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Revista Bioética

versão impressa ISSN 1983-8042versão On-line ISSN 1983-8034

Rev. Bioét. vol.23 no.3 Brasília set./dez. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1983-804220152330 

Editorial

Editorial

Os editores

Desigualdades na publicação científica – pontuando um recorte atual

Neste editorial procuramos discutir, em linhas gerais, o cenário em que se inscrevem as plataformas regionais que publicam em acesso livre a produção científica no Brasil, na América Latina e no Caribe, e, a partir daí, descrever alguns conflitos éticos que afetam direta e indiretamente os periódicos, tendo em vista que o processo incide diretamente também no campo da bioética.

A decisão de apresentar tais reflexões decorre da ideia de que é importante pensar de forma crítica alguns pontos que ilustram desigualdades na publicação científica entre países centrais e periféricos, como é o caso do Brasil. Considera-se que tal compreensão pode auxiliar no entendimento do complexo arcabouço que sustenta a disseminação da produção local e regional, bem como a encontrar respostas para os dilemas inerentes à condição de país periférico. Espera-se que o processo estimule a atuação de instituições, periódicos, editores, pareceristas, autores, professores, pesquisadores e estudantes, incentivando-os a persistir no delineamento e na implementação de políticas públicas, estratégias e táticas, dedicadas à superação paulatina das iniquidades.

Antes de passar à discussão do tema, é importante informar que, ainda em setembro, a Revista Bioética recebeu menção A1 na área Filosofia/Teologia, subcomissão Filosofia, na avaliação de 2013-2014 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que muito nos alegrou. Registram-se melhoras pontuais também nas áreas Saúde Coletiva e Medicina II 1. Em relação a tal reconhecimento, é preciso destacar que a comunidade acadêmica tem se revelado parceira fiel nessa conquista, considerando a contribuição multidisciplinar voltada ao estudo, pesquisa e ensino em bioética. Assim, é indispensável agradecer – mais uma vez – aos prestimosos colaboradores que, atendendo a nossa solicitação, têm atuado como pareceristas e autores dos artigos publicados.

Linhas gerais

No início de agosto de 2015 os editores científicos brasileiros estavam em polvorosa. O estadunidense Jeffrey Beall publicara, no final de julho, em seu blog, “Is SciELO a publication favela? 2, no qual advoga que artigos publicados em plataformas de acesso aberto não têm valor e que quase ninguém os lê. Defendendo métodos e processos de trabalho adotados pelas editoras comerciais, preconiza a ideia de que apenas estas forneceriam “vizinhança” agradável à disseminação do conhecimento científico, enquanto algumas plataformas de acesso aberto, como o SciELO e a Redalyc seriam “favelas editoriais”, que fazem mau trabalho na avaliação dos periódicos indexados e disseminação dos conteúdos publicados.

Embora a página do biblioteconomista e professor estadunidense da Universidade do Colorado seja considerada por muitos referência no assunto 3, a repercussão negativa entre os editores brasileiros foi rápida. Entre 7 de agosto e meados daquele mês, mais de 150 editores científicos se uniram num abaixo-assinado 4 rechaçando o texto. Muitos o criticaram argumentando que a posição do autor seria “preconceituosa”, “provinciana”, “colonialista”, “desinformada” e até mesmo francamente “ignorante”. Em defesa do SciELO, foi informado que esta plataforma, suportada no Brasil em grande parte pela iniciativa e apoio da Fapesp, é o mais importante e inovador programa político, gerencial, técnico e acadêmico na evolução da editoração e da visibilidade nacional e internacional dos periódicos do Brasil e certamente para a maioria dos 15 países-membros da Rede SciELO 4.

A rede é composta por África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela 5 e recebe aportes financeiros de instituições públicas locais 4. Adotando modelo cooperativo e inovador – o acesso aberto (AA) –, tem se revelado importante ferramenta para superar a discriminação negativa contra a publicação científica oriunda desses países 6. Com plataformas descentralizadas de publicação de conhecimento científico, que permitem a divulgação da pesquisa, realizada na América Latina, na Espanha e em Portugal, em diferentes áreas do conhecimento, SciELO e Redalyc têm papel precursor na América latina, conforme reconhece matéria do Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition (Sparc): é uma das regiões mais progressistas do mundo em termos de acesso aberto 7.

O pioneirismo da América Latina, e especialmente do Brasil, no desenvolvimento do modelo SciELO remonta há duas décadas e decorreu de encontros de especialistas, promovidos pela Fapesp 8 e pela Bireme/Opas/OMS, ensejados pela publicação do artigo “Lost science in the third world” 9, que apontava a pouca visibilidade internacional da produção científica da região. O resultado daqueles encontros confirmou que apenas diminuta fração dos periódicos nacionais (com condições para indexação internacional) era efetivamente aceita em tais bases.

Diante desses resultados, foi iniciado de modo experimental pela Fapesp o Programa SciELO, rapidamente encampado por outros países da região, a começar pelo Chile. Diferença substancial entre o modelo SciELO e aquele difundido pelos editores internacionais que até então dominavam o mercado acadêmico diz respeito ao propósito da plataforma e a sua estratégia para facultar o acesso aos interessados. Enquanto as bases latino-americanas trabalham com acesso aberto, as desenvolvidas pelos principais publicadores de literatura científica internacional caracterizam-se em larga medida como negócio; um comércio que envolve venda do acesso a artigos publicados a instituições ou pesquisadores.

Isso significa dizer que as bases comerciais detêm o direito de reprodução dos artigos publicados e, assim, cobram para facultar o acesso dos leitores e também para receber, revisar e publicar os artigos. As plataformas dedicadas ao acesso aberto, em geral, permitem a reprodução total ou parcial de trabalhos publicados desde que citadas autoria e fonte. Definido pela adoção de atribuições de acesso do sistema Creative Commons (CC), o acesso aberto busca remover tanto as barreiras de acesso, quanto de reutilização dos conteúdos, e, desse modo, tem o potencial de transformá-los e formalizá-los como bens públicos de grande contribuição para o progresso da pesquisa, inovação, educação e políticas públicas informadas 10.

Cabe dizer que o acesso aberto foi uma das respostas introduzidas pelas instituições da América Latina e do Caribe destinadas a desenhar alternativas para a divulgação da produção científica dos países periféricos, bem como a responder às recomendações da Conferência Mundial sobre Ciência, promovida pela Unesco em 1999, em Budapeste 11. Essa conferência reiterou a importância de os Estados envidarem esforços para diminuir o hiato científico e tecnológico entre países centrais e periféricos, recomendação confirmada em documentos posteriores 12.

A importância do acesso aberto para disseminar o conhecimento científico tem sido reconhecida por pesquisadores, bibliotecas e organismos internacionais, como a Unesco. Seu mérito principal é facilitar a publicação e a divulgação de conteúdos acadêmicos e promover a visibilidade de projetos e grupos de pesquisa de países em desenvolvimento que, por diversas razões, têm dificuldade para publicar nos meios convencionais. Sem pretender esgotar o assunto, tratamos a seguir de alinhavar algumas respostas.

Ponto a ponto

O advento do individualismo na modernidade consolidou definitivamente a clivagem entre a dimensão coletivista e a perspectiva individual. As noções de igualdade e liberdade que emergiram fortemente no início desse período ensejaram o recrudescimento da diferença entre essas duas visões de mundo. A partir de então, a dimensão coletivista e a perspectiva individualista passaram a conferir significado específico a elas, delineando estratégias distintas para alcançá-las.

Ainda que as duas visões de mundo decorram dos mesmos sentimentos – desejo, necessidade e vontade de alcançar a “vida boa” (ou qualidade de vida, como querem os direitos humanos) – e partam do mesmo anseio, a liberdade para empreender a busca para atingir tal condição, a caracterização do que seriam os atributos dessa vida boa, bem como o processo que se deve adotar no percurso rumo a ela, revelam perspectivas éticas diametralmente opostas.

No extremo da dimensão coletivista, a igualdade tende a ser interpretada como fim, direito inalienável e padrão ideal aplicado por meio de regras comunitárias ou do pacto social para nivelar as oportunidades de acesso à vida boa entre indivíduos, grupos, segmentos e populações, destinando-se a assegurar os mesmos direitos a todos. No limite da perspectiva individualista, a igualdade também decorre do pacto social, sendo, porém, meio a partir do qual cada um exerce seu direito “natural” de buscar a vida boa, distinguindo-se assim – por iniciativa própria – dos demais. No primeiro caso, a liberdade relaciona-se à garantia da igualdade entre todos, e no segundo é elemento indispensável para assegurar as oportunidades de cada um.

Como não poderia deixar de ser, a interpretação que os partidários de cada uma dessas visões de liberdade e igualdade têm daqueles que optam pela perspectiva oposta é marcada por desinteligência e incompreensão mútuas. Embora a priori ambos considerem que seu oposto se baseie em posição “egoísta”, somam diferentes atributos negativos a tal sentimento de fundo. Os que adotam a perspectiva individualista atribuem a seus opositores a pecha de “choramingas”, que procuram obter vantagens sem terem se esforçado verdadeiramente para isso. Os que partilham da dimensão coletivista classificam aqueles que acatam a posição contrária como “exploradores”, que obtiveram vantagens de maneira indevida, por meio de expropriação assegurada pelo uso da força.

Assim, para os individualistas, a exigência de um padrão de igualdade universal seria contrária à realidade empírica, desenhada pelo esforço e pela aptidão pessoal rumo ao sucesso individual. A exigência de igualdade entre todos seria um ato egoísta por atentar contra as normas civilizatórias, que deveriam garantir a todos, sem distinção, a possibilidade de assegurar para si a vida boa por seus próprios meios. Já para os coletivistas, o individualismo da perspectiva contrária é ostensivamente egoísta, desconsiderando que vivemos em sociedade e que a igualdade de direitos em relação ao desfrute da vida boa, inerente às normas civilizatórias, deve se estender a todos, sem distinção, independente de qualquer atributo individual. Esse panorama dicotômico, traçado em linhas gerais, desenha o cenário no qual se insere o questionamento proposto.

Unindo retalhos

Atualmente a principal diferença entre países ricos e pobres decorre do fato de serem produtores ou consumidores de tecnologia. Muito mais do que a riqueza material absoluta de cada um, a capacidade de produzir ou a necessidade de consumir tecnologia condiciona a posição no pódio das nações.

Nesse cenário, indubitavelmente, a ciência se destaca, configurando o arsenal indispensável da geração de tecnologia, que se desdobra em riqueza e poder. Em decorrência do papel colonialista do império britânico (na América, na África, na Ásia e na Oceania) e do fato de os Estados Unidos terem se tornado a principal potência mundial após a Segunda Guerra, além de ser um dos países onde mais se desenvolvem pesquisas, o inglês superou os demais como idioma preferencial da ciência e da comunicação científica. Hoje se tornou a língua franca da comunicação internacional. Acrescente-se também que novas tecnologias são nomeadas em inglês, e, devido à possibilidade de difusão mundial desses artefatos, tal nome é utilizado de maneira similar em todo o mundo.

Como as primeiras empresas organizadas para publicar e disseminar os resultados de pesquisa também utilizavam o idioma, sua importância cresceu na área científica de tal forma, que, para buscar visibilidade, atualmente não é indispensável apenas publicar, mas publicar em inglês: publish or perish.

O fato de o idioma ter se tornado exigência quase indispensável à comunicação científica faz que sociedades nas quais atualmente o inglês é a primeira ou segunda língua tenham vantagem natural sobre as demais, mesmo que conhecer a língua não assegure ser escolarizado, nem garanta compreender a lógica científica, ou mesmo produzir tecnologia, que também são fatores de exclusão. Mas ter consolidada no cotidiano a linguagem é ganho indiscutível na divulgação científica. Os países onde o inglês não é nem a língua nacional nem a segunda opção idiomática estão em desvantagem.

No que diz respeito especificamente às publicações acadêmicas dos países em desenvolvimento, o conflito a respeito do uso dos idiomas locais ou do inglês está se intensificando. Para cumprir seu objetivo de conferir visibilidade internacional à produção científica local, as bases de dados regionais, como SciELo e Redalyc, precisam se associar aos grandes editores internacionais, que fazem várias exigências para disponibilizar em suas plataformas as coleções dos países periféricos, inclusive o uso crescente do inglês nos artigos publicados.

É evidente que essa imposição repercute diretamente nos periódicos indexados, pois a exigência de publicação em inglês pode tornar a produção científica da região conhecida nos países centrais. Cada artigo publicado no idioma coloca o(s) autor(es) no radar dos editores internacionais, que passam a convidá-lo(s) insistentemente a publicar em seus periódicos. Há chamadas também para republicar artigos, traduzindo-os para inglês, o que “asseguraria” maior visibilidade. Essa “prova” do aumento da visibilidade da produção em função do idioma no qual é publicado não deixa de estar relacionada à dimensão econômica.

Quando um autor publica em inglês, além do invitamento dos editores, costuma receber ainda informação sobre serviços de aprimoramento de tradução, nos quais se explica que é possível “melhorar” o texto para que pareça produção de pesquisador cuja língua nativa é o inglês. Essa classe de comunicação, usual aos pesquisadores dos países periféricos, reflete a dimensão de negócio.

Deve-se ainda considerar que os periódicos de qualidade do Brasil vêm, de modo crescente, publicando artigos científicos de outros países 13, sem que – obrigatoriamente – a recíproca seja verdadeira. Assim, a necessidade de “internacionalização” no que tange à publicação em inglês acaba por estimular periódicos brasileiros a publicar autores estrangeiros, fazendo que destinem recursos editoriais de países pobres para disponibilizar trabalhos de pesquisadores de países ricos. Tal situação estimula ainda mais a desigualdade na divulgação científica entre os países centrais e periféricos, comprovando, mais uma vez, que considerar igualmente os desiguais pode instaurar ainda mais iniquidade.

Edital da Capes de outubro de 2014, mesmo com a melhor das intenções, reforça a percepção de como a questão pode ser potencialmente conflituosa. A Coordenação pretendia apoiar a internacionalização dos periódicos brasileiros pela contratação de editora comercial estrangeira, que teria capacidade de melhorar a colocação de alguns periódicos nacionais (identificados pela Capes como os “melhores” em suas áreas) no ranking internacional. Em resposta, o SciELO e a Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec) emitiram nota considerando que, dessa forma, se estaria aumentando o hiato entre esses periódicos e os demais e, pior, priorizando mais uma vez o apoio a empresas internacionais e a propostas comerciais contrárias à alternativa gestada na América Latina para promover a disseminação do conhecimento 13. Diante do exposto a Capes reconsiderou a proposta, pois seu objetivo era apoiar o esforço pela internacionalização da produção nacional.

Embora não sejam apresentadas como questões interligadas nem mesmo pelas bases de dados regionais, considera-se que a exigência de publicação em inglês poderia estar relacionada a outra solicitação feita recentemente aos periódicos pelos indexadores regionais, que se pressupõe também que decorra de determinação para a internacionalização: alterar a modalidade de licença de reprodução em acesso aberto dos trabalhos publicados. Até meados deste ano, grande parte das revistas nacionais adotava (por indicação do próprio SciELO) a licença CC BY NC, que permite a reprodução total ou parcial de conteúdos desde que citadas autoria e fonte, restringindo, porém, a reprodução com fins comerciais. A solicitação que os editores receberam em comunicação institucional do SciELO sugeria a mudança da modalidade de licença para a CC BY, que mantém as mesmas prerrogativas, mas admite a reprodução com objetivos financeiros 10, novamente indicando a importância desse negócio mundial.

Como visto, despertar a confiança nos artigos publicados, estimular sua aceitação e concorrer para sua internacionalização, como vêm buscando SciELO e Redalyc, dizem respeito a bem mais do que replicar normas e critérios e exigir adequação técnica. Refere-se ao delicado processo de criar um sistema de divulgação científica que se comunique com o mundo e, de modo efetivo, promova a disseminação da ciência produzida localmente. Ou seja, implica a difícil – mas não impossível – tarefa de encontrar o equilíbrio entre as pressões e regras do mercado e as características e necessidades das sociedades e instituições de ensino e pesquisa dos países periféricos.

Costurando outra história

Como ética não é dom, mas sim aprendizado, que só se consubstancia no exercício de viver em um ambiente social onde os padrões éticos sejam reproduzidos na prática cotidiana, é indispensável que indivíduos, grupos, segmentos e populações em todas as sociedades e coletividades consigam apropriar-se de seus destinos para que o presente e o futuro sejam reflexos de suas escolhas. E para que tais manifestações de preferência possam ir além da seleção entre marcas e produtos do mercado, alcançando valores e princípios indispensáveis à reprodução daquilo que essas sociedades consideram “vida boa” e qualidade de vida, é fundamental também promover a educação, de maneira não apenas para assegurar o domínio real do conhecimento, mas principalmente para tornar cada ser humano agente de sua vida, capaz de viver de maneira emancipada e não paternalista. É isso que advoga a reflexão bioética, para a qual liberdade é entendida em parceria íntima com a igualdade no sentido lato dos direitos humanos, que se estendem a todos sem distinção, garantindo tanto o aprender quanto a crítica ao conhecimento, para permitir o florescimento da escolha.

Essa exortação pela construção coletiva de um saber não monolítico e plural por meio da bioética é uma tentativa de trazer à luz parte da problemática que afeta a produção científica dos países periféricos. Verifica-se que, apesar de iniciativas como SciELO e Redalyc, o preconceito ainda existe, como demonstra o post de Beall 2. Embora crítica, esta análise restringe-se a indicar perspectivas antagônicas, não aprofundando a discussão sobre outros aspectos fundamentais do etnocentrismo hegemônico, como a subsunção das línguas nativas nos próprios contextos nacionais, que vêm sendo discutidos pela opção descolonial 14, que extrapolariam os limites de um editorial.

A ideia de “libertário” que orienta o imaginário coletivo do Norte refere-se à exigência para “negociar livremente”, sem interferência ou regulação do Estado. Nesse modelo, os “heróis da liberdade” representam o papel de “vencedores”, “ricos”, “bem-sucedidos”, que contracenam com os “losers”, “poor”, “unsuccessful”, como somos rotulados. Nossas reivindicações são consideradas resmungos de quem não teve forças para conquistar e quer “apelar”. Para nós, latino-americanos, essa classificação parece mais uma manhosa manobra.

Este é o retrato da desinteligência mútua, da incapacidade de ver o outro como ele próprio se vê e entender também como ele vê a mim, para saber me posicionar e responder da forma que me for mais conveniente, da melhor forma que eu seja capaz. É essencial entender que papel se espera que eu jogue para escolher a melhor, ou, pragmaticamente, quem sabe talvez, a menos pior das estratégias rumo à autodeterminação – aquilo que acredito ser o que quero ser, que sinto que devo ser e que espero me tornar.

É necessário, no entanto, consciência que, para alcançar aquilo que sonho, sinto e acredito, preciso realizar os intentos que levarão a essa condição. O futuro virá inexoravelmente, mas sua forma depende das escolhas que fazemos agora. Acreditando que nessa caminhada continuaremos contando com o apoio de nossos leitores, autores e pareceristas colaboradores em 2016, nos despedimos com os tradicionais votos de “boa leitura”. A eles somamos o desejo de que, no próximo ano, nosso país possa superar as adversidades e caminhar rumo à ética e à justiça social.

Os editores

Referências

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