Segregação racial na orla de Belém: os portos públicos da Estrada Nova e o Ver-o-Peso

Racial segregation in Belém waterfront: the public ports of Estrada Nova and of Ver-o-Peso

Resumo

Em Belém, intervenções urbanísticas na orla da cidade, conduzidas pela prefeitura com recursos do Banco Mundial, projetam a requalificação dos espaços públicos no sentido de transformá-los em ambientes de consumo. Gentrificação é o caso, e significa retirar pessoas e com elas sociabilidades que dão identidade aos lugares. Os portos da Palha e do Açaí e o Ver-o-Peso são espaços públicos de grande relevância para a cidade e, principalmente, para a população de pretos e pardos, os negros e os indígenas mestiços que transitam e fazem transitar mercadorias entre as ilhas e o continente. Milhares de pessoas cruzam rotineiramente entre esses lugares no continente e as várias ilhas do outro lado do rio. Contudo, quem promove as intervenções urbanísticas quer remover a vida popular dos seus lugares. Como se costuma dizer, a pobreza tem cor. Eles resistem à remoção, mas a questão racial não está posta nesses lugares. Reconhece-se a segregação social, entretanto ela não é vista também como racial. A gramática racial não está presente na resistência contra os projetos excludentes. Somadas aos interesses de classe, a dimensão cultural e a luta pelo reconhecimento racial acrescentariam um conteúdo significativo na capacidade de resistência e insurgência dessas populações. O presente artigo levanta essa questão.

Palavras-chave
Espaço público; Gentrificação; Segregação racial; Reconhecimento

Abstract

The municipal government, through urban developments, plans to gentrify public spaces in Belém´s waterfront. Gentrification here means to transform public spaces into consumption places, leading to the removal of people and, with them, the sociability that gives identity to these places. Public spaces focused here are the ports of Palha and Açaí and the Ver-o-Peso market. They are important places for popular life in Belém, mostly for the black people who use them. Thousands of people comute daily between these places in the continent and the many islands on the other side of the river. Gentrification tends to remove these people, most of them poor, and their activities to more distant areas. As the popular saying goes, ‘poverty has a color’. People resist urban developments that exclude black people. Nevertheless, racial factor isn’t acknowledged as contributing to segregation nor the racial argument is present in resistance discourse. Put together the cultural dimension and the racial factor recognized they would add significant weight to the capacity of resistance and insurgence among this population affected by the changes. This is a point the article raises.

Keywords
Public space; Gentrification; Racial segregation; Recognition

INTRODUÇÃO

As questões centrais deste artigo são a orla de Belém e a ameaça aos espaços públicos nela existentes – os portos públicos da Palha e do Açaí e a feira do Ver-o-Peso –, bem como às pessoas que usam esses lugares e fazem deles suporte para sua existência material e cultural. Vamos começar debatendo a compreensão de espaço público, para seguir qualificando esse debate com o argumento racial, uma vez que as pessoas ameaçadas de remoção nesses lugares são, em grande maioria, negras – pretas e pardas, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, segregadas e inferiorizadas pelas políticas urbanísticas em Belém. As políticas urbanísticas e seus gestores, impregnados de preconceito, não têm consciência plena do problema racial na cidade. Reproduzem o senso comum. Por outro lado, a resistência dos pretos e dos pardos nesses espaços públicos ainda não se dá plenamente com base no sentimento coletivo de desrespeito moral, uma vez que os coletivos ainda não se valem politicamente “do potencial semântico do vocabulário conceitual do reconhecimento” (Honneth, 2009, p. 253) ao não utilizarem a gramática racial para se insurgir contra a gentrificação racista que avança na orla da cidade. O artigo pretende, pois, jogar luz sobre uma questão relativamente oculta.

O ponto de partida da abordagem é, portanto, o debate sobre o espaço público na cidade, a perda dele em virtude de uma concepção urbanística que prioriza a produção de riqueza, em vez da valorização da sociabilidade e da diversidade de modos de vida. A existência de espaços públicos onde as pessoas possam se encontrar, olhar umas para as outras e conversar livremente é condição básica para a democracia na cidade.

Escrevendo sobre a modernidade, essa é uma condição que Marshall Berman coloca no prefácio do livro ‘Tudo que é sólido desmancha no ar’ (2007), reconhecendo que nada tem de especialmente moderno no exercício da comunicação e do diálogo, além do fato de que a comunicação face a face ganhou mais urgência e importância nos tempos modernos, posto que ameaçada. Dividindo a mesma preocupação, Henri Acselrad, no artigo ‘Cidade – espaço público? A economia política do consumismo nas e das cidades’, afirma que os espaços públicos são cada vez mais visados pela lógica corrente do consumismo dos lugares (Acselrad, 2013), e alude ao racismo e à injustiça sofrida por grupos étnicos no espaço urbano, que têm seu modo de vida ameaçado: “a cidade do não reconhecimento, discriminatória, aquela em que os negros pobres encontram-se desprotegidos [...] se entrelaça com a cidade desigual” (Acselrad, 2013, p. 243). Argumentando também em termos de distribuição desigual de benefícios e ausência de reconhecimento, o presente artigo pretende evidenciar a segregação racial na orla de Belém, objeto de políticas de requalificação.

Berman, ainda no mesmo prefácio em que defende os espaços públicos na cidade, afirma que sua intenção era escrever um livro aberto, “um livro em que os leitores pudessem incluir capítulos de sua própria lavra” (Berman, 2007, p. 16). Vamos aproveitar esse caminho aberto para apontar que a requalificação dos espaços públicos na orla de Belém é também uma segregação racial. O racismo nas políticas urbanísticas é uma realidade oculta, um capítulo invisível na crítica social, porque essa crítica não está ainda devidamente informada sobre a questão racial. Como diria Honneth (2009), os movimentos populares na orla de Belém não incluíram ainda a semântica racial e moral nas suas ações de resistência. A própria prefeitura, racialmente não alfabetizada, segrega e suprime sem talvez se dar conta do problema, que interessa a negros, indígenas e seus lugares, mas não apenas a eles, como também a toda a cidade, que tem neles riqueza cultural e diversidade.

O mito da democracia racial e o tabu que ainda vigoram no Brasil sobre o tema são impedimentos a um caminho aberto, segundo Berman (2007, p. 17), desde o Iluminismo setecentista, no sentido de dar “esperanças coletivas de progresso moral e social, liberdade individual e felicidade pública”. Nesse sentido, o ideal de uma democracia racial nos projetos urbanísticos de Belém é esperança coletiva de progresso moral e social, devir que necessita ser conquistado, realização de um processo que poderia partir da percepção de que as lutas nos espaços públicos da orla de Belém têm um conteúdo moral, de reconhecimento, respeito e antirracismo. Há racismo nas gentrificações – vistas aqui como requalificações de lugares populares em espaços de consumo – empreendidas na orla de Belém, particularmente nos portos e feiras públicos da Palha e do Açaí, onde vivem e trabalham pretos e pardos, que a prefeitura quer suprimir para criar novas ‘janelas para o rio’, e na feira do Ver-o-Peso, espaço público que a mesma prefeitura pretende requalificar, retirando dali ou reduzindo o local de tradições afro-brasileiras e indígenas. Vale dizer que, em 2016, o projeto da prefeitura não se realizou em virtude de resistências populares e institucionais.

O senso comum que permeia a ideologia do progresso continua a idear a assimilação do indígena na sociedade nacional, ou seja, sua anulação. Igualmente, o preconceito religioso voltado contra as tradições afro-brasileiras, perseguidas por católicos conservadores, e presentemente ainda mais por pentecostais fundamentalistas, continua a tratar essas tradições como atrasadas e amorais, muitas vezes tornando-se caso de polícia. No entanto, no Pará, onde o Censo de 2010 registrou que 76,7% da população se autodeclarou preta e parda, o maior percentual do país na classificação ‘negro’ (mas entre os que se declaram pardos, classificados todos pelo IBGE como negros, não haveria também indígenas, incursos em uma desatenta assimilação oficial?), conforme a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD), e em Belém, nas centenas de casas e de terreiros de culto afro-brasileiro, nos barrancos e beiras de água, as práticas e tradições persistem, apesar da repressão. Na Figura 1, dona Coló, erveira na feira do Ver-o-Peso, cuja barraca entrelaça tradições indígenas e africanas.

Figura 1
Tia Coló na sua barraca (nº 33 e 34) no setor das ervas da feira do Ver-o-Peso. Lá, são as mulheres que predominam. Negras, sábias, ligadas a orixás, convidam gentil e calorosamente você que está passando a se aproximar, e estabelecem uma doce conversação. Do que você precisa? Vendem garrafas e vidrinhos contendo poções, banhos e perfumes. Dão conselhos. Você pode sentar em um banquinho e realizar uma consulta. Chora nos meus pés, chega-te a mim, chama dinheiro, afasta-te de mim, hei de vencer, vence tudo, queira ou não queira tem que me querer... Basta ter fé. O dinheiro é quase um coadjuvante nesse mercado de bens espirituais. As erveiras do Ver-o-Peso são um patrimônio de Belém. Elas cultivam tradições indígenas e afro-brasileiras, que se entrelaçam nos banhos de cheiro, nos remédios preparados com a flora amazônica da tradição indígena, fortalecidos pela fé católica e umbandista. “Eu sou aquela pessoa sempre alegre, sempre carinhosa... eu me sinto bem quando as pessoas venham com problema e chegam aqui e diz que já resolveu. Então isso eu me sinto muito orgulhosa. E eu não sei nem como agradecer. Primeiro a que? A Deus e nossos orixás. É aonde na minha barraquinha tem um que é meu pai Ogum, é meu São Jorge Guerreiro. [...] Final de ano é a nossa festa, que é o dia do banho cheiroso [...] Eu sou católica, tenho bastante fé em Deus e na minha Nossa Senhora de Nazaré, aonde eu já recebi muitas graça, e sou também umbandista, eu adoro a minha umbanda. Então aqui a gente vai fazer os nossos banhos [...] porque pra mim fazer um banho desses eu tenho que tá concentrada, pedindo, implorando, porque aquelas pessoas que vêm em busca da saúde, do emprego, que alcancem [...] na festa de Iemanjá [...] eu vou pra beira da maré, pedindo permissão ao nosso pai Oxalá, minha mãe das água, então é uma coisa muito importante, é uma coisa muito importante você ter a fé, se eu não tiver a fé não adianta nada, porque é a fé que derruba qualquer montanha”. Foto: Kércia Figueiredo Peixoto, em 6 jul. 2016.

A cultura afroindígena está presente nos espaços populares de Belém. Entre os denominados ‘pardos’ pelo IBGE estão os caboclos, indígenas mestiços, embora todos sejam classificados como negros. Os fenótipos humanos nesses espaços são reveladores da ascendência também indígena da população. Na feira do Ver-o-Peso, estão presentes tanto as tradições afro-brasileiras quanto as tradições indígenas nos gêneros comercializados, na alimentação e nas casas de artigos de candomblé. Especialmente no setor das erveiras, as tradições afro e indígena encontram-se muito entrelaçadas. A barraca da dona Coló, que entrevistada e fotografada, mostra a herança cultural combinada. O estudo procura dar visibilidade a uma realidade não reconhecida na vida social das cidades brasileiras e, particularmente, de Belém.

Um livro original que trata das desigualdades raciais e da segregação urbana em Salvador e no Rio de Janeiro é o de Antonia dos Santos Garcia (2009), o qual justifica com dados e informações o argumento contundente de que os negros – e precisamos acrescentar os indígenas mestiçados aqui em Belém –, principalmente os que estão na base da pirâmide social, sofrem racismo institucional e são cidadãos de segunda classe (Garcia, 2009, p. 25). A autora mostra “como se dá a desigual distribuição dos equipamentos de consumo coletivo no espaço urbano e as formas segregadoras praticadas pela mão invisível do mercado e do Estado nessa distribuição” (Garcia, 2009, p. 26). Revela a “naturalização das desigualdades raciais” (Garcia, 2009). E o que podemos dizer de Belém? Nossa visão diz que aqui ocorre a remoção de pessoas, atividades e culturas afroindígenas que representam a diversidade, o outro não reconhecido, não respeitado no seu lugar, no seu cotidiano próprio, diverso do consumidor pretendido pelo mercado.

O mercado, esse instrumento de dominação e segregação que expulsa as pessoas dos seus lugares, esse “moinho satânico” (Polanyi, 2000), é movido nas orlas de Belém por projetos de requalificação urbana com viés racista. Por outro lado, nessas orlas, os mercados ameaçados que estamos considerando nesse artigo têm dimensões concretas; são os portos públicos da Estrada Nova e o Ver-o-Peso, feiras populares onde as trocas objetivam a reprodução material da vida, assim como o cultivo de aspectos culturais e simbólicos, em vez de visar apenas ganho monetário. As segregações afetam uma coisa e outra. Afetam a sobrevivência material de feirantes e usuários, bem como as comunidades quilombolas e caboclas que fornecem os gêneros de consumo popular comercializados nesses lugares. E afetam a identidade desses coletivos, significando um desrespeito, um não reconhecimento dessa alteridade no ambiente urbano. Daí o nexo que Honneth sugere para o surgimento de movimentos sociais de resistência, protesto e rebelião, a partir não apenas de interesses materiais usurpados, mas também da “experiência moral de desrespeito” (Honneth, 2009, p. 255).

O que, aqui, se acrescenta às abordagens, cujo objetivo é valorizar o espaço público e o reconhecimento da alteridade e o que neles vigora, assim como têm feito outros autores, é um ‘capítulo’ racial, oculto por uma semântica a qual não inclui o tema, porque se usa enquadrar todas as resistências e conflitos apenas como lutas e interesses de classe, quando as resistências e insurgências podem ganhar a dimensão de lutas pela diferença cultural, pelo reconhecimento de pretos e pardos, entre estes os caboclos, indígenas mestiçados e socialmente inferiorizados. Tudo isso no contexto de uma orla cobiçada pelo capital imobiliário, que usa o apelo da cultura.

Como diz Otília Arantes, trata-se do apelo da cultura produzindo consensos e gentrifications, criando a ‘necessidade’ de upgradings culturais, promovidos em conluio por governos, mídia e place entrepreneurs que descobriram o ‘lugar’, as orlas em particular, e nelas o ‘culturalismo de mercado’, como espaço privilegiado de valorização do capital no mundo dos negócios (Arantes, 2000). Ao caso de Belém, acrescenta-se a ideia de gentrificação branqueadora, que segue a lógica internacional, sintomaticamente abusando de termos importados, usados localmente para enobrecer os espaços. Trapiche passa a ser chamado de píer. Pretende-se rebatizar o Porto do Açaí como shopping do açaí. As beiras da cidade, com seus típicos barcos regionais, são projetadas para se transformarem em marinas. Os lugares populares são renomeados desde cima pelo poder público. Renomeados, os espaços sofrem uma requalificação, priorizando-se incentivos ao investimento de capital, alterando-se significados, usos, retirando-os do domínio popular, elitizando e embranquecendo-os, segregando seus originais usuários.

Definitivamente, o que não se preza é o valor de uso desses lugares, o comportamento diverso de “seres totais e não divididos em faculdades” (Mauss, 2008, p. 213). Não se valoriza a cultura dos fatos sociais totais, o dar, o receber e o retribuir, que movem as relações de reciprocidade, as ‘forras’, por exemplo. O que é a forra? A forra, esse mecanismo popular de mercado, é uma prática baseada em relações face a face – na significância do rosto (Lévinas, 1997). Através dela, compradores e vendedores compensam alternadamente variações sazonais dos preços das mercadorias. Na entressafra, o vendedor recebe mais pela mercadoria do que a ‘mão invisível do mercado’ pagaria em função da oferta maior. Na safra, o comprador tem a forra e paga menos do que pagaria, em virtude da escassez relativa do produto. Tudo isso com base no mútuo reconhecimento pessoal, que difere do comportamento do chamado homo economicus, com sua inerente propensão à barganha, voltada à satisfação exclusiva do interesse próprio, que vem fragmentando, rotulando e reduzindo o ser humano a essa dimensão única. Queremos argumentar que o apelo de cultura que ‘as janelas para o rio’ encravam na mentalidade do belenense como um consenso, com seus espaços gourmet chic e seus pretensiosos e projetados píeres, adornados com palmeiras de açaí para dar um toque regional, a gentrification que tudo isso significa, representa também um branqueamento da orla. As Figuras 2 e 3 mostram trabalhadores exercendo seus ofícios no Porto da Palha.

Figura 2
Um homem carregando uma rasa de açaí. Quantas rasas ele carrega todo dia? Esse açaí vem do quilombo da ilha do Maracujá? O Porto da Palha é uma porta de entrada para o continente. A prefeitura quer transformá-la em mais uma ‘janela para o rio’. Os feirantes e usuários negociam com a prefeitura em torno de projetos que caem de cima sobre eles. A questão racial não está posta nesses lugares, reconhece um militante do movimento negro. Foto: Kércia Figueiredo Peixoto, em 6 jul. 2016.

Figura 3
Homem exerce seu ofício de amarrador de sacas de açaí. As fotografias do Porto da Palha mostram pessoas nos seus diversos ofícios. Elas ocupam diariamente esse espaço público que existe para vender e comprar, mas elas vêm não apenas para realizar operações de compra e venda; embora essa seja a principal motivação, ocorrem nessas feiras outros tipos de troca. O comércio se dá dentro de um universo relacional próprio. Comprando e vendendo, as pessoas estabelecem relações, vínculos de clientela. Amarram-se umas às outras mediante fiados, forras e outras instituições típicas. O comércio se dá dentro de instituições, regras tácitas, que são parte da identidade desses lugares. Esta fotografia mostra um homem fechando sacos de açaí. Outros esperam. Essas feiras populares têm uma identidade racial. Foto: Kércia Figueiredo Peixoto, em 6 jul. 2016.

Quando entrevistamos Domingos Conceição em sua casa, no bairro do Jurunas, localizada próximo ao canteiro de obras da Estrada Nova, o coordenador do Mocambo – Instituto de Educação, Cultura e Desenvolvimento das Relações Sociais, criado em 1997 – mostra como a consciência racial é recente na cidade: “não tinha essa discussão de negro. Eu nem me entendia como negro. [...] As pessoas têm limitação para se reconhecerem negras. No Brasil não se nasce negro, mesmo numa família de negros”. Agora, o movimento já percebe quem são os trabalhadores dos portos públicos: “o feirante tem cor. O ribeirinho tem cor”. Ele diz que o racismo é público, seja ele velado ou aberto, e que os governos conservadores têm práticas mais racistas. Para estes, “quanto mais limpar, melhor. O Brasil tem uma história de faxinagem. Belém não é diferente. O branqueamento continua no Brasil e acontece na orla de Belém”. No mesmo movimento negro, mas a partir do Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social, Arthur Leandro, também quando entrevistado, denunciou com sentimento de injustiça como o batuque, a religião, todas as tradições afro-brasileiras são perseguidas e abafadas na cidade, nos barrancos da orla e no mercado do Ver-o-Peso, sendo as tradições e os praticantes tratados literalmente como caso de polícia.

Essa experiência de desrespeito, que gera esse sentimento de injustiça no indivíduo, pode conquistar um desdobramento e se alargar para relações de reconhecimentos intersubjetivos e indignação moral, abarcando amplas coletividades. Essa é uma discussão que Honneth (2009, p. 8) ensaia, ansiando por ações políticas capazes de promover progresso moral: “entre as finalidades impessoais de um movimento social e as experiências privadas que seus membros têm da lesão, deve haver uma ponte semântica que pelo menos seja tão resistente que permita a constituição de uma identidade coletiva”. Como os pretos e pardos ameaçados de remoção dos lugares que ocupam na orla de Belém podem mover uma luta por reconhecimento social? Como revelar o racismo embutido nas políticas de requalificação, tornando isso um tema visível na cidade, e então um conflito legitimado e ampliado por essa questão moral? A segregação racial em Belém é um caso entre outros no Brasil, como mostra o tópico que se segue, iniciado com a imagem de um homem desembarcando no Porto da Palha (Figura 4).

Figura 4
Homem desembarca no Porto da Palha, carregando paneiros de açaí e uma mochila, que provavelmente ele traz para alguém que o espera. No porto, as pessoas se encontram. A fotografia foi tirada do trapiche, que balança e tem tábuas soltas, e não possui um sanitário decente. O chão onde o negro pisa foi aterrado com caroços de açaí e resíduos de madeira. Foram eles mesmos que fizeram o trabalho. O espaço popular é abandonado pelo poder público. A foto mostra esse abandono. Por que o poder público despreza tanto os lugares populares? Esse desprezo é também pelas pessoas que usam esses lugares. Foto: Kércia Figueiredo Peixoto, Porto da Palha, em 6 jul. 2016.

SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ORLAS DE BELÉM: UM CASO ENTRE OUTROS NO BRASIL

Em muitas cidades brasileiras, a segregação espacial tem um sentido racial, e Belém não foge a essa regra. A segregação racial é um fato importante para a interpretação das cidades, embora não seja muito levado em conta, de modo que ocorre sem o destaque, sem ganhar a visibilidade merecida pelo fato. Os projetos de urbanização na orla de Belém não valorizam a vida popular de lugares como o Ver-o-Peso e os portos públicos da Palha e do Açaí. O espaço popular não é valorizado, não é considerado como algo que pode ser melhorado, em termos de infraestrutura e de serviços, para permanecer enquanto espaço popular mesmo. A ideia que domina os projetos é a de substituir o uso popular desses espaços por usos capitalizados. É a de abrir esses espaços para investimentos de capital. Mas, ao abri-los ao capital, inclusive mediante incentivos e subsídios, fecham-se os espaços para outros usos. Os espaços deixam de ser públicos e passam a ser privados. Esse sentido político-econômico é bastante percebido nas requalificações urbanas. Contudo, não é tão comum interpretar essas requalificações, que envolvem a segregação social, no seu aspecto racial.

As pessoas removidas nas requalificações urbanas são pretas e pardas. Os espaços populares, públicos, têm cor, podemos dizer. Na nova cara que os projetos pretendem dar à orla de Belém, o popular e o público não têm lugar. A nova cara é elitista, é privatista, consumista, aspira ao branqueamento dos lugares mais valorizados. Não será tudo isso uma forma de racismo? O efeito racista dos projetos de reforma urbanística na orla é substituir usos e lógicas populares por atividades empresariais. Com a mudança de uso, vem a remoção dos usuários originais. Do ponto de vista da prosperidade da cidade como um todo, e não apenas de poucos favorecidos, ‘amigos do rei’, a diversidade econômica e social é importante, como afirma Jacobs (2000, p. 13): “necessidade que as cidades têm de uma diversidade de usos mais complexa e densa, que propicie entre eles uma sustentação mútua”. O que se busca realçar aqui é o conteúdo racial da diversidade.

O poder público despreza o popular, deixando as estruturas e os serviços se deteriorarem. Mas o que está de fato sendo desprezado? Não são as pessoas que usam esses espaços? Vale dizer que nos portos públicos da Palha e do Açaí, bem como nas suas imediações, vigora uma pujante economia popular, a despeito do abandono do poder público, que parece ser proposital. Quando os lugares se encontram bastante deteriorados, surgem as propostas de reabilitação, com outros usos, outras arquiteturas e outras pessoas. O jargão ‘gerar emprego e renda pelo turismo’ é um dos mais utilizados para remover dos seus lugares essa vibrante economia popular, movida por pretos e pardos. Eles contribuem para a prosperidade da cidade, mas não são reconhecidos.

Outro jargão muito empregado na cidade é o das ‘janelas para o rio’. A metáfora das janelas embute o significado de privatizar espaços públicos, de abri-los para o investimento privado. Mas, por outro lado, as janelas fecham os espaços para usos populares, por parte dos pardos e dos pretos. Os assim chamados genericamente ribeirinhos preferem o espaço aberto. A metáfora das portas é mais condizente com a realidade de ir e vir entre o continente e as ilhas (Silva; Peixoto, 2015). Gente e mercadorias circulam cotidianamente aos milhares e fazem a cidade se expandir para o outro lado das águas. Os portos públicos representam ‘portas para o rio’, segundo a metáfora da resistência. Permitem a relação entre o meio urbano e o meio rural (Silva, 2015), o abastecimento da cidade, o ir e vir cotidiano de estudantes e de pessoas que têm vínculos de um lado e de outro. Trata-se, como afirma Jacobs (2000, p. 12), de “observar mais de perto” e ver que os pretos e pardos cumprem uma função essencial à vida da cidade. Nem tudo na orla de Belém precisa ser janela.

Objeto de intervenções públicas desde a sociedade colonial, a orla hoje é cobiçada como espaço de investimentos de capital. Lógica excludente, que prevê o consumo. Quem não pode pagar, não pode ficar. Os espaços gentrificados não são para os pobres. E quem são os pobres? Basta ‘observar mais de perto’ para ver a cor da pele, para perceber que esse processo, que pode ter tantos nomes – revitalização, requalificação, reabilitação etc. –, é de fato uma gentrificação racista. O significado do vocábulo inglês gentrification, derivado da palavra gentry – nobreza, senhorio, elite –, expressa bem o que se passa. Trata-se de uma elitização, a qual é também um branqueamento, aspiração histórica da elite nacional, reproduzida pela provinciana elite de Belém. Aqui, o processo tem como palco a paisagem cultural da orla, de onde se avista a floresta do outro lado, onde habitam os quilombolas e ribeirinhos, que terão a beira do rio interditada, posto que a orla se tornou espaço para investimentos de capital, na lógica do “culturalismo de mercado” (Arantes, 2000).

Belém é um caso entre outros. Antonia dos Santos Garcia (2009), no seu livro ‘Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, cidade D’Oxum, e Rio de Janeiro, cidade de Ogum’, desvenda a lógica racial na própria gênese das cidades brasileiras. A autora empreende uma abordagem histórica para demonstrar que a segregação urbana é racial. Adotando as categorias de raça, cor, ocupação, escolaridade, renda e habitação, ela desvela a condição negra em Salvador e no Rio de Janeiro. Mostra como é necessário retirar o tema das desigualdades raciais e da segregação racial urbana da condição de tabu, e articulá-lo com a questão social: as metrópoles brasileiras “são espaços estruturados onde a hierarquia social se inscreve no plano de distribuição das residências e serviços urbanos” (Garcia, 2009, p. 32).

As desigualdades raciais estão profundamente inscritas nas desigualdades sociais e na estruturação das cidades, que distribui serviços urbanos desigualmente. Junto com a autora, argumenta-se que, igualmente em Belém, há racismo institucional, posto que as políticas urbanas propõem verdadeiras limpezas étnicas, o branqueamento dos espaços, hierarquizando-os racialmente. Junto também com Jacobs (2000), queremos argumentar que essa segregação atravanca o crescimento pleno de Belém. Rompe uma ligação histórica que os bairros do Jurunas, Guamá e Condor têm com esses interiores. Afeta drasticamente o funcionamento dos mercados e das feiras populares localizados na orla, justamente porque dependem dessa ligação. Na Figura 5, homem carrega paneiro de açaí e usa o trapiche do Porto da Palha como porta de entrada para o continente.

Figura 5
Vistos pela prefeitura como lugares desordenados, sem a modernidade exigida para colocar Belém no circuito internacional do turismo, os portos da Palha e do Açaí são feiras populares onde os habitantes do outro lado do rio vendem açaí e palha, mas também carvão, farinha, verduras e frutas regionais. Eles abastecem a cidade e movimentam as próprias feiras, mas a prefeitura não investe nessa genuína vida popular. Os portos poderiam ser melhorados, mantendo-se sua autenticidade. Um viajante interessado na vida genuína dos lugares certamente daria valor a esta paisagem tão própria de Belém. Contudo, o que se projeta é uma paisagem artificial, dentro da lógica do culturalismo de mercado, que representa uma paisagem amazônica para o turista convencional ver. Os usuários dos portos também fazem nas imediações seu consumo básico de gêneros alimentícios, roupas e gás de cozinha, entre outros, uma vez que nesses lugares se encontra de tudo um pouco, inclusive em termos de serviços populares. Portos públicos, os trapiches são portas abertas para quem vem navegando de ilhas e interiores e desembarca na capital para comprar e vender mercadorias, frequentar colégios, encontrar familiares e trocar conversas. Não é apenas para comprar e vender que eles vêm ao continente. Eles vêm aos portos também porque nos trapiches, nas barracas e nas imediações desdobram-se possibilidades, vida social, trabalhos. Foto: Yvana Crizanto, Porto da Palha, em 6 jul. 2016.

Segundo Garcia (2009, p. 164), para reverter a segregação espacial e a classificação racial, as “identidades territoriais coletivas têm uma importância fundamental para o repensar e o agir sobre a cidade e não podem ser ignoradas nas políticas urbanas que, de fato, pretendem garantir o direito de todos à cidade”. A questão das identidades territoriais levantada por esta autora é muito relevante. Se os pretos e pardos têm consciência da questão racial lá, no território onde estão, a resistência ganha um novo significado. Não se trata apenas de lutar pela sobrevivência material, mas de, ao mesmo tempo, reivindicar reconhecimento racial no território, uma atitude política de grande amplitude. Fernandes (1988), lidando com a “continuidade de estruturas sociais e mentais coloniais e escravistas” nas cidades brasileiras, defende a superação do passado e fala de uma “segunda abolição”: “a abolição erigida pelos negros e para os negros”; fala do rompimento com a “continuidade de estruturas sociais e mentais coloniais e escravistas”. Podemos combinar os argumentos destes dois autores, e sugerir uma junção de luta de classes e luta pelo reconhecimento racial no território: “existem duas polaridades, que não se contrapõem, mas se interpenetram como elementos explosivos — a classe e a raça” (Fernandes, 1988).

Os portos públicos da Palha e do Açaí estão situados na Estrada Nova, de Belém, avenida extensa que corta os bairros da parte sul da cidade: Guamá, Condor e Jurunas. Hoje, é uma periferia central na cidade de Belém. Periferia porque são precárias as condições de urbanização e de serviços urbanos. Periferia porque é lá que habitam os negros. Periferia porque lá é baixada inundável. Contudo, a cidade cresceu e hoje essa área é próxima, bem localizada, ainda mais porque está situada na beira do rio. Aí reside o interesse do Estado e do capital imobiliário. Antes segregada, essa área, conquistada à cidade pela construção do dique da Estrada Nova, realizado no bojo dos acordos de Washington de 1942 (Santos, 2002), é densamente povoada. Lá, está o bairro do Guamá, considerado o mais populoso da cidade, com 94.610 habitantes, conforme o censo de 2010 do IBGE. Vizinho ao Guamá, o Jurunas, outro importante bairro periférico central da cidade, com população de 64.478 habitantes. O bairro de Condor, que faz fronteira com o Jurunas e o Guamá, apresenta população de 42.758 habitantes. Todos esses locais concentram pretos e pardos, que, somados conforme a metodologia do IBGE, representam os negros. A população negra do Guamá, somando pretos (8, 66%) e pardos (67, 13%), é de 75, 79%. No Jurunas, os negros são 73,10%. Em Condor, 75,37% da população total. Ou seja, enquanto periferia, esses bairros concentram grande número de negros pobres. Agora em vias de urbanização pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEM), os pretos e pardos estão ameaçados de remoção. A baixada saneada não é para eles.

Becos, vilas, ruelas, guetos negros na baixada segregada. Projeta-se remover tudo, inclusive os negros, para longe, outra periferia distante. Muitos moradores querem ficar. Afinal, construíram todas suas vidas ali. Relações com vizinhos, ajudas mútuas, parentes morando próximo, pequenos negócios, emprego próximo, as feiras e portos do Açaí e da Palha, onde trabalham, compram, vendem e trocam afetos, conhecimentos, opiniões, tudo isso é território. Espaço físico e sociabilidades. Alguns, revoltados, reclamam. Sempre viveram lá, como dizem, no fedor, com água na canela. Agora que vem o saneamento são obrigados a sair. Grande injustiça. A vida dos negros pode ser também na baixada saneada. Como dizem lá, ‘quem roeu o osso tem que comer o filé’. Esse é um mote bom e popular, mas é preciso dizer que apenas alguns revoltados não fazem um movimento social. Não se vê um forte movimento reivindicando a permanência e a melhoria dos espaços públicos na orla.

O OUTRO NEGADO: POLÍTICAS PÚBLICAS RACISTAS

Pode parecer demasiado apontar racismo nas remoções projetadas pela prefeitura em intervenções gentrificadoras na orla da cidade. No entanto, o racismo está imerso nessas políticas de requalificação, apenas o fato não é enquadrado como tal, e não aparece por falta de uma devida nominação. Não nominada, a prática se situa fora do vocabulário conceitual dos que sofrem a violência. Como aponta Honneth (2009), a gramática dos conflitos sociais é atravancada por limitações semânticas, de modo que a percepção da violação moral acaba não sendo reconhecida. Nominar de racistas as intervenções na Estrada Nova e no Ver-o-Peso faz emergir esse caráter oculto das segregações espaciais de Belém. As segregações são espaciais e raciais. A compreensão desse fato, sua percepção no escopo das políticas públicas, passa pela nominação, que é um passo semântico para a conceituação da violência.

Os pretos e pardos removidos pelas políticas se empobrecem, deslocados do cotidiano dos seus lugares e das suas ricas sociabilidades. Com um pé no continente e o outro nas ilhas, desde muito tempo tecendo relações nas beiras e barrancos da cidade, e também do outro lado do rio, em comunidades caboclas e quilombolas, eles perdem uma porta de entrada para a cidade, quando a beira se transforma e se fecha em mais uma janela para o rio. As janelas são espaço de consumo, enquanto se contempla as águas e a floresta do outro lado. Alternativa agradável para quem pode consumir. O problema está em pretender transformar toda a orla em janelas. As janelas para o rio se tornaram uma espécie de pensamento único em Belém. Aqui, também a cultura do consumo molda o homem unidimensional, de que falava Marcuse (1982). Mas existem outros modos de vida e nem toda a orla precisaria estar enquadrada na lógica do mercado, fossem as políticas públicas mais plurais. No entanto, nas intervenções urbanísticas domina uma ideia linear de progresso, que classifica e hierarquiza (Santos, 2013): civilizado/primitivo; branco/caboclo-negro; píer/trapiche; economia popular/economia de mercado. As Figuras 6 e 7 correspondem a imagens que mostram a intenção projetada pela prefeitura, em 2012, de remover a vida popular de onde se situa o Porto do Açaí, na Estrada Nova de Belém.

Figura 6
A) Maquete eletrônica que corresponde à proposta inicial da prefeitura, em 2012. Fonte: Santos Jr. [s. d.]

Figura 7
Fotografia tirada no Porto do Açaí. O objetivo da contraposição das duas imagens é mostrar o contraste. O burburinho popular é substituído por avenidas e pela arquitetura vistosa, mas rarefeita de gente. Foto: Jakson Silva, em 5 maio 2016.

O poder público inferioriza os caboclos e os negros, impondo a eles um deslocamento de onde eles se representam na sua cultura. Acontece na Estrada Nova e no Ver-o-Peso uma negação da identidade de pessoas que se reconhecem nos seus lugares e nas suas atividades. Como afirma Ricoeur (2006, p. 152), “a ideia de reconhecimento possui um vínculo privilegiado com a de identidade”. Nos seus lugares, nessas feiras e nesses mercados populares, as pessoas, mais do que comprar e vender, praticam fatos sociais totais, estabelecendo coletividades que nada têm de unidimensionais. Existe uma ética, uma responsabilidade pelo Outro, como diz Lévinas (1997), expressa no rosto de cada um para com o próximo, no face a face da vida cotidiana.

Em consideração semelhante, Sen (1987, p. 6 apud Ricouer, 2006, p. 154) mostra como este autor leva “em consideração os ‘sentimentos morais’ no ‘comportamento econômico”. As pessoas, nessas feiras e mercados populares, não são exclusivamente utilitaristas, não têm como única motivação o interesse pessoal, não seguem o modelo unidimensional do homo economicus. Antes, no seu modo de agir, nas suas práticas jurídicas tácitas, seguem preceitos e valores que se ligam a certas responsabilidades coletivas. Daí a diversidade que esses coletivos representam no contexto da cidade não solidária.

Os prefeitos conduzem as políticas e é incrível como a democracia pode produzir prefeitos tão pouco democráticos e tão avessos à pluralidade. Sendo assim, imbuídos de uma ideia linear de progresso, desde algumas gestões, fizeram com que as beiras da cidade peninsular, onde o rio Guamá deságua na baía do Guajará, se tornassem, pois, objeto de políticas públicas que buscam requalificar e enobrecer as orlas das áreas mais centrais. O enobrecimento, um tipo de gentrificaçao racista, varre o que já se encontrava abandonado, destinado à deterioração, que então justifica uma requalificação, revitalização ou qualquer outro nome que se dá a esses processos de varredura social.

Os caboclos e os negros que, de sandálias de dedo, usam a beira para tecer relações sociais e desenvolver fatos totais, mediante reciprocidades maussianas, sem seus trapiches transformam-se em pobres e, então, objetos de políticas de inclusão social. É tudo muito contraditório.

Removem-se as pessoas, arrancam-lhes a identidade, reduzem-nas à pobreza e então enquadram-nas, empobrecidas, na lógica alienante de políticas de inclusão social. Esse enquadramento de pessoas que são exteriores à ordem vigente mediante políticas de inclusão, essa transformação do Outro em objeto de políticas alheias ao sentido da sua existência, tudo isso é o oposto do reconhecimento da alteridade, conforme nos ensina Lévinas (1993), para quem ser ético é dar a possibilidade de o Outro ser ele mesmo.

Na ótica de Ricoeur (2006), o não reconhecimento significa a morte do Outro, o contrário de uma presença da alteridade. Assim, o projeto Portal da Amazônia, na Estrada Nova, assim como a higienização que se projeta no mercado do Ver-o-Peso e cerceia a prática de tradições afro-brasileiras, são intervenções através das quais a prefeitura de Belém nega o Outro, na sua substância cultural, para removê-lo, transformá-lo em pobre, sem moradia e trabalho agora, para então finalmente incluí-lo na lógica de programas de enfrentamento da pobreza, bem ao gosto do Banco Mundial, que, aliás, financia tais projetos. Essa é a matriz a qual afeta não apenas a sobrevivência material dessas pessoas, mas também as fere moralmente pelo desrespeito. É pela importância e pela revelação de gramáticas morais nas lutas sociais, em complemento às lutas pela sobrevivência material, que Honneth (2009) argumenta.

Dizemos neste artigo que ocorre racismo nas segregações espaciais experimentadas pela cidade. E que a autocompreensão desse desrespeito daria um novo conteúdo às resistências e às insurgências contrapostas pelos movimentos populares a essas políticas. Em substituição aos outros, e os outros são os pretos e os pardos, removidos a distantes lugares, para viverem longas situações provisórias, para a orla requalificada se projeta uma nova frequência: uma população rarefeita, com gente bonita, como se usa falar, vestida em paletó e gravata, como mostram as maquetes, a qual estaciona seus automóveis em frente ao píer, que tomou o lugar do trapiche. Para contemplar e consumir. Grotesca emulação de waterfronts do chamado primeiro mundo. As orlas de Belém, que perifericamente acompanha uma tendência internacional, são alvo de apropriações modernizadoras. Aqui, onde

o racismo existe sem ser reconhecido, a modernização desloca os negros, pretos e pardos, na classificação do IBGE, que lá estavam, substituindo-os e também à cultura local a que eles davam vida, substituindo essa “substância viva”, como diz Honneth (2009, p. 64), por uma paisagem cultural, ao gosto do mercado de consumo. A Figura 8 mostra uma negociação sendo concluída no Porto da Palha, onde vigora uma pujante economia popular.

Figura 8
Negócio fechado entre o apanhador de açaí e o maquineiro. O açaí que chega nos portos públicos alimenta centenas de pontos de venda nos bairros do Jurunas, da Condor, do Guamá e da Cremação. O comércio se desenvolve em quantidade, milhares de quilos de açaí, farinha e outros produtos. Diariamente, em ajuda mútua, amizade, compadrio, reconhecimento. Conhecem-se pelo nome. Brincam, caçoam uns dos outros, gritam com entusiasmo. Vida não falta nesses lugares. Entre todos os termos utilizados para se referir à gentrificação, o mais contraditório é o da revitalização. Foto: Kércia Figueiredo Peixoto, Porto da Palha, em 6 jul. 2016.

Segundo Arantes (2000), essa prática urbanística, cada vez mais disseminada como uma receita validada e financiada por agências internacionais, condiz com a lógica de tornar a cidade competitiva, vendável no mercado dos investimentos e do turismo, frente a outras cidades, que igualmente seguem o script e modernizam seus waterfronts. Aqui em Belém, o discurso mais repetido é o de gerar emprego e renda através do turismo. Para a Estrada Nova, projeta-se uma marina elegante. Para o Ver-o-Peso, um também sofisticado espaço gourmet. E sob esses pretextos varre-se uma pujante economia popular, essa sim geradora de empregos e de renda. Consolidada como pensamento hegemônico, a ponto de ser tomada como única alternativa para o progresso, a prática leva a uma varredura de tudo o que parece atrasado, ‘primitivo’. Tendência culturalista, a qual, de acordo com a autora, abre toda uma concepção de cidade excludente do Outro. Quem são os Outros aqui em Belém? Observe se não são eles os pretos e pardos oprimidos e não reconhecidos como legítimos usuários da beira de água, que ocupam há décadas e décadas esse espaço, e que sofrem racismo nessas remoções forçadas.

É um desastre do ponto de vista de uma desejada pluralidade urbana, proposta por autores tão influentes como Jacobs (2000) e Berman (2007), que defendem o burburinho, a vida intensa e diversificada no espaço urbano. É um desastre do ponto de vista da necessária valorização do sentido ético do humano e do respeito às diferenças e, portanto, da alteridade. O Outro é denegado pelas políticas públicas racistas, que não abrem espaço à diversidade da vida e das tradições que se desenvolvem nas orlas de Belém. As políticas não partem do Outro e não são conduzidas em direção ao Outro (Lévinas, 1993). Em vez disso, as políticas correspondem à lógica arrogante da dominação, que não valoriza a alteridade ou, em outros termos, a experiência.

As gentrificações racistas de Belém desprezam a experiência social, vamos agora argumentar com Santos (2013), que fala do desperdício da experiência e critica a primazia que o todo tem sobre as partes, que não podem ter existência fora do todo. O local, o particular, o diverso é levado à não existência. Santos (2013) fala das classificações sociais que estabelecem e naturalizam hierarquias. Fala de racismo. Assim, a classificação racial é “produzida sob a forma de inferioridade insuperável porque natural. Quem é inferior, porque é insuperavelmente inferior, não pode ser uma alternativa credível a quem é superior” (Santos, 2012, p. 248). Significa dizer que o racismo é naturalizado e que é preciso revelar e desnaturalizar essa violência. Nos termos de Santos (2013), é preciso tornar visível o invisível, transformar ausências em presenças, expandir o presente, representado pela experiência diversa e contrair o futuro. É preciso incluir o diverso na totalidade homogênea.

Voltando a Honneth (2009, p. 255), é preciso revelar “a lógica moral dos conflitos sociais”. A dimensão moral do desrespeito pode motivar resistências e ações insurgentes. Existe um nexo “entre o surgimento de movimentos sociais e a experiência moral de desrespeito”. Contudo, nem sempre os sujeitos estão “conscientes dos motivos morais de sua própria ação”, e assim “desconhecem intersubjetivamente o cerne moral de sua resistência, pelo fato de interpretarem-no por si mesmos segundo a semântica inadequada das meras categorias de interesses” (Honneth, 2009, p. 257). Consideramos, pois, importante incluir a palavra racismo na semântica coletiva dos movimentos sociais da Estrada Nova e do Ver-o-Peso para tirar os pretos e pardos da “situação paralisante do rebaixamento passivamente tolerado” (Honneth, 2009, p. 259). A Figura 9 mostra a Feira do Açaí por volta de seis horas da manhã.

Figura 9
Feira do Açaí, situada ao pé do Forte do Presépio, de onde a foto foi tirada. Para a feira e os portos, os homens vêm aos milhares desde muito cedo, quando o dia ainda não clareou, das ilhas do outro lado do rio Guamá e da baía do Guajará, e de outros municípios, como Acará, Bujaru, Salvaterra, Ponta de Pedras e São Domingos do Capim. Pelas águas, em embarcações de madeira e canoas com rabeta, elas trazem principalmente açaí e farinha, em milhares de quilos. Abastecem a cidade com esses gêneros essenciais na mesa típica de Belém. Foto: Rodrigo Peixoto, Porto da Palha, em 6 jul. 2016.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em 2000, o professor Carlos Vainer esteve em Belém e, observando o conflito entre prefeitura e governo do Estado, percebeu que duas concepções de urbanização competiam na orla da cidade. Uma elitista, baseada no consenso da ideia de ‘janelas para o rio’, enquadrada na lógica da cidade-empresa – que ele chamou de city –, a qual nega o espaço público. E outra, mais popular, simpática aos movimentos sociais e ao debate político, que ele chamou de polis. No influente livro intitulado ‘A cidade do pensamento único: desmanchando consensos’, que no mesmo ano ajudou a organizar, o autor escreve que “a maneira como a transformação da cidade em mercadoria (de luxo) repercute no olhar lançado sobre a pobreza [...] a mercadoria-cidade tem um público consumidor muito específico e qualificado” (Vainer, 2000, p. 82). Assim, a economia popular, as soluções populares para remediar a pobreza, a combinação de residência e pequeno comércio, as pequenas baiucas, as máquinas de bater açaí, os muitos ofícios ligados a essa vida popular, tudo isso não tem lugar na concepção da city. O poder público não tem um olhar atencioso para essas atividades populares que sustentam pessoas que gostariam sim de prosperar. Os projetos de renovação urbana nessa lógica, diferindo superficialmente de cidade para cidade, têm um caráter excludente essencial. A vida popular é sempre removida para dar lugar ao investimento de capital e ao consumidor qualificado.

Outro caráter essencial e recorrente desses projetos é a falta de transparência. A prefeitura pretende instalar uma estação do Bus Rapid Transit (BRT) fluvial e talvez um shopping do açaí justamente onde se localiza há décadas o Porto da Palha, o qual, segundo a prefeitura, será transferido provisoriamente para uma área contígua. Os feirantes atualmente não se posicionam reivindicando direitos territoriais. Suas lideranças adotam uma postura de negociação, acreditando nos benefícios anunciados pela prefeitura. Mas ninguém conhece o projeto porque ele de fato não foi apresentado. Por que não se projeta o tal do BRT fluvial para essa área contígua, melhorando as instalações do porto público e deixando-o onde ele está? E o que encobre a palavra ‘provisoriamente’, dita pelo secretário que anunciou a ideia para os feirantes?

No caso de Belém, para enfrentar a lógica que pretende transformar toda a orla em mercadoria de luxo e em espaço de investimento de capital, Vainer (2000) propôs uma insurgência, que denominou de “a guerra da orla”. De lá para cá, tem havido resistências e negociações – os populares costumam ser mais moderados do que os acadêmicos – para evitar a remoção dos portos públicos, inclusive com a realização, em 2007, de uma cartografia social, promovida pelo então Movimento em Defesa dos Portos Públicos da Cidade de Belém, dentro do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (Movimento em Defesa dos Portos Públicos da Cidade de Belém, 2008). A cartografia foi importante porque colocou no mapa os feirantes e os ribeirinhos dos portos públicos de Belém, título da cartilha que contém a localização e a história dos portos da Palha e do Açaí, lugares de intensa vida popular.

Na época da elaboração da cartografia, Felix Silva dos Santos ainda estava vivo e atuava, como presidente da Associação dos Trabalhadores do Porto do Açaí, no que era efetivamente um movimento social pela manutenção e melhoria desse espaço público: “no Porto do Açaí quem usa 80% são os ribeirinhos, eles trazem seus produtos pra vender, eles desembarcam para ir fazer seus exames de saúde, para seus filhos estudarem. O Porto do Açaí é um porto público” (Movimento em Defesa dos Portos Públicos da Cidade de Belém, 2008). Se os portos públicos são tão importantes para o cotidiano de milhares de pessoas, cerca de 75% de negros, como mostra o censo do IBGE para os bairros adjacentes, o menosprezo do poder público para com essa realidade popular reproduz velhas heranças, das quais nossa sociedade ainda não conseguiu se libertar.

O que queremos mostrar é que a vida popular tem cor nessas margens da cidade. O problema que queremos mostrar é que, não obstante a presença da população negra, a questão racial não está devidamente colocada nas lutas de resistência. E tampouco ela é considerada pelo poder público. Nesses lugares, a cor não está colocada nas lutas de resistência nem nas políticas, reconhece também o militante Domingos Conceição, ‘zelador’, como ele se denomina, do Instituto Mocambo: “Essa perspectiva não está posta, não tem esse debate na orla”. Os negros são ainda classificados como ‘ribeirinhos’, até pela cartografia social, e continuam invisíveis, sem exercer uma identidade afirmada, que pode ter grande significado nas lutas de resistência e insurgência.

Urbanização para quem? Revitalizar por que, se esses lugares são tão vivos? Antigas e pertinentes perguntas que, desde sempre, põem em xeque discursos e práticas segregacionistas. Em 2016, quando Belém completou 400 anos, o prefeito lançou, sem maiores discussões, em ano eleitoral, um projeto de reforma do Ver-o-Peso, que ele chamou de ‘Novo Ver-o-Peso’. Belém foi intitulada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) de “cidade criativa da gastronomia”, e isso ensejou parcerias do governo do estado e da prefeitura com empresários. Em Belém, grupos estabelecidos articulam recursos públicos e interesses empresariais para inserir a cidade em um circuito de negócios, eventualmente internacionais. O ‘Novo Ver-o-Peso’ enquadra-se no que se chama aqui de ‘gourmetização’, um tipo de gentrificação ancorada na culinária típica, elevada ao nível de alta cozinha, voltada para consumidores que podem pagar os altos preços. Bares e restaurantes para uma clientela com poder aquisitivo já se instalam.

Nesse caso, a resistência contra o projeto ameaçador às tradições africanas e indígenas e a todo o conteúdo popular que dá identidade ao Ver-o-Peso se deu da parte dos feirantes, apoiados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): “vamos realizar esta visita para demarcação de espaços estratégicos para sobrevivência de nossa cultura. Para que com esta reforma esses espaços não sejam extintos, garantindo a permanência da circulação de nosso povo lá”, se expressa Denilson de Oxalá, do grupo de Juventude de Terreiros (Tradições apresentadas, 2016).

Na feira, a resistência contra o ‘Novo Ver-o-Peso’ tem força entre as erveiras e os erveiros: “o trabalho de campo partirá do setor de ervas, espaço que melhor agrega o saber e o fazer acumulados por gerações sobre os recursos das matas e da floresta, entrelaçados com crenças e costumes que carregam a mistura das ancestralidades de matrizes indígenas e africanas” (Tradições apresentadas, 2016). As beiras de Belém são afroindígenas. Uma vez que o projeto é excludente, não é aberto para discussão. Assim como ocorre na Estrada Nova, o projeto não é explicitado em todo seu conteúdo e toda sua intenção. Para o Ver-o-Peso, a prefeitura lançou um referendo em que se podia apenas votar sim ou não, sem chance para um debate público, de onde poderiam emergir questionamentos e alternativas. O poder não quer debate público. Em função dessa falta de transparência, a erveira Dona Coló decidiu não votar: “Como é que eu vou votar se eu não sei como vai ser? Pra onde a gente vai, pra onde deixa de ir… Se a gente vai ficar, se não vai… A proposta dele é tirar nós daqui e levar num sei pra onde. E aí? Nós não vamos mais voltar pra cá. Eu me criei aqui e aqui eu morrerei. Esse é o meu lugar” (Sim ou não, 2016).

Boaventura de Sousa Santos, em, aula de inquietação, ministrada em outubro de 2012, em espaço aberto na Universidade de Brasília, aponta como o racismo antiindígena e antinegro está dentro das mentalidades na sociedade brasileira (Santos, 2012). Este autor, também em tom insurgente, defende que o antirracismo precisa estar em cada ato de quem ele chama de “rebelde competente” (Santos, 2012). Essa é a questão apresentada neste artigo: como a motivação moral pode dar base para a organização de uma luta antirracista na orla da cidade? Nos termos propostos por Honneth (2009), a questão está em transformar a experiência de desrespeito e o sentimento de injustiça em movimento político; transformar a lesão sofrida por indivíduos e grupos ligados às suas culturas específicas em indignação moral, abrangendo inteiras coletividades. O artigo levanta a possibilidade de uma luta contra-hegemônica movida por negros ameaçados de remoção dos seus lugares na orla. A questão racial pode alargar o conflito, dar a ele um caráter de insurgência, uma legitimação e ampliação de significado. A luta antirracista é uma questão moral.

A tarefa complexa de desconstruir um senso comum tão enraizado, como o do preconceito racial, é também do Estado, que implementa políticas afirmativas. Associando disparidades socioeconômicas e raciais, as políticas afirmativas procuram compensar grupos étnicos em desvantagem histórica, permitindo-lhes direitos. Tais políticas criam também visibilidade para um problema desde sempre camuflado e omitido nas agendas públicas e sociais. O lugar de vivência desses grupos étnicos deveria ser incluído na agenda dos direitos das políticas afirmativas. O problema, como mencionado, é que a perspectiva racial nem sempre está posta nesses lugares. Importante também notar que esferas do próprio Estado – entre estas, a prefeitura de Belém nas últimas gestões – não estão devidamente alfabetizadas sobre a questão racial. A prefeitura, com financiamentos nacionais e internacionais que privilegiam a lógica da cidade-empresa, empreende na orla de Belém políticas segregacionistas, que desrespeitam negros ao expulsá-los dos seus lugares. Para com esses Outros, diversos dos consumidores para quem a orla é projetada, não há uma responsabilidade, uma ética de reconhecimento por parte da prefeitura. Isso ocorre na Estrada Nova e no Ver-o-Peso, mas o recorte racista das políticas de requalificação desses lugares não é coletivamente reconhecido.

Muitos pardos no Brasil, sejam eles mulatos ou caboclos, não se reconhecem como negros e indígenas, e, entre estes, muitos almejam um branqueamento, desde sempre um enraizado desejo nacional, reproduzido aqui em Belém na gentrificação branqueadora da orla, empreendida pela prefeitura. O não reconhecimento dos muitos pardos brasileiros como negros ou indígenas, e tampouco como brancos, essa indistinção racial que caracteriza nosso caráter nacional não deveria inviabilizar, contudo, o reconhecimento dos outros que realmente lutam para preservar sua alteridade distintiva. Construir reconhecimento, colocar o problema racial na ordem do dia e dos lugares, denunciar políticas urbanas racistas, desenraizar mitos e ideologias, criar novas mentalidades, os movimentos sociais têm uma extensa e complexa agenda contra-hegemônica a cumprir. Em uma ocasião, entrevistando um feirante sobre o saneamento da Estrada Nova, ele manifestou o desejo de permanecer no lugar onde sempre esteve, mas agora em condições melhores, na baixada saneada. Ele veio com a concisa expressão: “quem roeu o osso tem que comer o filé”. Que este lema seja compreendido como uma necessidade social e econômica dos que usam o lugar para sobreviver, mas que o lema ganhe também reconhecimento como uma questão moral, uma política afirmativa territorial capaz de sensibilizar a cidade.

Argumentamos acerca da tendência que há, em Belém, assim como ocorre em outras cidades do mundo, de transformação de espaços públicos em espaços de consumo e investimento de capital. Isso corresponde a uma forma de gentrificação. Gentrifications que transformam orlas urbanas em waterfronts semelhantes uns aos outros, homogêneos no sentido de favorecer a produção de riqueza econômica em detrimento de vida popular. Isso ocorre no mundo inteiro, como mostram autores como Berman (2007), Glass (1964) e Smith (2007), para as realidades dos Estados Unidos e da Inglaterra, assim como Arantes (2000), para o Brasil. Em Belém, um exemplo de waterfront, nesses termos, é a Estação das Docas, e o poder público, associado a interesses privados, encaminha outras ‘janelas para o rio’, como é o caso do projeto ‘Portal da Amazônia’ e as propostas de requalificação dos portos públicos da Palha e do Açaí. Nestes lugares de intensa vida popular, feirantes e usuários resistem, inclusive se valendo da metáfora oposta de ‘portas para o rio’, que simboliza para eles a possibilidade de ir e vir entre as ilhas e o continente.

Acrescentamos ao argumento das gentrificações, que tornam parecidas as orlas de várias cidades do mundo, o caráter racial do processo, que remove os usuários originais, no caso de Belém desrespeitando os definidos como negros pelo IBGE. Assim como o faz Garcia (2009), em livro que trata dos casos de Salvador e do Rio de Janeiro. A gentrificação, nesses termos, é uma forma de elitização que, na feira do Ver-o-Peso, em função do apelo turístico desse espaço e da tradição gastronômica da cidade de Belém, tem sido referida como uma ‘gourmetização’, ou seja, o estabelecimento de negócios na linha ‘gourmet chic’ para consumidores de alto poder aquisitivo. A partir de conversas que desenvolvemos com militantes do movimento negro em Belém, argumentamos que o problema racial não está devidamente posto nesses lugares, em razão do mito da democracia racial que ainda persiste no senso comum popular e também nas políticas públicas encaminhadas pelo poder municipal. Para enfrentar o problema, argumentamos no sentido de o movimento negro promover processos de ‘alfabetização racial’, colocando o problema na ordem do dia, dos lugares e das instituições. Acatando os apelos de Axel Honneth em ‘Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais’ (2009), defende-se que o acréscimo de uma gramática moral, representada por uma luta antirracista nesses espaços públicos de Belém, ameaçados por gentrificações que segregam os pretos e pardos, pode sobrepor uma nova motivação política aos movimentos de resistência.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2016

Histórico

• Recebido
  06 Maio 2016
• Aceito
  11 Ago 2016