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No calor de um lugar: território, subjetividades e poder

In the heat of a place: territory, subjectivities and power

Resumos

O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas análises extraídas de um processo de formação de lideranças comunitárias que teve como recurso metodológico a pesquisa-intervenção. Para tanto, recorre-se a diferentes pensadores que tomam a cidade como campo de análise, ensaiando uma interlocução que favoreça a apreensão das forças de composição em sua complexidade. Nessa perspectiva, alguns conceitos ferramentas problematizam as noções de comunidade, território, grupalidade, urbanismo, entre ouras. Afirma-se que as práticas de publicização e privatização se tocam e definem diferentes configurações no curso da história das cidades, constituindo um ponto de tensão privilegiado nas práticas dos trabalhadores sociais e dos grupos e organizações populares. Por se tratar de uma pesquisa que intervêm essas noções são experimentadas em seus desdobramentos de "espaços-tempos-vidas" ilustradas por um diário de campo e as questões processuais que ele encerra em termos de questões problemas eleitos por todos os atores que compõem a experiência/experimentação.

territórios; subjetividades; poder


The present paper aims to present some analysis extracted of a communitarian leadership training´s process had as a methodological resource the intervention-research. For this, resort to different thinkers that take the city as field analysis, rehearsing a dialogue which promotes understanding of the forces of composition on its complexity. On this perspective, some concepts tools problematize the notions of community, territory, group awareness, urbanism, among others. States that the practices of publicity and privatization touch themselves and define different settings in the course of history of the cities, constituting a tension point gifted in the practice of social workers and the popular groups and organizations. Because it is a search that interfere, these notions are experienced on their developments of "spaces-times-lifes" illustrated for a field diary and the processual questions within it in terms of problem issues elected by all the actors that compose the experience/experimentation.

Territories; subjectivities; power


No calor de um lugar: território, subjetividades e poder* * O trabalho de pesquisa-intervenção do qual extraí elementos para a elaboração desse artigo, foi financiado pelo Comité catholique contre la faim et pour le développement (CCFD) e realizado em parceria com três ONGs baseadas no Rio de Janeiro: CEDAC (Centro de desenvolvimento e ação comunitária), PACS (Políticas alternativas para o cone sul) e SAPÉ (Serviço e apoio à pesquisa em educação)

In the heat of a place: territory, subjectivities and power

Kátia Aguiar

Psicóloga. Doutora em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora adjunta da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Psicologia. Endereço: Universidade Federal Fluminense. Campus do Gragoatá, s/nº Bloco O 3º andar. Gragoatá - Niteroi, RJ - Brasil. E-mail: katiafaguiar@uol.com.br

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar algumas análises extraídas de um processo de formação de lideranças comunitárias que teve como recurso metodológico a pesquisa-intervenção. Para tanto, recorre-se a diferentes pensadores que tomam a cidade como campo de análise, ensaiando uma interlocução que favoreça a apreensão das forças de composição em sua complexidade. Nessa perspectiva, alguns conceitos ferramentas problematizam as noções de comunidade, território, grupalidade, urbanismo, entre ouras. Afirma-se que as práticas de publicização e privatização se tocam e definem diferentes configurações no curso da história das cidades, constituindo um ponto de tensão privilegiado nas práticas dos trabalhadores sociais e dos grupos e organizações populares. Por se tratar de uma pesquisa que intervêm essas noções são experimentadas em seus desdobramentos de "espaços-tempos-vidas" ilustradas por um diário de campo e as questões processuais que ele encerra em termos de questões problemas eleitos por todos os atores que compõem a experiência/experimentação.

Palavras-chave: territórios; subjetividades; poder.

ABSTRACT

The present paper aims to present some analysis extracted of a communitarian leadership training´s process had as a methodological resource the intervention-research. For this, resort to different thinkers that take the city as field analysis, rehearsing a dialogue which promotes understanding of the forces of composition on its complexity. On this perspective, some concepts tools problematize the notions of community, territory, group awareness, urbanism, among others. States that the practices of publicity and privatization touch themselves and define different settings in the course of history of the cities, constituting a tension point gifted in the practice of social workers and the popular groups and organizations. Because it is a search that interfere, these notions are experienced on their developments of "spaces-times-lifes" illustrated for a field diary and the processual questions within it in terms of problem issues elected by all the actors that compose the experience/experimentation.

Keywords: Territories, subjectivities; power.

Todo arame e porteira

merecem corte e fogueira

são frutos da maldição...

(Bendito dos romeiros da terra - Zé Vicente apud PIGNOLI, 2004, p. 162)

Os apontamentos apresentados no presente trabalho foram extraídos de minha tese de doutoramento, na qual procurei aliar o esforço da exploração de conceitos às descobertas coletivas produzidas por uma pesquisa-intervenção junto a lideranças populares na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. No trabalho de tese, a entrada no terreno da investigação se fez com o destaque de alguns analisadores para marcar tendências apreendidas nos movimentos urbanos e problematizá-las na perspectiva da produção de subjetividades. Desse modo, embora meu estudo não tivesse como foco a cidade, ele se desenvolveu imerso nas tensões próprias às suas modificações, à expansão do urbano.

Tenho como objetivo expor algumas análises dos efeitos produzidos no modo de interferir/pesquisar as práticas sociais, a partir das formulações da pesquisa-intervenção. Como afirmei em artigo anterior,

[...] a pesquisa-intervenção aprofunda a ruptura com os enfoques tradicionais de pesquisa e amplia as bases teórico-metodológicas das pesquisas participativas, enquanto proposta de atuação transformadora da realidade sócio-política, já que propõe uma intervenção de ordem micropolítica na experiência social (ROCHA; AGUIAR, 2003, p. 67).

Sem pretender esgotar os temas, tratarei aqui do que no referido trabalho denominei analisador Comunidade, colocando a atenção em alguns pequenos deslocamentos que ampliaram o campo de análise e favoreceram mudanças nas formas de agir e de pensar das lideranças populares envolvidas na experimentação.

ALGUNS TRAÇOS DA CIDADE SUBJETIVA

Sítio arqueológico é um lugar delimitado onde se realizaram atividades humanas.(...) Quando encontramos um sítio arqueológico, o arqueólogo trata de investigá-lo com o maior cuidado. Os restos mais antigos costumam estar enterrados debaixo de várias camadas de terra, areia ou pedra, e o arqueólogo tem de escavá-las de modo especial. A arqueologia é a história contada pela própria terra, na forma de fragmentos, pedaços de um imenso quebra-cabeça, que aos poucos a humanidade vai recompondo (JECUPÉ, 2000, p. 31).

O trabalho de re-composição dos achados de uma pesquisa nos obriga a considerar um aspecto importante em nosso estudo: a interpretação. Ela encontra-se frequentemente alinhada com a busca da profundidade, referida à interioridade-consciência do sujeito que conhece e ao objeto verdadeiro a ser conhecido. Seguindo a linha de ruptura com as heranças racionalistas e empiristas que habitam nossas práticas, gostaríamos de colocar em questão a concepção da interpretação enquanto busca de origens, marcada por uma "vontade de verdade". Num estudo sobre a hermenêutica moderna, Foucault (1987) aponta como seu valor decisivo a primazia que adquiriu a interpretação sobre o símbolo, nos trabalhos de Nietzsche, Freud e Marx.

Nietzsche sugere que o intérprete se converta no "bom escavador dos baixos fundos", afirmando um movimento descendente, como um movimento de restituição de uma exterioridade, que teria sido recoberta e enterrada. Assim se fez ouvir o filósofo:

É que se o intérprete deve ir pessoalmente até o fundo como um escavador, o movimento de interpretação é pelo contrário, o duma avalanche, o duma avalanche cada vez maior, que permite que por cima de si se vá despregando a profundidade de forma cada vez mais visível; e a profundidade torna-se então um segredo absolutamente superficial (...) não é em sentido restrito, senão o revés da profundidade, a descoberta de que a profundidade não é senão um jogo e uma ruga da superfície. (FOUCAULT, 1987, p. 19).

A interpretação ganha um caráter ilimitado, sempre inacabado, pois se constitui na disputa das forças; o que temos é um movimento permanente, de uma interpretação apoderar-se de outra interpretação, a qual "deve trucidar, revolver e romper a golpes de martelo" (FOUCAULT, 1987, p. 23). Desse modo, o símbolo, em lugar de elucidativo, seria o indicativo de um jogo permanente de enfrentamentos, de redes de interpretações violentas, sempre arbitrárias, que nos são impostas por ele.

E é nesse sentido que poderíamos dizer de uma certa inspiração arqueológica guiando os rumos de nossa investigação, envolvendo-nos também na "exploração de terreno" e fazendo de nossos achados dispositivos de intervenção no trabalho de formação e de problematização das resistências. A história contada pela própria terra, porém, nos aproxima menos da remontagem de um quebra-cabeça, do que de uma geografia. Interessa-nos o destaque de algumas linhas e contornos - saberes e instituições - que desenham nosso território, o espaço urbano.

Desde a Antiguidade, a cidade aparece vinculada à temática do poder e da liberdade; a "polis" implicava o exercício da política, o ambiente público, a comunidade. Dos estudos das experiências grega e romana, podemos depreender a comunidade como fato primário e as cidades como sendo caracterizadas pelas "formas de desenvolvimento (...) ligadas ao lugar em que as pessoas podem encontrar-se com o estranho sem se estranhar" (NEGT, 2002, p.22). Isso permite também inferir questões acerca de uma "necessária" instalação de dispositivos reguladores ligados a direitos e deveres. Segundo Negt (2002), a desagregação dessa regulação - modo de aceitação da cidade como própria a cada cidadão, civitas - acompanha o abandono daquela origem comunitária, do domínio territorial comunitário (publicus) em favor da privatização (ager privatus).

As práticas de publicização e privatização se tocam e definem diferentes configurações no curso da história das cidades, constituindo um ponto de tensão privilegiado nas práticas dos trabalhadores sociais e dos grupos e organizações populares. Ele se torna particularmente problemático quando as democracias e as práticas políticas, desafiando as condições de sua emergência, se (dis)torcem nos chamados "males da civilização". O desafio de preservar o que se convencionou denominar de civilidade e de cidadania nas grandes cidades tornou-se, sem dúvida, uma questão, além de atual, bastante polêmica.

Entendemos que as histórias das cidades e das intervenções urbanas podem contribuir para a visibilidade do entrelaçamento da exploração econômica e da produção desejante e que a investigação acerca da "função subjetiva da cidade" pode acessar elementos de resistência, de invenção e de potencialização na experiência humana de ocupação dos espaços. A função subjetiva traz a possibilidade de pensarmos cidade e urbes como dimensões daquela experiência, componentes que se transmutam e interagem compondo novas paisagens. Nesse caminho, uma política de urbanização, para além de sua aparência limitada ao conjunto físico da cidade, atua diretamente no vivido, remetendo à memória, evocando afetos, marcando sensibilidades (GUATTARI, 1992, p.177-178).

No contexto de globalização, no paradoxo de um aumento contínuo e difuso das fronteiras dos Estados, as novas formas de governabilidade fazem do local um ponto nevrálgico onde irão se confrontar diferentes projetos e forças sociais. As transformações contemporâneas inscrevem na agenda das lutas sociais as relações entre ações locais e globais.

Santos (2002) aborda essas relações, observando que o mundo sempre foi um conjunto de possibilidades que, marcadas pela força do lugar, se tornaram interligadas e interdependentes, definindo o processo de mundialização. Segundo o autor, será a incidência da lógica da globalização sobre esse processo que tornará os lugares cada vez mais singulares e específicos, cada vez mais distintos e, ao mesmo tempo, ligados por um nexo único. Uma lógica totalizadora que antes se encontrava no espírito e que passa a ocorrer nos fatos e nas relações: "os grandes universais se empiricizam" (SANTOS, 2002, p. 33). O estudo regional ganha importância para a compreensão do rebatimento da economia mundial nos territórios, das diferentes maneiras de um mesmo modo de produção se reproduzir em distintas regiões, dadas as suas especificidades.

A singularidade do lugar é potencializada pela problemática do modo como o território foi tradicionalmente abordado, o que levou Santos (2002) a forjar o conceito de território usado, entrecortado pelas linhas do global (verticalidade) e do local (horizontalidade). A partir da nova concepção proposta e da idéia de que a transformação passaria pelas variáveis que compõem o território - tecnologias, capitais, instituições, intensidade, qualidade e natureza dos fluxos, desmaterialização da produção, etc. -, entendemos que o autor abre tal problemática à transversalidade dos processos de desterritorialização.

Um tema também abordado por Guattari (1986) que, ao considerar a ambiguidade na economia dos fluxos capitalísticos, aponta para a coexistência de funções de apropriação e de contenção. Segundo o autor, a lógica capitalística se alimenta da captura dos vetores de mutação, de processos de singularização dispersos, potencialmente ameaçadores à ordem das coisas, para reinscrevê-los e compatibilizá-los aos quadros de referências consentidos. Um funcionamento que se apropria dos fluxos desterritorializados cria fatores de desterritorialização, para (re)territorializá-los de modo pertinente às estruturas, doando uma imagem integradora, de uma subjetividade possível e que pode até mesmo promover a recomposição de uma ordem ainda mais rigorosa, nossos micro-fascismos (GUATTARI; ROLNIK, 1986, p. 183).

As considerações desses autores confirmam, para nós, que a adesão das populações e as diferentes modalidades que assumem as instalações neoliberais se configuram enquanto uma problemática micropolítica, na qual o tempo e o lugar aparecem como operadores de um outro modo de produção. É nesse sentido que subjetividade e cultura se enrolam, se misturam, afirmando em nossas cidades-lugares, tanto formas modelares quanto híbridos, o que tem levado alguns autores a recorrer à noção de "glocal":

Essa palavra nova, fruto de recíprocas contaminações entre global e local, foi forjada justamente na tentativa de captar a complexidade dos processos atuais. Nela foi incorporado o sentido irrequieto do sincretismo. O sincretismo é glocal. É um território marcado pelas travessias entre correntes opostas e freqüentemente mescladas, com diversas temperaturas, salinidades, cores e sabores. Um território extraterritorial (CANEVACCI, 1996, p. 25).

A problematização das resistências expõe tensionamentos e hibridações estado-nação/aldeia global, economia desterritorializada/política territorializada - com efeitos aterradores, apaixonantes... Tempos de crise, em que a transitoriedade e a inovação andam de mãos dadas com permanências e arcaísmos. Sabemos que o investimento no ordenamento, na constituição de uma cidade disciplinar, se fez e ainda se faz sentir em nossos territórios. Na atualidade, esse disciplinamento ganha novas nuances, seguindo a tendência do funcionamento do capital. A flexibilização engendrará outras ligações com a cidade, seja pela mobilidade dos fluxos populacionais, seja pela instauração de novas referências que podem investir em alguns bairros ou áreas mais delimitadas no seu território. Segundo Sennett (2001), essas áreas de referência estariam pouco a pouco substituindo, principalmente para alguns segmentos sociais, as antigas formas de referência que os ligavam aos locais de trabalho ou aos de moradia.

Além da flexibilização, o autor aponta a padronização generalizada como outra tendência nas cidades contemporâneas. Ela pode ser observada tanto na "arquitetura envelope" que abriga espaços internos cada vez mais neutros e passíveis de reconfigurações imediatas, quanto na rede 'pasteurizada' do consumo que nos faz encontrar os mesmos produtos, expostos dentro de uma mesma estética, em países diferentes. Assistimos gradativamente a uma neutralização dos espaços públicos pela instalação do tempo sequencial do contemporâneo, gerando atomização e indiferença (SENNETT, 2001). A planificação urbana pretende reduzir ao máximo o inesperado e o caos característicos das grandes cidades, organizando trajetos, disciplinando os movimentos, definindo espaços de trabalho e de ócio. O objetivo é reduzir os imprevistos, instaurando sociabilidades sem surpresas, previsíveis.

Mas essas ações de disciplinamento na história das cidades nunca foram vividas pelas populações como um dado. Pelo contrário, sempre surgiram movimentos que resistem às formulações e, algumas das vezes, as resistências ganham tal intensidade que parece ser a própria cidade que resiste.

RIO - CIDADE ABERTA

No Rio de Janeiro, as belezas de suas cores contrastantes se misturam às misérias de uma ocupação desordenada, somente em aparência. Uma cidade aberta que resiste até mesmo às tentativas de superação das mazelas de seu disciplinamento, presentes nos questionamentos da "cidade partida" (VENTURA, 1997) ou na busca de soluções de uma "cidade cerzida" (ROCHA, 2000). Ela parece nos desafiar escapando, remontando estratégias de enfrentamento aos esquadrinhamentos e aos esforços de recomposição. Ela busca não fora, como outrora fizera na voracidade de sua baía-boca, mas em seus interstícios, em suas entranhas, as forças de suas reiteradas e múltiplas figurações.

O Rio, como qualquer cidade grande, é único, é um laboratório para renovadas experiências cognitivas e emocionais, um ambiente desafiante do espírito e da carne. (...) A insistência em um diagnóstico de 'pseudodecadência' da metrópole carioca, no bojo da mais severa crise econômica e social da história brasileira, exige o esforço por perceber tendências, peculiaridades, mutações e reiterações que plasmem o futuro do Rio. (LESSA, 2000, p. 10).

Mas, como observa o autor, "na ordem urbana sempre existem 'espaços' para trocas com o ilícito" (LESSA, 2000, p. 430) desenhando uma realidade complexa que poderia ser tomada como "natural", ou própria "a sua natureza". Poderiam ser assim entendidas, não fossem as ingerências de um capitalismo mundial integrado, as ressonâncias da bomba atômica, a intensificação e a banalização das práticas violentas nos tempos que se seguem às ditaduras, as duras heranças da colonização... A fragmentação que tipifica a história de nossa cidade e a tendência observada de multiplicação de "pequenas repúblicas" (CARVALHO, 1997), exibindo "uma dinâmica própria, a que jamais faltou o arbítrio de chefes locais e a submissão das suas populações aos rígidos imperativos da sobrevivência" (CARVALHO, 1997, p. 8), parecem perpetuar práticas seculares.

A cidade do Rio de Janeiro, fundada no século XVI, consolida sua função de metrópole a partir do final do século XIX, tendo assumido inúmeras funções ao longo do tempo - inicialmente militar, depois, de modo cumulativo, portuária, política, comercial e industrial. As áreas situadas a leste da baía foram todas repartidas em sesmarias, abrigando fazendas que viviam da agricultura (NAJAR, A. L. et al., 2000). Desde os primeiros séculos de ocupação do solo brasileiro, as sesmarias ganharam entre nós a particularidade de se transformarem em grandes latifúndios, doações generosas da monarquia portuguesa.

A ocupação, iniciada pelo litoral, dava-se próximo às sedes dos governos, onde havia poucas pessoas e os custos de sua legalização eram baixíssimos: pedia-se a carta de data, alegando serviços prestados e vantagens resultantes da exploração da terra, para promover o progresso da Colônia e aumentar as rendas de Sua Majestade. Essas práticas favoreciam aqueles que mantinham relações próximas com os segmentos de prestígio, como os governos locais, e excluíam os sertanistas pobres. Estes, mesmo estabelecendo-se em terras sem dono, quando conseguiam realizar algumas benfeitorias, tornando-as produtivas, eram expulsos através de alguém influente que solicitava a terra em sesmaria, à Corte.

Em 1594 Salvador Correia de Sá doa em sesmarias, aos seus filhos, as terras que hoje compreendem as regiões de Jacarepaguá e Barra da Tijuca. A referência quanto à criação de um quilombo na região - próximo à represa do Camorim - por volta de 1625 e a ausência de registros de "queixas do povo" contra os poderes locais podem ser indicativos de um modo de funcionamento dos primeiros movimentos de resistência na região. Essa região viveu seu auge e decadência nos anos 1800, em meio à promulgação da Lei de Terras - norma jurídica que favoreceu a elite agrária e a atração de imigrantes -, a euforia e a falência da produção cafeeira. A partir daí, intensificaram-se desmembramentos, mudanças de proprietários e doações mas, de qualquer modo, é flagrante a concentração de terras nas mãos de uns poucos núcleos familiares e da igreja católica (FRIDMAN, 1999).

As formas ilícitas de habitar estão diretamente ligadas às práticas seculares instaladas em nossos territórios, mas também às políticas públicas nessa área, na atualidade. Os estudos sobre a expansão da região metropolitana do Rio de Janeiro evidenciam que as favelas, os loteamentos irregulares e clandestinos e, arriscamos dizer, "o homem da manilha" (sem teto), denominados por nós "territórios vulneráveis", encontram-se em composição com as construções voltadas a outros segmentos da população que podem assumir a dívida de seu pertencimento. Tal composição acomoda, ao mesmo tempo, uma política de investimentos diferenciados que aprofunda as desigualdades e procedimentos de integração dos disparates num mesmo mercado de bens imobiliários. Um belo exemplar da lógica capitalística.

Essa política de integração pode ser claramente observada na região, através das iniciativas do Favela-Bairro e do Bairrinho. Com o posteamento e iluminação, canalização de valões, construção de praças e creches, tais projetos têm "maquiado" algumas favelas, dando-lhes um tratamento paisagístico, delimitando seu território e investindo menos na sua valorização do que na valorização do entorno, de certas áreas e trajetos.

Ainda uma questão importante a ser considerada, diz respeito aos critérios (históricos, demográficos, de segurança pública, econômico), utilizados para a classificação de favelas no Rio de Janeiro. O critério de oportunidades econômicas evidencia estratégias de sobrevivência e complexas relações entre as favelas e a "cidade formal", classificando-as como favelas centrais ou periféricas. Na cidade do Rio de Janeiro, a organização sócio-econômica estabelece inúmeros subcentros, o que permite encontrarmos favelas "com características centrais em diferentes áreas geográficas da cidade" (KASAHARA, 2002, p. 97).

Jacarepaguá é hoje um dos bairros mais extensos da região metropolitana do Rio, abrigando dez sub-bairros (alguns de seus sub-bairros já foram incorporados à região administrativa da Barra da Tijuca) e, aproximadamente, 469.682 habitantes,1 1 Dados extraídos da página eletrônica do Instituto Pereira Passos em junho de 2003. na zona oeste da cidade, uma das poucas áreas para sua expansão. Seu fortíssimo potencial de investimento e de exploração turística e imobiliária, evidente nas áreas ainda preservadas com vegetação nativa, na existência de uma bacia hidrográfica e, acima de tudo, nas diversas irregularidades na ocupação e na propriedade das terras, começa a ser explorado na década de 70, acompanhando a explosão do bairro vizinho, fruto de seu desmembramento, a Barra da Tijuca.

Essa interface é, sem dúvida, um dos achados singulares dessa região onde se ancora nossa pesquisa. Essa região se produz no encontro das duas linhas de ocupação do Rio: a que seguiu pelo litoral, traçada predominantemente pelas elites, e aquela que veio do centro em direção à zona oeste, traçada pela massa de trabalhadores e subempregados. Nesse encontro, malgrado as mudanças cada vez mais aceleradas, ainda podemos observar o convívio de dois mundos: aquele que se faz nos moldes das denominadas "cidades modernas" com largas avenidas e vias expressas, condomínios luxuosos, shopping-centers e complexos empresariais e outro, onde ainda existem imensas chácaras, muitas esquinas, trabalhadores de bicicleta e uma legislação rural. Subjetividades bem diferenciadas que nos levam do convívio quase interiorano às surpresas da cidade-espetáculo.

O crescimento acelerado da região metropolitana vem trazendo graves consequências à vida na região: o assoreamento dos rios e lagos, pelos desmatamentos intensos e a ocupação irregular de suas margens, a poluição pelos esgotos domésticos e efluentes industriais; o comprometimento dos lençóis d'água e das águas superficiais; a degradação das encostas e a quase extinção de suas florestas. Além disso, e por tudo isso, as enchentes e inundações, já favorecidas por suas condições geográficas de baixada, têm sido frequentes e desastrosas, acentuando a destruição do meio ambiente e mortes, especialmente das populações mais pauperizadas.

Nesse contexto, o crescimento dos "territórios vulneráveis" na região acompanha a tendência de ocupação de áreas planas e de concentração populacional superior àquela da denominada cidade formal, confirmando o processo de "favelização" em curso. De acordo com o Anuário Estatístico da Cidade do Rio de Janeiro de 1998, a área programática (AP4) que contempla os bairros em questão apresentou, entre os anos de 1991/1996, um crescimento da população residente em favelas de 19,3% enquanto, no mesmo período, a população da denominada cidade formal cresceu 9,4%. A política habitacional é vergonhosa: omissa em relação aos problemas da maioria e generosa quando se trata de financiamentos para as empreiteiras e a população mais abastada. A grilagem favorece a ocupação irregular, mas também se constitui como uma forma de acesso à terra para uma população que, como nos disse Deleuze, é numerosa demais para as prisões, para o confinamento e pobre demais para a dívida (DELEUZE, 1992, p.224). Mas afinal, quando se trata de terra, o que poderia ser considerado transgressão num país onde 80% das moradias são irregulares?

Interessa-nos, no entanto, um certo ambiente, esse que integra bairros e áreas tão díspares em uma mesma região e que permite a explicitação da política hegemônica de concentração de riquezas. Um ambiente que favorece a visibilidade dos contrastes e dos atravessamentos, num tempo contemporâneo, entre uma população que se auto-nomeia "emergente" e aquela que deve ser removida, reassentada, escondida, ou eliminada, que se auto-nomeiam pobres e ignorantes - os sobrantes.

Os "modos de vida" que daí se desprendem arrebentam as simplificações operadas pelas análises de classe, evidenciando as composições e a infinidade de cruzamentos e ligações entre ricos/pobres, mansões/barracos, legalidade/ilegalidade, asfalto/favela, tornando imprópria e insuficiente a utilização de categorias duais para análise da realidade que se nos apresenta - como as noções de exclusão e de comunidade. O fragmento do texto que segue, do próximo parágrafo até o final desse subtítulo, traz um registro diretamente extraído do caderno de campo da pesquisa que pode intensificar o que queremos afirmar.

No segundo ano de nossa investigação, quando os participantes funcionavam por frentes de trabalho, um grupo de pessoas que hoje nos convocam para um encontro,2 2 O encontro foi um evento público para o lançamento do vídeo Rio Grande num Colégio Estadual da região onde se desenvolveu a pesquisa, em 30 de março de 2003. denominou-se Articulação e Comunicação. Esse grupo foi um dos mais ativos em suas proposições, ocupando uma rádio comunitária e fazendo circular alguns informativos com notícias da região. Naquele tempo, as discussões, sempre calorosas, estavam muito marcadas pela rápida degradação que vivemos, na última década, em nossa região. Também a proximidade dos eventos que envolveram a todos nós com as chuvas de 1996 fazia com que a memória recente da violência dos rios, que são muitos nessa área, inundassem os debates com as imagens de desespero dos moradores, de destruição da paisagem e do descaso dos governos locais. Esse foi um pouco o clima no qual surgiu a idéia desse grupo ter como tarefa a elaboração de um roteiro e, quem sabe, a produção de um vídeo que registrasse um pouco dessa história e que também servisse de instrumento para promover debates e sensibilizar moradores para a questão ambiental.

Embora em alguns momentos esse trabalho tenha sido discutido com os demais participantes e informes periódicos sobre seu andamento tenham sido compartilhados, o grupo ganha autonomia nessa tarefa e volta, agora, numa clara postura de restituição. O vídeo, para além do recurso técnico, funcionou como um dispositivo analisador, na medida que promoveu interferências locais, possibilitando a ampliação das análises, incluindo a análise das implicações daqueles diretamente envolvidos com sua realização - a análise se dá a partir dos acontecimentos, desestabilizando a cena natural de um cotidiano que nos parecia estático.

As imagens, um convite para seguir o curso de um rio, trazem como marcos seu nascimento na floresta, seu encontro com a cidade e sua anunciada morte pouco antes de desaguar numa lagoa. Seguir o curso do rio é entrar em contato com a diversidade do lugar nos seus aspectos variados: a degradação e a miséria, os diferentes modos de ocupação, o lixo e o luxo, a presença da cidade-mercado, a persistência da floresta. É também entrar em contato, ter que negociar, com os poderes locais, para ter acesso e fazer a filmagem. O percurso que nos leva da nascente até seu quase estancamento nos arredores da favela Cidade de Deus sugere o próprio percurso da vida à morte.

Após a exibição, fomos convidados a escrever uma carta contando o que vimos para algum dos companheiros ali presentes, cartas que serviram à circulação de algumas de nossas implicações, à circulação de sentidos. Trocamos nossas correspondências e abrimos os debates.

As cartas falavam de vida e de morte: "a nascente e depois aquela água nojenta, contaminada pelo lixo, pelo esgoto e pelos cadáveres"; e também de um tempo: "na floresta é como era antigamente, tudo limpo, com passarinhos, depois vem a cidade que é o que vivemos mesmo, o barulho, o trânsito, as pessoas apressadas e o rio passando logo ali e, no fim, aquela lama podre, acho que o rio morreu, é como vai ficar tudo amanhã". As idéias de vida e de morte nos faziam experimentar o fatalismo de um tempo linear que pouco a pouco foi se desdobrando em desencantos, em impotência, estado no qual parece não ser possível nenhuma recusa. Talvez na tentativa de algum ar que nos mantivesse respirando, aparecem outras falas recorrendo à esperança de algum ato heróico ou de algum herói que pudesse interromper "o curso natural dos acontecimentos". Alguém lembra que um subprefeito já propôs mudar o curso do rio; mas outro alguém pondera que a vida das pessoas também iria mudar e que isso não seria bom... Logo tudo parecia confuso, estávamos falando da morte ou da vida? Por que a vida estava todo o tempo no passado e a morte espreitava, como ameaça, um futuro desolador? O que seria nosso presente?

Foi impossível não lembrar que o modo como concebemos e vivemos a história, presa à busca de suas origens ou a ensaios para futuras realizações, procura uma teleologia que lhe dê sentido: nela o presente encontra-se desfigurado, como etapa de um tempo histórico...

A intervenção de alguém nos faz retornar ao rio: "ele é o principal, mais importante, mas senti falta dos pequenos rios que vão dar nele, eles vêm de outras áreas da nossa região. Como eles chegam? Ainda chegam?". Lembro imediatamente do rio que passa ao lado de minha casa, ele transborda sempre que chove mais forte causando transtornos aos moradores. A prefeitura também vem causando transtornos nos últimos tempos com uma obra interminável que pretende a contenção do rio. Ela, ao contrário do rio, pede desculpas pelo transtorno, mas está trabalhando por nós. Dia desses, observando as obras, me vi testemunhando o sepultamento daquele rio que causa transtornos e não pede desculpas. Placas de concreto dos lados e, depois, placas de concreto por cima devidamente cimentadas. Existem então vários modos de se fazer morrer, alguns dos quais bem planejados...

A lembrança dos afluentes e da vida do rio que insistia em sua nascente foi aos poucos puxando outros fios e nos dando acesso a um outro modo de aproximação do presente. Àquele fio principal que nos conduzia num inexorável percurso vida-morte, vão se agregando outros que trazem a variedade das formas de viver e de morrer, a morte como acontecimento em lugar de fase terminal.

Dos marcos propostos para uma problematização da questão ambiental, despregamos modos de vida que nos fizeram considerar a lógica do capitalismo contemporâneo frente ao qual, parece a todos, "tomar consciência da situação de pouco adianta". Num dos marcos, o encontro do rio com a favela, o que nos chega é o limbo, o estado de precariedade e a descartabilidade de seus habitantes-sobrantes. O marco da cidade-mercado evidencia o descaso, o tempo conturbado, o degredo de um lugar onde o que interessa é o estabelecimento de um mercado no qual possamos tudo negociar, até mesmo nossas almas. Quanto ao marco da nascente, ao qual poderíamos ligar a potência criadora, esse parece sucumbir às citadas modalidades de aniquilamento e de mercantilização. Mesmo a saída oferecida pela preservação, concretizada na delimitação de uma reserva no caso o Parque da Pedra Branca -, está perfeitamente em acordo com os investimentos no consumo como modelador da existência...

O ANALISADOR COMUNIDADE

O conceito de analisador, forjado no movimento institucionalista francês (LAPASSADE, 1977), pode ser definido como

acontecimento, indivíduo, prática ou dispositivo que revela, em seu próprio funcionamento, o impensado de uma estrutura social tanto a não conformidade com o instituído como a natureza deste mesmo instituído (RODRIGUES; SOUZA, 1987, p. 39).

Ele funciona como catalisador de sentido, expondo o saber e o não saber de uma sociedade sobre si mesma e, poderíamos dizer, desnaturalizando o existente, suas condições.

A intervenção associada à construção e/ou utilização de analisadores históricos tira partido daquele deslocamento operado pelo conceito de analisador, qual seja: da figura do analista para o de acontecimento. Tal deslocamento já é, em si, um modo de intervir nos procedimentos habituais de pesquisa, que se pautam na centralização da figura do pesquisador-intérprete, ou, pela descentralização, na abertura aos participantes-intérpretes (AGUIAR; ROCHA, 2005). A partir daí, o que se coloca em xeque não é apenas "quem interpreta", mas o próprio "ato de interpretar", de fazer valer algo que "fale por todos".

A idéia de interpretação, que pode ser verbal ou não, é mantida enquanto movimento, intensificação de pontos de ruptura, não estando referida a conteúdos latentes, mas à "invenção de novos focos capitalísticos [uma singularidade, uma ruptura de sentido, uma fragmentação] suscetíveis de fazer bifurcar a existência" (GUATTARI, 1992, p. 30).

Existem vários modos de se fazer pertencer e, certamente, o lugar de moradia é uma forte referência. Mas talvez o recurso utilizado por nós já no terceiro encontro com as lideranças locais - o dispositivo-mapa -, tenha fortalecido um caminho que em princípio apresentava menor dificuldade na constituição de pequenos grupos para as pesquisas no bairro. Segundo alguns dos participantes, "trabalhar com os companheiros que moram na mesma comunidade facilitaria as coisas".

Desse modo, os participantes agruparam-se de acordo com as áreas de moradia: Mananciais, Shangri-lá, Coroado e Boiúna. Um grande mapa de Jacarepaguá foi distribuído para cada grupo-comunidade e passamos a definir as tarefas conforme as discussões iam caminhando e as situações se apresentando. Ao final de alguns encontros, fizemos o exercício de sobreposição dos mapas parciais que cada equipe havia produzido e este foi um momento deflagrador de uma série de questionamentos das denominadas práticas comunitárias.

No trabalho social e entre os grupos populares, o uso do termo comunidade aparece, com frequência, numa relação de equivalência com a idéia de localização, de uma delimitação espacial. Considera-se também, nessa concepção, que a grupalidade seja a marca de interesses comuns e de vínculos mais ou menos estáveis. Além disso, as pessoas ou a coletividade são consideradas como tendo uma mesma cultura, uma mesma história, o que permite que ela seja abordada, como um todo, e que nelas sejam valorizadas a coesão e o consenso (BARROS, 1994). A princípio, ao conjunto das lideranças com as quais trabalhamos, parecia ser essa a imagem que todos perseguiam ou queriam preservar aos olhos dos estranhos, dos outros, daqueles que não pertenciam à comunidade. Esses estranhos - a equipe de pesquisadores, as outras comunidades e grupos com os quais se contatavam - também eram tomados em suas individualidades.

No entanto, alguns ingredientes desse coletivo podem ter contribuído para abalar a forma-comunidade e abri-la à análise dos processos e da lógica de sua constituição. Um deles foi a própria disposição crítica dos pesquisadores que tinham como questão não propriamente a existência da comunidade, mas os efeitos de sua demarcação enquanto unidade fechada e homogênea. Além disso, algumas situações e algumas falas evidenciavam a existência de inúmeros conflitos e as dificuldades para seu enfrentamento. O trabalho de incidência problematizadora sobre esses pontos, investindo antes da identificação das linhas de força que configuravam os campos de enfrentamento e os constituíam enquanto problemas, contribuiu para a explicitação de uma convivência nada consensual.

A ruptura com a imagem-comunidade trazia alguns riscos para os envolvidos. Poderia, por exemplo, acarretar perdas no mercado de bens sociais que se utiliza desse código para eleger interlocutores, repassar verbas e financiamentos - governamentais e não-governamentais. Uma "comunidade organizada" tem sido um requisito constante para iniciar qualquer negociação tanto com governos, quanto com entidades de fomento nacionais e internacionais. Um elemento chave que se espreita colado àquela imagem é a existência de lideranças fortes e representativas que possam servir de mediadores e/ou apaziguadores de possíveis conflitos futuros.

Desse modo, a comunidade como entidade traz consigo uma cadeia de elementos e de eventos que acabam por nos levar aos denominados poderes locais. Considerá-los passou a ser uma condição posta pelos próprios participantes para fazer avançar o trabalho. O que a partir daí foi explicitado confirmou nossa preocupação com a idéia de unidade e de seus possíveis efeitos: ela encadeava comunidade-grupo-liderança como representações e, portanto, descoladas da experiência, das práticas (ROCHA; AGUIAR, 2003).

A primeira pista foi dada pela existência de um sub-grupo cujos integrantes, embora tivessem se constituído/nomeado como uma comunidade para realizar as atividades propostas, não habitavam o mesmo território. No sentido estrito e habitual do termo, eram de uma mesma comunidade aqueles que moravam num mesmo lugar: uma favela, um assentamento irregular ou uma cooperativa de habitação. O que então lhes dava o sentido de comunidade? Que força os coletivizava? A Igreja; eles pertenciam a sua comunidade. Mas essa mesma instituição também aparecia cortando de modos diferenciados participantes dos outros grupos. Isso, no entanto, não autorizou que se mantivesse a idéia de coesão ou de consenso entre eles.

A comunidade, a cada momento, parecia interrogar as concepções, as práticas e a lógica nela recorrentes. Expunha, ainda que timidamente, toda a delicadeza e a aspereza das práticas das lideranças e seus comprometimentos. Vale ressaltar que as análises decorriam de situações analisadoras, constrangimentos e impasses que todos nós fomos vivendo no curso do trabalho, diante de certas cenas, de certos dramas, para os quais nossas respostas já não cabiam. Elas interrogavam as maneiras de agir já conhecidas e nos forçavam a pensar, pensar diferente... Destaco a fala de uma liderança extraída do caderno de campo:

A gente pode ver que tem duas coisas, não sei se tem outras, mas tem pelo menos duas: a comunidade ser fechada, mais isolada foi importante para viver em paz, se unir [até mesmo em termos geográficos a área favorece essa espécie de retiro, da estrada não pode ser vista a favela]; a outra coisa é o que está acontecendo agora, aquelas divergências que não apareciam estão aí. Eu sei porque falam de coisas antigas, não é de coisas de hoje. Acontece que o isolamento também está fazendo com que aconteçam as coisas e ninguém fique sabendo. O tráfico tá tentando entrar e na hora que não encontrar mais resistência não tem mais jeito... Como é que a gente faz? Porque do jeito que era não dá mais pra ser (AGUIAR, 2003, p. 75).

Os desafios exigiram, por exemplo, uma disposição à revisão dos modos pelos quais se processam a construção de identidades tão cara aos trabalhadores sociais - passamos tempos à sua procura e costumamos gastar muita energia para defendê-la e preservá-la. A constatação da diversidade e da constituição de identidades mais fluidas parecia com a força dos opostos que conseguia mobilizar. Se, por um lado, o abalo das certezas daquilo que concebiam como sendo o certo (uma identidade que permanecesse no tempo) trazia apreensão; por outro, poder fazer diferir, explicitar e exercitar a convivência a partir desse deslocamento e, acrescentaríamos, pensar estrategicamente esses lugares/identidades parecia ser fonte de um certo alívio.

Mesmo com a disposição que todos afirmavam ter - as ausências nos encontros eram raras - experimentamos momentos muito difíceis e de muita tensão. As marcas da segmentarização das classes sociais e dos especialismos muitas vezes dominavam as cenas e pareciam cobrar coerência entre os conceitos, nossos encargos e nossas práticas. De início, as situações mais frequentes envolviam-nos, pesquisadores-formadores, mas logo a cobrança apareceu também entre as lideranças, entre as lideranças e "os outros", entre os mais velhos e os mais novos, entre homens e mulheres e entre cada um e sua própria imagem. Como responder a uma realidade que não cabe nas verdades estabelecidas? Ou, o que fazer quando descobrimos que essas verdades, muitas vezes, se tornaram nossos algozes?

Os contratempos, desencontros e os silenciamentos, na maior parte das vezes, só ganharam o sentido de resistência ou de certa sabedoria na negociação das tendências do grupo, algum tempo depois que ele já havia tomado um rumo, denunciando atodos que as escolhas parecem não passar, pelo menos prioritariamente, por uma tomada de consciência.

A definição de um território, a delimitação de seu contorno, é sem dúvida fundamental à existência. Ele pode ganhar dimensões mais extensas como a de um país, de uma cidade, de um bairro, ou nos parecer menor como quando nos referimos às nossas moradias ou aos nossos próprios corpos. É nesse "chão" que nos estabelecemos, espaço também é poder. Mas o território valorizado por sua fixidez e pela exigência do controle de suas fronteiras traz alguns problemas. Entre eles, o que se fez mais evidente foi o da vigilância ininterrupta que deve ser exercida, a depender do caso, pelas lideranças, pela polícia, pelos exércitos, pelos especialistas...

Um outro problema que se coloca diz respeito àquilo que se quer vigiar ou, contra o que precisamos nos colocar vigilantes (?). Às forças que ameaçam a integridade e a propriedade dos territórios, podemos responder prontamente. E o que aprendemos nesse exercício? A desconfiança, a suspeita... Propomos pensar "o grupo": algumas pessoas que se encontram com certa frequência, num lugar mais ou menos fixo, estabelecendo certas regras para seu funcionamento, definindo tarefas comuns, etc. Isso nos parece razoável para iniciarmos qualquer empreitada conjunta. Aos poucos vão se definindo necessidades, alguns desempenhos necessários vão se fixando, constituem-se alguns lugares/papéis, normas para saídas e entradas de novos integrantes e, assim, temos um grupo diferenciado, com uma identidade e até um nome.

O primeiro ano da pesquisa-intervenção foi muito marcado por essa construção, pela constituição de "um nós", que tornasse possível a realização de um trabalho. Mas gostaríamos de utilizar essa passagem para considerar a entrada de um olhar institucionalista, antes na comunidade, agora na forma-grupo.

Poderíamos dizer que o estabelecimento de territorialidades enfatiza uma concepção de espaço e um certo movimento que lhe é correspondente. O lugar como organizador pretende controlar os acessos e os excessos, garantindo aquilo que já está estabelecido. Ou seria o modo de abordarmos o lugar? Poderíamos dizer que a essa delimitação instituída se agregam outras delimitações não previstas, desenhadas por linhas mais flexíveis, que denominamos instituintes. A abordagem das instituições (comunidade, grupo, liderança), para além da conexão instituição-estabelecimento (LOURAU, 1993) que faz convergir seus movimentos para a preservação e/ou aprimoramento de um "estado de coisas", permite-nos deslocar o olhar do lugar físico para as tendências nos movimentos, para as relações entres as forças, considerando o grupo-instituição em sua constituição permanente, como forma inacabada.

É certo que um risco iminente na defesa de nossos territórios é o de nos levar a desconsiderar ou a rechaçar o contato, a acolhida ou até mesmo o acesso de forças que poderiam nos afetar de outro modo, forças de ruptura, de criação. Desse modo, é importante considerar que:

[...] analisar é recuperar um espaço, desterritorializá-lo, conjurar os efeitos de sobrecodificação ou rotulação, possibilitando assim, a criatividade ou o surgimento de outros efeitos de sentido (SAIDON, 2002, p. 109).

ALGUNS INDICATIVOS

Os trabalhadores sociais comprometidos com a publicização das práticas e com a democratização dos espaços não podem se esquivar à análise crítica de suas implicações. A consideração e valorização dos setores populares na gestão de suas próprias vidas parece exigir intervenções que desativem processos que despotencializam as pessoas e que reduzem seus espaços a lugares da falta. A realidade do Rio de Janeiro e, em especial, da região em questão, nos confirma a importância de um trabalho voltado à transvaloração dos valores (NIETZSCHE, 1998) que force as práticas ao questionamento do individualismo não como uma mera postura de classe mas como um modo de subjetivação, "resultado da resignação diante da impossibilidade e da impotência de poder levar adiante propostas sociais e comunitárias autônomas" (SAIDON, 2002, p. 143).

Na consideração das forças de configuração do presente, parece sugestivo que arrisquemos uma intervenção no sentido da desconexão do pareamento das forças de conservação e de preservação. Pensamos que, se, por um lado, a conservação é necessária à manutenção da vida, o acoplamento da conservação à preservação, por outro, caracterizaria um processo de mumificação no qual não é possível qualquer criação, qualquer contra-tempo. O que parece investimento na conservação da vida é, na realidade, sua fossilização pelo aniquilamento de sua potência criadora.

A euforia e o investimento na criação pelo capitalismo contemporâneo podem montar armadilhas. Há que considerar que esse interesse aparece marcado pela necessidade de dinamização do mercado de bens e consumo. Ao regime do capital, interessa a produção de singularizações, de forma que escapem criativamente aos modelos já instalados, para deles extrair novas formas a serem consumidas. Um velho processo de reprodução que envolve a reificação e a mercantilização, mas que se destaca hoje pelo investimento nos vetores de produção de subjetividades.

Rolnik (2002) considera que as subjetividades como modos de vida no regime do capital estariam circunscritas a duas formas de valoração: ou são criadoras, mas para converterem-se em matéria prima de identidades a serem consumidas, ou são consumidoras. As formas inventivas não capitalizadas e que, portanto, se encontram fora da configuração de forças que definem os valores e determinam os sentidos, estariam fadadas ao desaparecimento, tornam-se sobras desse sistema.

Como romper a criação que tem no consumo seu princípio de produção, para conectá-la à vida como princípio de produção? Não seria exatamente nessa linha que deveria incidir nossa problemática acerca dos movimentos de resistência no espaço urbano? Nesses sobrantes, nesse risco permanente secretado pelos modos de subjetivação contemporâneos?

NOTAS

Recebido em: outubro de 2009

Aceito em: novembro de 2009

  • AGUIAR, K. F. Ligações perigosas e alianças insurgentes: subjetividades e movimentos urbanos. 2003. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003.
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  • VENTURA, Z. Cidade Partida São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
  • 1
    Dados extraídos da página eletrônica do Instituto Pereira Passos em junho de 2003.
  • 2
    O encontro foi um evento público para o lançamento do vídeo Rio Grande num Colégio Estadual da região onde se desenvolveu a pesquisa, em 30 de março de 2003.
  • *
    O trabalho de pesquisa-intervenção do qual extraí elementos para a elaboração desse artigo, foi financiado pelo Comité catholique contre la faim et pour le développement (CCFD) e realizado em parceria com três ONGs baseadas no Rio de Janeiro: CEDAC (Centro de desenvolvimento e ação comunitária), PACS (Políticas alternativas para o cone sul) e SAPÉ (Serviço e apoio à pesquisa em educação)
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      22 Jan 2010
    • Data do Fascículo
      Dez 2009

    Histórico

    • Aceito
      Nov 2009
    • Recebido
      Out 2009
    Universidade Federal Fluminense, Departamento de Psicologia Campus do Gragoatá, bl O, sala 334, 24210-201 - Niterói - RJ - Brasil, Tel.: +55 21 2629-2845 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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