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Revista Gaúcha de Enfermagem

On-line version ISSN 1983-1447

Rev. Gaúcha Enferm. (Online) vol.32 no.3 Porto Alegre Sept. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472011000300025 

ARTIGO DE REVISÃO

 

Produção científica em periódicos online acerca da prática do assédio moral: uma revisão integrativa

 

Producción científica en periódicos online acerca de la práctica del acoso moral: una revisión integradora

 

Scientific production in journals online on the practice of bullying: an integrative review

 

 

Graziela Pontes Ribeiro CahúI; Karelline Izaltemberg Vasconcelos RosenstockII; Solange Fátima Geraldo da CostaIII; Alice Iana Tavares LeiteIV; Isabelle Cristinne Pinto CostaV; Hellen Gomes e ClaudinoII

IEnfermeira Especialista em Auditoria em Sistemas de Saúde, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGEnf) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fiscal da Unidade de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), João Pessoa, Paraíba, Brasil
IIEnfermeira, Mestranda do PPGEnf da UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brasil
IIIDoutora em Enfermagem, Docente da Graduação em Enfermagem e do PPGEnf da UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brasil
IVEnfermeira Especialista em Enfermagem do Trabalho, Mestranda do PPGEnf da UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brasil
VFonoaudióloga, Enfermeira Especialista em Saúde Coletiva com ênfase na Estratégia Saúde da Família, Mestranda do PPGEnf da UFPB, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Endereço da autora

 

 


RESUMO

A discussão sobre a prática do assédio moral vem ganhando notoriedade em decorrência da intensificação e da gravidade do fenômeno nos diversos cenários, como instituições de ensino, órgãos públicos e empresas privadas. Objetiva-se, neste estudo, caracterizar a produção científica sobre os cenários do assédio moral em periódicos online nas áreas de Saúde, Ciências Sociais e Humanas, no período de 2002 a 2010. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, sendo a amostra composta por 24 publicações. A pesquisa revelou que o período de 2005 a 2010 correspondeu ao maior número de publicações. As áreas do conhecimento mais expressivas foram as Ciências Humanas e a Saúde. Foram identificados três cenários do assédio moral: instituições de ensino, órgãos públicos e empresas privadas. Observa-se que o assédio moral acomete os trabalhadores inseridos em diversos cenários de trabalho, e que a discussão acerca desse fenômeno destaca-se no campo interdisciplinar.

Descritores: Ética. Legislação. Comportamento social.


RESUMEN

La evidencia del debate sobre la práctica del acoso moral se debe a la intensificación y a la gravedad del fenómeno en varios escenarios, tales como las instituciones de enseñanza, agencias gubernamentales y empresas privadas. Este estudio pretende caracterizar la producción científica sobre los escenarios del acoso moral en periódicos online en torno a los campos de la de Salud, Ciencias Sociales y Humanas, durante el período 2002-2010. Se trata de una revisión integradora de la literatura con una muestra de 24 publicaciones. La investigación reveló que el período 2005-2010 correspondió con el mayor número de publicaciones. Las áreas de conocimiento la más significativas han sido las Ciencias humanas y Salud. Se ha identificado tres escenarios del acoso moral: las instituciones de enseñanza, agencias gubernamentales y empresas privadas. Se ha señalado que el acoso moral embiste a los trabajadores insertados en diversos escenarios laborales y que la discusión concerniente a este fenómeno se resalta en el campo interdisciplinario.

Descriptores: Ética. Legislación. Conducta social.


ABSTRACT

The discussion about the practice of psychological harassment has gained notoriety due to the intensification and the severity of the phenomenon in various scenarios, such as educational institutions, public agencies and private companies. This study aims to characterize the scientific production about the scenarios of psychological harassment in online journals in the areas of Health Sciences, Social Sciences and Humanities from 2002 to 2010. This is an integrative literature review. Its sample consists of 24 publications. The survey revealed that most of the publications were made from 2005 to 2010. Highlighted areas of knowledge were Health Sciences and Humanities. We identified three scenarios of psychological harrassment: education institutions, public agencies and private companies. We conclude that psychological harrassment affects workers employed in various work scenarios, and that the discussion about this phenomenon stands in the interdisciplinary field.

Descriptors: Ethics. Legislation. Social behavior.


 

 

INTRODUÇÃO

O assédio moral é um fenômeno tão antigo quanto as relações de trabalho, porém, com discussão recente. Atualmente, é um grave problema enfrentado pelos gestores de recursos humanos nas instituições e devido as suas consequências destrutíveis, uma questão de saúde pública. Também conhecido como violência moral no trabalho, o assédio moral é qualquer conduta abusiva, por meio de palavras, atos ou comportamentos, que possam danificar a integridade física ou psíquica do trabalhador. Tal prática pode gerar danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa(1). Os agressores se utilizam dessa prática para alcançar seu intento de isolar ou atingir a vítima mediante uma experiência que interfere em seus sentimentos e emoções, na sua saúde e no seu comportamento(2).

É oportuno destacar que são diversas expressões utilizadas no que concerne à temática do assédio moral, que diferem conforme o país(3,4). Por exemplo, na Espanha, o termo utilizado é acoso moral ou psicoterror, nos Estado Unidos recebe o nome de mobbing; bulling na Inglaterra; ijime no Japão; e harcèlement moral na França. No Brasil, o termo consagrado é o assédio moral, embora não legítimo, pois há controvérsias sobre o uso da palavra "assédio". Para alguns autores, seria correta a designação de "perseguição" ou "molestamento", ou, ainda, "intimidação"(4) .

O assédio moral, no trabalho, pode provocar nas vítimas distúrbios psicológicos, transtornos digestivos e cardiovasculares, entre outros, que atestam para um problema de saúde pública. O assédio moral pode trazer consequências para as empresas, tais como o absenteísmo, a queda da produtividade e da competitividade, a rotatividade de mão de obra, devido à saída do assediado do emprego, os gastos com a qualificação do novo contratado, a diminuição da qualidade dos produtos e dos serviços, a deterioração da imagem da empresa e as despesas com o pagamento de indenizações decorrentes de processos judiciais por assédio moral(5).

É inegável que as consequências do assédio moral transcendem aos prejuízos causados às vítimas. O psicoterror ocasiona efeito negativo para o empregador, para a sociedade e para o Estado, em virtude da queda da lucratividade, da diminuição da qualidade de vida, assim como do elevado gasto com as enfermidades provenientes dessa prática.

Diante dessa realidade, no Brasil, o assédio moral tem sido foco de investigações nas diferentes áreas do conhecimento, como: Direito, Medicina, Psicologia, Enfermagem, Administração, entre outras. Contudo, observa-se que a literatura internacional e a nacional, que tratam desse tema merecem ser estudadas. Para isso, é necessário que se investiguem trabalhos inerentes à referida temática para uma melhor compreender o fenômeno em destaque, tendo em vista que ele é incipiente no meio acadêmico e no âmbito profissional, o que dificulta a sua visibilidade, identificação, prevenção e erradicação do fenômeno no ambiente de trabalho.

Diante do exposto, surge o nosso interesse, como enfermeiras e pesquisadoras do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, em realizar um estudo que tem por objetivo: caracterizar a produção científica sobre os cenários do assédio moral em periódicos online, nas áreas de Saúde, Ciências Sociais e Humanas, no período de 2002 a 2010.

 

MÉTODOS

O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura referente à produção do conhecimento acerca do assédio moral. Este método viabiliza análise de pesquisas científicas de modo sistemático e amplo, favorecendo a caracterização e divulgação do conhecimento produzido(6).

Para a construção desta revisão integrativa, que envolveu a produção do conhecimento acerca do assédio moral, foi operacionalizado o percurso metodológico por meio das etapas descritas a seguir.

A primeira etapa constituiu-se na formulação da questão da pesquisa: qual a caracterização de publicações disseminadas em periódicos online no período de 2002 a 2010, no campo do assédio moral? Diante deste questionamento, partiu-se para a segunda etapa cujo propósito foi o de selecionar as publicações que constituíram a amostra.

Para identificar os estudos publicados acerca do assédio moral foi utilizada a busca online por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas seguintes bases de dados: Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Sistema de Informação da Biblioteca da Organização Mundial da Saúde (WHOLIS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Acervo da Biblioteca da Organização Pan-americana da Saúde (PAHO), Portal de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para a localização dos artigos nas bases de dados foram utilizadas as seguintes palavras chave: assédio moral, acoso moral, psicoterrorismo, harassment, bullying, mobbing. De 596 estudos disponibilizados, destes 528 são artigos, 3 teses, 62 dissertações e 3 monografias. Desse total, 22 artigos e 2 dissertações fizeram parte da amostra. Os critérios para a seleção da amostra foram: que o estudo abordasse no título a temática investigada; tivesse sido publicado no período de 2002 a 2010; apresentasse o texto na íntegra e nos idiomas português, inglês e espanhol.

Na terceira etapa, os dados obtidos foram agrupados de acordo com os enfoques dos títulos das publicações selecionadas para o estudo. Desse modo, a partir do material compilado foi possível a construção de três categorias: Instituições de Ensino, Órgãos Públicos e Empresas Privadas.

Na quarta etapa, deu-se início ao procedimento de análise do material empírico, utilizando a técnica de análise de conteúdo, a partir das seguintes etapas(7): pré-análise; exploração do material; tratamento e interpretação dos resultados. A primeira etapa corresponde a fase de organização, que pode utilizar vários procedimentos, como: leitura flutuante, hipóteses, objetivos e elaboração de indicadores que fundamentem a interpretação. Na segunda os dados são codificados a partir das unidades de registro. Na última etapa é realizada a categorização, que consiste na classificação dos elementos segundo suas semelhanças e por diferenciação, com posterior reagrupamento, em função de características comuns.

 

RESULTADOS

Para melhor compreender a temática abordada, o material empírico obtido através dos estudos inseridos na investigação proposta foi agrupado e, em seguida, apresentado por meio de representação gráfica, destacando-se os dados referentes às modalidades, ao idioma e ao período dos artigos publicados; período de publicação das teses e das dissertações; área do conhecimento e formação dos pesquisadores; e cenários do assédio moral.

No que concerce às modalidades das publicações, todos os 22 artigos foram identificados como originais, e 2 dissertações. No tocante ao idioma das publicações, 13 eram internacionais, e 11, nacionais. Quanto aos anos de publicação, foi detectado que, no período de 2002 a 2004, foram identificadas apenas duas publicações; no período 2005 a 2007, houve o maior número, com 13 artigos e uma dissertação, seguidos do período de 2008 a 2010, com oito artigos e uma dissertação. Vale destacar que, no ano de 2009, evidenciou-se uma expressiva produção, que totalizou nove publicações.

Em relação à área do conhecimento das publicações e da formação dos autores, o Gráfico 1, em seguida, revela que a maioria é do campo das Ciências Humanas e das Ciências da Saúde, em que se destacam a Psicologia e a Enfermagem, respectivamente.

 

 

Nos dados obtidos a partir dos enfoques das publicações inseridas nos estudo, foi possível vislumbrar três categorias: Instituições de Ensino; Órgãos Públicos e Empresas Privadas, conforme expressos nos Quadros 1, 2 e 3.

 

 

 

 

 

 

Conforme os estudos apresentados na Categoria I, as instituições de ensino são consideradas cenários práticos do assédio moral. As pesquisas apontam que o ambiente das universidades é propício à prática desse tipo de assédio, em virtude da competitividade e da rivalidade entre professores, alunos, grupos de pesquisas, e da quantificação da relação docente-discente, em que são exigidos quantitativos de artigos publicados, participação em eventos, número de horas-aula, número de seminários, entre outros(8-11).

Em uma pesquisa realizada com alunos de instituição superior, as principais formas de assédio moral relatadas foram: agressão física; agressão verbal; ameaças; acusação agressiva e sem provas; assédio sexual; comentários depreciativos, preconceituosos ou indecorosos; tratamento discriminatório e excludente; rebaixamento da capacidade cognitiva dos alunos; desinteresse e omissão dos professores; recusa em realizar seu trabalho; uso inadequado de instrumentos pedagógicos, prejudicando os alunos; e abandono do trabalho em sala de aula(8).

O referido estudo ressalta também que a maioria das situações em que o professor constrange ou humilha seus alunos, ocorrem por descontrole do docente. Essas situações eclodem como resultado de pequenos atritos anteriores entre docentes e discentes, mas que, devido a sua não solução e incorreta gestão, acabam culminando em ocorrências geradoras da referida prática(8).

Por outro lado, estudiosos trazem a questão do assédio moral vivenciado por docentes no âmbito acadêmico, possivelmente por enfrentarem dificuldades de comunicação com chefia e discentes, tendo que arcar sozinhos com pressões internas da classe e obedecer à ordem de terceiros. Somado a esses fatores, tem-se uma carga horária de 40h semanais, o que também contribui para a ocorrência do assédio moral, devido ao estresse continuado(11).

Os docentes participantes do estudo mencionado acima relataram que as principais formas de assédio moral vivenciadas foram: pressão do chefe, por não aderirem à reforma curricular; ameaças de legitimidade no cargo; desistência de concurso por intimidação de membro da banca; pressão em casos de concurso para ingressos e ou alterações de funções na carreira docente; imposição de cargos e atividades aos menos titulados sem o seu consentimento ou aceitação(11).

Foi possível observar, a partir dessa pesquisa, que, na visão dos professores, o assédio moral de maior predominância foi o horizontal(11). Entretanto, na visão do discente, o principal agressor é o professor(8). É importante ressaltar que a literatura destaca que o tipo mais frequente de assédio moral é o descendente, também chamado de vertical(3,14).

Na Categoria II, denominada de órgãos públicos, foram categorizados os estudos sobre assédio moral no serviço público. Mediante os dados obtidos da pesquisa constatou-se que o assédio moral que ocorre na esfera da administração pública pode ser chamado de mobbing de Estado ou agressão de Estado(18).

Para alguns autores, o serviço público é o ambiente de trabalho onde o assédio moral se apresenta de forma mais marcante. Eles referem que isso se deve ao grande número de pessoas ali empregadas, às condições inadequadas de trabalho e à falta de preparo de alguns chefes imediatos, em decorrência de suas relações de parentesco (nepotismo), amizade ou relações políticas, e não por qualquer qualificação, preparação técnica ou mérito para o desempenho daquela função de comando(18).

Por outro lado, uma investigação ressalta que um dos motivos para a ocorrência do assédio moral, na administração pública, é um enxugamento dos quadros funcionais, que incluem programa de demissões voluntárias, a não reposição de trabalhadores afastados por adoecimento ou aposentadoria(24). O estudo mostra que, com o servidor público, normalmente o assédio ocorre a partir do superior hierárquico, motivado pela disputa do poder, pela inveja e pela cobiça(18).

No artigo intitulado "Assédio moral em face do servidor público", é relatado que, na administração pública, o assédio é ocasionado pelo abuso de poder, e que a discricionariedade passa a ser usada como moeda de opressão, que cerceia os direitos dos administrados em nome do interesse, muitas vezes, escuso, ilícito e sombrio do serviço público, o que favorece e oportuniza o assédio moral(18).

No que diz respeito à Categoria III, os estudos demonstraram que as empresas privadas também são cenários práticos do assédio moral, uma vez que são gerenciadas no molde do sistema econômico capitalista e extremamente competitivo. Esse cenário expõe os trabalhadores a um processo de vulnerabilização, em virtude do acúmulo de atribuições, pressão pela produção, gerenciamento do trabalho através de metas e outros aspectos geralmente relacionados ao processo de reestruturação produtiva e novas tecnologias de gestão(14,25-27,31).

Estudos apontam que a dominação de poder é um dos fatores determinantes para a existência do assédio moral nas empresas(18,28). Sob esse enfoque, os detentores do poder, frequentemente, são responsáveis por violentar psicologicamente os seus funcionários hierarquicamente inferiores, sobretudo quando se trata de chefes considerados medíocres profissionalmente, com baixa autoestima e necessidade de ser admirado e destacado. Desse modo, os assediados moralmente convivem num ambiente onde impera o medo, em lugar do respeito, e comumente não são ouvidos pelo domínio de um silêncio autoritário.

Nesse contexto, destaca-se como exemplo de sistema disciplinar que favorece a ocorrência do assédio moral, o trabalho bancário, considerado um sistema que individualiza, instala a competição e estimula as humilhações mútuas. O superior hierárquico centraliza ao seu redor uma parte do coletivo com a finalidade de propiciar um ambiente hostil e desestabilizador.

Estudos abordam outras causas do assédio moral, como a desorganização da equipe, hábitos culturais e organizacionais, além da ineficiência para resolver conflitos(14,29). É importante ressaltar que a não resolutividade dos conflitos provoca frustração nos gestores, que é transferida em forma de condutas hostis para os funcionários da empresa.

É possível perceber, a partir de um estudo, que o assédio moral também decorre do preconceito racial, de razões políticas ou religiosas, preferência pessoal do chefe, deficiência física ou doença, intolerância pela opção sexual, discriminação de representantes de funcionários e representantes sindicais(14). Por outro lado, pessoas excessivamente competentes, que ocupam diversos cargos na empresa, ou que são aliadas a grupos divergentes da administração tornam-se o alvo de perseguições por assédio moral.

Uma pesquisa aborda essa temática tanto em empresas de pequeno porte quanto em grandes instituições(31). Segundo outro estudo, o assédio moral ocorre com maior frequência nas empresas privadas de micro e pequeno porte(33).

Quanto ao tipo de organização, o assédio moral é mais comum nas empresas comerciais, de prestação de serviços, públicas e industriais, nos setores administrativos, de vendas, produção e recursos humanos, principalmente nas funções de auxiliar administrativo, secretária/recepcionista, vendedor, ajudante de produção e gerente. Entretanto, não há um consenso entre os pesquisadores em relação à predominância do assédio moral em empresas privadas(31,33). O que é de consenso nas pesquisas são as consequências negativas que o fenômeno do assédio moral produz em diversos âmbitos(14,30).

No trabalhador, as consequências são relacionadas aos danos psicossomáticos, tais como depressão, estresse, angústia, isolamento social, acometimento digestivo, respiratório, das articulações, do cérebro, do coração e do sistema imunológico. Para a empresa, os prejuízos são decorrentes da destruição do clima de trabalho, aumento geral do sentimento de insegurança, redução da produtividade e absenteísmo. A sociedade também sofre as consequências do assédio moral no ambiente de trabalho, visto que, em geral, o indivíduo assediado, em virtude da baixa autoestima, passa a participar menos das atividades relacionadas à cidadania e deixa de contribuir com opiniões, críticas e reivindicações para a melhoria de vida da comunidade, enquanto o Estado é afetado no provimento dos custos médicos, benefícios e custos da previdência social(14,27,31).

 

DISCUSSÃO

Os trabalhos selecionados para o estudo apontam que o fenômeno do assédio moral não é restrito apenas ao ambiente de trabalho, podendo ocorrer também nas instituições de ensino, corroborando o conceito do assédio moral como uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de forma reiterada, em qualquer ambiente social, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambiente e do convívio com a sociedade(24).

É importante salientar que, o assédio moral decorre de uma relação social entre o assediador e o assediado, podendo o abuso ocorrer de forma vertical, quando praticado entre sujeitos de diferentes níveis hierárquicos; horizontal, ocorrido entre sujeitos do mesmo nível hierárquico; e misto, pontuado pela presença do assediador vertical, o assediador horizontal e a vítima(34). Diante de um cenário social - seja no trabalho ou em instituições de ensino - em que a interação interpessoal torna-se uma característica-chave devido à constante interdependência das pessoas para realização das tarefas, a relação de poder torna-se algo inerente ao relacionamento humano.

Na nossa sociedade, existem relações de poder múltiplas que atravessam, distinguem e formam o corpo social. O poder não é algo que se possa possuir, porque não é um bem alienável do qual se possa ter a propriedade, no entanto, ele sempre é exercido em determinada direção, com uns de um lado e outros de outro. Ou seja, embora não haja um titular, um dono do poder, o poder é exercido sempre em determinado sentido, não necessariamente de cima para baixo(35). Na prática do assédio moral este poder é utilizado de forma abusiva e coercitiva, vulnerando os direitos humanos fundamentais, entendidos aqui como direitos de proteção da dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões axiológicas: o resguardo da liberdade (direitos e garantias individuais); as necessidades (direitos econômicos, sociais e culturais) e a preservação (direitos à fraternidade e à solidariedade)(36).

É importante destacar que tanto o ambiente de trabalho quanto a instituição de ensino tem como missão assegurar a dignidade, a integridade pessoal, a igualdade e a não discriminação. Cada vez mais, o trabalho e a educação estão associados à honra, à realização pessoal e ao valor humano, pois são atividades que dignificam e integram o homem a sociedade, não podendo servir de instrumento de desrespeito. Alguns estudos abordam em vários momentos a importância da prevenção como forma de evitar o assédio moral(8,10,13). Para isso, devendo ultrapassar as práticas de punição dos assediadores e elaborar políticas de prevenção, com a finalidade de assegurar a formação do cidadão ético, equilibrado e capaz de contribuir com a evolução da humanidade(10).

Vale ressaltar que, independentemente do cenário onde ocorre o assédio moral, não há legislação específica sobre o tema, porquanto as medidas são embasadas em leis mais gerais, em que se utiliza para as demandas a legislação concernente ao dano moral e à responsabilidade civil, promovendo-se a indenização do assediado e a punição do assediador(18,37).

Adotando-se a concepção de que a prática de assédio moral agride a paz social e aos postulados constitucionais de preservação da dignidade da pessoa humana, combatê-lo significa assegurar o respeito da dignidade humana contínua, compreendido como uma finalidade da sociedade política. Essa dignidade precisa ser vista não como liberdade do indivíduo isolado, mas sim como desenvolvimento da personalidade de homens concretos(36).

 

CONCLUSÕES

Diante do exposto, observa-se que a discussão acerca do assédio moral está em pleno desenvolvimento, como demonstram as publicações investigadas. Os estudos assinalam que a discussão acerca do assédio moral tem percorrido vários países, bem como diversas áreas do conhecimento, como Psicologia, Enfermagem, Administração, Direito e outras. Trata-se, pois, de um tema interdisciplinar e merecedor de novas investigações. Isso denota a preocupação de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento sobre esse fenômeno, que procuram dar visibilidade ao tema. As pesquisas demonstram, também, que o assédio moral está presente nos diversos cenários de trabalho, como instituições de ensino, órgãos públicos e empresas privadas, especialmente sob as formas descendentes e horizontais.

Essa é uma prática condenável, que repercute gravemente na dignidade do ser humano e vem tomando proporções massivas, não só no ambiente de trabalho, como também nas instituições de ensino, razão por que deve ser erradicada das relações sociais em todos os países do mundo. É inegável que o assédio moral ocasiona danos à imagem, à honra e à liberdade do vitimizado.

Há que se ressaltar que o referido tema deve ganhar mais notoriedade nas pesquisas e exposições literárias no cenário nacional e internacional. Dessa forma, contribuirá para a divulgação do assédio moral, apresentando propostas para a sua prevenção e eliminação, além de disseminar informações sobre a temática aqui abordada.

 

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Endereço da autora:
Graziela Pontes Ribeiro Cahú
Av. Severino Massa Espinele, 200, ap. 902
Ed. Paulo Victor, Tambaú
58039-210, João Pessoa, PB
E-mail: grazielacahu@hotmail.com

Recebido em: 21/10/2010
Aprovado em: 29/07/2011

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