A (im)possível pureza: medicalização e militância na experiência de travestis e transexuais

The (im)possible purity: medicalization and activism in travesti and transsexual experience

La (im)posible pureza: medicalización y militancia en las experiencias de travestis y transexuales

ARTIGO

A (im)possível pureza: medicalização e militância na experiência de travestis e transexuais

La (im)posible pureza: medicalización y militancia en las experiencias de travestis y transexuales

The (im)possible purity: medicalization and activism in travesti and transsexual experience

Mario Felipe de Lima Carvalho

Psicólogo. Mestre em Saúde Coletiva Doutorando em Saúde Coletiva no Instituto de Medicina Social da UERJ Rio de Janeiro, Brasil. [e-mail]

RESUMO

Este artigo analisa possibilidades de purificação que visam superar a exclusão simbólica de travestis e transexuais do espectro de inteligibilidade do humano, uma vez que essas pessoas vivem e manifestam socialmente uma ruptura com a matriz heterossexual. A partir de observações etnográficas de encontros do movimento LGBT e específicos de travestis e transexuais no Brasil, assim como de entrevistas com travestis e transexuais que são consideradas como lideranças dentro do movimento, são abordados dois caminhos de purificação da diferença que se mostraram mais relevantes: a medicalização e a politização das identidades "travesti" e "transexual". Além disso, destaca-se uma possibilidade menor de relativa purificação que passa pelo uso do glamour como meio de superação das adversidades.

Palavras-chave: travesti; transexual; medicalização; militância; purificação

RESUMEN

Este artículo discute estrategias de purificación orientadas a superar la exclusión simbólica de travestis y transexuales del espectro de inteligibilidad de lo humano, al romper con la matriz heterosexual. A partir de la observación etnográfica de encuentros del movimiento LGBT, y en particular, de travestis y transexuales en el Brasil, así como de entrevistas a travestis y transexuales consideradas líderes de ese movimiento, se abordan dos caminos de purificación de la diferencia que se han mostrado como más relevantes: la medicalización y la politización de las identidades "travesti" y "transexual". Se destaca, además, otra posibilidad de purificación relativa, que pasaría por el glamour como medio de superación de las adversidades.

Palabras clave: travesti; transexual; medicalización; militancia; purificación

ABSTRACT

This article discusses strategies of purification to overcome the symbolic exclusion of travestis and transsexuals from the spectrum of human intelligibility, as they break heterosexual matrix. Based on ethnographic observation conducted at LGBT movement and–particularly–trans movement meetings in Brazil, as well as interviews with self-identified travesti and transsexual activists, two purification paths considered most relevant are analyzed: the medicalization and politicization of "trans" identities. Additionally, a third possibility of relative purification is highlighted: glamour as a way of overcoming adversity.

Keywords: travesti; transsexual; medicalization; activism; purification.

Ao longo de pouco mais de um ano (novembro de 2009 a dezembro de 2010), acompanhando o movimento de travestis e transexuais no Brasil, uma questão sempre esteve comigo: "qual a melhor estratégia de superação da violência cotidiana sofrida por travestis e transexuais?".¹ Janaína Lima,² uma de minhas colaboradoras,³ questionada sobre a banalização dos assassinatos de travestis, dis-se: "Porque é o não reconhecimento dessa pessoa como... pessoa. Travesti não é tida como uma pessoa, então, quando ela morre, não causa impacto" (Janaína Lima, entrevista em 04/07/2010). Assim, a minha questão pode ser mais bem desenvolvida se pensarmos numa estratégia de transformação (simbólica e política) de "não pessoas" em "pessoas".

Ao invés de responder a esta questão em termos teóricos e normativos, busco construir, a partir da pesquisa de campo e bibliográfica, alguns tipos ideais de estratégias engendradas por essas pessoas. Concentro-me, então, no que considerei como possibilidades de purificação que visam superar a exclusão simbólica de travestis e transexuais do espectro de inteligibilidade do humano.

Antes de analisar tais possibilidades (ou tipos ideais), gostaria de fazer algumas considerações sobre o lugar abjeto da travestilidade e da transexualidade enquanto transgressões da matriz heterossexual. Mary Douglas propõe:

Admitindo-se que a desordem estraga o padrão, ela também fornece os materiais do padrão. A ordem implica restrição; de todos os materiais possíveis, uma limitada seleção foi feita e de todas as possíveis relações foi usado um conjunto limitado. Assim, a desordem por implicação é ilimitada, nenhum padrão é realizado nela, mas é indefinido seu potencial para padronização. Daí por que, embora procuremos criar ordem, nós simplesmente não condenamos a desordem. Reconhecemos que ela é nociva para os modelos existentes, como também que tem potencialidade. Simboliza tanto perigo quanto poder (1976:117).

Assim, imagens relacionadas a travestis e transexuais, ao mesmo tempo em que são nocivas aos padrões estabelecidos de homem e mulher, também são necessárias para a construção das fronteiras entre masculino e feminino. Mary Douglas (1976), em outra passagem, colocará a dificuldade de reinserção social de ex-presidiários e ex-pacientes de serviços de saúde mental, que passa pela ausência de um ritual que recoloque o sujeito dentro das fronteiras aceitáveis pela sociedade (como realizado em diversas sociedades "primitivas"). É possível, então, pensar nos vários casos apresentados na compilação de Herdt (1996)⁴ que, segundo o olhar da sociedade ocidental, seriam uma clara poluição das fronteiras de gênero, mas que nos seus contextos específicos são ritualmente incluídos em outros padrões de gênero, a essas pessoas sendo comumente atribuída uma posição de poder.

Não se trata de uma exaltação da cultura "primitiva" em face da "civilizada", pois nós também temos nossos próprios rituais de purificação, e possivelmente o mais forte deles é a medicalização das condutas desviantes. Assim, a transformação da transgressão das fronteiras de gênero em transtorno mental, como no diagnóstico de "Transtorno da Identidade de Gênero" (TIG)⁵ ou "transexualismo", pode ser um ritual de integração da poluição de gênero que passa pela higienização e construção de um feminino medicamente desejável. Porém, a eficácia simbólica desse ritual depende da compreensão dos signos ritualísticos em questão, ou seja, de compreensão, aceitabilidade e respeitabilidade do discurso médico-psiquiátrico.

Também proponho, com base nas observações do campo, outro caminho que parece existir para a purificação da poluição de gênero, no qual há um processo de politização da identidade travesti ou transexual. Lembro que a proposição de tais caminhos é uma classificação para facilitar a compreensão do fenômeno e, portanto, não se trata de categorias estanques sem diálogo entre si.

Além desses dois caminhos, medicalização e militância, o material etnográfico sugere haver um processo mais antigo de relativa purificação: o glamour.

"A arte me tirou da marginalidade", "somos capazes, somos fantasia", "apanhei muito na prostituição, mas me lembro do glamour... cheguei em Paris, não fiquei rica, mas sou conhecida como o guarda-roupas mais caro da Europa dos anos 80... passei pela ditadura, pela peste gay, e continuo linda e gostosa" (diário de campo, 10/12/2009).⁶ Estas são algumas frases ditas por travestis mais velhas, com mais de 50 anos de idade, as chamadas "anciãs"⁷ no movimento. A sua trajetória de vida passa pelos antigos cabarés e casas de show, num circuito artístico dos anos 1970 e 1980 nos bairros boêmios de São Paulo e do Rio de Janeiro, tendo como ponto máximo apresentações no famoso Moulin Rouge ou no Carrousel de Paris, na França.

Nesse caminho, não é possível afirmar que exista uma total purificação da poluição de gênero, pois se mantém uma ideia da travesti como figura mítica, da fantasia, uma quimera, a "mulher de peito e pau" que esconde um mistério e se aproxima de imagens mitológicas. Ainda assim, este é um caminho de purificação da imagem "imoral"⁸ da travesti. Logo, a eficácia desse processo depende do reconhecimento da atividade artística exercida como uma arte "legítima". Entretanto, tal reconhecimento parece, segundo minhas observações etnográficas, ser cada vez mais raro.⁹

Para facilitar a apresentação de meus argumentos, colocarei os processos de medicalização e politização das identidades travesti e transexual em seções separadas.

Medicalização

A medicalização, como sugere Rosenberg,

pode ser melhor compreendida como uma tendência de longo prazo na sociedade ocidental no sentido de explicações reducionistas, somáticas, e – crescentemente – baseadas na doença, dos sentimentos e comportamentos humanos, assim como dos males físicos (2006:409, tradução minha).¹⁰

Esse processo, que passa pela incorporação na esfera médica de fenômenos outrora considerados imorais, demoníacos ou criminosos (Foucault, 2007), possibilita a inclusão de determinadas formas de existência dentro das fronteiras do aceitável. Tal purificação das transgressões de gênero depende de um ritual que inclui processos que possibilitam o controle médico do desvio.

O diagnóstico de TIG¹¹ como primeiro passo de purificação social só tem essa eficácia se seus signos forem socialmente compreendidos e aceitos. A legitimidade do discurso médico-psiquiátrico está diretamente relacionada à compreensão, à familiaridade e à naturalização do mesmo, o que é dependente da posição da pessoa no sistema de classes sociais e, consequentemente, do seu capital cultural (Boltanski, 2004). Logo, a retirada da carga moral sobre as transgressões da matriz heterossexual via medicalização depende da posição social dos sujeitos envolvidos, principalmente daqueles que podem passar a compreender tais fenômenos como aceitáveis dentro das possibilidades de existência.

No processo transexualizador do SUS, o diagnóstico só é concluído após o acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico por um período de dois anos. Tal atendimento serve como meio de disciplinar esses corpos abjetos a fim de produzir um feminino medicamente desejável. Essa purificação comportamental, ou performática no sentido proposto por Butler (2008), visa à produção de tipos humanos que se enquadram nos critérios diagnósticos do DSM-IV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 4ª edição). Como propõe Hacking (1995:369), a construção de tipos humanos tem fortes efeitos sobre os "classificados", "transforma-os, e pode até mudar o seu passado". Bento afirma:

O trabalho da equipe médica concentra-se na realização da assepsia dos corpos-sexuados, por meio de protocolos visíveis e invisíveis. Mediante interpelações prescritivas, testes, olhares, terapia, enfim, tesouras e próteses simbólicas, busca-se retirar o excesso, cortar a ambiguidade e recuperar a suposta unidade perdida naqueles corpos pré-operados (Bento, 2006:229230).

Somente, então, com a sentença-rotulação-diagnose de transexual "verdadeiro" é que se tem acesso às intervenções cirúrgicas do processo transexualizador. Assim, a purificação se inscreve na carne. O corpo rotulado e disciplinado é então despido de seus elementos poluidores, no caso o pênis num corpo feminino,¹² finalizando o ritual de purificação via medicalização.

Por outro lado, essa possível inclusão implica a delimitação de uma determinada performance de gênero, colocando fora as possibilidades que desestruturam o discurso do modelo psiquiátrico de transexualidade. A filósofa norte-americana Judith Butler fala sobre o poder constitutivo de tais normas de gênero:

Estas atribuições ou interpelações alimentam aquele campo de discurso e poder que orquestra, delimita e sustenta aquilo que pode legitimamente ser descrito como "humano". Nós vemos isto mais claramente nos exemplos daqueles seres abjetos que não parecem apropriadamente generificados; é sua própria humanidade que se torna questionada. Na verdade, a construção do gênero atua através de meios excludentes, de forma que o humano é não apenas produção sobre e contra o inumano, mas através de um conjunto de exclusões, de apagamentos radicais, os quais, estritamente falando, recusam a possibilidade de articulação cultural (2001:161, grifo no original).

É no "exterior constitutivo" que a imagem da travesti é colocada, não só na busca do reconhecimento social da livre orientação sexual, como no discurso do então movimento homossexual brasileiro durante a constituinte de 1988,¹³ e também no recente surgimento no movimento LGBT da categoria "transexual" em contraste com a categoria "travesti". Assim, a constituição da identidade política transexual depende, em parte, da recolocação da travestilidade no lugar de abjeto, uma vez que a diferenciação parece se dar com base em critérios de marginalidade e moralidade, como a prostituição.¹⁴

Isto não implica uma valoração das diferentes categorias construídas no movimento LGBT. Devemos considerar que o ritual de "purificação" da experiência de gênero via medicalização não é simples e sem consequências. Assim, submeter-se ao rótulo psiquiátrico de "transtornado/a" por si só representa algum grau de violência. Durante um debate¹⁵ com a presença de um psiquiatra vinculado à equipe do processo transexualizador em São Paulo e militantes travestis e transexuais, várias dessas militantes saíram do auditório visivelmente aborrecidas com o discurso patologizante desse psiquiatra. Uma delas, quando questionada para onde estava indo, respondeu: "Para o manicômio, é claro. Já que eu sou louca mesmo". Nesse mesmo sentido, outra militante falou: "Não mandem me prender, mandem me internar" (diário de campo, 25/03/2010).

Para pensar melhor sobre a interpelação do diagnóstico e suas consequências, tomo uma citação de Eribon, na qual acredito ser possível substituir o que se refere à homossexualidade por transexualidade.

Assim, o indivíduo que era "objeto do olhar" é transformado em "objeto pelo olhar" do outro, isto é, estigmatizado, reduzido ao silêncio ou à vergonha pela injúria, pela dissimetria que atribui um lugar desvalorizado à homossexualidade, pode, em contrapartida, decidir ser aquilo que esse "olhar" fez dele. Pode escolher identificar-se com a identidade que lhe é atribuída. E, portanto, ultrapassá-la, reinterpretá-la, transformá-la. Não mais acreditar que o sentido dela seja dado do exterior, mas retomá-lo do interior. Fazer dela sua coisa, ou antes, ao contrário, arrancá-la à coisidade, à reificação, para fazer dela a sua liberdade. [...] "O que importa não é o que fazem conosco, mas o que nós fazemos com aquilo que fazem de nós" (2008:135).

A capacidade de se reinventar após a interpelação psiquiátrica não é simples. Devemos levantar as considerações de Butler (2004) sobre a possibilidade de autonomia diante da necessidade do diagnóstico de TIG para o acesso às transformações cirúrgicas e à alteração do registro civil. Para a autora, a defesa e a contestação do diagnóstico não são posições antagônicas, mas diferentes mecanismos de busca de autonomia em face das condições dadas pelo sistema de saúde.¹⁶

Por um lado, para se ter a autonomia de autodeterminação de gênero, incluindo os procedimento médicos, pode se fazer uso do diagnóstico como meio. Assim, se joga o jogo, e se encena o feminino medicamente desejável. Por outro lado, submeter-se a esta barreira pode ser considerado por si só uma retirada de autonomia. Nesse cenário, onde estaria a liberdade possível? Se "a 'inautenticidade' é uma submissão à ordem social e às estruturas de opressão, e a 'autenticidade', primeiramente e antes de tudo, uma recusa dessa ordem" (Eribon, 2008:138), não há liberdade autêntica na experiência transexual? Ou poderíamos pensar numa autenticidade circunscrita por um mundo generificado? O paradoxo colocado por Butler está justamente no ponto em que

Afirmar um direito não é o mesmo que ser empoderado para exercê-lo e, neste caso, o único direito reconhecível nisso é o "direito de ser tratado de um transtorno e de tirar proveito de benefícios médicos e jurídicos que busquem sua retificação". Uma pessoa exerce esse direito apenas submetendo-se a um discurso patologizante e, submetendo-se a esse discurso, essa pessoa obtém um certo poder, uma certa liberdade (Butler, 2004:100, tradução minha).¹⁷

Assim, as possibilidades de se reinventar a partir da interpelação, ou melhor, do diagnóstico, devem considerar o desejo de superá-lo, de não ser fixado identitariamente numa categoria "trans", logo, de trânsito. Considerando que se trata de "posições de identidade organizadas através de uma complexa rede de identificações que se efetiva mediante movimentos de negação e afirmação dos modelos disponibilizados socialmente para se definir o que seja um/a homem/mulher de 'verdade'" (Bento, 2006:201), o próprio diagnóstico paralisa a reinvenção no seu estágio transitório.

A autenticidade ou a inautenticidade na experiência transexual está relativamente circunscrita ao diagnóstico e, consequentemente, a todos os mecanismos sociais envolvidos no mesmo. Logo, "até que tais condições sociais sejam radicalmente modificadas, a liberdade requisitará não liberdade, e a autonomia estará implicada na sujeição" (Butler, 2004:101, tradução minha).¹⁸

Carreira militante

O último passo na consolidação da carreira desviante, segundo Becker (2009), seria o ingresso em um grupo organizado. Nele, há uma racionalização da diferença, o desenvolvimento de explicações complexas, das mais variadas ordens para ela, além de trocas que possibilitam um aprendizado de como minimizar os danos causados por ser identificado como portador de uma diferença estigmatizante. Em tais grupos também há com frequência "um repúdio geral às regras morais da convenção, às instituições convencionais e a todo o mundo convencional" (Becker, 2009:49).

Goffman (2008) ressalta a importância da interação com outros estigmatizados, com os "iguais". "[...] é interessante considerar-se a fase de experiência durante a qual ele aprende que é portador de um estigma, porque é provável que nesse momento ele estabeleça uma nova relação com os outros estigmatizados" (Goffman, 2008:45). É de grande relevância notar a ambivalência dessa relação com outros "diferentes", que pode gerar oscilações no processo identificatório na forma de "ciclos de incorporação".

Como já se sugeriu, quando o indivíduo compreende pela primeira vez quem são aqueles que de agora em diante ele deve aceitar como seus iguais, ele sentirá, pelo menos, uma certa ambivalência porque estes não só serão pessoas nitidamente estigmatizadas e, portanto, diferentes da pessoa normal que ele acredita ser, mas também poderão ter outros atributos que, segundo a sua opinião, dificilmente podem ser associados ao seu caso. [...]

Dada a ambivalência da vinculação do indivíduo com a sua carreira estigmatizada, é compreensível que ocorram oscilações no apoio, identificações e participação que tem entre seus iguais. Haverá "ciclos de incorporação" através dos quais ele venha a aceitar as oportunidades especiais de participação intragrupal ou a rejeitá-las depois de havê-las aceito anteriormente (Goffman, 2008:46-47).

Ainda assim, será na relação com o grupo de iguais que o estigmatizado poderá reorganizar suas ideias, ressignificar sua existência e o próprio estigma. Isto é percebido na grande importância dada pelas travestis ao contato com outras travestis, o que permite não apenas um aprendizado, mas também a possibilidade de se localizar socialmente. Ao mesmo tempo, o benefício deste contato pode ser negado por algumas que venham a se identificar como transexuais, por não se considerarem parte "deste mundo marginal"; como no caso de uma mulher transexual que mudou seu nome feminino ao descobrir que o nome que havia escolhido era o de uma travesti que se prostituía numa avenida do bairro.

Acredito que, de maneira geral, as casas e as pensões das cafetinas cumprem em certa medida o papel de um grupo desviante organizado no que tange aos diversos aprendizados diante do estigma, como está presente nas etnografias consultadas (Silva, 1993; Benedetti, 2005; Kulick, 2008; Pelúcio, 2009). Porém, nas ONGs de travestis e transexuais há uma nova elaboração da diferença. Apesar de haver, aparentemente, certa transposição das relações hierárquicas entre os dois espaços, conforme sugerem minhas primeiras observações do campo,¹⁹ no movimento há um aprendizado da construção da identidade travesti e transexual como uma identidade política. Logo, trata-se de ir além do aprendizado da negociação da diferença para a politização da mesma, o que implica uma nova construção identitária a partir da "purificação" de aspectos estigmatizantes da identidade desviante. Assim, tal aprendizado passa pela forma de falar, agir, vestir-se, entre outros aspectos supostamente necessários à vida política. Janaína Lima comenta a diferença de aprendizado entre as casas de cafetinas e as ONGs do movimento LGBT:

Ele [o aprendizado] diferencia no sentido de que, por exemplo, você está numa situação de exploração sexual independente se você está fazendo programa porque quer ou não. Mas tem alguém que está se aproveitando da situação de você precisar sobreviver para te explorar... você não aprende isso dentro de uma casa, você não percebe isso. Dentro do Identidade,²⁰ por exemplo, não é falado que você dentro de uma casa é explorado, mas eles te ensinam... a você se perceber enquanto sujeito de direito e você questionar o que estão te passando. [...] Você começa a se perceber enquanto sujeito de direito e questionar o que você tem ali. E dentro das casas não, é tudo muito pontual, né? Então você tem direito a X, tem direito a Y, mas algumas coisas ficam meio maquiadas e você não percebe. Então você não percebe, por exemplo, a exploração, você não percebe o quanto as pessoas se aproveitam da sua situação mesmo de não entender as coisas. A diferença é essa. É um aprendizado maquiado dentro das casas (Janaína Lima, entrevista em 04/07/2010).²¹

Nesta fala, destaco dois pontos que me parecem mais relevantes. Primeiro, a associação entre casas de cafetinas e exploração sexual. Por mais que seja sabido que muitas travestis são exploradas e vítimas de tráfico de pessoas para países da Europa, há também relatos de relações positivas dentro dessas casas e pensões que se configuram como novos arranjos familiares; um exemplo é o costume de se chamar a cafetina de "mãe". Além disso, há exemplos de construções de ONGs a partir desses espaços. Logo, não é possível generalizar que todas as casas ou pensões sejam espaços de exploração sexual. Outro ponto é a noção de "sujeito de direito" que traz implícita a ideia de reconfiguração do estigma e das sanções impostas aos estigmatizados por parte dos "normais". O processo de se ver como igual aos "normais" e não como diferente compõe o aprendizado relacionado à racionalização da diferença, como colocado por Becker (2009).

Outro ponto relevante na consolidação da carreira militante é o compromisso com o movimento e com a luta política, como coloca Fernanda Benvenutty: ²²

Quando na minha época, na década de 80 na Paraíba, para eu andar de ônibus... eu fui expulsa muitas vezes do ônibus... à porrada. Fui expulsa de muitos restaurantes, de cinema, teatro... eu não tinha vida social, porque não me permitiam ter... e eu fui quebrando esses tabus. E hoje eu olho para uma menininha travesti ou transexual e ela fala: "ah... seu tempo já passou". Não querida, meu tempo não passou, o meu tempo fez com que esse tempo de hoje que você está vivendo fosse bem melhor do que o meu lá trás... e eu continuo fazendo a militância para que o seu tempo e o tempo das outras que virão seja bem melhor do que o meu e do que o seu. Então, isso é que é fazer militância (Fernanda Benvenutty, entrevista em 19/05/2010).

São vários os mecanismos utilizados para o aprendizado sistemático de como ser militante. Entre eles, podemos fazer uma distinção dos processos pessoais de aprendizado político e dos processos coletivos. Nos processos pessoais, as próprias trajetórias de vida serão um grande determinante. Entre as minhas colaboradoras, pude localizar alguns exemplos relevantes. A história militante de Fernanda Benvenutty dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) possibilitou a ela um aprendizado nos moldes mais tradicionais da esquerda marxista. A constante interlocução de Keila Simpson²³ com a academia, mais notadamente com o antropólogo Don Kulick, faz dela uma das lideranças com o discurso mais articulado sobre gênero e sexualidade. O passado militante de Tathiane Araujo²⁴ no movimento estudantil propicia uma maior familiaridade com o modus operandi dos espaços de decisão política.²⁵ A participação de Janaína Lima em uma ONG com presença de acadêmicos e membros de organizações trotskistas se faz notar em certa influência da teoria queer e de pressupostos socialistas em seu discurso. Estes são apenas alguns exemplos de trajetórias pessoais. Devo ressaltar que não realizei uma observação sistemática desses processos individuais, debruçando-me privilegiadamente sobre aqueles mais coletivos. Nestes, destaco o aprendizado do vocabulário apropriado, das vestimentas e do modo de agir, de como e por que organizar uma ONG, além dos trâmites burocráticos que envolvem os projetos e os financiamentos públicos e privados. De maneira geral, é possível classificar esses processos de aprendizagem nos termos utilizados por Goffman (2008) como "alinhamentos intragrupais" e "alinhamentos exogrupais", ou seja, adequações ao grupo de iguais e aos "normais".

Um exemplo interessante desse aprendizado coletivo é o uso do artigo feminino "a" para se referir a uma travesti, isto é, "a travesti" ao invés de "o travesti". Por mais que as lideranças protestem quando outras pessoas usam "o travesti", notei que em diversos contextos dentro do movimento o termo é utilizado dessa forma. Durante a entrega do 9º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos,²⁶ Luana Muniz, ganhadora do prêmio na categoria "Visibilidade Trans", fala "os travestis" em seu discurso de agradecimento sem aparentemente causar uma grande polêmica. Outra situação emblemática foi em Aracaju, num bar após um longo dia de debates do XVII ENTLAIDS,²⁷ acompanhado de um grupo de travestis participantes de ONG do interior de Minas Gerais. Uma delas, ao falar sobre o encontro, usou o termo "o travesti", e foi rapidamente corrigida por uma de suas companheiras de ONG. Mesmo sendo em parte possível o uso politicamente incorreto do artigo masculino por algumas delas, tal uso é sensivelmente vetado e visto como ofensivo se vier de alguém exterior ao grupo. Pude perceber isto durante um seminário estadual de travestis e transexuais no Rio de Janeiro, no qual uma representante do governo estadual foi rechaçada por se referir às participantes como "os travestis".

Nesse mesmo processo há um aprendizado de nomenclaturas. Em quase todos os espaços do movimento nos quais estive presente há um momento de explicação ou formalização do que é travesti e o que é transexual. É interessante lembrar que a questão "o que é uma mulher?" foi diversas vezes tema de reuniões do movimento feminista, principalmente no seu início. Porém, tal questão visava, na maioria das vezes, à crítica da ideia essencialista de mulher, a fim de propiciar uma desconstrução dos papéis de gênero socialmente construídos, enquanto no movimento LGBT, de maneira geral, tais questões parecem ser colocadas a fim de circunscrever o público ou a população abarcada por esse movimento. Tudo se passa como se fosse necessário constantemente reiterar as fluidas margens das identidades, constituídas nas diversas possibilidades de transgressão da matriz heterossexual, desejáveis para o movimento.

As vestimentas também aparecem como um elemento a ser adequado. A fala de Marcelly Malta²⁸ é emblemática:

Como agora quando a gente esteve aqui em Brasília na Marcha... eu fui uma das que foram falar com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Quando ele recebeu eu e a Keila e a Rafaelly de Curitiba... eu disse: "a gente vai ter que ir bem comportadinha, né?", dizem que ele só recebe pessoas de terno e gravata, bem vestidas... e eu ando sempre decotada e todo mundo disse para eu ir bem comportada... tá bom, vou que nem uma freira então (Marcelly Malta, entrevista em 16/06/2010).

Considerando que um dos principais estigmas associados à identidade travesti é a prostituição e, consequentemente, a imoralidade, tenho em conta que a purificação da performance do feminino travesti é crucial para que as lideranças possam adentrar os espaços do poder público a fim de apresentarem suas demandas. Durante o processo desta, muitos amigos me questionaram sobre a existência de um movimento político de travestis e transexuais. Ao mostrar fotos de alguns encontros e algumas lideranças, muitos exclamavam: "mas ela é travesti?". Por trás dessa estranheza, percebi a força do imaginário da travesti seminua e que ostenta sua sensualidade nas esquinas de zonas de prostituição nos centros urbanos. Então, como essa "puta" se torna uma "respeitável militante" ao adentrar espaços políticos importantes? De longe, esse processo não é natural.

Logo no início do XVII ENTLAIDS, algumas lideranças fizeram uso do microfone para reclamar da postura de algumas participantes e orientar como elas deveriam se portar. A gerência do hotel, onde se realizava o encontro, havia reclamado com a organização do fato de uma travesti ter saído do hotel vestindo somente roupas de banho e ficado parada na frente da entrada. Ao longo dos primeiros dias, outras reclamações surgiram, por exemplo, o incômodo com supostos galanteios de travestis²⁹ a alguns funcionários e hóspedes que participavam de um evento da Polícia Rodoviária Federal. Nos discursos explicativos de como se portar, destaca-se a necessidade de "mostrar uma imagem civilizada da travesti" porque, como disse Jovanna Baby,³⁰ "já somos apontadas". Keila Simpson, por sua vez, afirma:

Eu posso sair do hotel, me bronzear, mas ao voltar, eu vou botar a minha canga, a minha saída de praia... para entrar e sair do hotel. Aqui nós não estamos expondo os corpos. Nós temos corpos, temos seios, temos bunda, temos tudo e queremos mostrar. Vamos mostrar, mas não nesse espaço. Aqui nós temos que trabalhar com a cabeça, com a mente. Se a gente quiser realmente que as travestis avancem, que a gente conquiste espaços cada vez mais, então a gente tem que mostrar a nossa capacidade de modificação, e a gente tem que começar modificando os nossos comportamentos (diário de campo, 16/11/2010).

Nestes exemplos, é perceptível que a purificação moral das identidades políticas passa não só por um encobrimento do estigma, mas também pelo aprendizado de comportamentos específicos para espaços que na maioria das vezes não fazem parte do cotidiano dessas pessoas. Assim, creio que se trata da aquisição de um novo habitus cultural resultante de uma preocupação com a purificação intragrupal.

Esse processo de purificação inclui a eliminação da política do "escândalo", conforme descrito por Kulick (2008), o que é alvo de críticas por Majorie Marchi:³¹

Houve entre as travestis do movimento uma coisa, elas não podiam gritar, elas tinham que ser mansinhas. No parlamento a gente vê, no Senado, agora não voa mais cadeira, voam microfones, voam socos... Na militância gay e lésbica sempre aconteceu nos eventos, mas entre as travestis, quando acontecia, repercutia no Brasil, como se fosse uma coisa que uma vez eu fa-lei pra um companheiro: "Ó, eu vou gritar, eu vou tirar a roupa, vou bater, vou fazer o que todo mundo faz, eu quero ter o direito de fazer o que todo mundo faz. Baixaria não, baixaria na política todo mundo faz. Baixaria é um instrumento usado na política, e muito usado, ninguém abre mão dele. Por que eu, por ser travesti, vou ter que abrir mão? Por que eu, por ser travesti, vou deixar botar uma calha em cima de mim, que vão me obrigar a ter um comportamento padrão que ninguém segue? Por que todo mundo quando dá soco, pontapés escreve aqueles e-mails, falando da família, do caso, do outro... Ninguém pensa que está fazendo política. Por que quando eu grito, quando dou um ataque, quando falo mais alto, é baixaria, é feio? É feio porque sou eu, feio é a minha figura, não é a atitude, uma vez que a minha atitude é igual à sua". Aí é que as pessoas começaram a se libertar, acho que o movimento trans começou a se libertar. Começou a tirar essa carga de "Ai, eu tenho que me conter, eu não posso gritar". "Eu não posso é só gritar, eu posso dar escândalo, eu não posso é só fazer escândalo" (Majorie Marchi, entrevista em 16/08/2010).

Questionada sobre os motivos de tal recriminação do escândalo travesti, Majorie conclui:

Porque a figura dela é mais recriminável. Uma vez que duas pessoas tenham atitudes idênticas, e uma tem um olhar e a outra já deixou de ter um olhar, o problema não é a atitude, se a atitude é similar. Então é óbvio que aquela pessoa... eu quero criminalizar. Ela será criminalizada por qualquer coisa que faça. Quando, na verdade, eu estou criminalizando a existência dela (Majorie, Marchi, entrevista em 16/08/2010).

Por fim, os chamados "cursos de capacitação" configuram-se como o espaço mais formal de aprendizagem da carreira militante. Tais cursos são em sua grande maioria financiados com recursos destinados ao enfrentamento da epidemia da AIDS, segundo a lógica do "empoderamento das populações vulneráveis". Entre os projetos organizados pelo movimento de travestis e transexuais, destaca-se o Projeto Tulipa³² como o principal formador de muitas lideranças atuais do movimento. O Projeto Tulipa foi realizado durante a gestão de Keila Simpson como presidente da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais). Ao falar de sua trajetória política, ela dá uma grande ênfase ao projeto:

O Projeto Tulipa foi em todos os estados do Brasil, nas cinco regiões brasileiras. Foi um projeto de dois anos. Um projeto de três anos na verdade. No primeiro ano, a Pathfinder aprovou, que era um projeto que capacitava as meninas que trabalhariam depois nas regiões e nos estados. No segundo ano, o ainda Programa Nacional de DST-AIDS apoiou nossa segunda proposta. E no terceiro ano, ainda o Programa Nacional apoiou a proposta uma terceira vez. Cada uma com uma especificidade diferente. No primeiro ano foi a constituição dos CTs,1 a definição do material, de como a gente ia trabalhar. No segundo ano, um momento de jogar essa metodologia para as meninas trabalharem efetivamente... de a gente testar essa metodologia, esses materiais que nós tínhamos produzido na primeira gestão para ver se funcionariam. E no terceiro ano, para que a gente aplicasse na verdade a metodologia. E a gente fez e foi muito, muito importante. Se você hoje olhar pelo resto do Brasil e perguntar para algumas travestis, elas ainda referenciam o Tulipa como o projeto formador delas dessa época. [...] O Projeto Tulipa, ele pretendia formar lideranças em cada estado do Brasil, para que essas lideranças formadas sentissem que havia a necessidade de abrir uma organização, elas pudessem, na verdade, abrir por sua própria conta e que a gente não tivesse que dar um direcionamento. [...] A execução do Projeto Tulipa, consequentemente o fortalecimento dessas travestis... e nós estamos falando de novas travestis. No Projeto Tulipa, nós não trabalhamos com travestis que já estavam nas instituições, que já estavam constituídas, que já estavam participando do ENTLAIDS desde o início, não. Não era para essas travestis. Tínhamos clara a certeza de que o projeto era para travestis novas. E assim foi feito (Keila Simpson, entrevista em 18/06/2010).

Segundo alguns relatos, o projeto ensinava boa parte dos meandros burocráticos para a gestão de uma ONG, passando pela formalização da organização, captação de recursos e execução de projetos. Este é apenas um exemplo de projeto que contribui de forma mais sistemática para a construção da carreira militante. Devo ressaltar que tal processo passa fundamentalmente pela relação entre as próprias militantes, tendo como espaço nacional privilegiado de interlocução os ENTLAIDS e, como espaços mais locais, as próprias ONGs de travestis e transexuais.

A maioria das militantes, lideranças ou não, faz parte de ONGs específicas. Porém, entre as minhas entrevistadas, algumas compõem as chamadas ONGs mistas.³³ Janaína Lima coloca sua avaliação sobre as diferenças entre participar de uma ONG mista e de uma ONG específica:

A diferença que eu vejo é que... a impressão que dá é que... quando você pensa num grupo específico, parece que só você sofre e ninguém mais no mundo. Eu acho que tem a necessidade de um grupo específico desde que ele tenha uma visão que não seja muito individualista. Os grupos específicos, eles são muito individuais, então traz uma imagem de uma travesti totalmente sofrida, totalmente... sabe... a vítima da vítima das vítimas. Então isso, para mim, é muito complicado pensar nisso. E gostar do Identidade... que eu gostei desde o primeiro momento do Identidade, que o Identidade é um grupo misto, mas a luta do Identidade não é só por gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. A bandeira de luta do Identidade sempre foi contra qualquer forma de discriminação e preconceito, seja ela questão de raça, etnia, geracional, de classe econômica... isso sempre está pautado dentro do grupo. E acho que se fosse um grupo específico, mas que tivesse essa preocupação também de abarcar todas as formas de discriminação, eu teria uma outra visão. Mas quando é específico e acha que só aquele X e ponto... e ninguém mais sofre no mundo, a não ser nós, aí para mim é complicado. A diferença é essa (Janaína Lima, entrevista em 04/07/2010).

De acordo com a observação realizada, essa postura mais vitimista dos grupos específicos, apontada por Janaína, seria certo efeito da noção de "protagonismo político" e "empoderamento". A afirmação de que "eu que tenho que falar de mim e falar por mim" implica, em certa medida, uma maior valorização das adversidades que acometem a população de quem falo em relação a outras. Além disso, percebo que tal discurso também contribui para a construção de um grupo de iguais, uma vez que a união na luta política dependeria de um sofrimento comum. Nesse sentido, ser vítima e compartilhar solidariedade com o sofrimento do grupo faz parte de um processo de constituição de um sentido comunitário no movimento (Facchini, 2005; Macrae, 1990).

Tal comunitarismo tem como uma de suas principais ferramentas as reuniões nas quais as participantes relatam experiências pessoais de discriminação, violência e superação das adversidades. Essas reuniões, que alguns chamariam de "autoajuda", foram fundamentais na constituição de outros movimentos sociais, como o movimento feminista e o movimento negro. Posteriormente, a participação em encontros regionais e nacionais do movimento também propicia momentos para relatos pessoais nos quais as novas militantes reconhecem suas próprias experiências como comuns a outras travestis e transexuais de diferentes localidades, num sentimento de "não estou sozinha".

Essa situação se repetiu nos dois ENTLAIDS em que estive presente. Em um desses momentos, quando da presença de Luana Muniz,³⁴ houve uma sequência de falas em que depoimentos pessoais se misturavam ao discurso político. Em tais depoimentos, destaco a história de uma militante de Pernambuco que havia viajado ao Rio de Janeiro e procurado Luana porque queria ingressar no mercado do sexo. Nessa ocasião, Luana havia dito que "aquilo não era para ela" e que ela poderia ter "outra vida". Tal militante, que hoje é uma das principais lideranças no nordeste do país, voltou a Pernambuco e agradeceu publicamente a Luana pela "ajuda". Começaram, então, a aparecer vários relatos de superação e sucesso pessoal a partir da saída da prostituição e da conquista de trabalho no mercado formal. "Nesse ponto, o mais privado e embaraçoso é o mais coletivo, porque os sentimentos mais profundos do indivíduo estigmatizado são feitos do mesmo material que os membros de sua categoria apresentam numa versão escrita ou oral bastante fluente" (Goffman, 2008:123).

Assim, é a partir de uma relação comunitária que as militantes aprendem uma nova ascese e um novo discurso. Esse processo é fortalecido por projetos que, em sua maioria, são financiados a partir de programas de combate à epidemia da AIDS, nos quais a palavra-chave é "empoderamento". Por fim, destaco o emblemático depoimento de Keila Simpson, no qual as ideias de "aprendizagem", "capacidade política" e "solidariedade" são marcos ao falar sobre o que mudou em sua vida ao longo de sua trajetória política:

Bom, eu me vejo um ser humano hoje maduro politicamente. Claro que com uma bagagem enorme de aprendizado durante todos esses anos. Uma pessoa que tenta ajudar ao máximo os outros. E uma pessoa que está com sua meta, que foi definida lá em Salvador, alcançada. Eu disse e agora repito que, quando eu cheguei lá, eu pensava e hoje eu já acredito que sim, que as travestis que virão depois de mim, elas não vão sofrer as mesmas coisas que eu sofri, porque muitas outras sofreram quando eu estava lá. Isso eu tenho absoluta certeza que elas não sofrerão. De modo, então, que eu vejo a minha atuação com ainda muito caminho para andar. A gente teve muitas conquistas, é verdade, mas precisa avançar cada vez mais. Eu vejo que ainda tenho um caminho longo a percorrer, e esse caminho se mostra cada vez mais amplo e mais aberto. Mas eu acho agora que eu sou um ser humano mais capaz de defender coisas que eu não imaginava que poderia fazer quando eu cheguei em Salvador e estou pronta para ajudar.

Acho que, enquanto eu estiver nesse plano, eu vou estar ajudando minha população e o movimento LGBT como um todo (Keila Simpson, entrevista em 18/06/2010).

Considerações finais

Atualmente, as principais demandas do movimento de travestis e transexuais são: a facilitação da alteração de nome e sexo (ou apenas do nome) no registro civil, a ampliação do acesso a tecnologias de transformação corporal e, com me-nor destaque no movimento brasileiro, a despatologização da transexualidade. ³⁵

As possibilidades concretas de alteração do registro civil dependem do sucesso de demandas judiciais que, em sua grande maioria, só são bem-sucedidas se o/a demandante tiver realizado a cirurgia de transgenitalização e/ou possuir laudo psiquiátrico atestando ser ele/ela portador/a de Transtorno da Identidade de Gênero (Ventura, 2010). O acesso ao processo transexualizador do SUS depende centralmente da obtenção do diagnóstico de TIG, como já foi colocado. Esse cenário, no qual as possibilidades de conquista de direitos estão fortemente condicionadas ao poder médico, dá pistas da menor relevância dada pelo movimento de travestis e transexuais no Brasil à campanha internacional pela "despatologização das identidades trans".

Retornando à minha preocupação inicial com as estratégias de transformação de "não pessoas" em "pessoas", é possível caracterizar os saberes/poderes médicos como um dos principais dispositivos disponíveis para essa passagem/purificação.

Entretanto, nesse processo, o estatuto de "pessoa" torna-se deficitário ou incompleto, já que antes de tudo o que as autoridades médicas concedem é o estatuto de "doente mental".

Por outro lado, não podemos perder de vista o poder de reconfiguração política a partir dos usos que o movimento e mesmo as "pessoas comuns" vêm fazendo das categorias médicas. Nesse sentido, é no movimento de travestis e transexuais que está a maior potencialidade do que Hacking chama de looping effect dos tipos humanos.

[...] Existem mudanças nos indivíduos de um determinado tipo, o que significa que o tipo mesmo se torna diferente (possivelmente confirmando seu estereótipo, mas [...] o oposto pode acontecer). Em seguida, devido à mudança do tipo, há um novo conhecimento a se ter sobre o tipo. Mas este novo conhecimento, por sua vez, se torna parte do que deve ser conhecido sobre os membros de um tipo, que mudam novamente (1995:369-370, tradução minha). ³⁷

No XVI ENTLAIDS, era impressionante o conhecimento da literatura psi sobre transexualidade por parte das lideranças transexuais. Ao mesmo tempo em que justificavam sua existência com base nessa literatura, eram capazes de apontar brechas teóricas na mesma. A submissão aos poderes médicos é vista como um "mal necessário" para o acesso às tecnologias de transformação corporal. Seguindo Foucault (2007, 2009), se onde há poder, há resistência, é justamente nos espaços de controle e disciplina dos corpos que se podem encontrar os efeitos criativos da resistência. Assim, a partir da realidade dos consultórios psiquiátricos, na qual a resistência trans opera, podem surgir novos modelos de compreensão das experiências de travestis e transexuais.

No plano da politização do desvio, o silêncio relativo diante da patologização das experiências de travestis e transexuais é preenchido pela ideia de "luta pela cidadania". Se antes era a autoridade médica que poderia conceder a passagem de "não pessoa" para "pessoa", agora é o Estado que pode conceder a passagem de "não cidadã/o" para "cidadã/o". Logo, nesse plano, a purificação deixa de ser efeito e passa a ser o meio pelo qual, performaticamente, as militantes se constroem enquanto cidadãs na "luta pela cidadania".

Muitos dos projetos das ONGs do movimento envolvem geração de emprego fora da prostituição. É perceptível o quanto a politização das identidades traz consigo o aprendizado de uma nova forma de falar, andar, vestir-se, possivelmente até de como ser. A nova performance é, ao mesmo tempo, política e higiênica. Esse processo é necessário para que os novos atores políticos possam adentrar os espaços de poder do Estado, a fim de lutarem por direitos, não através de argumentos médicos, mas do que há de mais básico nos princípios liberais: a igualdade de direitos e o reconhecimento da liberdade de autodeterminação.

Recebido: 11/04/11

Aceito para publicação: 20/07/11

• AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. 2003 [1995]. DSM IV – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artmed.
• ARÁN, Márcia. 2006. "A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexogênero". Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica. Vol. 9, nş 1, p. 49-63.
• ARÁN, Márcia & MURTA, Daniela. 2009. "Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde". Physis: revista de Saúde Coletiva. Vol. 19, nş 1, p. 15-40.
• ARILHA, Margareth; LAPA, Thaís de Souza & PISANESCHI, Tatiane Crenn (org.). 2010. Transexualidade, Travestilidade e Direito à Saude. São Paulo: Oficina Editorial. 376p.
• BARBOSA, Bruno Cesar. 2010. Normas e Diferenças: uma etnografia dos usos das categorias travesti e transexual. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo.
• BECKER, Howard S. 2008. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 231p.
• BENEDETTI, Marcos R. 2005. Toda Feita: O corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond. 144p.
• BENTO, Berenice. 2006. A reinvenção do corpo: gênero e sexualidade na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond. 256p.
• BENTO, Berenice. 2008. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense. 181p.
• BENTO, Berenice. 2010. "Pouco saber para muito poder: a patologização do gênero". In: POCAHY, Fernando (ed.). Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e prazer. Porto Alegre: NUANCES.
• BOLTANSKI, Luc. 2004. As classes sociais e o corpo. 4. ed. São Paulo: Graal. 179p.
• BOURDIEU, Pierre. 2007. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva. 361p.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.707/GM, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador, a ser implementado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de agosto de 2008(a).
• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 457/SAS, de 19 de agosto de 2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de agosto de 2008(b).
• BUTLER, Judith. 2001. "Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do 'sexo'". In: LOURO, G.L. (ed.). O Corpo Educado: Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica.
• BUTLER, Judith. 2004. "Undiagnosing Gender". In: ___. Undoing Gender Nova York e Londres: Routledge.
• BUTLER, Judith. 2008. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 236p.
• CÂMARA, Cristina. 2002. Cidadania e Orientação Sexual: a trajetória do grupo Triângulo Rosa. Rio de Janeiro: Academia Avançada. 190p.
• CARVALHO, Mario Felipe de Lima. 2011. Que mulher é essa? Identidade, política e saúde no movimento de travestis e transexuais. Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• CONRAD, Peter. 2007. The Medicalization of Society: on the transformation of human conditions into treatable disorders. Baltimore: The Johns Hopkins University Press. 204p.
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1482 de 1997. Autoriza, a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, seção 1, p. 20.944,19 set. 1997. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1997/1482_1997.htm>. Acesso em 5/05/2010.
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nş 1652 de maio de 2002. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalização e revoga a resolução CFM 1482/97. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, n. 232, seção 1, p. 80, 2 dez. 2002. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002. htm>. Acesso em 5/05/2010.
• CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1955 de 2010. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, seção I, p. 109/110, 3 de set. de 2010. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1955_2010.htm>. Acesso em 5/05/2010.
• DOUGLAS, Mary. 1976. Pureza e Perigo São Paulo: Editora Perspectiva. 232p.
• ERIBON, Didier. 2008. Reflexões sobre a questão gay. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 455p.
• FACCHINI, Regina. 2005. Sopa de Letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond. 304p.
• FLECK, Ludwik. 1979. Genesis and Development of a Scientific Fact. Chicago e Londres: The University of Chicago Press.
• FOUCAULT, Michel. 1982. Herculine Barbin: o diário de um hermafrodita. Rio de Janeiro: F. Alvez. 175p.
• FOUCAULT, Michel. 2002. Os Anormais: curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes. 479p.
• FOUCAULT, Michel. 2007. História da sexualidade I: a vontade de saber. São Paulo: Edições Graal. 176p.
• FOUCAULT, Michel. 2009. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes. 291p.
• GOFFMAN, Ervin. 2008. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC. 158 p.
• GREEN, James N. 2000. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: Ed. UNESP. 541p.
• HACKING, Ian. 1995. "Looping Effect of the Human Kinds". In: SPERBER, D.; PREMACK, D. & PREMACK, A. J. (eds.) Casual Cognition: a multidisciplinary debate. Oxford: Oxford University Press. p. 351-383.
• HACKING, Ian. 2002. "Making up People". In: ____. Historical Ontology. Cambrigde, Massachusetts e Londres: Harvard University Press. p. 99-114.
• HERDT, G. 1996. Third Sex, Third Gender: beyond sexual dimorphism in culture and history. Nova York: Zone Books. 614p.
• HONNETH, Axel. 2009. Luta por reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34. 291p.
• KULICK, Don. 2008. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 280 p.
• LAQUEUR, Thomas. 2001. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará. 313p.
• LE BRETON, D. 2002. Antropologia del Cuerpo y Modernidad. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión. 256p.
• LEITE Jr, Jorge. 2008. Nossos corpos também mudam: sexo, gênero e as invenções das categorias "travesti" e "transexual" no discurso científico. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• MACRAE, Edward. 1990. A construção da identidade: identidade sexual e política no Brasil da "abertura". Campinas: Editora da UniCamp.
• MURTA, Daniela. 2007. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero nas práticas de saúde. Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• NEWTON, Esther. 1979. Mother Camp: female impersonators in America. Chicago e Londres: The University of Chicago Press.
• OCHOA, Marcia. 2008. "Perverse Citizenship: Divas, Marginality, and Participation in 'Loca-lization'". Women´s Studies Quarterly. Fall/Winter 2008. Vol. 36, nş 3 & 4, p. 146-169.
• PELÚCIO, Larissa. 2009. Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de AIDS. São Paulo: Annablume/ FAPESP. 264p.
• ROSENBERG, Charles E. 2002. "The tyranny of diagnosis: specific entities and individual experience". The Milkbank Quarterly. Vol. 80, nş 2, p. 237-260.
• ROSENBERG, Charles E. 2006. "Contested Boundaries: psychiatry, disease, and diagnosis". Perspectives in Biology and Medicine. Summer 2006. Vol. 49, nş 3, p. 407-424.
• RUBIN, Gayle. 2003. "O tráfico de mulheres: notas sobre a 'economia política' do sexo". Cadernos Pagu, nş 21, p. 1-64 (Não editado).
• RUSSO, Jane Araujo. 2004. "Do desvio ao transtorno: a medicalização da sexualidade na nosografia psiquiátrica moderna". In: PISCITELLI, Adriana; GREGORI, Maria Filomena & CARRARA, Sérgio (eds.). Sexualidade e Saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond.
• SILVA, Hélio R. S. 1993. Travesti: a invenção do feminino. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/ ISER. 176p.
• TEIXEIRA, Flávia do Bonsucesso. 2009. Vidas que desafiam corpos e sonhos: uma etnografia do construir-se outro no gênero e na sexualidade. 243f. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas.

36

1

Este artigo é o resultado das investigações realizadas para minha dissertação de mestrado no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo desta pesquisa foi investigar os discursos relativos à diferenciação entre as identidades coletivas de travestis e transexuais no âmbito do movimento LGBT brasileiro e sua repercussão nas demandas e nas proposições de políticas públicas, assim como na própria organização do movimento. Para isso realizei etnografias nos encontros nacionais do movimento LGBT e nos específicos de travestis e transexuais, conforme a possibilidade do calendário de tais eventos (nov./2009 a dez./2010). Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com travestis e transexuais que são consideradas como lideranças dentro do movimento.

2

Membro do Grupo Identidade, de Campinas, no qual já foi coordenadora de travestis e transexuais; também já compôs o conselho fiscal da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais). Apesar de não ter ocupado nenhum cargo de destaque em redes nacionais do movimento, Janaína se sobressaiu em sua participação política em todos os espaços nos quais estive presente ao longo desta pesquisa e, sem dúvida alguma, configura-se como uma das principais lideranças no estado de São Paulo.

3

Ainda nas discussões sobre o projeto desta pesquisa com o orientador da minha dissertação de mestrado, decidimos por propor que as falas das colaboradoras fossem indicadas por seus nomes sociais, ou seja, que elas não se mantivessem anônimas. Devo destacar que nenhuma delas apresentou objeção alguma a isto, pelo contrário, algumas exigiram que assim fosse. Após transcritas, as entrevistas foram enviadas para possíveis correções e somente a versão final foi utilizada na análise. A opção por não adotar nomes fictícios passa, fundamentalmente, pelo fato de as vozes que busco apresentar serem de figuras públicas e trazerem posicionamentos e elaborações políticas que, a meu ver, de modo algum podem ter suas autorias omitidas.

4

"Third Sex, Third Gender", obra organizada por Herdt, reúne 11 trabalhos, históricos e antropológicos, que questionam o lugar privilegiado do dimorfismo sexual a partir de estudos de sistemas alternativos de organização do "sexo" e do "gênero" em distintas culturas.

5

O Transtorno da Identidade de Gênero (TIG) é uma categoria psicopatológica encontrada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV). Para uma história da inclusão desta categoria no rol de doenças psiquiátricas, ver Murta (2007) e Leite Jr. (2008). Atualmente a categoria se encontra em processo de revisão para elaboração da quinta edição do Manual. A proposta que vem sendo construída pelo grupo de trabalho responsável pela American Psychiatric Association sugere a mudança para a categoria "Incongruência de Gênero". Para uma melhor discussão desse processo, ver Carvalho (2011).

6

XVI ENTLAIDS (Encontro Nacional de Travestis e Transexuais), realizado em dezembro de 2009 na cidade do Rio de Janeiro.

7

Apesar de haver uma maior respeitabilidade das apresentações artísticas de travestis por parte das militantes mais velhas, os shows de dublagem ainda são muito recorrentes. Nos XVI e XVII ENTLAIDS (Encontro Nacional de Travestis e Transexuais), foram destinados momentos específicos para os shows, ainda que, no XVI ENTLAIDS, esse espaço tenha sido significativamente maior que no encontro posterior, possivelmente devido à forte presença de Welluma Brown, uma "anciã", na organização daquele encontro.

8

Imagem associada à prostituição e à criminalidade. O

glamour como elemento do universo travesti e a associação da imagem de travestis e transexuais à prostituição e à criminalidade já foram abordados por Green (2000).

9

Esse processo é distinto daquele que Ochoa (2008) descreve acerca da realidade na Venezuela, onde os shows de "transformistas" e as apresentações artísticas são agenciadas como formas de reconhecimento na luta pela cidadania. Nesse cenário, a autora propõe o glamour como uma categoria analítica de grande relevância.

10

"Medicalization" might perhaps be better understood as a long-term trend in Western society toward reductionism, somatic, and – increasingly – disease-specific explanations of human feelings and behavior as well as unambiguously physical ills.

11

Na portaria do Ministério da Saúde sobre o processo transexualizador não há nada que coloque a necessidade do diagnóstico de TIG, mas apenas de uma avaliação psiquiátrica que pode ser compreendida como uma investigação de comorbidades tal qual é feita em outros processos cirúrgicos, como a cirurgia bariátrica. Porém, numa resolução do Conselho Federal de Medicina estabeleceu-se que o diagnóstico de TIG é necessário à cirurgia de transgenitalização.

12

Não é minha intenção afirmar que as pessoas que buscam cirurgias em nível genital sejam manipuladas e totalmente controladas pelo poder médico, uma vez que não são poucos os depoimentos que revelam um grande desejo de realização de tais procedimentos. Segundo Conrad (2007), as pessoas não são passivamente medicalizadas, pelo contrário, há uma busca pela medicalização como resposta à angústia causada pela sensação de incômodo. Um exemplo disto é o papel central que o Coletivo Nacional de Transexuais teve na normatização do processo transexualizador no SUS. Este fato, já constatado por Teixeira (2009), apareceu em algumas entrevistas.

13

O discurso de João Antonio Mascarenhas na Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, demarca a diferenciação entre "homossexual" e "travesti-prostituto" na tentativa de garantir a entrada do termo "orientação sexual" na Constituição (Câmara, 2002). Para uma análise dos usos discursivos da categoria "travesti" para a legitimação da identidade "gay", ver Carvalho (2011).

14

Para uma análise da diferenciação das categorias "travesti" e "transexual" no discurso científico, ver Leite Jr. (2008), nos usos cotidianos, ver Barbosa (2010) e na política, ver Teixeira (2009) e Carvalho (2011).

15

A Comissão de Cidadania e Reprodução, vinculada ao CEBRAP, organizou nos dia 24 e 25 de março de 2010, na Universidade de São Paulo, o seminário "Transexualidade, Travestilidade e Direito à Saúde", reunindo acadêmicos, ativistas, representantes do governo e profissionais de saúde ligados a serviços específicos voltados à população de travestis e transexuais. A (des)patologização da transexualidade foi um dos assuntos abordados no seminário.

16

Butler trata do sistema de saúde dos EUA, no qual as seguradoras de saúde só cobrem os custos da cirurgia de transgenitalização se a pessoa for diagnosticada com "transtorno da identidade de gênero". No Brasil, apesar de o processo ser realizado gratuitamente no SUS, o diagnóstico também é necessário para se ter acesso ao processo transexualizador.

17

To assert a right is not the same as being empowered to exercise it, and in this case, the only recognizable right at hand is the "right to be treated for a disorder and to take advantage of medical and legal benefits that seeks its rectification". One exercises this right only by submitting to a pathologizing discourse, and in submitting to the discourse, one also gains a certain power, a certain freedom.

18

Until those social conditions are radically changed, freedom will require unfreedom, and autonomy, is implicated in subjection.

19

A etnografia realizada no XVI ENTLAIDS sugeriu que algumas das relações entre a cafetina/ mãe e a travesti jovem são transportadas para a relação entre a liderança e a nova no movimento dentro da ONG.

20

Identidade – Grupo de Luta pela Diversidade Sexual, ONG do movimento LGBT sediada na cidade de Campinas (SP).

21

Os grifos em trechos de entrevistas são de minha autoria.

22

Fernanda Benvenutty foi a primeira liderança que entrevistei. Já era minha conhecida desde 2005, foi fundadora da ASTRAPA (Associação das Travestis da Paraíba) e ajudou a consolidar outras organizações do movimento LGBT naquele estado. Apesar de hoje não ocupar nenhum cargo de destaque em organizações nacionais, ela certamente é uma das lideranças mais influentes do país. Além de seu importante papel na construção das políticas do movimento de travestis e transexuais e na interlocução com órgãos do governo federal, Fernanda já foi candidata por três vezes a cargos no Legislativo, municipal e estadual, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa (PB).

23

Keila Simpson foi presidente por duas gestões consecutivas da ANTRA entre 2004 e 2008. Hoje ocupa o cargo de vice-presidente trans da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e representante trans do Brasil na seção para América Latina e Caribe da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersex).

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Tathiane Araújo é a minha colaboradora mais jovem, embora seja uma das mais atuantes no movimento. Foi a figura central na organização do XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais em Aracaju (2010). É a primeira travesti a ocupar um cargo na Diretoria Executiva da ABGLT, a Diretoria de Direitos Humanos.

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Diversas vezes presenciei situações nas quais foi necessária uma fala de explicação do funcionamento de plenárias do movimento com esclarecimentos sobre termos como "destaque" e "questão de ordem", entre outros jargões clássicos de assembleias dos movimentos estudantil e sindical.

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"O Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos é uma celebração em que reconhecemos a importância de indivíduos, representantes do Poder Público e organizações da sociedade civil, privadas ou estatais, que se destacaram no corrente ano [2010] com ações de visibilidade ou benefícios para a comunidade LGBT" (Fonte: <

www.arco-iris.org.br>, acesso em 10/01/2011).

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XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais, realizado em Aracaju entre os dias 16 e 19 de novembro de 2010, com o título: "A conquista da cidadania pelo fim da transfobia".

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Marcelly Malta é uma das lideranças mais antigas do movimento no país. Fundadora da primeira ONG de travestis e transexuais do Rio Grande do Sul, compõe atualmente a coordenação da Região Sul da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a diretoria da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais). Sua história traz elementos muito interessantes, principalmente por localizar suas primeiras ações militantes antes da epidemia da AIDS, quando ajudava travestis profissionais do sexo a conseguirem tratamento para sífilis.

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Foi inevitável perceber as trocas de olhares entre as participantes do ENTLAIDS e os participantes de um evento da Polícia Rodoviária Federal realizado no mesmo hotel. Não creio que se tratava de um desejo unilateral, mas devido aos moldes em que os dois eventos aconteciam, aparentemente não houve de fato nenhum encontro sexual entre os integrantes dos eventos. Uma das participantes, ao final do ENTLAIDS, me dizia: "esses policiais vão voltar pra casa cheios de tesão, vão trepar com as amapoas (suas esposas) como nunca... tudo pensando nas travas" (diário de campo 19/11/2010).

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Jovanna Baby, indispensável para a realização desta pesquisa, foi fundadora da primeira ONG de travestis do Brasil, a Associação de Travestis e Liberados do Rio de Janeiro (ASTRAL). Também organizou o I Encontro Nacional de Travestis e Liberados em 1993. Hoje reside em Picos, Piauí, e é a atual presidente da ANTRA.

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Majorie Marchi é uma das principais lideranças do movimento LGBT no Rio de Janeiro. É fundadora e atual presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (ASTRA Rio), vice-presidente da ANTRA e vice-presidente do Conselho Estadual LGBT do Rio de Janeiro. Passou a ter uma maior participação no movimento de travestis e transexuais após o falecimento de Hannah Suzart em 2006, militante de extrema importância para o movimento naquele estado.

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O projeto Tulipa foi criado em 2002 pela ANTRA. O nome é uma homenagem à travesti Adriana Tulipa, que morreu em 1997 e foi pioneira na luta contra a AIDS no Brasil. Os anos específicos de execução do projeto não são claros, havendo mudanças nas instituições que o financiaram. Tudo indica que, apesar de sua idealização em 2002, sua execução se iniciou em 2003, prosseguindo até 2006.

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As chamadas ONGs mistas do movimento LGBT são aquelas que em sua composição possuem as diversas categorias identitárias, ou seja, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Ressalto que são poucos os casos de ONGs compostas por todas as categorias com paridade de participação.

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No meio do XVI ENTLAIDS, houve a visita de uma celebridade para determinado setor da comunidade travesti: Luana Muniz, que me foi descrita como "dona de todo o patrimônio da Augusto Severo à Mem de Sá", numa clara alusão as principais ruas de prostituição de travestis na Lapa, Rio de Janeiro, e também à sua função de cafetina/protetora das travestis que lá trabalham.

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Para uma maior análise de tais demandas, ver Carvalho (2011).

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Há um receio por parte de setores significativos do movimento que, com a retirada do TIG ou transexualismo do rol de patologias mentais, o SUS não seja mais responsabilizado pelo custeio dos procedimentos oferecidos gratuitamente no processo transexualizador.

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[...] there are changes in individuals of that kind, which means that the kind itself becomes different (possibly confirmed in its stereotype but […] the opposite may happen). Next, because the kind changes, there is new knowledge to be had about the kind. But that new knowledge in turn becomes part of what is to be known about members of the kind, who change again.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Ago 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2011

Histórico

• Recebido
  11 Abr 2011
• Aceito
  20 Jul 2011