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Os sentidos de trabalho e escola construídos por adolescentes trabalhadores* * Apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

The sense of work and school constructed by adolescent workers

Los sentidos de trabajo y escuela construidos por adolescentes trabajadores

Resumo

Este estudo teve como objetivo compreender a produção de sentidos de trabalho e escola entre adolescentes que vivenciam a experiência de trabalhar e estudar. A pesquisa se fundamentou na Teoria da Subjetividade, principalmente no conceito de sentido subjetivo. Participaram deste estudo quatro adolescentes residentes em zonas urbanas e rurais do estado da Bahia, do sexo masculino e feminino. Foram realizadas sessões de conversação e utilizado um questionário sociodemográfico e uma complementação de frases. Os resultados apontaram a valorização do trabalho, visto como espaço formativo e promotor de valores, de garantia de acesso a bens de consumo e superação das privações impostas pela pobreza. A escola foi representada como ambiente de aprendizados e preparação para o futuro e mecanismo auxiliar para a consecução de aspirações profissionais. Estes resultados podem auxiliar na formulação e no aprimoramento de políticas públicas que visam à garantia de direitos e proteção ao adolescente trabalhador.

Palavras-chave:
trabalho infantil; escola; sentidos; subjetividade; adolescentes

Abstract

This study aimed to understand the production of sense of work and school among adolescents who experience working and studying. The research was based on Subjectivity Theory, mainly on the concept of subjective sense. Four adolescents living in urban and rural areas of the state of Bahia, male and female, participated in this study. Conversation sessions were held and the use of a sociodemographic questionnaire and a complementation of sentences. The results showed the valorization of work, seen as a formative space and promoter of values, guaranteeing access to consumer goods and overcoming the privations imposed by poverty. The school was represented as a learning environment and preparation for the future, and an auxiliary mechanism for the achievement of professional aspirations. These results may help in the formulation and improvement of public policies aimed at guaranteeing rights and protection for working adolescents.

Keywords:
child labor; schooling; senses; subjectivity; adolescents

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo comprender la producción de sentidos de trabajo y escuela entre adolescentes que tienen la experiencia de trabajar y estudiar. La investigación se basó en la Teoría de la Subjetividad, principalmente en el concepto de significado subjetivo. Participaron de este estudio cuatro adolescentes, hombres y mujeres, residentes en áreas urbanas y rurales del estado de Bahía. Se realizaron sesiones de conversación y se utilizó un cuestionario sociodemográfico y completamiento de oraciones. Los resultados apuntaron para la valorización del trabajo, visto como espacio formativo y promotor de valores, garantizando el acceso a los bienes de consumo y superando las privaciones impuestas por la pobreza. La escuela se representó como un ambiente de aprendizaje y preparación para el futuro y un mecanismo auxiliar para el logro de las aspiraciones profesionales. Estos resultados pueden ayudar en la formulación y mejora de políticas públicas dirigidas a garantizar los derechos y la protección de los adolescentes trabajadores.

Palabras clave:
trabajo infantil; colegio; sentidos; subjetividad; adolescentes

Introdução

O trabalho infantil tem sido um fenômeno de grande proporção, especialmente nos países em desenvolvimento. Entre as regiões com maior incidência deste fenômeno estão Ásia, América e África, esta última ocupando as maiores porcentagens (KASSOUF, 2007KASSOUF, Ana Lúcia. O que conhecemos sobre trabalho o infantil? Nova Economia [online], v. 17, n. 2, p. 323-350, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-63512007000200005
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). Dados que cobrem o período de 1992 a 2002 apontaram queda nos índices de trabalho de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos no Brasil neste período, de 4,1 milhões (12,1%) em 1992 para 2,1 milhões em 2002 (6,5%) (BRASIL, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.).

A compreensão de trabalho infantil assumida nesta pesquisa pauta-se na definição do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Brasil, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.) que, tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu-o como sendo uma atividade econômica e/ou de sobrevivência, havendo ou não remuneração ou finalidades lucrativas, concretizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos de idade, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Mesmo diante de políticas que visam a erradicação, o trabalho infantil ainda está presente na sociedade brasileira de modo significativo. Dados da PNAD, do ano de 2012, já apontavam que 3,5 milhões de crianças e de adolescentes entre 5 e 17 anos de idade continuavam em situação de trabalho (IBGE, 2012INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. v. 32, p. 1-134.).

No Brasil tem sido observado um decréscimo nos índices de trabalho infantil entre os anos de 2014 e 2020. Segundo dados da síntese de indicadores do ano de 2014 (IBGE, 2015INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de Indicadores/2014. IBGE: Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94935.pdf . Acesso em: 29 out. 2020.
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) 3,351 milhões de crianças e adolescentes brasileiros continuavam trabalhando, 143 mil a mais que em 2013, o que significou um aumento de 4,5% entre estes dois anos. Contudo, após 2014, o cenário tem sido de contração anual desses números. Em 2015, este número recuou para 2,637 milhões, 679 mil casos a menos que no ano anterior. Entre 2016 e 2019 os índices novamente diminuíram, passando dos 2,1 milhões em 2016 para 1,768 milhão em 2019. Destes 1,768 milhão, 24,2% estão em situação de trabalho infantil rural e 75,8% em trabalho infantil urbano.

Se houve diminuição no número total de crianças em atividades econômicas por um lado, por outro lado o perfil de quem trabalha teve uma mudança pouco significativa: em 2019, 64,4% das crianças e adolescentes trabalhadores eram meninos, destes, 66,1% negros (pretos e pardos) (1.174 milhão) - o dobro do número de meninas, que representam 33,4 % (594 mil). Nos recortes de faixa etária, 21,3% (337 mil) estão na faixa etária de 5 a 13 anos de idade, 25% (442 mil) estão na faixa etária de 14 a 15 anos, e 53,7% (950 mil) na faixa etária de 16 a 17 anos (FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - FNPETI, 2020FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. IBGE reafirma que divulgação de dados sobre trabalho infantil será em dezembro. 18 de novembro de 2020. Disponível em: Disponível em: https://fnpeti.org.br/noticias/2020/11/18/ibge-reafirma-que-divulgacao-de-dados-sobre-trabalho-infantil-sera-em-dezembro/ . Acesso em: 20 abr. 2021.
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).

Os dados sobre trabalho infantil dos anos entre 2016 e 2019 só foram conhecidos recentemente, com sua divulgação em dezembro de 2020. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Nota técnica: Divulgação de Informações sobre Trabalho das Crianças e Adolescentes no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE , 2020. Disponível em: Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_Tecnica_Divulgacao_Trabalho_Criancas_e_Adolescentes_2020_11_17.pdf . Acesso em: 20 abr. 2021.
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) divulgou uma nota em que justificava a ausência de dados para estes anos por questões de aprimoramento da metodologia de produção das estatísticas de trabalho infantil. Este “apagão” dos dados gerou mobilização de setores da sociedade civil, entidades e pessoas físicas na cobrança por presteza e maior eficiência da divulgação dos dados. A nova metodologia adotada tem sofrido críticas de especialistas preocupados que, com os novos parâmetros, a diminuição dos índices de trabalho infantil seja consequência de estatísticas artificialmente manipuladas, que não representem a realidade brasileira (FNPETI, 2020).

Isto coloca um grande contingente de crianças e adolescentes trabalhadores na situação de terem de conciliar demandas de trabalho e da escola, cumprindo assim jornadas duplas como trabalhadores e estudantes.

A educação formal na contemporaneidade tem se caracterizado como um processo fundamental na formação do indivíduo (MACHADO, 2008MACHADO, Adriana Marcondes. A produção de desigualdades nas práticas de orientação (trabalho apresentado no CEU Butantã, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas Escolas). 2008. Disponível em: Disponível em: http://www2.fe.usp.br/~cpedh/Desigualdade%20e%20Educ%20Adriana%20Marc.pd . Acesso em: 27 ago. 2019.
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), e a escola emerge como principal instituição educativa, onde se vivencia uma parte significativa da infância e da adolescência, sendo atribuída à escola a responsabilidade de continuar e complementar a educação construída inicialmente no meio familiar (REY, 2004REY, Fernando Luis Gonzalez. Personalidade, saúde e modo de vida. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2004.). A escola, conforme Rey (2004REY, Fernando Luis Gonzalez. Personalidade, saúde e modo de vida. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2004., p. 35), configura-se como “uma instituição social eficaz, pois é nela que o indivíduo da sociedade contemporânea vivencia praticamente toda sua infância e grande parte de sua juventude”. Para o autor, dada a importância da escola na formação do indivíduo, é relevante pensar que a criança ou o adolescente que se insere precocemente no trabalho terá sua trajetória escolar perpassada por essa inserção. Deve-se considerar também as condições de trabalho, pois as mais nocivas e exploratórias incidem mais negativamente sobre o acesso, permanência e sucesso escolar. De acordo com Martinez (2001MARTINEZ, Albertina Mitjáns. Trabajo infantil y subjetividad: una perspectiva necessária. Estudos de Psicologia [online] , v. 6, n. 2, p. 235-244, 2001. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200011
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), o trabalho infanto-juvenil é mais grave na limitação e, por vezes, na impossibilidade de crianças e de adolescentes frequentarem espaços relacionais mais favoráveis para o desenvolvimento de seus recursos subjetivos, como o ambiente familiar e o espaço escolar.

A escola é um espaço importante não somente pela aquisição de conhecimentos e habilidades, mas também como espaço de socialização, acesso à produção cultural humana e interações sociais diversas. A entrada precoce no mundo do trabalho marcará não somente a aquisição de habilidades e conhecimentos necessários à inserção efetiva no mercado de trabalho na vida adulta, mas terá impactos muito mais profundos no desenvolvimento dessas crianças e desses adolescentes (MARTINEZ, 2001MARTINEZ, Albertina Mitjáns. Trabajo infantil y subjetividad: una perspectiva necessária. Estudos de Psicologia [online] , v. 6, n. 2, p. 235-244, 2001. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200011
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).

Os avanços obtidos nas políticas públicas brasileiras sobre a questão do trabalho infantil, especialmente no ordenamento jurídico sobre o tema, são internacionalmente reconhecidos. No entanto uma eficácia mais ampla destas políticas ainda não foi alcançada, pois a consolidação dela entrava nas inadequações e limites dos mecanismos responsáveis pelo cumprimento dessa legislação (BRASIL, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.).

Além disso, defende-se o monitoramento dos lócus de produção e fiscalização de todas as formas de inserção precoce no trabalho; incentivo a participação de crianças e adolescentes na construção das políticas, garantindo respeito às suas propostas e opiniões; estratégias de sensibilização intentando mudanças nos padrões simbólico-culturais naturalizantes do trabalho infantil e coordenação entre diferentes níveis do poder público, federal, estadual e municipal e outros setores da sociedade, com o objetivo de garantir aceleração no ritmo da redução dos índices de trabalho infantil no território nacional (BRASIL, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.).

Neste debate, a Psicologia contribui ao provocar reflexões que auxiliem na compreensão da dimensão psicológica do trabalho infantil, resgatando “o sujeito que trabalha” (MARTINEZ, 2001MARTINEZ, Albertina Mitjáns. Trabajo infantil y subjetividad: una perspectiva necessária. Estudos de Psicologia [online] , v. 6, n. 2, p. 235-244, 2001. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200011
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, p. 237). Este resgate dos sujeitos que trabalham intenciona compreender as singularidades destes, os modos diferenciados como são impactados pela sua condição de trabalhador precoce, os sentidos e os significados que emergem desta realidade. Para Martínez (2001), compreender os modos múltiplos e complexos do trabalho em sua participação como espaço de constituição da subjetividade é fundamental para a construção de ações educativas e orientações diferenciadas. Diante do exposto, o problema central que orientou este artigo foi o de compreender quais os sentidos sobre o trabalho e a escola construídos por adolescentes trabalhadores e estudantes. O presente artigo é oriundo de uma pesquisa de mestrado que teve por objetivo geral investigar como adolescentes trabalhadores e estudantes vivenciavam sua experiência de trabalho e seu processo de escolarização.

A Teoria da Subjetividade de base histórico-cultural foi a teoria em Psicologia que norteou o presente estudo. Esta teoria tem se desenvolvido a partir de zonas de sentido, definidas por Rey (2003REY, Fernando Luis Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.) como espaços de inteligibilidade gerados por teorias que abrem lacunas para novas elaborações conceituais. Nessa perspectiva, a subjetividade é definida como sistema complexo, produzido dentro dos diferentes espaços sociais nos quais a pessoa participa, que se configura através dos sentidos subjetivos organizados em configurações subjetivas, e se expressa, simultaneamente, em níveis social e individual (REY, 2003REY, Fernando Luis Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003., 2004REY, Fernando Luis Gonzalez. Personalidade, saúde e modo de vida. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2004.). O sentido subjetivo, por sua vez, é definido como uma unidade entre o simbólico e o emocional, oriunda das experiências vividas, não como reflexo dessas, mas como produção subjetiva singular que está demarcada pelos dois níveis de constituição do indivíduo: o social e o individual (REY, 2003REY, Fernando Luis Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003., 2004REY, Fernando Luis Gonzalez. Personalidade, saúde e modo de vida. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2004.). Ao assumir o tema da subjetividade como simultaneamente organizado em nível social e individual, o autor pretendeu romper com as dicotomias indivíduo-sociedade presentes em parte das produções teóricas em Psicologia (REY, 2003REY, Fernando Luis Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.).

Método

Na presente pesquisa foi adotado o modelo construtivo-interpretativo ancorado na Epistemologia Qualitativa de Gonzalez Rey (2005REY, Fernando Luis Gonzalez. Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2005.). O desenho de pesquisa escolhido foi o estudo de caso (YIN, 2001YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.). Para a consecução dos objetivos, utilizamos os instrumentos de conversação, com temário previamente construído, e de complementação de frases (REY, 2005REY, Fernando Luis Gonzalez. Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2005.), além de um questionário sociodemográfico e o uso de imagens como disparadores para produção de um texto que foi posteriormente discutido com os participantes. A complementação de frase e o texto produzido a partir das imagens também orientaram a exploração de temas durante a conversação, considerando que alguns elementos novos surgiram e não estavam previamente contidos no temário.

Os participantes foram quatro adolescentes, que tiveram seus nomes alterados de acordo com os critérios éticos adotados nesta pesquisa, cujos dados sociodemográficos são descritos a seguir: Roberto, 14 anos de idade, autodeclarado de cor parda, inseriu-se no trabalho aos 12 anos, trabalhando inicialmente em um mercado. Aos 13, começou a trabalhar também em uma pousada e, no período em que a entrevista foi realizada, ainda trabalhava nos dois locais. Pedro, 15 anos de idade, autodeclarado de cor parda, trabalhava em um mercado desde os 13 anos. Roberto e Pedro residiam na zona urbana de uma cidade do interior da Bahia. Laura, 13 anos de idade, autodeclarada de cor preta, trabalhava junto com os pais e os irmãos na agricultura familiar desde os 11 anos de idade. Gabriela, 15 anos de idade, autodeclarada de cor preta, trabalhava na agricultura familiar desde os 10 anos de idade. Laura e Gabriela residiam na zona rural de uma cidade do interior da Bahia.

O contato com os participantes foi realizado através da rede de relações dos pesquisadores no ano de 2016. No primeiro contato com os adolescentes foram apresentados os objetivos da pesquisa e, em caso de concordância, foram realizados contatos com familiares e/ou responsáveis. Utilizamos um termo de consentimento livre e esclarecido para os pais e/ou responsáveis dos adolescentes, e um termo de assentimento para os adolescentes. Os momentos de coleta de dados ocorreram na casa dos participantes, conduzidas pelo primeiro autor deste artigo, exceto no caso de um dos adolescentes da zona urbana, que indicou seu local de trabalho como sendo mais apropriado devido a sua rotina. A pesquisa foi submetida a um Comitê de Ética em Pesquisa através da Plataforma Brasil, seguindo os procedimentos indicados para pesquisas com seres humanos de acordo com a Resolução 466/12.

Para a fase de análise dos dados, os áudios das conversações e as informações obtidas nos instrumentos foram depois categorizados e as categorias orientaram a análise dos dados e a construção das interpretações, fundamentadas na literatura sobre o trabalho infantil e orientadas pelas categorias teóricas da Teoria da Subjetividade elencadas para este estudo.

Análise e discussão dos resultados

Nos dados aqui apresentados, na forma de indicadores (REY, 2005REY, Fernando Luis Gonzalez. Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2005.), estão imbricadas informações provenientes da conversação, da complementação de frases e do texto produzido a partir das imagens, com o objetivo de explorar diferentes registros de informação sobre os temas do trabalho e da escola.

No indicador, Roberto atribui ao trabalho um papel de aprendizado e preparação para o futuro. Os sentidos de Roberto sobre o trabalho indicam sua percepção sobre a necessidade de trabalhar, no presente, como caminho necessário para a ascensão social, estando esse sentido fortemente vinculado à ideia de aprendizagem, profissionalização e acumulação de recursos financeiros que viabilizem seu desejo de cursar um nível superior futuramente, expresso em diversos momentos da conversação. A construção deste indicador foi orientada pelo seguinte trecho de informação: “O trabalho pra mim é uma ferramenta de começo, que me ensina pelo menos uma profissão... um caminho pra você aprender alguma coisa... o trabalho ensina a gente a fazer muitas coisas”. O indicador mencionado encontra fundamentação também nas seguintes respostas aos itens da complementação de frases, quando Roberto expressou que “[O trabalho para mim é...] tudo que eu preciso para crescer” (Complementação de frases) e “[Adolescentes que trabalham...] aprendem uma profissão” (Complementação de frases).

Muitos adolescentes pobres optam pelo trabalho como forma de enfrentar as privações materiais impostas pela pobreza (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2013ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil: estimativas e tendências mundiais 2000-2012. Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC). Genebra: OIT. 2013.; CARVALHO, 2008CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. O trabalho infantil no Brasil contemporâneo. Caderno CRH [online], v. 21, n. 54, p. 551-569. 2008. https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000300010
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; CASTRO,1998CASTRO, Nadya Araujo. Trabalho e desigualdades raciais: hipóteses desafiantes e realidades por interpretar. In: CASTRO, Nadya A.; BARRETO, Vanda Sá (Org.). Trabalho e desigualdades raciais: negros e brancos no mercado de trabalho em Salvador. São Paulo: Annablume, 1998. p. 22-40.; GOTTO, 2011GOTO, Hideaki. Social norms, inequality and child labor. The Journal of Socio-Economics, v. 40, n. 6, p. 806-814, 2011. https://doi.org/10.1016/j.socec.2011.08.026
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; LIMA; ALMEIDA, 2010LIMA, Adriana Carnielli de; ALMEIDA, Ana Maria F. Permanências e mutações na definição intergeracional do trabalho infantil. Educação & Sociedade [online], v. 31, n. 111, p. 347-369, 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000200004
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), o que aqui se confirma na experiência de vida de Roberto. O trabalho aparece também condicionado à situação de pobreza, quando Roberto aponta que “muitos trabalham pra ajudar, muitos trabalham pra ter algo pra si mesmo, a situação, a pobreza... eles ajudam pra não passar fome... aí deixam o estudo e passam a trabalhar pra ajudar a família, pra ajudar a mãe a cuidar dos irmãos, do pai”.

Na produção textual a partir das imagens, Roberto correlaciona a situação de privação financeira atual com expectativas de futuro, quando expressa: “Trabalho para ajudar em casa porque a casa é grande [...] trabalho e tenho uma poupança para ajudar na faculdade. Nunca que vou deixar meu sonho para trás.” Essa produção de sentido também aparece fortemente relacionada com o sentido de formação moral do trabalho, momento em que o participante associa o trabalho às ideias de honestidade e “ser um homem de bem”, expresso nos seguintes trechos de informação: “Alguns estudam e trabalham assim como eu... trabalho porque quero ser um homem de bem” e, neste complemento aos itens da complementação de frases, “[Trabalhar e estudar...] são dois caminhos para ser um homem de bem” (Complementação de frases) e “[Minha família pensa que meu trabalho...] é uma forma de ser honesto” (Complementação de frases).

A ideia de “homem de bem” associada ao trabalho foi recorrente na fala de Roberto e presente em diferentes momentos da coleta de dados, emergindo tanto na complementação de frases quanto no texto produzido com as imagens. O sentido subjetivo ‘ser um homem de bem’ carrega forte conotação moral, e se relaciona ainda com a ideia de que o trabalho livra os adolescentes de envolvimento com práticas antissociais, como expresso no seguinte trecho da conversação: “Porque a gente tá trabalhando, muitos tá na rua fazendo o que não deve, usando droga, participando de roubos, assaltos... aí melhor trabalhar do que tirar dos outros... que as vezes nem tem.”

Nesse trecho de informação, notamos como a ideia do risco social e de envolvimento com o crime associado à pobreza emerge no discurso do participante, denotando elementos da representação social do trabalho infantil presentes na sociedade brasileira. A ideia fomentada pelas elites de que as crianças e os adolescentes pobres precisam trabalhar para livrar-se dos riscos da exclusão social serviu e ainda serve como justificativa para a inserção precoce no trabalho. Possivelmente essa justificativa ainda seja um fator presente na inserção precoce no trabalho, a exemplo do caso de Roberto. Comumente ouvimos expressões que relacionam a formação do caráter da criança e do adolescente pobre ao trabalho, a contraposição entre “estar trabalhando” e “estar na rua”. A rua aqui é significada como um lugar perigoso e associado à inserção na criminalidade, enquanto o trabalho seria o espaço de aprendizado de bons costumes e a justificativa de que trabalhar possibilitaria à criança condições de ajudar nas despesas da casa (Brasil, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.).

O trabalho emergiu também como gerador de sentimentos positivos. No seguinte trecho, Roberto aponta sentimentos positivos por ser reconhecido como um adolescente que trabalha: “Me sinto orgulhoso, tá trabalhando, mostrando pra todos que... pelo menos eu... não tô na rua, não tô fazendo o que não devo... coisas assim”. Neste outro trecho, o participante expressa novamente sentimentos positivos por estar ajudando o dono do mercado e estar recebendo elogios por isso: “Alegria... eu tô ajudando para ser ajudado, para crescer e ser um... um bom rapaz.

Quando questionado pelo pesquisador o que significava ser um homem de bem o participante responde que “ajudar seria ser um homem de bem”. Esse último trecho de informação é bastante elucidativo para a interpretação aqui proposta: mais uma vez, aparece associado “ser homem de bem” com algum aspecto da atividade laboral, sendo que o processo de se tornar um homem de bem envolveria as características de ajudar as pessoas, ser trabalhador, ser reconhecido como um jovem trabalhador pela família e pela comunidade na qual ele está inserido e aprender habilidades e competências para tornar-se um adulto promissor.

Campos e Alverga (2001CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Estudos de Psicologia [online], v. 6, n. 2, p. 227-233, 2001. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200010
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) apontam como a associação do trabalho com a ideia de virtude e nobreza são comuns desde há séculos. Contudo, as disparidades de classe reforçaram uma forte divisão entre o trabalho intelectual, destinados aos filhos da nobreza, e o fabril e agrícola (trabalho manual), este realizado pelos filhos das classes pobres, sendo encarado como caminho para formação de virtudes para o espírito. Ainda que datem de séculos passados, essa concepção parece conservar-se fortemente como elemento na representação social do trabalho, ainda que assumindo novas formas, de acordo com o momento histórico-cultural atual.

A produção de sentido de Roberto sobre a escola guarda semelhanças com sentidos produzidos sobre o trabalho. Sobre isso, o participante relatou que “a escola... é o começo do aprendizado... sem a escola não existiria o trabalho... aí como eu lhe disse, é a ferramenta do começo também”. Neste trecho do indicador a escola está associada a possibilidade de um futuro melhor, sendo inclusive mencionada como condição essencial para a vida do participante.

Apesar de ser um adolescente trabalhador, Roberto tem, sobre a escola, a expectativa de que ela poderá auxiliá-lo a ascender socialmente e cursar um curso de nível superior, mencionado sempre como uma projeção de futuro bastante significativa, explicitando que não deixaria a escola por causa do trabalho por considerar que somente a escola possibilitaria a ele a almejada ascensão social, como vemos no trecho a seguir: “A escola vai nos levar pro melhor caminho, é o caminho que me levará pros meus sonhos... ensinando tudo que eu preciso... aí eu sair da escola, vou pra faculdade, aí, tudo que eu estudei na escola, vou usar lá na faculdade.” A escola e os estudos também aparecem associados à ideia de “ser um homem de bem”, sentido que perpassa diferentes dimensões do relato de Roberto. Essa função atribuída à escola aparece fortemente nos trechos “[A escola para mim é...] o caminho que está me fazendo um homem de bem” (Complementação de frases) e “[Eu espero da escola...] qualidades de um homem de bem” (Complementação de frases).

Assim, esses dados indicam que a escola constitui um sentido similar ao atribuído ao trabalho: o sentido de formação moral, de espaço de aprendizado de habilidades e conhecimentos acadêmicos e possibilidade de concretização de planos futuros. Essa visão de educação orientada para a utilidade econômica ainda é fortemente disseminada no Brasil, e acaba por funcionar também como justificativa para a inserção precoce no trabalho, pois este passa a ser visto como uma etapa para a educação utilitária direcionada à economia (BRASIL, 2011BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2011.).

O participante Pedro residia no interior à época da coleta de dados, depois de uma estadia breve em outra cidade, período em que o participante residiu em um bairro com altos índices de violência, onde era comum, segundo o participante, a presença de crianças e adolescentes em gangues e facções criminosas e no tráfico de drogas. O participante relatou ter recebido convites diversos para juntar-se ao tráfico de drogas, o que teria motivado inclusive a sua ida para o interior: “Eu morava lá e aí tinham muitos meninos que queriam que eu passasse (droga), que eu morava num bairro perigosão, aí minha mãe mudou de lá... eu vim pra cá por causa disso... pra livrar do caminho do mal.”

Esta experiência parece ter contribuído significativamente na produção de sentido de Pedro sobre o trabalho, notadamente no sentido do trabalho como evitação de envolvimento com a criminalidade. Em trechos que fundamentaram a construção deste indicador, Pedro expressou que “[trabalhar] ajuda porque tem muitas pessoas que ficam passando droga pros outros, ficam cheirando... então eu acho muito melhor trabalhar que ficar na rua passando droga e ir pro caminho mal”. A associação entre trabalho como “bom caminho” em contraposição com estar na rua como “mau caminho” é bastante presente no discurso do participante e aparece em trechos como: “É melhor trabalhar do que ficar na rua, sem fazer nada e ir pra um caminho ruim.” No caso específico de Pedro, o sentido de livrar-se da criminalidade parece dominante em relação a sua opção por trabalhar. Embora outros sentidos para o trabalho também emergissem na conversação, a menção recorrente à associação supracitada permite afirmar a interpretação de que livrar-se da criminalidade é o sentido mais presente associado à experiência de trabalho. Em uma avaliação do participante sobre a juventude atual está novamente expressa esta associação de oposição entre trabalho digno x criminalidade, no momento em que analisa que “a juventude tá aí tudo... estão perdidos, a maioria estão perdidos, tem umas que tenta fugir, mas outros puxam pra eles irem, e aí o trabalho aí eu acho muito bom!”.

A experiência de ter vivenciado uma parte da vida em um bairro com altos índices de criminalidade e ter estado exposto à violência pode ter permeado as produções de sentido de Pedro em diferentes dimensões de sua vida, como, por exemplo, a sua experiência como trabalhador precoce, na medida em que ele qualifica essa experiência como oposta a envolver-se com o crime. Mesmo que, no momento da coleta de dados, ele já estivesse residindo em outro lugar no qual a exposição à violência não era mais presente, a associação mencionada permaneceu. Conforme Rey (2003REY, Fernando Luis Gonzalez. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003., 2004REY, Fernando Luis Gonzalez. Personalidade, saúde e modo de vida. São Paulo: Pioneira Thomson Learning , 2004.), as experiências não são vividas como acúmulos, mas como produções subjetivas nas quais as vivências passadas são orientadoras das produções subjetivas atuais dos sujeitos concretos.

Para Pedro, o trabalho também era um promotor de desenvolvimento, um espaço de aprendizados necessários para sua vida, especialmente na adolescência. Em dado momento, Pedro relata ser “muito bom [trabalhar] porque desenvolve as coisas rápidas e o que eu não sabia tou passando a aprender agora, no trabalho... a parte boa, porque, eu acho também que ajuda a gente na adolescência, trabalhar”. Pedro qualificou o que seria essa ajuda fornecida pelo trabalho na adolescência como sendo tanto o livrar o indivíduo de envolver-se com o crime, quanto a independência financeira conseguida com o trabalho. Essa independência emerge como um novo sentido dado ao trabalho pelo participante, visto como gerador de independência financeira, sobre o qual Pedro afirmou que “[trabalhar] ajuda, porque eu não gosto de ficar dependendo de mãe pra pedir dinheiro nem nada que eu não gosto, aí com meu trabalho eu faço o que eu quero sem pedir a ela, faço com meu dinheiro”.

A importância atribuída por Pedro ao trabalho aparece também no sentido do trabalho como auxiliar nas expectativas de futuro. Para a construção deste indicador, foi importante o sentido construído pelo participante sobre como o trabalho atual implicaria em possibilidades geradas para a realização de planos futuros de cursar o nível superior e ser policial, mencionado como principal aspiração profissional futura. Também se considerou importante a menção de que “[trabalhar] pode ajudar, porque eu já penso em guardar esse dinheiro pra minha faculdade... é um caminho já, fazer uma faculdade”. Essa mesma função é atribuída à escola, vista também como mecanismo que auxiliaria na concretização de expectativas futuras, sentido presente na noção da escola como auxiliar nas expectativas de futuro, contida neste trecho de informação: “Ah, eu enxergo os estudos longe, porque eu mesmo tenho que estudar muito porque pra ser polícia tem que estudar [...] a gente tem que estudar pra ter um diploma, pra gente ser alguém na vida.”

A ideia de “ser alguém na vida” é também carregada de um sentido moral que, embora disperso em diferentes falas do participante durante a conversação, presentifica-se nos sentidos atribuídos à escola e ao trabalho, ambos vistos como espaços de aprendizados e consolidação de valores. Esta mesma ideia emergiu no texto produzido a partir das imagens, quando o participante mencionou que “pra mim primeiro lugar são os estudos, porque trabalhar novo não adianta nada porque no futuro nós vai precisar dos estudos pra ser alguém na vida”. A expectativa de que a escola forneça ferramentas para essa ascensão social no futuro é fundamentada também na complementação de frases, expressa no preenchimento ao item “[Eu espero da escola...] um futuro” (Complementação de frases).

No caso de Gabriela, os principais sentidos atribuídos ao trabalho indicaram que a participante significa esta atividade como educativa, promotora de relações interpessoais, auxílio à sua família, superação de necessidades e eventual limite imposto às suas expectativas para o futuro. A participante relatou preferir estar em casa trabalhando no plantio, junto com seus familiares, situação em que vivencia emoções como alegria e contentamento, e contrasta essa situação significada como confortável e segura com o estar na rua, visto como perigoso ou “falta de educação dos pais”, “eu acho que o trabalho na roça já tá dando educação boa pra daqui lá na frente”. Esses trechos de informação fundamentaram a construção do indicador que refere o trabalho visto com finalidade educativa, atribuindo ao trabalho a finalidade de fornecer condições necessárias para o bem-estar subjetivo e, ao mesmo tempo, ferramentas para vivências futuras, implícitas na expressão “daqui lá na frente”.

A oportunidade de vivência de relações interpessoais é expressa pela participante em outro momento da conversação: “Eu acho assim que o meu trabalho eu acho bom, é porque é difícil você criança trabalhando assim junto com a família, rindo, sendo feliz, então eu acho bom.” A associação do trabalho com um momento de lazer, oportunizando relações interpessoais com seus familiares, ao mesmo tempo em que vivencia emoções positivas, orientou a construção do indicador trabalho como promotor de relações interpessoais.

Essa produção de sentido sobre o trabalho como momento de lazer contrasta com as produções de sentido de Roberto e Pedro, que contrapunham trabalho e lazer como instâncias diferentes e até mesmo conflitivas entre si. Esta afirmação pode indicar que, pelo modo de organização da agricultura familiar, o trabalho pode constituir-se como mais um espaço de socialização importante para os adolescentes, se considerarmos ainda que há certa escassez de ofertas de lazer nas regiões rurais do país.

A vivência de emoções positivas narrada por Gabriela também nos mostra como a experiência de trabalho parece associada a momentos de menor obrigação ou responsabilidade, mais uma vez contrastando com as experiências de Roberto e Pedro em atividades laborais no comércio em um contexto urbano. A associação entre trabalho e brincadeira, ainda relacionada ao indicador anteriormente mencionado, fica clara quando Gabriela, referindo-se ao clima afetuoso que caracteriza o trabalho junto a seus familiares, narra que “tá todo mundo (a família), todo mundo dá risada, brinca, então é bom”. Este sentido de trabalho como ajuda à família pode ser notado no seguinte trecho: “Pelo lado da família quando a criança ajuda é um ato bonito, pois ela necessita daquilo, então o melhor é ajudar a família que necessita dela, mas sabendo que além de trabalhar ela precisa ter lazer, estudar e etc”. Na complementação de frases, está enfatizada a ideia de auxílio prestado à família, quando a participante expressa que “[O trabalho para mim é...] presente para minha família” (Complementação de frases), especialmente o signo “presente”, como exemplo de algo dado aos seus familiares como recompensa.

O reconhecimento de que o trabalho promove ganhos atuais não exclui que, para Gabriela, ele também pode impedir sua futura ascensão educacional e profissional. Sobre essas aspirações, a participante narrou o que está apresentado no trecho a seguir: “Quero estudar, me formar, fazer faculdade e arrumar um trabalho pra ajudar meu pai e minha mãe” [...] eu gosto de tecnologia... Então, eu gostaria assim que eu arrumasse um trabalho bom e minha família parasse de trabalhar na roça!” Vemos neste trecho uma contradição entre valorizar o trabalho na roça, bastante presente em trechos de informação anteriores, e desejar trabalhar de modo a retirar seus pais das atividades laborais na roça. Esta contradição pode indicar ambiguidades na produção de sentido sobre o trabalho, reforçadas pelos trechos de fala que orientaram a construção do indicador trabalho como possível limitador de expectativas futuras. Sobre isso, a participante expressa: “Eu trabalhando aqui com eles (os familiares) eu não vou ter futuro nenhum assim, só vou ter futuro assim mas vou virar analfabeta.”

Nos indicadores sobre a escola, a participante atribui sentidos à escola como auxiliar no desenvolvimento educacional. Longe de parecer redundante a associação entre escola e desenvolvimento educacional, o que se buscou ressaltar foi o caráter de desenvolvimento ao longo da vida, presente, por exemplo, no seguinte trecho: “Porque eu necessito dela daqui pra frente, então, o futuro é ela [a escola]... porque daqui a uns anos eu vou me lembrar que foi o colégio que me ajudou, os professores, diretores também né?!” A escola é vista pela participante também como geradora de oportunidades. Neste sentido, Gabriela expressou que considera fundamental o papel da escola na vida de crianças e adolescentes. Sobre sua experiência de vida, afirmou que considera importante estudar porque a escola poderia lhe garantir “ter um trabalho bom, como é? Um incentivo lá fora melhor, uma oportunidade lá fora melhor”.

Os sentidos produzidos pela participante Laura denotam também o lugar da escola e do trabalho em sua vida, estando especialmente vinculados com noções de aprendizagem, auxílio prestado aos familiares e ferramentas para alcançar objetivos futuros. Laura relatou vivenciar sentimentos positivos no trabalho, especialmente por esse ser realizado junto a sua família, como no caso da sua irmã Gabriela, também participante deste estudo. O trabalho apareceu como gerador de sentimentos positivos, relacionado a situações nas quais a participante relatou sentir alegria, prazer e distração. Sobre isto, Laura narrou: “Eu gosto de trabalhar no bar, é uma distração, aí chega um som aí distrai a mente, aí eu tô aqui to a gente tá aqui na roça a gente tá aqui conversando dando risada, a gente dá mais risada do que trabalha”. O termo ‘distração’ parece estar relacionado a uma ideia de diversão, tarefa prazerosa ou lazer. Quando questionada sobre sentimentos experimentados nessas situações de trabalho junto à família Laura respondeu: “Ah, eu fico alegre, me sinto alegre, me sinto alegre.

Em outro momento da conversação, o trabalho para Laura parece vinculado a uma ideia de auxílio prestado à família. O pai parece ocupar um lugar central nas atividades de trabalho de Laura, pois ele foi frequentemente mencionado nas situações narradas acerca do trabalho, como neste trecho: “Bom, é, além de me ajudar, ajuda meu pai que é assim eu trabalho eu faço meu trabalho e o trabalho dele, no mesmo lugar.

O trabalho emergiu também como uma possibilidade de evitação de envolvimento com práticas socialmente reprovadas; as falas que nortearam sua construção dizem respeito a uma localidade próxima à casa na qual residem Laura e seus familiares. Esta localidade é vista, pela comunidade, como um espaço no qual a criminalidade é massiva e tolerada, fazendo com que a representação desta localidade seja geralmente negativizada.

Laura ressalta que trabalhar faz com que ela e seus familiares, especialmente seus irmãos que são adolescentes, evitem ir a essa localidade, apesar da proximidade com sua residência. Esta oposição parece indicar que a participante considera o trabalho uma forma de livrar-se de frequentar este espaço estigmatizado, o que reforça a ideia de que trabalhar evita estar neste local e, por consequência, evita envolver-se com práticas que ela considera que são socialmente reprovadas.

Esta produção de sentidos parece uma característica relativamente estável nos discursos de todos os participantes desta pesquisa, bem como em outras pesquisas sobre trabalho infantil (CAMPOS; ALVERGA, 2001CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Estudos de Psicologia [online], v. 6, n. 2, p. 227-233, 2001. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2001000200010
https://doi.org/10.1590/S1413-294X200100...
; MANTOVANI, 2012MANTOVANI, Aline Madia. Trabalho infantil e desenvolvimento na perspectiva de profissionais da educação e famílias. 2012. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2012.; MARCHI, 2013MARCHI, Rita de Cássia. Trabalho infantil: representações sociais de sua instituição em Blumenau/SC. Educar em Revista [online], n. 47, p. 249-265, 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-40602013000100013
https://doi.org/10.1590/S0104-4060201300...
). Na fala de Laura aparece novamente a oposição trabalho versus criminalidade, na qual o trabalho cumpriria essa função de desviar os adolescentes e crianças de práticas criminosas.

O trabalho também foi significado pela participante como gerador de crescimento. Na percepção de Laura, “é tipo assim eu me sinto trabalhando eu sou adolescente, a gente tá, a gente tá trabalhando aqui a gente é adolescente, mas já se sente como adulto”. Parece haver certa ambiguidade emergente no discurso quando a participante indica reconhecer que trabalhar é algo do mundo adulto, pois ela associa trabalhar com ‘sentir-se adulto mesmo sendo adolescente’.

A escola foi um elemento que emergiu de modo pouco significativo no relato de Laura, o que pode ter diversas motivações, entre as quais os limites do método do nosso estudo, ou mesmo uma maior atenção dada ao trabalho pela participante durante a conversação. A escola era significada pela participante como espaço de bem-estar, também como um espaço de acolhimento, que satisfaz as necessidades de alimentação, carinho e aprendizado, como sugere o trecho a seguir: “É porque lá eu faço tudo que eu faço em casa, estudo, almoço, e se for de e se for de ficar até de manhã eu tomo café, a escola é como se fosse uma mãe mesmo.” A representação da escola como uma pretensa figura materna parece reforçar as ideias de cuidado, segurança e acolhimento expressas por Laura. Essa representação da escola como instituição acolhedora e cuidadora também emergiu na complementação de frases, quando Laura complementou o item [A escola para mim é...] uma segunda casa” (Complementação de frases).

A concepção da escola como possibilitadora de uma ascensão educacional e profissional no futuro pode ser inferida no seguinte trecho: “Estudar é essencial porque eu tenho que estudar pra trabalhar mais pra frente, entendeu?! Se eu visse pra cá pra roça aí eu ficar sem entender nada, aí quando eu saísse lá pra fora eu não ia saber, aí é melhor estudar.” Notamos neste trecho outra ambiguidade entre a valorização dada ao espaço da roça e o reconhecimento de que este espaço pode limitar suas possibilidades de ascensão educacional futura. Há uma valorização da escola como esse espaço que forneceria ferramentas para uma mobilidade social no futuro.

Considerações finais

Os sentidos de Roberto sobre o trabalho apresentam conotações positivas, tais como formação, aprendizado, profissionalização e remuneração. A valorização do trabalho parece estar associada às expectativas de sua família para que ele trabalhe, compondo um quadro comumente presente no processo de intergeracionalidade do trabalho. A valorização do trabalho pela família e as privações impostas pela pobreza somam-se como fatores relevantes para a inserção precoce no trabalho. Sentidos semelhantes são atribuídos pelo participante à escola. A escola emerge como espaço de formação, vinculado à ideia de que, com um eficaz processo de escolarização, o sujeito poderia ascender profissionalmente no futuro.

Os sentidos de Pedro sobre o trabalho estão significativamente marcados pela contraposição trabalho versus inserção na criminalidade. Esta ideia, socialmente disseminada, de que a criança e o adolescente pobres devem trabalhar para não adotarem práticas criminosas parece ter sido um forte motivo para a decisão pelo trabalho. Esse sentido de ‘livrar-se do crime através do trabalho’, que pareceu orientar sua decisão por trabalhar, emerge ainda na própria produção de sentidos sobre o trabalho. A escola também é vista, por Pedro, como espaço formativo e que lhe possibilitaria ascender profissionalmente no futuro.

Na produção de sentidos de Laura e Gabriela, atentamos para a relação entre trabalhar e experimentar sentimentos positivos sobre o trabalho. Este fato pode estar relacionado com a presença da família na atividade laboral das participantes, o que parece garantir maior sentimento de segurança e proteção. Esta distinção entre o caso das irmãs Laura e Gabriela e o caso dos garotos Pedro e Roberto pode indicar que o trabalho, quando realizado junto à família, parece garantir maior amparo e sentimento de proteção do que quando o jovem presta serviços fora de casa, a exemplo do trabalho no comércio vivenciado pelos participantes Pedro e Roberto.

Notamos como o trabalho e a escola aparecem como signos que possibilitariam uma superação da condição de pobreza para todos os participantes. Ainda que o trabalho infantil seja reconhecidamente ilegal, ele parece constituir-se uma estratégia cotidiana para o enfretamento de adversidades e privações materiais, o que pode apontar para uma insuficiência do estado em garantir proteção integral às crianças e adolescentes, a despeito da garantia constitucional. Soma-se a isso a valorização social do trabalho infantil, especialmente nas classes pobres, nas quais este é visto como uma ferramenta preparatória para o futuro, que oportuniza ao trabalhador precoce um espaço de formação e socialização, ainda que o exponha a riscos eventuais da condição de trabalhador. Este significado socialmente compartilhado acerca do trabalho infantil digno pode ser identificado tanto no discurso de familiares e adolescentes quanto no discurso dos empregadores.

Este estudo não pretendeu identificar os sentidos construídos por adolescentes trabalhadores sobre o trabalho e a escola como se estes fossem construções universais contidas na experiência de todo adolescente trabalhador e estudante. Ao optarmos pela categoria de sentido, nosso objetivo era compreender como situações sociais concretas são subjetivadas por indivíduos e como esses processos de subjetivação articulam, concomitantemente, as dimensões individual e social. Como os dados mostraram, as vivências de Roberto, Pedro, Laura e Gabriela assemelham-se às de diversos outros adolescentes trabalhadores brasileiros, mas são também singularmente demarcadas pelos sentidos construídos frente a essas vivências.

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    Apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Dez 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    25 Ago 2019
  • Revisado
    30 Nov 2021
  • Revisado
    15 Jan 2022
  • Aceito
    22 Fev 2022
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