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Revista Bioética

Print version ISSN 1983-8042On-line version ISSN 1983-8034

Rev. Bioét. vol.25 no.1 Brasília Jan./Apr. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422017251165 

Atualização

Bioética, pesquisa qualitativa e equilíbrio reflexivo

Carlos Dimas Martins Ribeiro1 

1Doutor dimasmribeiro@gmail.com – Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro/RJ, Brasil.


Resumo

Trata-se de estudo de natureza teórica, em que se pretende discutir o uso do equilíbrio reflexivo no processo de análise de dados em pesquisa qualitativa em bioética. Na primeira parte é discutido o papel da pesquisa qualitativa em bioética. Na segunda parte é analisado o uso desse procedimento nesses estudos. O equilíbrio reflexivo é uma forma de justificação moral que objetiva o ajustamento mútuo entre a teoria ética adotada pela pesquisa, os julgamentos morais considerados pelo(s) pesquisador(es) e a experiência moral dos participantes da pesquisa, pressupondo certos fatos moralmente relevantes, de forma a tecer rede de crenças coerente entre esses componentes. Nesse processo, tanto a teoria ética como a experiência moral podem ser passíveis de crítica.

Palavras-Chave: Bioética; Pesquisa qualitativa; Análise de dados; Análise ética

Abstract

This is a theoretical study where we intend to discuss the use of reflective equilibrium in data analysis process in qualitative research in bioethics. The first part discusses the role of qualitative research in bioethics. In the second part we analyze the use of this procedure in those studies. Reflective equilibrium is a type of moral justification with the purpose of mutual adjustment between the adopted ethical theory research, moral judgments taken into consideration by researcher(s) and moral experience of research subjects, assuming certain morally relevant facts in order to weave a coherent network of beliefs between these components. In this case, both ethical theory and moral experience can be open to criticism.

Key words: Bioethics; Qualitative research; Data analysis; Ethical analysis

Resumen

Se trata de estudio de naturaleza teórica, en el que se pretende discutir el uso del equilibrio reflexivo en el proceso de análisis de datos en la investigación cualitativa en bioética. La primera parte analiza el papel de la investigación cualitativa en la bioética. En la segunda parte, se trata el uso de este procedimiento en estos estudios. El equilibrio reflexivo es una forma de justificación moral que tiene como objetivo lograr un ajuste mutuo entre la teoría ética adoptada en la investigación, los juicios morales considerados por el/los investigador/es y la experiencia moral de los sujetos de investigación, asumiendo ciertos hechos como moralmente relevantes, de manera tal de tejer una red de creencias coherente entre estos componentes. En este proceso, tanto la teoría ética como la experiencia moral pueden ser objeto de crítica.

Palabras-clave: Bioética; Investigación cualitativa; Análisis de datos; Análisis ético

O papel da pesquisa qualitativa em bioética

A bioética, como uma das vertentes da ética aplicada, pode ser definida como campo teórico e prático caracterizado pela complexidade, envolvendo diversos objetos de estudo, referenciais teóricos, métodos e agentes sociais, seja da academia ou de organizações da sociedade civil. Tem como objetivo geral descrever e analisar problemas éticos relativos às práticas sociais e seus efeitos sobre a vida humana e, de modo mais abrangente, a vida nas suas várias manifestações, bem como as moralidades que as sustentam. Em bioética, a investigação empírica – e, em particular, a pesquisa qualitativa – tem sido cada vez mais utilizada, embora seja modalidade recente 1. Muitos de seus objetos de estudos envolvem conhecimento sobre moralidades de grupos sociais em relação a práticas sociais.

Do ponto de vista metodológico, diversos procedimentos podem ser utilizados em pesquisas qualitativas em bioética, como a etnometodologia 2 e a hermenêutica 3,4, entre outros 5,6, além de combinações entre eles 7,8. O objetivo deste artigo é discutir o equilíbrio reflexivo no processo de análise de dados em pesquisa qualitativa em bioética, especificamente a modalidade de pesquisa que adota análise de conteúdo em sua vertente temática. Não é objetivo deste artigo discutir os vários métodos qualitativos disponíveis em bioética, mas apenas sugerir procedimento que, em combinação ou não com outros processos e técnicas, pode ser adotado nessas investigações.

Deve-se distinguir entre pesquisa empírica, que pretende explicar ou compreender a realidade social, e pesquisa normativa, que procura fazer julgamentos sobre essa realidade. Em suma, dois usos da linguagem: um descritivo, que expressa nossas crenças em relação ao mundo, pertencente ao âmbito de registro discursivo que concerne à verdade (fatos); e um normativo, que se refere ao modo como o mundo deveria ser, pertencente ao chamado vocabulário moral (valores) 9. Não é objetivo deste artigo debater essa distinção, restringindo-se apenas a apresentar de forma breve as várias maneiras de integrar investigação empírica e normativa, considerando a pesquisa qualitativa em bioética.

Existem várias maneiras de integrar pesquisa empírica e teoria moral 6. Ives e Draper 10 identificam duas abordagens para a bioética, com propósitos diferentes: a “bioética filosófica” e a “bioética orientada para a política ou prática” 10. Esta última se subdivide em suas versões, “normativa” e “descritiva”, sendo a primeira engajada na teorização do que devem ser as práticas sociais e políticas públicas específicas, enquanto a última seria como uma “sociologia da bioética”, e descreve como o raciocínio bioético concretamente ocorre em vários contextos 10.

Molewijk e colaboradores 11 classificam em cinco as abordagens para integrar “descritivo” e “normativo” em bioética: ética aplicada prescritiva; abordagem teórica; abordagem particularista; ética aplicada prescritiva; ética aplicada crítica; e ética empírica integrada 11. Essa classificação está baseada na questão de saber se, na análise de um problema concreto de investigação, o arbítrio último seria a teoria ética ou a experiência moral de grupos sociais específicos em relação a determinada prática social. Como se perguntam esses autores, se a moralidade da prática social e a teoria moral não estão de acordo entre si, quem deve se adaptar: prática social, teoria moral, ambas ou nenhuma?12.

Para a ética aplicada prescritiva, dados empíricos nunca causam ajustamentos de teoria moral; seu propósito é garantir que a função prescritiva da teoria moral opere 12. Para a abordagem teórica, os resultados da pesquisa empírica têm valor instrumental, como meio para melhorar uma teoria ética. Mas os dados empíricos apenas podem provocar refinamentos na teoria moral, já que a essência de uma teoria moral não muda12. A abordagem particularista não pretende conectar a moralidade de uma prática social a uma teoria moral13, sendo a primeira o único arbítrio. Nessa perspectiva, dados empíricos não têm apenas função instrumental; são essenciais para interpretar e explicar a moralidade de uma prática social particular13.

A ética aplicada prescritiva e a abordagem teórica são caracterizadas pela interação de mão única entre teoria moral e dados empíricos. Consideram a sequência ética aplicada prescritiva teoria moral a dados empíricos  abordagem teórica; ou seja, partindo de dados empíricos até teoria moral. Essas abordagens afirmam que a teoria moral é arbítrio último, gerando atitudes paternalistas em relação à moralidade de uma prática social. A abordagem particularista negligencia a função crítica da teoria moral.

A quarta abordagem, a ética aplicada crítica, incorpora a função crítica tanto da ética para os dados empíricos quanto destes em relação à ética, não reconhecendo, nem nas teorias morais, nem na moralidade de uma prática social, o arbítrio último. Se não entram em acordo entre si, tanto uma como outra podem estar sujeitas a modificações. Contudo, essa abordagem mantém a distinção entre descritivo e normativo 11.

Finalmente, a última abordagem é a ética empírica integrada. Essa perspectiva propõe intensa cooperação entre ética e ciência, não podendo ser caracterizada como abordagem inteiramente normativa nem descritiva. Para a ética empírica integrada não existe distinção entre fatos e valores, mas interdependência fundamental entre eles e entre empírico e normativo 11. Para os autores, ética empírica integrada representa hibridização teórica das disciplinas normativas e empíricas14 para constituir novo campo de pesquisa e estabelecer uma ponte no abismo formado entre descritivo e normativo. No entanto, afirmam que não desejam realizar uma integração radical para criar uma unidade teórica abrangente14. Para essa abordagem, fatos produzidos pelas ciências “descritivas” são entrelaçados com valores epistêmicos específicos da disciplina14 e toda teoria moral está inerentemente baseada em “suposições empíricas de fundo”14.

Por outro lado, o trabalho de Leget, Borry e Vries 1 defende a ética aplicada crítica, argumentando que a ética empírica integrada se contradiz. Isso porque, por um lado, a ética empírica integrada sustenta que fatos e valores não podem ser distinguidos e que o empírico e o normativo devem constituir um novo híbrido15; no entanto, explica esse novo híbrido recorrendo à distinção que pretende superar. Como consequência metodológica, a inter-relação crítica entre ciências sociais e ética normativa se perde15. Nem o normativo pode ser criticamente abordado pela pesquisa empírica, nem as implicações normativas desta última podem ser criticamente examinadas. Para esses autores, deve-se continuar a distinguir o empírico do normativo como dois focos independentes que, com cooperação interdisciplinar, favorecem o desenvolvimento da bioética.

Sem negar as diferenças entre essas várias perspectivas da utilização da pesquisa empírica em bioética, ampla distinção pode ser feita entre abordagens que parecem derivar prescrições éticas de resultados de pesquisas sociológicas16, entre outras, e aquelas que incorporam essas investigações na justificação ética. Entre estas inclui-se a perspectiva discutida neste artigo 17. Kon avalia que a pesquisa empírica pode contribuir para a bioética em quatro níveis, enfatizando, sobretudo, a atenção à saúde ou bioética clínica 18.

O primeiro inclui estudos que procuram definir práticas correntes, opiniões, crenças ou outros aspectos que podem ser considerados como o status quo 19, constituindo uma sociologia da moral. O segundo contribui mediante pesquisas que pretendem avaliar em que medida determinada prática social, como a prática clínica, reflete determinado ideal. O terceiro contempla investigações que procuram encontrar modos de resolver os problemas identificados no nível anterior. E o quarto baseia-se no trabalho dos três níveis anteriores, usando os conhecimentos obtidos para formar as bases dos argumentos bioéticos para mudar normas éticas 18.

Análise de conteúdo e equilíbrio reflexivo em bioética

Inicialmente vamos apresentar, de modo geral, o procedimento do equilíbrio reflexivo, para em seguida examinar sua utilização na análise de conteúdo em sua modalidade temática. O equilíbrio reflexivo foi proposto inicialmente por Rawls em seu livro “Uma teoria de justiça” 20, cujo objetivo foi elaborar uma concepção política de justiça para aplicar à estrutura básica de sociedades democráticas. Nesse sentido, o equilíbrio reflexivo foi usado como método argumentativo para desenvolver e justificar princípios de justiça para regular as instituições e práticas que compõem essa estrutura. Posteriormente, o procedimento passou a ser utilizado por outros autores para propósitos distintos 21.

De modo geral, o equilíbrio reflexivo pode ser caracterizado como processo de fundamentação voltado para o desenvolvimento de teoria moral, seleção de princípios éticos ou decisão sobre problemas práticos 21. Trata-se de processo de justificação ética em que se busca ajustamento ou apoio mútuo entre crenças morais e não morais, formando uma rede de crenças coerente. Para efeito de argumentação, estamos denominando “crença” um conjunto muito amplo de formulações, que incluem argumentos, julgamentos, visões, noções, concepções, conceitos e categorias, sejam referidos a descrição do mundo ou a julgamento sobre ele. A qualidade desse processo deve ser avaliada em relação à 1) amplitude das crenças consideradas e 2) coerência alcançada.

Nesse processo não se objetiva produzir certezas, mas construir a mais ampla e coerente rede de crenças possível, configurando equilíbrio sempre instável ou provisório, permanentemente aberto a revisões. Essa perspectiva facilita o diálogo entre teoria e prática por não designar status preferencial para nenhuma dessas dimensões no problema de pesquisa 22. Distingue-se equilíbrio reflexivo amplo e restrito considerando dois critérios: 1) amplitude das crenças morais e não morais que o constituem; e 2) participação dos diferentes sujeitos sociais envolvidos no processo 23,24. Em relação ao primeiro critério, o equilíbrio reflexivo restrito é formado pelos julgamentos morais relativos ao problema específico de investigação e pela teoria ética adotada na pesquisa. No equilíbrio reflexivo amplo busca-se testar julgamentos morais contra várias teorias éticas. Em relação ao segundo critério, o equilíbrio reflexivo será restrito ou amplo em razão da diversidade de sujeitos sociais envolvidos no processo.

Diante de problemas de pesquisa deve-se buscar ouvir diferentes vozes, caracterizando um equilíbrio reflexivo que não inclua apenas o pesquisador, mas outros atores sociais. Na pesquisa qualitativa podemos colocar num polo uma investigação em que o processo do equilíbrio reflexivo é realizado, fundamentalmente, pelos pesquisadores, de modo que a experiência moral do entrevistado é basicamente usada para enriquecer a justificação ética do pesquisador. No outro, pesquisas (como a pesquisa-ação), em que se amplia a participação dos sujeitos sociais no processo em seus diferentes momentos 25,26.

Neste sentido, podemos pensar em “equilíbrio reflexivo privado”, como no caso de Rawls, ou em “equilíbrio reflexivo contextual”, como propõe Walzer, citado por Wolff e de-Shalit, em que o processo é fundamentalmente realizado pelo pesquisador e recai prioritariamente sobre suas experiências morais e teorias éticas 24. Mas, diferentemente, podemos conceber também um “equilíbrio reflexivo público”, em que as crenças e teorias consideradas são derivadas de amplas fontes que participam efetivamente do processo de justificação ética. Incluem, entre outros sujeitos sociais, profissionais de saúde, o público geral, ativistas, filósofos, antropólogos e usuários dos serviços de saúde 24.

Depois de apresentar brevemente o procedimento do equilíbrio reflexivo, passemos a sua aplicação no campo da pesquisa qualitativa em bioética, especificamente nos estudos que adotam a análise de conteúdo na sua modalidade temática. A análise de conteúdo é um dos métodos usados tanto em pesquisas qualitativas como em investigações quantitativas 27,28. Surgiu nos Estados Unidos no começo do século XX, voltada inicialmente para estudos de comunicação de massas e, como observa Bardin, sua mais importante autora, até a década de 1950 predominou seu aspecto quantitativo 29.

Existem várias maneiras de se adotar esse método em pesquisas qualitativas, incluindo diversas técnicas de análise, como a “análise da enunciação” ou “análise proposicional do discurso” 29. Novamente, neste artigo não temos o objetivo de discutir as várias modalidades, mas apenas apresentar, de modo geral, as etapas da análise de conteúdo para mostrar como o equilíbrio reflexivo pode ser utilizado nas investigações qualitativas em bioética.

A análise de conteúdo é um dos métodos utilizados para examinar dados textuais, como os oriundos de entrevistas, diários de trabalho de campo, vídeos etc. Para atingir os objetivos deste artigo, a análise de conteúdo, na modalidade temática, será apresentada, considerando três momentos essenciais de qualquer processo de pesquisa: 1) pesquisa exploratória, representada pela elaboração do projeto de investigação; 2) trabalho de campo; e 3) análise do material empírico.

A pesquisa exploratória consiste em determinar o tema da investigação, delimitar o problema a ser estudado, definir o objeto e objetivos, escolher fontes e técnicas de coleta de dados e definir a técnica de análise dos dados, dentro de marco teórico conceitual, constituído por determinadas teorias e conceitos. Teorias são um conjunto inter-relacionado de princípios, conceitos, teses e hipóteses que permitem interpretar a realidade empírica ou explicar os fenômenos sociais, oferecendo esquema conceitual. Conceitos, por sua vez, definem forma e conteúdo da teoria, constituindo-se suas vigas mestras. Categorias são um tipo de conceito que permite pensar a realidade concreta de forma hierarquizada, operando ordenação dos processos e relações sociais 30.

O tema da pesquisa indica a área de interesse ou campo de práticas e teorias cujas questões incitam a curiosidade científica, referindo-se a delimitação bastante ampla que situa o objeto ou problema sobre o qual se pretende produzir conhecimentos. A definição do problema ou do objeto de investigação é fruto do processo de problematização e de aprofundamento do tema, gerando as perguntas que se quer estudar. Estas são fundamentais, apontando para uma ou mais unidades de análise (grupos de indivíduos, políticas públicas, organizações etc.), que constituem o objeto do estudo. Trata-se de processo de delimitação em que o objeto ou problema é um recorte da realidade social em sua totalidade 31.

O trabalho de campo inclui coleta de dados, transcrição de gravações e armazenamento de dados. Ressalta-se que o campo de pesquisa expressa a delimitação do objeto, em termos dos grupos sociais que se almeja estudar, situados em determinado espaço e tempo e convivendo em processo de interação social dinâmico. O campo é lugar de encontro intersubjetivo entre pesquisador e grupo estudado 32. Finalmente, o momento de análise do material empírico pode ser dividido em dois níveis principais 30. O primeiro diz respeito às determinações fundamentais representadas pelo contexto econômico, social, político e histórico do grupo social que se pretende estudar, definidas no momento exploratório da investigação. O segundo refere-se à análise em si dos dados empíricos, que pode ser dividida em três fases: 1) ordenação dos dados; 2) classificação dos dados; e 3) análise final.

Para a análise de conteúdo, o material empírico ou texto bruto tem que passar por processo de codificação. Para tanto, deve-se escolher as “unidades de registro” e as “unidades de contexto” 29. A unidade de registro corresponde ao segmento do texto considerado unidade de significação básica. Entre as diversas unidades de registro, o tema tem sido muito utilizado, particularmente em pesquisas qualitativas. Pode-se definir o tema como afirmação sobre determinado assunto ou “núcleo de sentido” que se desprende do texto analisado, por causa de determinados critérios decorrentes das teorias e objetivos que compõem o problema de pesquisa 29.

Por outro lado, a unidade de contexto corresponde a segmento mais amplo do material, que permite compreender adequadamente o significado da unidade de registro. Além disso, os temas identificados devem ser classificados e agrupados conforme critérios previamente definidos. Essas categorias reúnem um conjunto de elementos temáticos organizados de acordo com características comuns, ao redor das quais a pesquisa pode se desenvolver e a compreensão do objeto de estudo se aprofundar. Pode-se identificar três fases nesse processo de análise, representando graus progressivos de aprofundamento do conteúdo expresso no texto em análise, nas quais novos conhecimentos são criados a partir dos dados coletados 27.

Na imersão, o pesquisador se dedica aos dados para obter visão de conjunto e identificar temas e categorias. Na redução, os dados coletados são limitados àqueles relevantes para responder as questões de pesquisa, sendo reorganizados em categorias analiticamente úteis para a pesquisa. As categorias podem ser teóricas, quando elaboradas a partir de marco teórico conceitual da pesquisa, ou empíricas, quando surgem da fase de imersão, compondo mapa conceitual no qual as categorias são organizadas umas em relação às outras. Finalmente, durante a interpretação, as categorias são discutidas com base na estrutura teórica da investigação.

Em pesquisas qualitativas em bioética podemos caracterizar dois momentos fundamentais, conforme sintetizado a seguir. Estamos assumindo a distinção entre moral e ética, compreendendo a primeira como práticas e valores partilhados que estruturam a vida cotidiana de determinado grupo social, e a segunda – tomada como objeto de estudo – como reflexão sobre a moral. A primeira será caracterizada, a seguir, como “experiência moral”, e a segunda refere-se às teorias éticas adotadas para se analisar as práticas sociais e a experiência moral relacionada 33:

Definição do problema moral

As questões de pesquisa devem ser formuladas de modo a requerer resposta de natureza normativa, isto é, julgamento de valor relativo a justo e injusto, bom e mau, certo e errado, que deve ser justificado. Problemas morais se referem aos mais variados objetos de estudo, mas para os propósitos deste artigo serão limitados a práticas sociais e experiência moral dos sujeitos sociais envolvidos nelas. Temos, portanto, práticas sociais, de um lado, e, de outro, julgamento moral sobre essas práticas, que pode, ou não, justificá-las ou fundamentá-las. Esse problema moral foi construído dentro de marco teórico conceitual que inclui, entre outras, as teorias éticas e seus conceitos específicos. Nesse plano, trata-se, em última análise, da descrição da experiência moral – as justificativas de determinadas práticas sociais – dos sujeitos-objetos da investigação. Refere-se, portanto, à sociologia da moral 30.

Análise do problema moral

No processo de análise dos dados empíricos, o marco teórico conceitual é usado como ferramenta crítica ao mesmo tempo que é testado, levando a reformulações ou a superação das teorias adotadas e seus conceitos constitutivos. Essa análise é caracterizada como processo de justificação moral, isto é, relativo a julgamento de valor, e deve gerar conclusões normativas em relação ao problema de pesquisa. Nesse momento, empreende-se crítica da experiência moral, opondo o conjunto de crenças que constituem o marco teórico às crenças expressas no material empírico coletado. Ressaltamos que a experiência moral é organizada em temas, envolvendo determinadas categorias. É nesse momento que o procedimento do equilíbrio reflexivo pode ser empregado de modo mais intenso.

Existem várias versões do equilíbrio reflexivo e diversas maneiras de aplicá-lo à investigação qualitativa em bioética. Na abordagem adotada aqui, consideramos três componentes fundamentais do equilíbrio reflexivo 10,34-36, delineados a seguir.

  • Teoria ética adotada pela pesquisa, entre outras teorias relevantes para a investigação;

  • Experiência moral dos sujeitos de pesquisa, expressa nos comportamentos e crenças morais, em particular os julgamentos em relação às práticas sociais, entendidas como forma coerente e complexa de atividade humana cooperativa, socialmente estabelecida (políticas públicas, serviços de saúde, tecnologias médicas etc.) 37;

  • Fatos moralmente relevantes de contexto específico, compreendidos como componentes da situação que podem figurar como uma razão nos julgamentos éticos sobre o problema moral, objeto de investigação 38.

Na perspectiva deste trabalho, compreende-se experiência moral como engajamento prático em um mundo local39, em processo de interações diárias que constitui, com outros componentes, a base social da condição humana. Esse mundo local é constituído por comunidade, redes de apoio social, serviços de saúde, vizinhança, família, entre outras instituições, e configura espaço que agrega especificidades culturais, políticas, econômicas, biológicas e psicológicas 39. A experiência moral refere-se ao que é e o que não é partilhado, na qual o que importa tem significado coletivo e pessoal, concernente a determinados valores vividos. Nesse sentido, a experiência moral diz respeito ao espectro de valores – relativos a certo e errado, bem e mal, justo e injusto – considerados pelos indivíduos como muito importantes e que podem estar sendo realizados ou violados na vida diária ou, ainda, estar em conflito uns com os outros 40.

Na experiência moral, as crenças morais podem tomar a forma de “disposições incorporadas”, compreendidas como disposições pré-reflexivas da vida social diária, não pensadas enquanto desempenhadas. Podem igualmente se manifestar na forma de processos de problematização sobre determinadas práticas sociais, em que as pessoas conscientemente avaliam o modo moralmente apropriado de ser ou agir no mundo social. Este último caso pode ocorrer quando algum evento ou pessoa irrompe na vida diária de alguém, forçando-a a refletir sobre a resposta ética apropriada, como é o caso da participação em pesquisa 41.

Durante a investigação, o processo do equilíbrio reflexivo se inicia considerando os julgamentos morais do(s) pesquisador(es), expressos no projeto de pesquisa. Esses julgamentos funcionam como suposições ou hipóteses de trabalho, constituindo equilíbrio reflexivo hipotético sobre o problema de estudo, considerando-se determinados fatos moralmente relevantes e os conhecimentos de que o(s) pesquisador(es) dispõe(m) no momento 35. Esse equilíbrio reflexivo é ponto de partida para alcançar novo equilíbrio reflexivo, baseado no diálogo entre teoria ética e experiência moral dos sujeitos de pesquisa, pressupondo certos fatos moralmente relevantes, de forma que novos julgamentos morais possam ser construídos.

Podemos considerar esse processo como espiral em que uma rede de crenças morais e não morais, tão ampla e coerente quanto possível, vai sendo progressivamente tecida no processo de justificação ética em relação a prática social determinada e sua moralidade. Kaufmann descreve processo semelhante quando discute o aprofundamento da análise em pesquisa qualitativa, no qual ocorre confronto entre o que ele denomina “saber global”, ou categorias abstratas previamente definidas, e “saber local”, ou “categorias nativas” oriunda dos dados empíricos 32. Para esse autor, trata-se de um friccionar os conceitos entre eles, incessantemente, em todos os sentidos, sejam eles modesta categoria nativa ou grande paradigma legítimo, ajustando-os e situando-os em conjunto coerente 42.

Nesse processo, como dissemos, a teoria ética e a experiência moral vão sendo criticadas, compondo novos julgamentos morais considerados. De modo geral, para a teoria moral sofrer modificações substantivas e, ainda mais, ser superada, é necessário acumular pesquisas teóricas e empíricas que extrapolem os limites das investigações qualitativas em bioéticas específicas. A tessitura de uma rede de crenças morais e não morais (o mais inclusiva e coerente possível) pode levar a processos indefinidos de justificação ética da moralidade da prática social determinada.

Dessa forma, para tornar a pesquisa trabalhável e delimitada, atendendo a propósitos investigativos específicos, é necessário selecionar os tipos de crença e requerimento metodológicos que serão incluídos, dependendo do problema de pesquisa 21. Nessa direção, podemos definir um ponto de referência para os propósitos da investigação, em torno do qual o processo de justificação ética deve se mover. Esse ponto de referência pode ser alguma coisa como o núcleo duro de elementos coerentes da teoria ética adotada ou princípios-limite éticos. Ao redor dele busca-se tecer uma rede de crenças com a experiência moral dos sujeitos de pesquisa, de modo que a justificação desse núcleo duro ou princípios-limite não depende somente da coerência, no âmbito da pesquisa específica 36.

Creio que podemos limitar a pesquisa desse modo sem nos comprometer com a visão de que, em sua essência, uma teoria moral não muda, no contraponto com a experiência moral de determinada prática social. Ou que o único arbítrio para o processo de justificação moral de uma prática social específica é a moralidade dessa prática, não tendo a teoria moral qualquer função. Trata-se de ponto de partida provisório que se torna justificado se puder ser suporte para e apoiado pela rede de crença tecida no processo de análise. No confronto da teoria ética com a experiência moral, esta pode oferecer novos princípios-limite ou elementos importantes para compor o núcleo duro da teoria ética.

Considerações finais

Neste trabalho procuramos sugerir o uso do equilíbrio reflexivo para se analisar conteúdo em pesquisas qualitativas em bioética. Trata-se de processo de justificação ética baseado na constituição de uma rede de crenças morais e não morais, capaz de fundamentar moralmente determinada prática social. Essa rede deve ser tão ampla e coerente quanto possível, composta da teoria ética e da experiência moral dos participantes da pesquisa, considerando-se fatos moralmente relevantes.

Esse procedimento pode ser utilizado sozinho ou em conjunto com outros métodos, sendo também objeto de crítica à medida que é usado. Trata-se de caminho metodológico que nos parece pertinente de ser explorado em pesquisas de bioética, cujos objetos referem-se não somente à descrição das práticas sociais, mas, essencialmente, a julgamento ético sobre elas. Evidentemente, não diria que esse procedimento é adequado para todas as pesquisas desse tipo, nem que não tenha suas limitações como procedimento de justificação ética em pesquisas qualitativas em bioética. À medida que se utiliza o método, é possível avaliar suas limitações, assim como identificar os objetos mais apropriados para seu uso.

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Recebido: 1 de Abril de 2016; Revisado: 20 de Outubro de 2016; Aceito: 20 de Fevereiro de 2017

Correspondência. Praia José Bonifácio, 47/102, Paquetá CEP 20396-140. Rio de Janeiro/RJ, Brasil.

Declara não haver conflito de interesse.

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