PODER LOCAL, IDEOLOGIA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

local power, ideology and social representations

Resumos

Este artigo apresenta os conceitos de poder, poder local, ideologia e representações sociais, de cunho eminentemente sociológicos, em suas inter-relações para os estudos geográficos. A proposta, então, é a de abordá-los como possibilidades de leituras pelo viés da Geografia, demonstrando que a produção, a organização e o ordenamento do território podem dar-se em função de ideologias e de representações criadas sobre o mesmo pelas diversas formas de poder, desde as diretamente observáveis até as simbolicamente percebidas. Para fazer-se possível a abordagem, no entanto, utiliza-se o discurso como categoria e elemento agregador e facilitador das formas de apropriação do território em diferentes escalas e tempos de análise, compreendendo que este pode reforçar ou colocar em declínio mudanças socioeconômicas impostas ou demandadas ao/pelo território.

Conceitos sociológicos; Análise geográfica; Discurso

This paper presents the eminently sociological concepts of power, local power, ideology and social representations in their interrelations with geographical studies. The proposal is therefore to approach these concepts as possible ways of reading through the bias of geography, demonstrating that the production, organisation and planning of the territory could take place in accordance with ideologies and representations created about itself by various forms of power, from the most directly visible to those which are perceived only symbolically. However, in order to make this approach possible, discourse is used as a category and an element by which forms of appropriation of the territory are aggregated and facilitated on different scales and in different analysis periods on the understanding that it can strengthen or bring about the decline of the socio-economic changes imposed on or demanded by the territory.

Sociological concepts; Geographical analysis; Discourse

Cet article présente les concepts de pouvoir, de pouvoir local, d’idéologie et de représentations sociales, d’empreinte extrêmement sociologique, dans leurs connexions avec les études géographiques. La proposition est donc celle de les aborder comme des possibilités de lecture par le biais de la géographie, démontrant que la production, l’organisation et l’aménagement du territoire peuvent s’entendre en fonction d’idéologies et de représentations créées sur ce même territoire par les différentes formes de pouvoir, de celles directement observables à celles symboliquement perçues. Pour permettre cette approche, on utilise cependant le discours comme catégorie et élément d’agrégation et de facilitation des formes d’appropriation du territoire à différentes échelles et temps d’analyse, en comprenant que ceci puisse renforcer ou provoquer le déclin des changements socio-économiques imposés au territoire ou exigés par celui-ci.

Concepts sociologiques; Analyse géographique; Discours

INTRODUÇÃO

Este artigo tem como objetivo apresentar as inter-relações dos conceitos de poder e poder local, ideologia e representações sociais, originalmente surgidos nos escritos sociológicos, mas que são utilizados na análise geográfica (prioritariamente pela Geografia Humana) como aporte teórico-conceitual.

Permeando esta relação aparentemente lógica, aborda-se o discurso como elemento agregador no sentido de que impõe a estes vinculação espacial à medida que sustenta, e ao mesmo tempo é sustentado, pela ideologia de grupos ou instituições que se apropriam e transformam o espaço geográfico.

Neste sentido, a apropriação e a transformação do espaço geográfico ocorre de acordo com as técnicas que cada grupo historicamente dispõe, mas também de acordo com as visões de mundo ou com as representações que os mesmos grupos possuem (crenças, valores, normas) e que fundamentam-se pela coerência de seus interesses econômicos, políticos e outros.

Isso significa que, para aqueles que estão no poder, é decisivo controlar ou manipular, em primeiro lugar, o discurso. Este que é uma das formas de poder – ou de seu abuso pela doutrinação e pela desinformação – e que resulta em desigualdades sociais, econômicas e territoriais.

O texto a seguir está dividido em duas partes. Na primeira aborda-se o poder e o poder local no espaço (escalas de análise) e no tempo (como as ciencias sociais abordaram estes conceitos) e a Teoria das Elites e a Teoria Pluralista como estudos importantes, historicamente e em diversas escalas, sobre o tema. Na segunda busca-se articular os conceitos de poder, ideologia e representações sociais, via discurso, e apresentá-los como possibilidade para a análise geográfica, contemplando ou não sua imaterialidade.

O PODER E O LOCAL NO TEMPO E NO ESPAÇO

Não há pretensão em realizar uma análise aprofundada sobre o poder enquanto um campo de investigação com diversidades teórico-metodológicas complexas e temporalmente constituídas e revisitadas, mesmo quando a sua escala (recorte espacial analítico) considera elementos das “relações concretas, socialmente construídas e territorialmente localizadas - a chamada análise do local” (FISCHER, 1992, p. 106).

Isso porque o que se denomina de local, no Brasil, apesar de considerar a esfera municipal, como apontou Daniel na década de 1980 (1988), está além deste recorte territorial e vem, cada vez mais, assumindo o âmbito das relações mais amplas (visíveis ou não) entre o local e o global.

Neste sentido, para compreender o local e as relações de poder nele existentes não basta identificá-lo a uma forma de poder específica. É preciso conceituar esse poder como o poder exercido econômico, social, cultural e simbolicamente. Nas palavras de Fischer (1992, p. 106):

A noção de ‘local’ contém duas idéias complementares em um sentido e antagônicos em outro. Se o ‘local’ refere-se a um âmbito espacial delimitado e pode ser identificado como base, território, microrregião e outras designações que sugerem constância e certa inércia, contém igualmente o sentido de espaço abstrato de relações sociais que se deseja privilegiar e, portanto, indica movimento e interação de grupos sociais que se articulam e se opõem em relação a interesses comuns. E, assim, invariavelmente a análise do ‘local’ remete ao estudo do poder enquanto relação de forças, por meio das quais se processam as alianças e os confrontos entre atores sociais, bem como ao conceito de espaço delimitado e à formação de identidades e práticas políticas específicas. No entanto, se o espaço local tem um fundamento territorial inegável, não se resume a este, como, aliás, assinalam os geógrafos ao nos dizerem das muitas maneiras de se construir os espaços, refutando fronteiras institucionais e reconstruindo-as em função de problemáticas adotadas.

Anteriormente a Fischer, Villasante (1988) já aponta que o local é menos um espaço físico e mais um conjunto de redes estruturadas em torno de interesses identificáveis que levam a indagações sobre o espaço político local, as disputas e os conflitos, sobre a memória política local e as formas de exercício do poder. O local é, então, a singularidade, com história e memória próprias, com identidades e práticas políticas determinadas e, como “objeto de investigação, o local não é, portanto, apenas fisicamente localizado, mas socialmente construído” (FISCHER, 1992, p. 107).

No sentido oposto a esta ideia, alguns estudiosos da questão, como Kenich Omae, Robert Reich, Francis Fukuyama, Jürgen Habermas, Octávio Ianni, dentre outros, apontam que as dimensões escalares do espaço geográfico sofreram mudanças com as transformações econômicas, sociais e políticas impetradas pelo processo de globalização e, para estes e outros autores, tornou as escalas regional/local arcaicas.

Como forma de sustentação da escala local, outros autores, como Paul Hirst, Grahame Thompson, Anthony Giddens, dentre outros, argumentam que a redefinição do significado de Estado-Nação, geograficamente numa escala regional se pensado na contraposição à escala global, torna-se adequada a consolidação da escala nacional ou da denominada, na Europa, de coesão territorial . Estas abordagens indicam que o local assume, nesse contexto, um papel importante, pois é nele que as diferentes articulações, advindas desses processos, tornam-se mais visíveis.

O local seria a base da reflexão tornada prática, o espaço da decisão colocado em vigor, o momento das lutas pormenorizadas ganharem destaque, ou seja, é o acontecimento configurando o que é local. A realidade vivida e vivenciada cotidianamente que se vincula, por tantos objetos e lugares tecnologicamente equipados, financeiramente articulados, produtivamente exportados (produtos artesanais ou outros para exportação) para às relações mais abrangentes, de contornos nacionais e globais.

Davidovich (1993) afirma que a viabilidade de uma escala local de poder, mesmo numa economia capitalista e ainda que articulada a outros instâncias de dominação, passa por um suporte de bases sociais específico, sustentado pelas elites, pelos grupos econômicos e políticos e pelas instituições com influência efetiva na prática social.

Como Davidovich, Daniel (1988, p. 30) também conforma que os grupos dominantes locais se representam como portadores da tradição local e do esclarecimento, razão pela qual se percebem como responsáveis pela condução das ações locais e pelo futuro de sua base de apoio ou sustentação, o município. Na medida em que sua constituição se dá também no nível simbólico constituem-se por agentes sociais de raízes heterogêneas, como os profissionais liberais, os membros do empresariado local, das classes médias assalariadas e outros.

Apesar de constituírem-se em uma minoria, quase sempre acabam por ter poder sobre a região e sua a população, inclusive repassando às novas gerações sua maneira de agir e de pensar, permitindo, se não perpetuar, ao menos consolidar temporariamente a hegemonia nas decisões locais. A população, então, é manipulada, voluntariamente ou não, pelas crenças, valores e outros, bem como pelos meios de comunicação que transmitem suas ideologias e legitimam suas as ações que favorecem sua permanência na luta pelo poder.

Não se pode afirmar, porém, que estes grupos sejam completamente autônomos posto se articularem em partidos políticos, entidades de classe e/ou associações para ganharem legitimidade e, sem as quais, assim não se consolidariam. Assim, estes grupos tendem a atuar de maneira relativa, mas não permanente. A existência de articulação com outros grupos por buscarem interesses comuns não significa ausência do conflito (lutas, negociações, alianças, antagonismos), que pode existir com ou sem a articulação, o que, de certa forma, garante a não consolidação do domínio de forças tradicionais duradouras (DAVIDOVICH, 1993).

No universo do poder local, assim, torna-se possível a observação de um complexo relacionamento entre uma rede de poderes difusos que, como indica Felizes (1999, p. 125), “posicionam-se diferentemente perante o poder político e, de acordo com os atributos que lhes são próprios, podem disputar com ele a capacidade de decisão”.

Para Felizes (1999), ainda, a interpretação da forma como se configuram estes poderes vai ao sentido de distinguir entre, de um lado, os poderes difusos mais “organizados”, como é o caso das elites político-econômicas locais e, de outro lado, um poder difuso mais próximo do cotidiano social, das relações que envolvem estratégias mais ou menos conscientes de apropriação e utilização desse poder, que não é o poder político ou econômico formalmente reconhecido, mas sim o poder de “classificar”, de “ver” e de “fazer ver” o mundo, de reconhecê-lo com outros atributos, a exemplo dos simbólicos, como sugere Bourdieu (1989).

Fundamentamo-nos, então, na argumentação de Russ (1994) que questiona “quem detém o poder” em suas diferentes formas, recorrendo a figuras como as elites em seus mais diversos horizontes, os grupos de pressão social, a rede de relacionamentos e mesmo uma pluralidade de poderes. Está lançada, então, uma das questões mais importantes dos estudos sobre o poder local: quem governa? Aqui, talvez, seja mais apropriado perguntar: quem efetivamente tem o poder de decidir? Quem manda afinal?

Para as escalas do local e do poder local como campo prioritário da ação política, nos ajuda a reflexão de Vainer (2001) sustentada em outro questionamento: “o que pode o poder local?” O autor relaciona a escala local e o poder local a um sentido de patriotismo, uma pretensa capacidade extraordinária dos governos locais de cumprir, de maneira mais eficaz e eficiente, as funções até então tradicionais aos governos nacionais, como as de acumulação e de legitimação. Assim, segundo seus argumentos, é preciso pensar efetivamente o que tem feito de concreto o poder local e, sem delongas, até onde este pode ir, em função de vários obstáculos que lhe são impostos, como a própria rigidez da legislação.

Concorda-se, então, com Vainer (2001, p. 144) que, enquanto a “polaridade local x global domina o debate contemporâneo” o que importa não é justamente o contrário, ou seja, não opor escalas, mas articulá-las e combiná-las, já que “eu vivo cotidianamente no mundo e no meu local, no meu município, na minha cidade, no meu país, no mundo”. Para tornar possível a articulação do processo é preciso atentar que “o local, a cidade em primeiro lugar, constitui escala e arena de construção de estratégias transescalares e de sujeitos políticos aptos a optarem (sic) de forma articulada com coalizões e alianças em múltiplas escalas” (VAINER, 2001, p. 149). Isso porque a escala local não encerra em si senão parte dos desafios a serem enfrentados em outras escalas.

Neste sentido, a Sociologia e a Ciência Política tiveram domínio sobre os estudos de poder local e originaram linhas explicativas às dinâmicas políticas e as políticas locais, sendo as duas principais delas a Teoria das Elites e a Teoria Pluralista.

Em termos cronológicos, a Teoria das Elites, investigada a partir do método reputacional, foi a primeira a ganhar visibilidade, com o estudo do americano Floyd Hunter (1953) sobre o governo urbano na cidade de Atlanta (Giorgia/EUA) . Para o pesquisadro, a estrutura de poder local se comporia a partir da influência de determinados grupos. No topo estariam, principalmente, os empresários de sucesso e as lideranças políticas de destaque (econômicas, governamentais, religiosas e culturais).

Para esta abordagem a inserção na estrutura de poder aconteceria pela riqueza, pelo prestígio social e pela utilização da máquina política, e a coesão se daria pelos interesses comuns, pelas obrigações mútuas ou pelos hábitos partilhados por essa elite. Nesta teoria, a sociedade seria frequentemente composta por uma minoria detentora de poder (“classe superior”) em contraposição a uma minoria dele privada.

A principal conclusão para o postulado é o fato de que a conformação do jogo do poder local, marcado pelo controle da elite, assim como a manutenção desse controle de maneira estável no tempo levariam a que as políticas implementadas seguissem sempre os interesses dos indivíduos ali representados, tornando completamente viciados os resultados do governo sob a democracia representativa. Por estes motivos os grupos que dominariam as várias dinâmicas políticas e que se apropriariam do Estado seriam sempre da elite, ajudados, muitas vezes, pelo próprio Estado, que seria parcialmente responsável pela reprodução da mesma. Consubstanciar-se-ia, assim, uma relação indissociável entre poder político e poder econômico (FISCHER, 1992).

O poder, de forma geral, se reproduziria na socialização, na educação familiar, na estrutura de propriedades, na distribuição da riqueza (busca e permanência para certo padrão de vida), instituições de lazer (clubes sociais e de lazer em geral), enfim, na composição do pertencimento a redes de relacionamentos ou de organizações as quais habitualmente frequentariam, “através das quais seriam veiculados informação, negócios, apoios (...), assim como construídas e comungadas visões de mundo e valores” (MARQUES, 2003, p. 33).

De acordo com Marques (2003), a Teoria das Elites apresenta dois problemas principais de análise: 1. dificuldade em incorporar as mudanças e as contingências ao processo político (alternância de poder) e; 2. dificuldade de incorporar a importância de atores localizados no próprio Estado. Segundo este autor (2003), a política elaborada pela Teoria das Elites “causa sérios problemas à ideia de democracia e ao princípio democrático de controle dos eleitores sobre o governo” (MARQUES, 2003, p. 30), mas não foge ao padrão de se fazer política em alguns países como o Brasil.

Para tentar refutar esta teoria e buscar sanar o que se apresentava como problemas de sua abordagem, desenvolveu-se, também ao final dos anos 1950, outra teoria, vinculada à perspectiva pluralista do poder. O pesquisador responsável pela sua elaboração e estudo prático foi o americano Robert Dahl (1961) sobre o governo e a cidade de New Haven (Indiana/EUA).

Para o autor a principal crítica à Teoria das Elites está no fato de que a mesma deixa pouco lugar aos partidos políticos e aos próprios políticos, abandonando a concepção de que quem governa, num primeiro momento, são exatamente estes e as organizações de interesses. “A unidade básica da política seria, portanto, os grupos de interesses” (MARQUES, 2003, p. 31), que deveriam ser valorizados pela pluralidade de poderes, como o próprio nome desta teoria indica.

Defendem os pluralistas, assim, que “a sociedade seria composta por uma pluralidade de grupos, cada qual com seus instrumentos de poder e seus interesses específicos e temáticos” (MARQUES, 2003, p. 31) e, por isso, ao menos em primeira instância, nenhum grupo ficaria no poder de forma estável ao longo de muito tempo. As críticas de Marques (2003) a essa abordagem se fundamentam na análise equivocada do Estado, que é considerado uma página em branco a “ser preenchida” pelos grupos vitoriosos na política. Nela, ainda, valorizam-se precariamente os funcionários, as instituições, os capitais contratados pelo Estado, dentre outros.

Para as duas teorias foram elaboradas, ao longo do tempo, várias análises de caráter teórico-metodológico. Felizes (1999) aponta que, na Teoria das Elites, Hunter desenvolveu aquilo que mais tarde passou a ser conhecido como método reputacional, concluindo que quem detinha o comando, nas relações de poder, eram quase que exclusivamente os grandes homens de negócios de Atlanta, embora operassem mais nos bastidores da política, centrados no poder econômico a eles comum.

Já o trabalho de Dahl (1961), ainda de acordo com Felizes (1999), está assentado numa metodologia mais plural, subsidiado no método decisional, com o objetivo de examinar decisões para verificar em quais processos a influência dos múltiplos grupos de poder se faziam presentes. Assim, as principais conclusões de Dahl contradizem em grande parte as de Hunter porque especificamente a cidade de New Haven teria transitado, naqueles últimos dois séculos, de uma oligarquia a um pluralismo e, ao invés de uma elite, Dahl teria encontrado um ‘estrato’ de indivíduos envolvidos em questões políticas.

As contradições entre as duas teorias, então, estariam compostas em torno de questões como as metodológicas e as teóricas, ou seja, questões epistemológicas, portanto fundamentais, e que impediriam ambas de serem utilizadas, simultaneamente, para o mesmo tema, posto não se colocarem em consenso.

Mesmo com as polêmicas que dividiram os primeiros defensores do elitismo e do pluralismo, tanto o trabalho de Hunter quanto o de Dahl foram muito bem recebidos por estudiosos de países como EUA, Canadá, Inglaterra, Alemanha e parte de outros países europeus, bem como Chile e Argentina, na América do Sul.

No Brasil, no entanto, a inserção de ambas as teorias foi mais modesta em razão de os estudos sobre o poder local tomarem volume e maior qualidade somente a partir dos anos 1950 , com a disseminação de resultados de pesquisas de mestrado e de doutorado na Sociologia, Antropologia e Ciências Sociais.

Dentre estes opta-se por citar os de Carvalho (1969) e Castro (1974), que se constituem nos clássicos sobre o tema, aqueles da primeira geração, divididos em dois grupos. No primeiro deles estão os estudos publicados pela Revista Brasileira de Estudos Políticos da UFMG, caracterizados por Carvalho (1969) como estudos políticos e sociológicos. No segundo grupo estão os estudos de comunidades locais realizados por antropólogos brasileiros e norte-americanos e denominados, por Carvalho (1969), de estudos antropológicos.

Fischer também já destacava, posteriormente, nos anos 1990, aportes que na atualidade são fundamentais para os estudos do tema, com a apresentação de duas vertentes principais:

A primeira é a própria realidade, isto é, um cenário onde as questões de poder revelam-se concretamente no quotidiano das cidades como, por exemplo, nas cidades brasileiras, onde a discussão de planos-diretores tem como pano de fundo a progressiva degradação urbana, a carência de serviços essenciais, a relativa desilusão com o poder de transformação dos movimentos sociais, o desgaste dos prefeitos por não responderem a expectativas mínimas de qualidade da vida urbana. A segunda vertente (...) é a rica reflexão propiciada pelas abordagens teóricas do poder local, que são desenvolvidas por grupos europeus (FISCHER, 1992, p. 106).

Para a segunda vertente acima citada, o destaque está nos estudos desenvolvidos na França, nos anos 1970 e 1980 (Manuel Castells, Jean Lojkine, Alain Lipietz e Christian Topalov), mas que passaram a ser referência quando traduzidos para outros idiomas, centrados na escola de Sociologia urbana marxista. Neste sentido e já seguindo um histórico de vinculação com os centros de estudos franceses, a inserção de doutorandos nas linhas de pesquisa destes também fez com que, no Brasil, a produção acadêmica sobre o poder local fosse ampliada em quantidade e qualidade.

Em termos de estudos relacionados a esta vertente, mas na América Latina, a revalorização de espaços territorializados (regiões, áreas metropolitanas, municípios, distritos) tem ampliado os estudos e os debates sobre o poder local. Assim, experiências de gestão mais democráticas e a ação de movimentos sociais passaram a ser observadas, numa movimentação mais espontânea e decorrente das transformações da realidade para novas problemáticas.

Neste conjunto de estudos o Brasil tem reunido trabalhos bastante diversos em razão da ampliação do leque de análise pela denominada descentralização administrativa, condicionada pela Constituição Federal de 1988. Derivam, daí, estudos atrelados às análises de políticas públicas, de movimentos sociais e participativos, da questão fiscal (descentralização, reforma tributária, papel do poder local na construção do espaço urbano), de gestão pública, identidades e interculturalidades, cotidiano e poder, participação e empoderamento, dentre outros.

Como tentativa de exemplificar, apontam-se as experiências de participação na gestão pública que se multiplicaram nos anos 1990, fazendo surgir um novo modelo de administração, a administração pública participativa, que talvez seja uma das mais importantes conquistas da sociedade civil brasileira. Em trecho que ainda vale para os dias atuais, Daniel (2000) aponta que “é importante que haja um esforço conjunto de governo e comunidade para multiplicar os interessados em participar da gestão pública através, por exemplo, de conselhos” (DANIEL, 2000. p. 126).

A participação aqui indicada coloca-se como diferente daquela defendida pelos teóricos da democracia representativa, que se restringe ao voto, portanto, aos períodos eleitorais. A participação é efetiva e, em muitos casos, em torno das políticas sociais, também é deliberativa, ou seja, os cidadãos e sujeitos sociais decidem sobre políticas desenvolvidas.

A partir do exposto pode ser possível afirmar que os estudos de poder local não necessariamente têm que se encontrar limitados pelas fronteiras político-administrativas de um município. Isso porque suas relações socioeconômicas, culturais e de ordenamento do território ultrapassam, por vezes, este limite, já que o fundamental para o controle político hegemônico de alguns grupos nem sempre se encontra amarrado a este território e não tem nem existência física no mesmo, muito embora sua influência seja decisiva. Exemplo está no poder dos discursos ideológicos e nas representações sociais vinculadas a determinados grupos e relações de poder, que é possível acompanhar na sequência.

PODER, IDEOLOGIA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS: POSSIBILIDADES PARA A ANÁLISE GEOGRÁFICA

Toma-se como fundamento para a elaboração da relação ideologia e representações sociais o fato de que estas refletem as condições contextuais dos sujeitos que as elaboram, ou seja, suas condições socioeconômicas e culturais na prática cotidiana. Neste sentido e numa aproximação elaborada de forma despretensiosa, pode-se afirmar que uma das vertentes pela qual a ideologia é concebida é aquela que permite a mesma um reflexo invertido, mutilado e deformado do real elaborado, justamente, pelas representações sociais a partir de parcela do imaginário social.

Como exemplo pode ser citada a crise de representação política (no Brasil e em outros países) que, em um contexto mais lógico-formal e como a possibilidade de controlar o poder político indiretamente, fomenta-se no interior de um quadro mais amplo e que reflete a diminuição da participação eleitoral, o declínio da relação de identificação entre representantes e representados e o aumento das taxas de alienação eleitoral conjugado com o crescimento do processo de exclusão social. Para alguns autores, ainda, há as questões relativas à crise da democracia e ao declínio da importância dos partidos políticos nas democracias contemporâneas.

Considerando-se que a ideologia é um discurso racional de uma parte da sociedade sobre o todo social, Chauí (1980, 1989, p. 12) justifica que é por meio desta que “são montados um imaginário e uma lógica da identificação social com a função precisa de escamotear o conflito (entre as classes sociais), dissimular a dominação e ocultar a presença do particular, dando-lhe a aparência de universal”. O imaginário social é, então, um fato coletivo resultante de identificações emocionais de indivíduos com imagens e modelos. É como se os indivíduos projetassem para fora de si imagens do que está no interior de seu modo de ser e, em seguida, se reconhecessem nelas, formando suas atitudes (no cotidiano), suas predisposições para esta ou aquela conduta através de processos de afirmação social diante de si mesmos e dos outros.

É neste sentido que as ideologias necessitam expressar-se no imaginário social, para que, como experiência vivida, possam cimentar as convicções e motivar a entrega política dos indivíduos à causa social, relacionando-se com as ideias sentidas, capazes de confirmar o discurso conceitual ideológico (CUNHA, 1992).

Por ser uma forma específica do imaginário social, então, a ideologia “é a maneira necessária pela qual os atores sociais representam para si mesmos o aparecer social, econômico e político” (CHAUÍ, 1980, p. 3). É o discurso com explícita orientação política, no qual o sujeito vem para o centro da análise.

Esse aparecer não é uma ‘aparência’ no sentido de que seria falso, mas é uma aparência no sentido de que é a maneira pela qual o processo oculto, que produz e conserva a sociedade, se manifesta para os homens. É o momento no qual pretende fazer coincidir as representações elaboradas sobre o social e o político com aquilo que o social e o político seriam em sua realidade (CHAUÍ, 1980, p. 19-20).

Os pressupostos de Marcondes Filho (1985) identificam, de forma geral, a ideologia como composta por ideias pertencentes a um grupo, nunca a um indivíduo, isso porque se encontra na vinculação de um conjunto de valores (algo que se preza) que permite a determinado grupo social construir suas concepções e associá-las à prática através da ação. Assim, está na ideologia a lógica do discurso de sustentação de suas ideias. Quanto mais eficaz o discurso mais eficazmente a ideologia se difunde como verdadeira, passando do nível subjetivo ou nível da prática, da ação posta e impetrada. Neste sentido é que o próprio poder é constituído e legitimado pelo discurso, como afirma Foucault (1979). É o discurso do poder, ideologicamente elaborado e disseminado, que o concebe como verdadeiro, sustentando-se no ocultamento do contra-discurso.

E se é o discurso que assegura ao poder legitimidade faz-se importante pensá-lo além-inscrito, ouvido, sentido. Como o discurso apreende a realidade, possibilitando o “refazer” do passado, assume-se que exerce papel fundamental nas práticas sociais. Importa, então, saber como o discurso vai produzindo efeitos de poder e controle, fazendo com que as coisas sejam pensadas de um jeito e não de outro. Ainda de acordo com Foucault (1979), os discursos têm um caráter construtivo no sentido de que são práticas que formam os objetos sobre os quais se fala.

Assim, nos parece correto que os discursos só possam ser analisados como expressão do imaginário social de seu produtor e, portanto, só podem ser entendidos quando referidos às condições sociais de sua produção. Os discursos, então, se articulam com a estrutura socioeconômica sendo parte do próprio processo através do qual a sociedade se forma enquanto comunidade política, social e econômica.

Neste sentido, exemplo é o conceito de desenvolvimento regional. Quando o objetivo é mostrar e divulgar aspectos que valorizem determinada região ou território o discurso é diferenciado de quando o objetivo é reivindicar, pedir algo para favorecer, “desenvolver” a região. No primeiro caso ela ganha identidade por meio de aspectos positivos, como potencial turístico, geração de renda e emprego, logística e infraestrutura de transportes, serviços que oferece (em especial médicos e educacionais diferenciados) etc. No segundo caso a identidade é a lógica da necessidade, ou seja, a região é pobre, com desigualdades sociais, baixo IDH, desemprego e distribuição desigual de renda, dentre outros.

A análise do discurso existente numa determinada sociedade pode ser esclarecedora, portanto, da tênue fronteira entre as relações de ordem econômica, que dão materialidade aos recortes analíticos, e as relações políticas, na esfera do Estado capitalista, no exercício do poder político.

Outro fator importante e que tem contribuído para a superação de algumas lacunas nos estudos está na convergência de métodos analíticos , como a análise do discurso, apesar da manutenção de suas particularidades, o que tem ocorrido nas últimas duas décadas (1990 e 2000). Por isso, quando o objetivo é mostrar e divulgar aspectos que valorizem determinada região ou território o discurso torna-se diferenciado de quando o objetivo é reivindicar, pedir algo para favorecer, “desenvolver” a região. No primeiro ela ganha identidade por meio de aspectos relevantes, como potencial turístico, geração de renda e emprego, serviços que oferece em especial médicos e educacionais diferenciados etc. No segundo, a identidade é a da necessidade: região pobre, pouco desenvolvida, de desigualdades sociais, com baixo IDH, dentre outros.

Os mecanismos para a elaboração de contra-discursos inerentes aos discursos elaborados por grupos hegemônicos de poder está na busca por suas ações. Na análise dos contra-discursos vale observar o trabalho de Sader (1988) sobre os discursos que constituem os sujeitos. Em sua análise, passa por Arendt (1981), Mealeau-Ponty (1980) e Foucault (1976).

Com as concepções desses autores, Sader (1988) demonstra que o discurso revela a ação e também o seu sujeito. Pauta-se na linguagem, afirmando que essa faz parte das instituições culturais com as quais nos encontramos ao sermos socializados, bem como é através dos discursos que as demandas (casa, comida, escola, poder) são nomeadas e objetivadas de formas específicas. Assim, o discurso constitui um “novo sujeito político quando emerge uma nova matriz discursiva capaz de reordenar os enunciados, nomear aspirações difusas ou articulá-las de outro modo, logrando que indivíduos se reconheçam nesses novos significados” (SADER, 1988, p. 60).

Nas proposições formuladas por Foucault (1976) e retomadas por Sader (1988) é possível melhor compreender o discurso, a ideologia e suas relações de poder.

E por essa razão mesma, é necessário conceber o discurso como uma série de segmentos descontínuos, cuja função tática não é uniforme nem estável. Mais precisamente: não se deve imaginar um mundo do discurso dividido entre o discurso acolhido e o discurso excluído ou entre o discurso dominante e o discurso dominado; mas como uma multiplicidade de elementos discursivos que podem atuar em estratégias diversas. É essa distribuição que é preciso restituir, com o que ela comporta de coisas ditas e coisas escondidas, de enunciações requeridas e das proibidas; com o que ela supõe de variantes e de efeitos diferentes segundo quem fala, sua posição de poder, o contexto institucional em que se acha colocado; com o que ela comporta também de deslocamentos e de reutilizações de fórmulas idênticas para objetivos opostos (SADER, 1988, p. 59).

Para as representações sociais, estas também encontram fundamento na realidade produzida e vivenciada pelas sociedades, nos movimentos sociais, nos meios de comunicação, nos atos de resistência e em lugares sociais. É na troca de conhecimento, nos diálogos cotidianos, então, que as ações são definidas e o poder é ou não exercido, que as representações sociais, tendo como princípio as palavras e os símbolos , são formadas.

Assim, só é possível a compreensão do conceito de representações sociais a partir da explicação do conceito mais geral que é o de representação. Falar em representação traz à mente o estar no lugar do outro. Quando alguém representa, torna presente outro alguém ou outro objeto. Torna presente uma segunda vez ou outra vez. Este alguém ou este objeto não está ali fisicamente, mas se faz presente enquanto ideia pelo seu representante. “Ora, é exatamente essa capacidade de dar às coisas uma nova forma - através da atividade psíquica - que constitui uma representação” (JOVCHELOVITCH, 1995, p. 77).

A ideia de representação parte do pressuposto de que existe algo objetivo para ser representado e de que existe um sujeito ativo que opera a representação, possuindo mecanismos de linguagem para garantir a representação em relação à coisa representada. O sujeito constrói suas representações através da interação social, mas também expressa nas mesmas experiências vivenciadas em sua individualidade. A interação acontece a partir das situações de comunicação, que variam de acordo com a posição de cada um dentro do grupo social e das normas e padrões consoantes à ideologia do segmento detentor de poder. A possibilidade de expor seus pensamentos faz com que o sujeito se destaque ou não no aparecer social, adquirindo ou consolidando formas de poder, legitimando ou não o discurso dominante.

É nesta perspectiva que o imaginário coletivo de uma sociedade se constitui no conjunto de representações sobre o mundo, sendo estas formadas a partir das práticas sociais, que possuem uma temporalidade, mas podem ser apropriadas em outros contextos, por isso mensuráveis e analisáveis (BOURDIEU, 1999).

De acordo com Jovchelovitch (1995), o conceito vinculado às representações sociais foi criado por Emile Durkheim, na Sociologia, e Serge Moscovici o transformou em teoria, como uma especificidade da Psicologia Social. Segundo Moscovici, Durkheim, com suas representações coletivas, ajudou a fazer com que as representações sociais fossem entendidas também numa forma sociológica e não apenas psicológica da Psicologia Social. Na verdade, uma forma depende da outra, havendo interação entre ambas. Para limitar o campo de investigação, foi no sentido sociológico que elas foram aqui estudadas.

Jovchelovitch (1995) afirma que as representações sociais são símbolos, valores, ideias, saberes construídos coletivamente e sustentados por um grupo sobre si próprio. É a possibilidade de o sujeito formular, na relação com o mundo já representado, um novo conjunto de significados que sustentarão e legitimarão as suas ações, e através das quais ele pode ser identificado. Por isso, as representações sociais se constroem a partir das práticas sociais, determinando o imaginário social de um grupo em uma época dada.

Assim, é pertinente incorporar também às nossas análises os estudos de Chartier (1988) relacionados às representações sociais, pois para este autor elas são um dos mecanismos pelos quais um grupo impõe ou tenta impor seus valores e sua concepção de mundo social. A este respeito Chartier (1988, p. 14) afirma que:

As representações do mundo social assim construídas, embora aspirem à universalidade, um diagnóstico fundado na razão, são sempre determinadas pelos interesses de grupos que as forjam. Daí, para cada caso, o necessário relacionamento dos discursos proferidos com a posição de quem os utiliza. As percepções do social não são de forma alguma discussões neutras: produzem estratégias e práticas (sociais, escolares, políticas) que tendem a impor uma autoridade à custa de outras, por elas menosprezados, a legitimar um projeto reformador ou a justificar, para os próprios indivíduos, as suas escolhas e condutas.

Com isso, as classes dominantes conseguem forjar e universalizar imagens e o poder do discurso político advém de sua competência em omitir os “estorvos sociais” existentes na sociedade. No discurso da classe dominante não há espaço para as contradições, que são inerentes ao próprio sistema capitalista. Sobre isso Chauí (1988) afirma que:

[...] o discurso ideológico se sustenta, justamente porque não pode dizer até o fim aquilo que ele pretende dizer. Se o disser, se preencher todas as lacunas, ele se autodestrói como ideologia. A força do discurso ideológico provém de uma lógica que se pode chamar de lógica da lacuna, lógica do branco.

Ao mesmo tempo em que se constrói, o sistema de representações determina as práticas sociais. É um processo de apreensão do real pelo homem, mas que se constrói também em torno de objetos imaginários, como as teorias. Se o real é apropriação, o é em algum lugar, em um território. Com isso, é preciso desvendar as representações quando vividas, rastrear nas entrelinhas dos fatos os discursos que já chegam como representação.

Neste sentido e reforçando-se a possibilidade de leituras pelo viés da Geografia, pode ser exemplo a América Latina (recorte espacial) e suas condições socioeconômicas e culturais (recorte analítico): a pobreza, o trabalho não qualificado, o movimento dos trabalhadores sem terra, o narcotráfico, os processos migratórios, a imensa desigualdade social decorrente da injusta distribuição de renda e, em consequência, a produção diferenciada do espaço (de forma geral) e do território - dominado e apropriado (de forma específica). Tudo isso por que:

[...] são as mediações sociais, em suas mais variadas formas, que geram as representações sociais. Por isso elas são sociais – tanto na sua gênese como na sua forma de ser. Elas não teriam qualquer utilidade em um mundo de indivíduos isolados, ou melhor, elas não existiriam (JOVCHELOVITCH, 1995, p. 81).

Ao compreender que as representações sociais são constituídas pela relação com o vivido, como uma dimensão deste, com conflitos, contradições e diferenças, estabelece-se sua intrínseca ligação com o poder, que de pronto, não pode ser considerada neutra.

Os conceitos de ideologia, discurso e poder (local ou não) estão, assim, vinculados a outros conceitos sociológicos, historiográficos, geográficos, das ciências humanas, como o da nacionalidade, da globalização, do desenvolvimento sustentável, da paz mundial, da coesão territorial, de posicionamentos políticos mais à esquerda ou mais à direita, do território.

Este, como defende Raffestin (1993), é tratado, principalmente, com ênfase político-administrativa, isto é, como o território nacional, espaço físico onde se localiza uma nação ou espaço onde se delimita uma ordem jurídica e uma ordem política ou espaço medido e marcado pela projeção do trabalho humano com suas linhas, limites e fronteiras. Segundo o autor, ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente, o ator territorializa o espaço. Neste sentido, entende o território como sendo:

[...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por consequência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder (RAFFESTIN, 1993, p. 144).

É neste sentido que se enfatiza o poder para a compreensão do território e vice-versa, posto ser exercido por pessoas ou grupos sem os quais não se define o território. Poder e território, apesar da autonomia conceitual, são aqui enfocados como relacionais.

Haesbaert (1997) analisa o território a partir de três diferentes enfoques, todos vinculados às relações de poder. Este autor, no entanto, discorda de Raffestin quando este afirma que o espaço seja anterior ao território . Para ele, nem antes nem depois. Espaço e território são relacionais, por isso mesmo, estabelecidos na ótica das diferencialidades que são constituídos. Assim, Haesbaert (1997, p. 39-40) apresenta estes enfoques classificados como: 1) jurídico-político, segundo o qual “o território é visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce um determinado poder, especialmente o de caráter estatal”; 2) cultural(ista), que “prioriza dimensões simbólicas e mais subjetivas, o território visto fundamentalmente como produto da apropriação feita através do imaginário e/ou identidade social sobre o espaço”: 3) econômica, “que destaca a desterritorialização em sua perspectiva material, como produto espacial do embate entre classes sociais e da relação capital-trabalho”.

Neste contexto, a análise geográfica das relações de poder e suas ideologias, assim como as representações sociais daí decorrentes consolidam-se, também, a partir destes aspectos apontados pelo autor: é o território como dominação e como apropriação, resultante e resultado dos interesses que os grupos de poder estabelecem sobre e para o mesmo na lógica de construção dos discursos, sejam eles de aportes jurídico-político, culturalista ou econômico.

São as concepções como ocorrências produzidas diferentemente para fatos similares. O que dá singularidade é a produção desigual de territórios daí estabelecida e que pode reforçar ou colocar em declínio mudanças socioeconômicas impostas ou demandadas por grupos de poder (ou excluídos dele) determinados. Esta análise, que aqui se buscou reforçar, a Geografia têm plenas condições de realizar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir do exposto compreende-se que os conceitos de poder e poder local, ideologia e representações sociais podem ser considerados elementos importantes para a análise geográfica, em especial para a Geografia Humana, a partir do momento em que o este deve ser visualizado também pela priorização dos elementos de significação social, num exercício permanente de compreensão do que é construído e reconstruído, no meio, pelo homem.

Assim, é a análise geográfica dos processos de produção e de acumulação da riqueza, mas também para além deles, pois remete-se ao espaço complexo, composto por múltiplos diferentes e simultâneos, que coloca em evidência a relatividade das escalas de abordagem e, definitivamente, a dúvida do tempo linear.

Em relação ao discurso, este tem uma dimensão ideológica que relaciona as marcas deixadas no espaço às suas condições de produção. Assim, a dimensão ideológica do discurso pode tanto transformar quanto reproduzir as relações de dominação e, a partir delas, dar vida a esta ou aquela prática ou condição social. Como exemplo é possível citar a América Latina (recorte espacial) e suas condições socioeconômicas e culturais (recorte analítico): a pobreza, o trabalho não qualificado, o movimento dos trabalhadores sem terra, o narcotráfico, os processos migratórios, a imensa desigualdade social decorrente da injusta distribuição de renda e, em consequência, a produção diferenciada do espaço (de forma geral) e do território (dominado e apropriado).

Neste sentido, a observação destas condições pode ser posta de forma distinta de acordo com aquilo que se quer mostrar ou omitir, portanto, de acordo com as ideologias de quem produz discursos diferenciados para fatos idênticos. Para isso os grupos que possuem condições para esta disseminação validam-se da argumentação e da persuasão de recursos valorativos, imagéticos, simbólicos, racionais e emocionais, possibilitando a adesão e a influência de outros grupos ou pessoas que são reorientadas no seu modo de pensar e, consequentemente, de agir. Assim, os discursos favoráveis ou desfavoráveis a importância da escala local, por exemplo, estão vinculados a outros discursos, como o da nacionalidade, o da globalização, o do desenvolvimento sustentável, o da paz mundial, o da coesão territorial, o de determinado posicionamento político mais à esquerda ou à direita como tendência mundial.

Por ser a análise do discurso uma teoria que tem como objeto de estudo o próprio discurso, indica-se, ao longo do texto, a possibilidade de ser ela (a análise) ou de ser ele (o discurso) passíveis de justificar o entrecruzamento de outros campos disciplinares e conceituais para a análise geográfica social, como o poder, a ideologia e as representações sociais.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2014

Histórico

• Recebido
  Jun 2014
• Aceito
  Jul 2014