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Mercator (Fortaleza)

versão On-line ISSN 1984-2201

Mercator (Fortaleza) vol.15 no.2 Fortaleza abr./jun. 2016

https://doi.org/10.4215/RM2016.1502.0003 

ARTIGOS

MERCADO DE TRABALHO NAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS

Luís Abel da Silva Filho* 

Silvana Nunes de Queiroz** 

Maria do Livramento Miranda Clementino*** 

(*)Prof. Dr. Universidade Regional do Cariri - Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, CEP: 63101240, Crato (CE), Brasil. Tel: (+55 88) 31021212 - abeleconomia@hotmail.com

(**)Profª. Drª. Universidade Regional do Cariri - Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, CEP: 63101240, Crato (CE), Brasil. Tel: (+55 88) 31021212 - silvanaqueirozce@yahoo.com.br

(***)Profª Drª da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Bolsista Produtividade do CNPq - Campus Universitário, CEP: 59078-970 - Natal, (RN), Brasil, Tel: (+55 84) 32153836 - clement@ufrnet.br


Resumo

Este artigo tem como proposta central de investigação, fazer uma análise da participação feminina no mercado de trabalho no Brasil metropolitano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e foram analisados no recorte que compreende os anos de 2001 e 2008. As principais estatísticas evidenciaram a elevação da participação feminina no mercado de trabalho com maior incidência na População Economicamente Ativa (PEA) nos anos em análise. Além disso, a taxa de desemprego feminino reduziu-se em quase todas as áreas metropolitanas brasileiras, mediante a elevação na taxa de ocupação. Todavia, elas são minoria no mercado formal de trabalho, quando comparado aos homens, dado pela elevada participação de ocupadas sem registro em carteira. Adicionalmente, ainda são minorias nas ocupações de maior projeção social, mesmo diante de um contexto de elevação da participação relativa ao longo dos anos. Já nas ocupações de menor projeção social elas são maioria em todas as regiões metropolitanas. Diante dos resultados, tem-se, evidentemente, seletividade no mercado de trabalho no Brasil metropolitano, sobretudo quando se observa a ocupação segundo o gênero. Em tal cenário, faz-se pertinente propor mais políticas de confirmação do trabalho da mulher.

Palavras-chaves: Mercado de Trabalho, Regiões Metropolitanas; Brasil

Resumen

Este artículo tiene como objetivo central de la investigación, hacer un análisis de la participación femenina en el mercado laboral en el área metropolitana de Brasil. Los datos provienen de la Encuesta Nacional por Muestra de Domicilios (PNAD) y se analizaron en el cultivo que comprende los años 2001 y 2008. Estadísticas clave mostraron el aumento de la participación femenina en el mercado laboral con una mayor incidencia en la población económicamente activa (PEA) en el año que se examina. Por otra parte, la tasa de desempleo femenino se redujo en casi todas las áreas metropolitanas de Brasil, mediante el aumento de la tasa de ocupación. Sin embargo, son una minoría en el mercado laboral formal, en comparación con los hombres, teniendo en cuenta el alto porcentaje de empleados sin registrar. Además, las minorías siguen en puestos de trabajo con más proyección social, a pesar de un contexto de aumento de la participación relativa en los últimos años. Ya en trabajos de proyección social más baja son más en todas las áreas metropolitanas. Por lo tanto, tenemos, por supuesto, la selectividad en el mercado de trabajo en zonas urbanas del Brasil, teniendo en cuenta especialmente la ocupación por sexo. En tal escenario, es más adecuado proponer políticas confirmación del trabajo de las mujeres.

Palabras clave: Mercado de trabajo; Áreas metropolitanas; Brasil

Abstract

The political, economic and social configurations of the last decades of the twentieth century and early twenty-first, modified and set new patterns of organization in society over the years. Female participation in the labor market has notified new proposals for consolidation and confirmation of the role of women in the social environment. Therefore, this article has as its central research proposal, to do an analysis of female participation in the labor market in Brazil metropolitan areas. The data are from the National Sample Survey (PNAD) and were analyzed in the cropping that covers the years 2001 and 2008. Key statistics showed the rise of female participation in the labor market with a higher incidence in the Economically Active Population (EAP) in the years under review. In addition, the female unemployment rate decreased in almost all Brazilian metropolitan areas, by raising the occupancy rate. However, they are a minority in the formal labor market, when compared to men, given the high share of employed unregistered. In addition, they are still minorities _ in occupations of greater social projection, despite a context of increasing in the share over the years. In relation to the occupations of lower social projection they are the majority in all the metropolitan areas. Given the results, there is, of course, selectivity in the labor market in metropolitan áreas in Brazil, especially considering the occupation according to gender. In such scenario, it is appropriate to propose more political confirmation of women's work, with full rights guarantees for them and for those who are exposed to noticeably higher degree of exclusion and the right to equality.

Key words: Labor market; Metropolitan areas; Brazil

INTRODUÇÃO

As transformações econômicas, sociais, culturais e políticas vivenciadas pela sociedade ao longo dos anos vêm determinando novas configurações no meio social. A busca por direito de igualdade, orientada pela elevação da participação da mulher nas decisões sociais e na conquista do movimento feminista tem configurado novo cenário para as mulheres do século XXI. A inserção no mercado de trabalho, sobretudo em cargos de maior projeção social orientam a jornada feminina na busca e na consolidação do seu papel quanto agente de transformação político-social.

Há registros concretos da participação feminina no perfil de uma nova época de "igualdade" em todos os centros de decisões pelo mundo. Contudo, há também informações concretas de que esse processo vem se perpetuando de forma lenta e com elevado grau de desigualdade de direitos dentro do espaço em questão. Além disso, a entronização da força feminina no mercado de trabalho ainda estar pautada por delimitações socioculturais que interferem na performance delas no seu meio.

Muitos são os estudos empíricos que relatam o ganho de participação feminina no mercado de trabalho em muitos dos campos de atuação determinado pela ação masculina como agente onipotente do segmento. Elas têm elevado sua participação, mesmo diante das evidências de existência de dupla jornada de trabalho, quando se considera que muitas ainda desempenham suas atividades quanto mães e donas de casa e em algumas situações os lares são espaços de trabalho e de convívio familiar, simultaneamente, principalmente, diante do avanço da flexibilidade do trabalho (NEVES & PEDROSA, 2007; SILVA FILHO, 2011).

Diante dessa conjuntura, vê-se que há forte consolidação do papel da mulher assumindo sua função mais clássica dentro da sociedade: mãe e dona de casa, sem, contudo, destituí-la das novas conquistas assistidas na nova ordem social estabelecida - profissionais de alto padrão de qualidade no mercado de trabalho, e em todos os países. Com avanço das conquistas femininas no mercado de trabalho, principalmente diante de um contexto de forte ruptura cultural que a assegurava tão somente atividades laborais em âmbito doméstico, têm-se constantes observações acerca das condições por elas conquistadas.

Por um lado, destacam-se a elevação da participação feminina no mercado de trabalho em proporções crescentes. Várias são as atividades anteriormente segmentadas pela atuação masculina que já dispõem de elevado número de postos ocupados por mulheres. Por outro, tem-se registros empíricos da discriminação, sobretudo salarial delas quando concorrentes no mercado de trabalho, sendo ainda evidenciadas tais diferenças nos mesmos segmentos de atuação, senão nas mesmas profissões assumidas por trabalhadores de "colarinho e gravata".

No Brasil, há estudos empíricos que comprovam a elevação da participação feminina no mercado de trabalho, destacando-se em profissões de forte segmentação masculina e com elevado grau de projeção social (BRUSCHINI, 2006; 2007). Além disso, tem-se ainda um quadro de relativa melhora nos indicadores de desempenho no mercado de trabalho, com redução continua nas taxas de desemprego aberto nos últimos anos, mesmo que ainda persistam taxas mais elevadas em relação àquelas experimentadas pelos homens (SILVA FILHO, 2011).

Diante disso, este artigo tem como foco central de análise o mercado de trabalho nas regiões metropolitanas brasileiras, destacando-se questões referentes ao gênero e a performance feminina no contexto metropolitano. Para tanto, tem-se ainda a classificação de ocupação a partir de categorias sócio-ocupacionais estabelecidas para observar a mulher e sua participação dentro das categorias propostas. Adicionalmente, recorre-se ao método de classificação implementado pelo Observatório das Metrópoles com a finalidade de definir tamanha participação dos ocupados por segmento.

Para atingir os objetivos propostos pelo estudo o artigo está assim estruturado: além dessas considerações iniciais; na segunda seção, abordam-se algumas considerações acerca da atuação das mulheres no mercado de trabalho ao longo dos anos; na terceira seção, tem-se as notas metodológicas implementadas para classificar as ocupações e a participação feminina em cada uma delas no Brasil metropolitano; na quarta seção, têm-se algumas considerações acerca do mercado de trabalho e da participação feminina em anos recentes; na quinta seção, apresentam-se a população ocupada nas regiões metropolitanas brasileiras, com distinção de sexo por cada uma das categorias sócio-ocupacionais; e, por último, são feitas as considerações finais.

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: AVANÇOS E RETROCESSOS

As transformações sociais assistidas ainda nos anos de 1970 permitiram à mulher várias confirmações no seu papel quanto agente social e político. A maior participação dos movimentos feministas nas decisões e em escala pública orientou as novas configurações do papel da mulher no cenário mundial. Várias conquistas foram vislumbradas em um contexto de interação entre família e trabalho. Ainda nesses anos, a maior participação das mulheres nos cursos universitários (BRUSCHINI, 2007) sinalizava o que representaria doravante a figura feminina na vida social.

Adicionalmente, transformações demográficas na sociedade postularam novas perspectivas de existência da mulher e traçaram padrões de participação feminina na sociedade com mais afinco. A expectativa de vida ao nascer das mulheres se elevou, o número médio de filhos reduziu-se ao longo dos anos e a elevação de domicílios chefiados por elas ganharam participação significativa na sociedade brasileira (BRUSCHINI, 2007).

Tais incidências registradas na sociedade brasileira dos anos de 1980 aos dias atuais foram responsáveis pela nova conjuntura que delegou à participação da mulher como sujeitos sociais e destituiu a figura feminina da determinação cultural instituída em tempos pretéritos. A mulher deixa de dedicar-se apenas ao trabalho doméstico e passa a ganhar projeção social na vida econômica com maior participação no mercado de trabalho, na vida política e nas decisões sociais debatidas em vários segmentos autárquicos como saúde, educação, segurança, dentre outros.

A confirmação da participação feminina em vários segmentos sociais e a presença delas em autarquias segmentadas pela ação masculina traça um novo escopo para os padrões de profissão e atua como um pacto de ruptura com a estrutura definida secularmente. Bruschini & Puppin (2004) mostram elevar a participação feminina ocupadas em atividades econômicas de segmentação do trabalho anteriormente dominada pela presença masculina. A inserção feminina nessas atividades perpassa os limites da "seleção natural" às ocupações e modificam a conjuntura social anteriormente vigente.

Vários são os estudos que relatam a maior participação feminina no mercado de trabalho como resultado de uma série de fatores conjunturais que possibilitaram tal inserção. Dentre eles destacam-se a necessidade de elevação da renda familiar per capita, modificação do papel da mulher no contexto social, com maiores interferências na vida política e social do país, e o surgimento de profissões com elevado nível de convergência às aptidões femininas (WAJNMAN & PERPÉTUO, 1997; BRUSCHINI & LOMBARDI, 2000; LEONE, 2003; BRUSCHINI, 2006; 2007).

O que se deve considerar é que segundo Bruschini & Puppin (2004), elas trabalham nas mesmas profissões que os homens e têm rendimentos inferiores aos deles. Essas notificações foram ratificadas por Bruschini (2007) e mostram ser persistente no mercado de trabalho brasileiro em anos recentes. Isso permite observar a estrutura segmentada nas ocupações dando espaço para a ruptura da velha conjuntura ocupacional, sem, contudo introduzir o direito de igualdade dos ocupados, haja vista que a discrepância, sobretudo salarial, persiste ao longo do tempo.

A essa estrutura assistida da maior participação das mulheres nas ocupações profissionais está relacionada à maior participação delas no mercado de trabalho. Associado a isto se tem assistido a elevação significativa da taxa de participação feminina na população economicamente ativa, que está relacionada tanto as transformações demográficas vivenciadas nos últimos anos quanto à necessidade de inserção delas no mercado de trabalho, por, em muitos casos, constituírem-se chefes de famílias. Adicionalmente, têm-se as configurações culturais que já está determinando a maior inserção da mulher no mercado de trabalho. Conforme o trabalho de Bruschini (2007), a inserção das mulheres em cursos superiores já denota o desejo profissional e as perspectivas futuras de serem profissionais e não apenas donas de casa e mães.

Para uma grande quantidade de mulheres, as dificuldades de inserção no mercado de trabalho podem estar associadas ao forte papel instituído de donas de casa e o trabalho para reprodução ainda ser fortemente inerente à vida feminina em sociedade. Elas foram determinadas secularmente aos afazeres domésticos e as atividades remuneradas ainda são desafios enfrentados no modelo social vigente. Em muitos casos, o mercado de trabalho e a existência de uma ocupação remunerada acabam sendo uma atividade adicional para a mulher e se constitui na dupla jornada desenvolvida por elas no Brasil (DEDECCA, 2009).

As taxas de crescimento da população feminina economicamente ativa elevam-se ao longo dos anos na economia brasileira. Mais além dos condicionantes ao duplo trabalho como as atividades domésticas, que, por muitas são também executadas, tem-se ainda a forte resistência ao desenvolvimento de atividades de segmentação masculina ou em muitas delas em que a força física seja determinante para atuarem.

Deve-se ainda destacar que elas são mais vulneráveis ao desemprego e a ocupação de postos de trabalho na informalidade. Conforme Silva Filho (2011), nos dados da PNAD para a série compreendida entre os anos de 2001 a 2008, elas são maioria na informalidade, bem como no desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras. Adicionalmente, nas regiões metropolitanas de menor dinamismo econômico essas diferenças acentuam-se. O que deduz maior vulnerabilidade para elas, já que estão mais expostas ao desemprego e a ocupação de postos de trabalho sem proteção social.

A partir das considerações expostas, a seção que se segue apresenta algumas notas metodológicas utilizadas para analisar a participação feminina no mercado de trabalho metropolitano brasileiro e sua classificação entre as ocupações aqui estabelecidas.

CONSTRUÇÃO DAS CATEGORIAS SÓCIO-OCUPACIONAIS

Para definir as ocupações utilizadas neste estudo, fizeram-se necessárias algumas adaptações metodológicas a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, em relação às ocupações definidas pela pesquisa, consoante com a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. A construção das categorias sócio-ocupacionais foi desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles a partir da aglomeração de ocupações que apresentassem relativa semelhança e pudessem aglomerar-se sem prejuízos relevantes para análise. Diante disso, fizeram-se necessárias algumas adaptações nas categorias, para que se pudessem classificar os ocupados nas regiões metropolitanas brasileiras e se permitisse uma análise comparativa entre elas. As regiões metropolitanas pesquisadas neste estudo referem-se aquelas definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE acrescentando-se o Distrito Federal.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA

Inicialmente, tomaram-se algumas providências metodológicas a partir de adaptações feitas na classificação ocupacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano de 2001, à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), de 2002 a 2008. Com isso, tornou-se compatível os dados, permitindo-se construir as categorias sócio-ocupacionais e compará-las entre os anos selecionados.

Além disso, fizeram-se necessárias algumas adaptações, por ocasião de mudanças de códigos da atividade principal no ano de 2001 para adequá-la aos demais anos. Nesse sentido, o Observatório das Metrópoles utilizou algumas variáveis fundamentais para a construção das categorias sócio-ocupacionais, tornando-se indispensáveis reformulações necessárias à possível comparação entre elas no período definido. Os anos de 2001 e de 2008 foram selecionados por fazerem parte do primeiro ano da primeira década do século XXI e o de 2008 foi selecionado pelo fato de ser a série com menor variação macroeconomia e, portanto, com menor efeito sobre a tendência dos dados. Nesse caso, usar 2008 como recorte final foi necessário, haja vista que a PNAD é realizada na penúltima semana de setembro e, nesse caso, o Brasil ainda não tinha sido atingido pela crise mundial daquele ano. Somente a partir de outubro o Brasil sofre os efeitos da crise e as taxas de emprego/desemprego flutuam com maior variação. Ademais, este estudo é resultado de pesquisa desenvolvida com o Observatório das Metrópoles e, assim, mentem-se fiel aos anos estudados pela equipe.

Durante os procedimentos tomados para a construção das Categorias Sócio-ocupacionais, a partir dos dados da PNAD, (2001 a 2008), foi fundamental a utilização de algumas variáveis-chave. O Observatório das Metrópoles destacou: setor de atividade econômica em que as pessoas estão ocupadas; atividade econômica principal exercida na semana de referência; posição das pessoas na ocupação; idade da pessoa ocupada; sexo do ocupado; escolaridade, em anos de estudo; renda e área censitária. Nesse caso, nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Recife e Salvador.

Além disso, fizeram-se necessárias algumas modificações nas variáveis, haja vista que elas apresentavam diferenças tanto referentes aos aspectos conceituais, quanto em relação à codificação. Diante disso, registrou-se uma padronização dessas variáveis desenvolvidas pelo Observatório das Metrópoles, para que se pudesse fazer uma análise comparativa ao longo dos anos, sem se comprometer os resultados.

A partir disso, as categorias foram classificadas pelas ocupações a partir das observações seguintes.

CONSTRUÇÕES DAS CATEGORIAS SÓCIO-OCUPACIONAIS

Diante das ocupações identificadas pela PNAD, tomaram-se os 24 grupos e ordenaram as categorias sócio-ocupacionais contemplando todas as ocupações. Para fins desta investigação, utilizou-se a definição do Observatório das Metrópoles a partir do reagrupamento dessas 24 categorias em 8 grupos sócio-ocupacionais, seguindo o critério de semelhança entre as profissões exercidas nas categorias. A partir do exposto, o Observatório das Metrópoles assim as discriminou:

  • . Dirigentes: classificam-se como os empregadores (acima de 10 trabalhadores ocupados); dirigentes do setor público e do setor privado. Nesse caso, os dirigentes do setor público, a denominação seguiu como critério àqueles que possuíam remuneração igual ou superior a 20 salários mínimos e, além disso, exerciam suas atividades laborais em ocupações de direção. Denominação semelhante foi atribuída para designar os dirigentes do setor privado, sendo o filtro principal a renda e classificando a partir da remuneração, que, como no caso anterior, deveria ser igual ou superior a 20 salários mínimos.

  • . Pequenos empregadores: essa categoria foi composta apenas pelos empresários que declararam empregar, em suas atividades laborais, até 10 pessoas, independentemente do setor de atividade econômica.

  • . Profissionais de Nível Superior: compõe-se de Profissionais Autônomos de Nível Superior, Profissionais Empregados de Nível Superior, Profissionais Estatutários de Nível Superior e Professores de Nível Superior. Adicionalmente, o Observatório das Metrópoles acrescentou alguns recortes na sua classificação, propondo que, os profissionais autônomos de nível superior, devem exercer sua profissão em atividade que exija nível superior de formação, além disso, exercer sua profissão por conta própria. Em relação aos empregados de nível superior, além das exigências mencionadas, ficaram definidos que o ocupado deve exercer sua atividade laboral seja com carteira de trabalho assinada, seja sem carteira. No que pertine aos estatutários de nível superior classificaram-se aqueles que desenvolvem sua atividade na forma de funcionário público, mas com rendimentos inferiores a 20 salários mínimos. Em relação aos Professores de Nível Superior classificaram-se apenas aqueles que exercem suas atividades como docentes e possuem nível superior de formação.

  • . Ocupações Médias: compõem-se as profissões que se segue: Ocupações em Escritórios - atividades desenvolvidas em escritórios, sem que o ocupado possua função de gerência; Ocupações de Supervisão - composta por ocupados que no exercício de sua profissão exercem função de supervisor e de administrador e que não aufiram rendimento igual ou superior a 20 salários mínimos, mesmo que seja formal ou informal; Ocupações Técnicas - exercida por quem possua o curso técnico como formação; Ocupações de Segurança Pública, Justiça e Correios - atividades públicas exercidas sem que haja necessidade de habilitação superior para o exercício. O Observatório das Metrópoles utilizou ainda como filtro o exercício em atividades militares apenas se, e somente se, o profissional dessa categoria não tiver nível superior de formação; Ocupações Artísticas e Similares - classificam-se apenas aqueles que se relaciona profissionalmente com as artes, os esportes e a religião. O Observatório acrescenta que, em alguns casos, fez-se ainda filtro em relação à ocupação para os que trabalham por conta-própria.

  • . Trabalhadores do Terciário: classificam-se aqueles que trabalham no comércio, de modo formal ou informal, ou ainda, aqueles prestadores de serviços especializados. Em relação aos serviços especializados, destaca-se ainda a exigência de qualificação específica para a execução da atividade. Não houve filtro referente aos anos de estudo para esta classificação.

  • . Trabalhadores do Secundário: compõem-se daqueles que cumprem suas atividades laborais na indústria, seja moderna, seja tradicional, operários de serviços auxiliares e trabalhadores da construção civil.

  • . Terciário Não-Especializado: constitui-se essa categoria por trabalhadores no setor de serviços não especializados, tais como: domésticos, ambulantes e biscateiros. Não se propõe aqui exigência de qualificação específica, tampouco, anos de estudo. Acrescentou-se apenas como filtro a inexistência de vínculo de proteção social no trabalho dos ambulantes e biscateiros.

  • . Agricultores: compõe-se apenas daqueles que declararam exercer manualmente suas atividades na agricultura.

Graças à descrição, os dados foram tabulados para a análise do contexto sócio-ocupacional metropolitano das regiões em estudo.

A partir da exposição dos procedimentos metodológicos, a seção que se segue aborda algumas informações acerca das diferenças de gênero no mercado de trabalho metropolitano brasileiro.

MERCADO DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO FEMININA NO BRASIL METROPOLITANO

É constatado que no Brasil, em anos recentes, a população feminina supera a masculina, devido a fatores de ordem social, como a violência urbana, responsável pelas elevadas taxas de óbitos de jovens do sexo masculino. Esses resultados díspares acentuam-se nas regiões metropolitanas brasileiras. A persistência ao longo dos anos pode ser evidência da continuidade das ações violentas nessas áreas e dos elevados registros de óbitos por acidentes incidirem mais na população masculina do país.

Os resultados apresentados na figura 1 mostram que as diferenças entre os sexos nas regiões metropolitanas estudadas são menos acentuadas apenas nas áreas metropolitanas de Belo Horizonte e de São Paulo. Porém, mesmo nas regiões de menores disparidades, ainda são superiores a 2 pontos percentuais tanto no ano de 2001 quanto em 2008. Na Região Metropolitana de Fortaleza têm-se os maiores registros de disparidades entre os sexos da População em Idade Ativa - PIA registrada no ano de 2001, com 45,7% da população do sexo masculino contra 54,3% do feminino.

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Figura 1 Pessoas de 10 anos e mais de idade por sexo nas regiões metropolitanas brasileiras - 2001/2008 

No ano de 2008, os registros mostram inversão da condição de disparidades entre os sexos no tecido metropolitano brasileiro, concedendo à região metropolitana do Rio de Janeiro a maior diferença entre os sexos da PIA, com 46,0% de homens contra 54,0% de mulheres no mesmo ano. Além disso, é pertinente destacar que nas áreas de maior violência urbana no país, essas diferenças também se acentuam, sendo, portanto, um fenômeno de ordem social e não necessariamente natural que ocasiona tal discrepância.

Ainda na figura 1 é possível perceber que na região metropolitana de Recife, no ano de 2008, 46,3% da população em idade ativa eram do sexo masculino, com forte presença da participação feminina na densidade demográfica dessa área. As principais evidências empíricas mostram que fenômenos como a violência urbana, acidentes de trânsitos, dentre outros, tem forte impacto na população jovem e do sexo masculino, em detrimento da população feminina.

No que concerne ao desempenho do mercado de trabalho, os dados da figura 2 fornecem informações acerca da participação feminina na população economicamente ativa nas regiões metropolitanas brasileiras. Em relação a esse desempenho, apenas a região metropolitana do Rio de Janeiro e de Recife apresentam registros da PEA masculina inferior a 70,0% da PIA em ambos os anos selecionados para análise. As maiores taxas de participação da população masculina economicamente ativa foram registradas na região metropolitana de Belo Horizonte, em 2001, (72,7) e nas metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador, em 2008, (72,6%).

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Figura 2 População economicamente ativa segundo o sexo nas regiões metropolitanas brasileiras - 2001/2008 

Além disso, o pior desempenho foi para a região metropolitana de Recife em 2001, que registrou apenas 65,3% da PIA masculina que estavam economicamente ativas no mesmo ano. As baixas taxas de participação de economicamente ativos em uma região podem estar relacionadas ao desempenho do mercado de trabalho, dado pela performance econômica da região no período, bem como as condições socioeconômicas locais que pode influenciar na elevação da idade da população ao estado de economicamente ativos. Desta feita, podem-se ter pessoas postergando o ingresso na PEA por estarem em processo de formação profissional, com dedicação exclusiva aos estudos, ou estar associados às condições de oferta de trabalho na economia.

No que se refere ao ingresso de mulheres economicamente ativas nas regiões metropolitanas brasileiras, acrescentam-se os fatores de ordem cultural que influenciam positivamente, ao não delimitar o papel da mulher apenas ao estado de mãe e donas de casa. Destarte, elas têm elevado a sua participação na população economicamente ativa ao longo dos anos, em todas as regiões metropolitanas brasileiras observadas.

No ano de 2001, as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Distrito Federal e de Salvador, registraram as maiores taxas de participação feminina economicamente ativa, com 51,9, 54,6 e 53,4%, respectivamente. Por outro lado, as menores taxas de participação feminina na PEA foram constatadas nas regiões metropolitanas de Recife (44,2%) e Rio de Janeiro (54,2%), no mesmo ano em destaque.

Em 2008, em todas as regiões metropolitanas elevaram-se as taxas de participação feminina economicamente ativa em relação a 2001. As regiões metropolitanas de Belo Horizonte e do Distrito Federal mostraram bons desempenhos com 57,1% das mulheres em idade ativa ocupada ou procurando emprego, mas foi na região metropolitana de Salvador que foi assistido a maior taxa de participação feminina economicamente ativa no ano de 2008. Nessa, aproximadamente 60,0% da PEA feminina estavam ocupadas ou a procura de trabalho.

Esses resultados confirmam a maior inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho. Seja pela necessidade de complementar a renda familiar, seja pelo desejo explícito de se tornarem independentes, além de questões culturais e de conquistas de direitos, o fato é que elas estão cada vez mais empenhadas em conquistar espaços antes dominados pela população masculina, ratificando os estudos de diversos autores (LEONE, 2003; ARRAES ET AL., 2008; SILVA FILHO & QUEIROZ, 2009; SILVA FILHO & QUEIROZ, 2010; LEONE & BALTAR, 2010).

Diante disso, mesmo existindo a dupla jornada de trabalho feminina , em sua grande maioria, mulheres ativas, mães e donas de casa, ainda assim, buscam a inserção no mercado de trabalho e estão conquistando profissões anteriormente dominadas pela população masculina (BRUSCHINI, 2007; HIRANTA, 2009).

Quando se recorre à taxa de ocupação das mulheres nas áreas metropolitanas delimitadas para o estudo, os dados na figura 3 mostram que elas experimentam maiores taxas de desemprego quando comparadas à população do sexo oposto. Para a população masculina, os dados mostram que em 2001, as maiores taxas de ocupação foram registradas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (89,9%) e de Fortaleza (89,6%). Nessa última, registraram-se ainda a melhor performance feminina em relação à taxa de ocupação, com 86,2% das mulheres economicamente ativas ocupadas no mesmo ano. Adicionalmente, o pior desempenho foi para a região metropolitana de Salvador, com registro de apenas 80,9% das mulheres ocupadas. Com isso, o desemprego atingiu 19,1% delas, em 2001, sendo esse o maior registro constatado entre as regiões metropolitanas em tela, seguido do Distrito Federal com taxa de ocupação de 82,2%.

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Figura 3 Taxa de ocupação segundo o sexo nas regiões metropolitanas brasileiras - 2001/2008 

Ainda, em 2001, destacam-se o bom desempenho para o mercado de trabalho feminino nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, com 85,1, 84,9 e 84,0% das mulheres economicamente ativas ocupadas, respectivamente. Porém, constata-se que o desemprego feminino ainda é acentuado em relação ao masculino no Brasil metropolitano. Ademais, mesmo com a maior escolarização feminina e diminuição na taxa de fecundidade, as mulheres tendem a ocupar postos de trabalhos considerados "femininos", com baixa remuneração, e muitas vezes sem viabilidade de carreira (BORGES, 2006).

Essas diferenças persistem ao longo dos anos, mesmo em um contexto de relativa melhora para o mercado de trabalho nacional, com o bom desempenho da economia brasileira, assistido a partir de 2004 (CINTRA, 2005; REMY ET AL., 2012).

As influências do crescimento econômico brasileiro são visíveis para o desempenho do mercado de trabalho tanto masculino quanto feminino. Para a população masculina, assim como à feminina, apenas na região metropolitana de Recife assistiu-se acentuar o desemprego quando se compara o ano de 2001 ao de 2008. Nessa RM, a taxa de ocupação masculina saiu de 88,4 para 88,1 e a feminina de 82,9 para 80,8%, em 2001 e em 2008, respectivamente. Com isso, teve-se que a maior taxa de desemprego aberto constatada tanto para eles quanto para elas foram registrada na grande Recife, com maior incidência para elas.

Conforme Lavinas (1996) existem as chamadas políticas ativas do trabalho, mas as mesmas ainda possuem um rol bastante limitado e somente, paulatinamente, estão revertendo a discriminação entre homens e mulheres, seja no ingresso feminino no mercado de trabalho, acesso as ocupações com maior projeção social e econômica e em "nichos" masculino.

No ano de 2008, a maior taxa de ocupação para a população masculina metropolitana foi registrada na grande Belo Horizonte (94,8%) seguido das regiões metropolitanas de São Paulo (93,3%), Rio de Janeiro (93,1) e Fortaleza (92,3%). Consequentemente foram nessas regiões metropolitanas que se assistiram as menores taxas de desemprego aberto para a população masculina no mesmo ano.

Já para a população economicamente ativa feminina, no ano de 2008, os resultados acerca da taxa de ocupação foram melhores em relação a 2001, com exceção da região metropolitana de Recife. As mulheres da grande Belo Horizonte lograram a maior taxa de ocupação entre as regiões em estudo (91,0%), com isso, obtiveram a menor taxa de desemprego aberto (9,0%). Na região metropolitana de Fortaleza, os resultados mostram a segunda maior taxa de ocupação feminina (90,0%) em escala nacional e a melhor taxa de ocupação quando se refere às metrópoles do Nordeste. Além dessas, as regiões metropolitanas de São Paulo (88,3%) e Rio de Janeiro (86,4%) apresentaram boa performance em relação às taxas de ocupação feminina no ano de 2008.

Mesmo diante da redução acentuada do desemprego feminino ao longo dos anos, percebe-se que elas estão no mercado de trabalho com baixos registros de formalidade sendo sobremaneira inferiores aqueles logrados aos postos de trabalhos masculinos. Na figura 4 é possível visualizar que a formalidade no mercado de trabalho é dispare entre homens e mulheres, sendo menor essa diferenças em poucas das regiões metropolitanas analisadas. Além disso, a formalidade no mercado de trabalho é menor nas três regiões metropolitanas do Nordeste, sobressaindo-se apenas a região metropolitana de Salvador, e sendo ainda inferior o seu grau de formalidade às regiões metropolitanas do Sudeste e no Distrito Federal.

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Figura 4 Taxa de proteção no trabalho segundo o sexo nas regiões metropolitanas brasileiras - 2001/2008 

Em relação à formalidade dos postos de trabalho brasileiro, os dados da figura 4 mostram que ainda são elevados os registros de informalidade nas regiões metropolitanas brasileiras, mesmo diante da relativa melhora. A dinâmica econômica nacional no Brasil, assistida a partir de meados dos anos 2000, vem sendo responsável pelo desempenho do mercado de trabalho nacional que assegura maiores índices de formalidade no mercado de trabalho. Estudos empíricos têm mostrado que a performance macroeconômica dos anos 2000 corroborou bons resultados para os indicadores nacionais, com desempenho favorável à elevação de novos postos de trabalhos sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (CINTRA, 2005; DEDECCA & ROSANDISKI, 2006; SILVA FILHO & QUEIROZ, 2010; LEONE & BALTAR, 2010; REMY ET AL., 2010).

Nas regiões metropolitanas foco dessa análise, os resultados mostram que entre 2001 e 2008, elas experimentaram elevar a taxa de formalidade para a população do sexo masculino. Com exceção das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Salvador, o mesmo desempenho assistido para eles também foi registrado para a população do sexo feminino. Na região metropolitana de São Paulo, a população masculina ocupada, em 2001, com proteção no trabalho, foi de 61,9% assumindo o primeiro lugar no ranking nesse ano. Além disso, a posição se repete em 2008 quando se registra 67,3% dos ocupados com proteção social. Já o pior desempenho para a população masculina, tanto em 2001 quanto em 2008, foi registrado na região metropolitana de Fortaleza, com 41,9 e 46,4%, respectivamente.

Faz-se importante destacar que ainda são elevados os índices de informalidade no Brasil. Nenhuma das regiões metropolitanas observadas conseguiu reduzir a informalidade no mercado de trabalho à 30,0%. Tem-se ainda forte participação feminina na informalidade, sendo essa acentuada em relação à masculina. Em nenhum dos anos a formalidade das mulheres ocupadas foi superior à masculina na mesma área de observação. Essa discrepância assegura as referências apresentadas, no que se refere à maior participação feminina no mercado informal em países em desenvolvimento (FUNKHOUSER, 1996; MARCOULLIER ET AL., 1997), destacando-se o mercado de trabalho brasileiro e nordestino (SILVA FILHO & CLEMENTINO, 2011).

As maiores taxas de formalidade para as mulheres foram registradas no Distrito Federal em ambos os anos. No primeiro ano tinha-se que 59,8% das mulheres ocupadas tinham proteção social no trabalho. Em 2008, elevam-se os índices de formalidade e registra-se 62,8% delas com proteção. Esses resultados observados nessa região metropolitana asseguram desempenho para as mulheres superior aquele observado para os homens nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Salvador. Decerto, a forte participação de ocupadas em empregos públicos corrobora o resultado.

O pior desempenho registrado na região metropolitana de Fortaleza conferiu às mulheres ocupadas participação percentual inferior a 40,0% nos anos em tela. Com isso, tinha-se que mais de 60,0% das mulheres ocupadas trabalhavam sem o alcance do regime CLT. Além dessa região metropolitana, todas as nordestinas obtiveram os mais elevados registros de informalidade nas ocupações feminina em todos os anos. Em nenhuma delas registraram-se 50,0% de ocupadas com proteção social no trabalho em nenhum dos anos. Isso ratifica a forte disparidade entre as regiões metropolitanas brasileiras, no que se refere à dinâmica do mercado de trabalho e das condições de ocupação da população.

Portanto, o ingresso feminino no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, em especial o nordestino, não apresenta motivos para comemoração, elas são mais qualificadas, mas apresentam maior taxa de desemprego. Ademais, conforme Rossini (1988), as mulheres viram no trabalho uma solução para o fim da dependência financeira dos maridos, onde a renda familiar baseava-se na renda dos homens, e também foi uma forma das empresas pagarem remunerações menores, a uma mão de obra qualificada e disciplinada.

POPULAÇÃO OCUPADA POR CATEGORIA SÓCIO-OCUPACIONAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS

A classificação de categorias sócio-ocupacionais adotadas pelo Observatório das Metrópoles sugere, na tabela 1, forte concentração de ocupados no Brasil metropolitano, em segmentos que permitem menor projeção social e financeira. Os dados mostram que na categoria de Dirigentes, a participação relativa é bastante ínfima em todas as regiões metropolitanas brasileiras. Além disso, na categoria de Profissionais de Nível Superior, os resultados são tímidos nas mesmas áreas. Há forte concentração de ocupados em segmentos de menor possibilidade de ascensão social, dado pela baixa remuneração média instituída nessas categorias (SILVA FILHO & CLEMENTINO, 2011) e pela forte abrangência da PEA ocupada nas áreas em análise.

Tabela 1 População ocupada nas regiões metropolitanas selecionadas segundo os grupos sócio-ocupacionais - 2001/2008 

Categoria Sócio-ocupacional RMBH RMSP RMRJ DF RMF RMR RMS
01 08 01 08 01 08 01 08 01 08 01 08 01 08
Dirigentes 0,6 0,6 1,4 0,9 0,9 0,5 1,4 1,5 0,7 0,6 0,7 0,5 0,7 0,4
Profissionais de nível superior 5,5 7,8 6,8 8,1 7,2 10,3 9,0 12,1 5,0 5,9 6,0 6,5 4,7 6,3
Pequenos empregadores 3,1 2,6 2,7 2,3 2,9 2,2 2,9 2,7 2,6 2,4 2,2 2,3 2,7 1,6
Ocupações médias 27,1 28,1 30,2 30,2 28,8 28,6 33,2 34,0 21,4 21,5 26,1 27,2 26,8 27,2
Trabalhadores do terciário 17,7 19,0 18,6 21,0 18,9 21,0 17,9 19,0 19,6 21,0 20,4 22,2 19,7 20,9
Trabalhadores do secundário 22,7 22,3 22,5 22,2 19,3 19,3 13,8 11,7 23,7 25,3 18,5 17,8 20,2 19,6
Trabalhadores do terciário não-especializado 19,4 16,9 17,2 14,7 21,3 17,4 20,5 17,7 21,9 20,4 23,1 21,8 23,4 22,9
Agricultores 3,8 2,7 0,7 0,6 0,8 0,7 1,4 1,2 5,0 2,9 3,0 1,8 1,7 1,2
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Na categoria de Dirigentes, no ano de 2001, a região metropolitana de São Paulo e o Distrito Federal lograram as maiores taxas de participação de ocupados (1,4%). No ano de 2008, eleva-se a participação relativa no Distrito Federal (1,5%) e esse assume a maior participação entre as regiões analisadas. Já as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Salvador, reduz a participação relativa de ocupados na categoria supracitada e apenas a região metropolitana de Belo Horizonte mantém a mesma participação de um ano para o outro.

Na categoria de Profissionais de Nível Superior, registraram-se elevação da participação de ocupadas em todas as regiões metropolitanas em tela. Contudo, os melhores resultados foram no Distrito Federal, tanto em 2001 (9,0%) quanto em 2008 (12,1%). Contrariamente, teve-se que a região metropolitana de Salvador registrou a menor participação relativa, em 2001, (4,7%) e na grande Fortaleza, em 2008, (5,9%). Portanto, foram nas regiões metropolitanas nordestinas que se registraram as menores taxas de ocupados nessa categoria no ano de 2008, apontando para a permanência do 'gap' entre as metrópoles do Nordeste e as demais do país.

A categoria denominada de Pequenos Empregadores apresentou tendência contrária à anteriormente apresentada, dado que apenas na região metropolitana de Recife assistiram-se elevar a participação de ocupados de um ano para o outro, contrariamente às demais áreas que a reduziram. Em 2001, a maior participação foi registrada na região metropolitana de Belo Horizonte (3,1%) e a menor na grande Recife (2,2%). No ano de 2008, teve-se que a maior taxa de ocupação foi registrada no Distrito Federal (2,7%) e a menor na grande Salvador (1,6%).

Nas Ocupações Médias os resultados mostram elevada participação de ocupados no Distrito Federal e na região Metropolitana de São Paulo, tanto em 2001 quanto em 2008. Mas foi no Distrito Federal que se registrou mais de 33,0% no primeiro e 34,0% no segundo ano, dos ocupados atuando nessa categoria. Na região metropolitana de São Paulo, a participação foi a mesma em ambos os anos (30,2%). Nessa categoria, a região metropolitana de Fortaleza logrou a menor taxa de participação. Nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Recife e Salvador registraram-se elevação da taxa de participação de ocupados nos anos expostos.

Além das Ocupações Médias anteriormente apresentadas, os dados mostram forte concentração de ocupados no Terciário em todas as regiões metropolitanas brasileiras. Porém, foi na grande Recife que se registraram os maiores percentuais nesse segmento. Em 2001, tinha-se 20,4% de ocupados, elevando-se, em 2008, para 22,2%. Por outro lado, no ano de 2001, as menores participações percentuais foram registradas na grande Belo Horizonte e no Distrito Federal, com 17,7 e 17,9%, respectivamente.

Na categoria de Trabalhadores do Secundário os registros mostram forte concentração de ocupados nas regiões metropolitanas em análise. As menores participações foram constatadas no Distrito Federal, tanto em 2001, (13,8%) quanto em 2008, (11,7%). Nessa área não há predomínio do segmento industrial como gerador de empregos, sendo, portanto justificado a baixa participação que se distancia sobremaneira das demais. Já a região metropolitana de Fortaleza, com forte concentração de industrial têxtil e calçadista, segmentos intensivos em mão de obra, logrou a maior participação de ocupados no segmento tanto em 2001 (23,7%) quanto em 2008 (25,3%). Além dessa, as regiões metropolitanas de São Paulo e de Belo Horizonte, também apresentaram elevados percentuais de ocupados nessa categoria, distanciando-se das demais.

No Terciário Não-Especializado os dados mostram que houve redução da participação relativa de ocupados nessa categoria em todas as regiões metropolitanas brasileiras. Todavia, as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador, (todas no Nordeste) lograram mais de 20,0% de sua PEA ocupada nesse segmento nos anos em estudo. A dinâmica econômica regional, sem duvida alguma, contribui para os resultados e mostra que as áreas mais vulneráveis aos piores postos de trabalhos são aquelas com menores índices de desenvolvimento econômico. Além desses, destacam-se ainda os baixos percentuais registrados no segmento agropecuário e com redução da participação relativa em todas as regiões metropolitanas em tela.

Em relação ao sexo dos ocupados por cada uma das categorias sócio-ocupacionais definidas e em cada uma das regiões metropolitanas, os dados da tabela 2 mostram resultados convergentes às discussões apresentadas em seções anteriores. Em relação à categoria de Dirigentes, os resultados encontrados em 2001 comprovam que há maioria absoluta de ocupados do sexo masculino. A menor discrepância observada foi no Distrito Federal, onde 67,2% dos ocupados eram do sexo masculino contra 32,8% do sexo feminino. Já a grande Salvador apresentou a maior distinção de ocupados na categoria, com 86,4% de ocupados masculinos contra 13,6% femininos no mesmo ano, isso mostra que, mesmo diante dos resultados constatados por Bruschini & Pupin, (2004), ainda há forte incidência de profissionais do sexo masculino liderando as ocupações com melhores condições de trabalho.

Tabela 2 População ocupada segundo o sexo nas Regiões Metropolitanas selecionadas segundo grupos sócio-ocupacionais - 2001/2008 

Categoria Sócio-ocupacional RMBH RMSP RMRJ DF RMF RMR RMS
2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001
M F M F M F M F M F M F M F
Dirigentes 81,8 18,2 79,7 20,3 73,8 26,2 67,2 32,8 76,2 23,8 62,8 37,2 86,4 13,6
Profissionais de nível superior 41,0 59,0 42,2 57,8 46,4 53,6 46,0 54,0 39,2 60,8 44,4 55,6 45,4 54,6
Pequenos empregadores 71,5 28,5 69,4 30,6 70,2 29,8 69,5 30,5 75,0 25,0 59,5 40,5 71,0 29,0
Ocupações médias 55,7 44,3 53,9 46,1 58,4 41,6 54,2 45,8 54,7 45,3 57,7 42,3 55,0 45,0
Trabalhadores do terciário 47,9 52,1 53,3 46,7 50,4 49,6 49,7 50,3 48,1 51,9 47,4 52,6 43,7 56,3
Trabalhadores do secundário 86,6 13,4 81,1 18,9 85,0 15,0 90,0 10,0 69,2 30,8 88,2 11,8 87,8 12,2
Trabalhadores do terciário não-especializado 35,9 64,1 35,4 64,6 39,1 60,9 36,1 63,9 42,7 57,3 44,4 55,6 38,0 62,0
Agricultores 43,7 56,3 58,1 41,9 80,4 19,6 76,3 23,7 73,1 26,9 69,7 30,3 63,1 36,9
Ano 2008 2008 2008 2008 2008 2008 2008
Dirigentes 74,3 25,7 71,8 28,2 69,0 31,0 73,7 26,3 71,1 28,9 67,7 32,3 69,0 31,0
Profissionais de nível superior 43,9 56,1 45,8 54,2 44,7 55,3 47,5 52,5 38,9 61,1 37,4 62,6 46,3 53,7
Pequenos empregadores 68,5 31,5 67,4 32,6 58,8 41,2 62,9 37,1 59,2 40,8 70,0 30,0 57,0 43,0
Ocupações médias 52,0 48,0 54,0 46,0 56,5 43,5 54,3 45,7 52,4 47,6 55,0 45,0 50,6 49,4
Trabalhadores do terciário 41,3 58,7 43,9 56,1 47,0 53,0 45,2 54,8 49,0 51,0 44,9 55,1 42,9 57,1
Trabalhadores do secundário 88,3 11,7 82,3 17,7 87,4 12,6 90,6 9,4 70,0 30,0 88,0 12,0 88,9 11,1
Trabalhadores do terciário não-especializado 30,1 69,9 35,9 64,1 37,9 62,1 36,1 63,9 46,5 53,5 46,5 53,5 35,9 64,1
Agricultores 43,1 56,9 64,8 35,2 71,7 28,3 64,1 35,9 63,9 36,1 80,7 19,3 51,2 48,8

Fonte: PNAD, 2001 - 2008 / IBGE

Em 2008, a menor diferença entre os sexos dos ocupados foi assumida pela região metropolitana de Recife (67,7% de ocupados masculinos e 32,3% de ocupados femininos) - mesmo tendo elevado a participação de homens ocupados nessa categoria de 2001 para 2008 - e o Distrito Federal eleva a diferenças anteriormente constatadas registrando a segunda maior discrepância observada (23,7% de homens contra 26,3% de mulheres ocupadas como Dirigentes), ficando atrás apenas da grande Belo Horizonte que obteve 74,3% de ocupados masculinos contra 25,7% do sexo feminino. Mesmo que se tenha observado maior participação relativa de mulheres ocupadas como Dirigentes nas regiões metropolitanas brasileiras (exceção do Distrito Federal e da grande Recife que se reduziram), os dados revelam forte concentração de ocupados masculinos nessa categoria, sendo ela a de melhor projeção social aqui estabelecida.

Na categoria de Profissionais de Nível Superior as mulheres foram maioria em todas as regiões metropolitanas observadas, tanto em 2001 quanto em 2008. Deve-se destacar que foi na região metropolitana de Fortaleza que se registraram a maior disparidade entre ocupados segundo o sexo. Nessa, em 2001, apenas 39,2% dos ocupados na categoria supracitada eram do sexo masculino. A menor diferença de sexo dos ocupados foi constatada na região metropolitana do Rio de Janeiro no mesmo ano (46,4% de ocupados masculinos contra 53,6% de femininos). Em 2008, elevam-se a participação masculina de ocupados nessa categoria nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, São Paulo, Distrito Federal e Salvador. Já nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife acentuam-se ainda mais as diferenças já registradas, em 2001, e elevam-se a participação de mulheres ocupadas na categoria.

Portanto, apesar das mulheres possuírem maior nível de escolaridade, elas apresentam maior taxa de desemprego e ocupam postos de trabalho de menor projeção social e financeira, persistindo a desigualdade no mercado de trabalho metropolitano brasileiro. Por outro lado, mesmo convivendo com a discriminação, elas buscam se qualificar ao se inserir nas universidades, tendo a sua presença notada na sociedade brasileira (BRUSCHINI & LOMBARDI, 2000).

Em relação aos Pequenos Empregadores percebe-se que ocorreram variações significativas em algumas das regiões metropolitanas analisadas. Porém, cabe destacar que em todos os anos e em todas as regiões metropolitanas os homens foram maioria, ocupados na categoria. O que se observou foi a redução significativa da participação masculina ocupada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador que eram de 70,2, 75,0 e 71,0%, em 2001, reduzindo-se para 58,8, 59,2 e 57,0%, em 2008, respectivamente. Já na região metropolitana de Recife a dinâmica foi contrária quando a participação masculina ocupada na categoria sai de 59,5%, em 2001, para 70,0%, em 2008. Diante disso, tem-se, que, foi nessa categoria sócio-ocupacional que se registraram as maiores oscilações de um ano para o outro.

No terciário registraram-se as menores disparidades no que pertine ao sexo dos ocupados. Nessa categoria as mulheres foram maiorias ocupadas nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Recife e Salvador, sendo que a maior diferença registrada foi na grande Salvador com 43,7% de homens contra 56,3% de mulheres ocupadas no ano de 2001. Na grande São Paulo e Rio de Janeiro os homens foram maioria ocupados no mesmo ano. Já em 2008, as mulheres forma maioria em todas as regiões metropolitanas sendo que a menor discrepância registrada foi na grande Fortaleza, com 51,0% de mulheres ocupadas contra 49,0% de homens.

Assim, as mulheres no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, continuam se inserido em setores tradicionais, como o de serviços e o comércio. Mas segundo Vieceli (2011), paulatinamente, elas se destacam nas atividades relacionadas ao comércio e reparação e também na administração pública que, em geral, remuneram melhor.

Já na categoria de trabalhadores do secundário, tanto em 2001 quanto em 2008, os homens ocupados foram maioria absoluta em todas as regiões metropolitanas analisadas. As maiores diferenças constatadas foram registradas nas regiões metropolitanas do Distrito Federal, Fortaleza e Recife, com 90,0, 88,2 e 87,8% de ocupados masculinos, respectivamente. Em 2008, eleva-se a participação de ocupados masculinos em todas as regiões metropolitanas, com exceção da grande Recife que apresentou leve redução percentual. Diante disso, tem-se que na indústria os homens ainda são maioria na ocupação de postos de trabalho e com forte participação relativa em todos os anos observados.

Nesse contexto, os homens permanecem apresentando maiores ingressos em trabalhos industriais vis-à-vis as mulheres, ratificando tal setor de atividade econômica como um "nicho" do sexo masculino, e revelando que o mercado de trabalho metropolitano brasileiro permanece segmentado, dado as maiores chances de melhores ocupações para eles.

No Terciário Não-Especializado sobressaem as ocupadas do sexo feminino em todas as regiões metropolitanas - tanto em 2001 quanto em 2008. A maior participação masculina na categoria ocupacional foi registrada, no ano de 2001, na grande Recife (44,4%). Já em 2008, os homens ocuparam 46,5% nas regiões metropolitanas de Fortaleza e Recife, sendo essas as maiores taxas de ocupação masculina nessa categoria no ano citado. Cabe, ainda, destacar que, elevaram-se a participação feminina na categoria nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador, e reduziram-se na grande São Paulo, Fortaleza e Recife, mantendo-se constante a participação feminina no Distrito Federal.

Na condição de agricultores os dados mostram que apenas na região metropolitana de Belo Horizonte as mulheres foram maioria ocupadas tanto em 2001 quanto em 2008. Nas demais regiões metropolitanas os homens assumiram a maior participação, sendo que na metropolitana do Rio de Janeiro, em 2001, (80,4%) e em Recife, em 2008, (80,7%) a participação masculina foi superior a 80,0% dos postos de trabalhos do segmento supracitado.

Esses resultados mostram que apesar da ampliação do leque profissional das mulheres, no Brasil metropolitano, elas são maioria no terciário não-especializado e na condição de agricultores. Portanto, o avanço no campo educacional feminino ainda não foi sentido nas ocupações e rendimento. Desse modo, as mulheres continuam sendo as principais em alguns setores tradicionais, como o setor terciário e atividades sociais.

ainda são maioria na ocupação de postos de trabalho e com forte participação relativa em todos os anos observados.

Nesse contexto, os homens permanecem apresentando maiores ingressos em trabalhos industriais vis-à-vis as mulheres, ratificando tal setor de atividade econômica como um "nicho" do sexo masculino, e revelando que o mercado de trabalho metropolitano brasileiro permanece segmentado, dado as maiores chances de melhores ocupações para eles.

No Terciário Não-Especializado sobressaem as ocupadas do sexo feminino em todas as regiões metropolitanas - tanto em 2001 quanto em 2008. A maior participação masculina na categoria ocupacional foi registrada, no ano de 2001, na grande Recife (44,4%). Já em 2008, os homens ocuparam 46,5% nas regiões metropolitanas de Fortaleza e Recife, sendo essas as maiores taxas de ocupação masculina nessa categoria no ano citado. Cabe, ainda, destacar que, elevaram-se a participação feminina na categoria nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador, e reduziram-se na grande São Paulo, Fortaleza e Recife, mantendo-se constante a participação feminina no Distrito Federal.

Na condição de agricultores os dados mostram que apenas na região metropolitana de Belo Horizonte as mulheres foram maioria ocupadas tanto em 2001 quanto em 2008. Nas demais regiões metropolitanas os homens assumiram a maior participação, sendo que na metropolitana do Rio de Janeiro, em 2001, (80,4%) e em Recife, em 2008, (80,7%) a participação masculina foi superior a 80,0% dos postos de trabalhos do segmento supracitado.

Esses resultados mostram que apesar da ampliação do leque profissional das mulheres, no Brasil metropolitano, elas são maioria no terciário não-especializado e na condição de agricultores. Portanto, o avanço no campo educacional feminino ainda não foi sentido nas ocupações e rendimento. Desse modo, as mulheres continuam sendo as principais em alguns setores tradicionais, como o setor terciário e atividades sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve como objetivo analisar o mercado de trabalho metropolitano brasileiro e sua interação entre os sexos e as ocupações aqui definidas. Os principais resultados mostram que as mulheres são maiorias em idade ativa em todas as áreas de análise. Fatores de ordem social e demográfica corroboraram para a maior participação feminina em detrimento da masculina no Brasil metropolitano.

Em relação à População Economicamente Ativa, os dados mostram elevação relativa da participação feminina em todos os anos observados. Fatores como maior desejo de independência financeira, complementação da renda familiar, declínio acentuado na taxa de fecundidade, e maior escolaridade, além da busca pela igualdade almejada entre homens e mulheres, fazem delas sujeitos sociais de grande compromisso com as ações de interação entre trabalho e sociedade ao longo dos anos. A busca por trabalho ou a efetivação do desejo de independência financeira, mostra que a PEA feminina cresce no Brasil metropolitano recente.

Contudo, faz-se pertinente destacar que elas experimentam as maiores taxas de desemprego aberto quando comparada aos homens. Isso foi constatado em todas as regiões metropolitanas, mesmo diante de uma performance que notificou relativa redução das taxas de desemprego feminino quando comparado o ano de 2001 ao de 2008. Ademais, o desemprego feminino é mais acentuado nas regiões metropolitanas do Nordeste, onde há forte resistência cultural ao papel da mulher na sociedade e no mercado de trabalho, e notadamente, em segmentos em que atuam a mão de obra masculina com maior facilidade e/ou maior inserção, como a construção civil e o setor de transportes.

Destaca-se ainda que as mulheres ocupadas nas regiões metropolitanas brasileiras experimentam maiores taxas de informalidade quando comparadas aos homens. Esse fenômeno também se acentua nas regiões metropolitanas nordestinas, em detrimento das demais, haja vista que elas são ocupadas em profissões que contratam mais na informalidade, sendo assim, ausentes da proteção social no trabalho.

Nas regiões metropolitanas nordestinas, conforme os dados analisados, mais de 50,0% das mulheres ocupadas trabalham sem a proteção social oferecida pela CLT. Porém, cabe destacar que a informalidade é elevada para ambos os sexos e em todas as áreas aqui estudadas, sendo mais acentuada para as mulheres e nordestinas.

No que se refere à ocupação, há baixa participação de ocupados nas categorias sócio-ocupacionais que permitem maior projeção social e econômica, que mostrou tendência de redução ao longo dos anos, em quase todas as regiões aumento na participação de ocupados quando comparado os dois anos em estudo.

Quando se analisa as ocupações conforme o sexo, tem-se maior participação masculina nas ocupações de melhores oportunidades, e maior participação feminina em ocupações tradicionalmente reconhecida como de baixa qualidade, intensiva em mão de obra e que remunera baixo, sobretudo em segmentos de serviços. Portanto, durante a primeira década dos anos 2000, mesmo diante de um contexto de relativa elevação da participação feminina em ocupações de maior respaldo social, elas são minorias significativas nessas categorias e permanecem ocupando sobremaneira as categorias de base.

Diante do exposto, muito ainda há de se fazer pelo direito de igualdade entre os sexos, sobretudo no mercado de trabalho metropolitano brasileiro. Necessita-se de políticas públicas com ênfase à promoção de empregos com aptidões femininas e de relevância social. Propõem-se ainda melhores oportunidades de trabalho em áreas de segmentação masculina, para que elas possam gozar dos benefícios do trabalho com maior reconhecimento social e financeiro, além de maiores possibilidades da redução da desigualdade culturalmente implementada na sociedade brasileira, na qual a mulher, mesmo sendo mais escolarizada em relação aos homens e auferirem os menores rendimentos, ao chegarem a seus domicílios, na maioria das vezes, exercem a dupla jornada, após um longo dia de trabalho.

Portanto, mesmo diante do quadro de relativa melhora da participação feminina no mercado de trabalho metropolitano brasileiro, o mesmo não é suficiente para assegurar a ruptura de um sistema solidificado que definem os papeis entre homens e mulheres, e as mantém sob a égide de um trabalho fragmentado e de baixo empoderamento. Diante disso, pensar ações coletivas no mercado de trabalho e propor maior participação feminina em ocupações de maior projeção social e financeira, é assegurar o direito de igualdade tanto almejado pelas mulheres, e que se constitui, no mais das vezes, em apenas trechos da redação da carta magna de 1988.

Em suma, é preciso que a mulher ocupe o seu espaço na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro, "derrube" todas as barreiras que impede a igualdade de gênero, impondo todas as suas necessidades, mostrando que são essenciais para a economia e para o desenvolvimento social do país.

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Recebido: Abril de 2016; Aceito: Maio de 2016

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