A sexualidade da pessoa com deficiência nas capas da Revista Sentidos: inclusão ou perpetuação do estigma? ^*

The sexuality of people with disabilities on the cover of Sentidos Magazine: inclusion or perpetuation of stigma?

Resumo

A profusão de imagens fotográficas de pessoas no mundo contemporâneo revela um vastíssimo espectro de possibilidades de significar a condição humana. As fotografias de pessoas com deficiência figuram entre essas possibilidades, revelando as transformações do significado da deficiência no contexto histórico-cultural. Tendo em vista que a sexualidade também é um dos modos possíveis de objetivar-se no mundo e que poucos estudos tratam de modo crítico e emancipador da relação sexualidade e deficiência, este artigo analisa as representações sobre a sexualidade das pessoas com deficiência estampadas nas capas da Revista Sentidos - uma revista de segmento de e para a deficiência. A partir do enfoque do modelo social da deficiência, foi possível avaliar as tensões e sobreposições entre os significados da deficiência presentes na revista e sua relação com as transformações sociais que incidem sobre esse grupo social.

Palavras-chave:
fotografia; sexualidade; deficiência; revista de segmento

Abstract

The profusion of photography images in a contemporary world reveals a vast spectrum of the possibility to signify the human condition. The photographs of people with disabilities are included in these possibilities, revealing transformations of the significance of the disability in the cultural history context. Having a vision that sexuality can also make it possible to aim up in the world and that few studies treat with critical and emancipator way the relationship sexuality and disability, this article analyzes the representations about the sexuality of people with disabilities stamped on the covers of Sentidos Magazine - a magazine with segment of and for disabilities. Starting from the social model approach of disability it was possible to assess the tensions and overlaps between the meanings of disabilities present in the magazine and its relation to the social transformations that focus on ease of this social group.

Keywords:
photography; sexuality; disability; magazine of Segment

Introdução

A profusão de imagens fotográficas de pessoas no mundo contemporâneo revela um vastíssimo espectro de possibilidades de significar a condição humana. Gesser, Nuernberg e Toneli (2013) afirmam que a deficiência se apresenta para além de sua natureza médica, é uma condição atravessada por diferentes categorias sociais que a constituem, como gênero, classe, etnia, religião, região, entre outras. Ou seja, pessoas com deficiência são, sobretudo, pessoas. Desejamos aqui conferir visibilidade a uma dessas categorias, a que diz respeito à variabilidade corporal e funcional do humano. A deficiência, embora seja uma categoria transversal a todas as demais, só recentemente tem sido tema das imagens midiáticas, uma vez que a imagem dos corpos com lesões e impedimentos era reservada quase que exclusivamente à esfera médica e ao mundo freak - termo utilizado por Diane Arbus para designar os marginalizados (travestis, prostitutas, anões, deficientes) nas décadas de 50 e 60 nos Estados Unidos (SONTAG, 2004).

Partindo do pressuposto de que a deficiência é um tema transversal, complexo, tenso e que é fundamental identificar as esferas culturais, sociais e os principais agentes históricos e processos envolvidos nos enquadramentos da deficiência, nesse artigo buscamos investigar aspectos histórico-culturais constituintes de imagens de pessoas com deficiência numa das revistas nacionais de maior visibilidade no segmento da deficiência: Revista Sentidos.

Revistas de segmento são aquelas cujos artigos vislumbram atingir um público relacionado a determinado tema. A revista Raça Brasil, outra revista de segmento, por exemplo, já foi objeto de uma pesquisa de mestrado sobre as imagens das capas das edições de novembro de 1996 - data que leva em conta o fato de que novembro é considerado, a partir de 1995, o mês da consciência negra no Brasil - e de 2004 - ano em que foi realizada a pesquisa. O propósito daquele estudo era investigar se houve mudanças nos discursos e nas representações sociais em relação à questão racial ao longo do período pesquisado (MAGALHÃES; PINHEIRO, 2006). Outros estudos trazem à baila reflexões a respeito da imagem da mulher em revistas como Boa Forma e Educação Physica, tratando de temas como o culto ao corpo e a eugenia, respectivamente. Assim, esse tipo de pesquisa busca avaliar e revelar os sentidos de determinada categoria social na atualidade. Tendo em vista que nenhum estudo ainda foi feito acerca da Revista Sentidos, é oportuno realizá-lo para a produção do conhecimento sobre a imagem da pessoa com deficiência na perspectiva contemporânea da mídia. Justamente pela produção de subjetividades através da fotografia é que se fundamenta o argumento de seu uso como fonte e objeto legítimos de pesquisa, ou seja, “é por possuir um duplo caráter - tanto informativo quanto formativo - que a fotografia torna-se um poderoso instrumento de leitura dos modos de vida contemporâneos” (SANTOS, 2000, p. 68).

O objeto de análise desse artigo refere-se a um recorte de dissertação de mestrado. Dentre as 15 revistas analisadas na pesquisa, muitos temas transversais à deficiência emergem nas imagens. Para o presente artigo foram escolhidas apenas duas capas com o mesmo tema: a sexualidade. Assim, esta reflexão tem o propósito de analisar o que dizem as imagens de pessoas com deficiência publicadas numa das revistas nacionais no segmento da deficiência que teve maior circulação no país. Ambas as capas são do ano de 2011 - edições 64 e 67. Cabe destacar que as chamadas, ou seja, o texto escrito referente à matéria de capa, também estarão contemplados nessa análise.

Portanto, este trabalho consiste num convite para a reflexão acerca dos sentidos e enunciados sobre corpo e deficiência na contemporaneidade, divulgados pela mídia, aqui verificados mais especificamente por meio do referido veículo, como já foi dito anteriormente. Buscamos, nesse caso, compreender a inserção da imagem da pessoa com deficiência no midiático, de entretenimento e informação, visando contribuir para o reconhecimento das pessoas com deficiência como pessoas comuns e não como mera encarnação do desvio.

Um projeto desenvolvido em 2003 pela Fundação Banco do Brasil e pela ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, intitulado Mídia e Deficiência (VIVARTA, 2003), mostra que a abordagem sobre as pessoas com deficiência nos meios de comunicação ainda é bastante simplista e legitima posições retrógradas e fora de contexto. Assim, a relevância social desse trabalho reside no fato de que

em meio ao cenário extremamente diversificado e dinâmico das agendas de mobilização dos grupos minoritários da sociedade, tem se destacado, nos últimos anos, um novo ideário: aquele que busca promover e garantir a plena inclusão social das pessoas com deficiência. Em que pese o fato de colocar em primeiro plano a questão dos direitos de um segmento populacional em particular, o atual paradigma inclusivista estimula, sob o crivo de uma ética da diversidade, uma ampla releitura das relações que regem a construção de uma sociedade democrática, se alinhando no fluxo de um crescente movimento internacional de luta contra todas as formas de exclusão social, das mais explícitas às mais sutis e veladas. A trajetória evolutiva dos parâmetros norteadores de suas práticas e posicionamentos políticos - em processo de contínua atualização e reinvenção - resulta em um arrojado elenco de propostas que hoje encontra expressão na pauta de trabalho de diferentes agências da Organização das Nações Unidas, e também avança, no caso do Brasil, na formulação de políticas públicas de amplitude nacional (VIVARTA, 2003, p. 6).

Entretanto, é sabido que esse modelo inclusivista tem encontrado pouco espaço e eficiência ideais para dar visibilidade a essas pessoas nos meios de comunicação do país. Em dias atuais, persiste a tendência da mídia em confundir deficiência com doença e, com esse engano, acaba reforçando a ideia de que para inserir uma pessoa com deficiência, é preciso curá-la ou “normalizá-la”. Essa ideia faz parte de um imaginário social de que a deficiência não é uma condição legítima e que deve ser escondida ou combatida do mesmo modo com que se combate uma doença (WERNECK, 2011). As práticas midiáticas estão carregadas de variadas narrativas culturais e têm impacto direto na vida das pessoas com deficiência na medida em que podem (re)afirmar estereótipos, preconceitos e uma desvalorização da deficiência, do mesmo modo que, em contrapartida, possuem o poder de abrir discussões fundamentais para essa pauta, servindo de agentes transformadoras no tocante à deficiência.

A fotografia e a mídia como campo de tensões da corponormatividade

Vale aqui analisar a parcela de contribuição da mídia na promoção de estereótipos, preconceitos e/ou ações inclusivas, dado o amplo conjunto de fatores psicossociais que envolvem as questões dos meios de comunicação de massa e seus produtos culturais. Amaral (1995, p. 129) observa que “cada sociedade elege um rol de atributos e/ou condições que configuram o ‘bom’, o ‘certo’, o ‘normal’ [...]. Enfim, aquilo que a comunidade identifica como um generoso espelho de si mesma - e que é ideologicamente perpetuado pelo grupo dominante”. Essa perpetuação constituirá a essência das relações entre os adeptos dessa idealização e os que dela desviarem - nesse caso, leia-se como desviantes as pessoas com deficiência.

Migrando essa discussão especificamente para o campo da fotografia, a imagem autoriza o olhar, pois fotos são feitas para serem olhadas (GARLAND-THOMSON, 2010). Embora possa parecer que uma bela foto é uma foto de algo belo, não existe tema que não possa ser adornado, pois fotografar é atribuir relevância (SONTAG, 2004). Como forma de aproximar o leitor dessa ideia, Susan Sontag, em seu livro “Sobre Fotografia” comenta a vida e obra da fotógrafa americana Diane Arbus que se dedicou a registrar imagens dos freaks. As fotos de Arbus, ao mesmo tempo em que não despertam sentimento de compaixão nem insinuam angústia ou perversão, também não consentem que o espectador se mantenha distante do tema.

Para Garland-Thomson (2009), esse convite inicia como um impulso de curiosidade, pois fitamos fixamente aquilo que é novidade, aquilo que não esperamos ver. Fitar está para além do que o olho pode enxergar, é um olhar urgente de intenso interesse que interroga o que acontece naquela cena. Desse modo, os olhos trabalham para reconhecer o que parece ilegível, fora de regra e, assim, conhecer o que parece estranho. Consequentemente, fitar potencialmente sugere uma ampla produção de interações entre quem olha e quem é olhado.

Quais relações, associações ou dissociações os leitores fazem diante dessas fotografias? Essa indagação remete-nos à ideia de relações estéticas, as quais importam na medida em que permitem ao sujeito ao sujeito descolar-se do contexto imediato, estranhá-lo e redimensioná-lo, contribuindo desta forma para a reinvenção do próprio estar/viver no mundo (ZANELLA, 2006). Neste sentido, destacamos as possíveis relações que os leitores fazem diante de fotos de pessoas com deficiência e como isso modifica/interfere na relação entre observador e observado.

Assumimos, assim, uma visão de sujeito dialético, aquele que não é somente passivo ou emancipado, aquele que é ao mesmo tempo submetido à profusão de imagens dispersas no mundo e ativo em relação a elas, apropriando-se do seu contexto histórico-cultural para objetivar-se na realidade de modo singular, “que considere a indissociabilidade de sujeitos, de suas condições de possibilidades e a realidade histórica do contexto do qual ativamente participam” (ZANELLA et al., 2007, p. 31). Assim como o espectador sofre influência da mídia, ele também influencia inversamente na determinação de novos padrões, na medida em que cada um passa por interferências e mudanças sociais e culturais, promovendo influências à construção de outro padrão (SOUZA; CUSTÓDIO, 2005). Neste trabalho cabe, então, ponderar que as flutuações constantes desse público são determinantes no que tange a disseminação de velhos/novos conceitos acerca da deficiência.

Uso da fotografia em pesquisas na Psicologia Social

Nas pesquisas em Psicologia, especificamente, nota-se um crescimento do uso da fotografia como recurso, discutindo suas possibilidades em análises de processos de subjetivação através da atribuição de significado à imagem. (NEIVA-SILVA; KOLLER, 2002; MAURENTE; TITTONI, 2007). Estudos recentes acerca deste campo sugerem que as imagens servem como disparadores, isto é, as imagens potencializam os depoimentos, fazendo emergir coisas que, possivelmente, não apareceriam em entrevistas ou conversas informais.

Assim, “a tentativa de construção da intervenção fotográfica na pesquisa, situa-se neste campo de desordem e de dilemas” (MAURENTE; TTTTONI, 2007, p. 34). Em meio à desordem, não há uma busca pelo “real”, mas sim pelas produções de realidade - significa dizer que o estudo reside nas produções de realidade através de produções fotográficas.

Com o uso dessas produções em publicações impressas, as capas dos folhetins servem como espaço específico de interação com o (a) leitor(a) como, por exemplo, a capa da revista Rolling Stone que é um clássico convite de aproximação do(a) leitor(a) às celebridades da cultura pop, pois serve como referência cultural (POMPPER; LEE; LERNER, 2009). Nessa constatação há uma observação das interações que se estabelecem entre quem produz a revista/leitor(a)/contexto. Sob esse ponto de vista, Puzzo (2009) salienta que

Há um enunciador, representado por uma equipe de produção responsável por anunciar as matérias veiculadas em cada edição: informações, reportagens, resenhas, geralmente de interesse imediato. Além desse anúncio, existe a necessidade de tornar os assuntos relevantes e atraentes para o leitor, de modo a provocar seu interesse pela aquisição e leitura desse material anunciado nas capas (p. 65).

Pompper e Feeney (2002) argumentam que, para além da sedução para a aquisição das revistas, há uma ideologia dominante e invisível que deve ser fixada com o intuito de “mascarar a sobreposição narrativa imposta por forças hegemônicas” para “promover uma visão de mundo que a maioria absorve como o senso comum” (p. 1). Dessa maneira, a análise fotográfica de revistas transformou-se numa categoria específica de pesquisa, insubordinada de outros formatos de conteúdo, como textos, reportagens e obras de arte. Os autores sublinham que as capas de revistas têm sido entendidas como pontos de referência para a história e como arquivos culturais que (re)afirmam rituais e atitudes. Assim, a escolha das fotografias para publicação perpassa “os processos de tomada de decisão dos trabalhadores de notícias e fala sobre como a notícia da revista é produzida e moldada pela ideologia dominante” (POMPPER; FEENEY, 2002, p. 2).

Em se tratando de pesquisas em revistas de segmento, cabe salientar que a mídia oferece uma série de símbolos e recursos a fim de produzir uma cultura comum, que posiciona os sujeitos na sociedade. Para Bassanezi (1993),

o discurso das revistas tenta corresponder à demanda, aos interesses e aspirações do público leitor. E, concomitantemente, com suas repetições e constância de assuntos e ideias, procura moldar este público - formar gostos, opiniões e padrões de consumo e de conduta - de acordo com certas normas que reforçam as distinções e desigualdades [...] ainda que haja mudanças (e apesar destas) ao longo do tempo (p. 145).

Em outras palavras, as revistas - independente do segmento - sugerem modos de vida e comportamentos por meio de narrativas que são internalizadas ativamente pelos(as) leitores(as), conforme suas experiências. Essas narrativas agregam informação, valores e ideias de consumo como um convite aos leitores se identificarem e reproduzirem os ideais apresentados (MIRANDA-RIBEIRO; MOORE, 2003). Estudos encontrados sobre revistas de segmento revelam pesquisas acerca das discussões raciais, de gênero, de comportamento, de relações com o corpo e, embora esse tipo de análise contribua largamente para a expansão do uso da fotografia em pesquisas da Psicologia Social, nenhum estudo foi encontrado a respeito das revistas de segmento na área da deficiência - consequentemente, tampouco sobre a Revista Sentidos. Os desdobramentos deste estudo inaugural estão descritos no item a seguir.

O que foi a Revista Sentidos?

Segundo a AVAPE - Associação para a Valorização da Pessoa com Deficiência (2018), que apoiou a edição junto à Editora Escala, a Revista Sentidos se tratava de

um veículo de comunicação que promove a inclusão social das pessoas com deficiência e trouxe uma nova visão sobre o assunto para a sociedade. Colaborou com a quebra de antigos paradigmas e criou uma nova imagem para este público e pessoas relacionadas a ele. Além de informações, a Revista Sentidos ofereceu guias de serviços no impresso e digital.

A Revista Sentidos foi uma publicação do segmento da pessoa com deficiência que trazia, bimestralmente, 80 páginas de conteúdo sobre inclusão, reabilitação e acessibilidade. Segundo a própria editora, a revista foi criada no ano 2000 e, nesse mesmo ano, dois eventos importantes aconteceram no Brasil contribuindo para a criação da revista: o IBGE divulgou a pesquisa que contabilizou 24,5 milhões de brasileiros com deficiência e entrou em ação o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).

Nos anos seguintes, alguns fatos marcaram a história e as páginas da Sentidos: em 2001, houve o lançamento da Feira Internacional de Acessibilidade, Inclusão e Reabilitação - a Reatech. Em 2002, a Sentidos foi reconhecida como veículo segmentado para o público com deficiência e participou do II Fórum Social Mundial em Porto Alegre (RS), no Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência. Em 2003, a revista relatou a conquista da Lei 10.754, de 31 de outubro de 2003, que garante isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA às pessoas com deficiência na compra de veículos nacionais, facilitando para o usuário arcar com o custo da adaptação do carro.

No ano de 2004 o nanismo passou a ser considerado deficiência e, por consequência, a ser contemplado na Lei de Cotas, isenções, além das especificações na Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050). Em 2005, foi instituído o dia 21 de setembro como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e a revista pode discutir como essa data representa a comemoração das vitórias dos movimentos realizados desde 1981. Além disso, no primeiro ano do Prêmio Anatec, a Sentidos ganhou o Troféu Ouro em “Publicação Segmentada do Ano” e conquistou o “Prêmio Inclusão Social 2005” da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Em 2006, entrou em vigor a Lei nº. 11.126, de 27 de junho de 2005, que regulamenta o direito do cego de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. Com esse assunto em pauta, a Sentidos conquistou o primeiro lugar do II Prêmio Anatec, novamente na categoria “Publicação Segmentada do Ano”. No ano de 2007, o Brasil assinou o Tratado Internacional para Pessoas com Deficiência nas Nações Unidas. A partir desse documento é assegurada a dignidade das pessoas com deficiência e foi estabelecida como crime a sua discriminação. Até então a revista e o site Sentidos eram marcas de responsabilidade da Editora Áurea. Entretanto, em 2008, com o intuito de tornar a Sentidos uma revista de nível nacional, distribuída em bancas de jornal e aberta às assinaturas, a equipe da revista firmou uma parceria com a Editora Escala, que permaneceu até sua extinção.³ No mesmo ano, foi criado um dos eventos mais importantes do segmento da deficiência: o Prêmio Sentidos, que privilegia trabalhos feitos por pessoas com deficiência e ações voltadas à inclusão social. Ainda em 2008, a revista firmou parceria com a Avape com o intuito de estar ligada à uma associação que trabalhasse com inclusão. Concomitantemente, algumas matérias publicadas na revista impressa também foram apresentadas no programa Instituto Ressoar dentro do canal Record News, como uma parceria de conteúdo. Durante cinco anos o programa apresentou as matérias da Sentidos e, em contrapartida, a revista estampou o selo do Instituto em suas capas. Porém, em 2013 o Instituto Ressoar optou em exibir ações mais voltadas à responsabilidade social, deixando para trás um pouco da missão da Sentidos - a de ser um “veículo de superação para o público de pessoas com deficiência”, segundo Denilson Nalin, gerente da revista na época em que essa pesquisa aconteceu. Assim, a parceria limitava-se em transmitir as matérias sem qualquer tipo de influência nas pautas da revista.

Nos anos de 2009 e 2010, consultas e exames ginecológicos às mulheres com deficiência física começaram a ser oferecidos no Hospital Municipal Maternidade -Escola de Vila Nova Cachoerinha (SP) e com essa pauta a Revista Sentidos ganhou mais uma vez o Troféu de Ouro como melhor Revista Segmentada no IV Prêmio Anatec. Ainda em 2010, foi lançada a versão em áudio da revista para o público com deficiência visual.

Em 2011/2012 o Governo Federal lançou o Plano Viver Sem Limites e o tema foi matéria de capa da revista. Por fim, em 2013, a Sentidos tratou das novas diretrizes da ONU sobre inclusão e acessibilidade, bem como listou os novos países que ratificaram a Convenção da ONU Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Segundo Jussara Goyano, editora da revista à época dessa pesquisa, a tiragem por edição era de 40 mil exemplares, com circulação em todo o território nacional. Cerca de 8 mil pessoas assinavam a revista impressa e 250 pessoas com deficiência visual assinavam a versão em áudio.

Em relação ao perfil dos assinantes da Sentidos, 55% eram mulheres e 45% eram homens. Quanto à escolaridade, 70% com nível superior, 21% médio e 9% fundamental. Os assinantes estavam distribuídos nas seguintes faixas etárias: de 16 a 24 anos (18%), de 25 a 34 anos (32%); de 35 a 44 anos (31%) e com 45 ou mais (19%). Sobre o aspecto socioeconômico, 22% declaravam-se da classe A, 55% da B e 23% entre C, D e E. A maioria, cerca de 57%, era de pessoas com deficiência e 43% sem deficiência. Cabe salientar que em 2013 a revista registrou um aumento de 40% da carteira de assinantes em relação ao ano de 2012, evidenciando a abrangência e o crescimento do produto. Deste modo, a Revista Sentidos refletia em suas edições - sobre sexualidade, neste caso - sua concepção de deficiência entremeada com o perfil do leitor. As capas sobre sexualidade escolhidas para este estudo e as análises feitas a partir do Modelo Social da Deficiência estão contempladas no item a seguir.

Modelo social e a sexualidade das pessoas com deficiência

Como principal lente conceitual sob a qual faremos a análise, utilizaremos as que abarcam a concepção de pessoa com deficiência à luz do Modelo Social da Deficiência, o qual propõe o abandono da ideia de que a deficiência é necessariamente uma experiência trágica e restrita à dimensão do corpo. Muito pelo contrário, esse modelo afirma que a deficiência é uma condição inerente ao ser humano, ou seja, ser deficiente significa vivenciar um dos muitos possíveis modos de vida (DINIZ, 2007).

Nessa perspectiva, Mello e Nuernberg (2012) complementam que:

[...] concebemos o fenômeno da deficiência como um processo que não se encerra no corpo, mas na produção social e cultural que define determinadas variações corporais como inferiores, incompletas ou passíveis de reparação/reabilitação quando situadas em relação à corponormatividade, isto é, aos padrões hegemônicos funcionais/corporais. Nesse sentido, a deficiência consiste no produto da relação entre um corpo com determinados impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial e um ambiente incapaz de acolher as demandas arquitetônicas, informacionais, programáticas, comunicacionais e atitudinais que garantem condições igualitárias de inserção e participação social (p. 636).

Cabe mencionar que a primeira geração do modelo social foi composta, principalmente, por homens que propunham que a eliminação de todas as barreiras seria suficiente para a participação plena da pessoa com deficiência na sociedade. Posteriormente, as cuidadoras de pessoas com deficiência contribuíram profundamente com o modelo ao afirmar que, mesmo que todas as barreiras sejam retiradas, ainda haverá pessoas que jamais terão total independência. Essa constatação foi a primeira grande contribuição feminista ao modelo social. A partir dessa afirmação, foram desenvolvidos os conceitos de interdependência como parte das relações humanas e a ética do cuidado (DINIZ, 2007).

Martins e Borges (2012) problematizam a valorização de um corpo que corresponda a determinados padrões estéticos e o impacto dessas exigências no processo de socialização dos sujeitos, especialmente aqueles com deficiência. Desse modo, o corpo com lesão é estigmatizado, excluído e lhe é conferido o sentido de algo terrível. Essa perspectiva implica em muitas dificuldades de se lidar com o corpo deficiente, podendo acarretar danos psicológicos e de interação do sujeito com deficiência. O modelo médico, por sua vez, possui exatamente esse ponto de vista: o de que o corpo com lesão precisa de intervenção, de correção, de reabilitação para enquadrar-se num ideal construído socialmente. Por outro lado, o modelo social propõe que a opressão vivida por esse corpo com lesão, é consequência da inabilidade da sociedade em acolher a diversidade dos corpos.

As capas escolhidas para analisar sob a perspectiva do Modelo Social da Deficiência para esse trabalho são as edições 64 e 67, de 2011 (Figuras 1 e 2, respectivamente). A imagem da capa de edição 64 (Figura 1) está composta pela sombra de dois rostos, um feminino e outro masculino. Ambos estão de frente um para o outro. Não é possível afirmar que algum deles ou ambos possui deficiência.

Figura 1
Revista Sentidos, edição 64, 2011.

Na chamada escrita referente à matéria da capa diz: “Sexo: você pode e deve”. Na imagem da capa de edição 67 (Figura 2) vemos um casal heterossexual de pessoas Síndrome de Down abraçados.

Figura 2
Revista Sentidos, edição 67, 2011.

Ambos são jovens e a chamada escrita referente à matéria da capa diz: “A hora do amor: como as famílias encaram o relacionamento sério entre jovens com Síndrome de Down”.

Num primeiro olhar para ambas as capas, está nítida a diferença entre a capa que trata de sexo e outra que se refere ao amor. Quando o assunto é sexo, vemos duas pessoas através de sombras. São apenas contornos de rostos. Não podemos ver os corpos, tampouco se algum deles ou ambos possuem algum tipo de deficiência. Porém, quando o tema é amor, vemos um casal com Síndrome de Down abraçados, num enquadramento fotográfico que permite vê-los quase por completo.

Num segundo momento, olhando para as chamadas de ambas as capas, é possível perceber o quanto os textos estão incoerentes com as imagens. Fazemos essa observação, pois o texto também denota uma representação fixando significados da imagem. Segundo Sabat (2001, p. 13), “[...] é afirmar ser possível através de palavras traduzir uma imagem em todas as suas dimensões. [...] a única relação possível entre eles é de articulação, de complemento ou de justaposição, mas nunca de substituição.”. No caso das capas analisadas, percebe-se o quanto os textos se justapõem às imagens. Na edição 64 (Figura 1), embora o texto diga que “sexo: você pode e deve”, a imagem transmite o contrário: que é algo obscuro, velado e sem dar clareza da deficiência. Na edição 67 (Figura 2), por sua vez, embora a imagem mostre nitidamente um casal com Síndrome de Down, o texto fala do amor trazendo as famílias como sujeitos principais da matéria.

Vale destacar que a sexualidade nada mais é que uma extensão do humano que atravessa a subjetividade e a sociedade relacionada ao afeto e ao erotismo como uma marca singular do homem desenvolvida e presente na sua condição cultural e histórica (MELO; BERGO, 2003; NUNES; SILVA, 2000). Nesse sentido, discutir a sexualidade da pessoa com deficiência viabiliza uma crítica à da “biologização do corpo e da patologização da sexualidade engendrada pela perspectiva medicalizante. [...] A corporificação da experiência da deficiência, ao subverter o estigma do corpo com lesão, releva a condição de pessoa [...]” (MELLO; NUERNBERG, 2012, p. 643). Há, portanto, uma visão estereotipada e patologizante da sexualidade da pessoa com deficiência, sobretudo de deficientes intelectuais. Qualquer que seja a manifestação sexual, por mais sutil e discreta que seja, pode ser decodificada “como pervertida, anormal, doentia, uma exacerbação sexual” (MELO; BERGO, 2003, p. 230).

Relacionando as contribuições dos autores com as imagens e chamadas acerca da sexualidade, está claro que há uma falsa ideia de que a sexualidade da pessoa com deficiência é sem limites, ou como ingênua ou inexistente. Especificamente sobre a capa da edição 67 (Figura 2), Glat e Freitas (1996, p. 15) afirmam que “este estereótipo do deficiente mental como [...] assexuado, é uma extensão da visão popular do deficiente como ‘uma eterna criança’”. Através desses conceitos distorcidos é que a sociedade vai construindo um olhar da sexualidade da pessoa com deficiência. É inclusive sob essa ótica que a maioria das famílias (des)educam sexualmente seus filhos com deficiência: ora negando sua sexualidade, ora estigmatizando-a.

Outro ponto importante pelo qual discutimos a capa da edição 67 (Figura 2) é a relação que as pessoas fazem entre a aquisição de responsabilidade e maturidade para o pleno exercício da atividade sexual. Bernardi (apud MELO; BERGO, 2003) aponta que o significado de ser responsável é o de inserir-se “ordinariamente e docilmente no mecanismo social, aceitar sua imposições, ‘constituir uma família’, adaptar-se a um trabalho ‘normal’, ter sucesso, conseguir alcançar certa posição econômica e, sobretudo, ter a idade certa” (p. 41). Ainda para Bernardi (1985), a maturidade corresponde a ter alcançado um nível evolutivo respectivo às características dos adultos. Portanto, “crianças e jovens [...] que não podem ser classificados como ‘maduros’, mesmo tendo atingido uma idade cronológica que o definiria como adulto, considerados eternas crianças, não poderiam nunca exercer uma atividade sexual, pois não se enquadrariam nesses modelos prescritos” (MELO; BERGO, 2003, p. 233).

Entretanto, o ideal seria compreender a maturidade como a capacidade de realizar, de pensar, de sentir e de participar ativamente de cada estágio da vida (BERNARDI, 1985). Pensando a maturidade e a responsabilidade sob esse prisma, não está correto considerar imaturos ou irresponsáveis as pessoas com deficiência intelectual estritamente por sua limitação cognitiva, uma vez que elas o são dentro de suas limitações e não nos limites socialmente constituídos. Esse argumento fundamenta-se no fato de, em geral, a sociedade conceber as pessoas com defi­ciência como “incapazes”, exercendo uma “violência capacitista” em relação a essas pessoas. A palavra “capacitista” deriva de “capacitismo” - termo que Mello (2016) utilizou de modo inaugural para nomear a discriminação às pessoas com deficiência a partir de um padrão de corporal/funcional perfeito. A autora afirma que, diante da concepção capacitista “[...] ‘esquece-se’ que as pessoas com deficiência podem desenvolver outras habilida­des não agregadas à sua incapacidade biológica e serem socialmente capazes de realizar a maioria das capacidades que se exige de um ‘normal’, tão ou até mais que este” (MELLO, 2016, p. 3272).

Considerações finais

Muitas tensões puderam ser observadas através das análises de duas capas da Revista Sentidos, principalmente no tocante à discussão sobre o estatuto do corpo deficiente e os direitos sexuais e reprodutivos. O contato com o material deste estudo possibilitou compreender os significados da sexualidade e da afetividade das pessoas com deficiência veiculados pela revista: o não reconhecimento deste grupo social como sendo pessoas comuns e, portanto, a negação de suas dimensões sexuais e afetivas dentro de um “estatuto de pessoa” (MELLO; NUERNBERG, 2012, p. 645).

Cumpre destacar a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil, com o intuito de verificar se os aspectos do Modelo Social da Deficiência, que é a teoria que baliza esse documento, afastam-se ou aproximam-se dos compromissos ideológicos de tais fotografias estampadas nas capas da revista escolhida acerca do tema da sexualidade. É importante dizer que a Convenção considera a sexualidade e os direitos reprodutivos como direitos humanos, os quais os Estados signatários devem respeitar e cumprir através de políticas públicas que contemplem essa pauta.

Gesser e Nuernberg (2014) apontam que, desconsiderar a condição humana e de direitos, negligencia e exclui ainda mais esse grupo historicamente marginalizado. Negar ou infantilizar a sexualidade da pessoa com deficiência é uma armadilha. A falta de informação, de acessibilidade e de despreparo dos profissionais, por exemplo, acarretam em dificuldades na prestação de serviços relacionados à saúde. É a legitimação da maior vulnerabilidade dessas pessoas em relação ao abuso sexual e a comportamentos de risco, principalmente no que se refere “ao HIV/aids, sobretudo pela pouca consideração das políticas públicas dessa área às especificidades desse grupo social. Essa maior vulnerabilidade se assenta na presença de diversas barreiras informacionais, comunicacionais, programáticas e atitudinais que constituem suas práticas sexuais [...]” (MELLO; NUERNBERG, 2012, p. 646).

Essa perspectiva que nega e infantiliza a pessoa com deficiência é preocupante, uma vez que a mídia opera a partir de um currículo cultural que é constituído nas relações sociais e, ao mesmo tempo, incide sobre essas mesmas relações (SABAT, 2001). Sobre a sexualidade, especificamente, vemos o quanto a mídia ainda perpetua uma visão estigmatizada da pessoa com deficiência - ora ausente, ora infantilizada. O fato de esta revista ter sido do segmento de e para pessoas com deficiência aumenta o impacto sobre as mesmas, podendo acarretar em difusão e debate de modelos inclusivistas ou perpetuação de estigmas. Embora essas perspectivas excludentes ainda encontrem espaço e que a realidade das pessoas com deficiência continua sendo marcada pela negação de seus direitos humanos, vale mencionar que alguns avanços vêm acontecendo em relação à participação social, o que promove maior protagonismo destas pessoas e empoderamento sobre suas vidas em diferentes contextos (LUIZ; NUERNBERG, 2013).

Trazendo essa discussão especificamente para a Revista Sentidos, retomamos ao questionamento inicial: inclusão ou perpetuação do estigma? Vemos um paradoxo nas publicações: se por um lado foi emancipatório termos uma revista de segmento que se propôs a discutir a deficiência, por outro percebemos o quanto ainda estavam (e estão) enraizadas barreiras que se (re)produzem nos meios de comunicação em torno de discursos extremamente conservadores, oprimindo e limitando “a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com lesões e impedimentos corporais” (GESSER; NUERNBERG, 2014, p. 577). No entanto, não podemos perder de vista que as revistas, de modo geral, refletem as ideologias sobre os temas que enfocam, entremeados com seus interesses comerciais. Assim, no recorte referente às capas, a Revista Sentidos foi exatamente isso: um emaranhado de discursos pasteurizados, resultado da apropriação dos contextos em que é concebida a pessoa com deficiência para tornar-se um produto vendável para o público a que se destinou. Ademais, reconhecemos que outros aspectos da revista para além das capas (reportagens, cadernos, anunciantes, etc.) tornaram a Sentidos um terreno fértil de conflito, contradições e tensões entre editores e leitores.

Por fim, é evidente o caráter transversal da deficiência, especialmente com os marcadores sociais de gênero e sexualidade, e a importância dos debates desta interface para maiores contribuições às Ciências Humanas e Sociais, sobretudo na criação de ampliação de políticas públicas que contemplem as pessoas com deficiência como sujeitos sexuados e de direitos.

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  Fonte de financiamento: CAPES.

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  A Revista Sentidos foi extinta em dezembro de 2014.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Abr 2018

Histórico

• Recebido
  20 Abr 2015
• Aceito
  08 Set 2017