Resumos
O assédio moral é um fenômeno complexo e uma realidade no mundo do trabalho. Para que uma ação seja definida como assédio moral, a intenção do assediador, a duração e frequência com que os episódios ocorrem precisam ser investigados. É um tipo de violência que envolve princípios éticos individuais e coletivos e que pode afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, levando a doenças físicas, psíquico-emocionais e sofrimento no trabalho. Esta reflexão narrativa define e caracteriza assédio moral relacionando-o à ética; relata suas principais repercussões à saúde dos trabalhadores e comenta brevemente sobre a legislação internacional e nacional sobre este tema.
Comportamento social; Saúde do trabalhador; Dano moral; Ética; Estresse psicológico
El acoso moral es un fenómeno complejo y una realidad en el entorno laboral. Para que una acción se defina como acoso moral, algunos puntos como la intención del acosador, la duración y la frecuencia con que se ocurren deben ser investigados. Éste es un tipo de violencia que implique principios éticos individuales y colectivos y que puede afectar la calidad de vida de los trabajadores, conduciendo a las enfermedades físicas, psíquico-emocionales y sufrimiento en el trabajo. Ésta reflexión narrativa define y caracteriza el acoso moral relacionándolo a la ética; relata sus principales consecuencias a la salud de los trabajadores; y, comenta con brevedad acerca de la legislación internacional y nacional sobre este tema.
Conducta social; Salud laboral; Daño moral; Ética; Estrés psicológico
The moral harassment is a complex phenomenon and a current reality in the working world. To qualify an action as moral harassment, the harasser's intention, the endurance and frequency must be investigated. It is a violence that involves individual and collective ethical principles that may affect the workers' life quality, leading to physical and psychosomatic illnesses, and work related suffering. This narrative text defines and characterizes moral harassment in its relation to ethics, the main results on workers health, and briefly comments about international and national legislation on this theme.
Social behavior; Workers health; Moral damage; Ethics; Psychological stress
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26Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de lei no 4.591/2001. Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" por parte de servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais a seus subordinados, alterando a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [autor deputada Rita Camata]. [Internet]. [acesso 26 jan. 2013]. Disponível: http://www.assediomoral.org/spip.php?article83
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27Rio de Janeiro (Estado). Lei no 3.921, de 23 de agosto de 2002. Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do poder legislativo, executivo ou judiciário do estado do Rio de Janeiro. [Internet]. [acesso 24 jan. 2013]. Disponível: http://www.assediomoral.org/spip.php?article74
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28São Paulo (Estado). Lei no 12.250, de 9 de fevereiro de 2006. Veda o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas do estado de São Paulo. [Internet]. [acesso 24 jan. 2013]. Disponível: http://www.eca.usp.br/cipa/lei12250.htm
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30Minas Gerais. Lei Complementar nº 117, de 11 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual de Minas Gerais. [Internet]. [acesso 24 jan. 2013]. Disponível: http://www.assediomoral.org/spip.php?article576
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Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
17 Out 2013 -
Data do Fascículo
Ago 2013
Histórico
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Recebido
21 Jul 2012 -
Aceito
22 Jun 2013 -
Revisado
29 Mar 2013