Declaração prévia de vontade do paciente terminal: reflexão bioética

Rocha, Andréia Ribeiro da; Buonicore, Giovana Palmieri; Silva, Anelise Crippa; Pithan, Lívia Haygert; Feijó, Anamaria Gonçalves dos Santos

Resumos

O desenvolvimento científico-tecnológico traz benefícios inquestionáveis às diversas esferas da saúde humana. Constantemente somos surpreendidos com as inovações terapêuticas e possibilidades de intervenção nos processos da vida humana, a exemplo do prolongamento artificial da vida. Destarte, necessita-se de reflexões bioéticas que objetivem debater a limitação médico-terapêutica, subsidiada pelo princípio do respeito à autonomia, de forma a fornecer mecanismos que garantam a concretização do respeito à vontade do paciente terminal. A partir do método dialético como orientador do processo de investigação e de análise, este artigo buscou apreender as diversas perspectivas a que está submetida a discussão em pauta. A abordagem em relação à declaração é pouco conhecida, embora tenha protagonizado recentemente o cenário normativo. Espera-se que este debate possa proporcionar subsídios à atual discussão, para que sejam empreendidas novas ações que visem a proposta fundamental da própria declaração: a garantia de respeito à vontade do paciente terminal.

Bioética; Autonomia pessoal; Doente terminal

The scientific and technological development brings unquestionable benefits to many spheres of human health. Therapeutic innovations and possibilities of interventions in human life processes, such as the artificial extension of life, have constantly amazed us. Therefore, we need to think carefully in order to discuss medical-therapeutic limitations, taking into account the principle of respect for autonomy, and lay down new guidelines seeking to meet the will of a terminal patient. By using the dialectic method as a guide to the investigation and analysis process, the present article sought to grasp the different perspectives to which the current discussion is subject. The approach to the statement is still poorly known, although it has lately been the main focus in the regulatory setting. This debate is expected to be able to provide inputs to the current discussion, so that new actions can be taken aiming at the key proposal of the statement itself: the guarantee of complying with a terminal patient's will.

Bioethics; Personal autonomy; Terminally ill

El desarrollo científico-tecnológico trae incuestionables ventajas en las distintas esferas de la salud humana. Constantemente nos sorprenden las innovaciones terapéuticas y posibilidades de intervención en los procesos de la vida humana, a ejemplo de la prolongación artificial de la vida. De esta manera, se necesitan reflexiones bioéticas que tengan como objetivo debatir la limitación médico terapéutica, subsidiada por el principio del respeto a la autonomía, para el suministro de los mecanismos que garantizan la concreción del respeto a la voluntad del paciente terminal. A partir del método dialéctico como orientador del proceso de investigación y de análisis, el presente artículo buscó aprehender las diversas perspectivas a la que está sometida la discusión en agenda. El abordaje en relación a la declaración todavía es poco conocida, aunque haya recién protagonizado el escenario normativo. Se espera que este debate pueda proporcionar subsidios a la actual discusión, para que se emprendan nuevas acciones que objetiven la propuesta fundamental de la propia declaración: la garantía de respeto a la voluntad del paciente terminal.

Bioética; Autonomía personal; Enfermo terminal

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
18 Out 2013
Data do Fascículo
Abr 2013

Histórico

Recebido
08 Ago 2012
Aceito
08 Mar 2013
Revisado
22 Fev 2013

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

[1] ¹
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Portugal. Projecto de lei nº 429/XI/2^a Diretivas antecipadas de vontade. [internet]. 7 out. 2010 [acesso 15 mar. 2013]. Disponível: http://www.parlamento.pt

[52] ⁵²
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[53] ⁵³
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Parecer nº 59/CNECV/2010. Parecer sobre os projectos de lei relativos às declarações antecipadas de vontade. [internet]. dez. 2010 [acesso 15 mar. 2013]. Disponível: http://www.cnecv.pt/admin/files/data/docs/1293115760_Parecer%20 59%20CNECV%202010%20DAV.pdf

[54] ⁵⁴
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[55] ⁵⁵
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[56] ⁵⁶
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[57] ⁵⁷
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[59] ⁵⁹
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[61] ⁶¹
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[62] ⁶²
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Brasil

Brasil

Declaração prévia de vontade do paciente terminal: reflexão bioética

Prior declaration of will of the terminal patient: bioethical reflection

Declaración previa de voluntad del paciente terminal: una reflexión bioética

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