PEQUENAS CIDADES DO DELTA

PEQUEÑAS CIUDADES DEL DELTA

Resumo

Esse artigo tem como objetivo apresentar uma análise sobre a dinâmica urbana das pequenas cidades Afuá e Ponta de Pedras, localizadas no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá, do Delta do Rio Amazonas, a partir da discussão sobre urbanidade e o ribeirurbano. Foi realizado um mapeamento, multitemporal, das áreas urbanas e formulários aplicados aos moradores urbanos para obtenção de informações para a compreensão da dinâmica urbana, além de dados censitários. A análise da urbanidade para a realidade das pequenas cidades do Delta deve admitir as singularidades do ribeirurbano e, assim, possibilitar o reconhecimento e a construção de uma cidadania neste novo humanismo.

Palavras-chave:
Pequena Cidade; Delta; Urbanidade; Ribeirurbano

Resumen

Este artículo tiene como objetivo presentar un análisis de la dinámica urbana de las ciudades pequeñas Afua y Ponta de Pedras, situada en el estado de Pará, y Mazagán, en el estado de Amapá, delta del río Amazonas, a partir de la discusión sobre la urbanidad y ribeirurbano. Se realizó un mapeo multitemporal de áreas urbanas y cuestionarias aplicadas a los habitantes urbanos para obtener información para comprender la dinámica urbana, así como datos del censo. El análisis de la urbanidad a la realidad de las pequeñas ciudades en el delta debe admitir la singularidad de ribeirurbano y así permitir el reconocimiento y la construcción de la ciudadanía en este nuevo humanismo.

Palabras-clave:
Ciudad Pequeña; Delta; Urbanidad; Ribeirurbano

Abstract

This article aims to present an analysis of the urban dynamics of small towns Afuá and Ponta de Pedras, located in the state of Pará, and Mazagão, in the state of Amapá, of the Amazon River Delta, from the discussion about urbanity and the ibeirurbano. A multitemporal mapping of their urban area was carried out and questionnaires were applied to urban residents to obtain information to understand urban dynamics, as well as the use of census data. The analysis of urbanity for the reality of the small cities of the Delta has to admit the singularities of the ribeirurbano and thus enable the recognition and construction of citizenship in this new humanism.

Keywords:
Small Cities; Delta; Urbanity; Ribeirurbano

INTRODUÇÃO

A rede urbana brasileira se modificou, de forma intensa, desde a década de 1950, quando essa rede possuía uma “configuração de nucleação esparsa, litorânea e desarticulada”. A partir desse período, incorporou localidades urbanas, com tamanhos diferentes, de todo o território, a partir da disponibilidade de uma malha viária que interligou distantes localidades do país (MARTINE et al., 1988, p.19).

Um exemplo dessas áreas distantes, que foram incorporadas nesse processo, é a Amazônia, a partir de um conjunto de ações do governo federal (Becker, 1985), que promoverou atividades de caráter industrial e agropecuárias que incentivaram a migração pós década de 1970, para essa Região, como é discutido por Martine e Turchi (1988, p. 161). Assim, eclodiu uma intensificação do processo de urbanização na Região, a qual, após 1980, ficou caracterizada como “floresta urbanizada” (BECKER, 1985).

Esse processo de urbanização “rompeu a prevalência de Belém no Arco do Fogo ou do Povoamento Adensado” e “(...) várias cidades com população entre cinquenta e cem mil habitantes formaram-se nas proximidades de Belém, ao longo da Belém-Brasília, em Rondônia e no Mato Grosso” (BECKER, 2013, p.47). Becker (2013) afirma que a Amazônia tem maior expressão em seus pequenos núcleos urbanos, onde permanecem a cultura e o saber indígena e caboclo, e, por que não dizer, ribeirinho. Essas pequenas cidades, que predominam, são desprovidas de infraestrutura básica, não são eficientes para gerar recursos econômicos; contudo, ainda assim, são consideradas cidades (BECKER, 2005). São pequenos núcleos urbanos, com menos de vinte mil habitantes, que “possuem fraca ou nenhuma infraestrutura, têm como base econômica o repasse de recursos públicos e, embora apresentem a estrutura de cidade, carecem de atividades econômicas caracterizadas urbanas” (OLIVEIRA, 2006).

As cidades com menos de vinte mil habitantes são predominantes na Região Amazônica e correspondiam a mais de 60% do total de cidades da Região, como demonstrou o Censo de 2010. Essas cidades são o resultado de modificações ocorridas ao longo dos últimos 40 anos, como é o exemplo das cidades do Delta do Amazonas. Costa e Brondizio (2011) ressaltam que as cidades situadas ao longo da várzea do rio Amazonas possuem mais de 300 anos de história de dinâmica urbana e econômica.

Entender essas dinâmicas urbanas na Amazônia contemporânea, que também são modificações socioambientais, demanda uma atenção às relações criadas pelo contínuo rural-urbano e às relações no sistema urbano regional. Para Padoch et al. (2008), a extensão de relações sociais e familiares formam um continuum entre os espaços rural-urbano.

Diante dessas discussões, contata-se que não há mais possibilidade de compreender esses espaços urbanos apenas sob o viés de conceitos pensados sob a lógica do sistema capitalista de áreas centrais, como o Sudeste Brasileiro. É necessário considerar que, na realidade desses lugares, ribeirinhos por natureza, outra urbanidade se apresenta. Há problemas, de ordem estrutural, nesses espaços urbanos do Delta. Entretanto, conforme explicado por Oliveira e Schor (2008), do outro lado do rio, há sempre esperança, que move a dinâmica dessas cidades e que faz emergir a identidade do RIBEIRURBANO.

Assim, esse artigo tem como objetivo apresentar uma análise sobre a dinâmica de pequenas cidades do Delta do Rio Amazonas, sua história, o crescimento urbano recente, os investimentos em infraestrutura, a partir do estudo de três cidades: Afuá e Ponta de Pedras, localizadas no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá. Essa discussão aborda o conceito de urbanidade, a partir da discussão do conceito de ribeirurbano.

METODOLOGIA

Essa pesquisa foi desenvolvida a partir da utilização de fotografias aéreas, obtidas em 1969, e de imagens de satélite, de diferentes sistemas sensores, adquiridas entre 1984 e 2010, em diferentes meses, que foram selecionadas de acordo com a possibilidade de mapeamento da área urbana das cidades estudadas. Essas imagens foram utilizadas para gerar os mapas da área urbana, para cada ano, e quantificar o crescimento urbano. Também foram utilizados dados censitários sobre o número de habitantes para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010, para auxiliar na avaliação do crescimento populacional dessas cidades.

Foram aplicados formulários aos moradores urbanos das três cidades focais dessa pesquisa, para avaliar o perfil socioeconômico do morador urbano e também a infraestrutura disponível e o acesso a serviços. Esses formulários foram aplicados aos domicílios urbanos, amostrados em cada cidade de acordo com a proposta de Krejcie e Morgan (1970). De acordo com o número de domicílios urbanos, de cada cidade, foram estabelecidos o número de domicílios amostrados, por setor censitário, em torno de 10% do total de domicílios existentes. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética da Universidade do Vale do Paraíba, a qual foi aprovada sob o número 69815317.8.0000.5503. Considerando o número de domicílios urbanos, divulgados no censo demográfico, de 2010, foram aplicados formulários, em julho de 2016, julho de 2017 e julho de 2018, a 883 domicílios urbanos: 311 em Afuá, 262 em Mazagão e 301 em Ponta de Pedras.

AS PEQUENAS CIDADES DA AMAZÔNIA E SEUS DESAFIOS PARA UMA OUTRA URBANIDADE

Alguns autores consideram as pequenas cidades como aquelas que são capazes de suprir as necessidades mínimas (SPÓSITO e SILVA, 2013). Na verdade, elas exercem importante papel em uma dinâmica em rede. O conjunto de cidades que envolve essa dinâmica é uma potencialidade que pode fazer a diferença na Região, as quais, segundo Endlich (2016, p. 15), apesar do aspecto espacial pequeno, possuem possibilidades políticas, sociais e culturais. Assim, esse urbano precisa ser compreendido à luz dessas possibilidades e de suas construções sociais.

Sawyer (1987, p.43) explica que as pequenas cidades, com menos de vinte mil habitantes, apesar do tamanho, podem exercer funções urbanas importantes, em nível local, pois elas oferecem oportunidades à população de seu entorno. Na Região Amazônica, estes locais possuem outros aspectos, além do demográfico, conforme apontado por Oliveira (2004): a baixa articulação com as cidades do entorno; atividades econômicas quase nulas com o predomínio de trabalho nos serviços públicos; a baixa capacidade de oferecer serviços, sobretudo os básicos, ligados à saúde, educação e segurança; predominância de atividades consideradas como rurais.

A paisagem dessas cidades, que comporta fortes aspectos da natureza, possui relações sociais que são produzidas e reproduzidas, criadas e recriadas tanto pelos agentes exógenos quanto pela própria cultura das populações ribeirinhas (OLIVEIRA, 2004). Isso levou a sua população não apenas se acostumar a conviver com os produtos essenciais da floresta, como também criar uma cultura por meio dos hábitos e costumes que foram designados com o tempo. Estas populações ribeirinhas, que vivem ainda uma realidade de abandono, tanto em relação aos investimentos públicos quanto à implantação de políticas públicas, desenvolveu, por outro lado, as condições de vida e as estratégias de sobrevivência da população pobre localizada em área rural, até mesmo em áreas urbanas das cidades (TAVARES, 2009).

Esses comportamentos são acompanhados por fortes ligações com a vida ribeirinha, o que dá um caráter peculiar para a Região Amazônica, como a vida associada ao tempo da natureza, aos fluxos que são influenciados pelas marés e o seu traçado urbanístico, herdado de diferentes épocas, que possuem três padrões espaciais, Segundo Trindade Jr et al. (2008): o ribeirinho (orientado direta ou indiretamente pelo rio), o espontâneo (não obedecem a uma orientação referencial devido sua construção aleatória que seguiu a necessidade e interesses de apropriação espacial de seus diferentes agentes) e o pré-definido (geralmente loteamentos públicos ou privados). São ligações identitárias com o lugar, na qual o rio faz parte, como a interação de seus habitantes com os cursos fluviais em vários sentidos: uso doméstico; fonte de recurso material; uso para o lazer; e representação simbólica. (TRINDADE JUNIOR et. al., 2008, p. 39).

AS CIDADES DA FLORESTA, A URBANIDADE E O RIBEIRURBANO

Determinados autores denominam as cidades da Amazônia como cidades da floresta (BROWDER E GODFREY, 1997; CASTRO, 2009), as quais são, tipicamente, pequenas cidades que agregam um modo de vida rural com ritmo e dependência dos recursos da floresta. Tais cidades estabeleciam contatos diretos com as outras cidades próximas - vilas, povoados, comunidades ribeirinhas (TRINDADE JR, 2013). São cidades exemplos das interações entre a cultura local e a vida rural, onde as bases econômicas têm uma dependência na escala local e regional. Neste sentido, estas “cidades da floresta” são, usualmente, pequenas cidades, não modernizadas, que possuem uma realidade econômica e territorial muito desigual em comparação às outras cidades brasileiras. Para Trindade Jr (2013), as “cidades na floresta” se caracterizam pela forma como se articulam com as demais áreas externas à Região, e por estabelecerem vínculos não ligados aos recursos da floresta. Possuem seus costumes ou modos de vida urbana como uma forma de negação à antiga realidade ligada diretamente ao costume e tradição do caboclo. O espaço “floresta” se torna um meio de exploração de madeiras, minérios, fragrâncias, espécies, animais e vegetais turismos etc.

As paisagens destas pequenas cidades guardam diferentes estágios que designaram a ação dos agentes estruturadores, conservam similitudes e são muito mais marcadas pelas relações sociais, que lhes dão sentido singular. A natureza é marcante e privilegiada, mas sua existência real se dá por estas relações sociais, e o que é natural “esvai-se e o que fica é construído artificialmente” (OLIVEIRA E SCHOR, 2008, p. 19).

De acordo com Trindade Junior (2010), mesmo que a Floresta Amazônica seja considerada uma floresta urbanizada, desde a década de 1980 (BECKER, 1985), há uma proximidade entre o urbano e o rural na Região que torna difícil a sua distinção. Nesse sentido, as dinâmicas sociais, econômicas e geográficas de cada cidade devem ser consideradas.

Trindade Junior (2013), ao discutir esse urbano da Amazônia, ressalta e sugere alguns padrões de cidades da Amazônia, por exemplo a cidade ribeirinha, cidade rodovia e cidade empresa. Segundo o autor, essas cidades caracterizam uma “urbanodiversidade” que representa não apenas as cidades, mas também os diversos urbanos existentes na região. Essa diversidade urbana desempenha uma importante função regional e, muitas vezes, suas singularidades não são captadas por muitos estudos. As formas como estas cidades se articulam vão além da atividade local, passando a ser não apenas estratégicas, mas também “cidades logísticas” que agregam as relações econômicas ligadas às atividades extra regionais (TRINDADE JR, 2013).

Essas pequenas cidades, ribeirinhas e/ou “da floresta”, são pequenas em tamanho populacional, mas grandes em termos de importância na rede urbana local, possuem modos de vida que conferem a eles uma urbanidade singular, entre carências e virtualidades. Nesse artigo, “Urbanidade” é definida como a qualidade ou condição do ser urbano, e refere-se à vida na cidade, ou seja, a palavra significa a qualidade da vida na cidade, como discutido por Ribeiro (1995).

Ribeiro (1995) discute que o processo de urbanização brasileira tem produzido uma urbanização sem urbanidade, pois a exclusão social tem sido reforçada, assim como o acesso a serviços e à infraestrutura está longe de ser satisfatório. A autora também comenta que “o Brasil urbano é também aquele de regiões distantes da área historicamente concentradora dos processos de modernização” (RIBEIRO, 1995, p.576). Para a autora, há problemas estruturais na sociedade brasileira, que precisam ser considerados, pois

Como enfrentar as ameaças de aumento dos níveis de exclusão, portadas pelos atuais projetos de modernização, em realidades sociais com intensos déficits de modernidade, isto é, de racionalidade normativa nas relações econômicas e sociais? (RIBEIRO, 1995, p. 559).

Léfèbvre (2001) acredita que uma possibilidade para construir uma cidadania vai no caminho de “um novo humanismo”, no estabelecimento de “um outro homem, o homem da sociedade urbana. Ribeiro (1995, p.585) explica que uma nova urbanidade deve ser proposta com a cooperação, a qual, segundo a autora, “poderá estimular a difusão de um novo ideário de desenvolvimento urbano e ajudar a discernir, com clareza, as formas de investimento e financiamento de serviços e equipamentos de real interesse para a sociedade brasileira”.

Também acreditamos que essa outra urbanidade pode ser estabelecida por esse cooperativismo, pelas redes sociais que ainda são muito presentes nas pequenas cidades, principalmente as ribeirinhas amazônicas. Dessa forma, a participação da população ajuda a construir cidades mais singulares, as transformando em locais de possiblidades. Como ressalta Oliveira (2006), “é preciso atravessar o rio, pois, do outro lado, há sempre a esperança”. Essa esperança faz com essas cidades respirem uma outra urbanidade.

É, assim, espaço social, atividades econômicas, relações familiares, uma relação existencial que, apesar de não negar o exógeno, compreende uma dinâmica marcada por peculiaridades que devem ser consideradas no contexto do desenvolvimento regional, como encontramos nas cidades de Afuá, Ponta de Pedras e Mazagão.

O ribeirurbano, portanto, possui uma relação existencial em que o rio é parte, em seus variados aspectos: contemplação, lendas, histórias, crendices, caminho, atividades econômicas, relações familiares, contatos, acessos e oportunidades.

Nesse sentido, o ribeirurbano é uma identidade que não nega o exógeno, mas possui um projeto de vida vinculado ao seu lugar. Lima (2017) apontou que existe uma forte relação do habitante com o lugar. É esta particularidade, de um cotidiano que evoca o retorno: quem sai para trabalhar, ou quem vai estudar fora leva seus hábitos e muitos voltam para sua terra, como um compromisso de contribuir com sua cidade. É parte de um mosaico das pequenas cidades da Amazônia, multicoloridas em meio ao rio e à floresta.

AS CIDADES DE AFUÁ, MAZAGÃO E PONTA DE PEDRAS NO CONTEXTO DO DELTA - UMA OUTRA URBANIDADE

Segundo o Projeto DELTAS (2014), a região do Delta do Rio Amazonas, para efeitos de estudo, inclui 49 municípios, sendo 9 localizados no estado do Amapá e 40 no estado do Pará. Nessa região, o processo de urbanização, nas últimas três décadas, foi intenso e percebe-se que o valor de uso desse ambiente natural está comprometido. Lá predominam cidades com menos de 20 mil habitantes (68%), sendo que 86% do total das cidades dessa área possuem menos de 50 mil habitantes.

O modo de vida de uma parcela significativa da população que habita esses ambientes, sujeitos aos mais diversos riscos de ordem natural (desmoronamento, enchentes, erosões) e doenças por insalubridade, são fatores que, simultaneamente, conduzem à segregação sócio-espacial e reflete-se em uma sociedade desigual (LEFF, 2002, p. 15-16).

As cidades de Ponte de Pedras e Afuá, localizadas no estado do Pará, e Mazagão, no estado do Amapá, se inserem neste contexto de pequenas cidades, sendo o estudo focal da presente pesquisa (figura 1). Essas três pequenas cidades são representativas da diversidade das pequenas cidades do Delta: cidades de economia amparada pelos recursos da floresta e de predominância do setor de serviços, e emprego elevado no setor público. Essas cidades, por suas localizações e características, vão nos permitir compreender a “urbanodiversidade” (TRINDADE JR, 2013) no Delta e sobre as possibilidades de resiliência.

Figura 1
Localização das cidades estudadas: Afuá, Mazagão e Ponta de Pedras

São cidades que possuem uma formação relacionada ao período colonial, mas que, no século XIX foram reconhecidas como cidades: Ponta de Pedras, fundada a partir da Lei 886, de 18 de abril de 1877 (PEREIRA, 2013), Afuá que foi erigida à vila, em 1890, e à cidade, em 1896 (LOMBA E NOBRE JR, 2013) e Mazagão que surge, em 1769, pela migração, incentivada pela Coroa portuguesa, de 436 famílias de Marrocos para a Amazônia (BOYER, 2008, p. 13). Esse pequeno povoado, que se instalou no Amapá, teve sua sede transferida para outro lugar, há alguns quilômetros do sítio original, e, segundo Boyer (2008), em 1888 é promovida à situação de cidade.

O município de Ponta de Pedras está localizado na Ilha do Marajó e, de acordo com os dados do Censo 2010 (IBGE, 2017), possuía, em 2010, 25.999 habitantes. Os habitantes da área urbana correspondiam a 48% do total de habitantes. O Município de Afuá está localizado na Baia de Marajó, no canal norte da desembocadura do Rio Amazonas. Segundo o Censo de 2010, possuía uma população de 35.042 mil habitantes e com 27% de população urbana. O município de Mazagão, localizado a quarenta e cinco quilômetros, ao sul, da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá, possuía, em 2010, 17.032 habitantes, com 48% do total na área urbana.

Essas três cidades (figura 2), sedes administrativas dos municípios de mesmos nomes, são cidades ribeirinhas. Como muitas cidades da Amazônia, surgiram às margens dos rios e sua população ainda mantém forte vínculo as águas desses rios, tanto em relação à geração de renda, a partir da pesca ou extração de produtos da floresta de várzea, quanto à residência nesse ambiente, como observado por Trindade Jr (2008) e Oliveira (2006).

Figura 2
Imagens do Urbano: (a) Afuá, uma cidade sobre estivas, com uma arquitetura bastante peculiar; (b) Mazagão, uma cidade dispersa, que depois de 4 anos, conseguiu inaugurar sua UBS (1 e 2); (c) Ponta de Pedras, uma cidade dendrítica, que mistura áreas de pontes com áreas de terra firma.

Morar às margens dos rios e na várzea é parte importante da vida dessa população ribeirinha, propiciado pela aquisição de pequenas embarcações que possibilitam mobilidade a esses moradores, embarcações essas que são, muitas vezes, o principal ou o único meio de transporte nessas regiões. A figura 2 apresenta fotografias da paisagem dessas três cidades, ressaltando alguns aspectos principais: os rios, que beiram as cidades e que faz parte da vida de seus moradores, de forma intrínseca, como é o caso de Afuá e Ponta de Pedras, ou de forma marginal, atualmente, como é o caso de Mazagão; obras inacabadas, como no caso de Mazagão, que são entregues depois de muitos anos, depois de iniciadas; a arquitetura peculiar e colorida, como encontramos em Afuá; as pontes que serpenteiam as cidades e imprimem singularidade à paisagem ribeirinha, como é visível em Afuá e Ponta de Pedras; e o centro que convive com ruas mal conservadas, como é o exemplo de Ponta de Pedras.

A cidade de Ponta de Pedras só pode ser acessada, a partir de Belém, de barco. Uma viagem de duas horas, que costumava durar 3h30min, há quatro anos. É uma cidade de várzea e de terra firma, considerando que ainda existem locais na cidade acessados por pontes, que se encontram na várzea urbana (VALOTA, 2019), como também bairros em áreas não alagadas, consideradas de terra firme.

A cidade de Mazagão, localizada no estado do Amapá, fica a 60 min da capital, Macapá, e pode ser acessada pela rodovia. Há quatro anos, foi construída uma ponte, sobre o rio Vila Nova, que antecede a entrada da cidade. Essa construção tornou o acesso, via rodovia, facilitado e tem impresso uma nova dinâmica de crescimento à cidade. Sua economia é fortemente conectada à produção de açaí.

O Financial Times ressaltou que na década anterior uma parte do patrimônio imobiliário fora vendido para empresa gestora de imóveis Klépierre, atuante na Espanha, França e Itália, empresa da qual, dez anos depois, o Carrefour compraria os shoppings anteriormente vendidos. A operação envolveu 127 centros comerciais em um valor à época de dois bilhões de euros e visava, além de recompor o patrimônio imobiliário, “ajudar a empresa a reavivar seus hipermercados europeus” .A população dessas cidades é ribeirinha e essas cidades são, tipicamente, cidades da floresta (TRINDADE JR., 2013), ou seja, possuem uma relação de interdependência com os recursos disponíveis na natureza, importantes para a sobrevivência de seus moradores.

Entre 1984 e 2010, essas cidades apresentaram um importante crescimento de suas áreas urbanas. Mazagão cresceu um pouco mais de 300% em área; Afuá, cresceu mais de 450%, e Ponta de Pedras apresentou um crescimento, em área, ao longo desse período, de 180%. Na figura 3 observa-se a diferença de intensidade de crescimento, das três cidades, apenas observando os mapeamentos. Esse crescimento urbano está associado à migração rural-urbana, em função da intensificação da produção de açaí nesses municípios. Segundo o IBGE (2017), por exemplo, Afuá, Mazagão e Ponta despontam como importantes produtores dessa fruta.

Figura 3
Mapeamento do crescimento urbano de Afuá, Mazagão e Ponta de Pedras.

Na figura 4 demonstra-se, na forma de gráfico, a relação entre o crescimento, em área, das três cidades, da população urbana e a disponibilidade infraestrutura para os domicílios urbanos. Para o sistema água, por rede geral de abastecimento, observamos que, segundo o IBGE (2017), em 2000, 28%, 85% e 74% dos domicílios urbanos de Mazagão, Afuá e Ponta de Pedras, respectivamente, estavam conectados à rede geral de água. Em 2010, esses valores haviam se alterado para 41%, 84% e 74,5%, respectivamente para Mazagão, Afuá e Ponta de Pedras.

Figura 4
Gráficos da população urbana, em diferentes anos, da área urbana, em 1984 e 2010 e da infraestrutura básica disponível aos domicílios urbanos, quando da aplicação de formulários, para as cidades de Afuá (a), Mazagão (b) e Ponta de Pedras (c).

Essas informações nos permitem compreender que, apesar de ter aumentado o número de domicílios urbanos com acessos à infraestrutura de água e esgoto, esse aumento não supriu as necessidades da população. Assim, os moradores dessas cidades, e de várias outras do Delta do Rio Amazonas, continuam privados do acesso aos serviços básicos, que auxiliam a construir padrões de qualidade de vida mais adequados. Crescimento urbano, que é reflexo da valorização do açaí, atraiu a população para as cidades em busca de melhores serviços públicos, mas que não se reflete na qualidade do acesso a esses serviços.

De acordo com os resultados obtidos, observa-se que, em 2013 e 2017 o acesso a esses serviços ainda não havia se alterado. Segundo essa tabela, constata-se que melhorou o acesso ao sistema de abastecimento de água, em todas as cidades. Entretanto, o número de domicílios conectados à rede geral de esgoto não se alterou e os efluentes domésticos são lançados nos igarapés ou em fossas sépticas. Na figura 5, pode-se constatar a realidade desses lugares, onde o direito à água limpa, necessidade básica para manter uma boa condição de saúde e qualidade de vida da população, é negado.

Figura 5
Exemplos da realidade do sistema abastecimento de água e de coleta de esgoto nas cidades de Afuá (a), Ponta de Pedras (b) e Mazagão.

A partir dos formulários aplicados aos domicílios urbanos, nas três cidades estudadas, observou-se que a dependência da economia urbana em relação aos recursos da floresta deixou de ser a principal atividade dos moradores urbanos em sua geração de renda. Muitos dos entrevistados responderam que a aposentadoria de um familiar é o rendimento mais importante para a renda familiar (14% em Afuá, 20% em Ponta de Pedras e 18% em Mazagão). O salário do funcionário público também aparece como importante recurso para a renda familiar (14% em Afuá, 8% em Ponta de Pedras e 12% em Mazagão).

A renda proveniente da produção do açaí se mostra fundamental para os moradores de Ponta de Pedras (13%) e Mazagão (26%); entretanto, não se apresenta como uma atividade importante para a renda familiar em Afuá (apenas 2%). Em contraposição, para os moradores de Afuá, o comércio (emprego ou propriedade) compõe um importante elemento para renda de 8% das famílias; em Ponta de Pedras também o comércio é uma importante atividade geradora de renda para 12% das famílias entrevistadas; em Mazagão, para apenas 3% das famílias.

Esses resultados reafirmam a discussão de vários autores discutidos neste artigo, para os quais essas cidades são plurais, apesar das similitudes existentes entre elas. Dessa maneira, o que mais podemos perceber em suas singularidades? Faz-se necessário aprofundar, cada vez mais, as discussões sobre suas singularidades, pois é o que define o qualitativo na busca de sua urbanidade.

A SINGULARIDADE DO PROCESSO DE CRESCIMENTO URBANO E O RIBEIRURBANO

Ao observar o processo de crescimento urbano das três cidades foco desse estudo, nota-se que há uma intensidade de crescimento urbano muito similar. Esse crescimento, como mencionado, não tem um rebatimento no investimento em infraestrutura. Desta forma, as 3 cidades estudadas possuem deficiência de atendimento à população em relação a esses aspectos.

Considerando outros aspectos, como analisado por Montoia (2018), Rangel (2019) e Lima (2017), essas 3 cidades possuem deficiências em relação ao atendimento de serviços básicos. Nos três casos, há problema de investimento em UBS. Em contratar corpo técnico que atenda à população.

As 3 cidades também apresentam problemas relacionados à gestão púbica. Entretanto, nesse aspecto, ressalta-se que Afuá possui uma Gestão mais focada no cidadão, considerando o cuidado com a manutenção do patrimônio público, em prédios da prefeitura como manutenção das escolas existentes na área urbana, a a elaboração de um plano diretor participativo, de fato. Em Ponta de Pedras não se constatou que exista um cuidado da administração pública com o espaço coletivo, ou mesmo tão pouco em Mazagão.

Outro ponto a ser ressaltado é a situação dos ambientes de lazer. Alguns desses equipamentos são apresentados na figura 2. Em Afuá, por possuir uma área urbana mais compacta, os ambientes de lazer são facilmente acessados e a sua manutenção também é constata. Alpendres cuidados, quadras esportivas com boa manutenção, assim como as praças limpas e pintadas.

Em Ponta de Pedras, observa-se os equipamentos de lazer público, mas a manutenção não é tão boa quanto o que se bserva em Afuá. Em Mazagão não foi encontrado equipamento de lazer em bom estado.

Outro aspecto refere-se às vias urbanas, utilizadas para o ir e vir. Como Afuá é uma cidade sobre estivas, é necessário que as pontes estejam sempre com boa manutenção. Uma madeira podre pode causar a queda de um transeunte. Durante trabalhos de campo, testemunhamos pedestres caírem das pontes, situação essa muito comum.

Foi constato a substituição da madeira pelo concreto nas vias de maior circulação, muitas dessas obras financiadas pelo governo federal. Na área central, as vias são de boa qualidade. À medida que se adentra à cidade, em direção ao bairro Capim Marinho, bairro que surgiu nos últimos 10 anos, encontramos pontes em estado de manutenção ruim. Nesse bairro também o abastecimento de água é precário.

Em Ponta de Pedras, como é uma cidade de várzea e terra firme, onde há várzea, observam-se pontes com manutenção ruim ou regular. Muitas dessas áreas estão sendo aterradas, por iniciativa do Poder Público, pois, segundo técnicos da prefeitura, as pontes, da cultura ribeirinha e intimamente relacionadas ao ambiente, dificultam o ir e vir, e o atendimento de emergência à população. Tem se observado uma mudança na dinâmica da maré, por causa desses aterros que foram realizados sem estudo de impacto ambiental (VALOTA, 2019).

Na porção da cidade localizada em terra firme, as vias de circulação são asfaltadas e a sua manutenção é razoável, pois o asfalto não é de qualidade e as chuvas são intensas. Devido à precariedade da manutenção, dificulta-se o ir e vir. As suas ruas e avenidas estão melhor cuidadas, atualmente, do que eram há dez anos atrás, mas ainda precisam de mais atenção.

Mazagão possui uma ocupação dispersa, ruas largas, toda em terra firme. Entretanto, a manutenção das ruas e avenidas é muito ruim. Excetua-se a avenida que se transforma em rodovia e conecta o município ao interior do estado. Via de regra, as ruas e avenidas não possuem boa manutenção.

Essa situação relatada nos leva à constatação que a ausência de urbanidade ressaltada por Ribeiro (1995), é também verificada nessas cidades. Entretanto, chama atenção a forma como a população interage com esse ambiente, mesmo apresentando várias deficiências. Em Afuá, a interação com o espaço público é maior, a população gosta de viver em uma cidade sobre estivas, possuiu orgulho dessa condição. Há um cuidado particular com a fachada das casas, pintadas com esmero, com cores fortes e com um trabalho de marcenaria ímpar. Esses elementos traduzem a alegria do morador em viver naquele local. Esse cuidado com as residências, e também com os jardins, é observado, principalmente, na área de ocupação mais antiga, e mais central. No Capim Marinho, um bairro formado por uma ocupação, o que se observa é que as vias estão em mal estado e as casas são mais simples. Apesar desses problemas, a relação do afuense com sua cidade é de um carinho especial e de uma situação de alegria, o que nos faz perceber o ser “ribeirurbano”, como discutido por Montoia (2018).

Em Ponta de Pedras também se percebe uma relação de empatia da população com sua cidade, apesar do aumento da violência, nos últimos anos. De qualquer forma, o pontapedrense tem muito orgulho da sua cidade. A influência da metrópole, Belém é notado na reprodução de padrões construtivos similares, tais como a utilização de grades nas janelas e portas, constatado há muitos anos, como objetos de decoração.

Em Mazagão a população não interage tanto com seu espaço público. Talvez por causa da proximidade de Macapá (trinta e dois quilômetros de distância). Desde a inauguração da ponte sobre rio Vila Nova, inaugurado em 2010, e da ponte da “Integração Washington Elias dos Santos”, sobre o rio Matapi, em 2016, o tempo de viagem, entre Mazagão e a capital do estado é de sessenta minutos. Isso facilitou o ir e vir, o movimento pendular dos moradores que conseguem trabalho, mais facilmente, na capital. A cidade, atualmente, apresenta a característica de cidade-dormitório. Os dados do próximo censo mostrarão essa realidade.

Assim, nas três cidades analisadas, constata-se a reprodução da não urbanidade, discutida por Ribeiro (1995). Contudo, o morador dessas cidades e sua relação com o local, o ribeirurbano, permite afirmar que há uma outra urbanidade. Não podemos observar as carências apenas como defeitos, mas temos que observar essa relação, como ressaltado por Nunes (2008), Oliveira e Schor (2008), da população com o seu ambiente, com sua rede familiar, do ethos, como espaço de esperança e oportunidades.

Esta urbanidade, então proposta, entende que as pequenas cidades ribeirinhas amazônicas são parte de um “quebra-cabeça” que compõe nossa nação, pois possuem o idioma, gostos e hábitos comuns e uma lógica política e econômica que perpassa por todo o território brasileiro. Entretanto, possuem características vernaculares, que denominamos de ribeirurbano, que parte da compreensão de que o indivíduo é cidadão de um lugar, onde, apesar da presença do Estado, percebe-se uma produção espacial da vida diária, segundo a qual as pessoas constroem sua própria existência (MONTOIA, 2018). É a tríade lugar, habitante e o modo de vida, traçado por relações sociais que manifestam o urbano/rio/floresta.

CONCLUSÕES

Estas cidades apresentam variáveis a serem consideradas: seu crescimento urbano em área e número de habitantes, as relações sociais estabelecidas em rede, os investimentos em infraestrutura que não acompanharam as reais necessidades, com precariedades perceptíveis a olho nu, as gerações de renda de seus moradores e o estreitamento com os recursos da floresta, com notoriedade para o açaí.

Também se destacam por seu caráter vernacular, o ribeirurbano, aspecto de identidade a considerar, não apenas em desenvolvimento de atividades econômicas, mas no pensar um planejamento urbano e regional que reconheça essa alteridade socioespacial e execute políticas públicas em que esta realidade seja aliada e não negada.

Assim, acreditamos que urbanidade para esta realidade - qualidade de vida no espaço urbano - é admitir este quadro e, assim, possibilitar o reconhecimento e a construção de uma cidadania neste novo humanismo que estabelece “o homem da sociedade urbana”, com este toque regional que é o ribeirurbano, espaço e homem.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo apoio financeiro, sem o qual essa pesquisa seria inviável.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jun 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  21 Nov 2019
• Aceito
  05 Fev 2020
• Publicado
  15 Mar 2020