância de nenhum estado civil. Nos casos em que os filhos foram para outra propriedade rural (106 filhos), a idade média foi de 28 anos, o sexo predominante foi feminino (55%) e a maioria é composta por casado/amasiado, coincidindo o momento de saída da casa dos pais com o casamento.

Os filhos que emigraram do município de Santarém somaram 124 casos, parte tendo como origem a propriedade dos pais (70 filhos) e parte emigrando de outras áreas do município, seja de ambiente rural seja de urbano (54 filhos). Do total dos 124 filhos que deixaram Santarém, 58% tiveram como destino outros estados da federação e 42%, outros municípios do estado do Pará, tendo como preferência áreas urbanas. O movimento interestadual foi realizado por um grupo com idade média de 27 anos em 2009, sem predominância de sexo (53% homens) e tendo como destino principal municípios dos estados do Amazonas e do Amapá. O movimento intraestadual (Pará) foi realizado por filhos com idade média de 31 anos, sem predominância de sexo (51% mulheres) e tendo como destino principal municípios próximos, como Monte Alegre e Juruti.

A migração de retorno somou 39 casos, em que metade dos filhos deixou outro estado da federação (predominantemente Amazonas) e metade deixou outros municípios paraenses (como Belém, Itaituba, Monte Alegre e Almeirim). O destino no município de Santarém foi primordialmente o meio rural, a idade média dos filhos foi de 31 anos, o sexo predominante foi masculino (66% dos filhos) e o estado civil majoritário foi casado.

Aos deslocamentos, associam-se mudanças na estrutura fundiária das 311 propriedades entrevistadas em 2003. A consolidação a outras terras, com propósito de aumentar o tamanho das propriedades, ocorreu em 20 situações. Em metade delas, foi notificada a presença de novos donos, embora a maioria não residisse na área. Já a divisão de propriedades, por questão hereditária ou comercial, foi verificada em 44 casos, em um processo de criação de 69 novas parcelas em 2009 (113 propriedades no total).

A divisão territorial foi mais intensa entre as propriedades com menos de dez hectares, intensificando a existência de propriedades com extensões diminutas. Em 2009, 42% das 113 parcelas criadas pós-fragmentação tinham menos de um hectare e 27%, entre um a cinco hectares. A Figura 5 mostra a mudança fundiária, considerando o computo geral das 311 propriedades em 2003 e das 392 propriedades em 2009. A tendência foi de multiplicação de micropropriedades e redução das propriedades com mais de 50 hectares.

Figura 5
Variação no número de propriedades rurais no intervalo de 2003 a 2009, por categoria de tamanho das propriedades entrevistadas no levantamento sociodemográfico em Santarém, Pará. Fonte: adaptado do Projeto “Amazonian deforestation and the structure of household,”, em cooperação entre a Universidade Estadual de Campinas e a Indiana University, Santarém, Pará, 20032009 (dados não publicados).

Esse efeito potencializou o aumento da densidade populacional nessas áreas, não só pela redução do tamanho da propriedade, mas, sobretudo, pelo potencial que a fragmentação tem para atrair população. Quando considerada a área original da propriedade, em 2009, somando-se as parcelas criadas pós-fragmentação, o número médio de moradores aumentou de oito para dez. A transformação de tais propriedades promoveu pequenas áreas com alta densidade populacional, além da presença de estabelecimentos comerciais, áreas de uso comum (escolas e galpões comunitários) e de elementos referentes à infraestrutrura do lugar (posto de saúde e abastecimento de água). Tais vilas aproximam-se de uma realidade urbana, com maior contribuição das atividades não agrícolas na renda das unidades domésticas.

A mudança na estrutura fundiária complementa o entendimento da dinâmica populacional contemporânea em Santarém, na medida em que está vinculada aos processos migratórios descritos nos dados do levantamento sociodemográfico. A perspectiva intramunicipal e uma visão mais detalhada dos processos complementam o quadro regional do censo demográfico e traz elementos que se contrapõem a imagens predominantes em abordagens de fronteira agrícola. Conforme discussão a seguir, a formação de latifúndios e esvaziamento do rural não expressam plenamente o quadro empiricamente observado.

DISCUSSÃO

O referencial consultado para discutir a dinâmica populacional na Amazônia foi concebido na conjuntura da expansão da fronteira agrícola em 1970. A narrativa considera o caráter masculino das áreas rurais e o potencial de atração que as áreas urbanas exercem sobre os jovens, especialmente as mulheres. A dinâmica demográfica interna da fronteira seria regida pela inserção do modo de produção capitalista e a subsequente pressão exercida sobre os pequenos produtores. Intensamente pautado no êxodo rural, tem-se a concepção do esvaziamento do espaço rural e a intensificação da urbanização pelo crescimento dos centros urbanos municipais.

Com a recente expansão da soja na região de Santarém, este referencial de senso comum foi novamente evocado para descrição e previsões dessa área. Neste trabalho, questiona-se a pertinência deste modelo teórico diante da complexa configuração dos espaços rurais da Amazônia contemporânea.

De uma perspectiva geral, o retrato de Santarém em 2010 parece corroborar aspectos esperados da dinâmica migratória na fronteira agrícola. Com a expansão do agronegócio, a área rural tende a expulsar mais do que atrair população, com forte movimento de êxodo rural. O núcleo urbano cresce, e passa a receber expressivo contingente populacional. A emigração rural é caracterizada por migrantes jovens, sobretudo por mulheres. A população rural é composta, em sua maioria, por homens, assim como por mulheres no meio urbano.

Entretanto, a análise temporal das mudanças ocorridas no período indica alterações em tais tendências. O fortalecimento do caráter de evasão populacional das áreas rurais não foi justificado pelo comportamento das mulheres jovens. Esse segmento populacional teve saldo migratório negativo reduzido pelo arrefecimento de suas emigrações, em oposição ao grupo masculino⁷. Os homens jovens passaram a ter um padrão migratório muito próximo ao das mulheres, incrementando seu saldo migratório negativo, independente do destino urbano ou rural. Em conjunto com o comportamento dos homens mais envelhecidos⁸, esse foi o grupo populacional responsável pelo incremento negativo do saldo migratório rural de Santarém.

Em relação ao movimento clássico de êxodo rural, tal se confirmou como uma categoria migratória recorrente e expressiva, realizada por fluxos independentes de migrantes jovens e idosos. Entretanto, a associação entre esta categoria migratória e a percepção de esvaziamento rural não é consistente. Esse deslocamento não está necessariamente associado com a dissolução dos vínculos com o rural, como se pressupõe.

Em muitos casos, a evasão do rural realizada pelos donos entrevistados ocorreu com a permanência de parentes residindo na propriedade, como irmãos e filhos. Já no êxodo dos jovens, a relação entre parentes pode permanecer após a emigração, pelo efeito de multilocalidade da unidade doméstica, por exemplo, por meio de transferências financeiras (Padoch et al., 2008; Pinedo-Vasquez; Padoch, 2008; VanWey et al., 2012). Os laços de família e a complexa relação entre urbano e rural são elementos necessários na compreensão dos significados e efeitos do êxodo rural.

Tendo em vista essas constatações, o estudo reforça a importância de se criar análises migratórias, desagregando-se a composição e a estrutura dos fluxos, de forma a não se ater unicamente aos indicadores sintéticos. De igual modo, esta pesquisa mostra que há processos que só podem ser compreendidos em nível local, tendo na sua essência valores sociológicos. Essas comprovações revelam a complexidade das dinâmicas vigentes em áreas sob expansão do agronegócio na Amazônia – como é o caso de Santarém –, que só foram percebidas pelo conjunto de dados diversificados e técnicas de análises migratórias empregados neste trabalho.

A partir dessa abordagem metodológica, que levou em conta algumas dinâmicas socioespaciais, verificou-se que a transição urbana é um processo significativo no curso da fronteira e crucial para contemplar as diferentes faces da Amazônia contemporânea. Destaca-se aqui o processo denominado de urbanização incipiente do rural, quando alguns pequenos e dispersos aglomerados populacionais estabelecidos em um mosaico de micropropriedades passam a cultuar valores e atividades de caráter urbano.

Este fenômeno de urbanização visto em Santarém sustenta o que Monte-Mór (1994) conceitua como urbanização extensiva. Para o autor, a urbanização expande-se para além das cidades, ao disseminar condições urbanas de produção e sentidos de modernidade, fazendo com que as fronteiras entre os espaços rural e urbano sejam cada vez mais difusas (Silva; Del Grossi, 1998; Monte-Mór, 2006). Estar ciente da dissolução da dicotomia rural-urbana é essencial para refletir sobre os elementos averiguados em Santarém e articular, de forma mais coerente, a urbanização no contexto da fronteira agrícola.

À medida que o espaço rural se aproxima das condições urbanas, ocorre redução na produção de alimentos notificada em Santarém, associada à expansão da soja por Carvalho e Tura (2006), sendo isto também consequência desta nova configuração rural, com propriedades cada vez menores e atividades não agrícolas mais valorizadas (Silva; Del Grossi, 1998). Essa transformação nos valores rurais ajuda a explicar as mudanças nas tendências de migração de jovens homens e mulheres averiguadas em Santarém, já que os fatores de atração e de repulsão populacional sofrem modificações significativas e alteram a percepção de oportunidades desses jovens.

Essa perspectiva prova que o conhecimento sobre a urbanização na Amazônia é ainda incompleto, e que a compreender da forma como o referencial descreve, a partir do número de cidades e do volume de sua população, constrói uma figura equivocada do seu real significado, como já alertava Becker (2005, 2013). Não só a associação entre o êxodo rural e a expansão do perímetro urbano não ocorreu, como também, do ponto de vista demográfico, há uma simplificação das dinâmicas migratórias que explicam a urbanização.

O reconhecimento do processo de urbanização rural complexifica a visão da fronteira agrícola, mas, sobretudo, revela dinâmicas migratórias latentes nas discussões. Especificamente duas modalidades migratórias destacam-se: a primeira categoria é a circulação intramunicipal, apresentada como mobilidade intrarrural; a segunda é a imigração para o rural de Santarém. Tais movimentos chamam a atenção por contradizerem o caráter esperado das áreas de fronteira, de evasão rural e de esgotamento do espaço para unidades familiares. Em função do volume ou da invisibilidade por questões metodológicas, essas são categorias migratórias usualmente negligenciadas nos estudos, mas que se apresentaram como relevantes no entendimento da dinâmica do munícipio.

A mobilidade intrarrural associa-se à redistribuição espacial da população rural, promovendo os microaglomerados populacionais e reformulando os valores socioculturais da área rural, no contexto da urbanização rural. Esta categoria também expõe um conjunto mais diversificado de estratégias criadas frente à expansão da agricultura capitalizada, que não somente o êxodo rural. Adicionado ao fato de que as emigrações têm baixo impacto no volume da população e que o rural não é tão dinâmico quanto o urbano nas migrações intermunicipais, pode-se afirmar que a categoria de mobilidade que dimensiona a configuração do meio rural em Santarém, do ponto de vista populacional, seria a circulação interna.

A imigração rural, por sua vez, coloca em questão uma categoria migratória pouco explorada, a migração de retorno. A proporção de um contingente populacional com menos de 15 anos, a presença de naturais de Santarém e a preferência por uma residência rural no regresso da segunda geração dos donos entrevistados reforçam que esta categoria tem um perfil de migração familiar de retorno. Tendo em vista o que outros autores têm buscado discutir, a emigração dos jovens pode não ser permanente, havendo o retorno do membro após um período na cidade (Kruger, 1998; Rudel et al., 2002; Dufour; Piperata, 2004).

Essas duas modalidades apontam para o que Diniz (2003) coloca como necessário na compreensão da fronteira: a importância do vínculo com o espaço rural, a identidade com o lugar, o capital social e o patrimônio familiar. Além disso, reforça a fragilidade na usual ênfase no êxodo rural em análises da dinâmica demográfica da fronteira agrícola, sobretudo no contexto do agronegócio. Os resultados mostram que a evasão do rural não é a decisão majoritária frente à expansão da soja, assim como sugerem a existência de um ciclo em que filhos jovens e solteiros vão em direção aos grandes centros e, depois, retornam do município ao meio rural já casados, com cônjuge e filhos.

Com isso, o cenário de esvaziamento populacional ditado pelas referências adquire outros contornos, pelo efeito conjunto de concentração populacional. Por um lado, a inserção do modo de produção capitalista exerce força de expulsão populacional e de concentração de terras; de outro, o adensamento em pequenas áreas consolida povoados com capacidade de atrair novos moradores, oriundos das áreas agrícolas, com soja e com outras áreas, estimulando novas fragmentações e vendas de terras. Do ponto de vista migratório, no centro dessas dinâmicas estão a mobilidade intrarrural e a imigração rural.

Lado a lado, as duas dinâmicas estimulam a formação de grandes propriedades e a multiplicação de micropropriedades, efeito denominado de polarização fundiária (D’Antona et al., 2011), e reordenam as práticas sociais dessas áreas. Consequência do amplo conjunto migratório apresentado neste estudo, ocorre a reconfiguração do meio rural, que, ao mesmo tempo, reformula os padrões de migração, criando um modelo retroalimentar e dinâmico. No cerne desse processo, destacam-se as relações de família, o vínculo e a identidade com o rural como elementos centrais no entendimento da consolidação do espaço e da composição das populações – aspectos que merecem investigações específicas.

CONCLUSÃO

Como afirmaram Schmink e Wood (1992), a dinâmica de uma fronteira é gerida pelos condicionantes macroestruturais que se processam no plano regional, mas as transformações do meio ocorrem no nível local desses elementos. O estudo fortalece a importância dessa linha de pensamento. A discussão clássica sobre fronteira agrícola mostrou-se insuficiente do ponto de vista demográfico e fundiário, além de reproduzir uma visão simplificada do meio rural e meramente contraposta ao urbano. A identificação de processos de urbanização incipiente do ambiente rural mostrou a complexidade da transformação em Santarém e confirmou que o referencial de fronteira agrícola na Amazônia elucida somente parte dos processos contemporâneos. Dessa perspectiva, entende-se que o conceito de fronteira permanece válido, embora seu modelo teórico necessite ser ampliado em consonância com as ideias de Becker (2009), a qual prevê a coexistência de múltiplas fronteiras que se processam em diferentes escalas geográficas.

Os processos migratórios são culturalmente produzidos e culturalmente expressos, demandando uma perspectiva que seja capaz de captar os significados, motivações e estratégias nas nuanças da mobilidade da população (Diniz, 2003). A partir da adoção de metodologias capazes de capturar os valores e efeitos da diversidade de categorias de mobilidade populacional em Santarém, mostrou-se que a fronteira agrícola na Amazônia contemporânea, neste caso, orientada pela produção em larga escala de grãos, é plural e complexa, de forma a expandir o escopo teórico-metodológico necessário para compreender tais regiões.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela bolsa concedida à primeira autora, e ao National Institute for Child Health and Human Development, pelo suporte financeiro ao Projeto “Amazonian deforestation and the structure of household” (R01HD035811).

• 1
  O “fracasso do colono” é atribuído a fatores de distintas ordens: desconhecimento do bioma, obstáculos naturais à ocupação, fertilidade do solo na Amazônia, acesso ao mercado e falta de estradas, bem como falta de apoio à produção, especulação fundiária e elevado preço da terra, entre outros (Moran, 1990; Martine, 1992; Alston et al., 1996; Diniz, 2002; D’Antona et al., 2011).
• 2
  Na confluência do rio Amazonas com o Tapajós, a localização de Santarém como ponto de transição entre Belém e Manaus consolidou a região como um importante centro urbano já em 1828, desencadeando sucessivos ciclos econômicos. Entre os ciclos, destacam-se o da borracha (1839-1910 e 1920-1945), da juta e pimenta-do-reino (1915-1945), do pau-rosa (1940-1949), do agronegócio (1970) (Reis, 1979; Homma, 2003).
• 3
  Dois tipos de questionários são utilizados para o levantamento do censo demográfico. O questionário do universo é aplicado em todas as residências e contém características básicas do domicílio e dos moradores. O questionário da amostra é aplicado em residências selecionadas para amostra, com informações que abrangem outras características do domicílio e de seus moradores, além das contidas no questionário básico (informações sociais, econômicas e demográficas).
• 4
  Os saldos referentes ao grupo etário de dez a 14 anos foram suprimidos, pois sofrem superestimação no fluxo de imigração devido à subenumeração no registro de nascimentos.
• 5
  Razão de sexo expressa o número de homens para cada 100 mulheres.
• 6
  Idade média calculada considerando-se o(a) proprietário(a) e cônjuge, quando existente.
• 7
  A mudança no saldo migratório dos jovens adultos pode ter sido ocasionada pela variação na imigração ou na emigração deste grupo etário. A determinação de qual processo é responsável pela oscilação no saldo migratório foi baseada nas análises dos filhos dos proprietários (levantamento sociodemográfico).
• 8
  Não há informações suficientes para atribuir a redução do saldo migratório positivo como efeito do aumento da emigração ou redução da imigração da população rural adulta.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2016

Histórico

• Recebido
  15 Jan 2015
• Aceito
  01 Jun 2016