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Revista Bioética

Print version ISSN 1983-8042On-line version ISSN 1983-8034

Rev. Bioét. vol.27 no.1 Brasília Jan./Mar. 2019

http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422019271297 

PESQUISA

Geografia e geopolítica da fome: bioética na obra de Josué de Castro

Luciana Rodriguez Teixeira de Carvalho1 
http://orcid.org/0000-0002-6755-1742

Helena Eri Shimizu1 
http://orcid.org/0000-0001-5612-5695

Volnei Garrafa1 
http://orcid.org/0000-0002-4656-2485

1. Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil.


Resumo

A pesquisa estuda as obras “Geografia da fome” e “Geopolítica da fome”, de Josué de Castro, tomando como referência de análise o conjunto de princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e a fundamentação teórica de bioéticas de origem latino-americana. Apesar de Castro jamais ter trabalhado com a bioética, seu olhar crítico sobre as iniquidades e a “conspiração de silêncio” que rodeia o tema da fome permite estabelecer diálogo atualizado com a bioética de intervenção. O trabalho conclui que há diversos elementos em comum entre a obra de Castro e o contexto da bioética. Esses elementos podem ser ferramentas de análise ética do problema da fome e sua relação geopolítica com a desigualdade social e a injustiça.

Palavras-Chave: Fome; Bioética; Respeito; Direitos humanos; Direito; Equidade; Justiça social

Abstract

The research studies the works “Geography of hunger” and “Geopolitics of hunger”, by Josué de Castro, taking as reference for analysis a set of Unesco Universal Declaration on Bioethics and Human Rights principles and the theoretical foundation basis of bioethics of Latin American origin. Although Castro never worked on Bioethics, his critical view on inequities and the “conspiracy of silence” that surrounds the hunger issue allow the establishment of an updated dialogue with intervention bioethics. The paper concludes that are several elements in common between Castro’s work and the context of bioethics. These elements can be ethical analysis tools on the hunger issue and its geopolitical relationship with social inequalities and injustice.

Key words: Hunger; Bioethics; Respect; Human rights; Right; Equity; Social justice

Resumen

La investigación estudia las obras “Geografía del hambre” y “Geopolítica del hambre”, de Josué de Castro, tomando como referencia de análisis un conjunto de principios de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos y la fundamentación teórica de las bioéticas de origen latinoamericano. A pesar de que Castro jamás haya trabajado con la bioética, su mirada crítica sobre las inequidades y la “conspiración de silencio” que rodean el tema del hambre permite establecer un diálogo actualizado con la bioética de intervención. El trabajo concluye que hay diversos elementos en común entre la obra de Castro y el contexto de la bioética. Estos elementos pueden ser herramientas de análisis ético del problema del hambre y su relación geopolítica con la desigualdad social y la injusticia.

Palabras-clave: Hambre; Bioética; Respeto; Derechos humanos; Derecho; Equidad; Justicia social

Josué Apolônio de Castro, médico, intelectual e político brasileiro, foi em todo o mundo o pensador que provavelmente mais chamou a atenção para um dos principais problemas da humanidade: a fome 1. Josué denunciou a fome universal como uma praga fabricada pelo homem contra outros homens2, tendo criado teoria explicativa concreta para a triste relação entre subdesenvolvimento, fome, pobreza e miséria 3.

Nas suas publicações, Josué de Castro registrou que a fome não estava ligada à quantidade de alimentos disponível ou de habitantes do planeta, mas à má distribuição das riquezas 3. O autor reuniu três perspectivas para compreender o problema: a científica, por meio da qual explicava a origem da fome; a pedagógica, em que se dedicava a formar gerações de estudantes, principalmente no campo da geografia e da nutrição; e a política, em que além de denunciar as precárias condições de vida da maioria das pessoas que habitam o mundo, planejou e executou ações para minimizar o sofrimento humano produzido pela fome 1. Do ponto de vista científico, particularmente, destacam-se a amplitude e a diversidade dos meios e instrumentos de trabalho utilizados por Josué para perquirir o objeto central de sua preocupação 1.

Do ponto de vista teórico-metodológico, Castro procurou integrar conhecimentos da geografia, biologia, medicina, nutrição, higiene, epidemiologia, história, sociologia, antropologia, ecologia, economia, filosofia, direito e política 1. É neste mesmo período e contexto sócio-histórico que a bioética incorpora como essencial a categoria dos direitos humanos universais, defendendo o direito coletivo à igualdade e o direito individual à equidade, na busca por verdadeira cidadania expandida 4.

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) 5, promulgada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005, consolidou-se como marco conceitual histórico da bioética, tendo como base a defesa dos direitos humanos universais, a diminuição das iniquidades e a construção de mais justiça social. Com a declaração, a bioética estendeu seu campo de interesse para além das questões biomédicas a que até então se dedicava quase que exclusivamente, incorporando ao seu escopo questões públicas de interesse social e coletivo.

Com essa nova estrutura, a bioética passou a fazer parte ativa das discussões internacionais sobre os principais problemas do mundo atual, como exclusão social, diferentes formas de vulnerabilidade e de discriminação, pobreza, falta de acesso à alimentação adequada e concentração dos benefícios decorrentes das pesquisas, entre outros 6. A DUBDH apresenta em seu arcabouço princípios universais baseados em valores éticos transformadores, reconhecendo que a identidade do indivíduo inclui, além das questões biológicas, dimensões sociais, culturais e ambientais.

Enfrentada desde sempre pela humanidade, a fome tem sido objeto de pesquisa e de acalorados debates. No contexto brasileiro, seu estudo é ainda hoje inseparável da obra de Josué de Castro, que propôs articulação ampliada entre o biológico e o social, abordando o problema pela perspectiva científica, econômica, e relacionando-o à questão maior da construção da nação. Sua obra não revela visão compartimentalizada da fome, mas envolve também a saúde e a sociedade em determinado período, embora suas reflexões ainda se mantenham atuais neste início de século XXI. E mesmo que tenha falecido pouco tempo depois do surgimento formal da bioética, não participando de sua formulação e expansão, Castro já externava em seus escritos muitos dos referenciais e princípios por ela utilizados.

Na busca por parâmetros que reforcem a construção da cidadania e o respeito aos direitos humanos universais, a comparação entre os pressupostos éticos de Josué de Castro e os princípios da DUBDH pode ser muito frutífera. Dessa forma, este estudo objetiva analisar os fundamentos teóricos dos dois livros mais importantes de Castro, “Geografia da fome” 7 e “Geopolítica da fome” 8, tendo como referência os princípios propostos pela DUBDH. A perspectiva aqui apresentada é a de que as duas obras mencionadas, tanto quanto a DUBDH, são pioneiras na defesa da dignidade humana no que tange ao direito universal ao alimento e ao combate à fome.

Marco referencial

A DUBDH, a bioética desenvolvida no Brasil e a temática social

Desde o início, a bioética latino-americana desenvolveu características muito específicas, diversas da linha original estadunidense, que centrava o interesse em questões biomédicas. Este processo esteve diretamente relacionado ao fato de que, do começo da Guerra Fria até o final dos anos 1980, a maioria dos países da região viveu sob governos totalitários, os quais, além de perseguir professores universitários e pesquisadores (muitos deles profissionais de saúde), tentaram criar obstáculos para que a bioética avançasse a partir de reflexões próprias, independentes e mais críticas 9. É oportuno registrar que grande parte dos estudiosos brasileiros dedicados à bioética nesse período era oriunda de movimentos em defesa da democracia e participava da luta nacional pela reforma sanitária 10.

Com a abertura democrática, os intelectuais latino-americanos do campo da bioética tiveram liberdade para dedicar estudos e pesquisas aos problemas de seus países, refletindo sobre as consequências dessas questões na vida das pessoas e passando a expor situações de conflitos morais 11. Essa foi a principal razão para a bioética da região ter se transformado em espécie de movimento político, ou de reforma social, mais do que disciplina acadêmica restrita ao domínio dos cuidados de saúde. No caso particular do Brasil, uma “nova bioética brasileira” ou “bioética dura” começou a florescer (…) sob a inspiração da realidade social contraditória do país, explorando perspectivas alternativas às correntes bioéticas tradicionais12.

Neste contexto, desde seu nascimento, a bioética brasileira esteve ligada a temas sociais, especialmente ao direito à saúde. Tal relação é reafirmada por Giovanni Berlinguer – cientista da saúde pública de renome internacional e referência na reforma sanitária brasileira – que em prefácio ao livro pioneiro de Garrafa, “Dimensão da ética em saúde pública”, aponta a relação entre políticas de saúde, redução de desigualdades, movimentos sociais e bioética no país 13.

No mesmo sentido se expressou Daniel Wickler, primeiro consultor de bioética da Organização Mundial da Saúde, ao afirmar que o VI Congresso Mundial de Bioética proporcionou de modo inovador uma histórica combinação entre bioética e política14. O evento foi realizado em Brasília, em 2002, e teve como tema central a relação entre bioética, poder e injustiça.

Alguns meses após este congresso e como reflexo dele, a Unesco iniciou discussões com o intuito de elaborar a já mencionada DUBDH, aprovada em Paris com o referendo unânime dos 191 países-membros 15. Além dos temas biomédicos e biotecnológicos diretamente relacionados ao campo da saúde, o documento incluiu questões sociais, sanitárias e ambientais até então ausentes na agenda bioética internacional. Entretanto, como se viu, os temas centrais incluídos na declaração já vinham sendo trabalhados no Brasil desde a década anterior, especialmente no que se refere às diferentes formas de exclusão social e ao direito universal de acesso a cuidados de saúde 16.

Fica clara, então, a proximidade da bioética desenvolvida no Brasil com os temas sociais, entre eles o acesso à boa alimentação. No intuito de aprofundar a análise proposta neste artigo, será tomada como referência a corrente teórica brasileira da bioética de intervenção (BI), cujos principais conceitos e pressupostos teóricos estão manifestamente comprometidos com a banda mais frágil da sociedade17,18.

Chamada inicialmente de hard bioethics19,20, desde suas origens a BI criticou a abordagem tradicionalmente produzida nos Estados Unidos e na Europa, onde os temas relacionados à bioética estavam majoritariamente voltados à utilização e aplicação de novas (bio)tecnologias nas pesquisas clínicas ou a problemas na relação dos profissionais de saúde com pacientes. Uma das principais características da BI é o destaque dado à responsabilidade do Estado na defesa dos grupos mais vulneráveis, tendo como base de referência a promoção da equidade e da igualdade 21,22.

A BI parte da ideia de uma bioética politizada, capaz de se tornar instrumento de defesa dos direitos humanos, ocupando-se especialmente das “situações persistentes”, ou seja, aquelas que não deveriam mais existir a esta altura do século XXI, com tantas descobertas e novas tecnologias disponíveis 23. Essa abordagem propõe que a bioética ressignifique o conceito de autonomia, vinculando-o à responsabilidade pública, à responsabilidade compartilhada perante a sociedade e a natureza, levando os sujeitos sem voz a desenvolverem sua autonomia a partir da inclusão social 4,23.

No Brasil, como se sabe, a persistência de altos índices de exclusão social se deve em grande parte à desigualdade na distribuição de renda. É conhecida a relação entre iniquidades sociais, nutrição e saúde. Pobreza e fome, por exemplo, são fenômenos relacionados porém distintos, diante dos quais intervenções eficazes e que incidam sobre ambos podem gerar resultados.

O acesso à alimentação e nutrição adequadas é um direito humano fundamental, que constitui requisito básico para a promoção e proteção da saúde, possibilitando afirmar plenamente o potencial de crescimento e desenvolvimento humano com qualidade de vida e cidadania. E sendo um direito do cidadão, prover alimentação é, portanto, dever do Estado e responsabilidade da sociedade 24. A reflexão bioética e os princípios contidos na DUBDH, que fazem parte dos pressupostos da BI, podem proporcionar elementos importantes para aperfeiçoar e consolidar esses direitos.

Josué de Castro e o tema da fome

Alimentar-se de forma adequada é garantia essencial. A nutrição é compreendida como direito humano fundamental e universal previsto no artigo 14 da DUBDH, que trata da “Responsabilidade social e saúde” 5. Em 1948, no pós-guerra, Josué de Castro já iniciava movimento internacional de combate à fome com a publicação de “Geografia da fome”. O livro ressalta a defesa da dignidade de todas as pessoas, o direito à justiça, à paz, e a necessidade de relações honestas entre os países, considerando a fome como prejudicial não apenas ao indivíduo, pois torna doente a própria sociedade. Segundo Josué, a angústia de centenas de milhões de pessoas, relacionada ao “ter o que comer amanhã”, é o maior escândalo de nosso planeta, sinalizando que a fome, mais do que um fenômeno de caráter biológico, é doença social que exige novas estruturações da sociedade 7.

Castro registrou de forma pioneira que a má alimentação é proveniente da desigual distribuição de renda entre a população brasileira. Associou ainda a manifestação das doenças ao aspecto qualitativo dessa problemática, sendo necessário, portanto, olhar totalizante sobre a questão, incorporando o componente nutricional como indicador de qualidade de alimentação e nutrição 7,8. Para o autor, os interesses econômicos das minorias dominantes também trabalham para escamotear o fenômeno da fome25, que dialeticamente evidencia as contradições da exploração capital-trabalho:

É que ao imperialismo econômico e ao comércio internacional a serviço do mesmo interessava que a produção, a distribuição e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se processar indefinidamente como fenômenos exclusivamente econômicos – e não como fatos intimamente ligados aos interesses da saúde pública 26.

Castro denunciou ainda, com precisão científica, situação claramente perceptível no Brasil de então e em outras partes do mundo: aquilo que denominou de autêntica conspiração de silêncio em torno da fome (…), só explicável por interesses e preconceitos de ordem moral (…), política e econômica (…), que tornaram a fome um tema proibido27. Em sua obra “Geopolítica da fome”, publicada em 1951 8, o autor salientou que os governos das grandes potências estavam dispostos a juntar homens e recursos para uma guerra mundial, mas não a se unir para acabar com a fome e a miséria do mundo. Entre outros dados referentes à situação internacional, Castro transcreve estimativas publicadas em 1938, com as quais demonstra que o mundo, com os níveis tecnológicos prevalecentes naquela época, já tinha condições de produzir alimento para 11 bilhões de pessoas.

Entre as causas da fome, que à época atingia dois terços da humanidade, Josué de Castro apontou a falta de visão coerente e articulada dos governos. Segundo o autor, o problema da alimentação dos povos devia ser enfrentado em suas vertentes biológicas, econômicas e sociais; em outras palavras, por meio das ações e reações dos seres vivos diante das influências do meio28. E Josué não se limitou a diagnosticar a fome no mundo, passando também a orientar a luta por sua erradicação em escritos que responsabilizavam o sistema colonial de organização dos territórios geopolíticos 8.

Método

O estudo foi realizado com base no método qualitativo e na análise de conteúdo das obras “Geografia da fome” 7 e “Geopolítica da fome” 8, com o propósito de identificar convergências com princípios da DUBDH 5.

A análise de conteúdo ganhou destaque no início do século XX devido à preocupação acadêmica em buscar recursos metodológicos que validassem, por meio de objetivação e sistematização, as descobertas obtidas em pesquisas teóricas. Esta técnica é utilizada em análises comparativas, pois é sistemática e pode lidar com grande quantidade de dados, oferecendo conjunto de procedimentos bem documentados 29.

Esse tipo de análise enfoca o texto em suas dimensões sintática e semântica, permitindo ao pesquisador fazer conjecturas fundamentadas sobre o conteúdo do texto, admitindo a inferência de valores, conceitos, princípios e símbolos 30.

Análise de conteúdo das obras de Josué de Castro

A pesquisa é organizada em três fases: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados 30. Como o objetivo deste estudo foi analisar os dois livros mais importantes de Josué de Castro (“Geografia da fome” 7 e “Geopolítica da fome” 8) à luz da DUBDH 5, foi feita inicialmente a leitura flutuante do material. Posteriormente, por meio de apreciação mais precisa de todo o corpus do estudo, foram apontados os princípios éticos das obras escolhidas que poderiam convergir com maior ou menor proximidade.

Para confirmar essas consonâncias, os dois livros foram submetidos à análise lexical, ou estatística textual, realizada com o software Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto (Alceste) 31, desenvolvido em 1979 por Max Reinert 32. O Alceste faz a análise léxica de conjuntos de textos por meio de quatro etapas processuais 33, agrupando as raízes semânticas e definindo-as por classes, considerando a função da palavra dentro do texto. Assim, tanto é possível quantificar como inferir a delimitação das classes, definidas a partir da ocorrência e da co-ocorrência das palavras, além de sua função textual, de modo a categorizá-las como na análise de conteúdo 30.

A primeira obra analisada, “Geografia da fome” 7, aponta os interesses e preconceitos de ordem moral, política e econômica advindos da chamada civilização ocidental, que tornou a fome tema proibido. A segunda, “Geopolítica da fome” 8, não se limita a diagnosticá-la no mundo, mas busca orientar também a luta por sua erradicação. Como a DUBDH, as duas obras são trabalhos pioneiros na defesa da dignidade humana no que tange à garantia do direito universal ao alimento, à nutrição, justiça, igualdade e equidade no combate à fome 5.

Já em seu nome, a DUBDH incorpora os direitos humanos como elemento fundamental à reflexão, ao lado de propostas para ações (bio)éticas, estabelecendo como eixos orientadores a equidade, a justiça, a responsabilidade social e o direito a saúde. A opção pelos referenciais teóricos analisados se justifica pela inter-relação e complementariedade entre as duas obras de Josué e os princípios da declaração, com seus conteúdos sociais convergindo a todo momento. A análise de conteúdo dos dois livros permitiu comparar criticamente o pensamento ético e político do autor, e estabelecer a relação com os princípios da declaração.

Seleção dos artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Por sua relação direta com questões tratadas nas duas obras de Josué de Castro, foram selecionados três artigos da DUBDH para análise comparativa e discussão: artigo 3º (“Dignidade humana e direitos humanos”), artigo 10 (“Igualdade, justiça e equidade”) e artigo 14 (“Responsabilidade social e saúde”) (Quadro 1). Após apresentação dos resultados da análise de conteúdo dos dois livros de Castro, os referidos artigos serão abordados na seção “Discussão”, junto com alguns fundamentos teóricos da BI com os quais se relacionam diretamente.

Quadro 1 Artigos selecionados da DUBDH 

Artigo 3º Dignidade Humana e Direitos Humanos 1) A dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser respeitadas em sua totalidade. 2) Os interesses e o bem-estar do indivíduo devem ter prioridade sobre o interesse exclusivo da ciência ou da sociedade.
Artigo 10 Igualdade, Justiça e Equidade A igualdade fundamental entre todos os seres humanos em termos de dignidade e de direitos deve ser respeitada de modo que todos sejam tratados de forma justa e equitativa.
Artigo 14 Responsabilidade Social e Saúde 1) A promoção da saúde e do desenvolvimento social para a sua população é objetivo central dos governos, partilhado por todos os setores da sociedade. 2) Considerando que usufruir o mais alto padrão de saúde atingível é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, convicção política, condição econômica ou social, o progresso da ciência e da tecnologia deve ampliar: (a) o acesso a cuidados de saúde de qualidade e a medicamentos essenciais, incluindo especialmente aqueles para a saúde de mulheres e crianças, uma vez que a saúde é essencial à vida em si e deve ser considerada como um bem social e humano; (b) o acesso à nutrição adequada e água de boa qualidade; (c) a melhoria das condições de vida e do meio ambiente; (d) a eliminação da marginalização e da exclusão de indivíduos por qualquer que seja o motivo; e (e) a redução da pobreza e do analfabetismo.

Os três princípios selecionados guardam estreita inter-relação e interdependência, conforme explicitado no artigo 26 da declaração (“Interdependência e complementaridade dos princípios”).

Resultados e breve análise dos dados

A análise textual foi realizada com o auxílio do software Alceste. Os resultados fornecidos pelo programa foram analisados e organizados de modo a fornecer informações relevantes sobre o objeto de estudo. Do corpus composto pelas duas obras de Josué de Castro, “Geografia da fome” e “Geopolítica da fome”, o programa Alceste classificou 74% das unidades de contexto elementar (UCE). Estas foram organizadas em sete classes, conforme pode ser observado na Figura 1, que apresenta o número e a repartição percentual das UCE retidas em cada uma delas.

Figura 1 Repartição percentual das unidades de contexto elementar por classes 

Por meio da classificação hierárquica descendente (CHD) é possível conhecer o modo como essas classes foram repartidas, os percentuais aproximados de UCE que as constituem e as relações que mantêm entre si. Vale salientar que a relação (R) entre as classes é maior quanto mais próximo de 1 este índice estiver. A CHD do corpus e a relação entre as classes está representada na Figura 2.

Figura 2 Classificação hierárquica descendente do corpus e relação entre as classes 

Analisando as palavras pertencentes a cada uma das classes, foi possível situar os assuntos específicos tratados por elas e os eixos que as compõem. As classes foram denominadas da seguinte forma: 1) “A fome como objeto de investigação científica”; 2) “Terra, produção e população”; 3) “Carências nutritivas, doenças e crianças pobres”; 4) “Poder, política e direito humano à alimentação adequada”; 5) “Monocultura, latifúndio, colonização e fome”; 6) “Hábitos alimentares e deficiências nutritivas”; e 7) “Biodiversidade brasileira e aspectos alimentares”.

As classes 1, 3 e 6 referem-se ao Eixo 1, “O estudo da fome”, e correspondem a 49% do corpus analisado pelo programa, mantendo relativa associação com o Eixo 2 (R=0,5), ou seja, há no Eixo 1 questões bastante específicas e abordadas moderadamente pelas demais classes que formam o segundo eixo.

Já o Eixo 2 foi denominado “A realização do direito e o enfrentamento de obstáculos”. Composto pelas classes 2, 4 e 5, este eixo corresponde a 43% do corpus. Salienta-se que as classes 4 e 5 têm forte relação de associação (R=0,8) que, embora um pouco reduzida em relação à classe 2, mantém-se expressiva (R=0,7), havendo, portanto, grande proximidade entre o conteúdo abordado por essas três classes. Já a classe 7 apresenta relação expressiva em si (R=0,7) e moderada quando comparada à classe 3 (R=0,6).

O Eixo 3, “A cultura, o meio ambiente e a nutrição”, corresponde a 8% do corpus. As classes 6 e 7 apresentam relação de associação expressiva (R=0,7), e juntas se relacionam moderadamente à classe 3 (R=0,6). A denominação das classes e eixos foi realizada a partir da análise do vocabulário (palavras com presença e ausência significativa), da classificação hierárquica ascendente e das UCE pertencentes a cada classe.

Discussão

A discussão dos resultados da análise da obra de Josué de Castro parte da epistemologia produzida pela DUBDH, especialmente em seus artigos 3º, 10 e 14, e da BI latino-americana. A pesquisa teve como referência sequencial os três eixos resultantes da pesquisa, com base no diálogo entre as principais ideias colhidas das duas obras e a fundamentação bioética selecionada.

Ao tratar do pensamento bioético desenvolvido na América Latina e sua relação com o campo social, Porto 34 afirma que a bioética pode ser aplicada nesse tipo de investigação, estabelecendo critérios éticos que garantam não somente integridade física e psíquica dos seres humanos, mas também moral e social.

Reconhecer que a bioética não se restringe a questões de ética biomédica é ampliar seu escopo de análise às descobertas no campo da saúde que se relacionam direta e indiretamente com o próprio viver humano em sua essência, incluído explicitamente no artigo 14 da DUBDH no direito à nutrição adequada.

Em análises com esse viés, a bioética latino-americana tem interagido com diversas áreas, absorvendo em sua estrutura fundamentos teóricos, históricos e metodológicos de outros campos do conhecimento, especialmente da filosofia e das ciências sociais. Dessa forma, enriquece suas ferramentas de avaliação ética sobre conflitos que dizem respeito à dignidade e aos direitos humanos (artigo 3º) e à necessidade de que pessoas desassistidas sejam tratadas com igualdade, justiça e equidade (artigo 10) – direitos indispensáveis, sobretudo nesse lado do continente.

No Eixo 1, que trabalha “O estudo da fome” usando a lente dos chamados “quatro P” (precaução, prudência, prevenção e proteção) propostos pela BI para práticas éticas responsáveis 4,35, vê-se que as obras de Castro dão suporte ético concreto à defesa das pessoas que não têm condições de se proteger por si mesmas.

Este primeiro eixo traz em suas três classes desdobramentos historicamente emergentes (de limites do conhecimento) e persistentes (cotidianos), de acordo com a linguagem da BI. Por um lado, pode-se mencionar a “fome como objeto de investigação científica”, como em estudos recentes com alimentos desenvolvidos industrialmente e manipulados por técnicas transgênicas. Por outro, há a fome historicamente persistente, que acompanha a humanidade desde seus primórdios e aparece como inverso do que preconiza o artigo 10 da DUBDH, ou seja, com desigualdade, injustiça e inequidade.

Castro afirma que seu pensamento não é individual, mas coletivo. Apoiado no princípio da proteção, sua ação se fundamenta na busca por proteger pessoas em condições de vulnerabilidade. O princípio da proteção, como indica a BI, é considerado essencial na avaliação das políticas públicas em saúde, visando justiça social 35.

Reforçando esse entendimento, a proteção pode ser entendida como resguardo ou cobertura de necessidades essenciais – saúde, educação, alimento, abastecimento de água –, itens indispensáveis e constantes do artigo 14 da DUBDH, que devem ser garantidos a todos aqueles que não podem obtê-los sozinhos 36.

No contexto do Eixo 1, a fome está diretamente ligada à pobreza, sendo, portanto, problema complexo, que exclui parcela considerável da população ao privá-la de alimentação, impondo-lhe subdesenvolvimento físico, psíquico e social. Consequência dessa exclusão é a notável desigualdade no cuidado alimentar, na saúde e na educação, que impede as pessoas de se libertarem das condições de miséria a que estão submetidas, reforçando a preocupação de Castro em garantir a alimentação adequada como direito humano. Como sugere o autor, o respeito à dignidade humana e ao direito ao alimento demandam especial empenho, com a reorganização transformadora das estruturas sociais na busca por justo equilíbrio e pela quebra de privilégios e preconceitos.

Para Castro, os diferentes sistemas econômicos têm sido responsáveis por agravar a fome, uma vez que provocam discrepâncias e privilegiam proprietários de grandes áreas territoriais. Essa percepção das diferenças e da má distribuição da terra relacionada à produção demonstra que os temas da justiça e da equidade, elencados no artigo 10 da DUBDH, devem ser considerados quando se pensa no processo histórico de manutenção da fome. No enfrentamento de situações desse tipo, a BI assim se expressa:

Essa nova proposta teórica busca uma aliança concreta com o lado historicamente mais frágil da sociedade, incluindo a reanálise de diferentes dilemas, entre os quais: autonomia versus justiça/equidade; benefícios individuais versus benefícios coletivos; individualismo versus solidariedade; omissão versus participação; mudanças superficiais e temporárias versus transformações concretas e permanentes 37.

Por ter como essência a análise não só alimentar e nutricional, mas também contextual da realidade socioeconômica, o Eixo 2 (“Realização do direito e enfrentamento de obstáculos”) traz fortes elementos da percepção de Josué de Castro sobre os efeitos da modernidade e da colonialidade (um dos pilares da BI) 38 nas populações que pesquisou.

Castro argumenta na obra “Ensaios de geografia humana” 39 que foi a partir do “descobrimento” da América, da África e da Ásia que se iniciou o interesse pelas riquezas nelas contidas e pela gente que habitava suas terras. O autor contribui para o entendimento das forças colonizadoras com uma classificação dos tipos de colonização existentes e seus impactos, mostrando, a partir do processo de colonização da Austrália pelos ingleses, a capacidade de aniquilação dos colonizadores, que atentam contra as raízes culturais, substituindo-as pelas práticas coloniais.

Embora o relato de Castro seja atinente à Austrália, processos similares ocorreram na América Latina, onde as formas de expropriação, exploração e aniquilação foram as mesmas. Com efeito, a cultura alimentar também foi atingida no Brasil, segundo o autor, pois embora as áreas alimentares tivessem “padrões incompletos e desarmônicos”, a situação piorou com a ambição dos colonizadores em enriquecer depressa, sobrecarregando a produção do açúcar e a busca por ouro nas terras com a finalidade de aumentar lucros. Como consequência, ocorreu rebaixamento alimentar e abandono das culturas nativas. Por isso, Castro afirma que, embora não tenha limites e esteja em todos os continentes, a fome assola especialmente países que foram colonizados.

Relacionando essa linha de reflexão com a BI e a DUBDH, vive-se hoje o que Nascimento e Garrafa 38 interpretam como “colonialidade da vida”, em que o exercício do poder é base para hierarquizar experiências, saberes, culturas e vidas. Enquanto o Eixo 1 se aproxima de aspectos sociais da fome, o Eixo 2 se relaciona mais com o processo histórico do problema e com formas objetivas de enfrentá-lo.

Para Castro, o mais adequado seria haver amplo esforço para desenvolver políticas para diminuir desigualdades sociais e econômicas, aproveitando as reservas do mundo, consolidando distribuição econômica mais justa e incentivando o progresso de áreas menos desenvolvidas. Neste sentido, a BI é mais enérgica, resgatando na ideia de libertação de Paulo Freire a necessidade de identificar e combater o lócus onde se instalam as forças repressoras que levam os mais vulneráveis à sujeição 6.

Já no Eixo 3, “A cultura, o meio ambiente e a nutrição”, destaca-se a força destrutiva da natureza sobre as pessoas. Especialmente nas sociedades menos abastecidas, Josué de Castro propõe o caminho da economia produtiva com uso organizado da terra e da natureza. Na classe 7 desse eixo, que trata da “Biodiversidade brasileira e aspectos alimentares” (com representatividade de 8% do corpus), o autor descreve as características da vegetação e dos alimentos nativos das diferentes regiões brasileiras.

Nesse mesmo eixo o autor trata do alimento como condicionante da vida digna, o que mais uma vez reflete a DUBDH, especialmente no item 3 do artigo 14: melhoria das condições de vida e meio ambiente. A questão ecológica tem sido cada vez mais considerada problema de posicionamento ético. As consequências danosas ao meio ambiente geradas pelo modo de vida das pessoas estão fortemente ligadas a posturas enviesadas – individuais e públicas –, incluídas no campo de estudo da bioética.

Para Castro, os problemas ambientais são mais graves em áreas muito afetadas pela urbanização, como as grandes cidades e metrópoles brasileiras. Contudo, o autor enfatiza que em outras partes do país se observa o inverso, ou seja, a ausência de relação equilibrada entre homem e natureza em alguns casos poderia ser benéfica para a própria sobrevivência humana. Suas observações organizadas no Eixo 3 apontam o abandono das pessoas em regiões de difícil acesso, o que torna ainda mais precário o acesso à alimentação adequada e regular.

Josué de Castro demonstra o desequilíbrio entre sociedades consumistas e destruidoras da natureza e sociedades distantes de relações minimamente sustentáveis da vida. Nessa última, as pessoas estariam sujeitas a um “regime de economia destrutiva”, destituídas de forças para dominar e utilizar a natureza e construir sistema produtivo organizado 7. O conflito ético colocado aqui se refere à capacidade de comportamentos eticamente adequados nessas situações, seja de destruição da natureza ou de subnutrição das pessoas.

Pela concretude com que influenciaram tantos sistemas e aparatos estatais em direção ao cuidado em saúde alimentar, as obras de Castro constituem sólida ferramenta de transformação social, elencando diversas justificativas morais que reforçam a necessidade de criar aliança permanente com o lado historicamente mais frágil da sociedade, na mesma linha proposta pela BI 4.

Considerações finais

No Brasil e no mundo, o debate sobre a relação entre fome e pobreza ficou marcado pela contribuição de Josué de Castro, que reforçou o respeito à dignidade aos direitos humanos universais por meio do acesso à alimentação, indispensável para o desenvolvimento saudável da vida. As obras de Castro se mostram muito próximas dos fundamentos da DUBDH e das bioéticas latino-americanas, que enfocaram o problema da fome indo além do campo meramente biológico-nutricional, incorporando reflexões sociais, econômicas, culturais e ambientais.

Esta pesquisa concluiu que, apesar de a bioética não existir formalmente no tempo de Josué de Castro, o autor já trabalhava com diversos conceitos que ela mais tarde utilizaria. O trabalho buscou ainda contribuir com a fundamentação epistemológica da bioética ao trazer os estudos de Castro para seu espaço, propondo que os livros do autor se transformem em ferramentas de análise ética sobre problemas como fome, desigualdade social e injustiça, e dessa forma fazer com que todos assumam a responsabilidade social por esse drama que ainda perdura.

Por fim, é pertinente apontar algumas recomendações para o campo da bioética: ampliação de novos estudos éticos que avaliem políticas públicas de saúde no campo da alimentação a partir do pensamento de Castro; aprofundamento da análise da obra de Castro à luz das bioéticas latino-americanas; promoção de espaços para discutir alimentação, saneamento básico e outros condicionantes de saúde, pensando como a bioética pode contribuir nesses meios; e elaboração de instrumentos ético-jurídicos para suprir necessidades populacionais básicas.

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Recebido: 18 de Janeiro de 2018; Revisado: 13 de Agosto de 2018; Aceito: 3 de Setembro de 2018

Correspondência. Luciana Rodriguez Teixeira de Carvalho – Alameda das Acácias, quadra 107, lote 15, Residencial Riviera dei Fiori, apt. 402, bloco A CEP 71920-540. Águas Claras/DF, Brasil.

Participação dos autores

O trabalho é produto da tese de doutorado de Luciana Rodriguez Teixeira de Carvalho sob orientação de Volnei Garrafa, tendo Helena E. Shimizu participado de seu desenvolvimento metodológico.

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