Acessibilidade / Reportar erro

Segredo profissional e sua importância na prática de enfermeiros e odontólogos

El secreto profesional y su importancia en la práctica de los enfermeros y odontólogos

The professional secret and its importance to nurses and dentists pratice

Resumos

Este artigo apresenta a definição de segredo e sigilo profissional em saúde, bem como os critérios que os prescrevem, indicando sua importância para enfermeiros e odontólogos. Essas definições basearam-se em extensa pesquisa bibliográfica, incluindo a legislação, artigos eletrônicos em bases acadêmicas e literatura científica impressa. A discussão aponta que o sigilo nos serviços de saúde quanto às informações dos usuários é previsto em lei e pelos conselhos de ética profissional. Este arcabouço legal e normativo define o dever de lealdade do profissional para com o usuário, enfatizando a importância de preservá-lo. A discussão também mostra que o sigilo pode ser quebrado mediante autorização do usuário ou nas situações amparadas legalmente, consideradas como justa causa. Conclui indicando a necessidade de discutir o tema com os trabalhadores de saúde, visando instrumentalizá-los a adotar postura ética e moralmente correta, sendo o próprio texto uma iniciativa no sentido de prover tal informação.

Privacidade; Comunicação sigilosa; Ética


Este artículo presenta la definición de secreto y sigilo profesional en salud, así como los criterios que los prescriben, indicando su importancia para los enfermeros y odontólogos. Estas definiciones se basaron en una extensa investigación bibliográfica, incluyendo la legislación, artículos electrónicos en bases académicas y literatura científica. La discusión señala esa confidencialidad en los servicios de salud como la información de los usuarios es prevista por la ley y por el Consejo de Ética profesional. Este marco legal y normativo define el deber profesional de lealtad hacia el usuario, haciendo hincapié en la importancia de preservarlo. La discusión también muestra que el sigilo puede ser roto con el permiso del usuario o en situaciones apoyadas legalmente considerado como causa justa. Concluye indicando la necesidad de discutir el tema con los trabajadores de la salud, enfocando instrumentalizarlos a adoptar una postura ética y moralmente correcta, siendo el propio texto una iniciativa para proporcionar dicha información.

Privacidad; Confidencialidad; Ética


This article presents the definition of secrecy and professional secrecy in health area, as well as the criteria which prescribe it, indicating its importance for nurses and dentists. These definitions were based on extensive bibliographical research, including the legislation, electronic items in academic databases and printed literature. The discussion points out that confidentiality in health services regarding the information of the users is provided by law and by the advice of professional ethics. This legal and normative framework defines the professional duty of loyalty towards the user, emphasizing the importance of preserving it. The discussion also shows that secrecy can be broken with the permission of the user or in situations supported legally considered as just cause. It concludes by indicating the need to discuss the issue with health workers with the aim of instrumentalizing them to adopt an ethical and morally correct posture, being the actual text a initiative to provide such information.

Privacy; Confidentiality; Ethics


  • 1
    Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do programa saúde da família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde Soc. 2009;18(1):42-9.
  • 2
    Ferreira RC, Silva RF, Zanolli MB, Braz M, Varga CRR. Relações éticas na atenção básica em saúde: a vivência dos estudantes de medicina. Cienc. Saúde Coletiva. 2009; 14(1):1.533-40.
  • 3
    Brasil. Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal. Diário Oficial da União. 31 dez. 1940 (acesso 10 mar. 2013). Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
  • 4
    Brasil. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução nº 311, de 8 de fevereiro de 2007. Aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diário Oficial da União. 13 fev. 2007;(31):Seção I, p. 81.
  • 5
    Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Diário Oficial da União. 14 jun. 2012;(114):Seção I, p. 118.
  • 6
    Freitas GF, Oguisso T, Fernandes MFP. Fundamentos éticos e morais na prática de enfermagem. Enferm. foco. 2010;1(3):104-8.
  • 7
    Massarollo MKB. Autonomia, privacidade e confidencialidade. In: Oguisso T, Zoboli ELCP, organizadores. Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde. São Paulo: Manolle; 2006. p. 136-52.
  • 8
    Loch JA, Clotet J, Goldim JR. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Rev Assoc Med Bras. 2007;53(3):240-6.
  • 9
    Sales-Peres SHC, Sales-Peres A, Fantini AM, Freitas FD'AR, Oliveira MA, Silva OP et al. Sigilo profissional e valores éticos. RFO UPF. 2008;13(1):7-13.
  • 10
    Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos bioéticos da confidencialidade e privacidade. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p. 269-84.
  • 11
    Abdalla FTM, Nichiata LYI. A abertura da privacidade e o sigilo das informações sobre o HIV/Aids das mulheres atendidas pelo programa saúde da família no município de São Paulo, Brasil. Saúde Soc. 2008;17(2):140-52.
  • 12
    Gobbetti GJ. A função da confidencialidade: bioética e incesto. [tese]. [Internet]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2006 (acesso 10 mar. 2013). Disponível: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5160/tde-11102006-104710/
  • 13
    Fortes PAC. Ética e saúde: questões éticas, deontológicas e legais, tomada de decisões, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: EPU; 1998.
  • 14
    Freitas GF, Oguisso T, Merighi MA. Ethical events in nursing: daily activities of nurse managers and nursing ethics committee members. Rev Lat Am Enfermagem. 2006;14(4):497-502.
  • 15
    Fortes PAC, Spinetti SR. O agente comunitário de saúde e a privacidade das informações dos usuários. Cad Saude Publica. 2004; 20(5):1.328-33.
  • 16
    Gelain I. Deontologia e enfermagem. 3ª ed. São Paulo: EPU; 1998.
  • 17
    Melo Costa S, Dias OV, Canela JR, Drumond JGF, Santa-Rosa TTA. Visão de discentes sobre atendimento a pacientes HIV/Aids. Arq Cent Estud Curso Odontol Univ Fed Minas Gerais. 2009;45(1):10-15.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Mar 2014
  • Data do Fascículo
    Dez 2013

Histórico

  • Recebido
    11 Out 2012
  • Aceito
    31 Jul 2013
  • Revisado
    16 Mar 2013
Conselho Federal de Medicina SGAS 915, lote 72, CEP 70390-150, Tel.: (55 61) 3445-5932, Fax: (55 61) 3346-7384 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: bioetica@portalmedico.org.br