PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA NA METRÓPOLE DE CURITIBA

production of spaces of informal housing in the Metropolis of Curitiba

Resumos

O trabalho explora o papel desempenhado pelas favelas, loteamentos clandestinos e irregulares na reestruturação da metrópole de Curitiba a partir da década de 1990. Demonstra-se que neste fenômeno, caracterizado por novas relações centro-periferia e a formação de uma metrópole mais dispersa, estendida e com estrutura mais complexa, heterogênea e fragmentada, desempenha um papel principal as novas formas de produção dos espaços informais de moradia. O artigo concorre para uma interpretação mais abrangente das transformações socioespaciais experimentadas pelas metrópoles brasileiras nas últimas décadas e, neste sentido, contribui com o conhecimento a respeito da produção do espaço destes aglomerados na contemporaneidade.

Espaços Informais de Moradia; Produção do espaço; Metrópole

The paper presents explores the role played by slums and illegal settlements in the restructuring of irregular metropolis of Curitiba from of the 1990s. It is shown that this phenomenon, characterized by new center-periphery relations and the formation of a metropolis more dispersed, with extended and more complex structure, heterogeneous and fragmented, plays a major role in producing new forms of informal housing areas. The paper contributes to a broader interpretation of socio-spatial transformations experienced by Brazilian metropolises in the past decades and, thus, contributes to knowledge about the production of space these clusters nowadays.

Informal spaces for housing; Production of space; Metropolis

El documento analiza el papel desempeñado por las favelas, subdivisiones ilegales e irregulares en la reestructuración de la metrópoli de Curitiba desde la década de 1990. Se muestra que este fenómeno, caracterizado por nuevas relaciones centro-periferia y la formación de una metrópoli más dispersa, extendida y com estructura más compleja, heterogénea y fragmentada, juegam un papel importante las nuevas formas de producción de los espacios informales de vivienda. El trabajo contribuye a una interpretación más amplia del desarrollo socio-espaciales transformaciones experimentadas por las metrópolis brasileñas en las últimas décadas y, por lo tanto, contribuye al conocimiento sobre la producción de estas aglomeraciones urbanas em la época contemporánea.

Espacios informales de vivenda; Producción del espacio; Metrópolis

INTRODUÇÃO

O artigo estuda a produção dos espaços informais de moradia na metrópole de Curitiba nas décadas de 1990 e 2000 e analisa o papel desempenhado por estes assentamentos na reestruturação espacial ocorrida, marcada pelo surgimento de novas relações centro-periferia.

A hipótese defendida é de que o crescimento do número de domicílios e assentamentos informais no período estudado integra o mesmo fenômeno responsável pela chegada das novas corporações industriais, de comércio e serviço especializados e dos novos produtos imobiliários destinados à população de alta renda que, segundo Firkowski (2001) e Garcia (1997), evidenciam a emergência da globalização econômica na metrópole de Curitiba.

À luz desta compreensão a metropolização em Curitiba apresenta duas faces, opostas e complementares, porém, normalmente apenas aquela que produz externalidades positivas ou consideradas racionais para o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial tem sido associada às transformações socioespaciais observadas com a globalização.

Defende-se que a análise da produção dos espaços informais de moradia é indispensável para a interpretação da lógica responsável pela reestruturação espacial da metrópole de Curitiba, que não pode ficar restrita à consideração dos novos espaços de consumo e produção surgidos nas duas últimas décadas, como os shoppings centers, as novas plantas industriais, os hipermercados e hotéis de bandeira internacional e os condomínios residenciais fechados.

A reflexão apresentada parte do pressuposto que a produção dos espaços informais de moradia desempenha um papel principal na formação da atual espacialidade metropolitana, constituindo um elemento analítico fundamental para a compreensão do processo ocorrido.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Os procedimentos metodológicos nortearam-se por três objetivos específicos: (i) elaborar uma análise comparativa da evolução do processo estudado entre as décadas de 1990 e 2000; (ii) levantar a totalidade das tipologias de assentamento informal sem restrição de número de domicílios e habitantes e identificando os atributos espaciais que as caracterizam; (iii) reconhecer as particularidades do processo de produção dos espaços informais de moradia em cada município pesquisado, para posteriormente agregá-las em escala metropolitana.

A primeira fonte utilizada foi o mapeamento dos espaços informais de moradia, publicado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) no Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDI RMC) de 2006, elaborado a partir de um levantamento realizado em 1997. Este abrangia 19 dos 26 municípios da RMC e permitiu constatar que o aglomerado metropolitano, composto por doze municípios situados no entorno de Curitiba, concentrava a maioria dos assentamentos informais no final da década de 1990, definindo-o como recorte territorial da pesquisa.

Junto à COMEC obteve-se ainda o arquivo digital com os perímetros dos assentamentos e as cópias impressas do levantamento de 1997 em nove municípios do aglomerado metropolitano. Em Campo Magro e Quatro Barras os dados referentes à década de 1990 foram retirados do PDI-RMC 2006 e em Curitiba do Plano Municipal de Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente.

Na década de 2000 as fontes foram obtidas junto às Prefeituras Municipais. Em Curitiba, Pinhais, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais e Campina Grande do Sul foram utilizados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), e em Campo Magro e Quatro Barras, Planos Diretores Municipais e relatórios técnicos. Colombo e Piraquara foram excluídos da pesquisa pela inexistência de dados atualizados para esta década, ficando a análise restrita a dez municípios. (Figura 1)

Figura 1
Região Metropolitana de Curitiba, Aglomerado Metropolitano de Curitiba e Municípios Analisados – 2011

A partir das fontes descritas identificou-se: a toponímia, a propriedade da terra, as características do sítio, a tipologia, a superfície, o número de domicílios; a renda média dos residentes; a localização geográfica e o perímetro do assentamento. Após a coleta e sistematização de dados foi elaborada a Base de Informações Georreferenciadas na escala do aglomerado metropolitano, organizada através do software ArcGis.

O conceito de favela utilizado para o recenseamento brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), denominado aglomerado subnormal, é o de assentamentos que conformam um conjunto de no mínimo 51 domicílios, ocupam ou ocuparam até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), normalmente dispostos de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, dos serviços públicos essenciais. (BRASIL, 2007, p. 16)

Na pesquisa, sem restrição do número mínimo de domicílios, considerou-se como favelas todos os assentamentos residenciais, que de acordo com o levantamento elaborado, possuíam as demais características consideradas pelo IBGE.

Loteamentos clandestinos e irregulares configuram parcelamentos do solo produzidos por proprietários de terra e incorporadores imobiliários, mas se diferenciam por apresentarem diferentes graus de irregularidade. O primeiro refere-se a um parcelamento executado sem a autorização ou o conhecimento do poder público municipal, instância federativa a quem compete a concessão do direito de fracionar o solo urbano no Brasil. O segundo caracteriza-se por um parcelamento que, embora aprovado pelo poder público foi executado em desacordo com a legislação existente, com o ato de aprovação expedido pelo município, ou ainda, que não foi registrado no cartório após sua implantação. Ou seja, os loteamentos irregulares pressupõem a existência do ato de aprovação junto ao Poder Público, principal diferença entre estes e os clandestinos. (GASPARINI, 1993, p. 3-4)

Outro aspecto importante é que para caracterizar a densidade dos assentamentos na década de 2000 foi utilizado o número de domicílios e não a população residente, normalmente utilizada para o cálculo deste indicador. A densidade refere-se, portanto, ao número de domicílios por hectare ocupado.

No que diz respeito à renda média dos residentes apenas Curitiba, Araucária e Fazenda Rio Grande levantaram tal dado em cada um dos assentamentos. Nos demais municípios ela refere-se à região em que os espaços informais estão inseridos, ou toma como base a média das famílias inscritas nos cadastros dos programas públicos de habitação de interesse social. Comparando-se a renda média no assentamento com a renda média na região ou na fila de inscritos, as últimas apresentavam-se em geral mais elevadas que a primeira, razão pela qual se optou por utilizar apenas os dados do levantamento individualizado.

A METROPOLIZAÇÃO EM CURITIBA: UMA REALIDADE DE CONTRASTES

A metrópole de Curitiba é hoje um dos principais centros urbanos brasileiros e a função por ela desempenhada no contexto da rede urbana do país deriva de transformações socioespaciais que evoluíram ao longo das últimas quatro décadas. Nesse período evidenciam-se duas fases, a primeira entre 1970 e 1980 em que se formaram as bases da metropolização vigente, e a segunda que se inicia em 1990 quando este fenômeno consolida-se como um fato urbano.

A segunda fase, recorte temporal de análise, foi marcada pela incorporação da metrópole às mudanças observadas no regime de acumulação capitalista em escala mundial, a partir das quais se apresentou um novo ciclo de desenvolvimento econômico e aprofundaram-se as desigualdades socioespaciais.

Segundo Moura e Rodrigues (2009, p. 20) a incorporação da RMC à globalização nesse período deve-se: à inserção da economia do Paraná nas economias nacional e internacional, com grande dinamismo nas relações de troca entre estes mercados; ao aumento da importância dos produtos de segmentos mais modernos em substituição aos tradicionais; ao aproveitamento da conjuntura macroeconômica; e à implementação de uma política de atração industrial combinada com as vantagens locacionais presentes. Estes elementos desencadearam um ciclo de expansão de empresas de grande porte, resultando na atração de indústrias do segmento metal-mecânico do gênero transporte, de fornecedores e empresas complementares.

Uma das características desta fase, de acordo com Firkowski (2001, p. 164), é que ela realizou-se a partir de uma lógica de localização das atividades industriais diferente da observada até a década de 1980, que estendeu as condições gerais de reprodução de capital a outros municípios metropolitanos, antes praticamente restritas a Curitiba e Araucária. Segundo a autora reforçaram-se também os setores de comércio e serviço, com destaque para os especializados, muitos deles viabilizados pelo capital internacional e voltados ao mercado global, ampliando-se as relações da metrópole com outras cidades do Brasil e exterior.

A nova realidade econômica influenciou a distribuição da população no interior da aglomeração e reforçou os fluxos migratórios em direção à RMC. Em 1980, 67% de sua população residia em Curitiba, e em 2010 a representatividade do município polo baixa para 55%. (PARANÁ, 2006; IBGE, 2011)

Moura e Rodrigues (2009) afirmam ainda que esse novo contexto socioeconômico foi marcado por uma realidade de contrastes, explicitada, dentre outros, pelos indicadores de crescimento do trabalho formal e informal. Entre 1990 e 2003 dos 184.514 empregos formais gerados no Paraná 31,10% ocorreram na RMC e em 2000 a região concentrava 76,59% do total das empresas dos setores secundário e terciário do Estado. No mesmo ano, 204 mil pessoas na região estavam desocupadas e o município de Curitiba, que em 2002 respondia por 48,89% do PIB do Paraná, concentrava 57% desse total.

Neste mesmo período, segundo as autoras, elevaram-se as taxas de pobreza, com impactos no acesso à moradia por parte da população de baixa renda. Em 2000 Curitiba, Araucária, Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais, no entorno do polo metropolitano, concentravam 74,4% do total de famílias pobres da RMC. Em Curitiba, alguns bairros apresentavam taxas de pobreza superiores à média da região, conformando espaços que representavam a maior concentração de ocupados residindo em assentamentos informais no conjunto da RMC. (MOURA; RODRIGUES, 2009, p. 69)

No que tange às condições habitacionais essas mudanças, desigualdades e contradições caracterizaram-se pelo surgimento de novos espaços informais de moradia nos municípios metropolitanos e o aumento de domicílios informais na cidade-polo, transformando a dinâmica de estruturação do espaço.

PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS DE MORADIA POPULAR NO PERÍODO DE INSTAURAÇÃO DA METROPOLIZAÇÃO

A relação entre produção dos espaços de moradia das classes populares e estruturação do espaço na metrópole de Curitiba não é nova, e se apresenta desde a instauração da metropolização na década de 1970.

Neste período, a necessidade de moradia para a população de baixa renda na região de Curitiba segue a dinâmica observada nas demais cidades brasileiras, apresenta-se com a intensificação da urbanização e da industrialização em meados do século XX e evolui de modo ascendente nas décadas seguintes.

Embora a questão da moradia popular acompanhe a conjuntura do País, a produção desses espaços para esta classe apresenta-se em Curitiba com algumas particularidades: a periferia formada no entorno da cidade-polo derivou especialmente da ação de proprietários e incorporadores imobiliários; as favelas surgem e concentram-se em Curitiba; e a produção de habitação pelo Estado concentra-se na cidade-polo.

A formação da periferia metropolitana entre as décadas de 1950 e 1970, período de maior fluxo migratório, derivou predominantemente da produção regular de loteamentos e localizou-se nos limites de Curitiba e municípios de seu entorno, e a ocupação dos terrenos se fez pela autoconstrução.

Uma característica do processo de aprovação dos loteamentos populares nesse período foi inexistência de normas de parcelamento, uso e ocupação do solo na região. Ele antecede o primeiro Plano de Ordenamento Territorial da RMC, o PDI de 1978; os primeiros Planos Diretores dos municípios incorporados à recém-criada região metropolitana; e a Lei Federal 6766 de 1979, que disciplinou o parcelamento do solo urbano no Brasil. (MADE, 2004, p. 56)

Tal singularidade possibilitou o parcelamento de áreas rurais e a implantação de loteamentos com um mínimo de infraestrutura, viabilizando a produção de lotes com pouco investimento e de baixo custo. O produto comercializado podia atender assim tanto a demanda dos compradores em potencial – migrantes da zona rural do Paraná, antes ocupados com atividades agrícolas e com recursos financeiros escassos – como aos interesses de proprietários e incorporadores imobiliários, que se beneficiaram com a supervalorização de suas terras e empreendimentos.

Entre 1950 e o final de 1970 uma quantidade significativa de loteamentos precários e distantes dos núcleos urbanizados dos municípios do entorno de Curitiba foram aprovados na RMC, em especial no Leste, área com grandes fragilidades ambientais. Tal dinâmica permitiu ainda, que muitos dos novos lotes produzidos fossem vendidos antes dos parcelamentos terem sido totalmente implantados, dando origem a espaços marcados pela precariedade de infraestrutura urbana.

De acordo com Made (2004, p. 56), na década de 1950 aprovou-se 75.729 lotes na RMC, sendo 66% destes em apenas três municípios, Piraquara (21.427), Pinhais (10.954) e São José dos Pinhais (18.006), situados no Leste. A partir de 1970 consolida-se a ocupação da periferia metropolitana em áreas ambientalmente frágeis no Leste da RMC, dando origem décadas mais tarde a importantes conflitos fundiários e ambientais.

Em 1979, com a aprovação da Lei Federal 6766, muda o vetor da atividade imobiliária formal destinada à produção de lotes populares na periferia metropolitana. Ao condicionar a aprovação, implantação e venda dos novos loteamentos a exigências ambientais, jurídicas e projetuais, esta Lei ampliou os custos destes negócios, fazendo com que a atividade imobiliária passasse a explorar áreas mais apropriadas à ocupação, diminuindo de intensidade no Leste e aumentando no Oeste da RMC. Na década de 1980 o parcelamento do solo apresenta menor dinamismo em relação às décadas anteriores, e Araucária, Campo Largo e Fazenda Rio Grande destacam-se em número de lotes e loteamentos aprovados. (MADE, 2004, p. 58)

A década de 1980 foi também marcada pelo crescimento da informalidade na cidade-polo. De acordo com Curitiba (2007) os primeiros registros de assentamentos informais constam das décadas de 1940 e 1950, na década de 1960 surgem favelas em diferentes pontos do seu território, mas na de 1980 observa-se a intensificação do fenômeno no município.

Do ponto de vista da relação entre produção do espaço e ordenamento territorial, o crescimento do número de favelas em Curitiba coincide com o período de implantação do Plano Diretor de 1966, revelando uma contradição importante, mas pouco explorada pela história de urbanização da cidade-polo. Segundo Albuquerque (2007, p. 39) entre as décadas de 1970 e 2000, período em que foram executadas as principais intervenções no zoneamento, no sistema viário, na implantação dos parques urbanos, dentre outros projetos que se tornaram ícones da cidade, 16% do incremento domiciliar de Curitiba foi absorvido pelos assentamentos informais.

O surgimento de espaços informais de moradia em Curitiba acompanhou também a implantação dos primeiros programas de habitação de interesse social na região, realizados durante a vigência do Banco Nacional de Habitação (BNH). Uma das características é que grande parte dos investimentos ficaram restritos a Curitiba e não se estenderam aos demais municípios metropolitanos, concentração que perdurou nas décadas seguintes, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Integrado da RMC elaborado na década de 2000. (PARANÁ, 2001, p. 112)

No ano de 1974 Curitiba possuía 4.083 domicílios informais distribuídos em 35 assentamentos, que em 1979 já tinham evoluído para 46 áreas e 6.067 domicílios. Neste período, 20% da população residente em favelas foi realocada pela política de desfavelamento em execução e nove assentamentos foram extintos. (CURITIBA, 2006, p. 52)

A partir de 1980 o crescimento das favelas em Curitiba intensifica-se e a carência de moradia se agrava. Entre 1982 e 1987, o número de domicílios em favelas no Município passa de 7.716 para 11.929, e em 1996 já somavam 33.778. (CURITIBA, 2006, p. 54)

A estrutura espacial metropolitana no final da década de 1980

A partir do processo descrito, até o final da década de 1980 reproduziu-se na metrópole de Curitiba o mesmo fenômeno de periferização da pobreza observado nas demais cidades brasileiras a partir ao longo do século XX, no qual a crescente população de baixa renda passou a habitar as periferias precárias e distantes, e os mais abastados as áreas centrais e com infraestrutura. Tal fenômeno deu origem a uma estrutura espacial similar à formada na maior parte das metrópoles brasileiras, derivada do padrão centro-periferia.

Segundo Caldeira (2000) tal padrão caracterizou-se no Brasil por quatro atributos: (i) uma forma dispersa ao invés de concentrada, observando-se taxas decrescentes de densidade populacional urbana ao longo das décadas em que ele se concretizou; (ii) as classes de média e alta renda vivendo longe da de baixa renda, a primeira nas áreas mais centrais, regulares e bem equipadas, enquanto a segunda em periferias distantes, precárias e muitas vezes irregulares; (iii) a aquisição da casa própria tornou-se regra e generalizou-se entre todas as classes sociais, mas com diferenças na forma de produção e nas condições de moradia dos seus habitantes, que variaram em função da renda; (iv) o transporte utilizado para o deslocamento intraurbano também diferenciou-se segundo as classes sociais: o coletivo, ônibus mais comumente, para os moradores da periferia, e o automóvel individual para as classes média e alta residentes nas áreas mais centrais.

Seguindo esse padrão, conforme sintetizam Ultramari e Moura (1994), no final da década de 1980 a estruturação da metrópole de Curitiba caracterizava-se: pela existência de áreas rurais e periféricas limítrofes a Curitiba sobre pressão de ocupação; pela insularidade das áreas urbanas centrais dos municípios do entorno ao polo; pela presença de áreas urbanas consolidadas em processo de extravasamento.

A pressão sobre áreas rurais e periféricas tinha distintas origens e derivava de diversas ações, observando-se uma tendência de expansão dos usos industrial, de serviços e residencial em direção a glebas não parceladas ou áreas com uso residencial de baixa densidade. Os autores destacam que, mais do que uma localização, as áreas rurais existentes caracterizavam-se por uma feição, um uso peculiar do espaço e eram encontradas também no interior dos perímetros urbanos.

A materialização desse processo conformou uma coroa de ocupação periférica no entorno dos limites territoriais de Curitiba, dependente da cidade-polo em relação à oferta de empregos, ao comércio e aos equipamentos urbanos. A dinâmica que marcou a formação da periferia produziu, segundo Ultramari e Moura (1994), a “insularidade” das áreas urbanas centrais dos municípios do entorno de Curitiba.

A partir destes fenômenos formou-se uma espacialidade caracterizada: (i) por uma mancha de ocupação concentrada no entorno dos limites territoriais de Curitiba, habitada pela população migrante que se dirigia à RMC no período, (ii) núcleos de ocupação pré-existentes situados nos município do entorno ao polo habitados pela população residente antes da periferização.

Outra característica observada é que entre estes núcleos urbanos pré-existentes e a periferia formada estabeleceram-se relações socioespaciais muito débeis se comparadas às existentes entre a coroa de ocupação periférica e o polo da aglomeração metropolitana em formação.

Outro fenômeno, de acordo com Ultramari e Moura (1994), refere-se à pressão por ocupação em áreas residenciais de baixa densidade situadas em bairros periféricos de Curitiba, que a partir de 1980 vivenciaram a substituição da população residente. A partir dele, antigos moradores, com renda em geral mais baixa que a dos novos residentes, deslocaram-se para a periferia próxima, num movimento denominado de subperiferização, que foi em grande parte derivado do aumento do preço da terra na cidade-polo.

Segundo Pereira (2002, p. 106), a distribuição do preço da terra na metrópole de Curitiba segue uma forma radiocêntrica, decrescendo do centro em direção à periferia. Tal processo fez com que municípios situados no entorno de Curitiba se transformassem em periferia da cidade-polo, pois os lotes mais baratos neles localizados passaram a constituir a alternativa para as famílias de baixa renda. A ocupação periférica é ainda explicada pela maior flexibilidade da legislação urbanística nos municípios do entorno ao polo e os efeitos do “city marketing” sobre a atração de população nas proximidades de Curitiba.

Os fenômenos descritos consolidaram uma espacialidade que caracterizava-se pela descontinuidade territorial entre a aglomeração urbana de Curitiba, a coroa de ocupação periférica formada nos limites da cidade-polo, e as áreas urbanas centrais dos municípios do entorno ao polo. (Figura 2).

Figura 2
Estrutura Espacial da Metrópole de Curitiba no Final da Década de 1980

Fonte: Silva (2012)

Essa descontinuidade territorial derivava de dois vetores de periferização. Tomando-se como referência o polo, o vetor de estruturação espacial promovia a desconcentração e estava orientado à periferia limítrofe de Curitiba. Referenciando-se nas áreas urbanas centrais dos municípios do entorno, o vetor de expansão partia da periferia limítrofe ao polo e se dirigia ao núcleo da metrópole. Esses vetores deram origem a periferias que embora não pertencentes à Curitiba mantinham relações mais intensas com a cidade-polo do que com as áreas urbanas centrais dos municípios onde elas estavam legalmente situadas.

A periferização da moradia popular, responsável pela produção da espacialidade descrita, encontra-se, portanto, na origem da estruturação do espaço metropolitano. No início da década de 1990, mudanças na dinâmica de produção dos espaços populares de moradia indicam que novos fenômenos passariam a compor o quadro da metropolização, com destaque para o crescimento da informalidade.

PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA E REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO

A década de 1990 foi marcada pela expansão e intensificação da produção dos espaços informais de moradia no conjunto da aglomeração metropolitana, dinâmica que transformou a estruturação espacial.

Nas duas últimas décadas os espaços informais de moradia evoluíram de 521 assentamentos e 50.311 domicílios no final da década de 1990, para 948 assentamentos e 86.478 domicílios no final da década de 2000. (Tabelas 1 e 2).

Tabela 1
Espaços Informais de Moradia nos Municípios Pesquisados Segundo Décadas - 1990-2000

MUNICÍPIO	ESPAÇOS INFORMAIS DE MORADIA
	1990		2000		Diferença entre levantamentos
	Número		Número		Número
	Absoluto	Relativo (%)	Absoluto	Relativo (%)	Absoluto	Relativo (%)
Curitiba	167	32,05	341	35,97	174	104,19
Pinhais	24	4,61	38	4,01	14	58,33
Almirante Tamandaré	88	16,89	117	12,34	29	32,95
Campo Magro	9	1,73	42	4,43	33	366,66
Campo Largo	65	12,48	194	20,46	129	198
Araucária	64	12,28	58	6,12	-6	-9,37
Fazenda Rio Grande	22	4,22	38	4,01	16	72,72
São José dos Pinhais	70	13,44	96	10,13	26	37,14
Quatro Barras	...	...	6	0,63	...	...
Campina Grande do Sul	12	2,30	18	1,90	6	50
Total	521	100	948	100	427	81,95

• NOTA: ... Dado numérico não disponível

Tabela 2
Domicílios em Espaços Informais de Moradia no Aglomerado Metropolitano de Curitiba Segundo Décadas- 1990-2000

MUNICÍPIO	DOMICÍLIOS
	1990		2000		Diferença entre levantamentos
	Absoluto	Relativo (%)	Absoluto	Relativo (%)	Absoluto	Relativo (%)
Curitiba	33.778	67,14	59.064	68,31	25.286	74,85
Pinhais	2.194	4,36	3.497	4,04	1.303	59,38
Almirante Tamandaré	4.797	9,53	6.238	7,22	1.441	30,03
Campo Magro	230	0,46	...	...	...	...
Campo Largo	1.729	3,44	4.534	5,24	2.805	162,23
Araucária	1.621	3,22	2.611	3,02	990	61,07
Fazenda Rio Grande	1.554	3,09	1.941	2,24	387	24,90
São José dos Pinhais	3.845	7,64	5.442	6,29	1.597	41,53
Quatro Barras	...	...	700	0,81	...	...
Campina Grande do Sul	563	1,12	2.451	2,83	1.888	335,34
Total	50.311	100	86.478	100	35.697	70,95

• Nota: ... Dado numérico não disponível

Outra característica é que partir da década de 1990 transformam-se as formas de produção das tipologias que caracterizam estes espaços, em especial a comercialização de imóveis nas favelas e a difusão dos loteamentos clandestinos.

No final da década de 2000 as favelas predominam no aglomerado metropolitano e respondem por 70% dos assentamentos, 50% da área por eles ocupada e 84% dos residentes em espaços informais. Esta tipologia concentra-se nas proximidades do polo e ocupa áreas menores em relação aos loteamentos clandestinos e irregulares. A maioria das favelas se situa em áreas de propriedade pública, inicialmente destinadas à proteção ambiental ou ao uso institucional em loteamentos regularmente aprovados. A localização em áreas públicas é mais importante nos municípios do entorno, mas também se apresenta em Curitiba.

Os moradores das favelas são os citadinos submetidos ao maior número de irregularidades (fundiária, urbanística e econômica) e às piores condições de moradia na metrópole. Para eles, o risco de ocorrência de acidentes ambientais é mais elevado, em função das características do sítio e do tipo de ocupação dos assentamentos, marcados por altas declividades, inundações, precariedade dos materiais e técnicas construtivas e carência de infraestrutura urbana.

Nelas reside a parcela da população mais pobre, com grande proporção de famílias com renda inferior a dois salários mínimos. Nas novas favelas que se expandem sobre a zona rural dos municípios metropolitanos, a renda é ainda mais baixa (menos de um salário mínimo) e as condições de moradia mais precárias, pois há maior carência de infraestrutura e piores condições de acessibilidade aos centros de emprego e aos equipamentos urbanos.

No que tange às lógicas que conduzem as ações dos agentes produtores das favelas, destacam-se as novas formas de acesso à moradia, através da locação e da comercialização dos imóveis. A locação de imóveis em favelas foi verificada em Araucária e considera-se que ela ocorra nos demais municípios do aglomerado metropolitano. A comercialização de imóveis em favelas é uma prática corrente em diferentes municípios, conforme demonstraram Pereira e Silva (2009) na pesquisa realizada em Curitiba, Pinhais e Almirante Tamandaré em 2008.

Os loteamentos clandestinos respondem por 25% dos assentamentos, 37% da área ocupada e 12% dos domicílios informais. Esta tipologia é a principal responsável pela extensão da mancha de ocupação urbana no Norte do aglomerado metropolitano e no extremo Sul do município de Curitiba. Uma característica relacionada ao seu processo de produção é que os novos assentamentos surgiram no entorno de eixos viários de circulação regional ou em áreas com restrições legais ao parcelamento do solo urbano.

A renda de seus moradores é em média mais elevada que a dos residentes nas favelas, e o perfil encontrado os posiciona fora da faixa da população a ser atendida por programas de produção de habitação de interesse social, três salários mínimos. Em Curitiba, que concentrou na última década 44% dos loteamentos clandestinos, 82% dos domicílios nesses assentamentos têm renda superior a três salários mínimos, e, deste total, 40% ganham mais que cinco salários mínimos.

A ação clandestina de loteadores de terra é antiga e constitui uma das principais forças responsáveis pela formação e extensão das periferias urbanas no Brasil desde meados do século XX. A singularidade da ação destes agentes na metrópole nas últimas décadas deve-se ao aumento de loteamentos clandestinos no núcleo da aglomeração metropolitana, especialmente no Município de Curitiba.

Os loteamentos irregulares são menos expressivos em número, apenas 2%, mas representam 12% da área total dos espaços informais de moradia. Eles predominam no Leste do aglomerado metropolitano e a principal irregularidade é de natureza urbanística, pois derivam de parcelamentos executados antes da Lei Federal 6766/1979 e da Lei de Proteção dos Mananciais da RMC aprovada na década de 1990.

Outra característica foi o surgimento de novos loteamentos irregulares em áreas públicas na última década. Derivada da atuação do Estado, tal dinâmica revela aspectos da produção de habitação de interesse social nos municípios metropolitanos, pois sua origem é explicada pela necessidade de relocação de famílias residentes em áreas sujeitas a risco de acidente ambiental ou de produção de lotes urbanizados.

Tomando como referência o processo de produção dos espaços informais de moradia, a atual fase de estruturação espacial na metrópole caracteriza-se pela ocorrência simultânea dos movimentos de desconcentração e concentração. A partir destes movimentos, derivados de diferentes vetores de crescimento desses espaços, um extensivo e outro intensivo e com diferentes sentidos de expansão, realiza-se a reestruturação da metrópole.

O crescimento extensivo produz a extensão horizontal da mancha urbana em direção a áreas cada vez mais distantes do núcleo da aglomeração metropolitana e deriva da produção de novas áreas residenciais. Este processo promove a desconcentração espacial sobre o território dos municípios metropolitanos situados no entorno de Curitiba, e ocorre pelo crescimento em número de assentamentos e superfície dos espaços informais de moradia. A análise da forma de produção destes espaços permitiu identificar que o crescimento extensivo ocorre com, ou sem continuidade territorial.

Na desconcentração sem continuidade territorial, este vetor de crescimento produz a dispersão da ocupação, consolidando uma cidade dispersa. Ele se realiza pela produção de novos loteamentos clandestinos e favelas na zona rural, dinâmica identificada em Campo Magro, Campo Largo e São José dos Pinhais, a partir dos loteamentos clandestinos, e em Campina Grande do Sul, Araucária e Fazenda Rio Grande, pela produção de favelas.

Outra característica deste movimento é que, tanto em relação a Curitiba como em relação às áreas urbanas centrais dos municípios limítrofes ao polo, o vetor de extensão distancia-se da mancha de ocupação mais densa situada no entorno do núcleo metropolitano.

Na desconcentração com continuidade territorial, o crescimento extensivo ocorre pelo surgimento de novos espaços informais de moradia no interior da mancha urbana existente. Esse processo é mais intenso nas proximidades dos limites territoriais de Curitiba, e seu avanço reduz a descontinuidade territorial observada entre as áreas urbanas centrais dos municípios do entorno ao polo e a coroa de ocupação periférica surgida até o final na década de 1980.

A realização desse movimento deriva fundamentalmente do surgimento de novas favelas, mas os novos loteamentos clandestinos produzidos na última década no Município de Curitiba também contribuem para sua consolidação. Embora promova a desconcentração espacial, esse vetor de estruturação sofre forte polarização do núcleo metropolitano.

O crescimento intensivo ocorre pelo adensamento dos assentamentos informais existentes situados em áreas mais cêntricas em relação à cidade-polo. Ele produz a transformação dos espaços urbanos consolidados e reforça a concentração espacial. Tal movimento é derivado das transformações nas formas de produção das favelas mais antigas, com destaque para o mercado de comercialização e locação de imóveis.

Essa tendência de reforço à concentração foi comprovada: (i) pelas maiores densidades dos espaços informais de moradia pré-existentes, situados na cidade-polo e proximidades; (ii) pela intensificação do processo em Curitiba, que além do adensamento dos assentamentos mais antigos também se realiza pela produção de novos; (iii) pelo maior crescimento em superfície dos espaços pré-existentes do que pelo surgimento de novas áreas.

A ocorrência simultânea dos movimentos de concentração e desconcentração permitiu reconhecer que a partir da produção dos espaços informais de moradia estabeleceram-se novas relações centro-periferia, responsáveis pela fase de reestruturação espacial. (Figura 3).

Figura 3
Estruturação da Metrópole no Final da Década de 2000

Fonte: Silva (2012)

Estes vetores produziram uma espacialidade caracterizada: (i) pela presença de novos conteúdos nas áreas centrais e periféricas; (ii) pela formação de uma morfologia urbana ao mesmo tempo mais difusa e adensada; (iii) por um espaço mais heterogêneo e fragmentado; (iv) pelo reforço, ou o surgimento, de subcentros metropolitanos, embora ainda incipientes; (v) por uma nova lógica de distribuição dos grupos sociais, materializada pelo crescimento dos espaços informais de moradia no núcleo metropolitano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da consolidação do fenômeno descrito, no final da década de 2000 a morfologia da metrópole de Curitiba pode ser descrita por:

1. uma mancha de ocupação contínua que abrange praticamente todo o território de Curitiba, com exceção de áreas no extremo Sul desse Município onde ela ainda é rarefeita, e grande parte das áreas urbanas dos Municípios de Pinhais, Colombo, Almirante Tamandaré, Araucária e São José dos Pinhais, marcada pela presença das favelas e os movimentos de concentração e desconcentração com continuidade territorial;

2. núcleos de ocupação descontínuos em Colombo, Campo Largo, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Quatro Barras e Campina Grande do Sul, com tendência de extensão em direção ao polo, em especial no Município de Campo Largo, situado numa região marcada pelo movimento de desconcentração com continuidade territorial;

3. áreas periféricas de ocupação recente formadas a partir da extensão da mancha urbana além das áreas urbanas centrais dos Municípios do entorno de Curitiba, que acompanham os principais eixos viários de ligação regional, identificadas em Campo Magro, Campo Largo, Araucária, São José dos Pinhais, Quatro Barras, Campina Grande do Sul e Almirante Tamandaré, derivadas do movimento de desconcentração com descontinuidade territorial.

Com base nesses atributos, e comparando-os ao modelo de estruturação espacial precedente, pode-se afirmar que o fenômeno analisado transformou as relações centro-periferia. Em primeiro lugar, porque a produção de periferias no centro do aglomerado metropolitano é um processo ativo e não residual. A partir da análise elaborada verificou-se que o crescimento em número de domicílios e assentamentos informais na região central da aglomeração não só ocorreu como foi intenso, se comparado ao verificado nas áreas urbanas mais distantes da cidade-polo. A produção de periferias no centro não é, portanto, resultado de permanências espaciais, isto é, de um fenômeno que transforma espaços preteritamente produzidos como áreas periféricas em centrais em função do tamanho da aglomeração, mas sim um processo em evolução integrante do conjunto de mudanças que marcam a presente fase da produção e estruturação do espaço.

A formação de uma morfologia urbana mais heterogênea deve-se, também, ao agrupamento das diferentes tipologias dos espaços informais de moradia em regiões específicas da metrópole, com predominância de loteamentos clandestinos no Norte do aglomerado metropolitano e extremo Sul de Curitiba, e a concentração de favelas no centro da metrópole e demais municípios.

As transformações nas relações centro-periferia são comprovadas, ainda, pelo fato de que o avanço das periferias pobres em direção às áreas rurais cada vez mais distantes do polo é marcado pelo surgimento de novas relações entre estes novos espaços e as áreas urbanas centrais dos municípios do entorno de Curitiba. A partir desse processo emergente reforçam-se e surgem novos subcentros metropolitanos. Além disso, a expansão do processo sobre a zona rural difunde a urbanização e transforma estes espaços, que ganham novos conteúdos.

Presentes tanto na área central como nas áreas periféricas da aglomeração, os espaços informais de moradia continuam sendo marcados pela precariedade da moradia e do assentamento e a dificuldade de acesso à cidade formal por parte de seus residentes. Por outro lado, analisando-se as tipologias e suas localizações observa-se maior diferenciação dos conteúdos desses espaços, explicitada pelos diferentes perfis socioeconômicos de seus residentes e as características morfológicas dos assentamentos.

Observou-se ainda, que esta distribuição diferenciada da população residente em favelas e loteamentos clandestinos no conjunto do aglomerado metropolitano, com os de maior renda vivendo nas proximidades do núcleo da aglomeração e nos loteamentos clandestinos e os de renda mais baixa nas favelas e áreas mais distantes, acompanha o modelo radiocêntrico de composição do preço da terra. A partir desta característica verificou-se que a produção das tipologias dos espaços informais de moradia e suas localizações se realizam a partir da mesma lógica que norteia a produção da cidade capitalista, a partir da qual a terra urbana é uma mercadoria que possibilita a extração da renda fundiária e obtenção da mais-valia.

Os agentes sociais responsáveis pela produção dos espaços informais de moradia são formados, portanto, por residentes, grupos, proprietários de terra, empresas envolvidas com a atividade imobiliária e governos, movidos por lógicas distintas, ora conflitantes ora convergentes.

Os residentes, em especial os das favelas e loteamentos clandestinos, são movidos pela lógica da necessidade e compostos pela população com recursos insuficientes para adquirir ou alugar uma moradia através do mercado imobiliário formal. A variação observada na renda dos residentes (de menos de um a mais de cinco salários mínimos), a predominância dessas tipologias em áreas diferenciadas na aglomeração metropolitana, e as diferentes formas de produção e acesso à moradia nesses assentamentos, permitiu constatar, ainda, que as razões dessa dificuldade no conjunto de seus habitantes são diferenciadas, e não podem ser explicadas apenas pela baixa renda.

A intensificação do processo de produção dos espaços informais de moradia explicita que a necessidade de moradia está associada à reprodução da população em sentido ampliado. Ou seja, não está restrita às condições socioeconômicas da população, mas dela participa, com igual ou maior importância, o processo a partir do qual o espaço metropolitano é hoje produzido. A partir desta constatação, as estratégias de atuação de todos os agentes sociais responsáveis pela produção da metrópole ganham importância, com destaque para os envolvidos com a atividade imobiliária e a produção dos espaços para realização das atividades econômicas emergentes.

Outro aspecto, é que a acumulação e reprodução do capital através da contínua extração da renda da terra se concretizam pela participação de todos os envolvidos com a atividade imobiliária, formal e informal. Essa lógica promove a produção e distribuição dos diferentes espaços residenciais existentes e, consequentemente, dos diferentes conteúdos socioespaciais, responsáveis pelo surgimento de novas relações centro-periferia. Assim, na presente fase da produção espacial, a atuação dos agentes envolvidos com a atividade imobiliária caracteriza-se tanto pelo surgimento de novas formas de acesso à moradia popular, como pela criação permanente e cada vez mais acelerada de produtos destinados à população que pode pagar pela constante renovação de seus desejos de consumo.

A compreensão das singularidades destes distintos ramos do mercado imobiliário é preponderante para explicar a produção dos espaços informais de moradia, pois, em relação, ambos participam da composição geral dos preços dos imóveis e transformam as formas e conteúdos socioespaciais dos fragmentos que compõem a atual espacialidade metropolitana.

Outro aspecto da reestruturação espacial é que a maior proximidade espacial dos diferentes conteúdos das áreas residenciais, que no modelo precedente estavam organizados, distribuídos e separados entre áreas centrais e periféricas segundo classes sociais, tornou a morfologia urbana mais heterogênea e acentuou em escala metropolitana a fragmentação socioespacial.

O crescimento do número de domicílios informais na região central do aglomerado metropolitano, nas proximidades de áreas regulares habitadas por classes sociais de renda mais elevada, transformou o padrão de distribuição dos espaços residenciais formais e informais, que no período precedente era caracterizado pela periferização da pobreza.

Tomando como referência a morfologia espacial resultante da dinâmica analisada reconhece-se na metropolização de Curitiba características similares às encontradas por Ascher (1995), Leroy (2000), Méo (2008) e Sassen (2010) em outros continentes, como, a concentração, a complexidade, a heterogeneidade e dispersão espacial e a descontinuidade territorial. A pesquisa comprovou, no entanto, que o que diferencia o fenômeno aqui ocorrido não é a forma resultante, mas sim os conteúdos e processos responsáveis pela sua produção.

Esta constatação corrobora a interpretação de Lefebvre (2001) de que a compreensão das morfologias espaciais não está reduzida à descrição das materialidades ou da maneira como estas se distribuem no espaço, mas depende da relação dialética entre conteúdo e forma. Nesta perspectiva, a totalidade do processo de produção espacial somente pode ser revelada pelo reconhecimento das lógicas responsáveis pela formação e distribuição dos diferentes conteúdos socioespaciais que compõem a forma urbana.

Comprovou-se, ainda, que os espaços informais de moradia não apenas fazem parte da metrópole de Curitiba, mas desempenham um papel primordial na reestruturação de seu espaço. A comprovação empírica desta constatação é relevante para a compreensão da lógica a partir da qual são produzidas as metrópoles na presente fase da urbanização, especialmente em países com grande contingente de população de baixa renda e marcados por desigualdades socioespaciais. Além disso, confirma a hipótese de que considerar apenas os novos espaços de produção e consumo é insuficiente para explicar a complexidade e a totalidade da reestruturação espacial experimentada por estas grandes aglomerações urbanas na atualidade.

A partir da pesquisa realizada, verificou-se por fim, que por serem resultado da relação dialética entre processo e forma, expressarem e viabilizarem a acumulação de capital e a reprodução social em escala mundial, a produção das metrópoles capitalistas contemporâneas concretiza-se pela existência indissociável de espaços de riqueza e pobreza, do avançado e do atrasado, ou seja, que a ampliação das desigualdades é uma marca importante desse processo.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2014

Histórico

• Recebido
  Mar 2014
• Aceito
  Abr 2014