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Sociedade & Natureza

On-line version ISSN 1982-4513

Soc. nat. (Online) vol.21 no.3 Uberlândia Dec. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S1982-45132009000300008 

ARTIGOS

 

Comércio informal e a produção do espaço urbano em Uberlândia (MG)

 

Informal trade and urban space production in Uberlândia (MG)

 

 

Geisa Daise Gumiero Cleps

Professora Doutora do Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia/MG Brasil – gdgumiero@ras.ufu.br

 

 


RESUMO

Em meio à globalização da economia e a abertura dos mercados, o modelo de produção capitalista passa por uma etapa de reestruturação na qual impõe a sociedade, ao Estado e ao espaço, diversas e contínuas transformações que permitem a sua manutenção e expansão. Nesse contexto, o crescimento do setor terciário tem sido uma tendência mundial, evidenciada pela ampliação do trabalho autônomo, pelo aumento dos postos de trabalho das populações marginalizadas e pela diminuição da importância das atividades primárias para a macro-economia. As atividades econômicas informais estão cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade brasileira. Seu crescimento deve-se, entre outras razões, às transformações sócio-econômicas resultantes da adoção de modelos flexíveis de gestão que se refletiram diretamente sobre o mercado de trabalho. Diante do aumento dos índices de desemprego e das baixas remunerações oferecidas no setor formal, a informalidade tem sido, na maioria das vezes, a única alternativa de trabalho para um expressivo contingente de mão-de-obra que se encontra fora dos padrões exigidos pelo mercado de trabalho. A partir dessas considerações, este artigo tem como principal objetivo analisar a expansão da economia informal, com ênfase ao comércio informal, na cidade de Uberlândia (MG) e a (re) produção do espaço urbano.

Palavras-chave: Comércio Informal. Espaço Urbano. Setor Terciário. Uberlândia (MG).


ABSTRACT

Among the economy globalization and the market opening, the capitalist production model passes through a restructuring stage in which imposes to the society, State and space, several and coninuous transformations that allow its maintenance and expansion. In this context, the tertiary sector's growth has been a worldwide trend, evidenced by the expansion os autonomous work. The increase of employment of marginalized populations and the decreasing importance os primary activities for the macro-economy. Informal economic activities are even more present in everyday life of the Brazilian society. Its growthis due the socio-economic transformations, among other reasons, the socio-economic changes resulting from the adoption of flexible management which is freflected directly on the labor market. According to the increasing rates of unemployment and low wages offered in the formal sector, the informality has been, in most cases, the only alternative to work for a significant number of workforce which is out of the stardards required by the job market. From these considerations, this article has as main objective to analyze the expansion of the informal economy, empasising on informal trade in the city of Uberlândia (MG) and (re) production of urban space.

Keywords: Informal Trade. Urban Space. Tertiary Sector. Uberlândia (MG).


 

 

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, a sociedade encontra-se envolvida num processo dinâmico em que os lugares vão adquirindo novas características e valores e, ao mesmo tempo, vão perdendo outros. Sendo o lugar produto das relações entre os homens e a natureza as quais se realizam no plano vivido, torna-se fundamental analisar a sua produção, indissociável da produção da vida que se realiza através da acumulação da técnica.

Considerando-se que a produção espacial realiza-se no plano do cotidiano e que a partir dessas relações aparecem novas formas de apropriação, de utilização e de ocupação de um determinado lugar, num momento específico que, através de seu uso, revela-se como produto da divisão social e técnica do trabalho, produzindo uma morfologia espacial fragmentada e hierarquizada.

Sendo o lugar produto das relações entre os homens e a natureza as quais se realizam no plano vivido, torna-se fundamental analisar a sua produção indissociável da produção da vida que se realiza através da acumulação da técnica. No mundo moderno a compreensão do lugar está vinculada à análise das relações espaço-tempo.

A história atual das sociedades está vinculada à origem das inovações que, gradativamente, foram desenvolvendo-se para responder às necessidades sociais. As redes de informação, as ferrovias, as rodovias, os meios de transportes em geral, a telegrafia, a telefonia e a teleinformática permitiram que ocorresse a redução das distâncias possibilitando uma maior velocidade na circulação de mercadorias, de informações, bem como um maior fluxo de pessoas, de idéias e de consumo.

No espaço geográfico, essas transformações modificaram o sistema produtivo. Através da presença quase maciça de supermercados e hipermercados, de shopping centers, de empresas multinacionais de fast food, de redes de franquias, da expansão do comércio de rua e da economia informal, de novos sistemas viários que dão acesso aos grandes estabelecimentos comerciais, geralmente localizados às margens de grandes avenidas, surgiram diferentes formas de apropriação do espaço.

Os novos tipos de transportes, a comunicação à distância, a propaganda, a concentração de informações, as novas técnicas monetárias, a busca de conveniência, a interação entre consumo de alimentos e meio ambiente, a valorização da saúde, da vitalidade e da individualidade são elementos que fazem parte do processo produtivo atual e criam novos espaços de produção, de circulação, de distribuição e de consumo.

Diante do exposto, para compreender a estruturação e a reestruturação intra-urbana e inter-urbana, em nível local, faz-se necessário analisar a relação entre as inovações tecnológicas e a mudança locacional de diferentes atividades, excepcionalmente do comércio varejista que, criando novos centros e redefinindo novos fluxos materiais e imateriais, promovem a formação de novas centralidades.

Considerando-se as principais mudanças econômicas, sociais e culturais que tem acontecido desde o final do século XX, em nível mundial, os novos hábitos e comportamento dos consumidores, as novas relações de trabalho e de produção, fruto da mundialização, e do desenvolvimento de novas técnicas e tecnologias de produção, de informatização, reduziram significativamente os postos de trabalho. Enfim, ocorreu uma série de alterações que acabaram por incitar a expansão da economia informal.

O tema economia informal pode representar fenômenos muito distintos como, por exemplo, a evasão e a sonegação fiscal, a terceirização, a formação de microempresas, o comércio de rua ou ambulante, a contratação ilegal de trabalhadores assalariados nativos ou migrantes, o trabalho temporário, o trabalho em domicílio etc.

A compreensão dessa denominação tem um denominador comum no imaginário e na comunicação. Comumente tem sido interpretado como um conjunto de atividades, de trabalhos e de rendas realizadas desconsiderando regras expressas em lei ou em procedimentos usuais. Assim, as recorrentes menções a este tema refletem as dificuldades que as organizações, os indivíduos e o coletivo social vêm enfrentando para superar, com as regras legais vigentes ou os procedimentos-padrão, as mudanças estruturais econômicas, políticas e sociais em andamento.

Neste sentido, as diferentes situações criadas pela economia informal, por um lado respondem a demandas legítimas e encaminham possíveis soluções no âmbito da nova ordem econômica e social, por outro constituem focos de tensões e de desigualdades sociais, pois o vácuo de regras legais ou consensuais, num ambiente intensivo em competitividade, causa maior grau de incerteza.

O crescimento do chamado setor informal, alimentado, sobretudo, pelo aumento do número de trabalhadores que não se enquadram na atual lógica capitalista, não pode mais ser entendido como resultante de um período de crise a ser superado pela retomada do crescimento econômico. Por sua dimensão e caráter estrutural, o crescimento dessas atividades já não pode ser explicado como fenômenos meramente conjunturais, cujos movimentos compensariam as variações do chamado setor formal. Segundo diversos estudos, a economia informal tende a crescer acompanhando o crescimento dos setores mais modernos da economia tradicional.

Longe de ser o ambiente que viabilize e estimule o desenvolvimento do empreendedorismo como alternativa ao emprego regular, a economia informal, como existe hoje, é o lugar em que, mal e precariamente, vai ocorrendo a reprodução da vida de parcelas crescentes da população, num quadro marcado pela destruição e escassez dos postos formais de trabalho.

Em função da mundialização da economia e, principalmente pelas crises econômicas mundiais por ela geradas, pelo aumento no desemprego estrutural e conjuntural, surgem novas modalidades comercias. Algumas, inclusive, são tão antigas quanto à própria história do comércio. Entre elas destacamos o comércio informal que, de modo geral, é uma reação aos limites da urbanização, da mundialização econômica e das novas formas de se produzir. No entanto, esta modalidade comercial também pode ser concebida como uma alternativa na criação de novas possibilidades de inserção social.

Tais transformações resultam em ampliação da exclusão econômica e das desigualdades sociais além de que, redefinem o conceito tradicional de emprego formal, com direitos garantidos por lei, e na intervenção direta na relação entre empregado e empregador.

Assim, a nova configuração do mercado de trabalho no Brasil, e em grande parte do mundo, dá-se em uma pirâmide, cujo topo é ocupado por indivíduos capacitados, em sintonia com as novas tecnologias informacionais, que desfrutam de salários relativamente elevados e normas de trabalho previamente definidas. Entretanto, esta parcela do mercado de trabalho corresponde a uma parcela ínfima da sociedade brasileira distribuída de maneira absolutamente desigual pelo país. No estrato "inferior" da pirâmide, situam-se as chamadas atividades terceirizadas, caracterizadas por grande instabilidade, precarização das condições de trabalho e baixas remunerações.

Em torno desse espaço formal, desenvolve-se um amplo sistema de economia informal, que hoje ocupa uma porção considerável da totalidade de mão-de-obra ocupada. E é extremamente grave que muitos dos mecanismos de sustentação desse sistema econômico permaneçam desconhecidos, evidencia-se assim, a importância de trabalhos que tenham entre seus objetivos a investigação das condições de trabalho dos envolvidos neste sistema, tais como os vendedores ambulantes, os camelôs e os vendedores autônomos.

Por outro lado, ao analisarmos a produção do espaço urbano denotamos que alguns fenômenos ocorrem definindo, invadindo ou alterando espaços e lugares. A interação entre o social, o cultural e o físico torna a tentativa de percepção urbana ainda mais complexa. Assim, as ruas, as edificações, as praças, os equipamentos urbanos e os homens ao se interagirem, não somente caracterizam o ambiente urbano, como também o produzem através da inter-relação ativa entre tais fatores. Nesse sentido, o urbano não constitui somente a imagem da cidade. Ele é a expressão das relações sócio-culturais presentes no espaço.

O fenômeno vivido, aquele que ocorre no cotidiano do espaço urbano, revela as relações sócio-econômicas as quais se expressam por meio de signos ideológicos que se refletem na própria realidade material do lugar. Em resumo, para que se possa compreender o processo de transformação de determinados espaços urbanos, remontados pela apropriação e pelo uso exercido pelos indivíduos, pressupõem-se que tal apropriação implique numa reação da cidade. Assim, as relações entre vários atores, num determinado lugar, constitui-se como a expressão da própria cidade, pois revela sua história, permite a avaliação de suas condições, necessidades e desejos. No que concerne ás intervenções institucionais, às vezes elas permitem estes movimentos e ações. Outras vezes, criam barreiras provisórias ou definitivas para aplacar seus conflitos, conforme veremos a seguir.

 

2. ECONOMIA INFORMAL E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO

O termo setor informal, embora sugira maior rigor, desde a sua origem, vem sendo aplicado na literatura especializada, especialmente latino-americana, de uma maneira abrangente. É empregado, freqüentemente, para representar proprietários e trabalhadores que participam da produção em unidades produtivas micro ou pequenas, onde a relação capital-trabalho não se encontra bem estabelecida, seja no âmbito da organização do trabalho, como no cumprimento das regras legais. (TOKMAN & SOUZA, 1976, 1978)

De acordo com Maranho (1978, p.113),

[...] as atividades informais devem ser entendidas como o conjunto de formas de organização da produção em que o assalariamento não consiste em fator preponderante na manutenção do processo produtivo; o proprietário dos meios de produção se insere diretamente na produção, podendo fazer uso do trabalho familiar ou mesmo do assalariado, que não seriam determinantes para a manutenção das atividades.

Essas definições permitem múltiplas abordagens e diferentes objetos de estudos. Assim, a percepção da informalidade pode ser apreendida através de distintos marcos teóricos que, em virtude de diferentes propósitos, podem levar a objetos múltiplos de estudo. A informalidade pode ser definida, com grande heterogeneidade de formas de organização da produção, como uma atividade na qual é possível englobar desde serviços ocasionais, como o vendedor ambulante e a empregada doméstica, até atividades com altas remunerações, como os profissionais liberais e técnicos especializados. Apesar disto, não se pode ignorar o fato de que uma parcela expressiva dos trabalhadores mais pobres, em praticamente todos os países do globo, insere-se em um conjunto de situações que podem ser representadas por meio de diferentes inserções no setor informal. Este fato é o motor que desperta o interesse sobre o tema.

O comércio informal, denominados muitos autores como comércio de rua, além do encontro inesperado, oferece uma maior variedade, diversidade e preços mais acessíveis. Nesse processo de troca, ocorre um atendimento personalizado e diferenciado, por isso tem atraído cada vez consumidores e turistas que vão em busca do inesperado.

No que concerne ao comércio ambulante, cabe salientar que este constitui-se como a primeira forma de troca da história que assumiu formatos diferentes, quer na forma de mercados temporários ou feiras, quer como barracas isoladas, panos estendidos no chão, carroças, carros e o próprio ambulante perambulando pelas ruas em busca de consumidores. De acordo com Vargas (2001, p. 303), os ambulantes "são considerados, muitas vezes, anacrônicos, desinteressantes ou até mesmo perigosos [...] outras vezes fazem a alegria dos turistas.

Dentro do comércio informal merecem destaque as feiras e mercados, principalmente os de artesanato e antiguidades que oferecem mercadorias diversificadas, criativas e inesperadas, o que os tornam mais atraentes. No entanto, há também aqueles que se dedicam à venda de mercadorias baratas, importadas, falsificadas entre outros. Caracterizam-se por ocorrem em pontos localizados próximo a eventos esporádicos ou mesmo periódicos, sempre atraídos pelo fluxo de pessoas. Encontram-se também nos lugares de freqüentes congestionamentos de tráfego ou mesmo nos semáforos das cidades.

Ainda de acordo com Vargas (2001, p.303), além da grande evasão de impostos decorrentes da maioria dessas atividades, a falta de garantia das mercadorias que se adquiri com os vendedores ambulantes, a falta de condições sanitárias adequadas, o lixo gerado e pelo qual ninguém se responsabiliza e a apropriação indevida dos espaços públicos são apenas alguns dos problemas gerados pelo comércio informal.

Diferentemente dos empreendimentos econômicos convencionais, que tem por objetivo primordial a acumulação de capital, a racionalidade econômica dos empreendimentos ditos populares está subordinada à lógica da manutenção da renda familiar por meio da geração de empregos para indivíduos com pouca qualificação para o mercado de trabalho.

No Brasil, as transformações sócio-econômicas pelas quais o país tem passado nos últimos anos não têm deixado reflexos apenas nas formas de organização do mercado de trabalho, mas também na estruturação dos espaços intra-urbanos. Os centros tradicionais de diversas cidades brasileiras, "dominados" pelas classes de maior poder aquisitivo e sedes de importantes empreendimentos do setor terciário, entraram em decadência, em função de um processo de mobilidade espacial que remodelou diversos espaços urbanos do país. Segundo Villaça (2001, p. 277),

O processo popularmente chamado de "decadência" ou "deterioração" do centro consiste no seu abandono por parte das camadas de alta renda e em sua tomada pelas camadas populares. Esse abandono apresenta diversos graus de intensidade nas várias metrópoles brasileiras [...].

O perfil dos empreendimentos comerciais e serviços oferecidos nas tradicionais áreas centrais das cidades transformaram-se radicalmente. Diversos espaços anteriormente destinados às sedes de escritórios e centros de compras da burguesia tornaram-se empreendimentos de comércio popular, muitas vezes caracterizado pela informalidade.

Neste cenário, surgem empreendimentos imobiliários destinados exclusivamente ao comércio popular, os denominados "shoppings populares" ou ainda "camelódromos". Tais espaços, muitas vezes criados com apoio do poder público, constituem-se em uma tentativa de ordenar a ocupação do espaço urbano, além de regular a economia informal urbana.

Buscando entender o desenvolvimento de tal atividade no Brasil, especificamente em Uberlândia, cabe discutir as novas relações de trabalho existentes no país, bem como a expansão do emprego informal.

 

3. A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A EXPANSÃO DO EMPREGO INFORMAL

Uma importante mudança que tem ocorrido nos últimos anos, principalmente a partir dos anos de 1980, é a substituição do emprego formal, com registro do contrato de trabalho em Carteira de Trabalho, pelo emprego informa, sem registro. O emprego informal é clandestino e dispensa o empregador e o empregado de recolher contribuições à Previdência Social, ao fundo de Garantia de Tempo de Serviços (FGTS) e outras, além de permitir ao patrão deixar de pagar férias, 13º. salário, aviso prévio entre outras obrigações trabalhistas que a lei exige. No entanto, salienta-se que o emprego informal, contrário à lei vigente no Brasil, só se efetiva com a cumplicidade do trabalhador que para conseguir um emprego acaba submetendo-se às condições impostas pelo empregador.

De acordo com dados da pesquisa de Economia Informal Urbana (ECINF), realizada pelo IBGE no ano de 2003, entre os anos de 1997 e 2003 ocorreu um crescimento da ordem de 10% no número de empresas informais urbanas. Segundo a mesma pesquisa, no Brasil, em outubro de 2003, existiam 10.335.962 empresas informais que ocupavam 13.860.868 pessoas, incluindo trabalhadores por conta própria, pequenos empregadores, empregados com e sem carteira de trabalho assinada, além dos trabalhadores não-remunerados. Verificou-se uma variação de 9% no número de empresas informais, enquanto o crescimento dos postos de trabalho nelas existentes cresceu 8% em relação à pesquisa anterior (realizada no ano de 1997).

Estima-se que a substituição do emprego formal pelo informal reduz em mais de 50% o custo anual do trabalhador para a empresa. Porém, para as grandes empresas burocratizadas esta prática ilegal de contratação é mais difícil de realizar. Assim, elas estão reduzindo seu gasto com trabalho mediante a substituição de empregados formais por pessoal temporário, fornecidos por empresas locadoras de mão de obra e por prestadoras de serviços, ou seja, é a terceirização do emprego.

Outra mudança que se tem observado diz respeito ao número de trabalhadores autônomos. A redução do trabalho formal tem levado uma grande massa de trabalhadores com diferentes qualificações profissionais a se engajarem por conta própria no mercado de trabalho, em geral prestando serviços ou comercializando em pequena escala na rua, em casa ou visitando locais de trabalho, inclusive autarquias do governo.

Ainda de acordo com os dados ENCIF, em 2003 a maior parte das empresas do setor informal pertencia a trabalhadores que atuavam por conta própria (88%), sendo apenas 12% composto de pequenos empregadores. As atividades econômicas preponderantes neste setor eram comércio e reparação (33%), construção civil (17%) e indústria de transformação e extrativa (16%).

Resultado do processo de internacionalização da economia e das importantes transformações que têm acontecido com o sistema produtivo mundial, as novas formas de trabalho resultam de, basicamente, dois processos, na maioria das vezes independentes: devido à desindustrialização e o avanço tecnológico. Nesse contexto, muitos empregados formais foram substituídos por máquinas ou por autônomos subcontratados. Por outro lado, muitos foram admitidos informalmente por pequenas empresas ou famílias, ou ainda por novas subcontratadas de grandes empresas, muitas criadas exatamente com este objetivo.

Essas novas formas de contratação trazem no seu bojo uma importante mudança no mundo do trabalho tanto no que diz respeito às novas regionalizações da produção, quanto às questões dos direitos trabalhistas. Com a redução do emprego formal os direitos legais do trabalhador foram reduzidos. Os sindicatos perderam o seu poder e hoje se encontram submissos às leis do capital. Os trabalhadores que ainda conseguem manter alguns desses direitos são considerados como os "privilegiados" do sistema.

Ao analisar a evolução dos empregos informais na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Singer (1999, p. 47), afirma que:

Entre 1981 e 1985, foram criados 431.700 destes empregos, dos quais 36,74% em Prestação de Serviços, setor em que tradicionalmente prevalece a informalidade, 18,30% no Social, 14,11% na Indústria de Transformação e 12% no Comércio de Mercadorias. Pode-se dizer que todos os setores, apesar da prevalência da Prestação de Serviços, participaram da expansão do emprego informal neste quatriênio. No subperíodo seguinte, 1985-93, o número de empregos informais criados é bem menor: 26.900 e muito mais concentrado setorialmente. Mais da metade deles, 58,11%, surgiram na Prestação de Serviços e 30,29% no Social.

De acordo com as afirmações acima, percebe-se que, no contexto da redução geral do emprego, o número do emprego informal só se expandiu por causa do crescimento da ocupação na Prestação de Serviços que absorve categorias como os trabalhadores domésticos, onde sempre predominou a informalidade e, também, pelo crescimento da informalidade no Setor Social.

Para a década de 1990, Singer (1999, p.48), afirma que cerca de 40% da População Economicamente Ativa (PEA) da RMSP era constituída por autônomos, informais e desempregados que, em sua maioria, estavam semi ou inteiramente ociosos e que ganhavam muito menos do que precisavam para sobreviver. Esta situação social e econômica não se restringia apenas a RMSP, era e é também a realidade das cidades médias brasileiras que possuem certo grau de polarização na região onde estão inseridas.

Para amenizar tal situação, medidas compensatórias estão sendo implantadas pelo poder público, inclusive em nível federal. Como exemplo pode-se citar os programas como bolsa família, bolsa escola entre tantos outros. Apesar do caráter assistencialista e, muitas vezes político, tais iniciativas não podem ser menosprezadas. Porém, a solução gerada pelas mudanças estruturais exige a abertura de um novo ciclo de crescimento econômico que possa aproveitar as características específicas de cada lugar. Isto significa criar novas empresas que possam aproveitar a capacidade humana de produzir e, eventualmente, abrir um novo ciclo de crescimento a partir de iniciativas governamentais em parceria com forças da sociedade civil.

 

4. A CIDADE E O ESPAÇO DA ATIVIDADE INFORMAL

Como uma atividade que acontece no espaço urbano, o comércio informal constitui-se num mercado paralelo, de economia invisível, formado por vendedores ambulantes, profissionais irregulares, servidores domésticos, contraventores, oficinas de fundo de quintal, fábricas caseiras de diferentes produtos entre outros. Dentre estes personagens que compõem o setor, o ambulante é o mais comum.

Na história das trocas, o comércio ambulante foi a primeira forma de se cambiar produtos. De acordo com Vargas (2001, p. 303),

O comércio ambulante [...] assumiu formatos diferentes, quer na forma de mercados temporários ou feiras, quer como barracas isoladas, panos estendidos no chão, carroças, carros e o próprio ambulante perambulando em busca de consumidores.

Presente em praticamente todas as cidades brasileiras, o comércio ambulante se manifesta de inúmeras maneiras. É ele quem repassa as mercadorias refugadas das indústrias ou fabricadas em oficinas de "fundo de quintal", oferece artigos produzidos artesanalmente ou simplesmente constitui uma rede de distribuição de produtos industrializados.

Com todas estas funções exercidas pelos ambulantes podemos observar que a forma de produzir a mercadoria propriamente dita, não é o mais importante. O que se destaca é a forma de comercialização da mercadoria, consideradas por muitos como sendo um meio primitivo de comércio, onde à relação do produtor com o consumidor acontece de forma direta. Ou seja, ao comercializar diretamente o produto o preço dele é repassado sem o processo de especulação usual, sem taxas, impostos ou licenças a pagar.

Para os planejadores do espaço urbano, o comércio ambulante representa um entrave para a organização espacial das cidades. Para outros, por sua condição marginal, é visto como "corrupto", "ladrão", "contrabandista" e tantos outros adjetivos a estes semelhantes. A opinião pública o rotula como o "arquétipo do mercador astuto", o indivíduo sem raízes e explorador da ingenuidade alheia.

Na cidade de São Paulo, no início do século XX, a imagem do ambulante era associada ao judeu, ao turco ou imigrante estrangeiro tipicamente nômade, sem pátria. No entanto, à procedência da maioria dos vendedores ambulantes, presentes hoje naquela cidade, têm sua origem, predominantemente, nas regiões Norte, Nordeste e no estado de Minas Geras.

No que diz respeito a questões de desemprego, a atividade é considerada como uma "válvula de escape", uma alternativa para aqueles que não conseguem um posto de trabalho na economia formal. A atividade ambulante conserva ainda a imagem duplamente negativa da ilegalidade e da apropriação de algo alheio. Em seu trabalho sobre os ambulantes na cidade de São Paulo, Costa (1989, p.31), afirma que:

Num certo sentido, o mercador ambulante de hoje pode ser associado àquele da Idade Média, que buscava naturalmente os locais onde a concentração de homens permitia esperar oportunidade de ganho. O espírito farejante desses mercadores permanece presente nos dias de hoje, determinando a implantação do comércio ambulante nas áreas urbanas de maior afluência.

Assim como os mercadores da Europa na Idade Média, os novos mercadores de hoje reivindicam para si o direito de apropriar-se do espaço urbano para nele realizarem seu comércio e, através desta atividade, produzir condições de sobrevivência. Para muitos que fazem parte deste grupo à "cidade grande" representa a liberdade à única forma de "fazer a sorte" e ser dono de seu próprio destino.

Atualmente esse setor alimenta uma grande parcela da população, não só das grandes e médias cidades como também das pequenas e interioranas cidades espalhadas por todo o país. Constitui-se como uma atividade presente não só no mundo capitalista subdesenvolvido como também em países desenvolvidos. Neste tipo de comércio, o espaço presente no contexto urbano é ocupado por pessoas que se deslocam das áreas rurais e por trabalhadores urbanos que se encontram excluídos do sistema formal de empregos.

Visto como um "mal necessário", na medida em que em situações de desemprego esta atividade substitui a criminalidade, o comerciante ambulante redefine espaços, projeta e monta seus equipamentos, burla as leis e acabam por inspirar a criação de novas, cria suas próprias regras, impõem-se. Contudo, nem sempre a sociedade consegue entender a importância do papel que ele desempenha no cotidiano urbano.

Fazendo parte do urbano, a figura do ambulante é a própria imagem do centro das cidades, visto que o comércio informal ultrapassa as barreiras do planejamento urbano, surgindo em meio aqueles eventos que resultam de aglomeração, como as festas regionais, sazonais.

Essa nova modalidade de comércio faz parte do cotidiano das áreas centrais das cidades. Muitas vezes estão, inclusive, localizados em frente aos estabelecimentos de comércio formais. O resultado desse comércio é um conjunto de atividades econômicas e heterogêneas, onde não existe o predomínio de relações assalariadas, mas sim de profissionais autônomos. Funciona, portanto, como uma atividade de baixa capitalização e produtividade, pois, geralmente, tem uma baixa ou nenhuma capacidade de geração de excedentes. Caracteriza-se, assim, como uma atividade que busca enfrentar o desemprego e os baixos salários cada vez mais presentes em diferentes países que compõem o sistema capitalista atual.

O uso e a forma de apropriação dos espaços pela sociedade através do dinamismo humano revelam anseios, temores e rejeições. Neste sentido, os espaços são selecionados, organizados, reorganizados e transformados. Assim sendo, o ambiente urbano não é apenas a imagem da cidade, ele é a expressão das relações sócio-culturais aí presentes.

A compreensão dos fenômenos urbanos é analisada de forma mecanicista através de análises sociológicas, estatísticas ou demográficas que buscam explicar a realidade como conseqüência das forças econômicas. É o funcionalismo que coloca a realidade como causa dos conflitos, pressupondo que uma vez modificada essa realidade, os fenômenos sociais se reorganizam sob novas condições, alterando as relações socioeconômicas.

A leitura da cidade, através de seu organismo vivo, considera os fenômenos e acontecimentos que acontecem no cotidiano do espaço urbano. Por meio da observação de seu fenômeno vivo, vemos reveladas as relações sócio-econômicas que criam os espaços urbanos de acordo com sua apropriação e uso pelos diferentes grupos de indivíduos. A cidade é, portanto, o espaço das diferentes manifestações sociais, resultantes dos diferentes interesses econômicos de uma dada sociedade num determinado lugar e momento. Ela representa as necessidades, os desejos e anseios do homem revelando a sua história. Ao redor dos espaços onde ocorrem os eventos urbanos, têm-se importantes transformações que revelam um universo complexo e global dos seres que o utilizam.

Os espaços que se originam no entorno de um evento, em uma situação contextual formada pelo comércio informal, são denominados de "espaços bolhas". Cada "espaço bolha" é um novo espaço, um local resultante das relações entre os elementos nele presentes e, por isso, é interpretado pelos indivíduos em nível material e ideológico.

O surgimento destes espaços transformou o urbano, mudou as configurações das cidades, alterando, inclusive, o tráfego de veículos. Toda a mudança causada pela instalação do comércio ambulante, sobretudo nas vias de maior movimentação ou de aglomeração populacional, constitui novos espaços de consumo, novas possibilidades de vendas.

Tendo como locais preferidos para a sua implantação as proximidades dos terminais de ônibus e de metrô, o "espaço bolha", a princípio constituído pelo comércio ambulante, surge como um invasor rebelde que camufla a beleza das edificações urbanas. O excesso de barracas, tendas, caixas, equipamentos, utensílios e outros equipamentos utilizados como instrumento e produto de trabalho dos comerciantes informais, acabam criando um processo de poluição visual, um comércio desorganizado e ilegal que sufoca o comércio formal. Constitui-se também como um espaço a ser absorvido e incorporado pelos habitantes das cidades, pois passa a fazer parte do cotidiano urbano.

Ao comercializar produtos mais baratos e localizar-se no "meio do caminho" para a casa, esta atividade acaba sendo uma opção de compras para quem tem um menor poder aquisitivo ou para quem não tem muito tempo para destinar às compras.

O comércio informal caracteriza-se como uma atividade predominantemente de rua. Assim, conforme escreveu Yázigi (1997, p.110),

Por ser economia de rua, depende, como é natural, exclusivamente do espaço público. Deste ângulo, não pagam aluguéis, mas apenas taxas municipais, quando são legalizados. Nesta territorialidade, caracterizam-se ainda, em variados casos, por nomadismos: conforme o calendário de eventos, deslocam-se para onde há concentração de pessoas, conforme o horário de entrada-saída: jogos de futebol, escolas etc. Em alguns casos, há continuidade noturna. Estes são os genuínos ambulantes.

O comércio informal pode ser dividido em três grandes grupos: os fixos, aqueles instalados próximos a áreas de serviços ou equipamentos públicos com grande movimentação, tais como terminais de transporte urbano, igrejas e hospitais; os periódicos, que ocorrem em áreas de lazer como parques, estádios de futebol, entre outros, instalando-se nos finais de semana e feriados; e os ocasionais, que surgem em torno dos comércios formais, em atos públicos ou festas comemorativas populares.

Com relação aos equipamentos utilizados no "espaço bolha" tem como principal característica à reversibilidade ou a facilidade de serem transportados. Por esporem suas mercadorias em eventos periódicos e efêmeros, de caráter instantâneo, a formação deste espaço exige que sejam utilizados sistemas montáveis ou auto-transportáveis. Assim, as principais formas de equipamentos encontrados são aqueles que podem ser montados no local, independente do meio de transporte utilizado e aqueles considerados como sendo auto-transportáveis, onde o veículo participa como um elemento que compõem os equipamentos. Estes componentes podem ser industrializados ou confeccionados pelos próprios ambulantes, o que resulta num cenário bastante diversificado e que produzem uma peculiar forma de interação de mensagens e códigos.

Para compreender o espaço da cidade e as modificações que aí ocorrem quando nele se instala o comércio ambulante é preciso ter como base um método que possa articular os elementos não-verbais componentes de tal sistema, o que significa captar formas, sons, cheiros, volumes, movimentos e cores.

Neste sentido, ao analisar o processo de transformação de determinados espaços urbanos remontados pela apropriação e pelo uso exercido pelos indivíduos pressupõe que tal apropriação implica numa reação da cidade. O resultado dessa integração é o surgimento de lugares e ambientes com características que expressão as relações sociais e econômicas específicas deste espaço. Estas características próprias e específicas de cada cidade nos revelam a sua própria história e permitem uma avaliação de suas condições, de suas necessidades e desejos.

De acordo com Marx (1968), para que a cidade capitalista possa funcionar são necessárias várias estruturas como, por exemplo, condições de estocagem e transportes de mercadorias, desenvolvimento dos meios de comunicação, vias de circulação, equipamentos comerciais para que as mercadorias sejam distribuídas, enfim, "condições gerais de produção". Em outras palavras, podemos definir estas condições como sendo o desenvolvimento dos meios de consumo coletivo somados à concentração espacial dos meios de produção e reprodução do capital.

Para o usuário esta atividade constitui um misto de invasão e de conforto no espaço de passagem. Faz parte do cotidiano de milhões de trabalhadores brasileiros que utilizam o transporte coletivo para chegar em casa e no emprego. Neste sentido, a formação destes espaços cria um hiato entre universos segregados. Entre os monumentos do centro e a precariedade dos bairros estes espaços vão se formando e vão traduzindo o universo industrial de consumo que é alimentado por signos urbanos.

Na cidade capitalista, as condições de reprodução da força de trabalho são convertidas em mercadorias tais como habitação, vestuário, alimentação, entre outros. Ao mesmo tempo, os meios de consumo coletivos como transportes, educação e saúde não atraem os investimentos de capital necessários para o bem estar social. A própria segregação espacial que se dá no processo de urbanização acaba criando uma exclusão social. Neste sentido, os espaços segregados sofrem, em nível ideológico, interferências que reforçam as diferenças sociais. Estas interferências podem ser observadas através dos signos que denotam a inserção do indivíduo ou grupo nas relações de produção o que, por sua vez, resulta na constituição de subculturas que demarcam ainda mais as distâncias sociais.

No quadro econômico oficial, a exclusão dessas atividades gera o crescimento de um "pólo marginal" que depende do núcleo central. Segundo Singer (1978), desde a época colonial verifica-se no mercado interno das cidades latino-americanas a presença do "setor marginal" ao lado do "setor hegemônico". O primeiro está vinculado ao capital nacional e se vale de técnicas não avançadas que resultam numa baixa produtividade. Enquanto que o segundo está diretamente ligado ao capital estrangeiro, utiliza tecnologia avançada e se caracteriza por apresentar uma alta produtividade.

Utilizando-se dos conceitos desenvolvidos por Singer, Santos criou os conceitos de circuitos econômicos paralelos ou "circuito superior" e "circuito inferior" os quais ao se reproduzirem criam, em nível espacial, social e ideológico, distintos campos dentro do urbano. Costa (1989, p.26), afirma que:

Dentro do "circuito inferior", a economia invisível, submersa ou paralela é aquela que se desenvolve de forma não-oficial e não-computável. Ela de certa forma reage aos limites da urbanização capitalista, utilizando-se de formas não-capitalistas de produção e distribuição e criando novas possibilidades de inserção social.

Além da grande evasão de impostos decorrentes desta atividade é preciso salientar também a falta de garantia das mercadorias que estão sendo comercializadas, geralmente importadas ou falsificadas, a falta de condições sanitárias, o lixo gerado no lugar onde este comércio se instala e pelo qual o ambulante não se responsabiliza e a própria apropriação indevida dos espaços públicos são apenas alguns dos problemas que devem ser considerados em uma análise mais profunda sobre a atuação do comércio ambulante.

Em algumas cidades brasileiras tornou-se comum à criação de uma área específica para abrigar o comércio que antes era caracterizado como ambulante. Estes espaços recebem diferentes denominações como "camelôdromos" e, até mesmo, "shoppings populares", como os existentes em Uberlândia. Como espaços criados pelo poder público, na maioria das vezes atende apenas o interesse das classes dominantes que vêem neste tipo de comércio a formação de um espaço caótico que foge do contexto institucional, planejado e contido no urbano. Atualmente, em determinadas cidades, algumas feiras e mercados, principalmente os de artesanato, os de antiguidades e os temáticos, onde os ambulantes são a maioria, oferecem mercadorias diversificadas, criativas e inesperadas, o que os tornam ainda mais atraentes e, por isso mesmo, passaram a fazer parte de um espaço voltado para o turismo. Este tipo de comércio atrai cada vez mais um número maior de consumidores e turistas que vão em busca do inesperado. Constitui-se como uma verdadeira "indústria do fascínio".

 

5. O COMÉRCIO INFORMAL EM UBERLÂNDIA

Nas cidades brasileiras o trabalho autônomo é um fenômeno antigo. Ainda no séc. XIX, as negras que faziam iguarias e artigos de armarinho comercializavam seus produtos pelas ruas das principais cidades da época, a exemplo de Salvador, Rio de Janeiro e Recife. Os mascates, geralmente descendente de povos árabes que, visitando cidades do interior, batendo de porta em porta, ofereciam as mais variadas mercadorias, representa outra figura que ilustra esta atividade.

Em cidades do interior, a exemplo de Uberlândia, de porte médio, o fenômeno dos camelôs e ambulantes é mais recente. Esses começam a fazer parte do urbano a partir do momento em que a cidade passa a atrair fluxos demográficos, através da criação de frentes de trabalho como a implantação de distritos industriais e a conseqüente expansão comercial, com a instalação de estabelecimentos de ensino, principalmente de nível superior, com a criação de hospitais, enfim, uma série de infra-estruturas urbanas que acabaram atraindo um grande número de migrantes, oriundos principalmente das cidades polarizadas por Uberlândia.

O principal lugar de concentração das atividades informais em Uberlândia é a área central da cidade onde ocorre um intenso fluxo de veículos e de pessoas. Nela, além das atividades comerciais e de serviços, ainda existem residências e edifícios residenciais, constitui-se, assim, como o espaço de uso para pedestres, veículos, ônibus, motos, bicicletas e pela publicidade em geral. Delimitada pelas Avenidas Cesário Alvim, Getúlio Vargas, João Naves de Ávila (proximidades do Fórum de Justiça Abelardo Pena) e Rua Bernardo Guimarães, tem como pontos de destaque as Praças Tubal Vilela, Oswaldo Cruz e Sérgio Pacheco. Nestas ruas há um grande número de pessoas que comercializam diferentes tipos de produtos como alimentos, produtos importados, brinquedos, loterias, produtos artesanal, passes de ônibus entre outros tantos. Conforme salientou Sposito (1991, p.6),

O centro não está necessariamente no centro geográfico, e nem sempre ocupa o sítio histórico onde esta cidade se originou, ele é antes de tudo ponto de convergência/divergência, é o nó do sistema de circulação, é o lugar para onde todos se dirigem para algumas atividades e, em contrapartida, é o ponto onde todos se deslocam para a interação destas atividades aí localizadas com as outras que se realizam no interior da cidade ou fora dela. Assim, o centro pode ser qualificado como integrador e dispersor ao mesmo tempo

Nesse sentido, cabe salientar que em Uberlândia é no centro antigo, onde a cidade se originou, que há a concentração das atividades informais. Por concentrar atividades comerciais e de serviço, a área central é caracterizada por um grande número de trabalhadores que se dirigem para o local cotidianamente e por pessoas desempregadas que estão em busca de trabalho. Neste contexto, é também o local de concentração de assaltos e de marginalidade, especialmente à noite. As marquises das lojas tornaram-se espaços que abrigam, durante o dia, os camelôs e ambulantes e, durante a noite, de habitação da população marginalizada da cidade. Muitos "sem-teto" buscam estes lugares para dormirem, obstruindo as calçadas e amedrontando os pedestres que precisam passar por essas ruas.

Segundo Yázigi (1997, p.362),

[...] mais do que mero espaço público, a calçada vem sendo convertida em parte do processo de produção capitalista, enquanto circulação de mercadorias e mais valia, que em seu espaço físico têm um dos componentes. Neste processo, o poder público só tem beneficiado os interesses do capital, mesmo dos escusos, abstendo-se, inclusive, de proceder a intervenções que ponham fim a arbitrariedades não propriamente produtivas.

Por outro lado, o comércio estabelecido, comércio formal, acusa os camelôs de concorrência ilegítima, pois nesta região da cidade encontra-se também o terminal central de ônibus, com seus corredores. Portanto, o centro antigo da cidade tornou-se um lugar de concentração e dispersão de um número muito grande de pedestres, especialmente nas praças públicas que estão presentes nas principais ruas do centro, a exemplo da Praça Tubal Vilela, Osvaldo Cruz e a Clarimundo Carneiro. Nelas existe hoje uma importante concentração de atividades informais, devido ao fluxo constante de passageiros. Da mesma forma, no entorno do Terminal Central de Ônibus (Terminal Paulo Ferolla da Silva), que se constitui como o tronco do transporte em massa da cidade, tem-se formado em uma região de grande concentração de camelódromos e galerias particulares que comercializam mercadorias mais populares.

Diante do exposto, cabe salientar que a área central da cidade tem passado por um intenso processo de deterioração, em conseqüência do uso e ocupação do solo, principalmente no que diz respeito ao comércio formal e informal. Nela presencia-se hoje um excesso de publicidade, péssimas condições de conservação das fachadas, poluição sonora e do ar, bem como a degradação de edifícios e praças. Para minimizar tais problemas o poder público local tem investido na revitalização da área com projetos de urbanização e incentivando também as empresas privadas a "adotarem" praças públicas.

Outra medida tomada pelo poder público local, conforme salientado anteriormente, foi a criação de áreas específicas para a comercialização de mercadorias mais baratas, os localmente denominados de "camelódromos" e "shoppings populares". Esta se constitui numa tentativa de retirar os camelôs e ambulantes das áreas centrais da cidade. No entanto, esses novos estabelecimentos comerciais encontram-se, da mesma forma, no centro da cidade. O que realmente mudou foi que os praticantes dessas atividades agora se encontram concentrados num lugar específico de compras. No entanto, tem-se notado que aos poucos, gradativamente, as principais praças e ruas do centro começam a receber novos comerciantes informais. È a reposição, por assim dizer, dos antigos pelos novos.

 

6. CONSIDEREÇÕES FINAIS

Como uma atividade que reproduz outro estabelecimento comercial, o comércio informal apresenta-se como um espaço onde as mercadorias apresentam-se mais acessíveis aos usuários tanto em relação ao preço como em relação ao local de venda. É a própria linguagem de apresentação e venda de inúmeras mercadorias que são consumidas diariamente por milhões de brasileiros excluídos econômica, social e espacialmente dos produtos das marcas mais famosas.

Neste sentido, o "espaço bolha" desempenha um papel específico para seus usuários, pois preenche certas necessidades e cumpre com certas funções em locais da cidade que não foram planejados para esta finalidade. O espaço urbano ocupado pelo comércio informal torna-se uma área coletiva cuja feição remete-se ao local de origem daquele que o utiliza para criar condições para poder sobreviver. Traduz a realidade presente na cidade capitalista onde a diversidade de mercadorias expostas traduz os anseios de inserção de diferentes indivíduos, de diferentes classes sociais cuja cultura dominante manifesta-se no desejo de integração social.

O comércio informal expressa momentos característicos da vida urbana. Ele desenvolve-se e dilui-se de acordo com as relações econômicas e sociais de determinados espaços. Sua eliminação significa ignorar as causas de seu surgimento. Mais do que isso. Significa desconhecer a função que ele desempenha na produção e afirmação social e cultural de uma grande parcela segregada da população das cidades.

 

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Artigo recebido para publicação em 26/06/2009 e aceito para publicação em 23/10/2009