URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESIGUAL DO TURISMO NO LITORAL BRASILEIRO

URBANIZACIÓN Y DESARROLLO DESIGUAL DEL TURISMO EN LA COSTA BRASILEÑA

Resumo

A concentração do turismo no litoral brasileiro é amplamente reconhecida, porém seu desenvolvimento não ocorre de forma homogênea ao longo de toda costa. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar a difusão espacial da atividade turística no litoral brasileiro, procurando identificar as localidades onde assume maior expressividade e os fatores que contribuíram para seu desenvolvimento desigual. Os procedimentos adotados incluíram a exploração de informações sobre os destinos turísticos de duas principais fontes: o Guia Quatro Rodas, da Editora Abril; e o Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo, edição 2019. O mapeamento e a análise dos dados permitiram concluir que a espacialidade do turismo litorâneo foi condicionada pela estrutura urbana preexistente, concentrando-se nas grandes cidades. Entretanto, municípios de pequeno e médio porte, após intervenções seletivas do poder público, tornaram-se destinos de destaque no mercado turístico regional, nacional e internacional.

Palavras-chave:
Turismo; Litoral brasileiro; Urbanização; Desenvolvimento desigual; Guia Quatro Rodas

Resumen

La concentración del turismo en la costa brasileña es ampliamente reconocida, pero su desarrollo no es homogéneo a lo largo de toda la costa. Así, el objetivo de este artículo es analizar la difusión espacial de la actividad turística en la costa brasileña, buscando identificar los lugares donde asume mayor expresión y los factores que contribuyeron a su desigual desarrollo. Los procedimientos adoptados incluyeron la exploración de información sobre destinos turísticos de dos fuentes principales: Guía Quatro Rodas, de Editora Abril; y el Mapa de Turismo de Brasil, del Ministerio de Turismo, edición 2019. El mapeo y análisis de datos permitió concluir que la espacialidad del turismo costero estaba condicionada por la estructura urbana preexistente, concentrándose en las grandes ciudades. Sin embargo, los municipios pequeños y medianos, luego de intervenciones selectivas por parte del gobierno, se han convertido en destinos destacados en el mercado turístico regional, nacional e internacional

Palabras-clave:
Turismo; Costa brasileña; Urbanización; Desarrollo desigual; Guia Quatro Rodas

Abstract

The concentration of tourism on the Brazilian coast is widely recognised, despite the fact that its development does not take place in an even manner along the entirety of the coast. As a result, the goal of this article is to examine the spatial diffusion of tourism-related activities on the Brazilian shore and seek to identify the places where it gains more prominence, along with the factors that contributed to its uneven growth. The procedures adopted included the study of tourism-related data as contained in two sources: the Guia Quatro Rodas [‘Quatro Rodas’ Motoring Guide] of the Abril Publishing House and the Brazilian Tourism Map, as published by the Brazilian Department of Tourism in its 2019 edition. The mapping and the analysis of the data allowed us to conclude that the spatial character of coastal tourism was conditioned by the pre-existing urban structure, and concentrated on the major cities. It should be noted that small and mid-sized cities, following specific interventions from the Government, became relevant destinations in the regional, domestic and foreign markets.

Keywords:
Tourism; Brazilian coastal line; Urbanisation; Uneven Development; Guia Quatro Rodas

INTRODUÇÃO

A difusão do turismo no litoral do Brasil ocorreu a partir de meados do século XX, seguindo a tendência mundial, e se intensifica com as políticas públicas implementadas nos anos noventa, com o objetivo de promover a atividade e captar uma fatia do mercado turístico global que se tornava cada vez mais expressivo.

O desenvolvimento desigual do turismo brasileiro fortemente concentrado em sua extensa faixa litorânea (10.959 km) é apontado por Cruz (2018) como resultado de fatores históricos e geográficos que propiciaram o processo de ocupação e povoamento a partir da zona costeira, acarretando maior densidade populacional e de infraestrutura na porção litorânea do território brasileiro, desdobrando-se em uma forte urbanização, na constituição de grandes metrópoles e na capilarização mais intensa da rede rodoviária na porção leste do país.

Somando-se às particularidades do processo de ocupação do território brasileiro, fatores de ordem sociocultural como a valorização da maritimidade e da vilegiatura (BOYER, 2003; DANTAS, 2019) também contribuem para explicar a expansão do turismo do segmento sol e mar, a ocupação do litoral e o espraiamento das cidades (PEREIRA, DANTAS, 2019; DANTAS, PEREIRA, 2021).

Entretanto, se podemos afirmar que o desenvolvimento desigual do turismo no território brasileiro é fortemente concentrado no litoral, na “porção oriental” como comprova Cruz (2018), a proposta do presente artigo é revelar que seu desenvolvimento desigual também se manifesta ao longo da faixa litorânea, ou seja, há lugares onde a atividade turística se manifesta e assume expressividade enquanto em outros tal processo não ocorre, sendo necessário, portanto, discutir os fatores que contribuíram para que algumas localidades assumissem centralidade turística.

Assim, o objetivo do presente artigo é analisar a difusão espacial da atividade turística no litoral brasileiro a partir dos anos sessenta, procurando identificar as localidades onde assume maior expressividade e os fatores que contribuem para o seu desenvolvimento desigual.

Ao se pesquisar o tema da difusão do turismo no país nota-se que são raras análises mais amplas, tanto em relação ao recorte histórico como espacial. Como diferencial, o presente estudo adota a escala nacional, no caso o litoral brasileiro, e um recorte temporal abrangendo seis décadas (1960/2021), possibilitando, desta forma, uma análise do espraiamento do turismo pelo litoral brasileiro numa perspectiva histórica, o que difere esse estudo dos demais na área, que em sua grande maioria são pontuais, trazendo uma discussão mais local/regional.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Após extensa busca por informações oficiais sobre os destinos turísticos brasileiros dos últimos sessenta anos, verificou-se que apenas a partir da década de 1990 o governo federal brasileiro, por meio da Embratur, passou a definir e divulgar (por deliberações normativas) os “municípios turísticos”. Portanto, diante da ausência de dados oficiais, a pesquisa se utilizou de uma fonte alternativa, o Guia Quatro Rodas Brasil (GQRB), da editora Abril. Trata-se de um guia rodoviário brasileiro com edições anuais de 1966 a 2015, que apresenta informações importantes sobre destinos, atrativos, roteiros, figuras e serviços turísticos. No presente estudo foram utilizadas como amostra uma edição de cada década: a primeira edição de 1966, 1979, 1989, 1999 e 2009. Em cada edição foram identificados os municípios catalogados como turísticos e posteriormente mapeados, de modo que o referido Guia possibilitou identificar como se processou a difusão do turismo na costa brasileira entre 1966 e 2009. Esta fonte de pesquisa se mostrou relevante, tendo poucos estudos turísticos elaborados a partir de documentos de tal natureza.

Para a análise da expressividade atual do turismo nos municípios litorâneos, foram utilizados dados da categorização turística do Mapa do Turismo Brasileiro, edição 2019-2021, divulgado pelo Ministério do Turismo. A opção por esta fonte de pesquisa ocorreu pela amplitude dos dados que abarca todo litoral, apresentado dados referentes ao número de empregos e de estabelecimentos de hospedagem, arrecadação de impostos federais do setor de hospedagem e estimativa de demanda turística nacional e internacional, além da categorização turística atribuída pelo MTur a partir de tais indicadores. Esses dados foram espacializados por Sistema de Georreferenciamento, permitindo observar o desenvolvimento desigual do turismo pelo litoral brasileiro.

Para fazer uma breve caracterização socioambiental dos 22 municípios turísticos litorâneos de pequeno e médio porte categorizados com A pelo MTur, foram utilizados dados do IBGE cidades, referentes ao ano de 2010 e 2019. Assim, essa pesquisa de natureza exploratória adota uma abordagem quanti-qualitativa para discutir e apresentar os resultados encontrados.

DA URBANIZAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DESIGUAL: O PAPEL DO TURISMO NESSA VIAGEM

O estudo das cidades e dos processos de urbanização conduzidos por Harvey mostra o “papel desempenhado pelo espaço urbano como canal de absorção de capital excedente ao longo da história” (HARVEY, 2012, p.1), indo na mesma perspectiva das contribuições lefebvreanas apresentadas nos anos setenta (LEFEBVRE, 1972). O autor esclarece como os processos de urbanização estão vinculados à necessidade de ampliação dos capitais excedentes, e como a cidade se tornou uma mercadoria, no qual o turismo se encaixa nessa mercadificação e consumo da cidade, contribuindo para sua expansão.

No contexto da produção do espaço para o turismo e seu consumo, é necessário mencionar a urbanização turística. Mullins (1991; 1999) chamou de urbanização turística o processo sob o qual a urbanização de lugares passa a ser influenciada pelos interesses do turismo e do lazer. Esses processos urbanos, diferente da urbanização ocidental tradicional, surgida no final do século XIX, teve grande crescimento no final do século XX, bastante ligado ao consumo do lazer, aspecto característico do processo produtivo da pós-modernidade, ou pós-fordismo. Assim, se os tradicionais processos de urbanização eram relacionados à produção industrial, nesses casos se relacionam aos processos chamados de pós-modernos, em que o consumo é mais importante que a produção. Mullins (1991; 1999) ressalta que o turismo contemporâneo precisa consumir cada vez mais produtos e serviços, expandindo as fronteiras desse consumo, e a urbanização turística é parte desse processo, considerada a expressão da urbanização pós-moderna.

A urbanização turística, expressão marcante do turismo, corresponde a uma das maneiras de inserção dos lugares no movimento global. Para adquirir status de lugar turístico, esse tipo de urbanização opera uma criação destrutiva, cuja finalidade é inserir as cidades no mercado de paisagens atrativas para o consumo e para o lazer (LUCHIARI, 1998).

Cruz (2002) afirma que o turismo consome espaço por meio da apropriação do espaço para o consumo de serviços e da própria paisagem. O espaço do turismo (de massa) é eminentemente urbano, por isso, entre ambos se constitui uma relação intrínseca, que pode ser apreendida por três momentos: a existência de um urbano que é antecedente ao turismo, ou seja, locais que já possuíam avançado processo de urbanização em relação ao advento do turismo de massa e passam a integrar os circuitos turísticos de forma espontânea ou planejada; a ocorrência do processo de urbanização simultâneo ao processo de urbanização turística do lugar, marcada por uma simbiose entre os dois fenômenos e; o processo de urbanização que ocorre posterior e em decorrência do surgimento dos fluxos turísticos, cuja falta de planejamento, reflete mais evidentemente uma urbanização apressada e caótica.

Paiva (2013) lembra das articulações entre turismo e práticas sociais para refletir sobre as especificidades do “espaço turístico”, e de como para se entender a urbanização turística deve se entender suas especificidades, no que ele compara com o processo de urbanização atrelado à industrialização. Nesse contexto, se entende a relação entre o turismo e a urbanização na contemporaneidade, em que os processos de urbanização muitas vezes se ligam ao turismo, que ocorre tanto nas destinações metropolitanas, por suas centralidades, como à urbanização que passou a ocorrer em destinos periféricos, com populações reduzidas, menos importantes que os grandes centros, mas com potencial grande de recepção de visitantes (PAIVA, 2013).

No que tange à relação entre metrópole e localidades periféricas, é possível refletir sobre o turismo e o lazer como vetores e/ou atividades sociais determinantes na constituição de espaços metropolitanos, ou seja, a incorporação de espaços litorâneos próximos às metrópoles pela relação funcional lazer/turismo (PEREIRA, 2015). No caso brasileiro, a urbanização turística se apresenta de forma intensa nas zonas de praia. Ao final do século XX, além das práticas de vilegiatura marítima modernas assumidas pelas elites e copiadas pelos estratos sociais inferiores, soma-se o advento do turismo litorâneo associado ao mercado de imóveis, cujos efeitos sobre as atuais metrópoles e regiões metropolitanas são definidas como metropolização turística, sendo as zonas de praia as áreas mais dinâmicas dessa ocupação (DANTAS, 2015).

Um processo de urbanização constituído como meio de produção e ao mesmo tempo resultado ao processo de acumulação traz, inevitavelmente, as marcas do modo de produção capitalista, qual seja, a desigualdade. A partir dessa premissa, partindo do enfoque estruturalista, vários autores discutem como as forças do mercado geram assimetrias espaciais, promovendo a concentração da produção e da riqueza em algumas áreas em detrimento de outras, dentre os quais merecem destaque os teóricos cepalinos, tais como Prebisch (1963) e Furtado (1961). Em estudo pioneiro, Myrdal (1957) identificou também que o desigual desenvolvimento espacial se manifestava tanto na escala global como nacional.

A análise geográfica na perspectiva do desenvolvimento desigual se disseminou mais fortemente a partir da obra de Neil Smith - Uneven Development - publicada em 1984. Para o autor, a racionalidade do processo de acumulação do capital gera a concentração e a centralização do capital em determinadas áreas, resultando em um espaço desigual que se manifesta no ambiente construído.

Cruz (2018), por sua vez, discute o desenvolvimento desigual da atividade turística no Brasil, observando sua expressiva concentração no litoral, comparativamente ao interior. A autora faz uma correlação entre a concentração espacial do capital produtivo, da mão de obra do capital fixo na “porção oriental” do país e a espacialidade do turismo, evidenciando que o “turismo de massa se desenvolve numa relação dialética com o desenvolvimento desigual em território brasileiro, ou seja, ele é ao mesmo tempo produto e produtor deste” (CRUZ, 2018, p. 4). Desse modo, o padrão anterior condiciona a difusão do turismo e este, por sua vez, reforça o padrão preexistente, acentuando a concentração da riqueza, a urbanização e as infovias (estradas e aeroportos), além de outras obras de infraestrutura que possibilitaram maior capitalização do território.

A análise dos dados desta pesquisa ratifica a enorme expansão da atividade turística litorânea, no entanto, demonstra que dentro do conjunto dos municípios costeiros também se reproduz o padrão de desenvolvimento turístico desigual, de modo que somente em algumas áreas o turismo assume maior expressividade e que tais áreas estão fortemente vinculadas ao urbano, como apresentado a seguir.

A DIFUSÃO ESPACIAL DO TURISMO NO BRASIL: OS CAMINHOS PARA O MAR

Os anos 1950 foram marcados pelo surgimento da indústria automobilística e pela expansão da rede rodoviária nacional. Esse contexto contribuiu para a criação de algumas condições iniciais para promoção do turismo no litoral, particularmente na região Sudeste. A oferta turística, até então restrita aos hotéis para negócios, situados nas capitais, ou aos hotéis de campo, instalados em instâncias hidrominerais, se expande para balneários próximos aos grandes centros em busca de uma crescente demanda por entretenimento. Nesta década, no âmbito do setor público, foi constituída a Comissão Brasileira de Turismo (COMBRATUR), bem como foram criados os primeiros órgãos oficiais de turismo de algumas capitais (MÜLLER et al., 2011).

O ano de 1966 se constitui um marco no turismo brasileiro, devido a criação da Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR), do Conselho Nacional de Turismo (CNTur), e do início das discussões sobre os encaminhamentos para uma Política Nacional de Turismo, indicando que a atividade assumia relevância e as políticas públicas procuravam viabilizar sua promoção nacional e internacional.

A proeminência do turismo, associada ao desenvolvimento da indústria automobilística nacional, culminou também, em 1966, na publicação da primeira edição do Guia Quatro Rodas, pela Editora Abril, um guia turístico rodoviário que se tornou amplamente difundido e popularizado. O próprio nome do Guia, “Quatro Rodas”, remete ao automóvel, principal veículo utilizado pelos viajantes.

Em sua primeira edição, o Guia Quatro Rodas classificou 45 municípios litorâneos como turísticos (tabela 1), sendo 26 pertencentes à região Sudeste (58%), 10 na região Nordeste (22%) e 9 na região Sul (20%), sem nenhum registro de município do litoral da região Norte do país (tabela 1 e figura 1).

Tabela 1
Número de municípios turísticos litorâneos nas grandes regiões brasileiras, segundo o Guia Quatro Rodas – 1966/2009.

Região/HF	1966	1979	1989	1999	2009
Norte	-	2	4	4	4
AP	-	1	1	-	1
PA	-	1	3	4	3
Nordeste	10	34	33	62	53
AL	1	4	2	6	7
BA	2	8	10	21	17
CE	1	3	6	11	7
MA	1	2	2	3	2
PE	2	8	7	9	10
PB	1	3	1	2	4
PI	-	2	1	2	1
RN	1	2	2	6	4
SE	1	2	2	2	1
Sudeste	26	34	37	39	37
ES	4	8	9	11	10
RJ	10	13	15	13	13
SP	12	13	13	15	14
Sul	9	24	23	34	20
PR	2	3	3	3	2
RS	4	7	4	13	3
SC	3	14	16	18	15
Total Geral	45	94	97	139	114

• Fonte: Guia Quatro Rodas (1966, 1979, 1989, 1999, 2009).

Figura 1
Difusão dos municípios turísticos litorâneos nas Região Nordeste, Sudeste e Sul, segundo o Guia Quatro Rodas – 1966/2009.

Do total de 15 municípios no litoral paulista, 12 da Baixada Santista foram catalogados já na primeira edição do Guia Quatro Rodas como turísticos. O litoral fluminense, por sua vez, aparece na primeira edição do Guia com 10 municípios turísticos, com destaque para a Região dos Lagos e o Litoral Sul Fluminense (figura 1).

Assim, é possível afirmar que a Baixada Santista, a Região dos Lagos e o Litoral Sul Fluminense se constituem nas primeiras regiões turísticas do litoral brasileiro, e mantiveram sua relevância turística ao longo do tempo. Em grande parte, essa performance se explica pela proximidade das duas maiores áreas metropolitanas do país (São Paulo e Rio de Janeiro), com expressivo contingente populacional que se constituem os principais polos emissores de turistas.

A década de 1970 presencia a participação do poder público como grande financiador dos empreendimentos turísticos. Os estados da federação estruturaram suas secretarias de fomento à atividade com o objetivo de usufruir de instrumentos de apoio financeiro e fiscal disponibilizados pela União, a exemplo do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR e de programas de desenvolvimento regionais. O reflexo imediato se dá na expansão da infraestrutura turística, com o incremento na construção de hotéis e centros de convenções nas áreas desprovidas de tais equipamentos. Ocorre o aumento da capacidade hoteleira de origem nacional, bem como o surgimento das primeiras redes hoteleiras internacionais instaladas nos centros turísticos mais consolidados do país (MÜLLER et al., 2011; ALBAN, 2006).

No ano de 1979, ou seja, treze anos após a primeira edição, foram contabilizados no Guia, 94 municípios turísticos litorâneos, o que representou um acréscimo de 108%, indicando a vitalidade do turismo de sol e praia. É importante mencionar o contexto da economia brasileira, período que ficou conhecido como o “milagre brasileiro”, bem como a emergência de uma classe média urbana que começa a ter o hábito de viajar, conforme aponta Solha (2002). Nessa década, foram concluídas as obras da rodovia BR-101, integrando a porção litorânea do Brasil de norte a sul, estabelecendo uma continuidade viária entre as regiões banhadas pelo mar e até mesmo entre países, como Uruguai e Argentina, com repercussões no fluxo turístico da região sul, especialmente do litoral catarinense (PEREIRA, 2015).

Nesse período, a região Nordeste começa a se despontar turisticamente, sendo registrado no Guia de 1979, 34 municípios turísticos, o que representou um crescimento de 240% em relação ao ano de 1966. O destaque foi para os estados da Bahia e Pernambuco. A região Sul também apresentou crescimento expressivo, com 24 municípios, sendo Santa Catarina responsável pela performance no sul do país. Na região Sudeste, merece destaque o Espírito Santo que dobra o número de municípios no Guia. A região Norte entra no Guia com a participação de 2 municípios: Macapá/AP e Salinópolis/PA.

A década de 1980 é marcada por um período de crise econômica e política no Brasil. O colapso fiscal do Estado, a hiperinflação e as medidas econômicas ineficientes (planos e congelamentos) se expressam turisticamente com a retração e/ou estagnação da atividade. Em 1989, o número de cidades turísticas litorâneas catalogadas no Guia aparece praticamente inalterado, com o acréscimo de apenas três municípios, totalizando 97. É importante mencionar que é justamente em função da enorme crise enfrentada pelo país nesse período que governadores da região Nordeste encontram na atividade turística uma alternativa para dinamizar a economia regional, desenvolvendo políticas públicas, como, por exemplo, a política dos megaprojetos turísticos e o Prodetur/NE (CRUZ, 2000; FONSECA, 2005; DANTAS, 2013).

Em meados da década de 1990, o Brasil experimenta um período de relativa estabilidade econômica e política que favorece o redirecionamento do Estado na condução do turismo. Acentua-se o processo de privatizações e desregulamentação em vários setores, incluindo hotéis, equipamentos de convenções e lazer e companhias aéreas, ampliando o espaço de atuação da iniciativa privada. Esta década representa a grande virada, com a instituição da Política Nacional de Turismo (1996-1999). O papel do poder público se volta para coordenação e gestão do marketing institucional, de incentivos à iniciativa privada e de provedor da infraestrutura básica e de acesso.

Nesse período, são instituídas diversas políticas para promoção do turismo em vários estados brasileiros e a região Nordeste se firma como importante destino turístico, através de políticas como o Prodetur/NE, que viabilizou a implantação de infraestrutura básica em vários polos/clusters turísticos: saneamento, iluminação, urbanização da orla, estradas, aeroportos, dentre outros (FONSECA, 2005; DANTAS, 2013; PEREIRA, 2015). Nessa década, nota-se também um grande incremento ao turismo aeroviário e não somente mais o rodoviário.

Em 1999, o Guia relacionou 139 cidades turísticas no litoral brasileiro representando um aumento de 43,2% em relação a 1989 (tabela 1). Verifica-se que o número de cidades turísticas no Nordeste cresceu 87,8%; a Bahia aumenta sua participação, dobrando o número de cidades catalogadas no Guia e o Ceará desponta como novo importante destino regional/nacional (figura 2).

Figura 2
Municípios turísticos litorâneos na Região Nordeste, segundo o Guia Quatro Rodas – 1999.

O turismo também continuou crescendo na região Sul, com aumento de 47,8% no número de municípios relacionados no Guia de 1999, no qual o Rio Grande do Sul apresenta um aumento expressivo (tabela 1). No entanto, no caso gaúcho, o crescimento atípico não se sustentou, sua performance é pouco significativa se tratando de turismo nas áreas litorâneas, destacando-se as localidades serranas no norte do estado.

Em 2009, houve uma retração de 25 municípios turísticos litorâneos relacionados no Guia comparado a 1999. Talvez, essa diminuição, ocorreu devido à inserção de municípios que não tinham muito apelo turístico na década anterior, como foi o caso gaúcho, onde foram relacionados 13 municípios no Guia em 1999 e uma década depois, na edição de 2009, foram registrados apenas 3 municípios. Apesar de o caso gaúcho ser mais emblemático, na edição de 2009 verifica-se a diminuição da participação dos municípios turísticos em praticamente todos os estados brasileiros, com apenas algumas exceções na região Nordeste (tabela 1, figura 1). Aqui é importante ressaltar as limitações apresentadas pelo GQRB a partir de 2000, pois com a criação do MTur em 2003, a instituição começou a fornecer dados sobre a expansão constante da atividade turística no Brasil e na zona costeira em particular, enquanto o Guia indica retração. Possivelmente, a alteração de critérios para que os municípios pudessem integrar o Guia contribuiu para a diminuição, de modo que esta fonte deve ser utilizada com critério. No presente estudo, o GQRB foi útil para análise das décadas de 60, 70, 80 e 90, devido à ausência de outras fontes.

O DESENVOLVIMENTO DESIGUAL DO TURISMO NO LITORAL BRASILEIRO: QUEM TEM LUGAR AO SOL?

A partir do Mapa do Turismo Brasileiro (2019b), o MTur atribuiu categorias para os municípios das regiões turísticas, em função do nível de desenvolvimento da atividade turística. Considerando apenas os municípios litorâneos, temos a seguinte distribuição por categoria: A (34), B (70), C (59), D (69) e D (7), conforme apresentado na figura 3.

Figura 3
Categorização dos municípios turísticos litorâneos pelo MTur – 2019.

Desse modo, 239 municípios litorâneos, correspondente a 86% do total, têm algum nível de organização da atividade turística, mesmo que elementar (como é o caso dos municípios das categorias D ou E). É possível afirmar que quase a totalidade dos municípios categorizados com A ou B se constituem destinações turísticas consolidadas, representando 37% do total. Ao incorporar os municípios da categoria C, que em geral se constituem de localidades dotadas de certos atrativos e serviços turísticos, tem-se 163 municípios, representando 58,4% da totalidade (tabela 2). Assim, o turismo se impõe como uma das atividades mais importantes na costa brasileira nos últimos 30 anos.

Tabela 2
Municípios litorâneos categorizados pelo MTur - 2019.

Região	Municípios Litorâneos	A	B	C	D	E	Municípios Categorizados	Categorizados A e B	% A e B/Municípios litorâneos
Norte	21	1	1	4	7	-	13	2	9,5
Nordeste	156	16	28	35	53	6	138	44	28,2
Sudeste	54	13	23	11	2	1	50	36	66,6
Sul	48	4	18	9	7	-	38	22	45,8
Total	279	34	70	59	69	7	239	104	37,2

• Fonte: Brasil, Ministério do Turismo, Categorização dos Municípios Turísticos, 2019a.

Considerando que as categorias atribuídas pelo MTur expressam a relevância que a atividade turística assume localmente, os dados da tabela 2 confirmam que o litoral do Sudeste é a região mais turistificada da costa brasileira, sendo que, no conjunto, 66,6% de seus municípios são da categoria A ou B, ressaltando-se que no estado de São Paulo, dos 15 municípios litorâneos, 13, ou seja 87%, são classificados nas mais elevadas categorias (A/B). No Espírito Santo e Rio de Janeiro os percentuais de municípios A e B também são relevantes e bem acima da média brasileira, sendo 64,2% e 56% respectivamente. É importante mencionar que nesta região as cidades litorâneas assumem um maior porte e o turismo convive com outras atividades econômicas relevantes, se diferenciando, por exemplo, da região Nordest.

Pelo figura 4, verifica-se que nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, particularmente no eixo rodoviário Rio-Santos é a porção litorânea mais dinâmica do turismo nacional, considerando os dados de emprego, empresa e arrecadação no setor de hospedagem e de fluxos turísticos internacionais. Destaca-se também a região dos Lagos (Cabo Brio, Armação de Búzios e Arraial do Cabo). Enquanto o fluxo nacional é bastante expressivo em toda área, o fluxo turístico internacional é acentuado apenas no litoral fluminense, particularmente no Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Parati e Armação de Búzios.

Figura 4
Indicadores de emprego, estabelecimento e arrecadação de impostos no setor de hospedagem e fluxo internacional nos municípios turísticos litorâneos da Região Sudeste – 2019.

A região Sul também se destaca no nível de desenvolvimento da atividade turística com performance acima da média nacional. É a região com o segundo maior percentual de cidades das categorias A e B, com 45,8% dos municípios sulistas litorâneos inseridos nessas categorias. O destaque vai para Santa Catarina que possui 51,8% de seus municípios na categoria A ou B, cenário ratificado pelos expressivos indicadores de emprego e estabelecimentos de meios de hospedagem, arrecadação e fluxos nacionais e internacionais, especialmente no eixo Florianópolis-Balneário de Camboriú.

No Figura 5, verifica-se que Santa Catarina apresenta altos indicadores turísticos no que se referem aos empregos, estabelecimentos de hospedagem e arrecadação, particularmente no trecho entre Florianópolis e Balneário de Camboriú, destacando-se o fluxo internacional nesses dois municípios (BRASIL, 2019a). Apesar do estado do Paraná ter 80% dos municípios na categoria B e estar bem-posicionado neste quesito, este dado não deve ser tomado isoladamente, pois, outros indicadores turísticos (empregos, arrecadação e fluxo internacional) não são relevantes no litoral paranaense. O estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, apresenta uma modesta representação no conjunto da análise, mas o município Torres se destaca, visto que é um balneário ligado, historicamente, às práticas de veraneio das elites locais (SCHOSSLER, 2010).

Figura 5
Indicadores de emprego, estabelecimentos e arrecadação de impostos no setor de hospedagem e fluxo internacional nos municípios turísticos litorâneos da Região Sul – 2019.

O litoral nordestino é extenso, com mais de 3.000Km, o que representa aproximadamente 30% da costa brasileira, abrangendo 9 estados federativos. Do total de 279 municípios litorâneos, 156 se localizam na região Nordeste (55,9%). No entanto, apesar da expressividade de sua costa e da importância assumida pelo turismo regional nas últimas décadas, o nível de desenvolvimento e organização da atividade é relativamente menor, se comparado aos estados do Sudeste e Sul do país. São atribuídas categorias A ou B para apenas 28,2% dos municípios costeiros nordestinos, composto basicamente pelas capitais e alguns outros municípios. A Bahia é o estado que apresenta os mais altos indicadores de empregos, números de empresas e arrecadação no setor de hospedagem e fluxos de visitantes, seguido pelos estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

O figura 6 expressa a importância que o turismo assume em toda costa nordestina, entre São Luiz/MA e Porto Seguro/BA, porém os indicadores são mais expressivos nas capitais dos estados. Como sinalizado, outros municípios assumem relevância turística, sendo categorizados com A: Ilhéus, Porto Seguro, Cairu e Mata de São João (BA); Ipojuca (PE); Jijoca de Jericoacoara (CE); Maragogi (AL); Tibau do Sul (RN). É importante mencionar ainda outros importantes municípios nordestinos da categoria B, tais como: Fernando de Noronha/PE, Maraú/BA, Aracati/CE, Parnaíba/PI, Barreirinhas/MA. O litoral nordestino também se destaca como um receptor do fluxo turístico doméstico em relação às demais regiões do país.

Figura 6
Indicadores de emprego, estabelecimentos e arrecadação de impostos no setor de hospedagem e fluxo internacional nos municípios turísticos litorâneos da Região Nordeste – 2019.

O litoral da região Norte apresenta os indicadores turísticos mais frágeis. Com somente quatro municípios litorâneos citados nas últimas edições do Guia, o Figura do Turismo Brasileiro apresenta somente Macapá na categoria A. Os dados da representatividade da atividade são os menores do Brasil em relação a todos indicadores (Figura 7).

Figura 7
Indicadores de emprego, estabelecimentos e arrecadação de impostos no setor de hospedagem e fluxo internacional nos municípios turísticos litorâneos da Região Norte – 2019.

Os principais fatores explicativos a respeito da concentração do turismo no litoral brasileiro são de ordem histórica e cultural. Entretanto, aprofundando a análise verifica-se que a atividade é mais significativa em algumas localidades costeiras. Para exemplificar o desigual desenvolvimento da atividade turística, basta mencionar que dos 239 municípios litorâneos categorizados pelo MTur, apenas 34 são classificados na categoria A, englobando as capitais (12) e outros 22 municípios de pequeno e médio porte (tabela 3).

Tabela 3
Dados dos destinos turísticos litorâneos da categoria A, exceto capitais.

UF	Município	Catalogado no Guia Quatro Rodas	População Estimada (2019)	IDHM (2010)	Esgotamento Sanita lio % (2010)	Urbanização de vias públicas adequadas (2010)	Distância (Km) da capital estadual
AL	Maragogi	1979	32.704	0,574	38,8	16,3	125
BA	Cairu	1999	18.176	0,627	44,8	20	140
BA	Ilhéus	1979	162.327	0,69	65,9	23,1	303
BA	Mata de São João	1999	46.583	0,668	42,8	15,2	56
BA	Porto Seguro	1979	148.686	0,676	66,7	12,5	707
CE	Jijoca de Jericoacoara	1999	19.816	0,652	13,6	1,2	370
PE	Ipojuca	1999	96.204	0,619	50,6	22,1	43
RN	Tibau do Sul	1999	14.180	0,645	19,8	0,9	77
RJ	Angra dos Reis	1966	203.785	0,724	84,9	33,3	157
RJ	Armação dos Búzios	1999	33.870	0,728	89,6	25,2	160
RJ	Cabo Frio	1966	226.525	0,735	82,3	68,7	155
RJ	Macaé	1966	256.672	0,764	82,3	50,1	180
RJ	Paraty	1966	43.165	0,693	56,4	30,9	258
SP	Guarujá	1966	320.459	0,751	82,4	63,5	95
SP	Ilhabela	1966	34.970	0,756	36,0	9,5	212
SP	Praia Glande	1979	325.073	0,754	92,9	71,3	72
SP	Santos	1966	433.311	0,84	95,1	84,7	77
SP	São Sebastião	1966	88.980	0,772	82,1	17,7	197
SP	Ubatuba	1966	90.799	0,751	60,3	5,9	223	SC
Balneário Camboriú	1979	142.295	0,845	98,7	89,6	80	SC
Bombinhas	1999	19.769	0,781	94,2	20,4	75	SC
Itapema	1979	65.312	0,796	86,6	55,1	67

• Fontes: IBGE cidades; Guia Quatro Rodas.

O turismo se difundiu a partir da Baixada Santista/SP e da Região dos Lagos/RJ, ao longo da Rio-Santos (BR-101). Algumas destinações localizadas na Baixada Santista já eram frequentadas por veranistas no final do século XIX (Guarujá e Santos), enquanto em Praia Grande/SP e Balneário de Camboriú/SC o turismo e veraneio são iniciados a partir de 1920. Nos anos 1950 estas práticas se disseminam para Ubatuba/SP e Cabo Frio/Armação de Búzios/RJ. Já nos anos 1960 são incorporadas Ilha Bela/SP, São Sebastião/SP, Itapema/SC e Bombinhas/SC. Nos anos 1970 verifica-se a expansão do turismo no litoral fluminense, em Paraty, Angra dos Reis e Macaé. Sem dúvida, o município do Rio de Janeiro sempre exerceu o papel de principal polo turístico receptivo do país, particularmente no que se refere ao turismo internacional. Dentre os fatores que assumiram maior relevância para a expansão do turismo nestas localidades, ressaltam-se:

1. Urbanização consolidada;

2. Acessibilidade facilitada;

3. Situação dos municípios em relação às duas maiores metrópoles do país (São Paulo e Rio de Janeiro), principais emissoras de turistas e com uma ampla demanda em ascensão;

4. Proximidade dos municípios de suas respectivas capitais estaduais, sendo que a maioria dista, no máximo, 200 km.

No Nordeste, o destaque são as capitais litorâneas, repetindo o padrão de urbanização consolidada, infraestrutura básica e acessibilidade por meio de estradas e aeroportos Tal como Cruz (2018) observou, os fixos preexistentes (urbanização, infraestrutura, acessibilidade) condicionaram o desenvolvimento do turismo, sendo os principais fatores explicativos do desenvolvimento desigual do turismo na porção litorânea do país, manifestando-se com mais intensidade nas metrópoles ou grandes cidades.

No entanto, algumas localidades turísticas, sobretudo as localizadas na região Nordeste, extrapolam este padrão, de modo que se verificou o desenvolvimento do turismo em áreas com escassa infraestrutura, inclusive com dificuldades de acesso. Aos poucos a infraestrutura foi sendo implantada e aperfeiçoada através de políticas públicas. Atualmente, tais localidades são importantes destinos turísticos (tabela 3).

Nesses casos, o processo de turistificação foi iniciado por hippies e/ou surfistas, como em Cairu e Porto Seguro, na Bahia; Jijoca de Jericoacoara, no Ceará; Ipojuca, em Pernambuco; e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. A expansão do turismo nessas localidades ocorreu a partir dos anos oitenta (excetuando-se Tibau do Sul, cuja turistificação iniciou anos setenta) e de forma espontânea. O mito da natureza intocada (DIEGUES, 2008) já influenciava jovens turistas neste período. Nestas localidades o turismo contribuiu fortemente para promover a urbanização.

A partir da tabela 3, em que constam apenas os municípios litorâneos da categoria A, com exceção das capitais, pode-se concluir que:

1. O turismo se encontra mais desenvolvido nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro com, respectivamente, 6 e 5 municípios da categoria A. Em seguida, a Bahia detém 4 e Santa Catarina tem 3 municípios. Os demais estados nordestinos (AL, CE, RN e PE) apresentam apenas 1 município da categoria A cada. Cabe destacar que os estados nordestinos de Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí não possuem municípios da categoria A, além de suas respectivas capitais.

2. Considerando-se o tamanho populacional, tais localidades são enquadradas no conjunto de municípios de médio e pequeno porte, sendo que os mais populosos são localizados no estado de São Paulo (Santos, Praia Grande e Guarujá) e do Rio de Janeiro (Macaé, Cabo Frio e Angra dos Reis). Nos estados nordestinos e em Santa Catarina predominam municípios de pequeno porte;

3. Os Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais elevados são encontrados nos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Santos e Balneário de Camboriú apresentam os mais altos índices. Os piores indicadores estão na região Nordeste, sendo que Maragogi, em Alagoas, apresenta o menor IDHM;

4. No que se refere ao esgotamento sanitário e urbanização de vias públicas adequadas, também os melhores indicadores são encontrados nas regiões Sudeste e Sul, destacando-se Santos, Praia Grande e Balneário de Camboriú;

5. As áreas turísticas mais antigas estão situadas na região mais rica (SP, RJ e SC) e apresentam os melhores indicadores sociais e de infraestrutura básica. Nessas localidades, de modo geral, a urbanização precedeu o turismo;

6. As localidades turísticas mais recentes estão situadas no Nordeste e possuem indicadores mais frágeis. Nessas localidades, de modo geral, o turismo precedeu a urbanização.

CONCLUSION

No início da segunda metade do século XX, o litoral dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro foram as primeiras áreas a se consolidarem como destinos turísticos no segmento sol-praia. A primazia do turismo no litoral do Sudeste está vinculada a três principais fatores: proximidade dos maiores centros urbanos do país e acessibilidade rodoviária (juntamente com o crescimento da indústria automobilística), investimentos públicos e privados (especialmente no setor hoteleiro), a especulação imobiliária associada ao fenômeno da segunda residência.

Nesse período, apenas cinco municípios da região Nordeste foram catalogados no Guia Quatro Rodas de 1966 (Salvador, Recife, São Luís, Ilhéus e Olinda), localidades que historicamente concentraram as melhores condições de infraestrutura urbana e de acesso e o maior contingente populacional; na região Sul, aparece somente sete municípios litorâneos (destinos de lazer das elites locais); e nenhum da região Norte. Esse cenário se altera significativamente nas décadas de 1970 e de 1990, configurando-se nos dois períodos de maior espraiamento da atividade turística pelo litoral brasileiro.

Com exceção apenas da região Norte, o turismo ganha força e expressividade econômica em muitos municípios litorâneos, entretanto, com diferenças significativas em termos de níveis de desenvolvimento da atividade. A região Sudeste e Sul apresentam os mais altos indicadores do setor, concentrados, sobretudo, no trecho da Baixada Santista a Armação dos Búzios/RJ, e no trecho de Paranaguá/PR a Florianópolis/SC, respectivamente. Já a região do Nordeste, as capitais litorâneas continuam concentrando os maiores indicadores do setor, porém o turismo é uma atividade expressiva em alguns municípios de pequeno porte, tais como: Porto Seguro, Mata de São João e Cairu (BA); Ipojuca (PE); Jijoca de Jericoacoara (CE); Maragogi (AL); e Tibau do Sul (RN).

Pode-se concluir que o turismo de sol e praia atualmente se faz presente em praticamente todos os municípios litorâneos, entretanto, seu desenvolvimento se manifesta de forma desigual ao longo da faixa litorânea. A espacialidade do turismo litorâneo é condicionada pela estrutura urbana preexistente e, de modo geral, reforça o padrão anterior, concentrando-se nas grandes cidades e metrópoles litorâneas. Mesmo em localidades com pouca infraestrutura para desenvolver o turismo, as ações seletivas do poder público buscaram suprir as deficiências (sem reverter os frágeis indicadores sociais), promovendo-os, de lugares visitados por mochileiros (hippies/surfistas) ou veranistas, à destinos de destaque no mercado turístico regional, nacional e até mesmo internacional, o que acarretou um significativo processo de urbanização. Assim, a urbanização é fator chave para entender as causas que possibilitaram a concentração do turismo em algumas localidades do litoral brasileiro.

REFERÊNCIAS

• ALBAN, M. Turismo no Brasil: a estratégia de expansão espacial e seus problemas. Turismo - Visão e Ação, v. 8, n. 2, 2006.
• BOYER, M. História do turismo de massa. Bauru, EDUSC, 2003.
• BRASIL, Ministério do Turismo [Department of Tourism]. Categorisation of Tourist Towns. 2019a. Available at: . Accessed on: Nov 20 2020.
• BRASIL, Ministério do Turismo [Department of Tourism]. Map of Brazilian Tourism. 2019b. Available at: http://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html Accessed on: Nov 20 2020.
  » http://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html
• CRUZ, R. C. Desenvolvimento desigual e turismo no Brasil. Confins, v. 36, 2018.
• CRUZ, R. C. A. As paisagens artificiais criadas pelo turismo. In: YAZIGI, E. (org.) Turismo e Paisagem. São Paulo: Contexto Publishing House, 2002.
• CRUZ, R. C. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto Publishing House, 2000.
• DANTAS, E. W. C. Maritimidade nos Trópicos. 3rd Ed. Fortaleza: UFC Publishing House, 2019.
• DANTAS, E. de ressignificação das cidades litorâneas à metropolização turística. In: COSTA, MC L; PEQUENO, R. Fortaleza: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital Publishing House, 2015.
• DANTAS, E. W. C. Metropolização turística em região monocultora industrializada, Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 65-84, 2013.
• DANTAS, E. W. C.; PEREIRA. A. Q. Turismo, vilegiatura e práticas esportivas na configuração das cidades litorâneas na América. In: PEREIRA. A. Q.; DANTAS, E.W.C. (Compilation). Espacialidades Turísticas: do regional ao global. 1st Ed., Rio de Janeiro: Letra Capital Publishing House, 2021.
• DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 6 Ed. São Paulo: Hucitec Publishing House, 2008.
• FONSECA, M. A. P. Espaço, políticas de turismo e competitividade. Natal: EDUFRN, 2005.
• FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura Publishing House, 1961.
• GUIA Quatro Rodas Brasil . São Paulo: Abril Publishing House, 1966.
• GUIA Quatro Rodas Brasil . São Paulo: Abril Publishing House, 1979.
• GUIA Quatro Rodas Brasil . São Paulo: Abril Publishing House, 1989.
• GUIA Quatro Rodas Brasil . São Paulo: Abril Publishing House, 1999.
• GUIA Quatro Rodas Brasil . São Paulo: Abril Publishing House, 2009.
• HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas Sociais [Social Struggles], n. 29. São Paulo: 2012, pp. 73-89.
• IBGE. IBGE Cidades [Cities]. Available at: . Accessed on: Mar 10. 2021.
• LEFEBVRE, H. La revolución urbana. Madrid: Alianza Editorial Publishing House, 1972.
• LUCHIARI, M. T. D. P. Urbanização turística - um novo nexo entre o lugar e o mundo. In: LIMA, Luiz Cruz (Org.). Da cidade ao campo: a diversidade do saber-fazer turístico. Fortaleza: Ed. UECE, 1998. p. 15-29.
• MÜLLER, D. et al. O despertar do turismo no Brasil: A década de 1970. Proceedings Vol. I – International Conference on Tourism & Management Studies, Algarve, 2011.
• MULLINS, P. International Tourism and the cities of Southern Asia. In: JUDD, D. R.; FAINSTEIN, S. S. (ed.). The tourist city. New Haven, London: Yale University Press, 1999, pp.245-260.
• MULLINS, P. Tourism Urbanization. International Journal of Urban and Regional Research, v. 15, n. 3, set. 1991.
• MYRDAL, G. Economic Theory and Underdeveloped Regions. London: Gerald Duckworth and Co., 1957.
• PAIVA, R. Sobre a relação turismo e urbanização. Pós, São Paulo, v. 20, n. 33, 2013.
• PEREIRA, A. Q. Urbanization-Metropolisation and Holiday Resorts on the Northeast Coast of Brazil. Mercator Publishing House, v. 14, p. 107-121, 2015.
• PEREIRA, A. Q.; DANTAS, E. W. C. Dos banhos de mar aos esportes nas zonas de praia e no mar. Sociedade & Natureza [Society & Nature] (UFU ONLINE), v. 31, p. 1-21, 2019.
• PREBISCH, R. Hacia la dinámica del desarrollo económico de América Latina. Rio de Janeiro, 1963.
• SCHOSSLER, J. C. As nossas praias: os primórdios da vilegiatura marítima no Rio Grande do Sul (1900-1950). 222 f. Masters degree in History - PUC-Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
• SMITH, N. : Nature, capital and the production of space Uneven Development. Oxford: Basil Blackwell, 1984.
• SOLHA, K. T. Evolução do turismo no Brasil. In: REJOWSKI, M. (Org.). Turismo no percurso do tempo. 2nd Ed. São Paulo: Aleph, 2002.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Out 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  28 Dez 2021
• Aceito
  08 Jun 2022
• Publicado
  15 Jul 2022