Medicalização, sexualidade e gênero: sujeitos e agenciamentos

DOSSIER N.2

APRESENTAÇÃO

Medicalização, sexualidade e gênero: sujeitos e agenciamentos

Regina Facchini^I; Carolina Branco de Castro Ferreira^II

^IDoutora em Ciências Sociais, Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu e professora dos programas de pós-graduação em Ciências, Sociais e em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, Brasil. [e-mail]

^IIDoutora em Ciências Sociais Pós-Doc e Pesquisadora Colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Campinas, Brasil. [e-mail]

É com prazer que apresentamos o Dossiê Medicalização, sexualidade e gênero: sujeitos e agenciamentos neste número de Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana. A ideia de reunir este conjunto de textos deriva de um seminário organizado pelo Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, no final de novembro de 2011, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No evento estiveram presentes pesquisadores/as interessados nos processos de patologização de identidades, de grupos sociais, de práticas erótico-sexuais e afetivas, de corpos, de subjetividades, bem como nas dinâmicas referentes à construção da diferença sexual que configuram ins/estabilidades de gênero.

A reflexão desenvolvida nos diferentes artigos do dossiê se faz a partir de um marco histórico específico e de seus desdobramentos contemporâneos: o processo de autonomização da categoria ou da noção de sexualidade e sua articulação em dispositivos subjetivos reguladores. Tal processo data do século XIX, e se baseia no que Foucault chamou de "dispositivo da sexualidade" (Foucault, 2001). Em seu âmbito, observam-se diversas rearticulações entre gênero e sexualidade que, embora indiquem diferentes campos de prática social (Rubin, 1984), articulam os múltiplos sentidos da palavra "sexo", que tanto indica o "sexo que se tem" quanto o "sexo que se faz”.

Grande parte da bibliografia que aborda o dispositivo de sexualidade e suas transformações, no âmbito nacional e internacional, tem centrado seu foco no período do pós-guerra, com especial atenção às décadas de 60 e 70, vistas como período de intensa mudança nas configurações da vida afetivo-sexual, nos mecanismos de controle e/ou cuidado de si e na produção e na disseminação de sistemas de conhecimento.

Esse período está relacionado a um conjunto de eventos históricos e movimentos sociais nos quais despontaram sensibilidades gestadas a partir de novas formas de entender o poder e a política. A luta contra o colonialismo e o nascimento, em várias partes do mundo, do movimento pelos direitos civis, dos movimentos ecológicos e pacifistas e, em especial, a emergência da contracultura e das reivindicações políticas e epistemológicas dos movimentos feministas e homossexuais possibilitaram o engendramento de novas práticas, ferramentas conceituais, sistemas de conhecimento, saberes científicos e linguagens jurídicas que modificaram as maneiras de viver, conceber e entender as relações antes restritas ao mundo privado e da intimidade.

As reivindicações e as críticas do que se convencionou chamar de segunda onda do feminismo e também do movimento homossexual, atualmente conhecido como movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), questionaram diretamente a naturalização e a patologização de papéis de gênero e de condutas sexuais, a instituição do casamento, a norma heterossexual e a suposta finalidade reprodutiva da atividade sexual.

Assim, têm sido gestadas novas economias do uso de prazeres e corpos, novas moralidades sexuais, bem como novas noções jurídicas, como o conceito de direitos reprodutivos e sexuais. Nesse processo, desponta a noção de um sujeito dotado de interioridade e valorizado pela autonomia de sua vontade e liberdade individuais (Duarte, 2004), em que ideais como os de "responsabilidade", "respeito", "consentimento sexual" e "igualdade" são tidos como condições para o estabelecimento de parcerias afetivo-sexuais e para o exercício da sexualidade (Vianna & Lacerda, 2004).

Imersos nesse contexto, os artigos deste dossiê revelam, a partir de diferentes materiais empíricos e caminhos etnográficos heterogêneos, como as formas contemporâneas de medicalização e de patologização da sexualidade e da diferença sexual envolvem simultaneamente a reconfiguração da vida erótica, o controle social, a disputa por discursos considerados legítimos, a produção, a proliferação e a politização de identidades, sujeitos e subjetividades, além de estarem inseridas em processos e projetos amplos e complexos de modernidade e globalização.

Os textos aqui reunidos se inserem também em um momento específico da produção de estudos sobre sexualidade nas ciências sociais brasileiras, especialmente na antropologia, com o deslocamento, desde a virada do século XXI, do foco pronunciado nas homossexualidades masculinas, de modo a incluir outras variações sexuais e de gênero, inclusive as heterossexualidades para além das questões que envolvem prostituição (Facchini, França & Braz, 2012). Tal diversificação intensifica a produção de estudos sobre a homossexualidade feminina e as variações de gênero (travestis, crossdressers, transexuais, intersex), e conduz aos primeiros trabalhos sobre outros sujeitos e práticas eróticas situados mais adiante da dicotomia hetero-homossexual (como BDSM, swing, grupos de autoajuda para "dependentes de amor e sexo", cursos de strip tease e pompoarismo). Como parte desse deslocamento, temos ainda a revalorização da tradição presente nos estudos antropológicos brasileiros dos anos 1970 (Carrara & Simões, 2007), no que diz respeito ao interesse pelas articulações entre gênero e sexualidade e entre estes e outros marcadores sociais de diferença.

A disposição dos artigos está organizada em três partes. Na primeira, o conjunto de textos explora e mapeia diferentes momentos históricos, contextos empíricos e produção de campos de conhecimento cientifico (em meio a alianças e disputas) relacionados à scientia sexualis e às práticas reguladoras da sexualidade e do gênero advindas do aparato bio-médico-sanitário. Esta parte está marcada pela argumentação construída a partir dos desdobramentos simbólicos, práticos e políticos da entrada "em peso" da indústria farmacêutica neste âmbito através de um processo amplo, multiprofissional e transnacional. Os autores mostram a centralidade de visões hiperbiologizantes do corpo e das subjetividades que, reatualizadas, pouco a pouco consolidam um imaginário no qual a potência das transformações está exclusivamente pautada numa determinada leitura da importância dos elementos biológicos e da eficácia da biotecnologia. Tal leitura, problematizada de modo bastante crítico nos artigos, valoriza certo tipo de especialistas como únicos agentes transformadores, desconsiderando o impacto de intervenções advindas do campo religioso, bem como das práticas, dos embates e das disputas políticas em torno das definições de gênero e sexualidades.

Abre este bloco o artigo de Jane Russo, "A terceira onda sexológica: medicina sexual e farmacologização da sexualidade", texto no qual a autora explora a passagem da "segunda onda sexológica" (surgida no pós-guerra) para uma terceira fase, representada pela Medicina Sexual. Seu surgimento data da última década do século XX e seus desdobramentos têm implicado reconfigurações das masculinidades e intensificado as hierarquias de gênero, tanto através de suas representações e teorias quanto das mudanças geradas no âmbito das reputações profissionais que atuam nesse campo. Ainda nesta primeira parte, Daniela Riva Knauth e Paula Sandrine Machado, no artigo "Corrigir, prevenir, fazer corpo: a circuncisão masculina como estratégia de prevenção do HIV/aids e as intervenções cirúrgicas em crianças intersex", exploram as relações entre a circuncisão masculina, como estratégia proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e UNAIDS para a prevenção do HIV/Aids, e as cirurgias genitais a que são submetidas crianças e jovens intersex com objetivos "corretivos”. As autoras argumentam que tais práticas de intervenção aproximam-se por materializarem, a partir da interferência médica e sistemática nos corpos, mecanismos de regulação das inteligibilidades corporais. Além disso, tais técnicas produziriam garantias de "saúde" e "normalidade" dirigidas não só ao presente, mas também ao futuro.

Grande parte das análises e dos contextos etnográficos que articulam sexualidade e noções de regulação e controle de si apontam que, mais do que uma suposta substituição de "fases", "modelos" e/ou "regimes", o que vemos operar são coexistências (Carrara, 2012), ou seja, "continuam a existir uma multiplicação e uma imbricação complexa de racionalidades" (Rabinow, 2002). Para Rabinow, apesar de o valor da vida e suas mudanças operarem em uma nova fase da biopolítica, formas antigas do que ele denomina de classificação cultural da bioidentidade, tais como raça/etnia/cor da pele, gênero, idade e valores ligados à religião (Carrara, 2012), não desapareceram e ainda se articulam a processos de medicalização e normalização, embora os significados e as práticas que os constituem estejam em franca transformação.

É este cenário que compõe a segunda seção de artigos que, embora partam de campos etnográficos distintos entre si, encontram-se na articulação de formas de regulação da sexualidade no contexto biomédico com as que estão fora dele. Neste contexto, os autores exploram redes, noções de comunidades e, principalmente, relações entre produção de conhecimento científico e políticas sexuais, revelando coexistências e justaposições complexas de racionalidades, produzidas a partir de elementos leigos, erotismos, expertises e estratégias de ativismo fortemente apoiadas em procedimentos próprios do universo científico-especializado.

Importante notar que os diferentes agentes sociais que despontam nos textos coproduzem conhecimento em busca de novos aparatos de verificação de verdades, sejam elas científicas ou ainda relacionadas com a reconfiguração da vida erótico-afetiva-sexual. Além disso, estão dispostos – é verdade que uns mais do que outros – a "entrar para ganhar" nos embates sobre políticas científicas, seguindo as recomendações de Haraway (1995:10) de que "quem tem interesses políticos não pode permitir que o construcionismo social se desintegre nas emanações radiantes do cinismo”. No entanto, os movimentos e os deslocamentos operados pelos atores sociais presentes nos artigos, ainda que tenham motivações diferentes, e considerando-se as tensões e os possíveis caminhos contraditórios a que suas práticas possam levar, revelam a ciência como um texto contestável e um campo de poder, no qual a forma é "retórica artefactual-social de fabricar o mundo através de objetos efetivos" (Haraway, 1995:11).

Assim, a segunda seção se inicia com a tradução do "Manifesto da Campanha pela Nova Visão dos Problemas Sexuais das Mulheres", publicado nos anos 2000 por um grupo de orientação feminista dos Estados Unidos e do Canadá, com comentário anterior de Mauro Brigeiro. Segue com o artigo do mesmo autor, "A emergência da assexualidade: notas sobre política sexual, ethos científico e o desinteresse pelo sexo", no qual reflete sobre agenciamentos mútuos entre produção acadêmico-científica e políticas sexuais, agora em torno da emergência da categoria "assexual”. Na sequência, temos o texto de Carolina Branco Ferreira, "A emergência da adicção sexual, suas apropriações e as relações com a produção de campos profissionais", no qual a autora explora representações e práticas profissionais a partir do aparecimento de grupos de ajuda mútua relacionados à noção de adicção sexual e amorosa, analisando a popularização do discurso da autoajuda e a criação de serviços médicos e psicológicos especializados no tratamento do "vício em sexo e amor" no Brasil. Por fim, encerramos a segunda parte com o texto de Regina Facchini e Sarah Rossetti Machado, "'Praticamos SM, Repudiamos Agressão': classificações, redes e organização comunitária em torno do BDSM no contexto brasileiro", que reflete sobre a emergência e as formas de articulação comunitária da apropriação erótica da categoria "sadomasoquismo" no país nos últimos 30 anos, bem como sobre seu lugar social intersticial, entre diagnósticos, nichos de mercado erótico e comunidades políticas.

As pistas deixadas pela segunda parte nos levam em direção à terceira e última seção do dossiê, que está centrada nos desdobramentos políticos das reinvindicações de alguns "outros", criados pelo "regime secular da sexualidade" (Carrara, 2012), com foco nos grupos e nos movimentos de travestis e transexuais no contexto brasileiro e nos processos de (re)articulação entre gênero e sexualidade. Os textos desta seção refletem sobre a articulação de processos de mudança que se dão no âmbito dos saberes científicos, das tecnologias, das políticas sexuais, mas também das classificações e das convenções sociais. Assim, temos a emergência de categorias identitárias, como as de "travesti" e "transexual", a partir de processos de diferenciação social que envolvem um conjunto diverso e entrelaçado de hierarquias ou marcadores de diferenças sociais. Tal emergência tangencia processos que envolvem atores sociais que têm sido tomados como caso paradigmático para refletir sobre direitos sexuais, como é o caso dos homossexuais, revelando mudanças, convivências, mas também tensões entre sistemas de classificação da sexualidade mais "tradicionais" ou mais "modernos" (Fry, 1982). A conquista de respeitabilidade social e a ação de movimentos sociais passam pelas respostas políticas de enfrentamento da epidemia de HIV/aids, mas ultrapassam os limites mais estritos das políticas de saúde, sem no entanto deixar de tensioná-los a partir do âmbito de políticas cujo foco são os direitos humanos.

Desse modo, acompanhamos a emergência de travestis e transexuais como categorias identitárias e como sujeitos políticos em diferentes momentos dos últimos 40 anos, assim como as disputas entre eles. Podemos perceber também o modo como tecnologias de mudança corporal e a ação de diferentes campos de conhecimento científico articulam-se ao intrincado processo de constituição de tais sujeitos políticos, às políticas públicas e à legislação produzidos no âmbito da saúde e dos direitos humanos. Desenham assim um processo que deságua nas tensões entre travestis e transexuais, mas também na potencialidade de uma política de solidariedade (Brah, 2006), configurada no desejo de um "futuro trans" e nas possibilidades de luta conjunta pela despatologização, resguardado o acesso à atenção integral à saúde e às tecnologias existentes.

Nesses olhares, a atenção se volta não apenas para as relações complexas entre gênero e sexualidade, mas para o modo como classe, geração, regionalidade, raça e percursos afetivos de pessoas trans (homens e mulheres transexuais e travestis) constituem suas trajetórias. Destacam também as possibilidades e os limites no que diz respeito a garantir direitos, como à integridade física, à saúde, à dignidade e à vida, voltando-se para os dilemas atuais das políticas sexuais no Brasil, como é o caso da aliança discursiva entre medicalização e conservadorismo religioso e o reforço à patologização e à estigmatização de um amplo conjunto de sujeitos, condutas e identidades.

A terceira seção se inicia com o artigo "Em direção a um futuro trans? Contribuição para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil", de Mario Carvalho e Sérgio Carrara, que focaliza a emergência e os atuais dilemas dos movimentos de travestis e transexuais no país. Segue, em diálogo bastante próximo, o artigo "'Doidas e putas': usos das categorias travesti e transexual", de Bruno Cesar Barbosa, que focaliza reelaborações e deslocamentos de sentidos no uso de tais categorias em relação ao discurso médico, situando-as como categorias performativas que articulam não apenas gênero e sexualidade, mas também outros marcadores sociais de diferença. E finaliza com o artigo que também encerra o dossiê, "Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil", de Guilherme Almeida e Daniela Murta, que focaliza a mesma articulação possível entre produção de conhecimento científico e compromisso com os sujeitos políticos e suas lutas, que marca a iniciativa deste dossiê.

Boa leitura!

Referências bibliográficas

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Set 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013