Doação de órgãos e tecidos em hospital público de Pernambuco

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi realizar levantamento sobre a frequência das doações de órgãos ou tecidos no Hospital Regional do Agreste, Caruaru/PE. Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados de 439 prontuários que registraram as doações realizadas no hospital entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014. As doações oscilaram no período considerado e diminuíram no último ano da série, ficando sempre muito abaixo do número de potenciais doadores. Além disso, a doação de tecido foi muito superior à de órgãos. Os resultados demonstram que é imprescindível criar medidas públicas permanentes para conscientizar a população sobre a importância do tema. Aprovação CEP-Unifavip CAAE 42440515.3.0000.5666

Morte encefálica; Obtenção de tecidos e órgãos; Políticas públicas de saúde; Sensibilização pública; Traumatismos craniocerebrais

Abstract

The goal of this study was to carry out a survey of the frequency of organ or tissue donation in Hospital Regional do Agreste, Caruaru, Pernambuco, Brazil. This is a descriptive, retrospective study, based on data from 439 medical records which documented donations made in the hospital between January 2011 and December 2014. Donations varied over the period in question and decreased in the last year of the series, remaining always well below the number of potential donors. In addition, tissue donation was far superior to organ donation. The results show that it is essential to create permanent public measures to raise awareness of the importance of this subject among the population. Approval CEP-Unifavip CAAE 42440515.3.0000.5666

Brain death; Tissue and organ procurement; Public health policy; Public awareness; Craniocerebral trauma

Resumen

El objetivo de esta investigación fue realizar una recolección de datos sobre la frecuencia de las donaciones de órganos o tejidos en el Hospital Regional do Agreste, Caruaru, Pernambuco, Brasil. Este es un estudio descriptivo, retrospectivo, basado en datos de 439 registros médicos que registraron las donaciones realizadas en el hospital entre enero de 2011 y diciembre de 2014. Las donaciones oscilaron en el período considerado y disminuyeron en el último año de la serie, siempre manteniéndose muy por debajo del número de donantes potenciales. Además, la donación de tejidos fue muy superior a la donación de órganos. Los resultados demuestran que es imprescindible crear medidas públicas permanentes para concienciar a la población sobre la importancia del tema. Aprobación CEP-Unifavip CAAE 42440515.3.0000.5666

Muerte encefálica; Obtención de tejidos y órganos; Políticas públicas de salud; Sensibilización pública; Traumatismos craneocerebrales

Em 1968 foi promulgada a Lei 5.479, primeira a regulamentar a doação de órgãos e tecidos no Brasil, reformulada em 1997 pela Lei 9.434 ¹,², que definiu todo cidadão brasileiro como potencial doador. Essa norma estabelecia que a recusa deveria ser registrada e identificada em documento legalmente válido. Entretanto, em 2001 a Lei 10.211 alterou esse e outros pontos ², determinando que a autorização de cônjuge ou parente maior de idade prevalecesse para autorizar a doação ³.

A normatização só foi possível graças ao apoio maciço dos meios de comunicação, que divulgaram o tema amplamente, colocando-o em discussão entre as famílias brasileiras, de modo a incentivar a doação ⁴. Atualmente, o transplante de órgãos é a última alternativa terapêutica para pacientes com doenças graves, agudas ou crônicas, possibilitando a reversão do quadro e a melhora da sua qualidade de vida ⁵.

A doação de órgãos e tecidos pode ocorrer quando a morte encefálica é confirmada e os demais órgãos do paciente ainda têm suprimento sanguíneo adequado. Morte encefálica é definida como a destruição completa e irreversível do tronco encefálico, constatada por eletroencefalograma e exame físico (ambos obrigatórios, de acordo com a legislação brasileira). Nos casos em que não ocorre esse tipo de óbito, mas parada cardiorrespiratória – caracterizada pela ausência das funções cardíaca e pulmonar –, a doação deve ser feita em até seis horas, devido à degeneração das células no organismo ⁶.

Seja qual for a circunstância, a central de notificação, captação e distribuição de órgãos e tecidos deve ser comunicada. Ela é responsável por informar a organização de procura de órgãos para abrir o protocolo de morte encefálica ou parada cardiorrespiratória. A partir disso, pode ser realizada a entrevista com parentes do paciente falecido, a fim de saber se desejam ou não autorizar a doação ⁶-¹⁰.

Na entrevista, é comum que os familiares se recusem a autorizá-la por falta de informações básicas sobre o tema. É frequente o desconhecimento dos procedimentos e dos benefícios que a doação pode trazer a outras pessoas. Isso aumenta as filas de espera no Brasil ¹¹-¹³, onde o aproveitamento de órgãos e tecidos fica muito aquém das necessidades. As previsões mais otimistas estimam que, no país, o tempo de espera pelo procedimento ultrapassa um ano, enquanto as menos otimistas apontam que pode chegar a nove anos para o transplante de fígado e 11 para o de rim. Esses prazos longos causam a morte de parcela significativa dos candidatos a transplante ¹⁴.

Diante desse cenário, este estudo questiona: “qual é a situação da doação de órgãos e tecidos?” Para responder a esta pergunta, a pesquisa foca no caso específico de um hospital público do agreste de Pernambuco, observando a frequência das doações nessa instituição e caracterizando o perfil dos doadores.

Método

Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, realizado no Hospital Regional do Agreste, que atende pacientes com traumatismos. Localizada no município de Caruaru/PE, a instituição conta com equipe de organização e procura de órgãos que notifica óbitos por morte encefálica ou parada cardiorrespiratória. Na cidade, o hospital é o único a captar órgãos e tecidos de doadores.

Foram estabelecidos como critérios de inclusão neste estudo a data dos prontuários de doação (entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014), a notificação da equipe de procura de órgãos e o local do falecimento (só foram considerados óbitos que ocorreram no hospital regional). Foram excluídos da pesquisa prontuários incompletos e ilegíveis. No período considerado, 1.316 mortes foram informadas à equipe de procura de órgãos e tecidos. No entanto, apenas 439 se enquadraram nos critérios de elegibilidade estabelecidos.

Os prontuários considerados foram transcritos pelas pesquisadoras para as fichas de avaliação. Nessas fichas constavam dados pessoais – idade, sexo, data da doação, cidade de domicílio e estado civil – e informações sobre a saúde do enfermo – presença de hipertensão arterial sistêmica ou diabetes mellitus, etilismo, tabagismo, se houve ou não parada cardiorrespiratória e uso de drogas vasoativas. Além disso, foi inserido o parentesco de quem autorizou a doação de órgãos ou tecidos.

As informações foram registradas por uma das pesquisadoras nas fichas de avaliação e posteriormente conferidas por outra, a fim de identificar possíveis incorreções. A entrada dos dados no Microsoft Excel 2007 foi feita por dois avaliadores, de modo independente (double data entry), para evitar erros de digitação e garantir confiabilidade ao estudo. Foi utilizada a estatística descritiva, com resultados expressos em frequência e porcentagem para as variáveis qualitativas dicotômicas, e médias e desvio-padrão para as variáveis quantitativas. Para a análise dos dados, utilizou-se o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 18.0.

Resultados

Este estudo analisou a doação de órgãos e tecidos e o perfil de doadores no Hospital Regional do Agreste (Caruaru/PE) entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014. Neste período, foram notificados 5.230 óbitos. Em 1.316 deles os falecidos foram considerados potenciais doadores; no entanto, apenas 439 doaram órgãos ou tecidos, num total de 457 doações (436 de tecidos e 21 de órgãos). O número de doações oscilou nos anos observados por este estudo (2011: 16,6%; 2012: 34,3%; 2013: 32%; 2014: 17,1%), e as doações de tecidos (95,4% do total de doações) foram mais frequentes que as de órgãos (4,6%), como mostra a Tabela 1.

Tabela 1
Óbitos, potenciais doadores e doações de órgãos ou tecidos no Hospital Regional do Agreste (Caruaru/PE)

	2011		2012		2013		2014		Total
	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
Notificações de óbitos	870	16,6	1.463	28,0	1.625	31,1	1.272	24,3	5.230	100
Potenciais doadores de órgãos ou tecidos	251	19,1	460	35,0	377	28,6	228	17,3	1.316	100
Doações de órgão ou tecidos	76	16,6	157	34,4	146	31,9	78	17,1	457	100
Doações de tecidos	74	17,0	154	35,3	134	30,7	74	17,0	436	100
Doações de órgãos	2	9,5	3	14,3	12	57,1	4	19,1	21	100

Na Tabela 2 encontra-se a média de idade dos doadores (50,5±16,9), com predomínio do sexo masculino (63,8%). Quanto ao estado civil, prevaleceram os casados (44,2%), seguidos pelos solteiros (36%). A doação foi autorizada na maioria das vezes por filhos (33,5%) ou cônjuge (29,4%). Com relação à cidade de procedência, a maior parte dos doadores foi de Caruaru (47,2%), mas pacientes de cidades vizinhas, como Bezerros (5,5%) e Belo Jardim (3,2%), também aparecem na amostra. Quanto às doenças crônicas, 45,3% da amostra apresentou alguma enfermidade, 36,2% hipertensão arterial, e 25,1% diabetes mellitus. O etilismo acometia 25,7% dos doadores, e o tabagismo apenas 6,2%.

Tabela 2
Perfil dos doadores de órgãos ou tecidos no Hospital Regional do Agreste (Caruaru/PE)

	Média±DP	n	%
Idade	50,5±16,9
Sexo
Masculino	-	280	63,8
Feminino	-	159	36,2
Estado civil
Casado	-	194	44,2
Solteiro	-	158	36,0
Viúvo	-	40	9,1
União estável	-	26	5,9
Divorciado	-	21	4,8
Parentesco de quem autorizou a doação
Filhos	-	147	33,5
Cônjuge	-	129	29,4
Pais	-	75	17,1
Irmãos	-	74	16,9
Sobrinhos	-	9	2,0
Avós, netos e tios	-	5	1,1
Cidade de procedência
Caruaru	-	207	47,2
Bezerros	-	24	5,5
Belo Jardim	-	14	3,2
Agrestina	-	12	2,7
Toritama	-	11	2,5
Outras cidades	-	171	38,9
Doenças crônicas
Sim	-	199	45,3
Não	-	240	54,7
Hipertensão arterial sistêmica
Sim	-	159	36,2
Não	-	280	63,8
Diabetes mellitus
Sim	-	110	25,1
Não	-	329	74,9
Etilista
Sim	-	113	25,7
Não	-	326	74,3
Tabagista
Sim	-	27	6,2
Não	-	412	93,8

A maioria dos doadores faleceu por parada cardiorrespiratória (95%), outros 4,8% por morte encefálica (Tabela 3) e 0,2% chegaram à unidade de saúde já sem vida. Foram causas da morte: insuficiência respiratória aguda (8,7%), choque hipovolêmico (7%), politraumatismos (6,2%) e acidente vascular encefálico isquêmico (2,3%). As demais causas (75,8%) se dividiram em um total de 84 enfermidades identificadas.

Tabela 3
Caracterização das doações de órgãos ou tecidos no Hospital Regional do Agreste (Caruaru/PE)

	n	%
Causa do óbito
Insuficiência respiratória aguda	38	8,7
Choque hipovolêmico	31	7,0
Politraumatismos	27	6,2
Acidente vascular encefálico isquêmico	10	2,3
Outras causas	333	75,8
Parada cardiorrespiratória
Sim	417	95,0
Não	22	5,0
Morte encefálica
Sim	21	4,8
Não	418	95,2
Causa principal da morte encefálica
Traumatismo cranioencefálico	7	33,3
Encefalopatia por hipóxia	3	14,3
Acidente vascular encefálico hemorrágico	3	14,3
Outras causas	8	38,1
Uso de drogas vasoativas
Sim	21	4,8
Não	418	95,2
Doador apenas de tecidos
Sim	436	99,3
Não	3	0,7
Doador apenas de órgãos
Sim	21	4,8
Não	418	95,2
Múltiplos órgãos doados
Coração, fígado, pâncreas e rins	18	85,7
Fígado e rins	2	9,5
Fígado, pâncreas e rins	1	4,8

A principal causa de morte encefálica foi o traumatismo cranioencefálico (33,3%), seguido de encefalopatia por hipóxia e de acidente vascular encefálico hemorrágico, ambos com 14,3%. As doações de tecidos foram bem mais numerosas que as de órgãos, e o tecido mais doado foi a córnea. Houve ainda doações de múltiplos órgãos: coração, fígado, pâncreas e rins (85,7%); fígado e rins (9,5%); e fígado, pâncreas e rins (4,8%).

Discussão

Na revisão da literatura sobre o tema, observou-se escassez de dados sobre doações de órgãos e tecidos no Brasil nesta década, o que dificulta comparações. No entanto, neste trabalho o que se constatou foi um número de potenciais doadores muito superior (n=1.316) ao de doadores efetivos (n=439). Além disso, as doações oscilaram nos anos estudados, e diminuíram no último ano analisado (2014) em relação ao segundo ano da série (2012).

Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) ¹⁵ mostram o Nordeste como a segunda região com menos doações, atrás apenas da região Norte. Além disso, estados do Nordeste têm elevado número de recusas de autorização para doações de órgãos e tecidos – Paraíba (61%), Bahia (62%), Maranhão (64%) e Sergipe (74%). Pernambuco tem índices menores (44%), mas ainda assim elevados.

O alto índice de recusa de autorização para doação de tecidos e órgãos no Hospital Regional do Agreste, que atende 32 cidades vizinhas de Caruaru, confirma os dados da ABTO. Essa questão deve ser enfrentada com políticas públicas permanentes, sobretudo nos municípios mais afastados dos grandes centros urbanos e das capitais, pois é provável que os residentes dessas regiões tenham mais dúvidas e menos informações sobre o tema.

As recusas geram escassez de órgãos disponíveis, afetando significativamente a probabilidade de cura do paciente em fila de espera. A situação é ainda pior quando, além de elevados, os prazos para o transplante são imprevisíveis. Com esse agravante, a incerteza impede o planejamento de vida do paciente e de seus familiares, dificulta a atuação dos serviços de saúde e incide também no sistema produtivo, uma vez que impede o indivíduo de exercer satisfatoriamente suas atividades laborais ¹⁶.

Diante de todas as dificuldades para se conseguir transplantes, é importante questionar: “por quais motivos a população ainda se opõe à doação de órgãos e tecidos?” Há muitas razões, sobretudo sociais e religiosas, dado o caráter multiétnico, multicultural e multirreligioso da sociedade brasileira ¹⁷.

Para Moraes e Massarollo ¹⁸, suporte emocional inadequado, crenças religiosas, medos e tabus são os principais fatores que impedem familiares de autorizar esse tipo de doação no momento de luto. Freire e colaboradores ¹⁹ destacam ainda que a estrutura hospitalar e o processo implicado no óbito influenciam a recusa do ato de doar. Juntas, todas essas causas contribuem para o aumento das filas de espera por um órgão.

Outro fator importante é o temor de que o corpo do falecido seja deformado pelos procedimentos de retirada dos órgãos, fruto da falta de informações sobre o processo, somada à ausência de apoio aos familiares, que acabam de perder um ente querido e estão passando por luto ²⁰. Entretanto, é importante ressaltar que a legislação brasileira estabelece a obrigação da equipe transplantadora de recompor condignamente o corpo do doador para entregá-lo aos parentes ou responsáveis legais ²¹.

Neste estudo, dada a baixa frequência de doação entre pacientes de fora de Caruaru, deve-se considerar também a preocupação com o translado do corpo. Por fim, mas não menos importante, há ainda a dificuldade das providências relativas ao processo, que envolvem falar do falecido como um “corpo”, tomar decisões e assinar papéis – aspectos que podem causar ainda mais sofrimento ²⁰.

A recusa é influenciada por visão negativa sobre o procedimento, o que demonstra a necessidade de orientar melhor a população. Assim, é indispensável desenvolver campanhas permanentes de incentivo à doação que esclareçam a sociedade ²². Nesse processo de educação, a atuação do profissional de saúde é fundamental.

Os meios de comunicação podem ajudar a divulgar informações sobre o tema, em esforço conjunto com instituições educacionais e templos religiosos, abrindo caminho para os profissionais de saúde na conscientização da sociedade. Dado o alcance da mídia e dessas entidades, a discussão iniciada nesses espaços poderia se estender rapidamente às residências, atingindo mais pessoas.

Um estudo verificou que adolescentes brasileiros sentem a necessidade de ajudar o próximo e se veem como possíveis doadores de órgãos ou tecidos, mas sentem-se mal informados sobre o procedimento ²³. O resultado confirma que o assunto ainda não é abordado como deveria no ambiente escolar brasileiro.

Para Victorino e Ventura ²⁴, não basta haver leis sobre doação e transplante de órgãos. É necessário que os profissionais de saúde e a população as conheçam, pois apenas assim é possível efetivá-las, aumentando o número de órgãos disponíveis para transplante. Os profissionais de saúde devem ainda ser mais bem capacitados quanto aos temas correlatos, como morte encefálica ²⁵.

Este estudo também caracterizou o perfil dos doadores de órgãos ou tecidos. Entre eles, foi constatado predomínio de pessoas do sexo masculino, casadas, com média de idade de 50,5 anos. Na maioria dos casos, os filhos foram responsáveis por autorizar a doação. Quanto ao óbito, o traumatismo cranioencefálico foi a causa mais frequente de morte encefálica. Por outros motivos, desconsiderando a morte encefálica, a causa mais comum foi a insuficiência respiratória aguda.

Os dados corroboram os estudos de Freire e colaboradores ²⁶ e Aguiar e colaboradores ²⁷, que também constataram predomínio de doadores do sexo masculino com traumatismo cranioencefálico como causa da morte. O resultado talvez se explique pelo fato de homens se envolverem mais em acidentes com traumas graves e violência, como os automobilísticos. No caso do presente estudo, é preciso ainda ressaltar que o Hospital Regional do Agreste é um grande centro especializado em ortopedia e traumatologia.

Para o desenvolvimento de políticas públicas, é relevante o resultado de que a maioria das doações foram autorizadas pelos filhos do doador. Assim, a população mais jovem pode ser público-alvo de medidas de conscientização que aproveitem sua abertura a esse tema. As escolas e universidades são os locais ideais para essas políticas para diminuir a recusa familiar, principal obstáculo à doação ²⁸.

Outro dado importante é a maior frequência de doação de tecidos em relação à de órgãos, o que se justifica pelo fato de as mortes encefálicas representarem apenas 4,8% da amostra. Dentre essas doações, a mais comum é a de córnea, cujo transplante tem sido um dos mais demandados nos últimos anos, a ponto de se tornar um dos mais realizados na atualidade e com maior nível de sucesso entre os transplantes teciduais em humanos ²⁹,³⁰. Segundo Lucilius e Kruckenfellner, a córnea foi o primeiro tecido humano a ser transplantado e é o único tecido não vascularizado, o que aumenta o prazo para retirada do corpo, que pode ser feita até seis horas após o óbito e preservada para utilização em transplante por até 14 dias. A resistência do tecido é determinante para o sucesso dos procedimentos ³¹.

Este estudo verificou que as doações de órgãos e tecidos oscilaram no período considerado, e diminuíram no último ano, o que pode ter aumentado o tempo de espera por transplantes, gerando custos ao sistema de saúde e sofrimento aos pacientes. A indisponibilidade é muitas vezes suprida com aproveitamento de órgãos de qualidade inferior, o que reduz a durabilidade dos enxertos. Daí advêm a necessidade de novos procedimentos, o aumento das taxas de mortalidade pós-transplante e a redução da sobrevida atuarial da população transplantada ³².

Nesse cenário, profissionais de saúde devem atuar como educadores para modificar conceitos errôneos difundidos entre a população, que deve ser estimulada a participar de debates sobre transplante de órgãos. Modificar a realidade implica também desenvolver programas de educação contínuos, respaldados por referenciais teóricos e modelos cientificamente reconhecidos, destinados a todos os segmentos da comunidade ³³.

Portanto é preciso convencer o poder público a considerar a falta de incentivo à doação de órgãos como problema real e incluir atividades educativas em suas políticas de atenção à saúde ¹⁰. É importante que o Estado assuma essa responsabilidade, que se relaciona ao direito de viver e morrer com dignidade. Afinal, é papel do Sistema Único de Saúde garantir os cuidados necessários ao paciente para que siga com qualidade de vida em sua jornada, sempre finita e provisória ³³.

Considerações finais

As doações de órgãos e tecidos no Hospital Regional do Agreste oscilaram no período observado, acabando por diminuir no último ano. De modo geral, o número de doadores efetivos esteve sempre bem abaixo da quantidade de potenciais doadores. Além disso, a doação de tecidos foi muito superior à de órgãos. Conclui-se, portanto, que é imprescindível criar programas sociais e de saúde permanentes para conscientizar a população sobre a importância desse tema.

Ademais, essa sensibilização e conscientização pode culminar na revisão da atual legislação para que prevaleça a vontade manifesta em vida do doador, garantindo assim sua autonomia. Dessa forma, a doação, sem ser compulsória, como estabelece a Lei 9.434/1997 ¹,², respeitaria o desejo da pessoa sem causar mais sofrimento e desconforto à família. Com isso, avançaríamos em termos da quantidade de doações de órgãos e diminuiríamos as filas de espera para transplantes no país.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Mar 2020
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2020

Histórico

• Recebido
  15 Jan 2018
• Revisado
  12 Nov 2019
• Aceito
  20 Dez 2019