Desenvolvimento sustentável no brasil: uma análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade

Sustainable development in brazil: an overview based on barometer of sustainability tool

ARTIGOS

Desenvolvimento sustentável no brasil: uma análise a partir da aplicação do barômetro da sustentabilidade

Sustainable development in brazil: an overview based on barometer of sustainability tool

Denise Maria Penna Kronemberger^I; Judicael Clevelario Junior^II; José Antônio Sena do Nascimento^III; José Enilcio Rocha Collares^IV; Luiz Carlos Dutra da Silva^V

^IDoutora em Geociências pela Universidade Federal Fluminense, geógrafa da Coordenação de Geografia do IBGE. E-mail: [e-mail]

^IIDoutor em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa, gerente de Projetos da Coordenação de Recursos Naturais do IBGE. E-mail: [e-mail]

^IIIMestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE), Geógrafo da Coordenação de Geografia do IBGE. E-mail: [e-mail]

^IV Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Engenheiro Florestal da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. E-mail: [e-mail]

^VEspecialista em Matemática pela Universidade do Amazonas, Estatístico da Unidade Regional do IBGE no Espírito Santo. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este trabalho apresenta e discute os resultados da aplicação da metodologia do Barômetro da Sustentabilidade para o Brasil. O Barômetro é um método de análise bidimensional, que inclui o bem-estar humano e o bem-estar ecológico, que mensura o progresso das nações em direção ao desenvolvimento sustentável. O principal objetivo foi agregar os indicadores em índices temáticos e dimensionais para avaliar a sustentabilidade do país. Foram elaboradas "Escalas de Desempenho" para cada indicador. O resultado mostra que o Brasil encontra-se em uma condição intermediária, muito próxima da categoria de quase insustentável.

Palavras-Chave: Desenvolvimento sustentável. Indicadores de sustentabilidade. Barômetro da Sustentabilidade. Escala de desempenho.

ABSTRACT

This paper applies and discusses the application to Brazil of the Barometer of Sustainability, a two-coordinated measure of the well-being of Nations, including values for both human and ecosystem well-being and progress toward sustainable development. The main objective was to aggregate a set of sustainable development indicators in thematic and dimensional indices, to assess sustainability. Performance scales were created for each indicator. In this way it was possible to compare and aggregate indicators. The Barometer approach shows the overall sustainability of Brazil ("intermediate", near "almost insustainable").

Keywords: Sustainable development. Indicators of sustainability. Barometer of Sustainability. Performance scale.

INTRODUÇÃO

Desde fins da década de 1980, e sobretudo a partir da Conferência Mundial sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, vêm sendo propostos diversos indicadores e índices para avaliar o progresso dos países em direção ao desenvolvimento sustentável.

Índice de Sustentabilidade é uma forma de sintetizar, matematicamente, uma série de informações quantitativas e semi-quantitativas, associadas a sustentabilidade do desenvolvimento. Cada índice, ao final, produz um valor numérico, resultado de operações matemáticas com as informações que utiliza, e, quando comparado a uma escala padrão, avalia a sustentabilidade. Entre os índices existentes, aqueles mais voltados para a temática do desenvolvimento sustentável são o Barômetro da Sustentabilidade, o Painel da Sustentabilidade, a Pegada Ecológica, o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA).

O objetivo deste trabalho foi aplicar a metodologia do Barômetro da Sustentabilidade (BS) ao Brasil, utilizando Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) construídos para o país. O BS é uma metodologia de avaliação da sustentabilidade desenvolvido pelo pesquisador Prescott-Allen (2001a), com o aval da International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN) e do International Development Research Center (IDRC).

A metodologia para construção do BS é flexível, porque não existe um número fixo de indicadores na sua composição, e a escolha dos que serão utilizados é feita pelos analistas, de acordo com a possibilidade de construção de Escalas de Desempenho, da área de estudo e da disponibilidade de informações. O BS pode ser aplicado desde a escala local até a global, permitindo comparações entre diferentes locais e ao longo de um horizonte temporal. É uma maneira sistemática de combinar diversos indicadores, que, quando apresentados isoladamente, mostram apenas a situação do tema que eles representam, enquanto o BS revela a situação do local em relação ao desenvolvimento sustentável, permitindo comparar as condições socioeconômicas e do ambiente físico-biótico.

O Barômetro da Sustentabilidade foi escolhido neste trabalho devido a sua versatilidade e sua arquitetura aberta. O ISA, por exemplo, é constituído de 21 indicadores fixos, que nem sempre estão disponíveis para todos os países e escalas de trabalho. A Pegada Ecológica está centrada na forma de uso dos recursos naturais e na capacidade de suporte dos ambientes, com pouca ênfase na qualidade de vida, aspecto importante para o desenvolvimento sustentável.

O Barômetro da Sustentabilidade tem sido utilizado em alguns trabalhos acadêmicos no Brasil em escala local (KRONEMBERGER, 2003; COLLARES, 2004; SILVA, 2006).

O maior desafio deste tipo de trabalho é definir o que é sustentável, estabelecendo Escalas de Desempenho, sobretudo na dimensão ambiental, porque conhecemos pouco sobre a dinâmica e o funcionamento dos ecossistemas, e porque o desenvolvimento envolve inúmeros fatores que interagem de forma complexa, por vezes, difíceis de decifrar.

METODOLOGIA

1. Seleção dos Indicadores para o Barômetro da Sustentabilidade

A seleção dos indicadores para compor o BS foi feita por consulta ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2004), com as alterações necessárias e acrescentando-se novos indicadores para os quais puderam ser elaboradas Escalas de Desempenho. Foram escolhidos um total de 53, assim distribuídos: 12 ambientais, 23 sociais, 9 econômicos e 9 institucionais (quadros 1 a 4).

Em cada dimensão e tema, o número de indicadores está condicionado pela diversidade de aspectos presentes e pela disponibilidade de dados. Há lacunas importantes, decorrentes da ausência de dados consistentes nacionalmente para a montagem de indicadores, como erosão, quantidade e qualidade de águas, por exemplo. Assim, temas como "Recursos Hídricos" não puderam ser incluídos na Dimensão Ambiental.

Procurou-se inserir em cada tema o maior número possível de indicadores, objetivando reduzir o efeito individual de cada um sobre seu respectivo tema. Contudo, devido a escassez de dados para alguns indicadores e a dificuldade para estabelecer Escalas de Desempenho para outros, parte dos indicadores presentes em IBGE (2004) foi deixada de lado.

Quanto menos indicadores por tema, menos robusto o resultado do BS. Como o número de temas e de indicadores aqui usados foram grandes (e representativos), o resultado final é bastante robusto.

2. Elaboração das Escalas de Desempenho dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável

A Escala de Desempenho Nacional (EDN), por analogia à Escala do Barômetro da Sustentabilidade (EBS), é dividida em cinco intervalos definidos por valores que representam condições variando de insustentável a sustentável. Tais valores são subjetivamente ("arbitrariamente") definidos e representam metas a serem alcançadas ou padrões estabelecidos a nível mundial ou nacional. A escala é utilizada para avaliar a situação do indicador em relação à meta ou padrão, e, aplicada a diferentes períodos, monitora os avanços e retrocessos em direção ao desenvolvimento sustentável (KRONEMBERGER et al, 2004). Nos casos em que não há metas ou padrões, nacionais ou internacionais, definidos, ou quando estes foram julgados inadequados ao Brasil, a escala de desempenho foi definida a partir da experiência dos autores e de consultas à literatura.

A definição dos limites dos intervalos das EDNs foi feita a partir de valores de referência nacionais e/ou mundiais, pesquisados na literatura especializada, tais como indicadores de países com diferentes níveis de desenvolvimento humano e de renda, padrões definidos na legislação, metas estabelecidas nacional ou internacionalmente, ou por critérios baseados na interpretação das questões relativas ao desenvolvimento sustentável e na experiência acadêmica dos autores, resumidos nos quadros 1 a 4.

Os limites dos intervalos da EDN para cada indicador têm correspondência com os valores de 0 a 100 da EBS, apontando condições que variam de insustentável para sustentável (Tabelas 1 a 4).

Para alguns indicadores, o menor e o maior valor apontam, respectivamente, o pior e o melhor desempenho em relação ao DS (volume de esgoto coletado), enquanto para outros, o maior valor representa a pior situação (desflorestamento na Amazônia Legal). As últimas colunas das tabelas 1 a 4 apresentam os intervalos de valores que indicam as condições ambientais e sócio-econômicas consideradas neste trabalho como sustentáveis. Tais valores podem funcionar como metas de longo prazo.

Alguns indicadores poderiam ter uma segunda escala de desempenho construída (escalas "espelho"), como a taxa de crescimento populacional. Taxas negativas, conforme ocorre em alguns países europeus (Alemanha), também indicam situação insustentável a longo prazo, devido à escassez de mão-de-obra e aos altos custos com previdência. Os indicadores de razão de rendimento (por sexo e por cor ou raça) também se enquadram nos casos de escala dupla, pois valores acima de 1 representariam ineqüidade, com mulheres com rendimentos maiores que os homens, ou negros e pardos com rendimentos maiores que os brancos.

3. Atribuição de Grau (BS_x) ao Indicador Nacional (DN_x) na Escala do Barômetro da Sustentabilidade (EBS).

Após a elaboração das Escalas de Desempenho Nacional (EDN), foi feita a transposição do valor numérico do indicador local (DN_x) para a escala do BS (EBS), através de interpolação linear simples. A fórmula a seguir ilustra a transposição de escalas e a relação entre DN_x e BS_x, seja a escala EDN crescente ou decrescente. Isto é feito na operação de cálculo do grau do indicador nacional na Escala do Barômetro da Sustentabilidade (Adaptado de KRONEMBERGER et al, 2004).

Cálculo do grau de DN_X na escala EBS:

Onde: A = limite anterior do intervalo que contém X.

P = limite posterior do intervalo que contém X.

Após os cálculos dos graus individuais, os indicadores foram agregados hierarquicamente, por média aritmética, do indicador para o tema, deste para a dimensão e desta para o subsistema (natureza ou sociedade). Os indicadores receberam pesos iguais na obtenção do índice por tema por serem considerados neste trabalho como igualmente importantes na caracterização da situação em cada tema.

Procedeu-se também a uma análise de sensibilidade para cada tema e dimensão, retirando-se indicador por indicador e recalculando-se, a cada retirada, o valor do grau do tema e da dimensão.

Para a maioria dos indicadores sociais, econômicos e institucionais existe série histórica, todavia, o BS não pode ser calculado para diferentes anos devido a inexistência de séries históricas consistentes para parte dos indicadores ambientais. Assim, neste estudo, o BS mostra um panorama do país em termos de desenvolvimento sustentável apenas para o ano de 2002.

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

A combinação dos indicadores em temas forneceu 17 índices temáticos (Tabelas 5 a 8). Da mesma forma, há quatro índices dimensionais (Tabela 9), e dois para o nível de subsistema: o índice de bem-estar humano (resultado da média aritmética dos índices social, econômico e institucional) e o índice de bem-estar ecológico (média aritmética dos temas da dimensão ambiental). Representados em gráfico bidimensional, estes índices revelam a situação de sustentabilidade do Brasil, que é intermediária, embora muito próxima da condição quase insustentável (Figura 1).

O grau obtido para a dimensão ambiental (40,3), que representa o índice de bem-estar ecológico, mostra, igualmente, o Brasil em situação intermediária, próxima da condição potencialmente insustentável. Este valor, quando aplicado ao BS faz com que a situação geral do país só possa ser, na melhor das hipóteses, quase insustentável, ou seja, a situação ambiental do Brasil faz com que a sustentabilidade geral do país, segundo a metodologia e os indicadores escolhidos, seja muito baixa. O índice de bem-estar humano também pode ser classificado como intermediário, porém, com grau mais elevado do que o ambiental.

De forma geral, observa-se grande variação nos graus dos indicadores e temas ambientais (TAB. 5), com valores mais elevados para os temas Atmosfera e Terra (potencialmente sustentável). No tema Atmosfera o pior indicador é o de "consumo de substâncias destruidoras da camada de O3", com grau intermediário, enquanto para o tema Terra a "área total antropizada" tem o menor grau (intermediário).

Embora o desmatamento da Amazônia seja um processo rápido e preocupante, o percentual de área desmatada ainda é relativamente pequeno, o que faz com que este indicador tenha grau elevado (sustentável). Esta situação, entretanto, vai mudar caso o desmatamento da região continue a avançar.

Os outros três temas apresentam graus baixos, insustentável (Oceanos e Biodiversidade), e potencialmente insustentável (Saneamento). Para o Saneamento, somente o indicador "lixo coletado" apresenta grau elevado. Este resultado mostra a situação crítica do país em relação a estes três temas, especialmente Oceanos. Os claros sinais de sobreexploração dos estoques pesqueiros – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/ Secretaria de Desenvolvimento da Produção (MDIC/ SDP, s/d) dão ao indicador "produção de pescado" o segundo mais baixo grau entre os indicadores analisados. No caso deste indicador, a escala de desempenho adotada pode ser considerada como conservadora e conservativa em termos de proteção aos estoques pesqueiros. Para a Biodiversidade, o percentual de áreas protegidas ainda é pequeno, além de concentrado na Amazônia. Entretanto, é importante lembrar que apenas as unidades de conservação (UCs) federais foram computadas, não tendo sido levadas em conta as estaduais e as municipais.

O Brasil tem um grande capital natural, mas o uso destes recursos é, de forma geral, insustentável, ou seja, este vem sendo rapidamente dilapidado, sem trazer expressivos ganhos sociais ou econômicos.

Na dimensão social o Brasil encontra-se em situação intermediária, pois enquanto alguns indicadores já alcançaram a sustentabilidade (razão de alfabetização por sexo) ou estão próximos (domicílios com iluminação elétrica e imunização contra doenças infecciosas infantis), outros se mantém em situação insustentável (esgotamento sanitário no domicílio) ou quase insustentável (indicadores de segurança).

Educação e saúde são os temas que mais se aproximam da sustentabilidade, segundo os critérios utilizados neste trabalho. Este fato deve ser interpretado com cautela, pois não estão incluídos todos os indicadores de eficiência em saúde e educação. Esta observação serve para todos os temas e dimensões, e mostra a fragilidade dos índices dos trabalhos com IDS, um assunto complexo por natureza. Não há como introduzir indicadores para todos os aspectos associados ao desenvolvimento pela inexistência de dados para muitos. Além disso, há sobreposição entre os indicadores. Assim, ao usarmos um grande número deles alguns aspectos são sobrevalorizados no valor final do índice, por estarem presentes em vários indicadores.

Por outro lado, quanto mais indicadores são incorporados ao BS, mais robusto ele se torna. Assim, precisamos elencar indicadores centrais (core indicators) para uma análise geral do desenvolvimento.

Além disso, quando um indicador é analisado fora do tema ao qual pertence, a avaliação muda. No tema saúde, apesar do índice ser potencialmente sustentável, a taxa de mortalidade infantil está em situação intermediária. Embora diminuindo ao longo dos anos, passando de 48 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 27,8 por mil em 2002, ainda é classificada como uma taxa média pela Organização Mundial de Saúde (OMS) (IBGE, 2004), superior a taxa de diversos países, inclusive da América Latina (Cuba = 6 por mil; Colômbia = 18 por mil). No tema educação ('potencialmente sustentável'), a média de anos de estudo do brasileiro com mais de 25 anos de idade era quase insustentável em 2002 (6,1), não alcançando o ensino fundamental completo (8 anos).

O tema segurança apresentou o pior desempenho, sendo classificado como potencialmente insustentável. Isto se deve tanto à violência urbana (IBGE, 2004; IPEA, 2005) quanto no trânsito (IBGE, 2004).

Quanto a habitação, observa-se que há necessidade de investimentos em saneamento básico, sobretudo esgotamento sanitário, pois em 2002 apenas 68% dos domicílios possuíam rede geral de esgoto ou fossa séptica, colocando este indicador no nível de 'insustentável' e o índice para habitação como intermediário.

A eqüidade social, um dos principais objetivos do desenvolvimento sustentável, não foi tratada como um tema a parte neste trabalho porque ela pode ser medida por diversos indicadores presentes em vários temas. Os indicadores de eqüidade foram reunidos num índice composto por todos os temas relativos a: "trabalho e rendimento", "saúde", com exceção da taxa de mortalidade infantil, "educação" e os indicadores de saneamento básico no domicílio (Tabela 6). Os indicadores de eqüidade podem ser divididos em dois grupos: o primeiro composto por aqueles que expressam razões de gênero ou raça (razão de rendimento por sexo e por cor ou raça) e aqueles que tratam da abrangência de serviços e condições básicas para o pleno desenvolvimento das habilidades e capacidades humanas (acesso à saúde e a esgotamento sanitário). A taxa de mortalidade infantil não foi incluída porque não se aplica em nenhum destes dois grupos. O resultado mostra que o Brasil está em situação intermediária (grau 55) em termos de eqüidade, ou seja, está longe da sustentabilidade social. Entre os indicadores de eqüidade, o melhor desempenho coube a alfabetização, que no ano de 2002 era igual entre homens e mulheres (88%), embora ainda seja uma baixa taxa, e o pior desempenho coube ao esgotamento sanitário no domicílio.

Na dimensão econômica, o Brasil também se encontra em situação intermediária, sendo que no tema 'quadro econômico', a situação é intermediária (41) e no tema 'padrões de produção e consumo' é potencialmente insustentável (34).

Os resultados da dimensão econômica (Tabela 7) refletem a posição do Brasil no cenário internacional: um país em desenvolvimento, com problemas estruturais sérios, porém, com bolsões de prosperidade e setores dinâmicos comparáveis às economias desenvolvidas. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita é representativo dessa situação intermediária, estando à frente do grupo de países mais pobres do mundo (África e Ásia Meridional), longe de alcançar o montante dos países da América do Norte, Europa e Ásia Oriental.

Os demais indicadores do quadro econômico refletem os problemas estruturais da economia brasileira. A taxa de investimento, que representa a formação bruta de capital fixo como proporção do PIB a preços correntes, é baixa (18,3%) se comparada aos demais países em desenvolvimento, potencialmente insustentável, cria dificuldades em se alcançar um ritmo de crescimento econômico compatível com uma trajetória sustentável de desenvolvimento. Conforme ressalta Veiga (2005, p. 61), "enquanto a taxa de investimento não ultrapassar uns 20% do PIB, a taxa de crescimento não poderá chegar a 4%, patamar necessário ao "empate", isto é, a geração de um número de postos equivalente ao número de ingressantes nos mercados de trabalho".

Os indicadores de padrões de consumo têm situação menos favorável. Ao mesmo tempo em que existe subconsumo energético, se forem consideradas as médias mundiais, a forma como a energia é utilizada para a geração de riquezas é inadequada (baixa intensidade energética), enquanto o desperdício (indicador de reciclagem) e a disposição dos rejeitos precisam ser mais bem equacionados.

A participação das fontes renováveis na oferta de energia (41%) mostra o Brasil na vanguarda, com percentual bastante superior aos países desenvolvidos e a média mundial, devido a ampla utilização do potencial hidrelétrico e da biomassa, notadamente álcool combustível. Vale ressaltar que parte importante da energia renovável no Brasil vem do consumo de lenha, que em boa parte é extraída de vegetação nativa (matas e cerrados), de forma insustentável, contribuindo para o desmatamento e a degradação ambiental.

Os demais indicadores do tema "padrões de produção e consumo" apresentam desempenho menos favorável. O consumo de energia per capita, 0,945 TEP (Toneladas Equivalente de Petróleo) em 2002, apresenta-se abaixo do limite mínimo para a satisfação energética da sociedade nacional, e abaixo da média mundial (1,66 TEP), enquanto os países da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento) apresentam um consumo superior a 2,5 TEP per capita.

Quanto a intensidade energética, obtida pela razão entre MWh consumidos e o PIB em dólar de 2002, o valor de 1,29 US$/MWh é baixo, numa situação potencialmente insustentável. O Brasil tem apresentado um crescimento industrial baseado na produção de mercadorias de baixo valor e alto consumo de energia (indústria de alumínio, siderurgia, celulose).

O percentual médio de reciclagem (49,3%) é fortemente influenciado pela reciclagem do alumínio, que atinge valor de 87%. Os outros materiais (papel, vidro, embalagens PET – Politereftalato de Etila – e latas de aço), raramente alcançam os 40% de reciclagem. Assim, o grau deste indicador na escala do BS (46) tem situação intermediária.

Dos indicadores da dimensão econômica, a coleta seletiva apresentou o grau mais baixo, com apenas 8,2% dos municípios cobertos por esse tipo de coleta em 2002, numa situação insustentável.

Quanto à dimensão institucional, o Brasil é potencialmente insustentável (40), com os temas Estrutura Institucional (42) e Articulação Institucional (43,5) em situação intermediária, enquanto os temas Capacidade Institucional (36,6) e Agenda 21 (37) são potencialmente insustentáveis. O desempenho de 6 dos indicadores desta dimensão é 'intermediário', 2 são potencialmente insustentáveis e 1 é insustentável (Tabela 8). Todos poderão melhorar sensivelmente, caso o Brasil venha a aderir a um maior número de acordos multilaterais, notadamente os de poluição atmosférica, e se os municípios brasileiros instalarem mais conselhos não vinculados, fortalecendo sua estrutura institucional.

Na Capacidade Institucional, a melhora do indicador "Gasto com Pesquisas e Desenvolvimento (P&D)" está condicionada ao aumento do dispêndio com P&D, baixo em comparação com outros países. Para os indicadores "Acesso a Serviços de Telefonia" e "Acesso a Internet", investimentos têm sido feitos na melhoria dos serviços.

Os indicadores do tema Articulação Institucional estão na faixa intermediária, podendo melhorar caso aumente a representatividade da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e com a implementação de convênios e cooperações técnicas dos municípios na área ambiental.

O indicador implementação da Agenda 21 Local mostra que a população dos municípios que iniciaram tal processo equivale a 51% do total do país, posicionando-se na faixa intermediária do BS. Por outro lado, o segundo indicador aponta que a população dos municípios que já implantaram o Fórum da Agenda 21, corresponde a apenas 23% da população do país, posicionando-se como potencialmente insustentável. Ambos têm potencial de crescimento elevado, caso o processo de implantação das Agendas 21 municipais se consolide.

A análise de sensibilidade (retirada seqüencial de indicadores e recálculo do índice por dimensão) para a dimensão ambiental, produziu graus que variaram entre 37 e 47 (Tabela 10). O valor mais baixo (37) foi obtido quando retirou-se o indicador "lixo coletado", que tem grande impacto no tema Saneamento, que, sem esse indicador, passaria para a classe insustentável. A retirada deste indicador altera o quadro geral da Dimensão Ambiental, que passaria de intermediária a potencialmente insustentável.

O valor mais alto (47) é obtido quando o indicador "áreas protegidas" (e o tema Biodiversidade) é suprimido dos cálculos. Neste caso, a situação da Dimensão Ambiental melhoraria bastante, embora continuasse intermediária, não alterando o quadro geral de sustentabilidade do Brasil. A retirada do indicador "produção de pescado" (tema Oceanos), cria uma situação similar, com o grau desta dimensão alcançando 45.

De forma geral, a supressão alternada da maioria dos indicadores altera pouco o valor da Dimensão Ambiental, que continuaria oscilando em torno do limite entre as classes intermediária e potencialmente insustentável, mostrando a robustez do resultado obtido para esta dimensão.

A ampliação da área das UCs e a redução da pressão sobre os estoques pesqueiros aumentariam bastante a sustentabilidade ambiental brasileira, que passaria, definitivamente, para a condição de intermediária. Nas condições ambientais atuais (índice ambiental de 40,3), por mais que o índice de bem estar humano melhore, a condição de sustentabilidade geral do Brasil não ultrapassaria o nível de intermediário, no limite do quase insustentável (Figura 1).

A análise de sensibilidade para a dimensão social mostrou uma pequena faixa de variação do índice, de grau 52 para grau 56, não alterando sua posição na escala do Barômetro, que permaneceu intermediária. A faixa de variação do índice da dimensão econômica foi maior do que a do social, de 35 a 41, o que significa que passaria de potencialmente insustentável para intermediário. Para a dimensão institucional a variação foi desde o grau 37 até o grau 44, passando, da mesma forma que a dimensão econômica, de potencialmente insustentável para intermediário.

Fica evidente que, quanto mais indicadores são acrescentados ao BS, mais robusto ele se apresenta, variando pouco quando um indicador é retirado dos cálculos.

COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES

O resultado da aplicação do Barômetro obtido neste trabalho (42) é próximo do encontrado por Prescott-Allen (2001b) em uma pesquisa de comparação entre 180 países, na qual o Brasil obteve valor de 40,5, sendo classificado na 92ª posição, ou seja, uma colocação mundial intermediária. Embora os dois números não possam ser comparados diretamente porque decorrem de conjuntos de indicadores diferenciados, é interessante ressaltar que em ambos os estudos o "índice de bem estar humano" apresentou resultados melhores do que o "índice de bem estar ecológico". Isto significa que em ambos os trabalhos os indicadores sociais e econômicos apresentam melhores resultados que os ambientais, embora exista ainda um grande passivo social no Brasil.

Os países com os melhores índices no ranking da International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN) (entre 61 e 64) são Suécia, Finlândia, Noruega, Islândia e Áustria, todos países europeus com elevados índices de bem estar humano (sustentáveis ou quase sustentáveis, na classificação do Barômetro). Por outro lado, os índices de bem-estar ecológico estão na faixa "intermediária", o que os coloca nesta mesma faixa em termos gerais.

Os países que estão com valores próximos aos do Brasil pertencem a América Latina (El Salvador (41) e Paraguai (40,5)) e África (República Centro Africana (41) e Lesoto (40,5)). Nestes países, ao contrário do Brasil, o índice de bem-estar ecológico está acima (entre 46 e 66) do índice de bem-estar humano (entre 16 e 36).

Os últimos países do ranking pertencem a Ásia e África, alguns dos quais submetidos a guerra: Iraque (25), Síria (26,5), Afeganistão (27), Uganda (27) e Arábia Saudita (27). Em Uganda e Afeganistão o índice de bem-estar humano apresenta valores acima do índice de bem-estar ecológico, enquanto que para a Arábia Saudita e a Síria, ocorre o inverso.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A aplicação da metodologia do BS em escala nacional é interessante sob vários aspectos. A definição das Escalas de Desempenho para cada indicador, atribuindo-lhe valores que variam de insustentáveis a sustentáveis, permite analisar o significado de cada indicador para o desenvolvimento sustentável e a sua "distância" em relação à meta estabelecida, ou a um valor padrão, tomado como referência, ou considerado sustentável. A montagem de Escalas de Desempenho, atividade complexa e subjetiva, ajuda a materializar e a mensurar o desenvolvimento sustentável.

Para estabelecer as Escalas de Desempenho os autores usaram com freqüência a distribuição dos indicadores pelos países do mundo ou pelos estados brasileiros, considerando como sustentáveis (ou potencialmente sustentáveis) os valores dos países ou estados mais avançados, e insustentáveis os valores dos países ou estados menos "desenvolvidos". Isto mostra a dificuldade que existe, na prática, em se estabelecer quais os limites mais apropriados para cada indicador, que valores podem ser tolerados pelo meio ambiente, pela sociedade ou pela economia, afirmando o que é sustentável ou não. Existe um amplo campo de pesquisas neste sentido. Sabemos que a avaliação separada dos indicadores não auxilia a esclarecer muito sobre o desenvolvimento sustentável, pois os diversos fatores estão intrinsecamente relacionados. O que é sustentável para uma dimensão pode não ser para outra, e existem questões ocultas, resultantes dos relacionamentos entre os fatores do desenvolvimento.

O BS possibilitou reunir indicadores em índices temáticos e dimensionais, e avaliar que o Brasil tem condição quase insustentável e apresenta melhor desempenho nos aspectos sociais do que nos ambientais. Para que o Brasil avance na direção da sustentabilidade (social, econômica e ambiental) os maiores investimentos deverão ser feitos nos setores de proteção aos estoques pesqueiros, ampliação de áreas protegidas e saneamento (dimensão ambiental), distribuição de renda, condições de habitação e segurança (dimensão social), aumento do investimento e mudança nos padrões de consumo (dimensão econômica) e aumento dos gastos com pesquisa e desenvolvimento (dimensão institucional).

O processo de construção do BS, desde a escolha dos IDS até a agregação final dos temas, resulta na apresentação sintetizada de informações importantes à sociedade e a gestores e decisores. Assim, o BS pode ser, em si mesmo, um alavancador do progresso em direção ao desenvolvimento sustentável. Ele facilita a percepção geral de que ações devem ser integradas, atuando em todas as dimensões do desenvolvimento, e de quais setores devem ser prioritários na aplicação dos recursos públicos e privados. Para o Brasil, por exemplo, conclui-se que seria mais proveitoso, para se avançar em direção ao desenvolvimento sustentável, investir prioritariamente nos aspectos ambientais, econômicos e institucionais, embora sem desprezar as melhorias necessárias dos indicadores ligados à dimensão social.

Idealmente, o BS deveria ser aplicado a diferentes momentos, para se avaliar o progresso do Brasil em direção ao desenvolvimento sustentável. Isto não foi feito devido a inexistência de séries temporais longas e consistentes para parte dos indicadores ambientais. Da mesma forma, o BS poderia ser aplicado para avaliar diferenças regionais em relação ao DS, caso fosse aplicado aos estados ou às microrregiões do IBGE.

Ressaltamos que, pelo método de cálculo do Barômetro, os temas representam sempre a situação média dos indicadores que o compõem. Assim, se todos os indicadores estão ruins, o resultado final indicará insustentabilidade ou quase insustentabilidade. Se existem indicadores "ruins" e "bons" a situação será intermediária. Se todos ou quase todos estão com bom desempenho, o resultado será a sustentabilidade. Por tudo isso, é preciso escolher os indicadores e construir as Escalas de Desempenho com cautela, pois elas serão sempre subjetivas, e, para a maioria dos casos, não há metas ou valores de referência que digam explicitamente o que seria sustentável ou insustentável, ou seja, para a maioria dos indicadores não há consenso sobre o que se pode considerar como sustentável. Portanto, a aplicação do BS é também um exercício de construção de parâmetros e escalas de sustentabilidade. Seria preciso construir mais indicadores para medir outros aspectos importantes do desenvolvimento sustentável, como quantificar as perdas de solo por erosão, a capacidade de empreendedorismo social, a formação de parcerias e/ou alianças para a realização de projetos, a formação de capital social, a responsabilidade social das empresas, entre outros, porém, faltam dados.

Entre os pontos críticos da metodologia do BS estão a escolha dos indicadores usados, sua organização por temas e a construção das Escalas de Desempenho, todas ações sujeitas a forte subjetividade, e que influenciam de forma decisiva na avaliação final do estágio de desenvolvimento sustentável do território em estudo. A discussão entre o maior número possível de especialistas destes três aspectos é uma das formas de se estabelecer, de forma mais objetiva, os parâmetros a serem usados no BS.

Mesmo com estas questões o BS é uma metodologia rápida, simples e barata para se avaliar o nível de desenvolvimento sustentável de um território e acompanhar a sua evolução no tempo.

A aplicação da metodologia do Barômetro nos mostrou como é difícil alcançar resultados positivos em todas as quatro dimensões ao mesmo tempo, o que revelaria uma condição de "equilíbrio", por alguns vista como ideal para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Na prática é difícil atingir esta condição, pois são necessárias concessões, e há contradições entre as dimensões. Por exemplo, o aumento do consumo per capita de energia é positivo em termos econômicos e sociais, mas negativo em termos ambientais. Por sua vez, esta lacuna é a força que impulsiona para mudanças em direção ao desenvolvimento. Esta discussão remete a outra (MAWHINNEY, 2005): o desenvolvimento sustentável é um ponto de partida, um processo ou um objetivo final?

Artigo recebido para publicação em 16/08/2007 e aceito para publicação em 07/02/2008

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Abr 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2008

Histórico

• Recebido
  16 Ago 2007
• Aceito
  07 Fev 2008