Fatores associados à atividade laboral de técnico-administrativos de universidades estaduais aposentados por invalidez

RESUMO

Objetivo:

Verificar os fatores associados ao tipo de atividade laboral exercida por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez.

Método:

Pesquisa transversal com 68 trabalhadores, realizada por meio de questionário eletrônico entre novembro de 2019 e setembro de 2020. Foram coletados dados sobre a caracterização sociodemográfica, ocupacional e causas da invalidez. Os dados foram analisados descritivamente e por regressões logísticas múltiplas.

Resultados:

Os profissionais da saúde tiveram mais chances de apresentarem os transtornos mentais e comportamentais, associados ao sexo feminino e independentemente da idade. As chances de doenças do sistema nervoso foram maiores em trabalhadores que exerceram trabalho administrativo, sendo associadas ao ensino superior. Servidores operacionais apresentaram maiores chances de doenças osteomusculares associadas ao ensino fundamental e médio e ao sexo masculino, independentemente da idade.

Conclusão:

Houve associação da atividade laboral exercida anteriormente à aposentadoria com as doenças responsáveis pela invalidez, com diferenças entre sexo, idade e níveis educacionais.

DESCRITORES:
Aposentadoria; Seguro por invalidez; Empregados do governo; Universidades; Transtornos mentais

ABSTRACT

Objective:

To verify the factors associated with the type of work activity performed by university technical-administrative staff retired due to disability.

Method:

Cross-sectional research with 68 workers, conducted using an electronic questionnaire between November 2019 and September 2020. Data were collected on sociodemographic, occupational characterization and causes of disability. Data were analyzed descriptively and by multiple logistic regressions.

Results:

Health professionals were more likely to have mental and behavioral disorders, associated with females and regardless of age. The chances of the nervous system diseases were higher in workers who performed administrative work, being associated with higher education. Operational employees were more likely to have musculoskeletal diseases associated with primary and secondary education and were male, regardless of age.

Conclusion:

There was an association between work activity performed before retirement and the diseases responsible for disability, with differences between gender, age, and educational levels.

DESCRIPTORS:
Retirement; Insurance; disability; Government employees; Universities; Mental disorders

RESUMEN

Objetivo:

Verificar los factores asociados al tipo de trabajo desempeñado por trabajadores universitarios técnico-administrativos jubilados por invalidez.

Método:

Studio transversal con 68 trabajadores, realizada mediante cuestionario electrónico entre noviembre de 2019 y septiembre de 2020. Se recolectaron datos sociodemográficos, ocupacionales y causas de discapacidad. Los datos se analizaron de forma descriptiva y mediante regresiones logísticas múltiples.

Resultados:

Los profesionales de la salud tenían mayor probabilidad de presentar trastornos mentales y del comportamiento, asociados al sexo femenino e independientemente de la edad. Las posibilidades de enfermedades del sistema nervioso fueron mayores en los trabajadores que realizaban labores administrativas. Los servidores operativos tenían más probabilidades de tener enfermedades musculoesqueléticas asociadas a la educación primaria y secundaria y eran del sexo masculino, independientemente de la edad.

Conclusión:

Hubo asociación entre el trabajo realizado antes de la jubilación y las enfermedades responsables de la invalidez, con diferencias entre sexo, edad y nivel educativo.

DESCRIPTORES:
Jubilación; Seguro por discapacidad; Empleados de gobierno; Universidades; Trastornos mentales

INTRODUÇÃO

O trabalho ocupa lugar na vida das pessoas e apresenta diferentes significados para elas. Neste estudo, entende-se o trabalho conceitualmente como aquele que tem conotação de centralidade na vida das pessoas, como condição essencial, não somente pela manutenção financeira, mas pela dignificação da vida, ou seja, trabalhar constitui-se numa parte vital relevante. Compreende-se o labor sob três perspectivas: a objetiva, em que os seres humanos precisam trabalhar para determinar suas condições de vida; a social, em que o labor adquire conotações no contexto social em que ele está inserido; e, por fim, a subjetiva, que diz respeito à relação de ganho ou perda subjetiva que as pessoas têm com o labor1.

Assim sendo, a saída do mundo laboral provoca transformações ímpares para as pessoas e, quando essa saída acontece por meio da aposentadoria por invalidez, as repercussões ocorrem tanto na força de trabalho como na própria vida do indivíduo2.

A aposentadoria por invalidez decorre da incapacidade total e permanente do trabalhador para o desempenho do cargo, função e emprego ou quando a realização de suas atividades leva a riscos à vida do indivíduo ou de terceiros, bem como conduz ao agravamento da sua doença3.

Aposentar-se por invalidez, além de indicar um grau importante de incapacidade laboral, implica em emoções negativas, sentimentos de inutilidade e elevados custos financeiros para o tratamento da doença ou acidente que a motivou4.

Destaca-se que as diferentes categorias profissionais estão inseridas em ambientes laborais que, muitas vezes, são propícios ao desenvolvimento de doenças físicas e mentais, ou seja, as condições de trabalho contribuem com desfechos desfavoráveis à saúde do trabalhador, o que pode trazer prejuízos para a saúde biopsicossocial das pessoas5. Nesta perspectiva, infere-se que o trabalho, quando nocivo à saúde, pode levar as pessoas a se aposentarem por invalidez.

Entre os trabalhadores que se aposentam por invalidez, encontram-se os servidores públicos. Trata-se de um grupo vulnerável, que sofre pressão política e pública, e que desenvolve o trabalho, muitas vezes, em condições precárias, com infraestrutura e pessoal insuficientes e sem condições laborais adequadas6.

Quanto ao serviço público, é possível elencar determinantes para o adoecimento do trabalhador com contribuição do ambiente laboral que se tem transformado com a globalização, com a carga laboral cada vez maior, com as reformas trabalhistas e previdenciárias. O trabalho nas organizações públicas é marcado pela burocracia, fragmentação, precarização, assédio moral e progressivas perdas de direitos7.

No que tange especificamente ao trabalho nas universidades públicas, é dividido em duas carreiras, a técnica-administrativa e a docente. Os trabalhadores da carreira técnica-administrativa desempenham atividades nos diferentes órgãos das universidades e estão em contato direto com a comunidade acadêmica e, dependendo do cargo, com a população. Particularmente, no Estado do Paraná, são definidos como agentes universitários, termo adequado aos diferentes níveis da carreira composta de profissionais de nível superior, de nível médio e de nível operacional8. Todavia, neste estudo adotou-se a nomenclatura utilizada pela maioria das universidades, que é trabalhadores técnico-administrativos.

Ante o exposto e acrescido da escassez de estudos sobre a aposentadoria por invalidez, tornam-se de relevância ímpar pesquisas sobre essa temática, visto que possibilitarão aos gestores formular políticas públicas, bem como desenvolver ações que busquem a promoção da saúde, a diminuição dos agravos e, por sua vez, a prevenção de aposentadorias por invalidez, melhorando a qualidade de vida (QV) dos trabalhadores2.

Dessa forma, tem-se como pergunta de pesquisa: Quais fatores estão associados com a atividade laboral exercida previamente à aposentadoria por invalidez entre trabalhadores de universidades públicas? Para responder esse questionamento, delineou-se como objetivo verificar os fatores associados ao tipo de atividade laboral exercida por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez.

MÉTODO

Trata-se de um estudo transversal, sendo descrito conforme o guideline para estudos observacionais Strengthening the Reporting of Observational Studies in Epidemiology (STROBE).

O Estado do Paraná possui sete universidades estaduais com campus distribuídos em 32 municípios nas diferentes regiões do estado, com oferta de cursos de graduação e pós-graduação. Todas as universidades desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão e quatro delas possuem hospital universitário. A comunidade universitária é formada por estudantes e servidores, os últimos divididos em técnico-administrativos e docentes.

A população foi constituída por servidores técnico-administrativos aposentados por invalidez no período de 2007 a 2017, das universidades públicas estaduais do Paraná (PR), Brasil. Sobre o período selecionado, o ano inicial se refere à criação de uma das sete universidades de estudo e o ano final coincide com a última concessão de aposentadoria por invalidez nos locais de pesquisa.

Foram incluídos os técnico-administrativos aposentados por invalidez que possuíam regime jurídico estatutário em uma das universidades anteriormente à aposentadoria e que tivessem condições de responder aos questionários por escrito ou verbalmente. Foram excluídos os docentes, mesmo aqueles aposentados por invalidez.

As Pró-Reitorias de Recursos Humanos das universidades informaram um total de 163 aposentados por invalidez da carreira técnico-administrativa, com os respectivos contatos. Entretanto, havia dados ausentes ou desatualizados, sendo necessário realizar buscas em redes sociais, listas telefônicas, sites de associações e sindicatos para levantamento dos contatos.

Os aposentados foram convidados a participar do estudo por telefone, mídias eletrônicas, e também houve divulgação da pesquisa na página de uma das universidades, com link para acessar ao questionário. Houve 10 tentativas de contato com os aposentados, sendo utilizado mais de um recurso para o recrutamento.

A amostra por conveniência foi composta por 68 aposentados por invalidez técnico-administrativos que concordaram em participar da pesquisa, correspondendo a 41,7% da população do estudo (6,9% não foram localizados, 23,3% evoluíram ao óbito e 28,1% se recusaram a participar). A distribuição da população e amostra conforme universidade está descrita no Quadro 1, no qual é possível verificar que duas universidades não tiveram aposentados incluídos na pesquisa, uma por não ter aposentados técnico-administrativos no período e outra devido ao único aposentado por invalidez ter evoluído a óbito.

Quadro 1 -
Distribuição da população e amostra por universidade. Paraná, Brasil, 2019-2020

Universidade	População	Amostra
1	65	42
2	37	10
3	34	8
4	22	7
5	4	1
6	1	0
7	0	0

• Fonte: Dados da pesquisa, (2007-2017).

Os participantes optaram por responder o questionário por meio eletrônico ou por telefone. A coleta de dados ocorreu de novembro de 2019 a setembro de 2020, período necessário para a localização dos possíveis participantes, sendo que a busca presencial compreendia o último recurso para localização dos possíveis participantes, dado que após março de 2020 houve a pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e a doença COVID-19.

O questionário utilizado para obtenção dos dados foi elaborado pela primeira autora, tendo sido realizado teste piloto e utilizado em pesquisa anterior com aposentados por invalidez de uma universidade pública em 20169. O questionário continha as seguintes variáveis: idade, sexo, estado civil, escolaridade, renda, função, carga horária semanal de trabalho, tempo de trabalho na universidade, tempo de aposentadoria e as causas da invalidez permanente, todas as respostas autorreferidas. As causas da aposentadoria por invalidez informadas pelos participantes foram posteriormente categorizadas de acordo com a décima versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10)10.

Para análise, as variáveis demográficas e ocupacionais foram dicotomizadas, exceto a variável função, categorizada de acordo com as atividades laborais exercidas: profissional de saúde (auxiliar e técnico de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de laboratório); administrativa (auxiliar e técnico administrativo, auxiliar de ofício, operador de copiadora, arquivo e secretaria); e operacional (auxiliar de cozinha e nutrição, auxiliar de limpeza, cozinheiro, lavanderia, manutenção, porteiro, serviço gerais, segurança e zelador).

Os dados foram analisados por meio do Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0. Na análise descritiva, as variáveis foram apresentadas em frequências absolutas e relativas. Na inferencial, realizaram-se análises univariadas, conforme a atividade laboral exercida antes da aposentadoria.

Na sequência, foram realizadas regressões logísticas múltiplas pelo método step wise forward bootstrap, inserindo individualmente todas as variáveis independentes que apresentaram p<0,20, permanecendo apenas as que tiveram significância estatística (p<0,05) ou que ajustassem as demais variáveis em, no mínimo, 10%. O ajuste do modelo e sua variação explicada foram verificadas pelos testes de Hosmer-Lemeshow e Nagelkerke R Square, respectivamente11. Apresentaram-se os resultados em odds ratio e intervalos de confiança de 95%, ou seja, considerou-se estatisticamente significativo p<0,05, conforme teste qui-quadrado de Wald.

O desenvolvimento do estudo atendeu às normas de ética em pesquisa nacionais e internacionais, incluindo aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa em 11 de fevereiro de 2019, conforme Parecer n^o3.142.018. Os participantes responderam ao questionário após concordarem com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) disposto eletronicamente ou lido, no caso de ligação telefônica.

RESULTADOS

Participaram deste estudo 68 técnico-administrativos aposentados por invalidez, com idade média de 60 (±9,44) anos. As variáveis sociodemográficas por área de atuação (saúde, administrativa e operacional) encontram-se na Tabela 1.

Tabela 1 -
Variáveis de caracterização sociodemográfica segundo a atividade laboral exercida por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez (n=68). Paraná, Brasil, 2019-2020

Variáveis	Atividade Laboral Exercida						p-valor*
	Profissional de Saúde		Administrativa		Operacional
	n	%	n	%	n	%
Faixa etária (anos)
36 a 59	15	65,2	8	61,5	8	25,0	0,005
60 a 83 anos	8	34,8	5	38,5	24	75,0
Sexo
Feminino	22	95,7	9	69,2	16	50,0	<0,001
Masculino	1	4,3	4	30,8	16	50,0
Estado Civil
Sem companheiro	17	73,9	11	84,6	24	75,0	0,724
Com companheiro	6	26,1	2	15,4	8	25,0
Escolaridade
Ensino fundamental/médio	13	56,5	6	46,2	30	93,8	<0,001
Ensino superior	10	43,5	7	53,8	2	6,3
Renda mensal** (salários mínimos)
≤ 3	11	47,8	6	46,2	20	62,5	0,447
> 3	12	52,2	7	53,8	12	37,5
Carga horária semanal de trabalho (horas)
40	18	78,3	11	84,6	30	93,8	0,230
≥41	5	21,7	2	15,4	2	6,3
Tempo de trabalho na universidade (anos)
1 a 15	11	47,8	5	38,5	13	40,6	0,820
16 a 33	12	52,2	8	61,5	19	59,4
Tempo de aposentadoria (anos)
1 a 10	12	52,2	7	53,8	23	71,9	0,265
11 a 19	11	47,8	6	46,2	9	28,1

• Fonte: Autoria própria.
• *Qui-quadrado de Wald; **Salário mínimo em 2021: R$1.100,00 (US$ 196,57)

Verificou-se que predominância significativa de profissionais de saúde e administrativos aposentados por invalidez na faixa etária de 36 a 59 anos, bem como de operacionais na faixa etária de 60 a 83 anos. Ainda prevaleceram mulheres profissionais de saúde e com atividade administrativa aposentadas por invalidez e escolaridade de ensino fundamental e médio entre servidores que desenvolviam atividade operacional, o que era esperado, uma vez que o ensino fundamental completo é a escolaridade mínima para a ocupação desse cargo. Cabe destacar que a categoria profissional de saúde, que atuam nos Hospitais Universitários e Clínicas-Escolas, foi composta principalmente por trabalhadores da enfermagem.

Os motivos da aposentadoria por invalidez, entre os trabalhadores da carreira técnica-administrativa das universidades públicas, são apresentados na Tabela 2.

Tabela 2 -
Motivos de aposentadoria segundo a atividade laboral exercida por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez (n=68). Paraná, Brasil, 2019-2020

Motivos da aposentadoria	Atividade Laboral Exercida
	Profissional de Saúde		Administrativa		Operacional
	n	%	n	%	n	%
Doença infecciosa ou parasitária	0	0,0	1	7,7	0	0,0
Neoplasia	3	13,0	2	15,4	4	12,5
Transtorno mental e comportamental	10	43,5	3	23,1	4	12,5
Doença do sistema nervoso	0	0,0	2	15,4	2	6,3
Doença do olho e anexos	0	0,0	0	0,0	5	15,6
Doença do aparelho circulatório	4	17,4	3	23,1	7	21,9
Doença do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo	2	8,7	0	0,0	8	25,0
Causa externa de morbidade	4	17,4	2	15,4	2	6,3

• Fonte: Autoria própria.

Os modelos múltiplos de regressão logística binária das atividades laborais exercidas por trabalhadores técnico-administrativos aposentados por invalidez estão apresentados na Tabela 3.

Tabela 3 -
Modelos múltiplos de regressão logística binária das atividades laborais exercidas por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez (n=68). Paraná, Brasil, 2019-2020

Modelos múltiplos*	p-valor	Odds ratio	Intervalo de Confiança 95%
Profissional de Saúde
Transtorno mental e comportamental	0,040	4,004	1,067 - 15,031
Faixa etária (≤59 x ≥60 anos)	0,051	0,300	0,089 - 1,007
Sexo (feminino x masculino)	0,011	0,060	0,007 - 0,530
Administrativa
Doença do sistema nervoso	0,024	15,808	1,446 - 19,757
Escolaridade (fundamental/médio x superior)	0,034	4,938	1,128 - 11,614
Faixa etária (≤59 x ≥60 anos)	0,294	0,433	0,091 - 2,063
Sexo (feminino x masculino)	0,574	1,526	0,349 - 6,681
Operacional
Doença do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo	0,039	11,210	1,124 - 21,810
Escolaridade (fundamental/médio x superior)	0,005	0,066	0,010 - 0,437
Faixa etária (≤59 x ≥60 anos)	0,274	2,089	0,558 - 7,817
Sexo (feminino x masculino)	0,003	10,174	2,180 - 17,471

• Fonte: Autoria própria.
• ^*
  Teste Hosmer-Lemeshow: 0,702; 0,804; 0,820; eNagelkerke R Square: 0,387; 0,392; 0,534, respectivamente

Os modelos múltiplos indicaram que as chances de transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram de 4,004 vezes em profissionais de saúde comparados àqueles que não eram, independente de idade, mas associada ao sexo feminino. As chances de doenças do sistema nervoso foram de 15,808 vezes em pessoas com trabalho administrativo, comparado àqueles que não eram, independente de idade e sexo, mas associada ao ensino superior. As chances de doenças osteomusculares foram de 11,210 vezes em pessoas de trabalho operacional independente de idade, com relação ao ensino fundamental/médio e ao sexo masculino.

DISCUSSÃO

Dos 68 técnico-administrativos universitários que participaram do estudo, a maior parte dos que eram profissionais da saúde pertenciam à enfermagem, considerada uma profissão com número predominante de mulheres, assim como aquela que realiza jornadas de trabalho extenuantes, por rotatividade dos turnos, com baixos salários na realidade brasileira, culminado em outros vínculos trabalhistas ou na realização de horas adicionais de trabalho12.

Todos esses fatores podem ser considerados contributivos para a deterioração da saúde desses profissionais, para absenteísmo ao longo da carreira, assim como para a aposentadoria por invalidez. Destaca-se que entre os principais fatores para o adoecimento dos trabalhadores da enfermagem, estão a alta prevalência de estresse associado a outros problemas de saúde e as doenças osteoarticulares12.

No entanto, não se trata de uma prerrogativa apenas da enfermagem uma vez que as demais atividades laborais apresentadas no presente estudo também estão associadas à riscos, danos e adoecimento do trabalhador. Estudo desenvolvido entre servidores públicos federais apresentou que trabalhadores com funções operacionais tiveram chances aumentadas de aposentadorias por invalidez, e os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas deste desfecho13.

Quanto ao sexo, os homens estão mais presentes no trabalho do setor privado, enquanto as mulheres são maioria no setor público14. Ainda, o tempo no serviço indica que os trabalhadores do setor público permanecem mais tempo no mesmo trabalho do que os do setor privado, o que pode ser atribuído à estabilidade oferecida nesse setor14.

As mulheres aposentaram-se mais por invalidez nas áreas administrativa e de saúde, considerando as doenças incapacitantes desse grupo, sobretudo o maior acometimento do sexo feminino por TMC15. Esse fato tem relação com o sofrimento psicológico manifestado com sintomas de estresse, ansiedade, depressão, que é maior entre as mulheres, relacionado à capacidade de conciliar a vida familiar e profissional, e a satisfação com o trabalho16.

Os TMCs constituem um problema de saúde pública devido às perdas significativas para os trabalhadores em relação à sua saúde, relações sociais e no trabalho17. Dados brasileiros sobre os motivadores da concessão de benefício por doença e de aposentadoria por invalidez, de 2012 a 2016, mostraram que os TMCs se encontram como a terceira causa, sendo a maior frequência entre as mulheres. No entanto, quando analisada a aposentadoria por invalidez isoladamente, essa é mais prevalente entre os homens18.

Estudo desenvolvido nos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também revelou que os TMCs tornaram a pensão por invalidez mais comum entre os trabalhadores desses países, em especial, entre as mulheres19.

Quando considerada a relação dos TMCs com o trabalho na área da saúde, verificam-se diversos estressores, como o convívio diário com a doença, morte, interações interpessoais intensas com pacientes, familiares e colegas de trabalho, além de altas cargas horárias que prejudicam o tempo de lazer e o convívio familiar. Somado a isso, há sobrecarga de trabalho, precarização das condições do labor, pouco controle sobre o respectivo trabalho e cobranças da gestão, fatores esses desencadeantes das doenças mentais20.

Os TMCs são agravos de saúde altamente prevalentes na sociedade atual e são responsáveis por incapacidade e mortalidade em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os transtornos mentais, neurológicos e o abuso de substâncias, somados, corresponderam a 13% da carga global de doenças em 2004. Atualmente a depressão é responsável por 4,3% da carga global de doenças e está entre as maiores responsáveis por incapacidade em todo o mundo, correspondendo em 11% de todos os anos vividos com deficiência, sendo as mulheres as mais afetadas21.

As atividades desenvolvidas por trabalhadores técnico-administrativos de universidades públicas são marcadas pela burocracia, e exigem responsabilidade e concentração, constituindo ambientes laborais estressantes22. O estresse causa no organismo uma inflamação crônica de baixo grau, contribuindo para uma variedade de doenças crônicas, juntamente com outros fatores, tais como predisposição genética, envelhecimento e estilo de vida. Entre essas doenças, tem-se as neurodegenerativas, as cardiovasculares e os transtornos psicóticos23.

As chances aumentadas das doenças neurológicas nos trabalhadores técnico-administrativos universitários que desenvolviam atividades administrativas podem estar relacionadas ao fato de que, a partir do momento em que o servidor apresenta alguma perda funcional progressiva relacionada com as doenças neurológicas, ele pode ter sido readaptado de função para atendimento às suas necessidades, anteriormente ao afastamento definitivo por invalidez.

As doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo são um problema não apenas de saúde, mas também social, uma vez que têm alta prevalência em diferentes países e contribuem, significantemente, para as incapacidades entre os adultos, favorecendo os afastamentos precoces do trabalho24. As atividades dos servidores operacionais caracterizam-se por trabalhos principalmente manuais e com importante carga física, contribuindo para desenvolvimento das doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo.

O trabalhador em envelhecimento, a partir de 45 anos de idade, apresenta diminuição das capacidades funcionais e tende a avançar nessa perda progressivamente, caso não haja adoção de medidas preventivas e condições de trabalho favoráveis, sendo as doenças osteomusculares alguns dos principais problemas relacionados à saúde dos trabalhadores25.

Ao verificar as aposentadorias entre os trabalhadores operacionais, o afastamento prevalente após os 60 anos pode estar relacionado às perdas funcionais, somadas à falta de assistência à saúde do trabalhador e persistência das condições de trabalho que favorecem o aparecimento de doenças, principalmente, as osteomusculares, que inclusive consistiram na primeira causa da invalidez dessa categoria profissional.

Níveis educacionais mais baixos apresentam maior risco de incapacidade para o trabalho26, além disso, os trabalhadores homens com níveis educacionais menores geralmente exercem funções de maior carga física27. A exposição contínua ao esforço físico pesado, como o levantamento ou o transporte de peso no trabalho, está associada ao risco aumentado de aposentadoria por invalidez por doenças osteomusculares28.

Estudo realizado na Finlândia mostrou que a aposentadoria por invalidez é mais frequente entre os indivíduos com formação escolar até o ensino médio, correspondendo a 12 anos de estudo,e está associada com as atividades laborais, como, por exemplo: rotinas rígidas e maior esforço físico. Além disso mostrou-se que os aposentados apresentaram afastamentos contínuos do trabalho em anos anteriores29.

Quanto à escolaridade, no Brasil, cargos que exigem menor escolaridade levam a chances aumentadas de aposentadoria por invalidez entre os trabalhadores6^,13. Esses dados corroboram com o encontrado neste estudo, em que os trabalhadores operacionais apresentam nível educacional mais baixo, exercem funções com atividades manuais e maior carga física, principalmente atribuídas ao sexo masculino, constatando-se maiores chances de distúrbios osteomusculares entre essa classe trabalhadora, independentemente da idade.

O ambiente laboral e o sistema no qual os trabalhadores técnico-administrativos universitários estão inseridos contribuem para a deterioração da saúde dessa classe. Torna-se necessário a implantação de programas que estimulem a prevenção de doenças, a adoção de estilos de vida saudáveis e de avaliações médicas periódicas, para que seja possível intervir nos fatores de risco modificáveis e, assim, na diminuição dos agravos à saúde do trabalhador. É imprescindível implementar projetos voltados para a saúde e o bem-estar no trabalho de servidores universitários, sendo o ponto de partida a análise dos dados sobre as causas de afastamento dos servidores da instituição e, em consequência, a diminuição das aposentadorias precoces30.

A aposentadoria por invalidez, mesmo sendo uma garantia ao trabalhador que se torna incapaz para as atividades laborais, não é um benefício vitalício, pois em alguns casos pode haver recuperação das condições de saúde e reversão da aposentadoria, conforme previsto no Regime Próprio de Previdência do Estado do Paraná. Este fato pode ter influenciado na baixa adesão dos aposentados por invalidez à participação na presente pesquisa, com o receio de que suas aposentadorias pudessem ser suspensas conforme a Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná, o que se configurou em uma limitação do estudo.

Outras limitações do estudo referem-se à dificuldade na aquisição dos contatos dos aposentados, à impossibilidade de coleta presencial devido à pandemia da COVID-19, à realização da coleta de dados em apenas um estado brasileiro e ao questionário com respostas autorreferidas em que a autoavaliação pode implicar a um viés de informação. Ademais, acrescenta-se a escassez da literatura científica, sobretudo, de estudos nacionais, sobre a temática que pudessem contribuir com a discussão dos resultados encontrados.

Contudo, o estudo apresenta dados importantes que requerem aprofundamento sobre os transtornos mentais e comportamentais enquanto causadores da invalidez permanente a depender do sexo e idade, assim como sobre as chances de desenvolvimento de doenças do sistema nervoso. Contribui também para o desenvolvimento de novos estudos na área da enfermagem, em que os enfermeiros podem atuar na prevenção e acompanhamento destas doenças e comorbidades.

No que diz respeito à gestão pública, sobretudo das universidades, os dados evidenciam a importância de intervir nos fatores associados à aposentadoria por invalidez entre as atividades laborais exercidas por técnico-administrativos universitários, condições que são passíveis de intervenção pelos gestores, em conjunto com os trabalhadores.

CONCLUSÃO

Entre os profissionais da saúde, os TMC foram os principais motivadores da invalidez permanente relacionado ao sexo feminino e à idade até 59 anos. As chances de doenças do sistema nervoso foram maiores entre os trabalhadores administrativos, com associação ao ensino superior. Os servidores operacionais apresentaram maiores chances de doenças associadas ao sexo masculino e ao ensino fundamental e médio.

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• Contribuição de autoria:

  Administração do projeto: Júlia Trevisan Martins. Análise formal: Aline Aparecida Oliveira Moreira, Maria José Quina Galdino. Conceituação: Aline Aparecida Oliveira Moreira, Júlia Trevisan Martins. Curadoria de dados: Aline Aparecida Oliveira Moreira. Escrita - rascunho original: Aline Aparecida Oliveira Moreira, Júlia Trevisan Martins, Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad, Maria José Quina Galdino, Renata Perfeito Ribeiro, Maynara Fernanda Carvalho Barreto. Escrita - revisão e edição: Aline Aparecida Oliveira Moreira, Júlia Trevisan Martins, Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad, Maria José Quina Galdino, Maynara Fernanda Carvalho Barreto, Renata Perfeito Ribeiro. Investigação: Aline Aparecida Oliveira Moreira. Metodologia: Aparecida Oliveira Moreira, Maria José Quina Galdino. Recursos: Júlia Trevisan Martins. Supervisão: Júlia Trevisan Martins. Validação: Júlia Trevisan Martins, Renata Perfeito Ribeiro, Maynara Fernanda Carvalho Barreto, Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad. Visualização: Júlia Trevisan Martins, Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad, Renata Perfeito Ribeiro, Maynara Fernanda Carvalho Barreto.

Editado por

Editor associado:

Luccas Melo de Souza

Editor-chefe:

João Lucas Campos de Oliveira

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Out 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  09 Ago 2022
• Aceito
  01 Mar 2023