Diagramática: a arte do bem pensar para pensar o bem

Resumo

Modelos são construções conceituais com certo grau de simplificação que mantêm correspondência parcial com o fenômeno que se pretende abordar. Na bioética destaca-se o modelo principialista, baseado em matriz formada por quatro princípios: beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. Diante de conflito entre diretrizes éticas, esse modelo possibilita avaliar aquelas mais adequadas à situação concreta. A partir do diagrama lógico, procurou-se aprofundar o projeto de fundamentação teórico-conceitual da bioética, considerando o modelo padrão principialista importante ferramenta heurística. Relações lógicas são subjacentes a todo pensamento, e os diagramas dispõem essas relações em estruturas espaciais, representando a topologia dos conceitos. As relações lógicas, presentes na estrutura dos modelos, permitem compreender o campo conceitual de princípios que operam no raciocínio bioético. A elaboração diagramática permite, portanto, observar que diante de situações-problema não há incompatibilidade entre as concepções principialista e personalista – pelo contrário, há complementaridade e sinergia.

Bioética; Lógica; Heurística; Cognição; Linguística

Abstract

Models are conceptual constructions, with some degree of simplification, that keep a partial match with the phenomena they aim to address. The Principialist model, which is based on a matrix formed by four principles: Beneficence, Non-Maleficence, Autonomy and Justice, stands out in the Bioethical field. When addressing a conflict between ethical guidelines, this model makes it possible to evaluate those guidelines that are more appropriate to the specific concrete situation. Based on the logical diagram, we sought to deepen the theoretical-conceptual foundation of bioethics, considering the standard Principialist model, which is an important heuristic tool. Logical relationships underlie all thoughts, and diagrams show such relationships in integrated spatial structures, representing the topology of concepts. The logical relationships, present in the structure of the models, allow one to understand the conceptual field of principles that operate within bioethical reasoning. The diagrammatic reasoning thus allows us to observe that, in the face of problem situations, there is no incompatibility between the Principialist and Personalist concepts - on the contrary, they complement one another and have synergy.

Bioethics; Logic; Heuristics; Cognition; Linguistics

Resumen

Los modelos son construcciones conceptuales con cierto grado de simplificación que mantienen una correspondencia parcial con el fenómeno que se pretende abordar. En la bioética se destaca el modelo principialista, basado en una matriz formada por cuatro principios: beneficencia, no maleficencia, autonomía y justicia. Ante el conflicto entre directrices éticas, este modelo posibilita evaluar aquellas más adecuadas para la situación concreta. A partir del diagrama lógico se procuró profundizar el proyecto de fundamentación teórico-conceptual de la bioética, considerando al modelo estándar principialista como una importante herramienta heurística. Las relaciones lógicas subyacen a todo pensamiento, y los diagramas disponen dichas relaciones en estructuras espaciales, representando la topología de los conceptos. Las relaciones lógicas, presentes en la estructura de los modelos, permiten comprender el campo conceptual de los principios que operan en el razonamiento bioético. La elaboración diagramática permite, por lo tanto, observar que frente a las situaciones-problema no hay incompatibilidad entre las concepciones principialista y personalista – por el contrario, existe complementariedad y sinergia.

Bioética; Lógica; Heurística; Cognición; Lingüística

Um rápido olhar sobre a produção acadêmica em bioética permite notar a diversidade de orientações, correntes ou escolas sobre o tema, cada qual buscando ser a expressão mais adequada da reflexão nesse campo. Embora não seja incomum a convivência harmônica de diferentes abordagens, fato que reflete a característica de campo transdisciplinar por excelência, o conflito é inevitável. A presença de distintas tradições filosóficas na reflexão bioética está longe de ser um problema em si – na verdade, é altamente desejável, mas tal característica torna imprescindível tratamento epistemológico.

Mesmo que a expressão “ética da vida” situe de forma apropriada e necessária a abordagem para além da ética biomédica, não se pode negar que quando trata da problemática ambiental, por exemplo, a bioética mantém viés antropocêntrico, como no caso dos direitos das futuras gerações. De uma forma ou de outra, o objeto central da bioética constitui-se no mundo da cultura, e é também na imagem de ser humano que frequentemente se encontra a origem das dissensões.

Basta essa constatação para afirmar a necessidade de se ter nas reflexões sobre a bioética razoável domínio de noções essenciais de antropologia e de ética filosófica – por exemplo, a imagem do humano, visões de mundo (cosmovisões) e teoria dos valores (axiologia). Fugir a tal prescrição é expor-se a risco de erros graves, como reduzir o fazer bioético aos ditames da razão instrumental, embora deva ser reconhecida a necessidade de não transformar a reflexão em exercício puramente diletante.

Diante da abrangência de campo transdisciplinar por excelência, a natural profusão de referenciais teóricos e conceitos polissêmicos tende a transformar o debate bioético em torre de Babel. Em tais condições proliferam dissensões e há o risco de que a tecnociência acabe por desdenhar daquela que um dia almejou impor-lhe limites.

Para que a bioética não tenha o mesmo destino da metafísica, mas, ao contrário, se imponha como legítima disciplina normativa no campo da ciência, há que se respeitar justamente o método científico. Todavia, isso não significa rendição ao naturalismo metodológico, ou a redução da bioética a meros procedimentos cartoriais na aprovação de pesquisa ou mesmo a discussões procedimentais ao pé de leitos hospitalares. Sem subestimar a importância dessas duas últimas práticas para a legítima ética aplicada, o que se almeja é mais do que isso, que a própria reflexão bioética possa gerar cada vez mais conhecimento transformador.

A linguagem científica e a bioética

Identidade é condição primordial para que determinada disciplina possa ser reconhecida como ciência. Isso pressupõe a posse de linguagem comum que, devidamente traduzida, torne possível a interlocução com outras áreas da ciência. Essa é tarefa desafiadora em campo no qual, não é exagero afirmar, seria impossível elaborar dicionário abrangente e ao mesmo tempo mais conciso que a mais completa das enciclopédias filosóficas. Isso quer dizer que aos seus incontáveis verbetes deveriam ser acrescentados outros tantos de áreas como psicologia, medicina, biologia, sociologia e assim por diante. Por exemplo, no discurso bioético, de imediato, chama atenção o uso do termo “princípio”, e se é justamente sob tal noção que se desenvolvem as mais variadas teorizações, devemos de antemão elucidá-la.

Quando se fala de princípios, o senso comum de alguma forma já indica tratar-se de algo aceito tacitamente, e isso remete à forma como Descartes os descreve: devem ser tão claros e evidentes que a mente humana não possa duvidar de sua verdade quando os toma em consideração atentamente; e, em segundo lugar, o conhecimento de outras coisas deve deles depender¹. É evidente que na bioética, com a formulação de princípios, pretende-se dar conta da realidade, e nesse caso os princípios teriam caráter ontológico, sem necessariamente serem primeiros. Em sua pluralidade, mesmo sem atingir a plena condição axiomática, ainda como premissas no campo cognoscitivo, supõe-se que princípios possuam validez lógica.

Aliás, um dos argumentos para que o discurso bioético seja alçado à condição de discurso científico é a validade lógica de suas proposições; afinal, a lógica é considerada como a base de todas as outras ciências, como escreve Tarski, citado por Manno: quanto mais não seja pelo fato de que todas as argumentações fazem uso de conceitos próprios desta disciplina e de que toda a inferência correta procede em conformidade com as suas leis².

Na bioética, o termo “modelo” também é bastante usual; contudo, no campo das ciências positivas há diferentes significados para ele, dependendo da área na qual é utilizado. Em lógica, “modelo” é entendido como estrutura na qual os teoremas de determinada teoria são válidos. Se em lógica a definição parece simples, Bunge ³ nos apresenta a ambiguidade do termo na literatura filosófica e científica. Esse mesmo autor considera ser conveniente substituir a expressão “modelo teórico” (ou “modelo matemático”) por “teoria específica”.

Outro significado do termo “modelo” encontra-se associado à ideia de valor moral e, nessa acepção, foi compreendido por diversos autores, entre os quais vale destacar Scheler. Para o autor, os modelos (Vorbilder) não exercem pressão sobre seus semelhantes; antes, seu modo de agir procede de serem paradigmas aos quais se aspira imitar. Nesse sentido, pressupõem antimodelos (gegenbilder): ininterruptamente, a alma é dominada pela tendência pessoal básica do amor e do ódio, por esta preferência ou aquele postergamento de valores⁴.

O objeto-modelo principialista e o modelo teórico personalista

Embora diferentes noções de modelo sejam pertinentes ao campo da bioética, interessa a este estudo um tipo específico de modelo – aliás, do qual derivam os termos “modelagem” ou “modelamento”. Entendemos que o modelo principialista padrão se enquadra na categoria de objeto-modelo proposta por Bunge ³, que a distingue de modelo teórico ou teoria específica. De acordo com o autor, para que objeto-modelo possa se tornar modelo teórico, tem que se enquadrar em moldura teórica. Ao ser absorvido por esta, herda suas peculiaridades e, em particular, suas leis.

Concebido por Beauchamp e Childress ⁵ e por membros do Kennedy Institute of Ethics, o modelo principialista padrão é herdeiro do Belmont Report, produto das discussões no Congresso estadunidense que se seguiram ao caso Tuskegee. O modelo principialista funda-se em quatro princípios, interpretados pelos seus autores como prima facie, ou seja, sem hierarquia definida: o princípio da beneficência, da não maleficência, da autonomia (originalmente concebido no Belmont Report como respeito pela pessoa) e da justiça, sendo o último também conhecido como princípio da equidade. Esses princípios constituem síntese de referenciais teóricos: os princípios da beneficência e da não maleficência são inspirados no corpus hipocrático, da tradição médica, e na ética utilitarista de Stuart Mill ⁶. O princípio da autonomia deriva da filosofia moral de Kant ⁷ e o princípio da justiça se baseia na abordagem contratualista de Rawls ⁸.

Por derivar dessas teorias, o modelo principialista não é em si modelo teórico, sendo antes modelo heurístico. Como lembra Bunge, nada nos impede de considerar que ocasionalmente um mesmo modelo possa servir a diferentes teorias⁹, do que decorre sua flexibilidade e operacionalidade na abordagem das situações-problema. Isso se constata no campo da atenção à saúde e da pesquisa biomédica, como sustentam estudiosos do assunto ^10,11. Por outro lado, contrastando com o “modelo principialista” encontra-se na bioética o modelo personalista ¹¹ em corrente filosófica de tradição, que inclui teorização sobre os valores discutidos por Max Scheler.

Na condição de teoria específica, o modelo personalista funda-se na noção de pessoa humana, categoria que Mounier ¹², em pequeno volume intitulado “O personalismo”, condensou como detentora dos seguintes atributos: 1) estrutura psicofísica, “existência incorporada”, “existência encarnada”; 2) transcendência da pessoa em relação à natureza; 3) abertura em direção aos outros e ao mundo, via de comunicação; 4) dinamismo: considera-se que a existência pessoal seria a busca da unidade pressentida; 5) vocação: cada pessoa tem um significado que não pode ser substituído; e 6) liberdade: não seria condenação, como afirmaria Sartre, mas dom, pois a pessoa pode aceitá-la ou rejeitá-la.

Afirmando fortemente a antropologia como fundamento da bioética, no entanto, o modelo personalista ainda se encontra em processo de estruturação, tendo pouco impacto na prática clínica. Na opinião da bioeticista portuguesa Patrão Neves ¹³, isso provavelmente se deve ao distanciamento do modelo de um plano normativo.

Modelos heurísticos em ética e bioética

Podemos entender modelos como ferramentas para o processo racional e explicativo, que estabelecem correspondência estrutural entre sistemas. Dessa forma, sistemas conhecidos podem atuar como análogos que representam fenômenos observados em sistemas parcialmente desconhecidos. Em seu artigo “Modelos teóricos em ciência da informação: abstração e método científico”, Sayão sustenta:

Os modelos, em uma generalização arriscada, buscam a formalização do universo através de meios de expressões controláveis pelo ser humano; derivam da necessidade humana de entender a realidade aparentemente complexa do universo envolvente. São, portanto, representações simplificadas e inteligíveis do mundo, que permitem vislumbrar características essenciais de um domínio ou campo de estudo. A necessidade de idealização é, portanto, uma reação tradicional do homem à aparente complexidade da realidade em que está submerso ¹⁴.

É comum haver dúvida acerca da possibilidade de os modelos lógico-matemáticos representarem adequadamente fenômenos no campo das ciências humanas em geral e da bioética em particular. Sobre essa questão, Bunge ³ observa que os processos sociais foram considerados intratáveis por modelos matemáticos. Essa atitude indicaria, segundo o autor, entendimento errôneo, quer da matemática, quer da sociologia. Em sua opinião, a dicotomia entre Naturwissenschaften (ciências da natureza) e Geistewissenschaften (ciências do espírito) não se sustenta:

Agora, sabemos melhor. Aprendemos que a matemática pura é neutra e, quando aplicada, é aplicada às nossas ideias sobre juízos acerca de fatos e não sobre os próprios fatos: o que é matematizado não é um naco de realidade, mas algumas de nossas ideias a seu respeito ¹⁵.

Mesmo rompidas tais barreiras artificiais, permitindo a abordagem de fenômenos humanos com instrumentos conceituais lógicos e matemáticos, vale perguntar: diante da complexidade da bioética, os profissionais da área da saúde estariam aptos a trabalhar com modelos? A resposta pode ser afirmativa, pois não é necessário conhecimento da lógica enquanto disciplina filosófica – ou da matemática como disciplina específica – para pensar corretamente, dado que a mente humana aplica espontaneamente as leis da inferência. Exemplo eloquente é que nem todos os matemáticos conhecem profundamente as leis lógicas, mas as utilizam em suas deduções.

Pretende-se mostrar que o modelo principialista poderia ser ferramenta para facilitar o raciocínio ético, no campo da bioética, para todos os interessados da área de saúde. Dessa perspectiva, por meio da lógica diagramática, buscar-se-á avaliar a consistência lógica dos próprios modelos bioéticos. Porém, para isso nos contentaremos em exercitar a construção de diagrama lógico-matemático representativo desse campo do saber.

Como observou Bachelard, seria tarefa primordial do espírito científico tornar geométrica a representação, isto é, delinear os fenômenos e ordenar em série os acontecimentos decisivos de uma experiência¹⁶. Esse tipo de raciocínio geométrico sempre foi recurso largamente utilizado, desde a Grécia Antiga. Ao tratarmos desse tipo de demonstração é essencial referenciar o clássico “Ética demonstrada à maneira dos geômetras” de Espinosa ¹⁷, autor que se propôs a utilizar a geometria como seu método de demonstração.

O filósofo atribuiu à matemática, considerando o more geometrico, a propriedade de ampliar o entendimento finito de forma a se obter a inteligibilidade do que é racional. Como o método geométrico é sintético, diferentemente da matemática pura, que é primordialmente analítica, Espinosa pretendeu a mesma validade para suas demonstrações. Entretanto, frise-se que enquanto a geometria trata de entes abstratos, nos interessa, tanto quanto interessou ao grande filósofo racionalista, tratar de entes com existência física.

Modelamento diagramático

Para apresentar o campo conceitual utilizado na bioética, trabalhamos com o recurso do diagrama. De origem grega, o termo “diagrama” etimologicamente significa “através da linha”, nascendo o conceito da junção de dia (através de) e gramma (linha). O uso dos diagramas é disseminado pelas ciências em geral, embora pareça ser simples representação visual da forma do objeto que se quer estudar. Diagramas esquemáticos são figuras que buscam representar funções e relações. Encontram aplicações na lógica, mostrando o encadeamento dos enunciados. Na bioética, recorremos à definição de Gardner:

O diagrama lógico é uma figura geométrica bidimensional que mostra relações espaciais isomórficas com a estrutura de um enunciado lógico. Essas relações espaciais costumam ser de caráter topológico, o que não é surpreendente em vista do fato de que as relações lógicas são relações primitivas subjacentes a todo o raciocínio dedutivo, e de que as propriedades topológicas são, em certo sentido, as propriedades mais fundamentais das estruturas espaciais ¹⁸.

O diagrama pode permitir visão conjunta das relações, facultando abordagem sintética. É processo heurístico, uma vez que o pesquisador pode operar livremente sobre substrato ideal, que possibilita descobrir novas relações de interesse. Além disso, pode contribuir para o melhor entendimento dos processos cognitivos. Coube a Charles Sanders Peirce ¹⁹ elaborar sistema de lógica diagramática que admite efetuar deduções formais de maneira visual, por meio de ícones. Diagrama seria sistema icônico de relações inteligíveis. Pondo-se de acordo com o filósofo de Königsberg, seu inspirador, afirma:

Kant está inteiramente correto ao dizer que o matemático utiliza o que em geometria é chamada uma “construção”, ou um diagrama geral, ou um arranjo visual de caracteres ou linhas. Tal construção é formada de acordo com um preceito fornecido pela hipótese. Uma vez formada, a construção é submetida ao escrutínio da observação, e novas relações são descobertas entre as partes não apresentadas no preceito pelo qual ela foi formada ²⁰ .

No modelo diagramático que desenvolvemos, as relações estruturais são determinantes das explicações funcionais. A esse propósito, os linguistas Greimas e Courtés dizem que o universo semântico é estruturável, ou seja, exige o estabelecimento prévio de níveis de análise homogêneos e deve comportar a interdefinição dos elementos estruturados, em termos de relações lógicas²¹. Foi Greimas que revalorizou as noções espaciais primitivas, horizontalidade e verticalidade.

O método estruturalista permite identificar as relações presentes nos discursos. Por exemplo, Kant utilizou como epígrafe na sua “Antropologia de um ponto de vista pragmático” a expressão latina opposita iuxta se posita magis elucescunt²², ou seja, “colocado um ao lado do outro, opostos distinguem-se com mais clareza”. Tais noções não são desconhecidas na psicologia e foram extensamente teorizadas, entre outros, por Carl G. Jung e, antes dele, na linha fenomenológica compreensiva, pelo filósofo e psiquiatra Karl Jaspers:

Intelectualmente, a polaridade vem completar valorações opostas: o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, o bom e o mau, o positivo e o negativo. A mente capta todos os contrates que sequer vão acontecer, por si mesmo inconscientes, reconhece-lhes a significação, contempla-os como símbolos, desde os polos espaciais, acima e abaixo, à esquerda e à direita, através da escuridão e da luz, até os polos biológicos (quais sejam, masculino e feminino) e também capta os antagonismos psicológicos: prazer-desprazer, alegria-tristeza, luto-exaltação e ruína ²³.

Essas noções, também usadas na teoria da comunicação, podem ser formalizadas como sintaxe da linguagem visual, compondo plano denominado “mapa estrutural” – quadrado dividido por dois eixos ortogonais (90º), em quatro quadrantes, tal como o plano cartesiano, e os quadrantes, por sua vez, divididos em oito espaços, distribuídos em dois eixos ortogonais suplementares. O ponto central é o de maior estabilidade e repouso, e também de atração e repulsão.

O mapa estrutural pode ser interpretado como espaço topológico vetorial cujo centro é aquele no qual as forças se equilibram e se anulam, fazendo com que a soma vetorial seja zero. Conforme Dondis, na expressão ou interpretação visual, a busca de equilíbrio se dá em termos de um eixo vertical e referente horizontal secundário, que determinam, em conjunto, fatores estruturais:

Esse eixo visual também é chamado de “eixo sentido”, que melhor expressa a presença invisível, mas preponderante do eixo no ato de ver. Trata-se de uma constante inconsciente. (…) A referência horizontal-vertical constitui referência primária do homem em termos de bem-estar e maneabilidade. Seu significado mais básico tem a ver não apenas com a relação entre o organismo humano e o meio ambiente, mas também com a estabilidade em todas as questões visuais ²⁴.

O hiperdiagrama

Seguindo os mesmos princípios, este modelamento é desenhado a partir de métrica de eixos ortogonais, que permite exercitar topologia para conceitos abstratos, utilizados em diferentes campos de conhecimento ^10,25. De características essencialmente heurísticas, trata-se basicamente de topologia na qual o diagrama permite situar conceitos-chave em espaço semiótico, espécie de plano epistemológico. Em tal diagrama os conceitos ganham inteligibilidade, na medida em que o olhar perscrutador pode observar relações que de outra forma permaneceriam veladas. É nesse sentido que o diagrama, como ferramenta semiótica, atua de maneira análoga ao microscópio ou telescópio, permitindo a aproximação ao olhar das relações semântico-estruturais de conceitos, categorias, proposições e juízos.

Sabemos que tanto do ponto de vista psicológico quanto da perspectiva da linguística e semiótica, o discurso manifesta séries de polaridades, e é pelo preceito teleológico (finalidade) que, no método, se atribui a cada conceito seu lugar e função no todo. O preceito teleológico pode ser entendido, por exemplo, no sentido peirciano de direcionalidade, mas, no campo da ética e bioética, o sentido fenomenológico scheleriano de atração pelo “mundo dos valores” seria o mais adequado. Embora se tenha tentado sistematicamente abolir a teleologia da ciência em geral, no campo da ética não há como se explicar o “vir a ser” exclusivamente a partir do “ser”, o que nos remete à problemática da “causa final” aristotélica, que tem sido objeto de várias controvérsias ao longo da história da filosofia e da ciência.

A partir desse pressuposto, o ordenamento teórico-conceitual pode ser estabelecido situando os conceitos nos eixos ortogonais, que representam polaridades básicas delineadoras da condição humana. O eixo horizontal representa a dimensão relacional entre o individual e o universal, ou entre o uno e o múltiplo. Nesse eixo assume papel fundamental a polaridade indivíduo-sociedade e seus conaturais princípios da autoteleologia e da heteroteleologia, que podem ser traduzidos, respectivamente, como “individuação” e “associação”. O princípio da individuação diz respeito ao estabelecimento de valores e metas de ação pelos entes individuais modelados, enquanto o princípio da associação pode ser entendido tanto como material (relações de troca) quanto psíquico (comunicação ou intersubjetividade).

Embora definido e habitado por conceitos e categorias comuns ao campo da antropologia, o eixo horizontal delimita dimensão relacional que não inclui ainda os valores e seus juízos. Tais conceitos e categorias encontram seu locus no plano da verticalidade, pois é nesse eixo que se delimita a dimensão do propriamente humano (Figura 1).

Figura 1
A ortogonalidade fundadora do hiperdiagrama

Com o objetivo de sintetizar esse problemático eixo, serão usadas as categorias metafísicas logos e conatus, sem deixar de reconhecer certa arbitrariedade na escolha, inevitável diante da quantidade de conceitos polissêmicos. Contudo, enquanto a escolha das localizações dos conceitos e da direcionalidade para os polos é arbitrária no eixo horizontal, o mesmo não se pode dizer do direcionamento e das polaridades para cima e para baixo no eixo vertical. Neste, os juízos de valor são fundamentais, daí a inevitabilidade da escolha de conceitos e categorias metafísicas da ética e da antropologia filosófica.

O conceito de conatus (conato) ²⁶ apresenta particularidades, conforme utilizado por Hobbes, Leibniz e Espinosa. Do ponto de vista topológico, deve ser entendido no sentido conferido por Aristóteles, como esforço e ação correspondendo a impulso natural. Mais complexa é a definição de logos²⁷, uma vez que este conceito pode ser entendido de diversas formas (no sentido teológico, metafísico, lógico e epistemológico); porém, aqui o interpretamos apenas como impulso determinante em direção à dimensão cultural.

Os eixos ortogonais delimitam os quadrantes, ocupados com conceitos do campo da ética e da antropologia filosófica. As duas dimensões comportam categorias integradoras, em processo de síntese de conceitos. Estes se situam no cruzamento de linhas perpendiculares traçadas a partir dos eixos originais. É notável o potencial desse espaço originado da ortogonalidade de configurar muitas possibilidades. Pode-se aí situar fenomenologicamente o mundo da vida, em uma “hiperdialética”, termo que remete à fundamentada crítica de Merleau-Ponty à dialética de matiz sartriana:

Em outros termos, o que procuramos é uma definição dialética do ser, que não pode ser nem o ser para si nem o ser em si – definições rápidas, frágeis, lábeis e que, como disse Hegel muito bem, nos levam uma à outra – nem o Em-Si-para-si, que leva a ambivalência ao máximo (uma definição), que deve reencontrar o ser antes da clivagem reflexiva, em torno dele, no seu horizonte, não fora de nós e não em nós, mas onde os dois movimentos se cruzam onde “há” alguma coisa ²⁸.

Embora esses espaços no plano possam albergar os diversos conceitos e categorias usuais da ética e antropologia filosófica, destacamos quatro categorias paradigmáticas, cada uma em seus respectivos quadrantes (Figura 2): 1) no superior esquerdo, o conceito de pessoa humana, que constitui síntese dos conceitos “indivíduo” e “cultura”; 2) no superior direito, o conceito de comunidade, constituindo síntese dos conceitos “sociedade” e “cultura”; 3) no inferior direito, o conceito de massa, síntese dos conceitos “sociedade” e “natureza”; e 4) no inferior esquerdo, o conceito de solipso, como síntese dos conceitos “indivíduo” e “natureza”.

Figura 2
O hiperdiagrama e as categorias antropológicas

Dessa forma, a ocupação dos quadrantes é feita com surpreendente naturalidade. Mesmo diante de dificuldades em encontrar conceito adequado, o próprio diagrama mostra, por assim dizer, as alternativas. Por exemplo, quando se procurou entre miríades de conceitos um que se contrapusesse à comunidade, percebemos que formulações do campo da psicopatologia reduziriam a significação às exceções, tal como o termo nosológico “sociopata”, ou ainda o conceito “egoísmo”. Tal constatação obrigou o emprego do termo “solipso”, o qual, embora quase neologismo, seria mais adequado para caracterizar o quadrante inferior, derivado da síntese entre os conceitos de indivíduo e natureza. Importante aclarar, nesse ponto, que o solipsismo ao qual aludimos não é aquele metodológico ou linguístico, mas o solipsismo metafísico, equivalente ao egoísmo metafísico.

Diagramatização do modelo principialista padrão

Nesta seção, dar-se-ão feições diagramáticas ao objeto-modelo principialista padrão, com o objetivo de mostrar algumas relações entre os conceitos que o compõem. Para tal, seus princípios basilares são traduzidos para os conceitos e categorias do hiperdiagrama construído na seção anterior. Uma vez que o hiperdiagrama é capaz de hospedar todos os conceitos dos campos da antropologia e da ética, avaliaremos também a compatibilidade entre o modelo principialista e o personalista, no que tange à bioética.

Tal topologia não é arbitrária, mas baseada em consagrados estudos em áreas como psicologia, antropologia e etnologia, valendo destacar, entre eles, a abordagem de Lévi-Strauss ²⁹ que, na estrutura de todas as sociedades humanas, destaca a polaridade natureza-cultura. A sobreposição dos objetos-modelo será a partir dos mesmos critérios semióticos adotados para a construção do hiperdiagrama.

Dessa forma, na Figura 3 observamos que o princípio da beneficência e o princípio da não maleficência devem ser situados no eixo vertical. É no polo ascendente, direcionado pelo logos, que o princípio da beneficência encontra o seu lugar; pelo princípio da oposição, situa-se, no polo oposto, a maleficência.

Figura 3
Topologia dos princípios do eixo vertical

A Figura 3 evidencia que o princípio da não maleficência deve se situar no mesmo eixo vertical e direcionado pelo logos no mesmo polo ascendente do princípio da beneficência. Contudo, no diagrama, pode-se notar a posição conceitual do princípio da não maleficência, já que a negação somente pode situar-se no centro, onde os eixos se cruzam e os princípios se anulam.

O eixo horizontal representa outra dimensão, não contraditória à vertical, mas diversa e capaz de definir a identidade em termos de indivíduo e espécie. A dimensão horizontal, ainda que complementar à vertical, como já visto, não é capaz de engendrar ou albergar categorias específicas do campo da ética e da bioética. Uma vez que tais noções se referem especificamente à fenomenologia, remetem ao campo próprio da cultura humana e, nesse sentido, a dimensão vertical é sempre antropocêntrica. Somente em dimensão que contenha a intencionalidade e a hierarquia valorativa tais categorias encontram sua função. Esse é o caso dos princípios da autonomia e da justiça.

Tanto o princípio da autonomia quanto o princípio da justiça são sintéticos; isso quer dizer que derivam sua essência tanto da dimensão vertical quanto da horizontal, e por isso, em sua completude, não podem se situar em qualquer delas. É somente pela complementaridade dimensional que essa classe de princípios encontra seu locus no território dos quadrantes. O princípio da autonomia, correspondendo à síntese dos conceitos “indivíduo” e “cultura”, situa-se no quadrante superior esquerdo, o mesmo no qual encontramos a categoria de pessoa humana. Síntese dos conceitos “sociedade” e “cultura”, é no quadrante superior direito, o mesmo no qual habita a categoria comunidade, que o princípio da justiça encontrará seu correto locus como na Figura 4:

Figura 4
Topologia do modelo principialista padrão

Neste diagrama, o princípio da beneficência seria a síntese entre o princípio da autonomia e o princípio da justiça e, dialeticamente, ocuparia posição hierarquicamente superior, o que traz questionamento a respeito do critério prima facie do modelo principialista. A constatação de hierarquia valorativa não deve causar surpresa, uma vez que prevalecem, na tradição médica, para além do confronto entre autonomia e justiça, os valores hipocráticos expressos no princípio da beneficência.

É notável o isomorfismo entre a Figura 4 e o famoso quadrado lógico, figura que dá feição diagramática à lógica aristotélica, tornando mais fácil visualizar as clássicas oposições modais. Curiosamente, a figura foi concebida no início da era cristã, por Apuleio de Madaura, filósofo iniciado nos mistérios de Asclépio e, portanto, também médico ³⁰. Assim como o quadrado lógico explicita oposições modais na lógica clássica, o diagrama expõe as oposições deônticas, lembrando que essa lógica acrescentou à lógica aristotélica a teorização kantiana acerca do imperativo categórico, tornando assim possível abordar logicamente o raciocínio moral.

O referido isomorfismo permite nomear a última figura como quadrado lógico principialista, pois inclui os opostos e contraditórios dos princípios da beneficência, da justiça (equidade) e da autonomia, que são, respectivamente, a maleficência, a iniquidade e o paternalismo. Como antiprincípios, estão logicamente situados no plano inferior do diagrama em espécie de analítica vetorial. Por exemplo, fica evidente que a iniquidade e o paternalismo, em síntese, induzem a maleficência.

Considerações finais

Não surgiu do Relatório Belmont novo modelo teórico da ética e da bioética, mas objeto-modelo de grande poder heurístico. Seu sucesso não reside em um ou outro referencial teórico, mas na sua capacidade de prover a profissionais da saúde e pesquisadores ferramenta capaz de alavancar o raciocínio moral em situações concretas. A escolha de determinados princípios no modelo de Beauchamp e Childress ⁵ está baseada no reconhecimento de sua universalidade. Do ponto de vista axiológico, os valores subjacentes aos princípios da beneficência, da autonomia e da justiça são estruturalmente análogos aos princípios da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade, não necessariamente na mesma ordem e entendimento.

Todos esses princípios estão filiados a valores que provêm da Grécia Antiga, passando pelo cristianismo, pelo direito positivo romano e pelo humanismo renascentista, ganhando impulso no iluminismo, até os dias atuais, em suas várias normativas internacionais, das quais a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos³¹ é exemplo.

Nessa perspectiva, o modelo personalista seria de fato teoria específica no campo da ética e da bioética, baseada nas mesmas fontes que o principialista. Como modelo teórico, o personalismo ético é calcado na noção de pessoa humana e, em torno dela, constrói toda sua teorização. Contudo, mesmo sendo capaz de influenciar as políticas públicas em âmbito global, o modelo personalista não é operacional no cotidiano da ética biomédica.

O objeto-modelo principialista tem a capacidade de ser usado justamente onde o personalismo encontra seus limites. Contudo, está sujeito a interpretações diferentes, em conformidade com tradições filosóficas e culturais. Por essa razão, diante de situações-problemas no campo da bioética, não se pode perder de vista que modelos só fazem sentido quando pressupõem diálogo com o mundo concreto.

Respeitados tais pressupostos, o que se evidencia não é a ausência de denominador comum entre abordagens rivais de bioética, mas sim a dificuldade em estabelecer relações e legitimar o que de melhor há em cada uma delas. Para tanto, a feição diagramática dada ao modelo principialista pode servir como ferramenta para superar tanto o dogmatismo quanto o relativismo na bioética.

Referências

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• ⁷
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2018

Histórico

• Recebido
  28 Jun 2016
• Revisado
  5 Fev 2018
• Aceito
  17 Fev 2018