"Doidas e putas”: usos das categorias travesti e transexual

"Locas y putas”: usos de las categorías travesti y transexual

"Freaks and whores”: uses of travesti and transsexual categories

DOSSIER N.2

"Doidas e putas": usos das categorias travesti e transexual

"Locas y putas": usos de las categorías travesti y transexual

"Freaks and whores": uses of travesti and transsexual categories

Bruno Cesar Barbosa

Doutorando em Antropologia/ Universidade de São Paulo, Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, São Paulo, Brasil. [e-mail]

RESUMO

Neste artigo discuto os usos das categorias travesti e transexual com base em trabalho de campo realizado entre 2008 e 2009 com participantes das reuniões denominadas Terças Trans. A questão central que norteou a análise foi como as diferentes pessoas observadas utilizavam categorias relacionadas a identidades sexuais e de gênero e como acionavam e articulavam diversas associações convencionais nesse processo para produzir sentidos e diferenças acerca destas categorias. Embora as convenções do discurso médico sejam referências centrais para a definição de corpos, subjetividades e identidades das pessoas pesquisadas, foi possível observar também uma variedade de reelaborações e deslocamentos de sentidos. Procuro desenvolver o argumento de que travesti e transexual são categorias performativas, e que tal performatividade não se esgota apenas em enunciados de gênero e sexualidade, mas também pode ser expressa por meio de articulações contingentes que remetem a diferenças de classe, cor/raça e geração.

Palavras-chave: travesti, transexual, identidade, diferenças articuladas, sistemas classificatórios.

RESUMEN

Se discuten en este artículo los usos de las categorías travesti y transexual, a partir de un trabajo de campo realizado entre 2008 y 2009 con participantes de reuniones denominadas Martes Trans. La cuestión central que orientó el análisis fue cómo las diferentes personas observadas utilizaban categorías relacionadas a identidades sexuales y de género, y cómo accionaban y articulaban diversas asociaciones convencionales en este proceso, para producir sentidos y diferencias acerca de dichas categorías. Aun cuando las convenciones del discurso médico son referencias centrales para la definición de cuerpos, subjetividades e identidades de las personas involucradas en la investigación, se pudo observar también una variedad de reelaboraciones y desplazamientos de sentido. Se procura desarrollar el argumento de que travesti y transexual son categorías performativas, y que tal performatividad no se agota sólo en enunciados de género y sexualidad, sino que pueden también expresarse por medio de articulaciones contingentes que remiten a diferencias de clase, color/raza y generación.

Palabras clave: travesti; transexual; identidad; diferencias articuladas; sistemas clasificatorios

ABSTRACT

In this article I discuss the uses of travesti and transexual categories based on fieldwork carried out from 2008 to 2009 with people who joined at Terças Trans. The main issue that frames my analysis was how people researched used categories regarding sexual and gender identities, especially travesti and transsexual and how they agency and articulate several conventional associations in this process to produce meanings and differences about these categories. Although the conventions of medical discourse are key references for the definition of bodies, subjectivities and identity of people surveyed, it was possible to note also a variety of re-elaborations and displacements of meanings. I try to develop the argument that travesti and transexual categories are performatives, and that this performativity is not limited only in statements of gender and sexuality, but can also be expressed by means of contingent articulation which refer to differences of class, color/race and generation.

Keywords: travesti, transexual, identity, articulated differences, classification systems.

Tudo o que me caracteriza é apenas o modo como sou mais facilmente visível aos outros e como termino sendo superficialmente reconhecível por mim. [...] E eu também não tenho nome, e este é o meu nome. E porque me despersonalizo a ponto de não ter o meu nome, respondo cada vez que alguém disser: eu (Lispector, 1990 [1964]:178-179).

Introdução¹

Este artigo apresenta parte de minha dissertação de mestrado (Barbosa, 2010), na qual investiguei os usos das categorias travesti e transexual em reuniões quinzenais direcionadas para tais pessoas, as "Terças Trans", em São Paulo (Brasil), durante os anos de 2008 e 2009. As reuniões eram organizadas pela Secretaria de Travestis, Transexuais e Transgêneros da Associação da Parada do Orgulho LGBT² de São Paulo (APOGLBT), e realizadas, no momento da pesquisa, no Centro de Referência em Diversidade (CRD), equipamento público direcionado para LGBT no Centro Histórico de São Paulo.

Embora as Terças Trans tivessem sido criadas com o objetivo de ser um espaço de interlocução com travestis e transexuais para a construção de reivindicações políticas, elas não eram definidas por suas participantes somente enquanto militante. Nas palavras de sua coordenadora, as reuniões definiam-se "meio militante, meio autoajuda”. Grande parte das reuniões funcionava com dinâmica de grupo, semelhante à psicoterapia de grupo, em que, diante de uma tarefa, as pessoas são chamadas a compartilhar experiências pessoais e a interagir. Menos do que um lugar para somente praticar ativismo político, as Terças Trans eram reconhecidas como um espaço de vivência, troca de informações sobre meios de lidar com preconceito e discriminação e como um lugar de conhecimento de si. No entanto, é evidente que os temas de militância e autoajuda cruzavam-se em vários momentos. É possível destacar, por exemplo, como em muitos casos as vivências pessoais validavam uma posição política.³

Somente participavam das reuniões pessoas assignadas ao nascer como do sexo masculino, e que se constroem no feminino. “Homens transexuais" não frequentavam as reuniões.⁴ O termo "trans" incutido no nome das reuniões era utilizado como uma forma de englobar diversas categorias de identificação, embora seus possíveis significados sejam tema deste artigo. Algumas pessoas autoidentificadas como travestis que frequentavam o CRD não se sentiam representadas pelo termo por entendê-lo como sinônimo de transexual, questão que era alvo de frequentes discussões. No momento da pesquisa podia-se encontrar no site das Terças Trans a seguinte definição acerca da categoria "trans":

Todas as vezes que utilizarmos a terminologia "TRANS" estaremos nos referindo a todas as PESSOAS TRANS e suas transgeneridades, incluindo nesta classificação pessoas: TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E AFINS sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito (grafia original, capturado em setembro de 2009, disponível em http://www.trans-missao.com).

Grande parte das participantes utilizava as categorias transexual e trans como categorias de autoidentificação. Dentre as participantes regulares, havia somente uma pessoa autoidentificada como travesti. Contudo, em função da alta rotatividade de pessoas nas reuniões, outras autoidentificadas como travestis faziam-se presentes esporadicamente. Existiam participantes que não se utilizavam nem da categoria travesti nem da transexual, recorrendo a outras como "mulher que vive a transexualidade", "transex", "trans" ou somente "mulher", além de termos historicamente ligados à (homo)sexualidade, como "gay", "homossexual" e "viado”. Muitas das participantes empregavam tais categorias situacionalmente, de forma não excludente, além de o significado relacionado às mesmas ser polissêmico.

Para lidar com esses processos de usos de categorias de identidade, considerei rentável explorar esta polissemia a partir de abordagens teórico-metodológicas que enfatizassem os aspectos pragmáticos dos sistemas classificatórios. A proposta metodológica de Herzfeld (1997) na antropologia de uma "etnografia dos usos" proporcionou um olhar atento na prática de produção de sentidos. O autor propõe enfatizar o uso e a agência como uma forma de destacar a polissemia situacional, em detrimento do modo clássico de construção de etnografias que trabalham com generalizações acerca das identidades e com o conceito de "grupo”.

Articulei a esta ênfase nos usos o argumento de Butler (2003)⁵ de que as identidades são performativas, isto é, são produzidas mediante reiterações pragmáticas de convenções. A autora argumenta que as identidades de gênero não são a expressão de uma essência interiorizada que se expressaria por atos, e sim fruto destes atos: processos reiterativos de normas sociais que adquirem o efeito de estabilidade através desta repetição. A performatividade é uma citação das convenções de autoridade, pois o efeito performativo depende destas contingências normativas para que seja eficaz.⁶

Acredito que as relações de Butler entre matriz de inteligibilidade, performatividade e abjeção são arsenais teóricos produtivos para a investigação da produção de identidades, podendo ser expandidos para além da heteronormatividade e das identidades de gênero, haja vista os múltiplos agenciamentos que perpassam e constituem os sujeitos. Embora não negue o valor creditado à heteronormatividade na produção de corpos e identidades, creio que um dos ganhos analíticos do conceito de performatividade é a ênfase em uma micropolítica, menos do que em uma gramática universal. O fato de meu trabalho de campo se circunscrever às Terças Trans e explorar os agenciamentos produzidos nessas interações entre pessoas autodenominadas travestis e transexuais me fez pensar acerca de processos de abjeção e performatividade entre essas pessoas que, em outras situações, podem ser construídas como abjetas. A abjeção não pode ser demarcada a priori e em relação a sujeitos específicos, pois trata-se de um processo desenvolvido na prática e submetido às suas contingências.

Essas problematizações também foram desencadeadas a partir de perspectivas teóricas, chamadas de interseccionalidades, que propõem abordar as múltiplas articulações entre discursos na produção de corpos, sujeitos e identidades, sobretudo aqueles relacionados aos marcadores sociais da diferença⁷ de gênero, sexualidade, cor/raça, classe e geração. Procurei compreender que tais categorias não são campos distintos da experiência humana, mas se produzem justamente pelas relações que mantêm entre si e a partir da prática de articulação (Brah, 2006; Piscitelli, 2008; McClintock, 2010).

Conjuguei ainda a estas formulações a proposta de se considerar não somente a diversidade de enunciados articulados na produção de normatividades, mas também como eles são transformados nesse processo. A proposta de Wagner (2010) de uma dialética entre convenção e invenção propicia ferramentas teóricas para um olhar detido nas transformações produzidas pelos sujeitos, sem deixar de lado o aspecto normativo. Segundo o autor:

Toda expressão dotada de significado e, portanto, toda experiência e todo entendimento, é uma espécie de invenção, e a invenção requer uma base de comunicação em convenções compartilhadas para que faça sentido – isto é, para que possamos referir aos outros, e ao mundo de significados que compartilhamos com eles, o que fazemos, dizemos e sentimos (Wagner, 2010:80).

A invenção é produzida mediante associações de contextos referenciais. No entanto, a afirmação de uma base comunicativa de convenções compartilhadas não contrapõe o aspecto "novo" de seu processo, pois as práticas de associação de convenções sempre produzem extensões e metaforizações de sentido.

Diante desses referenciais teórico-metodológicos, a questão central que norteou minha análise foi como as diferentes pessoas observadas utilizavam categorias relacionadas a identidades sexuais e de gênero, sobretudo as categorias travesti e transexual (porém não somente estas), e como acionavam diversas associações convencionais nesse processo para produzir sentidos e diferenças acerca destas categorias. Procurei apresentar as situações detalhadas do caderno de campo de modo a explorar as distintas perspectivas, posições de sujeito e convenções articuladas que emergem das interações. Acredito que este tipo de abordagem eminentemente etnográfica permite enfatizar o movimento e o agenciamento no momento mesmo da interação, captando as microtransformações produzidas nesses usos de convenções.⁸ Neste sentido, procurei entender as Terças Trans como um lugar no qual diversas convenções/normatividades são acionadas, articuladas, respondidas e inventadas na produção de sujeitos e diferenças e no gerenciamento de expectativas acerca das categorias em questão.

Para alcançar tais objetivos, a pesquisa se apoiou em uma metodologia qualitativa de cunho etnográfico, especialmente no trabalho de campo e em entrevistas em profundidade.⁹ Neste artigo discutirei os resultados do trabalho de campo nas diversas reuniões das Terças Trans que foram observadas. Uma reunião específica em que o tema discutido foram as diferenças entre travestis e transexuais receberá destaque e servirá como um disparador para outras situações e questões discutidas.

Havia dezesseis pessoas para a reunião. Susana, a coordenadora, explicou que o tema a ser discutido naquele dia seriam as diferenças entre travestis e transexuais e começou a descrever a dinâmica a ser realizada naquela noite, que consistia no seguinte: havia dois quadros na parede; em um estava escrito "Travestis" e, no outro, "Transexuais", e todos teriam que escrever no quadro as diferenças e as semelhanças entre elas. Fiquei em um grupo em que havia duas pessoas autodenominadas transexuais, Ana e Carol, e uma pessoa que estava em processo de se tornar travesti, Viviane, que tinha muitas dúvidas se era travesti ou transexual. Viviane destacou que "as travestis se vestem e vivem no gênero oposto, enquanto a transexual se sente no gênero oposto”. Carol a interpelou argumentando que "as transexuais não seriam do gênero oposto, elas buscam um gênero alvo, pois elas sempre foram mulheres”. Diante disso, foi levantada a questão da cirurgia de mudança de sexo, se ela marcaria esta diferença entre travestis e transexuais. Todos os presentes concordaram que esta seria a primeira ideia quando pensamos nestas diferenças (Caderno de Campo, abril de 2009).

A discussão destaca o valor atribuído à cirurgia de mudança de sexo (também referida como transgenitalização ou readequação sexual) na elaboração das diferenças entre travestis e transexuais. Essa convenção tem como base de produção o saber médico-psiquiátrico, cujas especificações mais recentes podem ser encontradas em manuais internacionais de psiquiatria, como o CID 10 e o DSM IV.¹⁰

As definições das diferenças presentes nestes manuais internacionais continuam semelhantes às convenções esboçadas nos anos 1950 acerca da categoria "transexualismo”. O termo transexual foi criado no contexto de regulamentação das práticas cirúrgicas nos Estados Unidos por Robert David Cauldwell e sistematizado por Harry Benjamin, possibilitando a produção de diversas convenções que constituíram a base discursiva das diferenças entre as categorias médicas de "transexualismo" e "travestismo" (Meyerowitz, 2004; Bento, 2006; Leite Jr, 2009; Arán & Murta, 2009), embora o termo "travestismo" tenha sido usado anteriormente por Hirshfeld (1910) na medicina. Como sinaliza Meyerowitz (2004), naquela década, o tema da mudança de sexo foi fruto de intensa produção discursiva de distintas áreas acadêmicas, sobretudo pela divulgação do caso de Christine Jorgensen.¹¹

Benjamin (1953), particularmente, concedeu diversas entrevistas em veículos midiáticos acerca da nova categoria "transexualismo", assim como a diferença desta em relação a outras patologias, como o "travestismo”. Inspirado pelo conceito de identidade de gênero de John Money, Benjamin afirma que as diferenças básicas entre travestis e transexuais encontram-se na relação que cada qual mantém com seu respectivo órgão genital e com o desejo da cirurgia de transgenitalização: enquanto travestis não desejariam esta cirurgia e sentiriam prazer com o pênis, transexuais a desejariam e sentiriam desconforto e profunda infelicidade em relação ao pênis. Para o autor, isso estaria associado ao desenvolvimento de convicções distintas de identidade de gênero. Assim, travestis não se sentiriam mulheres por saberem que são homens, enquanto transexuais afirmariam que sempre foram mulheres, desde a mais tenra idade.

No que se refere ao uso do termo transexual no Brasil, como sinalizam diversos autores (Bento, 2006; Leite Jr., 2009; Teixeira, 2009; Arán & Murta, 2009; Lionço, 2009), a sua disseminação começa a acontecer – produzindo debates midiáticos e acadêmicos – a partir do final dos anos 1970 e começo dos anos 1980 após a realização da primeira cirurgia de transgenitalização divulgada no Brasil, realizada pelo Dr. Roberto Farina, preso por crime de lesão corporal em virtude deste fato.

Embora esta decisão tenha mobilizado debates em torno da legalidade de tais cirurgias, a primeira resolução no sentido de regulamentar as práticas cirúrgicas somente foi aprovada em 1997 (CFM n.º 1.482), nela se autorizam a cirurgia de transgenitalização para construção de "neovagina", procedimentos sobre gônadas e a hormonioterapia. Os tratamentos ficam condicionados ao diagnóstico de "transexualismo" nos moldes benjaminianos e em caráter experimental, conforme Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 196 de 10/10/1996, isto é, restritos aos Hospitais Universitários (Lionço, 2009).

No ano de 2002 a Resolução CFM nº 1.652 alterou a anterior, permitindo que a cirurgia do tipo "neocolpovulvoplastia" – nome técnico da cirurgia de construção de vagina – fosse realizada em qualquer instituição pública ou privada de saúde. Manteve-se o caráter experimental da cirurgia de "neofaloplastia", nome técnico da cirurgia de construção de pênis, por uma alegada "complexidade técnica" em relação à construção de um pênis e sua "funcionalidade" sexual.¹² Em 2008, a Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008, assinada pelo do ministro da Saúde, incorporou o "Processo Transexualizador" (nome dado a esta política pública) na rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste documento cita-se a Resolução CFM nº 1.652/2002 como parâmetro para tratamento (Teixeira, 2009).

Embora pessoas autodenominadas travestis e transexuais no Brasil requeiram boa parte das cirurgias de transformação corporal regulamentadas por esta Resolução, o uso do diagnóstico de "transexualismo" e, sobretudo, a centralidade da "cirurgia" nesta definição deixam de fora desta política pessoas que se autoidentificam como transexuais, mas não requerem tal cirurgia, e pessoas autoidentificadas travestis que também não a solicitam, embora busquem outras cirurgias e tratamentos.¹³

Este histórico sinaliza como as convenções produzidas pelos médicos europeus e norte-americanos passam a ser constantemente referenciadas pelos médicos, psicólogos e gestores públicos brasileiros na produção de diagnósticos e políticas públicas, embora haja diferenças significativas na forma como as convenções dos manuais são lidas e interpretadas, sobretudo se pensarmos suas relações com a categoria travesti.

Em relação a essas diferentes leituras, Leite Jr. (2009) afirma que, no Brasil, os médicos e os psicólogos muitas vezes realizam uma junção do termo clínico "travesti" com aquele popularmente conhecido no Brasil. No CID e no DSM, o termo travesti aparece sob o nome de "Travestismo Fetichista" e "Fetichismo Transvéstico", definindo pessoas que se vestem de acordo com um gênero diferente daquele determinado ao nascer, mas que não vivem cotidiana e regularmente segundo este gênero. No DSM, o termo travesti também aparece como "Travestismo Bivante ou de Duplo Papel", que pode acontecer em alguma fase da vida e "evoluir" para a transexualidade.

Segundo o autor, embora a cirurgia tenha um caráter central na definição de "transexualismo" nestes manuais, em outros países, como nos Estados Unidos, pessoas que não desejam a cirurgia de transgenitalização podem ser clinicamente identificadas como "transexualismo secundário não indicado para cirurgia", segundo o termo de Benjamin. O diagnóstico clínico de "travesti" nesses países estaria associado ao fetiche, que seria vestir roupas do sexo contrário por um tempo específico, e não a reivindicação do reconhecimento de uma identidade. Deste modo, o autor argumenta que a associação do termo travesti com o universo da prostituição e da marginalidade denotaria para os médicos a noção de fetiche.

Diferentemente da circulação médica da categoria transexual, a categoria travesti já vinha sendo utilizada no Brasil antes dos anos 1970, em diversos sentidos que extrapolavam as definições médicas. Green (2000) sinaliza o uso do termo travesti na mídia impressa desde pelo menos a década de 1940, referindo-se à prática de homens se vestirem de mulher no Carnaval, os "homens-travestidos”. O autor aponta também o emprego deste termo por pessoas que se autoidentificavam como homossexuais, tinham uma performance de gênero feminina, trabalhavam no teatro, em bares e em boates de show e eram conhecidos como "transformistas" ou "artistas-travesti”. Para Carvalho e Carrara (2013), enquanto identidade, a categoria travesti só teria começado a ser utilizada nos anos 1980. Os autores destacam o uso deste termo conectado à identidade no jornal Lampião, do grupo "Somos", e argumentam que a análise de Green (2000) apresenta um anacronismo. Além destes sentidos, atualmente o termo travesti está relacionado quase diretamente à prostituição, à criminalidade e à marginalidade, devido ao grande número de pessoas autodenominadas travestis no trabalho da prostituição.

Estas historicidades e convencionalidades, tanto referentes ao Brasil quanto à sua circulação internacional, foram acionadas com frequência nas Terças Trans. Usualmente, a "cirurgia" era o aspecto convencionado para explicar as diferenças entre travestis e transexuais. O fato de em grande parte das situações analisadas a maioria das pessoas se autoidentificar como transexual, dentre elas aquelas que passaram por diagnóstico psiquiátrico, foi possível observar uma acentuada valorização de argumentos medicalizantes.

Uma questão que evidenciava tal valorização por parte das pessoas que se autoclassificavam como transexuais era o uso de termos como "diagnosticada" e "operada", e a reivindicação de que isto as fazia "mulheres de verdade”. Em suas falas, essas pessoas vinculavam a definição de "transexual operada" à concepção de que "mulheres têm vagina" para construir o que consideram ser a "mulher de verdade", associação também realizada por médicos de modo diferencial.¹⁴

As participantes reinventam e recriam convenções que se assemelham ao conceito de heteronormatividade (Butler, 2003) – no qual o dimorfismo sexual é tomado como explicativo de gênero – dando-lhe novos sentidos, pois, em um uso literal destas convenções, elas poderiam não ser entendidas como mulheres, visto que nasceram com pênis e não com vagina, não possuindo assim uma correspondência entre sexo e gênero. Elas recriam esta coerência sexo/gênero a partir do desejo pela cirurgia e da diferenciação em relação à categoria travesti. Abaixo transcrevo parte do caderno de campo que relata uma destas situações em que estiveram presentes pessoas autoidentificadas como travestis:

O tema da reunião era Vida e as participantes começaram se apresentando, e grande parte se autoclassificava como "trans" e transexual. A única pessoa autoclassificada como travesti, Charlotte, apresentou-se da seguinte forma: "Sou 100% travesti e tenho muito orgulho disso”. Charlotte começou a contar sua história de vida. Disse que viveu sua vida inteira reprimindo-se e somente depois dos 40 anos teve coragem e convicção de se tornar travesti. Segundo ela, muitas dúvidas existiam acerca de sua verdadeira definição, isto é, se era transexual ou travesti ou se, até mesmo, tratar-se-ia de um fetiche. Nesta situação, Charlotte foi interpelada por uma pessoa autoclassificada como transexual, Fabíola, que também começou seu processo de transformação depois dos 40 anos. Fabíola passou a citar diversos trabalhos da psiquiatria e da psicologia sobre travestis e transexuais, deixando claro o fato de estar em processo para a realização da cirurgia de transgenitalização e que ser "operada" era o seu "grande sonho”. Disse achar mais interessante a expressão "Síndrome de Benjamin", também criada por Benjamin, do que o termo "transexualismo”. Ela provocou Charlotte dizendo que não tem como ela a certeza se é travesti ou transexual sem o diagnóstico médico e que, além disso, geralmente as pessoas sabem o que são desde a infância. Ao longo da conversa, Fabíola chamou Charlotte pelo artigo "o" e, quando retrucada por ela, disse que não sabia como se referir a "um travesti", se por "ele" ou por "ela", o que provocou diversos desentendimentos (Caderno de Campo, dezembro de 2008).

Nesta situação, Fabíola acionou a categoria "operada" e o conhecimento de conceitos do discurso médico-psiquiátrico. Ela afirmou as convenções médicas e construiu sua certeza de si da mesma maneira em que se diferencia de Charlotte (que propõe relativizações às convenções médicas). Sua diferenciação é feita pelo uso do artigo "o" como forma de afirmar que Charlotte não seria mulher, e sim "um travesti", pois não se encaixa em suas convenções do que seja "ser mulher”. Neste sentido, para criar a noção de uma feminilidade natural, há a articulação entre o discurso médico-psiquiátrico e a diferenciação natureza/transexual x artificialidade/travesti.

Outra noção recorrentemente acionada nas Terças Trans que exemplifica esses processos de construção da certeza/natureza/feminilidade por parte das pessoas autodenominadas transexuais é o uso de narrativas em torno do "sofrimento”. No diagnóstico de transexual, o sentimento profundo de sofrimento em relação ao corpo (especialmente o órgão genital) é algo também recorrente tanto na fala de especialistas quanto na fala de pessoas autoidentificadas como transexuais.

O "sofrimento", para Fabíola, assim como para outras transexuais, está relacionado ao desejo da cirurgia, de querer "adequar" o corpo (no caso, os genitais) ao gênero, uma narrativa comum a muitas transexuais. O fato de não sentir-se em desacordo com o próprio corpo, que é expresso pelo desejo da cirurgia, seria um indício de que a pessoa não é uma "mulher transexual de verdade”. O lugar do sofrimento constrói aqui a certeza da feminilidade, que recoloca a cirurgia como elemento central. Como sinalizei na situação entre Charlotte e Fabíola, as incertezas e as relativizações de Charlotte em face das convenções da "cirurgia" confirmam ser ela, para Fabíola, uma travesti, pois Charlotte não se sentia mulher desde a infância, e também não desejava a cirurgia desde sempre, já que não "sofre" pelo fato de ter "nascido em um corpo errado”.

Torções convencionais: Ativas ou passivas? Heterossexuais ou homossexuais?

Se as convenções referidas como médico-psiquiátricas, sobretudo a "cirurgia", são consideradas convencionalmente corretas em muitas interações entre as participantes nas Terças Trans, vale ressaltar que estas convenções também foram alvo de muitas controvérsias. A continuação da discussão da reunião sobre as diferenças entre travestis e transexuais mostra debates que problematizam esta convenção como o ponto central na demarcação das diferenças, além de apontar outras associações convencionais:

Seguindo a conversa acerca das diferenças entre travestis e transexuais, Regina e Giovana, pessoas autodenominadas transexuais, começaram a contar suas experiências antes da cirurgia. Para elas, querer a cirurgia parece não significar que elas não tenham utilizado o órgão genital antes dela. Regina falou que já tinha tido um orgasmo antes da cirurgia, mas que depois dela, que havia sido feita há duas semanas, é que ela sentira o verdadeiro orgasmo. Ela falou que até um beijo a faz se sentir excitada agora, pois ela se sente completa. Giovana disse que quem fala que não usa o pênis antes da cirurgia é mentirosa, afinal, é do que elas dispõem no momento para conseguir o mínimo de prazer. Para ela, a questão que as diferencia das travestis é o grau de desconforto que sentem com o órgão genital. As transexuais teriam um maior grau de desconforto e as travestis, um menor grau. E este fato explicaria o gênero de cada uma: as transexuais reivindicam ser mulheres e, desta forma, do gênero feminino, enquanto as travestis reivindicam uma ambiguidade, pois mesmo querendo ser tratadas no feminino, permanecem com o principal aspecto masculino, o pênis. Esta questão me intrigou e perguntei para elas se a diferença não fosse a cirurgia e se ambas, travestis e transexuais, pudessem vir a usar o pênis, ou mesmo a não querer a cirurgia, o que seria este grau de desconforto? Ana, outra pessoa autoidentificada como transexual, disse que este grau de desconforto explica-se pelo seguinte fato: as travestis são "ativas" e "passivas" com os homens, enquanto as transexuais são sempre "passivas”. E acrescentou: as travestis são principalmente "ativas", pois é isso que os homens querem das travestis. Bete, que se autoclassifica "mulher vivendo a transexualidade", ouvindo nossa conversa, acrescentou ainda que não dá para entender o gênero das travestis, e formulou as seguintes questões: "Qual seria a orientação sexual de alguém que procura uma travesti? É um homem que busca uma aparência feminina, mas busca principalmente a sua parte masculina, o pênis. O que seria esse homem em termos de orientação sexual? Homossexual? Heterossexual?”. Ana continuou argumentando que as transexuais não conseguiriam ser ativas no ato sexual, pois "mulheres não são ativas" e os homens que as procuram são heterossexuais. Ela falou que, no caso das travestis, elas continuariam exercendo o que é considerado o símbolo do masculino, isto é, não apenas ter o pênis, mas usá-lo para penetração, o que torna ambíguo o seu gênero (Caderno de Campo, abril de 2009).

Segundo estas convenções expressas por Ana, o fato de as travestis serem "ativas" e "passivas" faria com que tivessem um gênero ambíguo, enquanto a transexual teria seu gênero definido: elas seriam mulheres. A ambiguidade das travestis é representada, sobretudo, pelo masculino "pênis que penetra", o que as faz menos femininas que as transexuais. Acrescentando mais elementos, elas pensam nos homens que se sentem atraídos por ambas. Os que procuram transexuais seriam heterossexuais, pois estas são mulheres heterossexuais passivas e femininas, e os que procuram travestis seriam tão ambíguos quanto elas, pois não podem ser totalmente heterossexuais, já que buscam o masculino "pênis que penetra", como também não podem ser totalmente homossexuais, já que buscam uma pessoa com "aparência" feminina.

No questionamento da cirurgia de transgenitalização como elemento que marcaria a diferença entre travestis e transexuais, as participantes autodenominadas transexuais passam a acionar outras convenções que relacionam práticas sexuais, gênero e orientação sexual para marcar tais diferenças.

O pensamento relacional destes argumentos pressupõe o desejo heterossexual na construção de gênero, pois no deslocamento da convenção de que os genitais/sexo ou o seu desejo definem seu gênero, outras convenções são acionadas para produzir performativamente a naturalidade mulher em seus corpos. Nesta situação, em vez de coerências causais produzidas entre sexo, gênero e sexualidade (Butler, 2003), são articulados enunciados referentes a práticas sexuais, performances de gênero e orientação sexual na produção do ápice da feminilidade: a mulher heterossexual.

Neste questionamento da cirurgia, elas utilizaram convenções semelhantes às referidas na literatura antropológica como hierárquicas ou tradicionais para a definição de homossexualidade, como a oposição entre passivo-feminino/ativo-masculino, dramatizado pelo par bicha/bofe (Fry, 1982).¹⁵ O ato de ser penetrada pelo pênis de um homem heterossexual (isto é, que somente penetre) no ato sexual é tomado como natureza do feminino, um dos explicativos da "essência mulher”.

Embora em grande parte das situações pessoas autodenominadas transexuais buscassem se afastar de convenções relacionadas à homossexualidade (como irei discutir adiante), aqui lógicas explicativas semelhantes a estas são utilizadas para construir travestis enquanto abjetas e legitimar a construção da convenção de "mulher heterossexual natural”. A cirurgia é deslocada, mas se repõe a hierarquia de gênero a partir de outros enunciados, em que travestis seriam "menos" mulheres que transexuais, ou indo mais além, seriam o campo do "indefinido”.

Poéticas de produção de diferença e disputas por prestígio

Tenho sinalizado o uso inventivo de associações convencionais entre algumas pessoas autoidentificadas como transexuais que já passaram pela cirurgia de transgenitalização ou pelo diagnóstico médico na construção de uma "feminilidade natural”. Nesse processo, são acionados e associados elementos como; 1. ter passado pelo crivo médico-psiquiátrico; 2. a afirmação da cirurgia ou o seu desejo; e 3. a diferenciação do que se define como uma artificialidade-travesti. Estes atos de fala produzem o que é transexual; eles são performativos. Suas afirmações convencionais correspondem a certas expectativas do que seja transexual e produzem exclusões constitutivas nesse processo de performatividade, no qual travestis são geralmente construídas como abjetas.

No entanto, emergiram durante o trabalho de campo outras formas de produzir sentidos sobre si e sobre diferenças. As enunciações de que travestis não seriam mulheres foram alvo de tensões e conflitos em situações em que elas estavam presentes. Tais acusações funcionam como ofensa porque as participantes compartilham de convenções em que aspectos entendidos como femininos são valorizados moralmente em detrimento de aspectos entendidos como masculinos. Visto que ambas transformam seus corpos visando ao que consideram feminino, a hierarquia de gênero que perpassa essas interações – ao contrário do suposto comum em gênero – coloca o feminino em posição superior ao masculino. Nas respostas às acusações, outras convenções foram associadas, além do uso daquelas já apresentadas de modo diferencial. Abaixo destaco mais um trecho da reunião que trouxe à tona as diferenças entre travestis e transexuais:

Continuando a conversa sobre as diferenças, Paula, autodenominada transexual, destacou que "as transexuais são mais mulheres, pois elas não precisam fazer esforço porque sua feminilidade é natural e, no caso das travestis, há um esforço pelo espetáculo, por um feminino que beira o exagero”. Júlia, outra pessoa autodenominada transexual, interpelou-a, falando que isso era preconceito dela, e dando alguns risinhos. Renê, uma pessoa que pretende se tornar travesti e que se autoidentifica como "gay", falou: "Olha aí o bafo!”. A discussão foi aberta para os dois grupos, e começamos a colocar as questões. O grupo inteiro concordou que seria difícil rotular de forma objetiva as diferenças. Em linhas gerais, além das diferenças e das semelhanças citadas, lia-se no quadro afixado na parede: "travestis querem parecer mulher e transexuais são mulheres”. Bárbara, que se autodenomina trans e às vezes travesti, com um tom de voz em que transparecia certa irritação, destacou que uma das semelhanças é que "ambas nasceram homens”. E aí, o estopim foi aceso. Esta questão foi recebida como uma ofensa por parte das pessoas que se autoidentificam como transexuais. Bárbara continuou e disse: "no fundo, todas aqui são homens e, se saírem na rua, inclusive vão ser chamadas de 'viado'”. Ela colocou que se dizia "trans, transexual, ou o nome que for", e que isso não mudava o fato de que ela era "um homem que se transformou em mulher”. Este relato provocou intensas discussões e reclamações entre as autoidentificadas transexuais, que argumentaram que não tinham nascido homens, que não são "homens homossexuais que desejam ser mulheres”. Algumas delas, como Paula e Júlia, afirmaram que tinham nascido mulheres (Caderno de Campo, abril de 2009).

Esta situação começou com a associação transexual-naturalidade x travesti-artificialidade. Bárbara respondeu a esta enunciação igualando transexuais ao mesmo princípio acusatório utilizado para ofender travestis, produzindo semelhanças entre travestis e transexuais.

Para promover este "alargamento da abjeção",¹⁶ Bárbara citou convenções que procuram deslegitimar a suposta naturalidade reiterada pelas transexuais. Se anteriormente sinalizei a reinvenção da convenção de gênero baseada no dimorfismo sexual natural por pessoas autoidentificadas como transexuais, aqui vemos o uso desta convenção de modo literal, isto é, em seu aspecto mais convencional, como forma de deslegitimar a naturalidade-transexual. Bárbara atesta que o sexo é binário e imutável e que, portanto, o fato de ambas terem nascido com pênis faz com que sejam homens. Assim, se transexuais veem travestis como "homens que querem parecer mulheres", foi devolvido às transexuais o mesmo princípio acusatório, recorrendo-se, para efeito de ofensa, à categoria "viado”.

A deslegitimação da categoria natural pelo uso da ofensa, e particularmente pela categoria "viado", foi recorrente nas situações de campo. Um exemplo elucidativo é a fala de Gisele, autodenominada travesti, em outra reunião: "Eu não entendo essa coisa de cortar o pênis. Tem útero? Pode ficar grávida? Vai ser só um buraco vazio, é oco. Não é mulher, é tudo 'viado'" (Caderno de Campo, dezembro de 2008). Assim como Bárbara, Gisele utiliza noções extremamente convencionais quanto ao que seja mulher, como conexões entre gênero e reprodução, para excluir transexuais desta categoria. Segundo estas convenções, transexuais não são mulheres – são homens que querem sê-lo, "viados" – pois não possuem os atributos naturais deste gênero, como a reprodução.

A categoria "viado" é historicamente relacionada no Brasil a convenções que associam homossexualidade a performances de gênero femininas em corpos masculinos, sendo utilizada para práticas de ofensa, preconceito e violência. Bárbara afirma que a maioria das "pessoas da rua" as veria como "viados", não percebendo as diferenças tão ressaltadas na reunião entre travestis e transexuais. Ela associou o potencial ofensivo deste termo – os usos lesivos de "pessoas da rua" – para desqualificar as convenções anteriormente em debate e promover uma diluição das diferenças entre transexuais e travestis. Isto surtiu o efeito de provocar a indignação das pessoas autodenominadas transexuais do grupo, pois é frequente o seu afastamento nas Terças Trans de categorias relacionadas à homossexualidade.¹⁷

Não foram estas, no entanto, as únicas formas de produzir semelhanças e diferenças entre travestis e transexuais no contexto das Terças Trans. Nem sempre as travestis ampliam a abjeção, ou as transexuais se afirmam na deslegitimação das travestis. Há pessoas autodenominadas travestis que se utilizam das convenções esboçadas no tópico anterior, aquele em que a "cirurgia" marca a diferença entre travestis e transexuais na produção da "travestilidade como orgulho”. Transcrevo abaixo parte de uma reunião em que o tema foi "Travesti", na qual a convenção da "cirurgia", a falta de travestis nas Terças Trans e o uso do termo "trans" e "transex" foram temas em debate:

O tema era "Travestis" e foram chamadas duas militantes para conversarem sobre o assunto, entre elas uma militante travesti conhecida nacionalmente. Uma pessoa do grupo perguntou quem, dos presentes, se identificava como travesti. Somente duas pessoas levantaram as mãos. Foi destacada a "falta" de travestis nas Terças Trans. Então, ela perguntou quem se identificava como transexual, e quase todas as outras pessoas presentes levantaram as mãos. A militante travesti começou a explicar o que era uma travesti, e utilizou o termo "travestilidade" em sua fala: uma travesti é uma pessoa que constrói um feminino, mas não se sente mal com seu órgão genital. Ela disse que não é homem, nem mulher, ela é travesti. Relatou não ter problema nenhum com seu pênis, muito pelo contrário, diz se sentir completa no corpo que tem. Apontou a importância de falar que é travesti, de falar positivamente de tal identidade, com orgulho. Então, uma das pessoas presentes, Regina, levantou as mãos para falar. Como forma de deixar claro seu descontentamento com o que tinha ouvido, declarou que não achava importante colocar rótulos na testa. Ela disse que já teve muitas dúvidas se era travesti ou transexual, e que já tinha se identificado como travesti. No entanto, prosseguiu, falando que hoje é "trans, transex, transexual", e que não se entende mais como travesti, pois se vê como mulher. (...) A militante travesti respondeu que não entendia as pessoas que se diziam "transex" ou "trans", pois elas não se definem nem como travestis, nem como transexuais. Com isso, ela continuou afirmando que tal postura só "mina" o que as militantes têm procurado construir, um lugar de orgulho para a categoria travesti. A frase foi endereçada a Regina que, indignada, respondeu prontamente. Já em prantos, disse que para a militante travesti podia ser importante colocar rótulo, pois esse era o seu papel, que já se identificou como travesti, mas que, agora, tal nome não a ajuda mais em nada: "se eu me dissesse travesti onde eu trabalho, não teria conseguido o que eu tenho hoje" (Caderno de Campo, junho de 2009).

Ao usar o termo "travestilidade",¹⁸ a militante travesti abordou as convenções médicas que marcariam as diferenças: a cirurgia de transgenitalização e o desejo da permanência do pênis e o prazer em relação a ele. Ela atualizou certas convenções de gênero presentes no discurso médico, como a noção de que travestis não seriam mulheres; algo que, como já apontei, não é consenso entre pessoas auto-denominadas travestis, porque há aquelas que se entendem como mulheres e se ofendem quanto se sentem deslegitimadas quanto a isto.

A militante propôs um deslocamento dos sentidos patologizantes e marginalizantes do termo "travestismo" – como sua vinculação à prostituição e à categoria médica de perversão e fetiche –, ao mesmo tempo em que afirmou definições clássicas das diferenças entre travestis e transexuais enunciadas por médicos e pelas pessoas autodenominadas transexuais apresentadas. Ela recriou as convenções das diferenças entre travestis e transexuais de uma forma diferente das anteriores e propôs uma diferença enquanto positividade em relação às transexuais.

Sua fala foi contraposta pelo relato de Regina, que adere a uma atitude "sem rótulos", e que disse que já teve muitas dúvidas sobre o que era, se travesti ou transexual, além de se utilizar dos termos considerados menos convencionados "trans" e "transex”. Regina destacou que não se encaixa perfeitamente no diagnóstico clínico operante no Brasil de transexual, e tampouco nas convenções expressadas pela militante travesti do que é travesti. Ela usou os termos "transexual/trans/ transex" como forma de reivindicar uma feminilidade legítima, já que se considera "mulher" e não "nem homem, nem mulher", e como estratégia de fuga do lugar de marginalidade ligado historicamente ao termo travesti.

Visto o relato da militante travesti, o fato de Regina se dizer "trans/transex/ transexual" e apontar sua não conformidade com as convenções que estabelecem as diferenças entre transexuais e travestis fez com que ela fosse vista como "uma travesti que não se assume", que não enfrenta o estigma que esta categoria enseja. O uso por Regina das categorias "trans/transex/transexual" nesta situação desestabiliza as expectativas do que se espera de uma transexual ou de uma travesti. Seu uso provocou desconforto naquelas que se utilizam destas convenções e que, portanto, veem as diferenças entre travestis e transexuais como dados convencionalizados. Regina foi construída como abjeta nestas falas, como uma "alteridade moralmente degradada”. Sua relativização foi vista como algo que fere a integridade moral do interlocutor que adere às convenções em questão.

As "finas" e "elegantes" e as "putas" e "escandalosas": outras diferenças

Tenho apontado como a prática de se nomear e de ser nomeado é performativa no sentido de que estas práticas não somente nomeiam ou descrevem, mas criam e corporificam categorias e sujeitos neste processo. Sinalizei diversas expectativas convencionais (historicidades de uso) que são postas em ação nas práticas de nomeação, além de gerenciar expectativas de reconhecimento das participantes. Até aqui, foquei nos agenciamentos de convenções de gênero e sexualidade, com referenciamentos ao saber médico e psicológico e convenções acerca da homossexualidade. As articulações entre estas convenções nas diversas situações produzem deslocamentos e invenções convencionais singulares.

Irei explorar agora como outros enunciados relacionados a performances corporais são articulados na produção destas diferenças e no gerenciamento de expectativas e reconhecimento. Se o sujeito é produzido mediante seus atos, há de se considerar que tais práticas e expectativas significativas dizem respeito ao corpo, e seu reconhecimento não se esgota somente em enunciados de gênero e sexualidade ou em práticas de nomeação.

Transcrevo abaixo mais uma situação da reunião acerca das diferenças entre travestis e transexuais, na qual aspectos da performance de uma pessoa autoclassificada como "transexual operada" provocaram risos e comentários:

Joana chegou atrasada na reunião, e seu modo de falar começou a provocar risos das pessoas presentes. Ela tinha quadris, seios, glúteos, bochechas e lábios volumosos, que denotavam grande quantidade de uso de silicone. Tinha a cor de pele levemente escura e os cabelos lisos. Repetia a todo o momento que era operada, que era mulher há vinte anos, e fez sua "buceta" na Europa. Disse que tinha realizado a cirurgia nos anos 1980 em Paris e que morou lá até o ano passado (2008). Ela afirmou a seguinte frase: "a gente que é operada, sabe como é, sabe como é ser homossexual, como é viver preconceito”. (Caderno de Campo, abril de 2009)

Embora Joana se classificasse como operada e mulher, as demais presentes pareceram não acreditar em tal enunciação. Sua fala extremamente rápida e desconexa começou a provocar risos e estranhamento por parte das pessoas que participavam da reunião. Era evidente para todos o uso de grande quantidade de silicone, que costuma ser associado a um tipo de corpo que Pelúcio (2007) observou nas travestis mais velhas, sobretudo as que fizeram suas transformações corporais nos anos 1980. Sua performance parecia não corresponder ao que se espera de uma transexual operada, pois sua composição de elementos tendia ao exagero e a estilos corporais de gerações mais velhas de travestis. O fato de se dizer homossexual contribuía ainda mais para o fracasso de sua enunciação.

Esta situação evidenciou convenções acerca das diferenças entre transexuais e travestis relacionadas a estilos corporais de classe e geração. Tais momentos, em que pessoas foram vistas como "falsas transexuais", revelam por contraste outras convenções em uso transcritas abaixo:

Hoje a reunião das Terças Trans teve por tema "Saúde TT”. Em um momento da reunião, Regiane, uma pessoa autodenominada "trans", falou que tentou realizar os processos de transformação corporal no PROsex.¹⁹ Ela disse que fez a triagem neste serviço, ficou esperando anos na fila e nunca a chamaram. Prontamente, uma pessoa autodenominada "transexual operada" falou que ela não teria sido chamada, pois ela era uma travesti. Esta transexual tinha a cor de pele clara, estava vestida com calças jeans, usava salto alto e estava maquiada. Seus cabelos eram bem arrumados, encaracolados e longos. Sua fala era bem articulada e com um português correto e sinalizou seu conhecimento dos trâmites do PROsex. Falou da importância da psicoterapia e do diagnóstico, e disse ter realizado a cirurgia de transgenitalização através desse programa. Regiane estava de chinelos, tinha uma fala pouco articulada, cometia alguns erros de português, parecia não dominar o vocabulário biomédico nas discussões, falava alto, tinha a cor de pele mais escura, seu cabelo era louro e tingido (claramente com tinta de má qualidade), tinha o timbre de voz mais masculino (que remete à voz de homossexuais afeminados), e por trás de sua maquiagem podiam ser observados pelos de sua barba (Caderno de Campo, abril de 2009).

Embora Regiane houvesse requerido o principal elemento do diagnóstico de transexuais – a cirurgia – ela foi classificada por uma "transexual operada" como travesti. Também sua imagem não se aproximava das expectativas de feminilidade compartilhadas pelas transexuais presentes na reunião, e suas características, relacionadas a estilos corporais de classe e cor/raça arranjados, fizeram com que essa transexual classificasse Regiane como travesti.

Se o gradiente de cor de pele mais escura aqui compõe esta imagem de travesti, articulado a outros elementos que remetem a estilos de classe, as formas de articulação entre enunciados de cor/raça, estilos de classe e feminilidades variam. Um exemplo elucidativo é Tina, que se autoidentificava como "mulher transexual" e "mulher vivendo a transexualidade”. Em termos de cor/raça, Tina se definia como negra. Tinha cabelos estilo afro/black e roupas que denotavam interesse por tendências de moda mais atuais e próprias de classes mais elevadas. Ela estilizava sua cor, valorizando o fato de ser negra. Sua voz soava naturalmente feminina, seu corpo era magro e sem exageros de silicone. O fato de ser "operada" também compunha sua imagem de mulher, categoria que ela acionava confirmando que passou pelo crivo médico-psiquiátrico. Em nenhum momento das Terças Trans a transexualidade e a feminilidade de Tina foram alvo de dúvidas. Aqui, o fato de ter a cor de pele mais escura não tinha tanta relevância para a deslegitimação da categoria transexual, pois sua ligação com estilos de classe e o fato de afirmar a cirurgia de transgenitalização fizeram com que fosse percebida como "mulher transexual”.

Assim, são postas em ação e em relação diferentes expectativas quanto às categorias travesti e transexual, com distintos graus de sucesso, principalmente nas enunciações que mobilizam as categorias "trans" e transexual. Algumas pessoas não são deslegitimadas e há aquelas, inclusive, que conseguem transitar entre diversas categorias.

Carla é um exemplo de pessoa que conseguia transitar entre diversas categorias sem ser deslegitimada. Ela podia se dizer trans, transexual e travesti nas Terças Trans, mesmo que nunca tivesse sentido vontade de ser operada. Classificava-se em termos de cor/raça como branca, era performer de profissão e sinalizava em seus relatos que nunca trabalhou na prostituição. Dominava o vocabulário médico-psiquiátrico acerca de travestis e transexuais, mas também tinha contato com trabalhos das ciências sociais e autores dos chamados "estudos queer”. Quando Carla desejava se referir de forma conjunta a travestis e transexuais, ela utilizava o termo transexualidade. Era considerada um exemplo de sucesso e de refinamento entre as travestis e as transexuais. Deste modo, conseguia transitar entre as categorias travesti e transexual, dependendo do contexto e da situação.

Nem todos podem percorrer todas essas posições. A afirmação de que nunca trabalhou na prostituição, ter a pele de cor mais clara e se autoclassificar como branca, ter um estilo que remete a uma feminilidade refinada, dominar o vocabulário médico e psiquiátrico e ser conhecida como alguém fina compõem o arranjo que permite que as enunciações de Carla sejam levadas a sério. Não querer a "cirurgia" não é um elemento acionado para deslegitimá-la, pois outros fatores têm maior relevância.

Em contraposição a Carla, outra pessoa que utiliza diversas categorias para se definir é Brigitte. A primeira vez em que perguntei qual seria sua "identidade", ela me falou transexual, embora Brigitte nunca tenha pensado em realizar a cirurgia de transgenitalização. Em outros momentos, ela colocou ser travesti, mulher, e utilizou a palavra homossexual para se referir às suas práticas sexuais, pois entende que, como tem um pênis, quando mantém relações sexuais com homens, estas relações entre "pessoas com pênis e pessoas com pênis" são homossexuais, o que não impede que ela se sinta mulher. Seu histórico como trabalhadora da prostituição é algo conhecido por todos nas Terças Trans. Quando Brigitte se classificava como "trans", sua enunciação era motivo de brincadeiras jocosas por parte de algumas transexuais.

Brigitte tem a cor de pele mais escura, definindo-se em termos de cor/raça como morena ou, como frequentemente dizia, a "cor do pecado”. Ela usava roupas "ousadas", como cinta-liga por baixo da saia, que era cuidadosamente mostrada quando se sentava de pernas cruzadas. Fazia o tipo "mulher fatal", como me dizia, e gostava muito de se arrumar. Esta questão era alvo de muitos comentários no CRD. Ela era elogiada por alguns e chacoteada por outros, que diziam que "todo mundo sabe que ela é travesti”. Quem zombava dela eram principalmente duas pessoas autodenominadas transexuais, que achavam Brigitte "exagerada”. Outros elementos, como a sensualidade da cor do pecado, o histórico de prostituição, seu estilo mulher fatal e a enunciação da categoria homossexual, faziam com que ela não fosse vista como uma verdadeira transexual.

É necessário destacar que a naturalidade e o refinamento não eram valorizados somente por transexuais, mas também por travestis, mesmo que a "tendência" das travestis ao exagero e à falta de educação fossem sinais também utilizados recorrentemente pelas autodenominadas transexuais. É justamente pelo compartilhamento de algumas convenções que as trocas de acusações e as deslegitimações surtiam efeito.

Articulam-se nessas situações as performances orais (enunciação das categorias) às performances corporais mais amplas na construção e no gerenciamento de expectativas em relação às categorias travesti e transexual. Além da expressão dos elementos relacionados a gênero e sexualidade já discutidos, são acionadas convenções viculadas a: 1. estilos corporais ligados à classe, como nos exemplos acerca da fala com erros de português, vestimentas e refinamento do comportamento; 2. estilos corporais relacionados à geração, como as formas conseguidas pelo uso de silicone industrial ou próteses cirúrgicas; 3. associações convencionais que articulam elementos de cor/raça à classe, como as convenções que correspondem cor de pele com estilos de classes.

"Doidas e putas": estereótipos, performatividades e diferenças articuladas

Para concluir este artigo, volto ao final da reunião em que foram discutidas as diferenças entre travestis e transexuais e que serviu de condutor deste texto:

Para acalmar os ânimos, a coordenadora fechou a discussão do grupo e retomou que a principal questão são as semelhanças entre travestis e transexuais, e esta seria que todas querem respeito (cabe constar que no quadro produzido na reunião esta era a única semelhança acordada por todos). Ela começou a relatar a dificuldade de conceitualizarmos o que é travesti e transexual, e como os elementos elencados na reunião são estereótipos. Ela falou: "No final, nós somos vistas como doidas e putas”. Continuou explicando que as travestis são sempre vistas como "prostitutas e pobres", e as transexuais como "loucas e depressivas”. Segundo ela, é assim que elas são vistas pelo conhecimento médico, e por grande parte das pessoas. Estes estereótipos, explicou, são usados pelas próprias "pessoas trans", além de eles servirem de acusação de umas contra as outras. Ao terminar, a coordenadora me perguntou sobre o que eu achava, e eu passei a explicar para as participantes algumas relações entre a forma como elas sinalizaram que os estereótipos funcionam e o discurso antropológico sobre o tema (Caderno de Campo, abril de 2009).

Percebi nesta interação uma relação produtiva entre o conceito de estereótipo que a coordenadora da reunião usou e as considerações teóricas de como os estereótipos funcionam. O ato de estereotipar é por definição um ato redutor e marca geralmente a marginalização do "outro" estereotipado. Herzfeld (1997) afirma que tal ato em geral aponta a falta de algo que se presume valorizado convencionalmente. No caso dos termos "doidas" e "putas", poderíamos pensar que eles afirmam uma "falta de razão" por parte das transexuais e uma "falta de moral" por parte das travestis.

Parafraseando Austin, Herzfeld (1997) afirma que os estereótipos são uma forma cruel de "fazer coisas com palavras”.²⁰ Desta forma, os estereótipos evidenciam as concepções hegemônicas e sua lógica reducionista se constitui enquanto um efeito de poder. Assim, embora sejam mecanismos de poder e dominação, eles podem se virar contra o "feiticeiro", pois explicitam de forma dramática as contingências pelas quais se produzem através de sua redução exagerada. Portanto, como na máxima de Foucault de que "onde há poder há resistência", no uso desses estereótipos abrem-se também espaços de resistência e, assim, os sentidos que eles carregam também não são assegurados na prática social.

O uso dos termos "doidas e putas" neste trecho do caderno de campo evoca justamente este potencial dos estereótipos de evidenciarem as contingências pelas quais as relações de poder operam na produção das diferenças entre travestis e transexuais, pois eles expõem as associações históricas de transexuais ao discurso médico – as "doidas" – e as travestis ao universo da prostituição e da marginalidade – as "putas”. Em essência, esses limites precisam ser reiterados forçosamente para a produção das diferenças entre travestis e transexuais, processo empreendido não somente por médicos e psicólogos, mas também pelas próprias pessoas assim classificadas.

Argumentei neste artigo que as categorias travesti e transexual articulam uma série de convenções e historicidades para produzirem sentidos. Nas Terças Trans, as participantes reinventam essas referências produzindo extensões de sentido e novos convencionalismos na definição de identidades e diferenças.

Procurei entender essas invenções convencionais como performativas, não negando o valor dado às convenções heteronormativas, mas entendendo como estas são transformadas e articuladas na produção de outras convenções que gerenciam expectativas em relação às categorias transexual e travesti.

Em diversas situações vemos as travestis como abjetas, em função de uma série de exclusões na afirmação da categoria transexual e na produção do que seria uma "verdadeira mulher”. Tais exclusões contingenciais sinalizam múltiplos enunciados morais em jogo na construção dessas diferenças, que ficam mais evidentes nas trocas de acusações e no uso da categoria "viado"; nos afastamentos em relação à homossexualidade; nos exageros e nas diversas ambiguidades morais que se expressam por meio de contornos e de práticas corporais.

Argumentei ainda que esta "alteridade degradada", construída na afirmação da categoria transexual, não se resume somente a convenções de gênero e sexualidade, mas também envolve elementos de cor/raça, classe e geração. Essas diversas convenções produzem hierarquias e expectativas em relação às categorias travesti e transexual, embora os diversos enunciados devam ser entendidos em sua articulação situacional e não como uma soma de elementos.

As performatividades e as abjeções são situacionalmente produzidas, pois a relevância de uma associação convencional – destas matrizes articuladas de inteligibilidade – depende de como as pessoas em determinada situação irão articular seus diversos referenciais a respeito do que sejam travestis e transexuais. Tais processos estão sempre abertos a articulações convencionais diferenciadas, tendo em vista a diversidade de perspectivas e de agenciamentos que perpassam uma situação, embora as novas invenções não sejam antagônicas à produção de desigualdades e hierarquias.

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• FACCHINI, Regina. 2005. Sopa de Letrinhas? Movimento Homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90 Rio de Janeiro: Garamond.
• FACCHINI, Regina. 2008. Entre umas e outras: Mulheres, (homo)sexualidades e diferenças na cidade de São Paulo Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas.
• FOUCAULT, Michel. 2003. História da Sexualidade I: a vontade de saber 15Ş ed. Rio de Janeiro: Graal.
• FRANÇA, Isadora Lins. 2012. Consumindo lugares, consumindo nos lugares: homossexualidade, consumo e subjetividades na cidade de São Paulo Rio de Janeiro: EDUERJ.
• GREEN, James N. 2000. Além do carnaval: a homossexualidade masculina do Brasil do séc. XX São Paulo: Editora da UNESP.
• HERZFELD, Michael. 1997. Cultural Intimacy: Social Poetics in the Nation-State New York: Routledge.
• KULICK, Don. 2008. Travesti: Sexo, gênero e cultura no Brasil Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
• LEITE JÚNIOR, Jorge. 2008. Nossos Corpos Também Mudam": sexo, gênero e a invenção das categorias "travesti" e "transexual" no discurso médico científico Tese de Doutorado em Ciências Sociais, PUC-SP.
• LISPECTOR, Clarice. 1990 [1964]. A paixão segundo G.H Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora.
• MACRAE, Edward. A. 1990. Construção da igualdade: identidade sexual e política no Brasil da abertura. Campinas: Editora da Unicamp.
• McCLINTOCK, Anne. 2010. Couro Imperial: Raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Campinas: Editora Unicamp.
• MEYEROWITZ, Joanne. 2004. How Sex Changed: A History of Transsexuality in the United States Cambridge: Harvard University Press.
• PELUCIO, Larissa Maués. 2007. Nos nervos, na carne e na pele Uma etnografia sobre prostituição travesti e o modelo preventivo de aids. Tese de Doutorado em Ciências Sociais, UFSCAR.
• SIMÕES, Júlio Assis & FACCHINI, Regina. 2009. Na trilha do arco-íris: Do movimento homossexual ao LGBT São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
• TEIXEIRA, Flávia do Bonsucesso. 2009. Vidas que desafiam corpos e sonhos: uma etnografia do construir-se outro no gênero e na sexualidade Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP.
• WAGNER, Roy. 2010. A invenção da cultura. São Paulo: Cosac Naify.

1

Agradecimentos à FAPESP, processo 2008/52053-2 e 2010/51177-0. “As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a visão da FAPESP”.

2

A sigla refere-se a "Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros" e é utilizada atualmente pelo referido movimento social.

3

Essa articulação entre militância e autoajuda remete a uma característica recorrentemente observada nos grupos e nas associações que compõem o movimento homossexual ou LGBT no Brasil, desde o pioneiro grupo paulistano "Somos" (Cf. MacRae, 1990; Facchini, 2005; Simões & Facchini, 2009).

4

"Homens transexuais" é um termo utilizado pelo movimento social para designar pessoas assignadas ao nascer como do sexo feminino, mas que procuram se construir e se identificar como do sexo masculino.

5

A argumentação de Butler (2003) à qual me refiro é de "Problemas de Gênero" e foi construída a partir de sua investigação acerca da produção da identidade mulher no feminismo. Butler (2003) propõe uma leitura crítica da teoria dos atos de fala de John Langshaw Austin – especialmente do argumento de que "dizer é fazer" (Austin, 1976) – da teoria feminista e de autores chamados de pós-estruturalistas, como Jacques Derrida e Michel Foucault.

6

Esta afirmação é importante, pois evita o erro comum de que a performatividade possa endossar uma teoria voluntarista do sujeito. Para Butler (1997), as convenções atualizam sua força no ato. A autora ancora estas afirmações nos conceitos de citacionalidade e iterabilidade de Derrida (1999), outro leitor crítico dos trabalhos de Austin e da noção de ritual. O rito, para Derrida (1999), funda o ato, pois a iterabilidade do rito, sua repetição, aciona uma citacionalidade para a produção de significação, uma cadeia significativa de normas. O uso do termo citação vem de uma metáfora da citação textual. Para Derrida (1999), a citação de normas é um processo pelo qual o significado primeiro já não existe (o primeiro "texto"), mas sim uma cadeia de enunciados articulados pela prática do rito; citações de citações. O performativo, assim, não é efeito de uma vontade intencional do sujeito, mas um acontecimento social, um rito, uma trajetória fantasmática de identificação com convenções "ideais”.

7

Também no Brasil diversos pesquisadores têm proposto pesquisas para tratar dessas múltiplas articulações. Destaco o Núcleo de Estudos de Marcadores Sociais da Diferença (o NUMAS), do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo, do qual faço parte como pesquisador de doutorado. Temos empreendido diversos encontros para discutir sobre este conceito de "marcadores sociais da diferença", procurando sempre valorizar como os próprios pesquisadores têm pensado essas articulações entre gênero, sexualidade, classe, cor/raça e geração a partir de suas pesquisas empíricas, pois parte-se da necessidade de entender as condições pragmáticas das quais tais articulações emergem. Acredito que a etnografia adquira um papel essencial neste projeto teórico.

8

Uma questão importante a destacar é que procurei não ignorar minha participação nas reuniões. Como poderá ser visto nas situações descritas, fiz perguntas, participei das dinâmicas de grupo e em alguns momentos emiti opiniões acerca dos assuntos em debate. Deste modo, acredito que não endossei uma visão de pesquisador/observador neutro.

9

Para consultar os resultados das entrevistas em profundidade, ver artigo publicado na revista Cadernos de Campo, em que exploro os usos de categorias na construção de narrativas de história de vida (Barbosa, 2011).

10

O CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, feita pela Organização Mundial de Saúde, estando em sua 10ª edição, publicada em 1992. O DSM é elaborado pela Associação Psiquiátrica Americana e sua última edição foi publicada em 1994.

11

Jorgensen foi militar na Segunda Guerra Mundial e, depois de sua volta para os Estados Unidos, toma conhecimento da possibilidade de "mudar de sexo" através do trabalho do endocrinologista dinamarquês Christian Hamburguer sobre hormônios femininos. Jorgensen realiza, sob a supervisão deste médico, a terapia hormonal e, no mesmo ano de 1951, passa por um procedimento cirúrgico a fim de remover seus testículos. Jorgensen volta para os Estados Unidos como Christine Jorgensen, em homenagem ao médico que realizou os procedimentos (Leite Jr., 2009).

12

Em 2010, a Resolução nº 1.955 do CFM retirou o caráter experimental dos procedimentos de retiradas de mamas, ovários e útero requeridos por homens transexuais. A sua inclusão na Portaria se deu por sua vinculação com o termo "transexualismo", embora neste caso a cirurgia de construção peniana seja opcional, em função da "baixa" funcionalidade conseguida com as tecnologias cirúrgicas atuais. Não é adotado, no caso de pessoas distinguidas ao nascer como mulheres e que se constroem como homens, o termo travesti, com a "consequente" diferenciação em relação ao termo transexual baseado na cirurgia. Desta forma, querer ou não querer um pênis não se torna o critério de acesso ao sistema de saúde (Cf. Almeida, 2012).

13

Estas questões estão sendo discutidas intensamente tanto pelo movimento social quanto pela academia, e uma das propostas é a despatologização da transexualidade, ancorada em uma articulação internacional que reivindica a retirada da transexualidade do CID e do DSM. Ainda este ano sairão as novas versões destes manuais. Para conferir este debate, ver o dossiê "Vivências trans: desafios, dissidências e conformações" (Bento & Pelúcio [eds.], 2012).

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Em geral, os médicos acreditam que a construção de corpo-mulher deve estar embasada na construção de uma vagina ou no desejo de tê-la. Neste sentido, tanto médicos como transexuais articulam sexo e gênero na construção do que consideram ser "mulher”. No entanto, o que as participantes chamam "mulheres transexuais" é chamado pelos médicos de "transexualismo masculino", pois para a medicina o sexo seria imutável (Teixeira, 2009).

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Em um trabalho em que examina as diferentes convenções relacionadas à homossexualidade masculina no Brasil, Fry (1982) destaca dois modelos de entendimento da homossexualidade masculina no contexto nacional. Um dos modelos seria o de origem biomédica, no qual a orientação sexual, heterossexual ou homossexual, é o vetor de diferenciação entre homens, e não performances de gênero. Este modelo seria reelaborado pelo movimento social, que utiliza estas categorias médicas propondo a ressignificação de seus conteúdos patologizantes, muito embora reforçando a orientação sexual como vetor da diferença. O outro modelo de entendimento da homossexualidade seria o modelo hierárquico ou tradicional, no qual a principal cisão classificatória seria entre performances de gênero. Corpos nascidos homens, neste modelo, seriam divididos em duas categorias: homens e "bichas" (ou "viados"). As "bichas" e os "viados" comporiam performances femininas e seriam "passivas" nas relações sexuais, enquanto os homens "de verdade" seriam masculinos e somente penetrariam tanto "bichas" quanto mulheres. Neste trabalho, Fry procura examinar o plano dos modelos entendendo que, na prática, eles se articulam entre si e com diversos outros sistemas de conhecimento, já que a ação humana não é produzida em um vácuo social. Atualmente, alguns autores têm retomado esse trabalho já clássico de Fry, dando ênfase aos aspectos pragmáticos dos sistemas classificatórios, isto é, a "mistura" da vida cotidiana a partir da valorização da etnografia como método capaz de captar esta polissemia situacional. Dentre estes, destaco como inspiração para este meu uso os trabalhos de França (2012), Facchini (2008) e Simões e Carrara (2007).

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Tomo esta noção de Kulick (2008) e Pelúcio (2007) para estabelecer analogias com o que os autores chamam de "escândalo”. Um escândalo aconteceria especialmente em situações em que um cliente não cumprisse os acordos preestabelecidos de pagamento no contexto da prostituição. Em situações assim, as travestis que trabalham na prostituição promoveriam um escândalo, chamando o cliente em voz extremamente alta de "viado" e "maricona", como uma forma de fazer outras pessoas ouvirem, ameaçando-o com o sentimento da vergonha. O que me parece similar nesta situação em relação às analisadas é o uso dos estigmas e da humilhação ligados à efeminação do corpo masculino como forma de promover uma ligação do tipo: "você é igual a mim”. O escândalo diluiria assim as diferenças.

17

Este afastamento em relação à homossexualidade é notado por Teixeira (2009) nos laudos de produção do diagnóstico para cirurgia de transgenitalização produzidos por psiquiatras e médicos legistas. A autora argumenta que há uma pressuposição por parte dos pareceristas de que todas as mulheres transexuais são heterossexuais, algo também notado por Bento (2006). Teixeira (2009) afirma ainda que, na construção destes diagnósticos e do que consideram "transexuais", os pareceristas selecionam relatos que marcam posição homofóbica por parte dos sujeitos, como "odeio homossexuais", "não gostaria que me confundissem com um homossexual”.

18

Pelúcio (2007) afirma que "o conceito de travestilidade propõe alargar aspectos da categorização identitária do termo travesti, já que existiria uma gama de possibilidades de viver esta condição" (Pelúcio, 2007:32). Sobre a definição do termo argumenta que: "as travestis são pessoas que se entendem como homens que gostam de se relacionar sexual e afetivamente com outros homens, mas que para tanto procuram inserir em seus corpos símbolos do que é socialmente tido como próprio do feminino. Não desejam, porém, extirpar suas genitálias, com a qual, geralmente, convivem sem grandes conflitos" (Pelúcio, 2007:38). A categoria "travestilidade" tem sido utilizada não somente no meio acadêmico, mas também pelo próprio movimento social de travestis e transexuais. Acredito que tanto nos usos desta categoria pelo movimento social quanto nos trabalhos acadêmicos se reinventam as convenções produzidas pela medicina, sobretudo a centralidade da cirurgia de transgenitalização na demarcação das diferenças entre travestis e transexuais, em um processo semelhante ao argumentado por Fry (1982) em relação às mudanças do termo "homossexualismo" para "homossexualidade”. Muda-se o "ismo" e, no entanto, reforça-se a taxonomia. Para outro exemplo de como definições médicas de "transexualismo" podem tangenciar as definições do que é travesti, ver Teixeira (2009:169).

19

PROsex é o Programa de Reabilitação e Orientação Sexual do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, que realiza triagem e diagnóstico de transexuais candidatas à cirurgia de transgenitalização desde o ano de 1993, sendo um dos primeiros centros de realização desta cirurgia no país.

20

Em ingles: "doing things with words”. O autor faz uma alusão ao livro de Austin, How to do things with words, em que o autor procura discutir os conceitos de atos de fala, ilocucionário, perlocucionário e performativo. Com isso, Herzfeld (1997) argumenta que o ato de estereotipar é performativo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Set 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013