Práticas de esporte, lazer e cultura do UNICEF

Practice of sport, leisure and culture as UNICEF

Resumo

O artigo presente visa problematizar as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em especial, as dirigidas às crianças e adolescentes pobres por meio de atividades de esportes, lazer e cultura como maneira de forjar segurança, saúde e prevenir situações de violência Esta agência atribui a este grupo social supostas situações de riscos, vulnerabilidades, carências e privações derivadas do pertencimento desta infância e adolescência às famílias pobres, não escolarizadas e pela moradia em comunidades na periferia das cidades. Os modos de vida deste segmento da população são desqualificados e o UNICEF se apresenta como uma agência transformadora destas condições. Os projetos deste organismo multilateral oscilam entre o adestramento disciplinar produtor de docilidade e utilidade ao governo da vida para criar liberdade com segurança por meio de políticas compensatórias, recomendadas como receitas e oferecidas como favores, deixando de lado o campo dos direitos em detrimento da economia política neoliberal.

Palavras-chave:
projetos de esporte; cultura e lazer; UNICEF; crianças e adolescentes; disciplina; biopolítica

Abstract

The present article aimes to discuss the practices of the United Nations Fund for Children (UNICEF), in particular those targeted at poor children and adolescents through sports activities, leisure and culture as a way of forging safety, health and prevent this avency situations of violence attributed to this social group alleged situations of risks, vulnerabilities, needs and deprivation derived from this childhood and adolescence belonging to poor families, illiterate and living in communities on the outskirts of towns. The way of life of this population segment are disqualified and UNICEF presents itself as an agency transformins these conditions. Projects of this multilateral organization oscillate between the dressage discipline producer of docility and usefulness to the government to create freedom of life safely through compensatory policies, as recommended recipes and offered as favors, dropping the field to the detriment of the rights of political economy neoliberal.

Keywords:
projects of sport; culture and recreation; UNICEF; children and adolescentes; discipline; biopolitics

Este artigo visa interrogar como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) vem prescrevendo práticas de esporte, lazer e cultura como modos de subjetivar crianças e adolescentes para a docilidade, a produtividade, a educação sem violência, a participação social comunitária, a obediência à família e às normas estabelecidas nos equipamentos sociais que este segmento da população frequenta. O direito ao esporte, lazer e cultura é importante e deve ser materializado enquanto uma política pública sem uma lógica utilitarista e domesticadora, todavia, o UNICEF desloca o primeiro plano de um direito fundamental para o campo de uma prática econômica de investimento e docilizante dos corpos e subjetividades.

No presente texto, também são analisados os mecanismos de governamentalidade, organizados pelo UNICEF para governar condutas de crianças e adolescentes, pertencentes às periferias das cidades e advindos de famílias que essa agência considera como desorganizadas e privadas de condições as mais variadas de cuidar, educar e proteger os filhos. Interroga-se estas práticas e seus efeitos cotidianos nos modos de viver dos grupos que são alvo das mesmas. É possível afirmar como a oferta destas práticas dirigidas no âmbito dos esportes, lazer e da arte às crianças e adolescentes pobres brasileiras são utilizadas de maneira compensatória pelo UNICEF e por seus apoiadores, o que implica em usar direitos como instrumentos de governo dos corpos enquanto práticas políticas, culturais e econômicas.

Michel Foucault (1999a; 2008a; 2008b) nos auxilia a analisar como a educação pela instrumentalização do corpo para torná-lo útil e dócil tem sido um mecanismo constante na disciplina do mesmo, nos últimos séculos. O presente autor, por meio de seus estudos históricos a respeito das estratégias de segurança e de governo da população, efetuados tanto no campo da biopolítica quanto nas táticas de seguridade social e do empresariamento da vida.

O cálculo dos economistas liberais focou as liberdades com segurança e os negócios entre as nações, as preocupações em evitar a guerra e as crises econômicas e sociais, o controle da balança comercial, a pobreza integrada socialmente, o trabalhador educado para a docilidade e a submissão política e o impedimento das revoltas citadinas e no campo.[...] Nos mecanismos implantados pela biopolítica, vai se tratar, sobretudo, é claro, de previsões, de estimativas estatísticas, de medições globais; vai se tratar, igualmente, não de modificar tal fenômeno em especial, não tanto tal indivíduo, na medida em que é indivíduo, mas, essencialmente, de intervir no nível daquilo que são as determinações desses fenômenos no que eles têm de global. Vai ser preciso modificar, baixar a morbidade; vai ser preciso encompridar a vida; vai ser preciso estimular a natalidade. E trata-se, sobretudo, de estabelecer mecanismos reguladores que, nessa população global com seu campo aleatório, vão poder fixar um equilíbrio, manter uma média, estabelecer uma espécie de homeostase, assegurar compensações; em suma, de instalar mecanismos de previdência em torno desse aleatório que é inerente a uma população de seres vivos, de otimizar, se vocês preferirem um estado de vida. [...] (FOUCAULT, 1999b, p. 293-294).

Ainda Foucault (2008b) analisou os chamados investimentos neoliberais voltados aos corpos de crianças e adolescentes por meio da arte, cultura, esporte e lazer com vistas à condução de condutas pelo governo regulamentador das mesmas e por meio da economia política, focada na constituição de capital humano. O objetivo neoliberal tem sido a busca por pensar a defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em primeiro plano como um investimento a realizar para o futuro de uma nação, como produção de capital poderá impactar no produto interno bruto do Brasil, segundo o UNICEF, nos relatórios sobre a situação da infância e adolescência brasileira.

Todas as prescrições desta agência vinculam direitos humanos à economia política, portanto, à produção de capital; ou seja, normas com leis, mais normas agindo como leis, em um cálculo econômico e político da vida. Por isto, Foucault (1979, p. 284) afirma que o que está em jogo é a disposição das:

[...] coisas, isto é, utilizar mais táticas do que leis, ou utilizar ao máximo as leis como táticas. [...] a finalidade do governo está nas coisas que ele dirige, na intensificação dos processos que ele dirige e os instrumentos do governo, em vez de serem constituídos por leis, são táticas diversas.

Para os assessores desta agência, o humano é definido como objeto de investimentos que poderá propiciar lucros, custos, compensações, prejuízos e geração de renda e desenvolvimento social e econômico conforme receber determinadas induções e oportunidades efetuadas de acordo com regulações específicas das condutas, ao longo da vida, em especial, nos primeiros anos de vida.

A noção de cultura de paz por meio da educação, esporte e lazer, sobretudo, na oferta em projetos em escolas e nas entidades comunitárias é pensada pelo UNICEF como maneira de prevenir crimes, violências, impedir que crianças e adolescentes se tornem perigosos e ainda favorecer os estudos e sociabilidades deste segmento para a produtividade e trabalho futuro fora de situações que poderiam supostamente gerar criminalidade e prejuízos ao país, segundo os assessores que atuam para a referida agência multilateral.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, o UNICEF criou junto com a Rede Globo, o Viva Rio, o Instituto Sou da Paz, os governos dos dois estados e outros parceiros, dois Espaços Criança Esperança, onde 4 mil crianças e adolescentes trocam a rua por atividades esportivas, culturais e educativas. O objetivo é criar uma cultura da paz e participação nas comunidades (FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA [UNICEF], 2002a, p. 16).

Assim, o sujeito de direitos que teria acesso ao esporte, ao lazer e à cultura estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente é deslocado frente ao sujeito econômico do liberalismo que é governado por uma racionalidade utilitarista e instrumental da veridição do mercado e das encomendas que chegam por meio dos clamores de segurança e de empresariamento da vida como forma de governar, na atualidade.

Para se desenvolver de forma equilibrada e saudável a criança precisa de educação, saúde, carinho, proteção, segurança, estímulos físicos e psicológicos, contatos pessoais, cultura, esporte, lazer [...] (UNICEF, 2003).

A primeira fase da vida é fundamental para o desenvolvimento e tem um impacto importante na situação social, psicológica e econômica da criança. Nessa fase, ela precisa ser estimulada, brincando, cantando e falando, além de receber atendimento em saúde, educação e apoio afetivo da sua família e de serviços públicos competentes. É nesse sentido que o UNICEF atua segundo os dois eixos: a sensibilização e capacitação das famílias, a fim de ajudar a fortalecer suas competências para cuidar de seus filhos, e a mobilização e capacitação dos órgãos governamentais a fim de melhorar e aumentar os serviços para essa faixa etária (UNICEF, 2003).

Crianças e adolescentes são vistos pelos assessores do UNICEF como segmentos que estão em uma fase da vida de oportunidades relevantes para a realização de investimentos e as práticas de esportes, de cultura e de lazer são propostas pelo UNICEF como cruciais para torná-los empresários de si, dóceis politicamente e, paralelamente, saudáveis e criativos, com afetos canalizados para a arte e escoalrização e com atos de iniciativa e desenvolvimento normalizado.

Norma já não será um outro nome para regra, antes vai designar ao mesmo tempo um certo tipo de regras, uma maneira de as produzir e, sobretudo, um princípio de valorização. É certo que a norma designa sempre uma medida que serve para apreciar o que é conforme à regra e o que dela se distingue, mas esta já não se encontra ligada à idéia de rectidão; a sua referência já não é o esquadro, mas a média; a norma toma agora o seu valor de jogo das oposições entre normal e o anormal ou entre o normal e o patológico (EWALD, 1993, p. 79).

As normas que possibilitam a prática de normalização, segundo Ewald (1993) são regras negociadas pelos grupos sociais e são ancoradas em pressupostos de saberes da pedagogia das competências, da psicologia ambientalista e sistêmica, do direito positivista, da medicina social, da geografia política, da indústria cultural e de outros saberes e poderes da normalização social.

Todos esses métodos cujas formas mais puras, mais rigorosas, mais estritas ou mais aberrantes, como preferirem, são encontradas em Skinner e consistem precisamente, não em fazer a análise do significado das condutas, mas simplesmente em saber como um dado jogo de estímulos poderá, por mecanismos ditos de reforço, acarretar respostas cuja sistematicidade poderá ser notada e a partir da qual será possível introduzir outras variáveis de comportamento - todas essas técnicas comportamentais mostram bem como, de fato, a psicologia entendida dessa maneira pode perfeitamente entrar na definição da economia [...] (FOUCAULT, 2008a, p. 368).

O UNICEF age sempre em rede com instituições que apóiam as práticas dessa agência, no Brasil, como: universidades, ONGs, órgãos governamentais, igrejas, fundações, empresas, institutos e comunidades nos assinalam como este organismo multilateral articula politicamente suas receitas instrumentais dirigidas aos adolescentes brasileiros de esportes, de lazer e de cultura.

Outros espaços de aprendizagem têm importância crucial na adolescência. As atividades culturais, especialmente o teatro, a música, a dança e as artes plásticas, juntamente com o esporte e o lazer, além da sua conhecida função no chamado desenvolvimento psicomotor, têm servido como estratégia de desenvolvimento pessoal, de socialização e de prevenção da violência (UNICEF, 2002a, p. 68).

Trata-se de uma operação histórica que ocorre por meio de práticas vizinhas, de articulações políticas, de induções e jogos estratégicos de poder, de saber e de subjetivação pautados em uma racionalidade governamentalizada que consiste no:

[...] conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer essa forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a população, como forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança (FOUCAULT, 1979, p. 291-292).

Em outras palavras, se considerarmos a questão do poder, do poder político, situando-a na questão mais geral da governamentalidade - entendida como um campo estratégico de relações de poder, no sentido mais amplo do termo, e não meramente político”. Este campo é “móvel, reversível e transformável - então, a reflexão sobre a noção de governamentalidade, penso eu, não pode deixar de passar, teórica e praticamente, pelo âmbito de um sujeito que seria definido de pela relação de si para consigo. Enquanto a teoria do poder político como instituição refere-se, ordinariamente, a uma concepção jurídica do sujeito de direito parece-me que a análise da governamentalidade - isto é, a análise do poder como conjunto de relações reversíveis - deve referir-se a uma ética do sujeito definido pela relação de si para consigo. Isso significa muito simplesmente que, no tipo de análise que desde algum tempo busco lhes propor, devemos considerar que relações de poder /governamentalidade/governo de si e dos outros/relação de si para consigo compõem uma cadeia, uma trama e que é em torno dessas noções que se pode, a meu ver, articular a questão da política e a questão da ética. (FOUCAULT, 1979, p. 225).

O biopoder combina disciplina e biopolítica na economia política para organizar a segurança por meio de políticas compensatórias preventivas e utilitaristas que individualizam e totalizam simultaneamente os corpos como anátomo-política e como espécie biológica, corpos individuais e população (FOUCAULT, 1988).

Nos mecanismos implantados pela biopolítica, vai se tratar, sobretudo, é claro, de previsões, de estimativas estatísticas, de medições globais; vai se tratar, igualmente, não de modificar tal fenômeno em especial, não tanto tal indivíduo, na medida em que é indivíduo, mas, essencialmente, de intervir no nível daquilo que são as determinações desses fenômenos no que eles têm de global. Vai ser preciso modificar, baixar a morbidade; vai ser preciso encompridar a vida; vai ser preciso estimular a natalidade. E trata-se, sobretudo, de estabelecer mecanismos reguladores que, nessa população global com seu campo aleatório, vão poder fixar um equilíbrio, manter uma média, estabelecer uma espécie de homeostase, assegurar compensações; em suma, de instalar mecanismos de previdência em torno desse aleatório que é inerente a uma população de seres vivos, de otimizar, se vocês preferirem um estado de vida [...] (FOUCAULT, 1999b, p. 293-294).

As disciplinas são práticas policiais das condutas, minuciosas, intensivas de exercício de um castigo educativo, sem violência, podem ser realizadas e ativadas por meio de jogos, de atividades físicas com esportes, pela arte e pela cultura, no campo da repetição de regras e de normas a serem focadas na produção de corpos úteis e dóceis, produtivos e disciplinados, adestrados e que podem expandir habilidades e potencialidades múltiplas.

A disciplina como exercício de poder e saber nasce antes da biopolítica, para Foucault (1988; 1999a), ao final do século XVII e início do século XVIII, sendo amplamente utilizada nas instituições escolares, de trabalho, militares, religiosas e de cultura, esporte, médicas, de justiça e de assistência social. A racionalidade disciplinar é realizada pelo UNICEF, no âmbito dos esportes, lazer e cultura, no que tange à domesticação do corpo e à docilização subjetiva para evitar resistências políticas dos jovens e enquadrá-los à obediência aos parâmetros econômicos e sociais de uma sociedade pautada no empreendedorismo dos modos de vida.

Fazer adolescentes e jovens obedecerem às regras e normas por meio do uso dos jogos e esportes, de atividades culturais e lazer na educação e em projetos sociais é um objetivo do UNICEF, ao indicar essas práticas para serem implementadas com frequência, no Brasil com o objetivo de disciplinar, vigiar, controlar, submeter e governar crianças e adolescentes, a partir de um conjunto de normas disciplinares de controle dos corpos no tempo, no espaço, hierarquicamente, com exames e sanções normalizadoras.

Foucault (2008a; 2008b) ressaltava estes híbridos de estatização e governamentalização em redes com a descentralização política e as tomadas de decisão pela chamada sociedade civil, com o quadro jurídico de regulamentação internacional em parcerias com os Estados neoliberais. A racionalidade do mercado, aplicado ao campo dos direitos de crianças e adolescentes tem visado mercantilizar os direitos, tornando-os mercadorias e mecanismos para difusão dos valores da globalização de um capitalismo mundial integrado.

Paul Veyne (1998) já havia apontado o quando as análises de Foucault o auxiliavam a pensar as práticas vizinhas e suas relações de reciprocidade, compondo dispositivos de intervenção, que são marcados por: leis, saberes, poderes, subjetividades, documentos, arquiteturas e discursos variados e heterogêneos.

Mas está claro que é fundamental a existência de redes sociais para apoiar as famílias a cuidar de suas crianças. Essas redes, apoiadas por governos, organizações da sociedade civil e principalmente das comunidades, devem ser capazes de engajar as famílias em processos de aprendizado e aquisição de habilidades para cuidar das crianças em casa. (UNICEF, 2001, p. 11).

O consumo do lazer, do esporte e da cultura em cidades que pouco permitem ir e vir de fato para muitos grupos é uma oferta compensatória e que figura como política de favor, em projetos tutelares que não consideram estes artefatos direitos e sim os utilizam com dispositivos de adestramento de corpos a se tornarem obedientes e produtivos, visando prevenir a violência e fomentar a defesa social, em uma sociedade neoliberal de segurança. A regulação dos circuitos na cidade, os percursos das populações e dos corpos pelos equipamentos e trânsitos diversos com fins utilitários foi algo muito analisado por Foucault (2008a), no curso Segurança, território e população.

A preocupação com a segurança e com a liberdade na circulação que seja produtiva é destacada pelo autor como uma racionalidade central ao neoliberalismo norte-americano e ao alemão; que se generalizaram para outros países, após a II Guerra Mundial e que tiveram nos mecanismos diplomáticos da Organização das Nações Unidas um dispositivo de difusão.

Polícia e diplomacia foram duas estratégias de segurança na comercialização entre os países, na tentativa de equilibrar as balanças comerciais no capitalismo e possibilitar o trânsito de pessoas, de conhecimento, de normas, de bens, de alimentos, de recursos minerais, de matéria-prima variada e de produtos manufaturados com seguridade, sme pilhagem, sem roubos, sem protestos e revoltas, tendo trabalhadores disponíveis a realizar empreendimentos e a atuarem com formação específica e disciplina intensa, em contratos permeados por direitos e deveres e balizados pelo Estado, pelo direito comercial, trabalhista e público (FOUCAULT, 2008a).

No século XVIII, foi o surgimento da “população”, como problema econômico e político: população-riqueza, população mão-de-obra ou capacidade de trabalho, população em equilíbrio entre seu crescimento próprio e as fontes de que dispõe. Os governos percebem que não têm que lidar simplesmente com sujeitos, nem mesmo com um “povo”, porém com uma “população”, com seus fenômenos específicos e suas variáveis próprias: natalidade, morbidade, esperança de vida, fecundidade, estado de saúde, incidência das doenças, forma de alimentação e habitat (FOUCAULT, 1988, p. 31).

Nesta forma de governar condutas que se dirige a proteger a vida de alguns, muitos são lançados à periferia das cidades e incentivados a participarem de oficinas de a arte e esporte com maneira de entretenimento e quadriculamento dos corpos no espaço e tempo disciplinares, vigiados nas suas experiências de circulação cultural e subjetiva.

Em São Luís, o projeto Circo Escola, da Fundação Municipal da Criança e Assistência social, envolve meninos e meninas em situação de rua em atividades como aulas de malabarismo, percussão, dança folclórica e confecção de fantasias. Essas atividades servem para atrair as crianças que estão longe da família e fora da escola. No circo, elas entram numa rotina e logo conseguem voltar a estudar (UNICEF, 2002a, p. 21).

Para conseguir seu pleno desenvolvimento, o adolescente precisa de espaços onde possa conviver com seus amigos, reforçar sua aprendizagem, gastar sua energia, exercitar a criatividade e se divertir. No esporte, por exemplo, o adolescente aprende a atuar em equipe, a conhecer e a superar seus limites, a aceitar a derrota e a respeitar o próximo. É nesse sentido que o UNICEF apóia a criação de espaços que ofereçam atividades educativas, culturais e esportivas no turno inverso ao da escola (UNICEF, 2002a, p. 15).

Em Teresina, o projeto Juventude Alerta, da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente atende jovens de 15 a 19 anos residentes em áreas de extrema pobreza da periferia. Além de participar de atividades socioeducativas, tais como grupos de discussões e preparação de peças de teatro, eles são capacitados sobre temas ligados à saúde e à cidadania para atuar como multiplicadores nas suas comunidades (UNICEF, 2002a, p. 16).

Se o esporte, o lazer e a cultura fossem compreendidos como direitos de crianças e adolescentes pelo UNICEF de fato, esta agência não defenderia a oferta utilitarista liberal e sim como um acesso aos direitos fundamentais a serem ofertados como política pública independentemente dos efeitos da mesma no cotidiano dos grupos que se apropriariam destes artefatos.

Ou seja, como direito, não teria que existir uma articulação de economia política como foco da política, mas não é o caso, em que o direito é visto depois e, em primeiro plano, é apresentada uma compensação instrumental para impedir violência e desemprego futuros, que poderão gerar prejuízos sociais e econômicos, de acordo com os discursos de assessores do UNICEF que atuam no Brasil.

O UNICEF (2001) também indica que as brincadeiras e a participação de crianças pequenas em brinquedotecas comunitárias pode lhes inserir no mundo da imaginação e proporcionais às mesmas contato com possibilidades de desenvolvimento motor, cognitivo e social que impactará o futuro das mesmas no mundo do trabalho, da escolaridade e da redução da pobreza e do envolvimento em situações de violência.

Atividades de arte, cultura, esporte e lazer representam espaços privilegiados de evasão das energias positivas, mas também para canalizar impulsos destrutivos, angústicas, depressão, insegurança e mesmo o desespero que por vezes assaltam seus corações e mentes. A carga impulsiva, o turbilhão de sentimentos e ideias que afloram nesse momento da vida do ser humano representam ao mesmo tempo sua potencialidade e seu risco (UNICEF, 2002a, p. 42).

Os assessores do UNICEF (2001, 2002a) recomendam que os jovens, as famílias e as comunidades em que estão inseridos organizem experiências culturais com seus próprios recursos e ofertem às crianças pequenas espaços de brincadeira, de arte, de cultura, de lazer e educação infantil, improvisados como lugares e dispositivos de investimento que sejam janelas de oportunidades futuras, na visão desta agência multilateral.

A criação de clubes de cultura, de grupos de artistas, equipes de esporte, organizações ecológicas podem ser embriões preciosos de estímulo para a participação coletiva dos adolescentes. As vivências grupais são muito importantes na motivação e no aprendizado das habilidades necessárias aos adolescentes para uma participação efetiva no coletivo, ainda na adolescência ou na vida adulta. (UNICEF, 2002a, p. 44).

A noção de carência cultural das famílias e comunidades pobres é atualizada pelo UNICEF na medida em que propõe políticas compensatórias para estes segmentos da população e, sobretudo, porque considera estas propostas dispositivos de integração e coesão social, produtores de consenso e preventivos de revoltas e delinquências variadas.

Os trabalhos de Patto (1999), referentes sobre a Teoria da Carência Cultural, nos Estados Unidos, na década de sessenta do século XX, que foi criada para explicar a situação da população afrodescendente comparativamente aos norteamericanos e à cultura dos mesmos nos possibilitam fazer uma relação analítica entre as propostas da UNICEF para as famílias pobres brasileiras como vetor integrativo das mesmas a uma suposta cultura de elite higienista.

Os norte-americanos brancos se autodenominavam civilizados frente aos norteamericanos negros descententes de povos africanos que foram escravizados naquele país e fomentaram políticas voltadas à integração cultural destes povos e seus filhos nascidos em solo estadunidense como uma prática racista que era de fato. Algo semelhante parece ocorrer no Brasil, nas últimas décadas do século XX e primeiros anos do XXI pelas práticas do UNICEF dirigidas às crianças e adolescentes pobres, moradores de bairros e comunidades pobres.

Cuidar de crianças pequenas não é fácil. O UNICEF procura ajudar as famílias a lidar da melhor forma possível com as crianças de até 6 anos de idade. Para isso as famílias são capacitadas para ensinar os filhos cuidados com saúde e higiene, alimentação equilibrada com micronutrientes e para estimular as crianças física e psicologicamente. O UNICEF produz materiais de orientação para os pais e capacita agentes comunitários de saúde, que repassam essas informações para as famílias (UNICEF, 2002a, p. 09).

Nesta teoria da carência cultural estariam misturados elementos racistas de ordem biológica e cultural hierarquizantes das diferenças culturais que foram traduzidas em desigualdades naturalizadas na noção de natureza humana. Para Nicolaci-da-Costa (1987), os discursos produtores de processos de valoração negativa frente a cultura das famílias pobres ganham nomes de: carência, deficiência, desestrutura, desorganização, privação cultural e biológica.

O desenvolvimento seria um processo que atuaria sobre a vida psicológica e orgânica de todos os indivíduos e que, segundo um critério temporal, poderia servir de “norma” em relação a qual todos poderiam se situar. Em alguns, ele é interrompido, em outros, dá-se mais lentamente, em outros ainda, ocorre mais rapidamente. O desenvolvimento permite que se estabeleça, deste modo, duas normatividades. Uma primeira, que será aquela do adulto. Ela se configura como um fim ideal, regulando-se pelo termo final de um processo: o processo do próprio desenvolvimento. A outra será uma normatividade correspondente à média deste processo de desenvolvimento identificada nas crianças (FONSECA, 2002, p. 70).

Estas práticas estão sustentadas pelos saberes higienistas e eugenistas que, circulam no Brasil desde o final do século XIX e primeiras décadas do século XX, articulados à emergência às políticas para as crianças, para os adolescentes foram mescladas através da “teoria da carência cultural”, criada em 1960, nos Estados Unidos e apropriada por especialista no Brasil em suas práticas ligadas ao atendimento das classes pobres no país indiscriminadamente.

Com efeito, que é o racismo? É, primeiro, o meio de introduzir afinal, nesse domínio da vida de que o poder se incumbiu, um corte: o corte entre o que deve viver e o que deve morrer. No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros (FOUCAULT, 1999b, p. 304).

De acordo com os estudos de Boarini (2003), o movimento higienista apareceu no Brasil relacionando o corpo ao campo moral por meio de campanhas medicalizantes da vida e da sociedade, no início do século XX, promovendo uma naturalização do social.

Com efeito, que é o racismo? É, primeiro, o meio de introduzir afinal, nesse domínio da vida de que o poder se incumbiu, um corte: o corte entre o que deve viver e o que deve morrer. No contínuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser uma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros (FOUCAULT, 1999b, p. 304).

As diferentes maneiras de forjar o objeto privação teve na biologia, na antropologia, no direito, na medicina e na psicologia elementos que passaram a sustentar as práticas eugenistas e higienistas. O esporte, a cultura e o lazer foram frequentemente acionados para a realização dessas práticas de limpeza social e ordenação dos corpos aos fins utilitaristas da ordem e do progresso liberal, baseado no individualismo, na competição, na meritocracia e na obediência sem questionamentos das regras prescritas aos que foram chamados cidadãos, selecionados enquanto responsáveis pelo futuro da nação, no caso, as crianças e adolescentes.

Entendia por ‘biopolítica’ a maneira pela qual se tentou, desde o século XVIII, racionalizar os problemas propostos à prática governamental, pelos fenômenos próprios a um conjunto de seres vivos constituídos em população: saúde, higiene, natalidade, raças... Sabe-se o lugar crescente que esses problemas ocuparam desde o século XIX, e as questões políticas e econômicas em que eles se constituíram até os dias de hoje (FOUCAULT, 1997, p. 89).

A privação se tornou um objeto naturalizado em termos privação habitacional, privação educacional, privação de bens materiais, privação de estímulos, privação de segurança afetiva, privação de prestígio social, privação cultural e privação linguística (NICOLACI-DA-COSTA, 1987).

Os programas de desenvolvimento infantil em creches e pré-escolas são também importantes, porque beneficiam as crianças pobres mais do que as crianças das classes socioeconômicas altas, em termos dos desenvolvimentos: cognitivo, sócio-emocional e de linguagem. [...] (UNICEF, 2003, p. 52).

Os espaços de educação infantil devem oferecer oportunidades pedagógicas, onde a criança sinta-se segura, protegida e estimulada a fazer novas descobertas e a se socializar. Os espaços de educação infantil, principalmente nos três primeiros anos de vida não precisam ser necessariamente as creches. Há alternativas simples, tais como: brinquedotecas, clubes de mães, centros de lazer que podem ser desenvolvidas pelas comunidades com apoio as prefeituras municipais. (UNICEF, 2001, p. 37)

Para os assessores do UNICEF (1998; 2001), as famílias brasileiras são privadas e educam seus filhos por meio de lacunas culturais, afetivas, habitacionais, profissionais e materiais. Esta afirmativa dos especialistas que atuam para o UNICEF implica em recomendar políticas compensatórias para as crianças e adolescentes pobres pertencentes às famílias classificadas como carentes e desqualificadas em suas possibilidades de educar os filhos.

Estudos indicam que os investimentos na criança são mais eficientes e garantem retornos maiores do que qualquer outro investimento público ou privado. Crianças com acesso à boa nutrição, campanhas de imunização, água limpa, saneamento adequado e educação de qualidade estão mais aptas a aproveitar suas oportunidades de educação e de serviços sociais, tornando-se ainda mais saudáveis e capazes de contribuir para o bem-estar de suas comunidades (UNICEF, 2001, p. 18).

Deste modo, podemos destacar a dimensão higienista e até mesmo eugenista presentes nas práticas do UNICEF e em suas propostas de projetos culturais, esportivos e de lazer voltados para a infância e juventude pobre, no Brasil. A higiene da vida e dos hábitos os mais diversos, da casa e das relações é e tem sido uma prática de biopoder e racista de sociedade e de Estado, que desde a segunda metade do século XIX.

A noção de risco tem balizado as práticas higienistas, sobretudo por meio dos trabalhadores sociais e tomada de empréstimo da epidemiologia por psicólogos, médicos sanitaristas, pedagogos, assistentes sociais e juristas. Para Castel (1987, p. 113), esta gestão de risco demasiada é uma maneira de governar específica e que:

[...] esboça a possibilidade de uma gestão previsível de perfis humanos. Até o presente, o planejamento social repousou essencialmente na definição de objetivos sócio-econômicos, a partir da programação dos equipamentos. A racionalização, a coordenação, os redesdobramentos, etc., visam a modificar a estrutura dos empreendimentos e dos estabelecimentos, com a carga para o pessoal de seguir e se adaptar a essas mudanças com todos os riscos de turbulências individuais e coletivos que comporta um tal empirismo. A programação das populações seria a contrapartida lógica de um planejamento conseqüente, mas ela é mais difícil de ser realizada por razões a um só tempo técnicas e políticas. [...] O saber médico-psicológico proporciona um código científico de objetivação das diferenças.

A gestão das questões de vida da criança e do adolescente brasileiros juntamente com as de suas famílias como de risco e perigo, em termos de biopoder tem sido a tônica da atuação liberal do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Estamos tratando de práticas múltiplas e heterogêneas, híbridas e vizinhas que ganham maior legitimidade e intensidade justamente neste campo de agenciamentos e de seus efeitos políticos, econômicos, sociais, culturais, jurídicos, subjetivos e históricos.

Conclusões

Assim, pensamos que as ações do UNICEF se ligam a outras práticas de saber, de poder e subjetivação como exercício de lutas no plano de diversas formas de governamentalidade.

Poderemos descrever e analisar as estratégias múltiplas de variados equipamentos, organizações, grupos, lugares institucionais, posições de sujeito, arquiteturas e leis que são mobilizados, em redes internacionais de dominação étnica, religiosa, cultural, econômica, de gênero e de faixa etária em combinação com relações de poder móveis, dinâmicas, em exercício permanente pelos corpos e por meio destes, que agrupam saberes e táticas de normas vinculadas com leis e aparatos governamentais e não governamentais.

Geralmente, pode-se dizer que existem três tipos de lutas: contra as formas de dominação (étnica, social e religiosa); contra as formas de exploração que separam os indivíduos daquilo que eles produzem; ou contra aquilo que liga o indivíduo a si mesmo e o submete, deste modo, aos outros (lutas contra a sujeição, contra as formas de subjetivação e submissão). Acredito que na história podemos encontrar muitos exemplos destes três tipos de lutas sociais, isoladas umas das outras ou misturadas entre si. [...] E, atualmente, a luta contra as formas de sujeição - contra a submissão da subjetividade - está se tornando cada vez mais importante, a despeito de as lutas contra as formas de dominação e exploração não terem desaparecido. Muito pelo contrário. [...] Sem dúvidas, os mecanismos de sujeição não podem ser estudados fora de sua relação com os mecanismos de exploração e dominação (FOUCAULT, 1995, p. 235-236).

Trata-se de processos de estatização paralelos às intervenções com os movimentos sociais, com entidades religiosas, com fundações, com filantropos e ativistas, pesquisadores e com bancos e assessores, ministros e gestores de políticas públicas no campo da gestão de crianças e adolescentes, de suas famílias e dos países em que operam lógicas transnacionais e locais, regionais e nacionais simultaneamente. A lógica internacional das Nações Unidas via UNICEF vem pautando a maneira de realizar as políticas públicas e das organizações não governamentais para as crianças e adolescentes, no mundo e, no caso do Brasil, vem se voltando para as parcelas mais pobres da infância e juventude, especialmente, sugerindo a criação de programas de esporte, lazer e cultura como isca para atrair esse grupo ao objetivo disciplinar e securitário de governo dos corpos e da vida.

Contudo, os usos que as crianças e os adolescentes irão fazer destas propostas de jogos, de acessos aos esportes, ao lazer e à cultura poderão bifurcar os interesses do UNICEF e de seus aliados, na medida em que onde há poder haverá margem para resistências e para dissidências, de acordo com Foucault (1999a).

As possibilidades destas crianças e adolescentes se apropriarem dos acessos aos esportes, cultura e lazer poderão produzir inquietações aos que tentam adestrá-las, poderão forjar outros horizontes de vida para eles que não serão necessariamente os que os assessores desta agência e seus apoiadores desejam e esperam.

Assim, as prescrições dos assessores do UNICEF às políticas voltadas às crianças e adolescentes são recomendações e exercícios de governo de condutas que poderão ser deslocados para outras preocupações, em negociações dinâmicas, descentralizadas e belicosas entre os que tentam governar e os que podem ou não serem governados de uma maneira, em determinados lugares e por meio de certas práticas. O esporte, o lazer e a cultura foram mecanismos apropriados para gerir crianças e adolescentes, na perspectiva da disciplina e da segurança, no contexto neoliberal, sobretudo, brasileiro, segundo as preocupações dos assessores do UNICEF, em suas cartilhas voltadas ao Brasil, em especial, da última década do século XX até o presente.

Por mais que o UNICEF tente desqualificar as famílias e as maneiras de viver das mesmas e de seus filhos, bem como das comunidades em que estão inseridos, o acaso das forças em jogo e as dissidências, usos e apropriações realizadas por aqueles que operam estas políticas e os que sofrem os efeitos das mesmas podem fazer efetuar outras passagens, entremeios e possibilidades.

Deste modo, podem materializar intervenções em conjunto que não serão o resultado de intenções prévias apenas, pois ninguém é responsável por uma emergência, como já aprendemos com Foucault (1979), na genealogia, que é a insurreição dos saberes que foram sujeitados para problematizar as práticas de esporte, lazer e cultura, propostas pelo UNICEF, às crianças e adolescentes, no Brasil para disciplinar esse grupo social e promover a segurança, na medida em que os resultados previstos eram de investimento e empresariamento da infância e juventude.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2017

Histórico

• Recebido
  20 Out 2012
• Aceito
  01 Nov 2016