Entendimento do consentimento livremente esclarecido na reprodução assistida

Understanding about free consent in assisted reproduction techniques

Comprensión del consentimiento informado en la reproducción asistida

Resumos

O uso da fertilização in vitro (FIV) aumentou cerca de 5% a 10% ao ano na última década. A FIV gera conflito entre beneficência (sucesso do tratamento e gestação) e não maleficência (evitar gestações múltiplas e complicações materno-fetais). Este estudo objetivou avaliar o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) utilizado para a realização da FIV e sua compreensão pelas pacientes, incluindo a possibilidade de descarte de embriões. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 95 mulheres que se submeteriam à FIV, após assinatura do TCLE da instituição e do estudo. Cerca de 85% conhecem os riscos materno-fetais de uma gestação múltipla e 47,9% conhecem a nova resolução do Conselho Federal de Medicina que permite o descarte de embriões. Verificou-se que a transmissão de informações acerca da FIV ainda é falha e que, além de não abordar todos os aspectos necessários, o TCLE parece substituir a adequada discussão com o profissional de saúde.

Bioética; Reprodução assistida; Termo de consentimento

The use of in vitro fertilization (IVF) increased by about 5-10 % per year in the last decade. IVF creates a conflict between beneficence (successful treatment and pregnancy) and nonmaleficence (avoid multiple pregnancies and maternal and fetal complications). The aim of the study was to evaluate the Free and Informed Consent Form (ICF) used for performing IVF and its comprehension by the patient, including the possibility of discarding embryos. Semi-structured interviews were conducted with 95 women who would then undergo IVF, after signing the Informed Consent Form of the institution and of the study. About 85 % know the maternal and fetal risks of multiple gestation, and 47.9 % were aware of new CFM Resolution that allows discarding embryos. It was verified that the information provision regarding IVF is not accurate. The term does not cover all necessary aspects and seems to replace an adequate debate with health professionals.

Bioethics; Assisted reproduction; Consent

El uso de la Fecundación in Vitro FIV) se incrementó en alrededor de 5-10% al año en la última década. La FIV crea un conflicto entre la beneficencia (el éxito del tratamiento y el embarazo) y no maleficencia (evitar los embarazos múltiples y complicaciones maternas y fetales). El objetivo del estudio fue evaluar la Declaración de Consentimiento Libre e Informado (DCLI) que se utiliza para la realización de la FIV y su comprensión por las pacientes, incluyendo la posibilidad de desechar los embriones. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 95 mujeres que se someterían a FIV tras firmar la DCLI de la institución y del estudio. Cerca del 85% conocen los riesgos maternos y fetales de la gestación múltiple, y el 47,9 % conocen la nueva Resolución del Consejo Federal de Medicina que permite el descarte de embriones. Se verificó que la transmisión de informaciones sobre la FIV todavía tiene fallas, y que además de no abordar todos los aspectos necesarios, la DCLI parece sustituir la adecuada discusión con el profesional de salud.

Bioética; La reproducción asistida; Consentimiento

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Abr 2014

Histórico

• Aceito
  25 Mar 2014
• Recebido
  31 Jul 2013
• Revisado
  18 Fev 2014