Óbitos perinatais evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil

Muertes perinatales evitables por intervención del Sistema de Salud Pública

Resumo

OBJETIVO

Descrever características epidemiológicas dos óbitos perinatais por ações do Sistema Público de Saúde.

MÉTODOS

Estudo descritivo de análise temporal, população composta por óbitos perinatais de mães residentes no Recife, 2010-2014. Utilizado Lista de causas de mortes evitáveis para classificar a evitabilidade e EpiInfo versão 7 para análise das variáveis.

RESULTADOS

Ocorreram 1.756 óbitos perinatais (1.019 fetais e 737 neonatais precoce), observou-se redução dos óbitos neonatais precoces (-15,8%) e aumento dos fetais (12,1%). Apresentou como principais causas: feto e recém-nascido afetado por afecção materna e asfixia/hipóxia ao nascer.

CONCLUSÕES

A maior parte dos óbitos foi evitável, concentrando-se no grupamento de assistência adequada dispensada à mulher na gestação. Lacunas na assistência dispensada à mulher no parto, explicam o percentual de asfixia/hipóxia. Redução da mortalidade perinatal evitável associa-se à ampliação do acesso e qualidade da assistência para garantir promoção, prevenção, tratamento, cuidados específicos e oportunos.

Palavras-chave:
Mortalidade perinatal; Estatísticas vitais; Enfermagem obstétrica; Enfermagem neonatal; Saúde pública

Resumen

OBJETIVO

Describir las características epidemiológicas de las muertes perinatales por acciones del Sistema de Salud Pública.

MÉTODOS

Estudio descriptivo del análisis temporal, población compuesta por muertes perinatales de madres residentes en Recife, 2010-2014. Lista de causas de muertes evitables para clasificar la evitación y, EpiInfo versión 7 para el análisis de variables.

RESULTADOS

Hubo 1.756 muertes perinatales (1.019 fetales, 737 prematuros neonatos), reducción de muertes neonatales tempranas (-15,8%) y aumento fetal (12,1%). Principales causas: feto y recién-nacido afectados por afección materna y asfixia / hipoxia al nacer.

CONCLUSIONES

La mayoría de las muertes fueron evitables, concentrándose en la agrupación adecuada de la atención prestada a la mujer durante el embarazo. Las fallas en el cuidado dado a la mujer al nacer explican el porcentaje de asfixia/hipoxia. La reducción de la mortalidad perinatal prevenible se asocia con un mayor acceso y calidad de atención para asegurar la promoción, prevención, tratamiento y atención específica y oportuna.

Palabras clave:
Mortalidad perinatal; Estadísticas vitales; Enfermería obstétrica; Enfermería neonatal; Salud pública

Abstract

OBJECTIVE

To describe the epidemiological characteristics of perinatal deaths through the actions of the Unified Health System.

METHODS

This is a descriptive study of temporal analysis with a population of perinatal deaths of mothers residing in Recife, Brazil, from 2010 to 2014. A list was used to classify the preventable diseases and the variables were analysed using Epi lnfo^™ version 7

RESULTS

The perinatal deaths totalled 1,756 (1,019 foetal and 737 neonatal premature) with a reduction of neonatal deaths (-15.8%) and an increase of foetal deaths (12.1%) in the study period. The main causes of death were foetus and newborn affected by the mother´s condition and asphyxia/hypoxia at birth.

CONCLUSIONS

Most deaths were avoidable, especially in the group of appropriate care to mothers during pregnancy. Faults in the care provided to women at birth explain the percentage of deaths caused by asphyxia/hypoxia. The reduction of preventable perinatal mortality is associated with the increased access and quality of care, which ensures health promotion, disease prevention, treatment and specific and timely care.

Keywords:
Perinatal mortality; Vital statistics; Obstetric nursing; Neonatal nursing; Public health

INTRODUÇÃO

A mortalidade perinatal é um importante indicador da saúde materno e infantil, pois reflete as condições socioeconômicas, os aspectos relacionados à saúde reprodutiva e a qualidade da assistência ofertada durante o pré-natal, o parto e ao recém-nascido^1-2.

Houve um progresso global na redução da mortalidade infantil. Contudo, a mortalidade neonatal, em particular a precoce, apresenta um ritmo mais lento do que a mortalidade pós-neonatal². Acrescente-se que, para cada morte neonatal, há outra fetal³. Isto ocorre porque as causas das mortes neonatais precoces e fetais estão intimamente ligadas, e são geralmente de origem obstétrica⁴.

Estima-se que, globalmente, ocorram a cada ano mais de dois milhões de natimortos, somando-se 2,9 milhões de mortes neonatais^2,5. Dos natimortos, mais de 40% são intraparto e evitáveis⁶. Conceituam-se como evitáveis, os óbitos preveníveis por adequado acesso e garantia de assistência de qualidade no pré-natal, parto e puerpério, especialmente diagnósticos e intervenções efetivos e precoces⁷.

No Brasil, assim como na mortalidade infantil, a natimortalidade também teve tendência de declínio, porém as taxas são quase duas vezes maiores do que as encontradas nos países desenvolvidos e persistem as desigualdades entre as regiões do país⁸. Em 2012, a taxa de natimortalidade do Brasil foi de 10,0 por 1000 nascimentos e as regiões Norte e Nordeste apresentaram as maiores taxas (10,3 e 12,1 por 1000 nascimentos, respectivamente)⁸.

Os óbitos perinatais são eventos potencialmente evitáveis e refletem a qualidade da assistência prestada no pré-natal e no parto⁴. Dessa forma, a classificação das causas dos óbitos de acordo com a possibilidade de preveni-las constitui um elemento essencial para avaliação da qualidade dos serviços de saúde e, consequentemente, para o planejamento de ações que visem a sua redução⁷.

A importância dos óbitos neonatais na mortalidade infantil e o reconhecimento do potencial de evitabilidade dos óbitos fetais tornam relevante o conhecimento desses óbitos. O estudo sobre a mortalidade perinatal e sua evitabilidade é indispensável para sua redução, para apontar aspectos que contribuam para a melhoria dos indicadores perinatais e, consequentemente, para a diminuição da mortalidade infantil. Nessa perspectiva, esse estudo objetiva descrever as características epidemiológicas dos óbitos perinatais evitáveis por ações do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS).

MÉTODO

Estudo descritivo, cujas fontes foram as bases do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A população de estudo foi composta por todos os óbitos perinatais de mães residentes no Recife - Pernambuco (PE), ocorridos entre 2010 e 2014. Considerou-se perda fetal: o natimorto com peso igual ou superior a 500g e/ou ≥ 22 semanas de gestação e óbito neonatal precoce; o óbito infantil de zero a seis dias de vida completos e peso ao nascer igual ou superior a 500g. Foram utilizadas as variáveis relacionadas às características maternas (idade e escolaridade); ao parto (tipo de parto e local de ocorrência); ao feto e ao recém-nascido (idade gestacional, sexo e peso ao nascer).

Para a classificação da evitabilidade dos óbitos perinatais, foi utilizada a lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do SUS, um instrumento que objetiva esclarecer e elucidar os diferentes fatores que causam a morte⁷, que está dividido da seguinte maneira: evitáveis (reduzíveis por ações de imunoprevenção, por adequada atenção à mulher na gestação, ao parto e ao recém-nascido; por ações adequadas de diagnóstico e tratamento; por ações adequadas de promoção e atenção à saúde); causas mal definidas (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratoriais não classificados em outra parte) e demais causas não claramente evitáveis (as demais causas e mortes)⁷.

Calculou-se os indicadores de mortalidade fetal (número de natimortos dividido pelo total de nascimentos multiplicado por 10³), mortalidade neonatal precoce (número de neomortos até seis dias de vida pelo total de nascidos vivos multiplicado por 10³) e mortalidade perinatal (soma dos natimortos e neomortos até seis dias de vida pelo total de nascimentos multiplicado por 10³). Considerou-se como o total de nascimentos a soma de natimortos e neomortos. Para a análise das variáveis s foi utilizada a estatística descritiva por meio do programa Epi Info^™ versão 7.

O projeto obteve anuência da Secretaria Municipal de Saúde do Recife e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - CPqAM/Fiocruz (CAEE nº 07336313.6.0000.5190), em conformidade com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde⁹.

RESULTADOS

No período estudado, ocorreram 1.756 óbitos perinatais (1.019 fetais e 737 neonatais precoce), com predomínio dos fetais (58%). O coeficiente de mortalidade perinatal foi de 15,3 por mil nascimentos, com risco de morte fetal (8,9 óbitos por mil nascimentos), superior ao encontrado no período neonatal precoce (6,5 óbitos por mil nascidos vivos). Ao comparar os coeficientes entre 2010 e 2014, observou-se redução nos óbitos neonatais precoces (-15,8%) e aumento nos óbitos fetais (12,1%) (Tabela 1).

Tabela 1
Nascimentos, óbitos e coeficientes de mortalidade (CM) fetal, neonatal precoce e perinatal. Recife - Pernambuco, 2010-2014

Indicadores	2010			2011			2012			2013			2014			Δ%
	n	%	CM	N	%	CM	n	%	CM	n	%	CM	n	%	CM
Nascimentos totais	21.787			22.253			22.642			23.186			23.520
Óbitos fetais	175	53,2	8,0	214	59,8	9,5	199	57,7	8,7	219	58,9	9,4	212	60,2	8,9	12,1
Óbitos neonatais precoces	154	46,8	7,1	144	40,2	6,5	146	42,3	6,4	153	41,1	6,6	140	39,8	6,0	-15,8
Óbitos perinatais	329	100	15,0	358	100	15,9	345	100	15,1	372	100	15,9	352	100	14,8	-1,0

• ^Fonte:
  Sistema de Informações sobre Mortalidade, Secretaria de Saúde do Recife, Pernambuco, 2016.
• ^Nota:
  Coeficiente de mortalidade fetal e perinatal por 1000 nascimentos totais; coeficiente de mortalidade neonatal precoce por 1000 nascido vivos

Em relação às características dos óbitos, observou-se que mais de 60% das mães encontravam-se na faixa etária de 20 a 34 anos e possuíam mais de 8 anos de escolaridade (p<0,001). A quase totalidade dos óbitos ocorreu no ambiente hospitalar e a via vaginal foi o principal tipo de parto (p<0,001). Dos óbitos perinatais, 78,5% foram prematuros e; 140 (19,0%) dos que nasceram vivos foram a termo. Dos nascimentos totais, 37,9% eram de extremo baixo peso ao nascer e 22,1% apresentaram peso igual ou superior a 2.500g (Tabela 2).

Tabela 2 -
Características maternas, do parto e do nascimento dos óbitos perinatais e seus componentes. Recife - Pernambuco, 2010-2014

Variáveis	Óbito fetal (n= 1.019)		Óbito neonatal precoce (n= 737)		Óbito perinatal (n= 1.756)		p-valor
	(n)	(%)	(n)	(%)	(n)	(%)
Faixa etária (anos)	955(5)		732 (3)				0,009(1)
< 20	165	17,3	165	23	330	19,6
20 a 34	624	65,3	466	63	1090	64,6
≥ 35	166	17,4	101	14	267	15,8
Escolaridade (anos)	873 (c)		731(3)				< 0,001(1)
< 8	416	47,7	219	30	635	39,6
8 e mais	457	52,3	512	70	969	60,4
Local de ocorrência	1.011(3)		737(3)				(2)
Hospital	991	98	730	99	1721	98,5
Domicílio	9	0,9	3	0,4	12	0,7
Outros estabelecimentos	4	0,4	3	0,4	7	0,4
Via pública	7	0,7	1	0,1	8	0,4
Tipo de parto	985(5)		731(3)				<0,001(1)
Vaginal	701	71,2	456	62	1157	67,4
Cesáreo	284	28,8	275	38	559	32,6
Prematuridade	924(5)		722(4)				0,082
Sim	711	77	582	81	1293	78,6
Não	213	23	140	19	353	21,4
Sexo	979(5)		772(4)				0,54
Feminino	463	47,3	330	46	793	46,6
Masculino	516	52,7	392	54	908	53,4

• ^Fonte:
  Sistema de Informações sobre Mortalidade e Sistema de Informação sobre nascidos vivos. Secretaria de Saúde do Recife, Pernambuco, 2016.
• ⁽¹⁾
  Rejeitou-se a Hipótese Nula, pois o p-valor é menor do que o nível de significância estabelecido, o qual foi adotado 0,05 (5%)
• ⁽²⁾
  Não foi realizado, pois este grupo não satisfaz as condições para realizar o teste χ², que é ter 20% da frequência maior quê 5.
• ⁽³⁾
  Ignorados/Brancos menores que 1%.
• ⁽⁴⁾
  Ignorados/Brancos entre 1% e 2%.
• ⁽⁵⁾
  Ignorados/Brancos maiores que 2%

Do total de óbitos perinatais analisados, 1426 (81,2%) foram considerados evitáveis, dos quais destes 499 (49%) eram fetais e 427 (57,9%) neonatais precoces. O coeficiente de mortalidade evitável para os óbitos perinatais foi de 12,5 por 1000 nascimentos. Dos óbitos perinatais, 52,7% foram classificados como reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, com coeficiente de 8,1 por 1000 nascimentos (Tabela 3).

Tabela 3 -
Número, proporção e coeficientes dos óbitos fetais, neonatais precoces e perinatais (n, % e CM) segundo a Lista Brasileira de Mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde. Recife - Pernambuco, 2010-2014

Evitabilidade	Óbitos fetais			Óbitos neonatais precoce			Óbitos perinatais
	(n)	(%)	(CM)	(n)	(%)	(CM)	(n)	(%)	(CM)
Causas evitáveis	843	82,7	7,4	583	79,1	5,1	1.426	81,2	12,5
Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação	499	49,0	4,4	427	57,9	3,8	926	52,7	8.1
Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto	299	29,3	2,6	94	12,8	0,8	393	22,4	3,4
Reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido	45	4,4	0,4	57	7,7	0,5	102	5,8	0,9
Reduzíveis por ações de diagnóstico e tratamento adequado	-	-	-	2	0,3	-	2	0,1	0,0
Reduzíveis por ações de promoção à saúde	-	-	-	3	0,4	-	2	0,1	0,0
Causas mal definidas	109	10,7	1,0	3	0,4	-	112	6,4	1,0
Demais causas (não claramente evitáveis)	67	6,6	0,6	151	20,5	1,3	218	12,4	1,9
Total	1.019	100,0	8,9	737	100,0	6,5	1.756	100,0	15,3

• ^Fonte:
  Sistema de Informações sobre Mortalidade. Secretaria de Saúde do Recife, Pernambuco, 2016

Nesta categoria de evitabilidade, houve predomínio das afecções maternas com 28,6% entre os óbitos fetais e 32,4% nos neonatais precoces, seguido de feto e recém-nascido afetados por complicações maternas na gravidez, com 28,6% dentre os óbitos fetais e 32,4% nos neonatais precoces. A sífilis congênita respondeu por 118 óbitos perinatais, representando 8,3%. Desses, 101 foram fetais (Tabela 4).

Identificou-se que 393 (22,4%) dos óbitos perinatais evitáveis ocorreram por falha na adequada atenção à mulher no parto, dos quais 299 (76,1%) foram fetais. Nesse subgrupo de evitabilidade, a hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer representaram a principal causa dos óbitos perinatais (204), sendo 168 (82,5%) fetais. As causas mal definidas representaram 6,4% e as demais causas (não claramente evitáveis) 12,4% do total (Tabela 4).

Tabela 4
Óbitos perinatais e seus componentes segundo causa básica e critério de evitabilidade por intervenções do Sistema Único de Saúde. Recife - Pernambuco, 2010-2014

Evitabilidade	Óbitos fetais		Óbitos neonatais precoces		Óbitos perinatais
	(n)	(%)	(n)	(%)	(n)	(%)
1. Causas evitáveis	843	82,7	583	79,1	1.426	81,2
1.2.1 Reduzível atenção à mulher na gestação	499	49,0	427	57,9	926	52,7
Sífilis congênita	101	9,9	17	2,3	118	6,7
Feto e recém-nascidos afetados por complicações placenta membranas	41	4,0	24	3,3	65	3,7
Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas	291	28,6	239	32,4	530	30,2
Feto e recém-nascidos afetados por complicações maternas na gravidez	64	6,3	116	15,7	180	10,3
Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal	1	0,1	2	0,3	3	0,2
Transtorno da gestação de curta duração e peso baixo ao nascer	-	-	6	0,8	6	0,3
Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido	-	-	21	2,8	21	1,2
Hemorragia pulmonar originada no período perinatal	-	-	1	0,1	1	0,1
Enterocolite necrotizante feto e recém-nascido	-	-	1	0,1	1	0,1
Outra doença hemolítica do feto recém-nascido devido à isoimunização	1	0,1	-	-	1	0,1
Traumatismo de parto	1	0,1	3	0,4	4	0,2
Hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer	168	16,5	36	4,9	204	11,6
Síndrome da aspiração neonatal exceto leite ou alimento regurgitado	-	-	4	0,5	4	0,2
1.2.2 Reduzível por adequada atenção à mulher no parto	299	29,3	94	12,8	393	22,4
Fetos recém-nascidos afetados por placenta prévia ou descolamento da placenta	65	6,4	32	4,3	97	5,5
Fetos e recém-nascidos afetados por afecções cordão umbilical	46	4,5	6	0,8	52	3,0
Fetos recém-nascidos afetados por outras complicações do parto	19	1,9	13	1,8	32	1,8
Traumatismo de parto	1	0,1	3	0,4	4	0,2
Hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer	168	16,5	36	4,9	204	11,6
Síndrome da aspiração neonatal exceto leite ou alimento regurgitado	-	-	4	0,5	4	0,2
1.2.3 Reduzível por adequada atenção ao recém-nascido	45	4,4	57	7,7	102	5,8
Transtorno cardiorrespiratório e cardiovascular específico do período neonatal	-	-	26	3,5	26	1,5
Infecções per neonatal exceto SRC e hepatite viral congênita	5	0,5	16	2,2	21	1,2
Hemorragia neonatal exceto intracraniana não traumática	-	-	1	0,1	1	0,1
Transtorno endócrino metabólico transitório específico do feto e recém-nascido	18	1,8	4	0,5	22	1,3
Outros transtornos hematológicos do feto e recém-nascido	-	-	1	0,1	1	0,1
Transtorno do aparelho digestivo do feto e recém-nascido exceto enterocolite necrosante	-	-	1	0,1	1	0,1
Afecções comprometedoras do tegumento regular térmica do feto e recém-nascido	9	0,9	3	0,4	12	0,7
Outros transtornos originados período perinatal	13	1,3	5	0,7	18	1,0
1.3. Reduzível por ações de diagnóstico e tratamento adequado	-	-	2	0,3	1	0,1
Síndrome de Down	-	-	2	0,3	2	0,1
1.4. Reduzível por ações de promoção à saúde vinculadas a ações de atenção à saúde	-	-	3	0,4	3	0,2
Outros riscos acidentais à respiração	-	-	1	0,1	1	0,1
Agressões	-	-	1	0,1	1	0,1
Eventos (fatos) cuja intenção é indeterminada	-	-	1	0,1	1	0,1
2. Causas mal definidas	109	10,7	3	0,4	112	6,4
Afecções originadas no período perinatal não especificada	92	9,0	3	0,4	95	5,4
Morte fetal de causa não especificada	17	1,7	-	-	17	1,0
3. Demais causas (não claramente evitáveis)	67	6,6	151	20,5	218	12,4
Total	1019	100,0	737	100,0	1756	100,0

• ^Fonte:
  Sistema de Informações sobre Mortalidade. Secretaria de Saúde do Recife, Pernambuco, 2016

A análise dos óbitos evitáveis, segundo o peso ao nascer, mostrou que 1.321 (77,9%) dos perinatais tinham baixo peso (< 2.500g) se mantendo evidente o componente neonatal com 55% (725). Destes de baixo peso, 642 (37,8%) eram do grupamento com peso inferior a 1.000g. Do total de óbitos perinatais, 375 (22,1%) tinham peso adequado ao nascer (≥2500g), destacaram-se os neomortos com 242 (64,5%) (Tabela 5).

Tabela 5
- Óbitos fetais, neonatais e perinatais segundo peso ao nascer de residente no Recife - Pernambuco, 2010 - 2014

	Óbitos Fetais (p-valor < 0,001)		Óbitos Neonatais (p-valor = 0,03)		Óbitos perinatais (p-valor < 0,001)
Peso	N	%	n	%	N	%
<1000g	396	61,7	246	38,3	642	37,8
1000 a 1499g	91	35,0	169	65,0	260	15,4
1500 a 2499g	109	26,0	310	74,0	419	24,7
>2500g	133	35,5	242	64,5	375	22,1

• ^Fonte:
  Sistema de Informações sobre Mortalidade, Secretaria de Saúde do Recife, Pernambuco, 2016

DISCUSSÃO

O coeficiente de perinatalidade observado obteve comportamento diferenciado entre os componentes etários. O coeficiente de mortalidade fetal (CMF) aumentou ligeiramente ao passo que o da mortalidade neonatal (CMN) diminuiu entre os anos de 2010 e 2014. O CMF neste estudo é inferior ao do Brasil (10,0 por 1000 nascimentos) e ao da Região Nordeste (12,1 por 1000 nascimentos, porém superior quando comparado aos países desenvolvidos (2 a 7 por 1000 nascimentos)⁸.

Estudo ecológico realizado no México identificou que 51% dos óbitos fetais ocorrem durante o trabalho de parto e que 40% são óbitos fetais tardios, os quais têm condições viáveis de vida extrauterina⁶. Os óbitos fetais também têm afetado os países mais desenvolvidos com cerca de um natimorto a cada 300 nascimentos¹⁰. Nas últimas décadas, os esforços para a redução dos óbitos foram dirigidos para os neonatais, enquanto que a prevenção para os natimortos recebeu menos atenção e investimento por não serem especificamente abordados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio¹¹.

A faixa etária materna apresentou idade média entre 20 e 34 anos e escolaridade maior que oito anos. Essa faixa identifica-se com estudo realizado em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento¹². Os óbitos perinatais persistem na classe de mulheres com faixa etária média para gestar, de níveis socioeconômicos mais baixos, de grupos étnicos específicos, baixo grau de educação e de pessoas que vivem em áreas carentes¹². Os fatores que contribuem para a mortalidade perinatal incluem mal passado obstétrico, curto intervalo interpartal, gravidez múltipla, história de natimorto, hipertensão, diabetes, ausência de cuidados pré-natais e baixo nível socioeconômico³.

Com relação às características biológicas dos neonatos e fetos, destacaram-se a prematuridade e o baixo peso ao nascer. Estudos têm demonstrado que quanto menor a idade gestacional, maior é o risco de morte, sendo considerados os principais preditores para a mortalidade perinatal³. A prematuridade extrema é fator de risco dominante, pois há 32 vezes mais chance de morte em recém-nascidos com 25 semanas do que recém-nascidos com 31 semanas³.

As afecções e complicações maternas, a hipóxia intrauterina, asfixia ao nascer e trabalho de parto pré-maturo se evidenciam como maiores causadoras dos óbitos perinatais. As mesmas causas são mencionadas em outros estudos^1,3. Dos desfechos perinatais com causas maternas, as hemorragias (principalmente descolamento da placenta) e as doenças hipertensivas (especialmente pré-eclâmpsia) são as mais propensas a contribuir para as mortes, em específico, os fetais de terceiro trimestre¹³. A redução do óbito por asfixia ao nascer associa-se à qualidade da assistência obstétrica e neonatal, indicando esforços adicionais para melhorar o atendimento obstétrico e neonatal no primeiro minuto de vida¹⁴.

Dos conceptos, principalmente no componente fetal, mais de 20% foram a termo e apresentaram peso maior ou igual a 2.500g. Globalmente, estima-se que 33 a 46% dos óbitos fetais ocorram no terceiro trimestre gestacional⁶. Os fetos tardios que vão a óbito durante o trabalho de parto sofrem hipóxia intrauterina e respondem por um terço dos óbitos fetais em países em desenvolvimento⁶. Estudo mostra que a assistência de suporte básico obstétrico nas emergências pode reduzir as mortes fetais durante o parto em até 40% quando comparado a assistência não especializada¹⁵. A assistência obstétrica abrangente pode diminuir as mortes fetais tardias em até 85%, considerando suporte básico obstétrico, que inclui o uso de antibióticos, ocitocinas, anticonvulsivantes parenterais, parto vaginal assistido, remoção manual de placenta e remoção de produtos retidos¹⁵. Enquanto que o suporte obstétrico abrangente é o padrão de cuidados obstétrico incluindo cesariana e transfusão de sangue¹⁵.

Nesse sentindo, a vigilância do óbito também colabora na identificação destes fatores que na medida em que investiga os casos, os discute com uma equipe multiprofissional e recomenda as medidas de prevenção. Dessa maneira, contribui também para o aprimoramento das informações sobre os nascimentos e redução dos óbitos¹ e apresenta como entrave, as informações necessárias baseadas em evidências que são muitas vezes inexistentes ou de baixa qualidade e não amplamente acessível¹⁶. Assim, as populações com registros vitais de baixa qualidade comprometem o fornecimento de informações necessárias para determinar as políticas de saúde e as prioridades².

Com relação ao preenchimento das variáveis, observou-se que os óbitos fetais quando comparado com os neonatais precoces apresentaram uma maior proporção de informação ignorada. Recente revisão sistemática sobre os óbitos fetais no Brasil aponta que apesar de melhora no preenchimento da Declaração de Óbito (DO), ainda há lacunas em especial no preenchimento das variáveis sociodemográficas¹⁷. De tal modo, também são apontadas imprecisões nas causas básicas dos óbitos, a partir das investigações realizadas por equipes de vigilância do óbito¹⁸.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Constatou-se uma ligeira diminuição no coeficiente de mortalidade perinatal. Houve diferenças no comportamento dos coeficientes de mortalidade, com aumento do fetal. A maior parte dos óbitos foi evitável, concentrando-se no grupamento de adequada atenção dispensada à mulher na gestação. A análise da evitabilidade dos óbitos permitiu identificar que as possíveis falhas relacionadas à ocorrência dos óbitos encontram-se na assistência ofertada à mulher durante o período gestacional e no parto, o que justifica o alto percentual de asfixia e hipóxia.

A pesquisa foi baseada nos registros do SIM e apresenta como limitações, além da incompletitude de algumas variáveis, os problemas de classificação dos óbitos neonatais sendo diagnosticados como natimortos; preenchimento incorreto da DO; subregistro e subinformação que podem contribuir com a subestimação dos coeficientes.

O modelo de assistência obstétrica, ofertada pelo serviço público de saúde, descreve como sendo o papel do profissional de enfermagem obstétrica a responsabilidade pela avaliação e acompanhamento das gestantes, para lhe garantir o direito à assistência à saúde na gestação, parto e puerpério, trazendo-lhe uma experiência exitosa e humanizada. Este é um período para rastreamento e diagnóstico que possibilita a identificação precoce de doenças e afecções pré-concepcionais e gravídicas que necessitem de encaminhamento a serviços especializados em pré-natal e parto de alto risco, possibilitando a redução de complicações, trabalho de parto prematuro, hipóxia intrauterina e asfixia ao nascimento, impactando na redução do coeficiente de morte perinatal evitável.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jul 2018
• Data do Fascículo
  2018

Histórico

• Recebido
  09 Maio 2017
• Aceito
  24 Ago 2017