Doação de órgãos: uma perspectiva de graduandos de enfermagem

Resumo

A doação de órgãos e tecidos é vista pela sociedade em geral como ato de solidariedade e amor dos familiares. No entanto, exige decisões importantes em momentos de extrema dor e angústia, dado o impacto da notícia de uma morte inesperada. Este estudo teve como objetivo identificar o conhecimento de 57 graduandos de enfermagem sobre doação de órgãos e o desejo de ser ou não doador; participaram graduandos do quinto, sexto, sétimo e oitavo semestres da Universidade Católica de Brasília, que responderam a questionário. Utilizou-se como método abordagem qualitativa, tendo como pergunta norteadora: “Qual é o posicionamento dos graduandos de enfermagem sobre o tema ‘doação de órgãos’?”. Levando-se em conta o que foi observado, concluímos que esses estudantes estão pouco esclarecidos quanto ao assunto, manifestam positivamente sua solidariedade na manutenção da vida e que a religião não impede tal ato.

Obtenção de tecidos e órgãos-Doações; Transplantes; Conhecimento; Enfermagem

Abstract

Organ and tissue donation is generally seen by society as an act of solidarity and love of families. However, it requires crucial decisions in a moment of extreme pain and distress, considering the impact of an unexpected death. This study aimed to identify the organ donation awareness of 57 nursing undergraduate students and their wish to be donors. Students in the fifth, sixth, seventh and eighth semesters of the Catholic University of Brasília, Brazil, participated and answered a questionnaire. The study used a qualitative approach, with the guiding question: “What is the position of nursing students regarding organ donation?” Considering the results, the study concluded that these students are not well informed about the subject, showed solidarity in maintaining life and their religion does not prevent such an act.

Tissue and organ procurement-Gift giving; Transplants; Knowledge; Nursing

Resumen

La donación de órganos y tejidos es vista por la sociedad brasileña en general como un acto de solidaridad y amor de parte de los familiares. Sin embargo, requiere la toma de decisiones en momentos de extremo dolor y angustia, causados por el impacto de la noticia de una muerte inesperada. Este estudio tuvo como objetivo identificar el conocimiento de 57 estudiantes de enfermería acerca de la donación de órganos y el deseo de ser o no donante; participaron estudiantes de quinto, sexto, séptimo y octavo semestres de la Universidad Católica de Brasilia, respondiendo a un cuestionario. Se utilizó un enfoque cualitativo, con la pregunta guía: “¿Cuál es la posición de los estudiantes de enfermería sobre el tema de la donación de órganos?”. Teniendo en cuenta lo que se ha observado, concluimos que estos estudiantes no están bien informados sobre la temática, manifestando positivamente su solidaridad en el mantenimiento de la vida y que la religión no impide tal acto.

Obtención de tejidos y órganos-Donaciones; Trasplantes; Conocimiento; Enfermería

Aprovação CEP/Universidade Católica de Brasília CAAE 34365814.9.0000.0029

A doação de órgãos e tecidos é vista pela sociedade em geral como ato de solidariedade e amor dos familiares. No entanto, exige decisões importantes em momentos de extrema dor e angústia, dados o impacto da notícia da morte, o sentimento de perda e a interrupção inesperada de uma trajetória de vida. O processo de doação é definido como um conjunto de ações e procedimentos que consegue transformar um potencial doador em um efetivo ¹. Tido como ato de solidariedade, coragem e desprendimento, é admirável que, ao mesmo tempo em que vivenciam a dor da perda de um familiar, apesar do sofrimento, essas pessoas consigam se desprender do corpo (matéria) do ente querido e optar pela doação ².

Existem dois tipos de doadores: os não vivos (post mortem) e os vivos (intervivos). A doação intervivos só é permitida se se tratar de órgãos duplos – como rins – ou órgãos e tecidos regeneráveis – como fígado, pele e medula óssea –, sendo que somente poderá ser realizada em prol do cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau. Caso se trate de pessoa não aparentada, a doação poderá ocorrer mediante autorização judicial – procedimento para se evitar o comércio de órgãos ³. Já a doação post mortem necessita da efetividade de um conjunto de ações e procedimentos transformadores do potencial doador (PD) em doador efetivo. Considera-se como PD o paciente que apresenta diagnóstico de morte encefálica (ME), mas, além disso, a operação só é possível quando se descartaram as contraindicações clínicas que possam apresentar riscos aos receptores dos órgãos/tecidos ⁴.

Atualmente, os transplantes são reconhecidos como opção terapêutica curativa para numerosas enfermidades que antes apresentavam prognóstico sombrio ⁵. Se, por um lado, as técnicas de transplante permitem significativa melhora na qualidade de vida do paciente, por outro, podem levar a diversos problemas de ordem médica, jurídica e ética, tornando-se obstáculos tanto para transplantes intervivos quanto post mortem ⁶.

Em 1997, foi aprovada, pelo Congresso Nacional, a Lei 9.434 ⁷, regulamentada pelo Decreto 2.268 ⁸, que determinou condições legais para a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo destinados a transplantes e tratamento, levando-se em conta as diferenças econômicas para se minimizar a desigualdade de direitos. A lei previa a doação presumida na ausência de expressão da vontade, ou seja, todos os indivíduos eram tidos como doadores, exceto aqueles que se declaravam não doadores de órgãos e tecidos na carteira de identidade civil ou na carteira nacional de habilitação.

Em 23 de março de 2001 entrou em vigor a Lei 10.211 ⁹, que alterou dispositivos da lei anterior e estabeleceu que a manifestação relativa à doação de órgãos, presente na carteira de identidade civil e na carteira nacional de habilitação, não teria validade a partir dessa data. Desde então, segundo seu art. 4º, a remoção de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica passou a ser consentida ou a depender da autorização do cônjuge ou parente maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes na verificação da morte ⁹.

Segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT) apresentou queda preocupante do crescimento no primeiro trimestre de 2016 e também em relação ao mesmo período observado no ano anterior. A previsão da taxa de doadores efetivos mostra diminuição de 7,1% em relação a 2015 e de 18,1% abaixo do previsto para 2016 ¹⁰.

Em 2015 ocorreu estagnação nos transplantes de órgãos, exceto no caso do coração. Já no primeiro trimestre de 2016 registrou-se diminuição do número de todos os transplantes, com exceção do pulmonar. O transplante renal caiu 7,6% (25,2 por milhão de pessoas – pmp), com queda de 8,9% dos doadores falecidos e de 2,8% dos doadores vivos; o hepático diminuiu 7,5%. Já o transplante cardíaco teve crescimento significativo entre 2011 e 2015 – de 160 (0,8 pmp) para 353 (1,7 pmp). No entanto, com previsão de atingir 400 transplantes (2 pmp) no ano, caiu 15,1% no trimestre (1,5 pmp). O índice de transplante pulmonar, que até então se encontrava estável, atingiu no primeiro trimestre de 2016 alta de 40,5%. O de pâncreas continua em queda desde 2011, com uma peculiaridade: apenas quatro estados realizaram esse tipo de transplante em 2016 (SP, PR, RS e PE) ¹⁰.

A novidade foi que em 2016 foram incluídos doadores elegíveis (indivíduo com morte encefálica já diagnosticada e sem contraindicações conhecidas). Observou-se também que – com exceção do estado de São Paulo (dados não enviados) – 72% dos potenciais doadores notificados tiveram diagnóstico de morte encefálica confirmada ¹⁰.

Dessa forma, os esforços de todos os envolvidos – ABTO, Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO), Organização de Procura de Órgãos (OPO), Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos, Tecidos para Transplante (CIHDOTT) e equipes de transplante – devem ser redobrados em anos atípicos como 2016 (em que serão realizadas Olimpíada e eleições municipais), visto que há aumento no fluxo de pessoas advindo desses eventos, e, aliando-se campanhas de sensibilização, é possível conscientizar a população da importância deste ato. Pode-se colocar o tema em pauta nas discussões familiares e aumentar o número de doadores, com o objetivo de reverter esses dados e, dessa forma, salvar a vida de pessoas que necessitam de transplantes.

É inegável a contribuição do enfermeiro para o sucesso do transplante: presta cuidado especializado na proteção, promoção e reabilitação da saúde de candidatos, receptores e seus familiares, bem como de doadores vivos e familiares ao longo do ciclo vital ¹¹. Justifica-se, então, a escolha do tema pela sua relevância social, pela grandeza que o ato representa e por estar a enfermagem envolvida em todo o processo, desde o acompanhamento das fases de diagnóstico de morte encefálica, a manutenção do potencial doador, a entrevista familiar a partir da constatação da ME, até o transplante em si. Sendo assim, é importante conhecer o posicionamento, o conhecimento e a visão desses profissionais acerca do tema.

Buscou-se, neste trabalho, identificar o conhecimento de alunos de enfermagem sobre doação de órgãos; constatar o entendimento deles sobre a legislação vigente no Brasil acerca do tema; verificar a religiosidade e sua influência na doação de órgãos; e avaliar também se, em algum momento, redigiram algum documento ou já informaram suas famílias do desejo de ser ou não um doador.

Método

Optou-se por pesquisa mista, predominantemente qualitativa. A conjugação qualiquantitativa justifica-se pelas vantagens de articulação qualitativa de dados descritivos, referentes ao problema investigado, com sustentação quantitativa de dados numéricos, utilizando-se tratamento estatístico ¹². O estudo foi desenvolvido no curso de graduação em enfermagem da Universidade Católica de Brasília (UCB), que tinha, no momento de realização desta pesquisa, 277 alunos efetivos. A amostra foi calculada pela seguinte fórmula:

Nesta equação “n” é a amostra calculada; “N” a população; “Z” a variável normal padronizada associada ao nível de confiança; “p” a verdadeira probabilidade do evento; e “e” o erro amostral. Considerou-se erro amostral de 10%, ou seja, a diferença entre o valor estimado pela pesquisa e o verdadeiro valor; e 90%, o nível de confiança, que é a probabilidade de que o erro amostral efetivo seja menor do que o erro amostral admitido pela pesquisa, com uma população total de 277 alunos.

A amostra correspondeu a 57 pessoas e teve como critério de inclusão o fato de serem alunos do quinto, sexto, sétimo e oitavo semestres do curso de graduação de enfermagem da Universidade Católica de Brasília (UCB). O critério foi estabelecido levando-se em conta que seriam, em breve, profissionais de saúde, portanto presumivelmente detentores de conhecimento suficiente e autônomo sobre doação de órgãos.

A amostragem foi feita convidando-se um aluno ao acaso. No caso de resposta positiva e de o semestre cursado estar de acordo com os critérios de inclusão, ele era conduzido à sala previamente reservada, onde o entrevistador esclarecia o mecanismo e a finalidade da pesquisa, apresentando também o termo de consentimento livre e esclarecido e a garantia de anonimato. Em seguida, o questionário deveria ser respondido em, aproximadamente, 20 minutos. Depois de respondidos e devolvidos, os instrumentos eram codificados da seguinte forma: A1, A2 e assim por diante.

A coleta de dados foi realizada entre outubro e novembro de 2014, utilizando-se questionário de dezesseis questões, abertas e fechadas, relacionadas à percepção dos estudantes de enfermagem sobre doação de órgãos. Previamente, o questionário tinha sido submetido a quatro especialistas, professores de enfermagem da UCB, mestres e doutores, conhecedores da área de transplantes, para que se manifestassem sobre a clareza e possíveis dificuldades das questões. A versão final, após as sugestões dos especialistas e da análise de clareza, é apresentada como ^anexo.

A análise quantitativa dos dados baseou-se em procedimentos de estatística descritiva, e a análise qualitativa foi obtida por análise de conteúdo – entendida como um conjunto de técnicas de análise das comunicações que visa obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores que permitem inferir conhecimentos relativos às condições de produção/recepção dessas mensagens, de acordo com proposta de Bardin ¹³.

Realizou-se leitura flutuante das respostas dadas para se sistematizar as ideias iniciais. Da leitura emergiram temas ou unidades de registro, cuja aparição e frequência de expressões permitiram discriminá-las, conforme sua semântica e significado. Assim, foi possível a categorização, que se constituiu em operação de classificação de elementos constitutivos de um conjunto por diferenciação e, em seguida, por reagrupamento, segundo critérios previamente definidos.

As unidades de contexto extraídas das respostas foram agrupadas em razão das características comuns de seus elementos, dando origem a oito categorias empíricas:

• A percepção de ser ou não doador de órgãos;

• Inadequação da informação;

• Desinformação;

• Influência da graduação no conhecimento;

• O papel do Estado e a educação em saúde;

• Religiosidade;

• Informação à família;

• Elaboração de documento informativo.

Resultados e discussão

Para caracterizar os estudantes de enfermagem entrevistados, coletaram-se variáveis sociodemográficas. Dos 57 sujeitos que participaram do estudo, 10 eram homens (18%) e 47 mulheres (82%), com idade entre 19 e 50 anos; 36 eram católicos, 11 evangélicos, 4 ateus, 2 protestantes, 3 espíritas e 1 agnóstico. Após leitura exaustiva das repostas, percebeu-se a presença de elementos frequentes, o que permitiu reuni-los em categorias, com o objetivo de maior entendimento/aprofundamento do tema abordado.

A percepção de ser ou não doador de órgãos

Quando questionados sobre a autorização para doação de órgãos, 17 entrevistados (30%) manifestaram interesse em ser doadores, justificando que o fariam por desejo de ajudar a manter a vida, o que pode ser claramente observado em respostas como:

“Sim. Pois é uma oportunidade de fazer outras pessoas terem uma vida melhor” (A39);

“Tenho interesse. Acho muito legal poder ajudar a quem necessita” (A13);

“Ainda não sou, mas tenho grande interesse em me tornar uma doadora de órgãos para ajudar as pessoas que necessitam tanto e ficam muitos anos em filas esperando” (A14).

O teor das falas condiz com o estudo de Santos ¹⁴, que afirma que a atitude de doação e o consentimento de retirada de órgãos e tecidos confortam e dão esperança a pessoas que esperam por um transplante. A ajuda ao próximo é percebida como solidariedade, indicando a disposição do ser humano em dedicar-se aos outros. Os participantes deste estudo também entendem a doação de órgãos como forma de colaborar com o próximo.

Inadequação da informação

Entre os entrevistados, 10 não autorizariam a doação (22,2%) por considerarem a dificuldade em confirmar a morte encefálica ou por desconhecerem a forma como se dá o processo de doação de órgãos, que, para alguns, é obscuro: “Doamos os órgãos e nem sabemos se ficam no lugar certo, medo de venda, e quem precisa fica na fila de espera” (A27).

Outro estudo também observou entre os voluntários da pesquisa a desconfiança quanto à forma como o processo de doação de órgãos para transplantes é conduzido, levantando dúvidas sobre a veracidade e a credibilidade do sistema de transplantes. Temiam que o interesse médico fosse escuso, não priorizando o bem-estar do paciente ¹⁵.

Desinformação

Os 30 entrevistados que se declaram não doadores (57%) justificaram suas respostas pela falta de conhecimento e por receio quanto ao comércio de órgãos:

“Não tenho interesse até o momento, mesmo estando ciente da importância, talvez seja pela falta de incentivo e esclarecimento” (A38);

“Tenho interesse em doar, mas não tenho conhecimento” (A37).

Quando questionamos os graduandos a respeito da legislação sobre doação de órgãos no Brasil, 45 responderam não conhecê-la ou conhecê-la superficialmente (79%):

“Não muito. Conheço de forma superficial, motivo pelo qual não registrei que quero doar” (A43);

“Não, nunca busquei informações na legislação, o que sei vem através da mídia” (A45);

“Não. Nunca ouvi a respeito” (A40);

“Não, por ser pouco divulgada” (A19).

Os 12 alunos que responderam afirmativamente quanto ao conhecimento da lei (21%) mencionaram apenas alguns aspectos da legislação, como:

“Lei criada em 1997, que trata da gratuidade da doação de órgãos e que deve ser realizada nas instituições de saúde. Os órgãos só podem ser retirados com aprovação prévia da pessoa ou dos familiares” (A31);

“Dispõe sobre os aspectos éticos e legais para a doação de órgãos” (A55).

Segundo Traiber e Lopes ¹⁶, muitos profissionais da área da saúde não têm conhecimento adequado sobre o tema e, em decorrência, deveriam ser propostas campanhas e cursos rápidos de atualização para aprimorar sua capacitação. Conforme essas autoras, a maior parte da população recebe informações sobre transplante de órgãos e doação pelos meios de comunicação de massa – televisão, rádio, jornais e revistas.

Pesquisa conduzida com adolescentes na cidade de Recife (PE) sobre doação de órgãos, mostrou que os entrevistados destacaram comerciais e novelas televisivos, a Internet e o site do Ministério da Saúde (MS) ¹⁷como fontes de informação. Diga-se de passagem que muitas vezes essas temáticas são abordadas em novelas televisivas, consideradas estratégicas para informar a população sobre aspectos da saúde.

O papel dos meios de comunicação na saúde pública é fundamental, afinal têm o poder de incentivar atitudes e, assim, mudar a realidade. A parceria entre o MS e a rede social Facebook, lançada em 30 de julho 2012, fez que cerca de 80 mil pessoas se declarassem doadoras de órgãos e compartilhassem a decisão com amigos e parentes. Para expressar no Facebook o desejo de ser um doador de órgãos, basta ir à linha do tempo e clicar em “evento cotidiano”. Depois é preciso selecionar a opção “Saúde e bem-estar” e clicar em “Doador de órgãos”, selecionando as pessoas que terão acesso a essa informação. É importante ressaltar que isso não substitui o caminho legal que a pessoa tem de percorrer, pois é a família que decide se autoriza ou não a doação de órgãos.

Número menor de entrevistados diz ser influenciado por familiares, amigos, profissionais de saúde e campanhas que falam sobre doação de órgãos. A qualidade da informação é mais importante que o veículo pelo qual é divulgada. O cidadão bem informado é capaz de discutir com familiares e amigos, algo que pode se configurar como mecanismo de incentivo à doação de órgãos ¹⁶.

Mendes e colaboradores ¹¹ ainda ressaltam que a atuação dos enfermeiros nos transplantes, em todos os aspectos de sua prática – pautada na ética e na legislação –, é fundamental para preservar autonomia, dignidade e direitos de todos os atores envolvidos no processo.

Influência da graduação no conhecimento

Quando questionados se o tema esteve presente como conteúdo integrante de alguma disciplina do curso de enfermagem, 23 graduandos responderam “sim”, em bioética. E desses 23, 7 alunos citaram que viram o tema em outras disciplinas: imunologia; patologia; ética; planejamento e gestão; UTI; e enfermagem cirúrgica. No total, dos 57 entrevistados, 40,3% afirmaram que o tema “doação de órgãos” fez parte de alguma disciplina em sua graduação.

Pode-se considerar essa quantidade como algo preocupante, visto que muitos profissionais da área atuarão como educadores em saúde e agentes de conscientização da doação de órgãos. Um tema de caráter ético e social desse porte deve ser abordado na formação desses profissionais com a frequência e a profundidade necessárias.

Para Mendes e colaboradores ¹¹, cursos de graduação em enfermagem devem incluir temas relacionados ao processo de doação e transplante no conteúdo programático de disciplinas relacionadas à enfermagem médico-cirúrgica, ética e bioética. Outras instituições ainda informam os acadêmicos de enfermagem sobre o processo de doação/transplante por meio de ligas estudantis.

O papel do Estado e a educação em saúde

Quando questionados acerca do papel do Estado nessa temática, obtivemos as seguintes respostas:

“Dar mais informações para a população, divulgar na mídia mais sobre o assunto” (A9);

“Regular; garantir o acesso, com segurança e qualidade; zelar pela equidade” (A3);

“Informar os riscos e benefícios da doação de órgãos para toda a população” (A19);

“Prover pessoal capacitado, materiais, meios de transporte seguros e rápidos para assim melhorar a captação de órgãos” (A16);

“Campanhas como forma de informar a sociedade, investimentos em profissionais nesta área com cursos para aprimorar as técnicas” (A46);

“Tem o papel de divulgar e financiar, entrando assim com os recursos necessários para que o transplante seja efetuado” (A33).

Essas respostas são condizentes com as informações obtidas pelo Jornal Brasileiro de Transplantes, que presume que o Estado é responsável pela promoção do bem-estar de todos os cidadãos. Vale ressaltar o papel do governo no financiamento, manutenção, fornecimento, controle e vigilância das atividades relacionadas a transplante de órgãos, tecidos e células de origem humana ¹⁸.

A decisão de incrementar essa política com objetivos claros, garantindo o direito a transplante, o aumento do número e melhoria dos transplantes e redução das listas de espera, deve ser realizada com a elaboração de programas de doação e transplante, visando equidade e cobertura e atenção integradas. É necessário deixar claro que a correta aplicação dessas medidas exige que o Estado garanta a cobertura universal dos serviços de saúde a todos os cidadãos que necessitem de transplante, considerando suas particularidades organizacionais e sempre obedecendo a diretrizes éticas ¹⁸.

Religiosidade

A maioria dos participantes (75%) – divididos entre católicos, evangélicos, ateus, protestantes, espíritas e agnósticos –, ao serem questionados sobre a religiosidade e se esta proibia a doação de órgãos, afirmou que sua religião não a proibia; 23% afirmaram não saber e apenas 2% afirmaram que sim.

Os dados corroboram vários estudos que mostraram que poucas religiões proíbem a doação de órgãos, ainda que alguns autores destaquem que existem, entre alguns líderes religiosos, desinformação e contradições ligadas ao assunto. Nesse enfoque, é ressaltado o conhecimento insuficiente do conceito de morte encefálica. Mesmo assim, evidencia-se que a maioria dos líderes religiosos entendem que a religião deve acompanhar os avanços da medicina ¹⁹.

Mas de fato nem todas as religiões aceitam a doação de órgãos. Alguns ulemás muçulmanos da Ásia e muftis se opõem à doação em vida ou após a morte por considerar o corpo sob “tutela de Deus”, sendo portanto inviolável. O catolicismo defende e incentiva a doação como ato altruísta, que revela amor; entretanto, devido à sagrada natureza da vida humana, é contra a doação de órgãos de indivíduos anencéfalos ou após eutanásia ativa. No islamismo, o ser humano não é proprietário de parte ou da totalidade de seu corpo, e seus órgãos não devem ser negociados, mas doados ²⁰. Esse cenário indica a necessidade de cautela nas tentativas de ampliar as formas de divulgação da política de doação de órgãos e sobre como proceder para documentar a própria vontade de doar.

Como não existe transplante sem o envolvimento da sociedade, o esclarecimento do público e o estímulo à doação de órgãos são indispensáveis. Por isso, é necessário que as medidas implementadas sejam plenamente compreendidas e aceitas pela população, para não criar normas impopulares que possam ser rejeitadas na prática. Isso ocorreu com a citada Lei 9.434/97, cujo art. 4º presumia a autorização para doação de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, salvo manifestação de vontade contrária ⁷. É importante também contar com o apoio de padres, pastores, ministros, oficiantes, pais de santo e outras autoridades religiosas, bem como com gestores e profissionais da área de saúde esclarecidos quanto ao assunto.

Informação à família

Dos participantes da pesquisa, 63% afirmaram já ter comunicado a sua família o desejo em ser ou não um doador. Já entre os que se declaram doadores de órgãos, 78% já informaram suas famílias quanto a sua condição.

Estudos realizados com famílias de doadores demonstram que fator importante para essa decisão foi a discussão prévia sobre doação entre os familiares. Pesquisa realizada em Pelotas (RS), que avaliou amostra de 3.159 adultos por intermédio de questionário, demonstrou que 80,1% autorizariam a doação de órgãos de familiar, se este tiver manifestado previamente o desejo de ser doador; entretanto, apenas um terço dos entrevistados autorizaria a doação se não houvesse discussão prévia com a família ¹⁶. Infere-se que são fundamentais campanhas que incentivem as pessoas a discutir sobre doação de órgãos e transplantes com seus familiares ¹⁹.

Elaboração de documento informativo

Nenhum dos participantes afirmou ter em algum momento redigido documento para informar ser um doador de órgãos. Por meio da Lei 10.2011/2001, que revogou a doação presumida, ficou estabelecido que a doação de órgãos dependeria da vontade do paciente, da autorização do cônjuge ou de parente maior de idade, obedecida a linha colateral até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte ⁷,²¹.

O passo principal para se tornar um doador é conversar com a família e deixar bem claro seu desejo. Na doação post mortem, os familiares devem se comprometer a autorizar a doação por escrito. Além disso, os profissionais de saúde devem saber como elaborar essas declarações e quais são os procedimentos que usuários devem seguir para formulá-las.

Considerações finais

Deve-se ressaltar que, como todos os estudos científicos, nossa pesquisa apresenta algumas limitações que podem ser minimizadas em trabalhos futuros. Uma delas é que foi realizada com estudantes de enfermagem de uma região específica do Brasil, ou seja, não podemos generalizar os resultados obtidos. Outra limitação, a despeito de todos os cuidados, diz respeito aos possíveis vieses de informação por parte dos entrevistados, como falta de atenção ou de entendimento, pressa para responder, autocensura e medo de ser identificado por meio das falas, considerando-se o fato de serem poucos enfermeiros que atuam nesse cenário no Estado.

No entanto, essas limitações não desvalorizaram os resultados do estudo e as conclusões a que chegamos. O trabalho registra a opinião e conhecimento de alunos de enfermagem, e seus resultados podem servir para comparações futuras, já que esse tipo de estudo deve tentar abranger maior número de instituições, unidades da federação e estudantes de enfermagem.

A partir da análise das falas dos 57 alunos de graduação de enfermagem, identificou-se atitude positiva com relação à doação de órgãos, expressa na solidariedade com a “manutenção da vida” e na porcentagem de estudantes que declararam ser doadores de órgãos.

Contudo, coexiste o sentimento de inadequação de informações prestadas sobre o assunto pelo Estado e a insegurança quanto às garantias ao destino dos órgãos e o cumprimento da legislação vigente. Compreende-se que o cidadão somente será capaz de decidir sobre questões da vida a partir do momento em que estiver completamente a par do assunto e receber as informações necessárias.

Os bacharelandos em enfermagem expressaram “falta de conhecimento acerca da legislação” sobre a doação de órgãos em vigor, o que lhes impede, assim, de desempenhar o papel de multiplicadores de informação para a população e, por outro lado, também os aliena em relação a sua autonomia para serem doadores de órgãos. É necessário, então, que essa situação seja revertida o mais rapidamente possível para que esses profissionais assumam o papel de educadores em saúde e propaguem seu conhecimento.

Com relação à religião, viu-se que não proíbe nem representa influência negativa em relação à doação de órgãos.

O estudo confirma que a formação dos profissionais não permite um olhar amplo sobre a temática. A graduação em enfermagem quase não aborda a morte e, quando o faz, concentra-se mais no cuidado técnico envolvido. Portanto, são necessárias mudanças na academia para (re)estruturar as abordagens sobre a morte e a temática doação de órgãos e tecidos/transplantes.

As dificuldades para a doação de órgãos, sua aceitação pela sociedade e a consolidação de políticas públicas acerca do tema referem-se, principalmente, à falta de conhecimento sobre seus critérios e legislação. Levando-se em conta o que foi observado, concluímos que esses estudantes estão pouco esclarecidos quanto ao assunto, manifestam de forma positiva sua solidariedade na manutenção da vida e que a religião não é grande empecilho para a doação.

Dessa forma, sugerimos a adoção de medidas de educação contínua para graduandos de enfermagem, com abordagem mais direcionada ao tema, conscientizando-os de sua importância no processo de doação, para que voltem seus olhares à questão e contribuam para aumentar o número de doadores, tanto os vivos quanto os não vivos.

Anexo

Referências

• ¹
  Morais TR, Morais MR. A importância da educação na promoção da doação de órgãos. Rev Bras Promoç Saúde. [Internet]. 2012 [acesso 9 nov 2014];25(3):251-252. Disponível: http://bit.ly/1TOe5iO
  » http://bit.ly/1TOe5iO
• ²
  Lima AAF. Doação de órgãos para transplante: conflitos éticos na percepção do profissional. O Mundo da Saúde. [Internet]. 2012 [acesso 23 maio 2016];36(1):27-33. Disponível: http://bit.ly/25wbrUj
  » http://bit.ly/25wbrUj
• ³
  Tanure RGA, Santos ARCO, Almeida DMC, Rosa JF, Santos JBVM, Godinho LM et al. Da disposição do corpo em vida. Autonomia privada e transplante de órgãos e tecidos “inter vivos”. Rev Direito Unifacs. 2012;(142):1-17.
• ⁴
  Santos MJ, Massarollo MCKB, Moraes EL. Entrevista familiar no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante. Acta Paul Enferm. 2012;25(5):788-94.
• ⁵
  Baggio MA, Lima AMC. Transplante. Belo Horizonte: Educação e Cultura; 2009. p. 13-71.
• ⁶
  Paszczuk J. Transplantes de órgãos: um direito da personalidade. Cad Esc Dir Rel Intern. [Internet]. 2011 [acesso 14 jul 2015];(15):438-59. Disponível: http://bit.ly/1NZ7Qqa
  » http://bit.ly/1NZ7Qqa
• ⁷
  Brasil. Presidência da República. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. [Internet]. [acesso 31 maio 2016]. Disponível: http://bit.ly/1CCNPJ5
  » http://bit.ly/1CCNPJ5
• ⁸
  Brasil. Presidência da República. Decreto-lei nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a lei nº 9.434 sobre doação de órgãos no Brasil. [Internet]. Diário Oficial da União. 1997 jul;123(99):6110. Disponível: http://bit.ly/1TOeIbZ
  » http://bit.ly/1TOeIbZ
• ⁹
  Brasil. Presidência da República. Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. [Internet]. 2001 [acesso 30 set 2014]. Disponível: http://bit.ly/1W2OL8T
  » http://bit.ly/1W2OL8T
• ¹⁰
  Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Dados numéricos da doação de órgãos e transplantes realizados por estado e instituição no período: janeiro/março – 2016. [Internet]. São Paulo: ABTO; 2016 [acesso 23 maio 2016]. p. 1-22. Disponível: http://bit.ly/1VqoCzV
  » http://bit.ly/1VqoCzV
• ¹¹
  Mendes KDS, Roza BA, Barbosa SFF, Schirmer J, Galvão CM. Transplante de órgãos e tecidos: responsabilidades do enfermeiro. Texto Contexto Enferm. [Internet]. 2012 [acesso 1º set 2014];21(4):945-53. Disponível: http://bit.ly/1qXqKm7
  » http://bit.ly/1qXqKm7
• ¹²
  Coimbra MNCT, Martins AMO. Estudo de caso como abordagem metodológica no ensino superior. Nuances: estudos sobre educação. [Internet]. 2013 [acesso 30 set 2014];24(3):31-46. Disponível: http://bit.ly/1XZHKW7
  » http://bit.ly/1XZHKW7
• ¹³
  Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2004.
• ¹⁴
  Santos MJ, Massarollo MCKB. Processo de doação de órgãos: percepção de familiares de doadores cadáveres. Rev latino-am enferm. [Internet]. 2005 [acesso 21 maio 2016];13(3):382-7. Disponível: http://bit.ly/1XJq0hm
  » http://bit.ly/1XJq0hm
• ¹⁵
  Lira GG, Pontes CM, Schirmer J, Lima LS. Ponderações de familiares sobre a decisão de recusar a doação de órgãos. Acta Paul Enf. [Internet]. 2012 [acesso 5 jun 2015];25(2):140-5. Disponível: http://bit.ly/24gZgos
  » http://bit.ly/24gZgos
• ¹⁶
  Traiber C, Lopes MHI. Educação para doação de órgãos. Sci Med. [Internet]. 2006 [acesso 25 out 2014];16(4):178-82.Disponível: http://bit.ly/1Ue7Bnl
  » http://bit.ly/1Ue7Bnl
• ¹⁷
  Monteiro AM, Fernandes EC, Araújo EC, Cavalcanti AM, Vasconcelos MG. Organ donation: the opinion of adolescents. Rev Bras Saúde Matern Infant. [Internet]. 2011 [acesso 5 jun 2015];11(4):389-96. Disponível: http://bit.ly/1PdzUWZ
  » http://bit.ly/1PdzUWZ
• ¹⁸
  Rodrigues TK, Alves Júnior A. Estimativa do número de possíveis doadores de órgãos no estado de Sergipe no ano de 2007. Jornal Brasileiro de Transplantes. [Internet]. 2010 [acesso 2 nov 2014];13(3):1353-9. Disponível: http://bit.ly/1UxR7XC
  » http://bit.ly/1UxR7XC
• ¹⁹
  Ferrazzo S, Vargas MAO, Mancia JR, Ramos FRS. Crença religiosa e doação de órgãos e tecidos. Rev Enferm UFSM. [Internet]. 2011 [acesso 2 nov 2014];1(3):449. Disponível: http://bit.ly/1qXDsBg
  » http://bit.ly/1qXDsBg
• ²⁰
  Bruzzone P. Religious aspects of organ transplantation. Transplant Proc. 2008;40(4):1064-7.
• ²¹
  Pessalacia JDR, Cortes VF, Ottoni A. Bioética e doação de órgãos no Brasil: aspectos éticos na abordagem à família do potencial doador. [Internet]. Rev. bioét. (Impr.). 2011;19(3):671-82. Disponível: http://bit.ly/1WtSHjl
  » http://bit.ly/1WtSHjl

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2016

Histórico

• Recebido
  21 Abr 2015
• Revisado
  18 Maio 2016
• Aceito
  25 Maio 2016