Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa

The interconnection between Law and bioethics in the light of their theoretical, institutional, and regulatory dimensions

La interconexión entre el Derecho y la bioética a la luz de sus dimensiones teórica, institucional y normativa

Resumos

O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativa. A partir de cada um desses enfoques, analisou-se os pontos de contato entre os dois saberes, bem como o modo em que a bioética concorre para o aprimoramento do Direito. Constatou-se que a bioética pode auxiliar o Poder Judiciário e o aplicador do Direito a compatibilizar a racionalidade jurídica com a reflexão ética propiciada por novos paradigmas científicos, contribuindo, assim, para a diminuição das dificuldades surgidas na busca de soluções para questões complexas relativas a conflitos nas áreas das ciências da vida, medicina e tecnologias associadas.

Direito; Bioética

This article aims to analyze the interconnection between Law and bioethics, focusing on the contributions of this new knowledge to the enforcers of Law in its function of social harmonization. For this purpose, we used the research line which features splitting bioethics into three perspectives: theoretical Bioethics, institutional and regulatory, and from each of these approaches, we analyzed the points of contact between the two fields of knowledge, and how bioethics contributes to the improvement of the Law. It was found that bioethics, helps the Judiciary Power and the ones who work with Law to deal with the complexity of issues related to life sciences, medicine and associated technologies.

Law; Bioethics

Este artículo tiene como objetivo analizar la interconexión entre el derecho y la bioética, centrándose en las contribuciones de este nuevo conocimiento para encargados de hacer cumplir la ley en su tarea de armonización de la vida social. Para este fin, se utilizó una línea de investigación que propone como recurso la división de la bioética en tres dimensiones: la bioética teórica, institucional y normativa. A partir de cada uno de estos enfoques, se analizaron los puntos de contacto entre los dos conocimientos, así como la manera que la bioética que contribuye a la mejor comprensión del Derecho. Se comprobó que la bioética puede ayudar al Poder Judiciario y al aplicador de la ley a conciliar la racionalidad legal con el pensamiento ético fomentado por nuevos paradigmas científicos, contribuyendo de esa forma para las cuestiones complejas relacionadas a conflictos en ámbito de las ciencias de la vida, médica y tecnologías adjuntas.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Out 2013
• Data do Fascículo
  Abr 2013

Histórico

• Recebido
  19 Out 2011
• Aceito
  18 Fev 2013
• Revisado
  28 Nov 2012