Acessibilidade / Reportar erro

Trajectory of an ethics commitee: 10 years of Plataforma Brasil

Abstract

This study outlines the profile of the Ethics Committee of the Acaraú Valley State University, Ceará, Brazil, after 10 years of Plataforma Brasil. Bibliographic search surveyed research conducted between 2012 and 2021 according to actors and processes, following descriptive analysis. Results showed a prevalence of female researchers from the health or biological sciences field, and reviewers had a greater academic background, length of experience, and number of projects than researchers. Of the 2,295 studies analyzed, most were approved by 2015, completed in 2016 and under evaluation in 2021, with clear decrease in 2020 and 2021. Original research from national self-funded institutional coordinating centers without thematic area, with a favorable ethical opinion within three months, and reduced flow time between quinquennia stood out. Main ethical obstacles concerned the informed consent and risks. This overview highlights the importance of the platform for scientific progress.

Ethics, research; Bioethics; Ethics committees, research; Projects; Health research evaluation

Resumo

Esta pesquisa buscou traçar o perfil do Comitê de Ética da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Ceará, nos 10 anos da Plataforma Brasil. Levantaram-se pesquisas realizadas entre 2012 e 2021, conforme atores ou processos, seguindo a análise descritiva. Houve prevalência feminina e do campo da saúde ou ciências biológicas, e pareceristas tiveram maior formação acadêmica, tempo de experiência e número de projetos em relação a pesquisadores. Das 2.295 pesquisas analisadas, houve flutuações temporais, com concentração de projetos anteriormente aprovados até 2015, finalizados em 2016 e em trâmite em 2021, com evidente diminuição em 2020 e 2021. Foram mais frequentes pesquisas originais de centros coordenadores, institucionais, brasileiras, autofinanciadas, sem área temática, com decisão ética favorável, em até três meses e tempo de fluxo reduzido entre quinquênios. Termo de consentimento livre e esclarecido e riscos destacaram-se como principais óbices éticos. Esse panorama valoriza a importância da plataforma para o progresso científico.

Ética em pesquisa; Bioética; Comitês de ética em pesquisa; Projetos; Avaliação da pesquisa em saúde

Resumen

Esta investigación rastreó el perfil del Comité de Ética de la Universidad Estadual Vale do Acaraú, Ceará, Brasil, en los 10 años de la Plataforma Brasil. Los estudios ocurrieron entre 2012 y 2021 según actores o procesos, siguiendo el análisis descriptivo. Predominaron mujeres del campo de la salud o las ciencias biológicas y, comparados con los investigadores, los árbitros tenían alto nivel de formación académica, mayor tiempo de experiencia y proyectos. En 2.295 estudios hubo fluctuaciones temporales, con concentración de proyectos aprobados hasta 2015, completados en 2016 y en curso en 2021, con disminución evidente entre 2020-2021. Los estudios más frecuentes provienen de los centros coordinadores, institucionales, brasileños, autoapoyados, sin área temática, con decisión ética favorable hasta tres meses y tiempo de flujo reducido entre quinquenios. El formulario de consentimiento y los riesgos fueron los principales obstáculos éticos. Este panorama valora la importancia de la plataforma al progreso científico.

Ética en investigación; Bioética; Comités de ética en investigación; Proyectos; Evaluación de la investigación en salud

Bioethics is a transversal component in scientific research, guided by Resolutions 466/2012 11. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 16 set 2021]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
https://bit.ly/3w4T2yR...
and 510/2016 22. Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 44 - 6 , 24 maio 2016 [ acesso 28 out 2021 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/41yYSXq
https://bit.ly/41yYSXq...
, of the National Health Council (CNS), which highlight a respect for the principles of non-maleficence, beneficence, autonomy, justice, and equity, as well as to other regulations, given its adherence to multiple scopes. Analysis by a multidisciplinary and independent collegiate is mandatory to protect research participants and diligently respond to protocols forwarded by researchers from institutions or companies, ensuring the effectiveness and fairness of opinions 33. Conselho Nacional de Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41CeARw
https://bit.ly/41CeARw...
, 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
.

In Brazil, human subject research must be evaluated under the aegis of bioethics and previously authorized by research ethics committees (CEP), local instances for less complex protocols, whose capillarity reaches 98% of submissions, or the National Ethics Commission in Research (Conep), a national body under the Ministry of Health (MS) for special theme areas of greater complexity and responsible for updating guidelines and regulations 11. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 16 set 2021]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
https://bit.ly/3w4T2yR...
, 33. Conselho Nacional de Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41CeARw
https://bit.ly/41CeARw...
. To have a real dimension of this coverage, by October 2022, Brazil had 875 CEPs, with 190 in the Northeast region and 42 in the state of Ceará 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
, 55. Conselho Nacional de Saúde . Comitês de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/40n6dZ8
https://bit.ly/40n6dZ8...
.

The CEP/Conep system was instituted by the revoked Resolution CNS 196/1996 66. Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 21.082 - 5 , 16 out 1996 [ acesso 21 mar 2023 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3mGTUZY
https://bit.ly/3mGTUZY...
and underwent a significant management evolution, transitioning from the conventional physical to the electronic model 77. Conselho Nacional de Saúde . Sisnep em consulta [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41Hnptw
https://bit.ly/41Hnptw...
. The first online platform in the country was the National System of Information on Ethics and Research (Sisnep), which operated from 2002 until the end of 2011. It allowed for the registration of general project data, issuing of cover sheets, and monitoring of their approval, but did not store all the documental and procedural data referring to each research project 77. Conselho Nacional de Saúde . Sisnep em consulta [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41Hnptw
https://bit.ly/41Hnptw...
.

As of 2012, Sisnep’s semi-computerized platform was replaced by Plataforma Brasil, enabling registration, monitoring, notifications, and various interactions in a transparent, traceable, agile, and fully online system. As a result of the improvement of the system via artificial intelligence, its third version also presents a virtual assistant 88. Brasil . Ministério da Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa . Plataforma Brasil [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3opWXGk
https://bit.ly/3opWXGk...
. The advent of this national and unified base reduced physical bureaucracy and long evaluation times, which were the main complaints of the academic community, acting as a more effective social control tool, enabling the regularity monitoring by both researchers and participants 99. Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.040...
.

Despite offering open access functionalities and bypassing the need for registration to search for information, Plataforma Brasil is not devoid of limitations and has not allowed over the last decade for an automatic detailed analysis of research specificities, such as scope, elapsed time, and major reasons for pending issues, as well as the human aspects of the collegiate bodies that make up the CEP/Conep system 88. Brasil . Ministério da Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa . Plataforma Brasil [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3opWXGk
https://bit.ly/3opWXGk...
. The management of evaluation flows and the teams that makeup CEPs in the country is a scarce subject in the literature, with little evidence on strong points and aspects to be improved, which could contribute to the reflection and maturation of the CEPs 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
.

The scenario proposed for this case study was the Human Research Ethics Committee of the Acaraú Valley State University (CEP/UVA), established in October 2002 at the UVA Health Sciences Center, in Sobral, in the inland Ceará 1010. Universidade Estadual Vale do Acaraú . Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) – Apresentação [ Internet ]. [ s.d. ] [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3UPuvJT
https://bit.ly/3UPuvJT...
, and continuous activity registered by Conep 88. Brasil . Ministério da Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa . Plataforma Brasil [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3opWXGk
https://bit.ly/3opWXGk...
. In its trajectory, CEP/UVA polarized research at the loco-regional level in the countryside, given it is located 232 km from the capital Fortaleza, having already hosted professors from different fields of knowledge and user representations nominated by the Municipal Health Council of Sobral 1010. Universidade Estadual Vale do Acaraú . Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) – Apresentação [ Internet ]. [ s.d. ] [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3UPuvJT
https://bit.ly/3UPuvJT...
. As a pioneer in the city, CEP/UVA collaborated as a training center for the CEPs of two institutions: Santa Casa da Misericórdia de Sobral Hospital (CEP/SCMS), in 2016 1111. Membros do Comitê de Ética da Santa Casa de Sobral recebem treinamento [blog] . Encontro com a Saúde [ Internet ]. 2016 [ acesso 22 maio 2023 ]. Disponível: https://bit.ly/43pNy0O
https://bit.ly/43pNy0O...
, and Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada (CEP/Uninta), in 2017 1212. Centro Universitário Uninta . Capacitação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa [ Internet ]. 2017 [ acesso 5 ago 2022 ]. Disponível: https://bit.ly/41jibE9
https://bit.ly/41jibE9...
.

Given the gaps in knowledge on the subject, this study sought to outline an overview of the CEP/UVA to identify advances and challenges after 10 years of Plataforma Brasil in managing the bioethical procedures of the CEP/Conep system.

Method

The research scenario was the CEP/UVA itself, using its electronic document base through CEP’s interface on Plataforma Brasil 88. Brasil . Ministério da Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa . Plataforma Brasil [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3opWXGk
https://bit.ly/3opWXGk...
, accessible for the researcher’s referee registration. The sample consisted of all projects previously evaluated or under evaluation between the consolidated years of 2012 and 2021.

A remote survey of the sample was carried out, analyzing substantiated opinions issued by either the CEP or Conep, as well as the history of procedures, which allowed for the categorization of research projects according to the actors or processes involved.

The total of researchers and reviewers were quantified separately in the dimension of actors in the decennial interstice, proceeding to their classification according to gender, title in initial contact with Plataforma Brasil, the field of knowledge according to the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), total years of experience with the platform, and average projects submitted or reviewed each year, respectively.

Within the dimension of processes in the decennial interstice, the surveys were quantified according to type (project, amendment or notification, coordinating center, participants, or co-participants), proposing institution (either from or outside the CEP), country (Brazilian or foreign), funding (either own or institutional), Conep’s special theme area (sent by the researcher or at the CEP’s discretion), ethical decision (approved; refused, withdrawn or not approved; pending; in reporting; in flow with Conep; or another) and time flow (from submission to a final decision, in ranges of days and overall average, or per five-year period). Finally, a general classification and quantification of the main ethical and documental obstacles recorded during the entire period analyzed was carried out.

The collected information was tabulated using Microsoft Excel software for the analysis of the variables and underwent simple descriptive analysis, using both absolute and relative values (percentages) or mean±absolute deviation from the mean.

Complementarily, the current composition of the CEP/UVA, available for public access on an institutional website 1010. Universidade Estadual Vale do Acaraú . Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) – Apresentação [ Internet ]. [ s.d. ] [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3UPuvJT
https://bit.ly/3UPuvJT...
, was investigated to determine the profiles of the reviewers’ fields of action.

Results

Table 1 shows that the higher prevalence of females and the area of knowledge in health or biological sciences concerning the other categories was similar between researchers and reviewers. Academic education at the graduate level (master’s or doctorate) surpassed two-thirds of the sample of reviewers, and over half of the researchers had a specialization degree.

Table 1
Profile of actors in CEP/UVA surveys from 2012 to 2021

Reviewers had twice the mean total experience with Plataforma Brasil when compared to the researchers. Most of the former (35; 68.63%) remained in the activity for up to three years, while most of the latter (638; 75.15%) had contact with the activity for up to one year.

The average number of projects analyzed or under analysis by reviewers exceeded six times the average of projects sent annually by researchers, with most reviewers (30; 58.82%) evaluating up to nine projects per year, while most of the researchers (604; 71.14%) submitted up to one project per year.

Regarding the most recent composition of the CEP/UVA, 13 reviewers in practice were registered by December 2021, with training in administration, social sciences, physical education, nursing, medicine, dentistry, pedagogy, psychology, and chemistry, reinforcing the multidisciplinary nature of the collegiate.

Figure 1 shows the temporal evolution of the total number of surveys processed at CEP/UVA via Plataforma Brasil. Projects approved before the creation of the platform were more frequently registered between 2013 and 2015, and there was a significant peak of fully analyzed projects in 2016, with the lowest number of the entire decade being in 2020 and 2021. Projects in progress were more abundant in 2021, although retroactive years also showed small frequencies.

Figure 1
Temporal evolution of research in CEP/UVA from 2012 to 2021 (n=2,295)

Table 2 describes the profile of projects in CEP/UVA according to categories and results, with original research projects being more frequent in relation to amendments and notifications, as well as coordinating centers concerning (co)participating centers. In half of the sample, the proposing institution was UVA itself, with the remaining portion made up of 27 institutions from the same municipality, which did not have their own CEP until then, with emphasis to Centro Universitário Uninta (537; 23.40%) and Santa Casa de Misericordia de Sobral (164; 7.15%).

Table 2
Profile of CEP/UVA projects from 2012 to 2021 (n=2,295)

Brazilian research predominated, with only four transnational multicenter protocols based in the United Kingdom. The researcher’s own funding was 15 times more frequent than institutional funding, with public sources (111; 4.84%) being more common than private sources (33; 1.44%).

The frequency of research directed at Conep in the special theme areas registered in the submission was low, with an increase in referrals at the discretion of the CEP from 2020—COVID-19 (6; 0.26%) and biobank (3; 0.13%). Favorable ethical decisions were predominant, while non-approved categories added up to a quarter of the sample. The flow time pointed to a higher prevalence in the range of up to 30 days, with over half of the general sample reaching up to three months.

In a frequent analysis of the flow time considering the sample and the total period, the average was 110.09±84.53 days. When considering a temporal stratification by five years periods from the submission date, the sample between 2012 and 2016 (n=1,277) reached an average of 125.51±96.23 days, and the sample from 2017 to 2021 (n=1,018) had an average of 90.78±69.10 days. Thus, there was a progressive reduction in flow time over the analyzed decade.

Records of more than one project evaluation version, exchange of reviewers, or delays of more than 30 days for the researcher to return pending issues were typical findings in flows past 60 days. Over half of the sample (1,308 surveys or 56.99% of the total) presented at least one of the conditions described.

Table 3 highlights the main reasons for rejection, pending, or exceptions to the projects analyzed by CEP/UVA. The absence or non-compliance of documents sent to Plataforma Brasil resulted in ethical obstacles in which the informed consent form (ICF) had greater representation through institutional consent, schedule, cover page, data collection instrument, detailed project, budget, term of consent, term of trustee, and term of use of image and testimonials.

Table 3
Ethical or documentary obstacles in research at CEP/UVA from 2012 to 2021 (n=2,295)

When analyzing specific items, the absence or lack of clarity of risks and their minimization strategies had a greater impact than the deficiencies in sampling description (such as the number of volunteers and their inclusion and exclusion criteria, including groups, age group, and gender), benefits, approach to participants (virtual or face-to-face, ignoring health precautions during the pandemic), justification for ICF absence, framing in a special theme area (only seven suitable surveys, including three of indigenous populations and four of foreign origin), steps or interventions to be carried out, data analysis, title, and objectives.

Discussion

The expressive number of research in the field of health or biomedical converges into the expected, according to the scope of human subject research 11. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 16 set 2021]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
https://bit.ly/3w4T2yR...
, although the area of applied human and social sciences seems to be the most popular, reaching 42% of the total proposals in a CEP in Paraíba 1313. Silva GJ , Santos MLC . Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2016 [ acesso 10 abr 2021 ]; 24 ( 1 ): 176 - 83 . DOI: 10.1590/1983-80422016241119
https://doi.org/10.1590/1983-80422016241...
, a number significantly higher than that found in Ceará’s CEP.

The highest number of projects submitted by researchers, associated with the lowest degrees, is similar to the findings of the study by Silva and Santos 1313. Silva GJ , Santos MLC . Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2016 [ acesso 10 abr 2021 ]; 24 ( 1 ): 176 - 83 . DOI: 10.1590/1983-80422016241119
https://doi.org/10.1590/1983-80422016241...
, in which over half of the actors were masters and presented a single protocol. Such a profile may suggest linking research to postgraduate studies in progress and a typical period with more active scientific production 1414. Castro-Silva II , Ferreira FV , Maciel JAC . Pesquisas em biotecnologia no Brasil: uma correlação espacial entre índice-H e desenvolvimento social . Research, Society and Development [ Internet ]. 2021 [ acesso 29 ago 2022 ]; 10 ( 1 ): e29910111807 . DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11807
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11807...
compared to studies oriented to undergraduate medicine, with only 13.5% of the research submitted to a CEP in Minas Gerais 1515. Jorge MT , Pegoraro BL , Ribeiro LA . Abrangência de ação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia . Rev. Bioética [ Internet ]. 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]; 15 ( 2 ): 308 - 16 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
https://bit.ly/3KR1Ijx...
.

The greater number of projects analyzed by reviewers may reflect the desirable experience for a multidisciplinary collegiate, performing the efficient analysis of proposals diverse in content 33. Conselho Nacional de Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41CeARw
https://bit.ly/41CeARw...
. Female members from the field of biological sciences, with a doctorate, professional experience equal to or greater than 30 years, and participation in an event or course on research ethics were prevalent in four CEPs in Bahia. This corroborates the hypothesis that a higher academic degree and experience can favor a more accurate bioethical assessment 1616. Barbosa AS , Boery RNSO , Gomes Filho DL . Caracterização dos integrantes de comitês de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 1 ): 164 - 74 . Disponível: https://bit.ly/3GS8WCQ
https://bit.ly/3GS8WCQ...
.

The current total of CEP/UVA rapporteurs was slightly lower than the national average of 16 members per CEP able to provide substantiated opinions, considering coordinators, reporting members, and representatives of research participants 55. Conselho Nacional de Saúde . Comitês de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/40n6dZ8
https://bit.ly/40n6dZ8...
.

The amount of research analyzed by the CEP/UVA is close to the average of 200 projects per year found on a CEP in Espírito Santo 1717. Santos ML , Errera FIV , Bongestab R , Vasquez EC . Protocolo de pesquisa: o desafio do aprimoramento ético . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 201 - 11 . Disponível: https://bit.ly/3L9YmK6
https://bit.ly/3L9YmK6...
, surpassing a CEP from Pará, with 633 projects in five years (from 2006 to 2010) 1818. Silva JAC , Teixeira RKC , Gonçalves TB . Experiência do Comitê de Ética em Pesquisa de uma universidade pública brasileira . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 2 ): 360 - 6 . Disponível: https://bit.ly/3MVLEQy
https://bit.ly/3MVLEQy...
, and a CEP from Paraíba, with 228 in seven years (from 2008 to 2014) 1313. Silva GJ , Santos MLC . Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2016 [ acesso 10 abr 2021 ]; 24 ( 1 ): 176 - 83 . DOI: 10.1590/1983-80422016241119
https://doi.org/10.1590/1983-80422016241...
, which suggests discrepancies between Brazilian regions and the contribution arriving from each teaching and research institution. The temporal evolution of the CEP corroborates the continuous transformation in the ethical review system in research in the country 1919. Barbosa AS , Corrales CM , Silbermann M . Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 482 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422014223031
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
.

The trend in the first years of the decade of registering research approved before the release of Plataforma Brasil reflects the transition period of the old project management model via Sisnep 77. Conselho Nacional de Saúde . Sisnep em consulta [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41Hnptw
https://bit.ly/41Hnptw...
. The increase in projects from 2016 may be related to the increase in regulatory resolutions involving research in human sciences 22. Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 44 - 6 , 24 maio 2016 [ acesso 28 out 2021 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/41yYSXq
https://bit.ly/41yYSXq...
, clinical cases 2020. Brasil . Ministério da Saúde . Carta circular CNS nº 166/2018, de 12 jun 2018. Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/Conep para a área biomédica [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2018 [ acesso 26 jun 2020 ]. Disponível: https://bit.ly/3kTy2Em
https://bit.ly/3kTy2Em...
, or priority topics for the Unified Health System (SUS) 2121. Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 580, de 22 de março de 2018. Pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 55 , 16 jul 2018 [ acesso 3 ago 2020 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3erWgmJ
https://bit.ly/3erWgmJ...
. The smaller amount of research from 2020 onwards can be associated with the negative impact of the COVID-19 pandemic, which initially limited academic production due to social isolation 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
, but, on the other hand, improved the virtual data collection for more recent studies 2222. Brasil . Ministério da Saúde . Carta Circular nº 1/2021, de 3 de março de 2021. Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41mnser
https://bit.ly/41mnser...
.

The profile of original research projects corroborates literature, being more frequently associated with studies to obtain an academic title than to funded works 1515. Jorge MT , Pegoraro BL , Ribeiro LA . Abrangência de ação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia . Rev. Bioética [ Internet ]. 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]; 15 ( 2 ): 308 - 16 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
https://bit.ly/3KR1Ijx...
. Although Plataforma Brasil operates from the design phase to the submission of reports 99. Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.040...
, the low number of notifications demonstrates the limited feedback of the system by the academic community itself.

A survey in a CEP in Espírito Santo showed that observational or intervention studies focusing on health care for workers, women, adolescents, children, and the elderly, were more frequent than experimental studies and those of high technological complexity 1717. Santos ML , Errera FIV , Bongestab R , Vasquez EC . Protocolo de pesquisa: o desafio do aprimoramento ético . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 201 - 11 . Disponível: https://bit.ly/3L9YmK6
https://bit.ly/3L9YmK6...
, similar to the low frequency found from special theme areas, despite the increase in studies on COVID-19 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
. However, the low association between institutions for the execution of joint projects points to a further endogenous pattern, even if shy, for the advancement of multicentric research or of international permeability 99. Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.040...
.

Even though Plataforma Brasil is a national and unified base for registering research, allowing it to interact with regulatory and development agencies 99. Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.040...
, the prevalence of self-financing in this study exposes the brutal lack of sponsorship faced by researchers.

In Brazil, human subject research is underfunded, despite its obvious strategic importance for the country’s development 44. Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...
. The ethical decision standard is close to that of a CEP in Paraíba, where 82.02% of the surveys were approved 1313. Silva GJ , Santos MLC . Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2016 [ acesso 10 abr 2021 ]; 24 ( 1 ): 176 - 83 . DOI: 10.1590/1983-80422016241119
https://doi.org/10.1590/1983-80422016241...
.

Researchers and institutions must value the committee’s tasks, allowing adequate time for collegiate assessments and avoiding reviewers’ exchanges, which would cause delays in the flow of projects 2323. Sabio MF . Comparación de los comités de ética en la investigación de Buenos Aires y Conurbano Bonaerense . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 3 ): 461 - 7 . Disponível: https://bit.ly/3osn1jU
https://bit.ly/3osn1jU...
. Also, longer processing of projects could be related to high demand, addenda, scope complexity, or withdrawal by the researcher, factors that substantially extend the time to fulfill the analysis 1919. Barbosa AS , Corrales CM , Silbermann M . Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 482 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422014223031
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
, 2323. Sabio MF . Comparación de los comités de ética en la investigación de Buenos Aires y Conurbano Bonaerense . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 3 ): 461 - 7 . Disponível: https://bit.ly/3osn1jU
https://bit.ly/3osn1jU...
.

The pendency of a CEP in Pará reached 86.5% of the projects, with mistakes being more prevalent in the ICF 1818. Silva JAC , Teixeira RKC , Gonçalves TB . Experiência do Comitê de Ética em Pesquisa de uma universidade pública brasileira . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 2 ): 360 - 6 . Disponível: https://bit.ly/3MVLEQy
https://bit.ly/3MVLEQy...
, which is in line with the findings of this study. Over half of the research projects submitted to CEPs for institutional development in medicine or nursing courses in the countryside of São Paulo had errors in filling out mandatory documents 2424. Pessalacia JDR , Fernandes G , Cury PM . Percepção de acadêmicos de medicina e enfermagem quanto à importância do comitê de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 213 - 2 . Disponível: https://bit.ly/3AbUwtG
https://bit.ly/3AbUwtG...
.

Another CEP from Pará verified that the projects were attentive to beneficence and patient autonomy, but lacked both justice and secrecy, with a slow improvement in such principles over the years 2525. Silva JAC , Teixeira RKC , Monma CA , Neotti T . Perfil bioético dos anteprojetos enviados ao comitê de ética em pesquisa da Universidade do Estado do Pará . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 10 abr 2021 ]; 19 ( 2 ): 563 - 75 . Disponível: https://bit.ly/3MRXQ4H
https://bit.ly/3MRXQ4H...
. Research carried out in different dentistry courses in Brazil also showed weaknesses regarding the ICF, in terms of the right to anonymity and authorization to use data and images 2626. Costa SS , Flório FM . Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 3 ): 486 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422020283411
https://doi.org/10.1590/1983-80422020283...
.

The clarity in the objective, language, and presentation of the ICF contributes to good compliance with the foreseen ethical and legal requirements 2727. Castro CF , Quintana AM , Olesiak LR , München MAD . Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 29 ago 2022 ]; 28 ( 3 ): 522 - 30 . DOI: 10.1590/1983-80422020283416
https://doi.org/10.1590/1983-80422020283...
. Clinical approaches may have been hindered by the non-preservation of the right to privacy and confidentiality in hospitalized individuals with reduced autonomy, reinforcing the need for a careful look at the construction of the project, to avoid invasive situations or uncritical acceptance of the care to be received 2828. Silva DN Jr , Araújo JL , Silva RTS , Nascimento EGC . Privacidade e confidencialidade de usuários em um hospital geral . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2017 [ acesso 10 abr 2021 ]; 25 ( 3 ): 585 - 95 . DOI: 10.1590/1983-80422017253215
https://doi.org/10.1590/1983-80422017253...
.

In the research protocols, a CEP from Minas Gerais verified that the description of risks was present in only a quarter of the forms or the ICF, while prevention measures comprised over half of the corresponding documents, evidencing the difficulty of the researchers in identifying potential harm in human research 2929. Rates CMP , Costa MR , Pessalacia JDR . Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 29 ago 2022 ]; 22 ( 3 ): 493 - 9 . DOI: 10.1590/1983-80422014223032
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
. Inadequacies in the sample size or analysis methods to answer the questions studied are also a common reason for pending 3030. Spiandorello WP . O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 471 - 81 . DOI: 10.1590/1983-80422014223030
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
.

It is worth reinforcing the relevance of the CEPs as an advisory and educational instance for research practice 99. Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.040...
, 1818. Silva JAC , Teixeira RKC , Gonçalves TB . Experiência do Comitê de Ética em Pesquisa de uma universidade pública brasileira . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 2 ): 360 - 6 . Disponível: https://bit.ly/3MVLEQy
https://bit.ly/3MVLEQy...
. Continuous training programs are useful for both reviewers and researchers, but their implementation, development, and consolidation call for greater support and institutional investment 1616. Barbosa AS , Boery RNSO , Gomes Filho DL . Caracterização dos integrantes de comitês de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 1 ): 164 - 74 . Disponível: https://bit.ly/3GS8WCQ
https://bit.ly/3GS8WCQ...
, 1919. Barbosa AS , Corrales CM , Silbermann M . Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 482 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422014223031
https://doi.org/10.1590/1983-80422014223...
.

There is little or no caution about scientific integrity, publicity, encouragement of research, plagiarism, and data manipulation in curriculum guidelines and codes of ethics in the fields of medicine, nursing, pharmacy, nutrition, dentistry, and biomedicine. Greater ethical and methodological commitment in health education is, thus, paramount to the re-establishment of good scientific practices 3131. Barbosa QF , Rodrigues CS , Novaes MRCG . Integridade científica na educação de profissionais de saúde . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2019 [ acesso 10 abr. 2021 ]; 27 ( 1 ): 120 - 6 . DOI: 10.1590/1983-80422019271294
https://doi.org/10.1590/1983-80422019271...
.

About a quarter of medical and nursing students who participated in research projects submitted to a CEP in the countryside of São Paulo affirmed having received insufficient information from their advisors regarding the documents and fundamental bioethical aspects for processing in Plataforma Brasil, nearly unanimously pointing to the need for the insertion of bioethics into the curriculum 2424. Pessalacia JDR , Fernandes G , Cury PM . Percepção de acadêmicos de medicina e enfermagem quanto à importância do comitê de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 213 - 2 . Disponível: https://bit.ly/3AbUwtG
https://bit.ly/3AbUwtG...
.

Although university professors in Paraíba perceive CEP’s institutional role in protecting participants and authorizing publications as a positive one, they often misunderstand the evaluation process, as well as the meaning of recommendations in light of current regulations 3232. Costa GMC , Cartaxo RO , Barbosa ML , Celino SDM . Conhecimento de docentes universitários sobre a atuação do comitê de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 3 ): 468 - 78 . Disponível: https://bit.ly/43MHikm
https://bit.ly/43MHikm...
. Unusual areas of evaluation, such as research involving children, indigenous peoples, genetics, new drugs, and invasive procedures, also reinforce the need for constant updating by CEP members to issue adequate substantiated opinions 3333. Freitas CBD , Novaes HMD . Lideranças de comitês de ética em pesquisa no Brasil: perfil e atuação . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 185 - 200 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
https://bit.ly/3KR1Ijx...
.

CEP leaders in Brazil converge on the critical points for improving bioethical human subject assessments with greater representation of users, aiming at the protection of participants; parsimony in institutional managers’ actions to avoid conflicts of interest; a core agenda to prevent excessive administrative demands for its members; and the need for better training in research ethics 3333. Freitas CBD , Novaes HMD . Lideranças de comitês de ética em pesquisa no Brasil: perfil e atuação . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 185 - 200 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
https://bit.ly/3KR1Ijx...
.

Despite the obstacles regarding the standards of analysis in the various committees, and the difficulties in monitoring ongoing projects and registering on Plataforma Brasil, the Brazilian system is a benchmark for other countries. This is due to its effective structuring, respect, and protection of research participants and inclusion of society within the scope of the committees 3333. Freitas CBD , Novaes HMD . Lideranças de comitês de ética em pesquisa no Brasil: perfil e atuação . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 185 - 200 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
https://bit.ly/3KR1Ijx...
, 3434. Salgueiro JB , Freitas CBD . Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2022 [ acesso 29 ago 2022 ]; 30 ( 2 ): 234 - 46 . DOI: 10.1590/1983-80422022302521PT
https://doi.org/10.1590/1983-80422022302...
.

Final considerations

With the implementation of Plataforma Brasil, advances, and challenges have permeated CEP/UVA’s paths over the last decade, considering similarities or differences in the dimensions of actors and processes regarding other CEPs in the country. This scenario highlights the key role of the platform for scientific progress and motivates future discussions on research management in the country.

Referências

  • 1
    Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 16 set 2021]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
    » https://bit.ly/3w4T2yR
  • 2
    Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 44 - 6 , 24 maio 2016 [ acesso 28 out 2021 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/41yYSXq
    » https://bit.ly/41yYSXq
  • 3
    Conselho Nacional de Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41CeARw
    » https://bit.ly/41CeARw
  • 4
    Castro-Silva II , Maciel JAC . Panorama de pesquisas com seres humanos sobre Covid-19 no Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 4 ): 655 - 63 . DOI: 10.1590/1983-80422020284429
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422020284429
  • 5
    Conselho Nacional de Saúde . Comitês de Ética em Pesquisa [ Internet ]. Brasília : Conselho Nacional de Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/40n6dZ8
    » https://bit.ly/40n6dZ8
  • 6
    Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 21.082 - 5 , 16 out 1996 [ acesso 21 mar 2023 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3mGTUZY
    » https://bit.ly/3mGTUZY
  • 7
    Conselho Nacional de Saúde . Sisnep em consulta [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41Hnptw
    » https://bit.ly/41Hnptw
  • 8
    Brasil . Ministério da Saúde . Comissão Nacional de Ética em Pesquisa . Plataforma Brasil [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3opWXGk
    » https://bit.ly/3opWXGk
  • 9
    Barbosa AS , Boery RNSO , Boery EN , Gomes-Filho DL , Sena ELS , Oliveira AAS . A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos . Rev bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 6 jun 2020 ]; 19 ( 2 ): 523 - 42 . DOI: 10.13140/RG.2.1.4788.0406
    » https://doi.org/10.13140/RG.2.1.4788.0406
  • 10
    Universidade Estadual Vale do Acaraú . Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) – Apresentação [ Internet ]. [ s.d. ] [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/3UPuvJT
    » https://bit.ly/3UPuvJT
  • 11
    Membros do Comitê de Ética da Santa Casa de Sobral recebem treinamento [blog] . Encontro com a Saúde [ Internet ]. 2016 [ acesso 22 maio 2023 ]. Disponível: https://bit.ly/43pNy0O
    » https://bit.ly/43pNy0O
  • 12
    Centro Universitário Uninta . Capacitação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa [ Internet ]. 2017 [ acesso 5 ago 2022 ]. Disponível: https://bit.ly/41jibE9
    » https://bit.ly/41jibE9
  • 13
    Silva GJ , Santos MLC . Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2016 [ acesso 10 abr 2021 ]; 24 ( 1 ): 176 - 83 . DOI: 10.1590/1983-80422016241119
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422016241119
  • 14
    Castro-Silva II , Ferreira FV , Maciel JAC . Pesquisas em biotecnologia no Brasil: uma correlação espacial entre índice-H e desenvolvimento social . Research, Society and Development [ Internet ]. 2021 [ acesso 29 ago 2022 ]; 10 ( 1 ): e29910111807 . DOI: 10.33448/rsd-v10i1.11807
    » https://doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11807
  • 15
    Jorge MT , Pegoraro BL , Ribeiro LA . Abrangência de ação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia . Rev. Bioética [ Internet ]. 2007 [ acesso 10 abr 2021 ]; 15 ( 2 ): 308 - 16 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
    » https://bit.ly/3KR1Ijx
  • 16
    Barbosa AS , Boery RNSO , Gomes Filho DL . Caracterização dos integrantes de comitês de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 1 ): 164 - 74 . Disponível: https://bit.ly/3GS8WCQ
    » https://bit.ly/3GS8WCQ
  • 17
    Santos ML , Errera FIV , Bongestab R , Vasquez EC . Protocolo de pesquisa: o desafio do aprimoramento ético . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 201 - 11 . Disponível: https://bit.ly/3L9YmK6
    » https://bit.ly/3L9YmK6
  • 18
    Silva JAC , Teixeira RKC , Gonçalves TB . Experiência do Comitê de Ética em Pesquisa de uma universidade pública brasileira . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 2 ): 360 - 6 . Disponível: https://bit.ly/3MVLEQy
    » https://bit.ly/3MVLEQy
  • 19
    Barbosa AS , Corrales CM , Silbermann M . Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 482 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422014223031
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422014223031
  • 20
    Brasil . Ministério da Saúde . Carta circular CNS nº 166/2018, de 12 jun 2018. Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “relato de caso” no Sistema CEP/Conep para a área biomédica [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2018 [ acesso 26 jun 2020 ]. Disponível: https://bit.ly/3kTy2Em
    » https://bit.ly/3kTy2Em
  • 21
    Conselho Nacional de Saúde . Resolução nº 580, de 22 de março de 2018. Pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde . Diário Oficial da União [ Internet ]. Brasília , p. 55 , 16 jul 2018 [ acesso 3 ago 2020 ]. Seção 1 . Disponível: https://bit.ly/3erWgmJ
    » https://bit.ly/3erWgmJ
  • 22
    Brasil . Ministério da Saúde . Carta Circular nº 1/2021, de 3 de março de 2021. Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual [ Internet ]. Brasília : Ministério da Saúde ; 2021 [ acesso 10 abr 2021 ]. Disponível: https://bit.ly/41mnser
    » https://bit.ly/41mnser
  • 23
    Sabio MF . Comparación de los comités de ética en la investigación de Buenos Aires y Conurbano Bonaerense . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 3 ): 461 - 7 . Disponível: https://bit.ly/3osn1jU
    » https://bit.ly/3osn1jU
  • 24
    Pessalacia JDR , Fernandes G , Cury PM . Percepção de acadêmicos de medicina e enfermagem quanto à importância do comitê de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 213 - 2 . Disponível: https://bit.ly/3AbUwtG
    » https://bit.ly/3AbUwtG
  • 25
    Silva JAC , Teixeira RKC , Monma CA , Neotti T . Perfil bioético dos anteprojetos enviados ao comitê de ética em pesquisa da Universidade do Estado do Pará . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2011 [ acesso 10 abr 2021 ]; 19 ( 2 ): 563 - 75 . Disponível: https://bit.ly/3MRXQ4H
    » https://bit.ly/3MRXQ4H
  • 26
    Costa SS , Flório FM . Análise ético-legal de prontuários clínicos de cursos de odontologia . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 10 abr 2021 ]; 28 ( 3 ): 486 - 92 . DOI: 10.1590/1983-80422020283411
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422020283411
  • 27
    Castro CF , Quintana AM , Olesiak LR , München MAD . Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2020 [ acesso 29 ago 2022 ]; 28 ( 3 ): 522 - 30 . DOI: 10.1590/1983-80422020283416
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422020283416
  • 28
    Silva DN Jr , Araújo JL , Silva RTS , Nascimento EGC . Privacidade e confidencialidade de usuários em um hospital geral . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2017 [ acesso 10 abr 2021 ]; 25 ( 3 ): 585 - 95 . DOI: 10.1590/1983-80422017253215
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422017253215
  • 29
    Rates CMP , Costa MR , Pessalacia JDR . Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: análise bioética . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 29 ago 2022 ]; 22 ( 3 ): 493 - 9 . DOI: 10.1590/1983-80422014223032
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422014223032
  • 30
    Spiandorello WP . O papel do comitê de ética em pesquisa na avaliação de testes estatísticos . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2014 [ acesso 10 abr 2021 ]; 22 ( 3 ): 471 - 81 . DOI: 10.1590/1983-80422014223030
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422014223030
  • 31
    Barbosa QF , Rodrigues CS , Novaes MRCG . Integridade científica na educação de profissionais de saúde . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2019 [ acesso 10 abr. 2021 ]; 27 ( 1 ): 120 - 6 . DOI: 10.1590/1983-80422019271294
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422019271294
  • 32
    Costa GMC , Cartaxo RO , Barbosa ML , Celino SDM . Conhecimento de docentes universitários sobre a atuação do comitê de ética em pesquisa . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2012 [ acesso 10 abr 2021 ]; 20 ( 3 ): 468 - 78 . Disponível: https://bit.ly/43MHikm
    » https://bit.ly/43MHikm
  • 33
    Freitas CBD , Novaes HMD . Lideranças de comitês de ética em pesquisa no Brasil: perfil e atuação . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2010 [ acesso 10 abr 2021 ]; 18 ( 1 ): 185 - 200 . Disponível: https://bit.ly/3KR1Ijx
    » https://bit.ly/3KR1Ijx
  • 34
    Salgueiro JB , Freitas CBD . Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social . Rev. bioét. (Impr.) [ Internet ]. 2022 [ acesso 29 ago 2022 ]; 30 ( 2 ): 234 - 46 . DOI: 10.1590/1983-80422022302521PT
    » https://doi.org/10.1590/1983-80422022302521PT
  • Approval CEP-UVA 45749321.8.0000.5053

Publication Dates

  • Publication in this collection
    31 July 2023
  • Date of issue
    2023

History

  • Received
    30 Aug 2022
  • Reviewed
    21 Mar 2023
  • Accepted
    28 Mar 2023
Conselho Federal de Medicina SGAS 915, lote 72, CEP 70390-150, Tel.: (55 61) 3445-5932, Fax: (55 61) 3346-7384 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: bioetica@portalmedico.org.br