“Fundamentalismos”, sexualidade e direitos humanos: interrogando termos, expandindo horizontes

Apresentação

A discussão sobre gênero e sexualidade tem adquirido particular densidade e relevância na América Latina. A partir da transição democrática, no último terço do século passado, os movimentos feministas e da diversidade sexual e de gênero se tornaram referências fundamentais na esfera pública, expandindo a compreensão do horizonte normativo dos direitos humanos e favorecendo a emergência de novos sujeitos políticos e de direitos. Não obstante, a visibilidade desses novos atores e os debates suscitados por suas demandas têm sido sempre marcados por tensões e disputas provocadas pela resistência de atores contrários às mudanças propostas em diferentes planos e que visam promover a equidade de gênero e um exercício mais livre da sexualidade. Vivemos hoje, em diferentes países da América Latina, um paroxismo dessa reação, frequentemente identificada com o chamado “fundamentalismo religioso”.

Embora conceitualmente fraco quando retirado do seu contexto de uso especificamente doutrinário e politicamente ambíguo ao ser mobilizado como categoria acusatória, o termo “fundamentalismo” vem sendo empregado amplamente para designar as convicções religiosas utilizadas como argumentação para impedir ou reverter avanços das agendas feministas e da diversidade sexual e de gênero que, em tese, subverteriam a ordem natural instaurada por uma verdade revelada. De fato, a categoria tem adquirido valor metonímico peculiar nos conflitos relativos à moderna separação entre Igreja e Estado, ao trazer à tona a disposição de atores religiosos que defendem ora sua autonomia para reger as condutas privadas dos fiéis, ora princípios velada ou francamente teocráticos.

Contudo esses debates não se restringem ao domínio religioso. O uso original do termo, referido ao literalismo bíblico de determinadas seitas protestantes e, mais recentemente, às vertentes radicais no seio do Islã, tira de foco outras práticas e formas de conhecimento que, igualmente contrárias aos direitos das mulheres e das minorias sexuais, não são suficientemente interrogadas por estarem convencionalmente excluídas de uma definição restrita de religião.

Uma já densa literatura questiona a inevitabilidade do secularismo como inerente à condição moderna e olha para a secularização como processo histórico complexo e contraditório (Cannell, 2010). Em vez de buscar programaticamente defender a autonomização da esfera política como fim necessário, interroga suas condições, agentes e efeitos, ora em termos das normas que esse processo sustenta (Taylor, 2007), ora das comunidades políticas que por ele são agregadas e segregadas (Asad, 2003; Mahmood, 2001), ora ainda das continuidades entre tais comunidades e comunidades religiosas (Casanova, 1994). Os fundamentalismos religiosos, então, não representariam tradicionalismos anacrônicos ou meras tentativas de purificar a esfera religiosa de qualquer vestígio secular, mas alternativas tão modernas e tão híbridas quanto suas contrapartidas seculares. Nessa esteira, seria possível considerar também “fundamentalismos seculares”, que se expressariam no campo jurídico e no campo científico, assim como no âmbito da cultura e da política, e que, apelando a fundamentos igualmente transcendentais sob perspectivas dogmáticas, contribuem para o atual clima de intolerância e polarização dos debates.

O Centro Latino-Americano em Sexualidade de Direitos Humanos - CLAM/IMS/UERJ iniciou, em 2015, uma série de conversas que buscaram aprofundar o conhecimento dessas disposições não pluralistas, tanto religiosas como seculares (ou laicas, se atendemos à separação normativa dessas esferas), a partir de diferentes perspectivas e saberes. O objetivo é entender melhor como essas disposições se articulam no campo do gênero e sexualidade, no processo de promoção dos direitos humanos na região. A ideia foi socializar ferramentas analíticas que permitissem abordar a variedade de fenômenos hoje polemicamente classificados como “fundamentalismos” e principalmente o que fica na sombra quando o foco analítico recai apenas naquilo recoberto publicamente pela acusação de “fundamentalismo”.

A proposta implica um duplo movimento. Uma via é a do estranhamento estratégico a respeito dos usos sociais da categoria de modo a calibrar seu potencial descritivo e explicativo e a buscar formulações alternativas. A outra consiste em aproveitar seu potencial crítico e explorar as reverberações desse vagamente definido núcleo semântico em processos contemporâneos raramente atingidos por essa acusação. Se consideramos o componente mais evidente de “intolerância” como projeção do “não liberalismo” das disposições citadas, constatamos a presença de disposições igualmente anti-pluralistas - atreladas ou não ao domínio religioso - em diversos campos do conhecimento, da governança e da mobilização política e comunitária. Nas lutas políticas, essa disposição é chamada de “dogmatismo”, “radicalismo”, “extremismo” ou “ortodoxia”. No campo científico, também se alude a essa atitude quando se fala de “determinismo”, “reducionismo” ou “essencialismo”. Tais disposições se manifestam em variados espaços de trânsito e contato entre religião e política, religião e ciência e ciência e política - desafiando o ideal moderno de separação desses universos. É dessas disposições e desse tráfico que trata o presente dossiê.

Os artigos reunidos atenderam a uma convocatória cujo tema central era a discussão de perspectivas não-pluralistas presentes em debates, ações e políticas nas áreas de gênero e sexualidade. Buscando provocar uma problematização acerca da noção de “fundamentalismo”, a convocatória visava questionar a pertinência ou o apriorismo de algumas fronteiras. Assim, perspectivas não pluralistas deveriam ser procuradas não apenas no campo religioso, mas também nos campos científico e jurídico-político. Ademais, considerados em seu envolvimento com mobilizações sociais mais amplas, esses campos não seriam blocos monolíticos, impermeáveis, e sim arenas percorridas por tensões internas e povoadas por vetores que fomentam não só oposições, mas também alianças entre os atores nelas situados. Longe de sugerir uma realidade caracterizada por posições equivalentes, o que buscamos foi estimular uma discussão mais acurada acerca das complexas visões e ações que, contemporaneamente, constituem disputas e definições cruciais quando se trata de gênero e sexualidade.

Os seis textos selecionados após o processo de avaliação por pares¹, brevemente comentados a seguir, mostram como essas provocações resultaram em um conjunto de artigos marcado pela variedade das esferas e contextos sociais observados, das temáticas abrangidas, das abordagens ou perspectivas aplicadas e, finalmente, da localização geográfica dos processos enfocados. As diferentes conexões com o mote de “fundamentalismo” - nem sempre óbvias ou estabelecidas a priori - permitem realizar o tipo de deslocamento visado na proposta original. Um elo comum entre essas variadas contribuições que se comprovou analiticamente rentável é exatamente a preocupação em apresentar controvérsias sociais, com seus respectivos agentes e posições.

O artigo de Guillermo Vega Sanabria relata os desafios enfrentados pelo autor ao pesquisar o chamado “debate da AIDS” durante a década de 2000 na África do Sul. O foco da polêmica era a posição do governo de Thabo Mbeki de recusa a ofertar amplamente tratamentos antirretrovirais (ARV), especialmente a nevirapina e a opção pelo uso do remédio apenas em estudos pilotos localizados. Diante disso, a Treatment Action Campaing (TAC), maior organização civil de luta contra a AIDS da África do Sul, denunciou a violação do direito de acesso e exigiu judicialmente a distribuição do medicamento nos hospitais públicos. Após vários anos de disputa, e com a queda de Mbeki em 2008, a TAC saiu vencedora e se estabeleceu um programa bem-sucedido de prevenção e oferta de medicamentos no país. A disputa muito acirrada e com enormes consequências esteve centrada no envolvimento do presidente Mbeki com os chamados “negacionistas” da AIDS, que orbitavam em torno de diferentes argumentos, como o questionamento da própria existência do HIV como agente causador da AIDS ou os alegados riscos do uso de antirretrovirais. Nesse contexto, o governo de Mbeki teria se empenhado em deslocar a questão da arena das políticas públicas de saúde para o campo do que seria um “debate científico” acerca da eficácia e segurança dos antirretrovirais.

A investigação de Vega Sanabria mostrou que este debate, embora supostamente encerrado há muito tempo, continua tendo consequências atualmente. Por meio de uma reflexão instigante sobre seus percalços em campo e, o autor nos leva a perceber que as dificuldades encontradas para realizar a sua pesquisa tiveram origem na própria recusa dos envolvidos em receber alguém que estaria apenas interessado em conversar sobre a polêmica. Para aquelas pessoas, pesquisar a controvérsia já implicaria em assumir uma posição no debate, questionando a própria veracidade e legitimidade da concepção baseada nos pressupostos científicos e na luta política pelos direitos humanos na África do Sul. A situação coloca em questão inclusive o chamado “relativismo antropológico”, acusado naquele contexto de irresponsabilidade ética. Isso nos leva a refletir de forma ampla sobre os dilemas envolvendo ciência e política e especialmente acerca de situações em que se suspende a própria possibilidade de investigação e reflexão, como se o apagamento das controvérsias - e não o seu entendimento mais aprofundado, inclusive para compreender como diferentes posições puderam emergir em determinados contextos - garantisse um horizonte sem novos desafios.

Santiago Morcillo e Cecilia Varela abordam também uma candente e atual controvérsia que reedita, dentro do campo feminista, o antigo debate em torno da regulação do comércio sexual. Em sintonia com normas internacionais, na Argentina, como em outros países da América Latina, a expansão do marco de direitos que garante às mulheres proteção contra diversas formas de violência também tem afiançado - através da intervenção de governos e de uma ativa atuação da segurança estatal e de movimentos sociais - políticas restritivas ao comercio sexual. Nesse contexto, dois movimentos com compreensões dissonantes do caráter do mercado do sexo colidem. De um lado, há quem se alinhe a essa atuação estatal e exija seu aprofundamento a partir da visão de que a prostituição feminina é um modo extremo, violento e particularmente indigno de exploração a ser, portanto, abolido. De outro lado, há quem defenda o livre exercício do direito ao “trabalho sexual” através de um marco regulatório que o reconheça e que proteja as “profissionais do sexo” (geralmente identificadas como de gênero feminino).

Nesse cenário polarizado, os autores do artigo - pesquisadores politicamente comprometidos com a segunda perspectiva - relatam, em primeira pessoa, situações que aportam pistas para interpretar o que, para eles, apresenta-se como enigma do “abolicionismo”, caracterizado pela demanda por políticas de inclusão e proteção de mulheres “prostituídas” e “traficadas” que acabam segregando e criminalizando as que afirmam seu direito de intercambiar sexo por dinheiro. Em um audaz trabalho de autoetnografia, Morcillo e Varela analisam debates carregados de tensão nos quais, para deslegitimar a voz do ativismo em prol do trabalho sexual, eles mesmos foram desautorizados como pesquisadores. Suas conclusões permitem refletir não apenas sobre o estatuto jurídico-moral da prostituição feminina e sua capacidade de definir o alcance da autonomia individual e da responsabilidade estatal, bem como sobre quais sujeitos são construídos como dignos de autonomia, ou necessitados de tutela. As dinâmicas analisadas no atual embate entre o abolicionismo e a perspectiva da defesa da prostituição como trabalho sexual na Argentina iluminam também a complexidade da relação entre sociedade civil e Estado e o peso que dimensões morais da noção de pessoa têm na possibilidade de se “ter voz” na construção de políticas sexuais. Longe também de um relativismo moral absenteísta, o cenário polarizado no próprio campo feminista que os autores enfrentam leva-nos a refletir sobre os desafios da necessária ‘impureza’ do lugar do pesquisador em relação a conflitos envolvendo sexualidade e direitos.

Em uma chave jurídica, o artigo de André Freire Azevedo discute os argumentos teóricos do constitucionalismo crítico em favor da descriminalização do aborto no Brasil. Através de uma oportuna recensão das pesquisas que denunciam o devastador efeito da criminalização do aborto em nível populacional e do estado do debate legislativo e judicial sobre o tema no Brasil, o autor indica a necessidade urgente da mediação do Estado no sentido de proteger os direitos fundamentais das mulheres. Ao se tratar de garantias constitucionais, argumenta pela validade do âmbito judicial para decidir sobre a legalidade da interrupção da gravidez. Finalmente, incorpora a esta discussão a abordagem crítica no campo do Direito, a qual defende uma hermenêutica dos preceitos fundamentais da democracia liberal, com foco em uma concepção ampla (social e histórica) das identidades sociais dos sujeitos potencialmente contemplados pelo marco constitucional.

Nessa perspectiva, uma regulação que ignore a histórica ausência de reconhecimento dos direitos das mulheres - e, entre elas, de categorias específicas em função da interseção do gênero com outros marcadores sociais de diferença - e o patamar desigual de acesso à justiça a que são submetidas estaria reeditando o paradigma jusnaturalista - o que o autor chama de “essencialismo”. Ao abordar a relação entre teoria jurídica e sociedade, bem como o Judiciário como espaço legítimo de resolução de conflitos, Azevedo conduz uma discussão normativa na qual também constata a “impureza” dessa esfera. A porosidade dessa fronteira seria uma via de mão dupla. De um lado, a administração da justiça e as próprias normas são ancoradas em condições sociais e históricas concretas que devem ser incorporadas reflexivamente pelo operador do direito. De outro, seria função legítima do Judiciário intervir, munido dessa reflexividade, em controvérsias sociais que envolvem direitos fundamentais, buscando expandir o acesso à justiça por parte de sujeitos precariamente reconhecidos.

Voltando ao papel da religião nesse panorama de trânsitos entre diferentes contextos sociais e horizontes morais antinômicos, dois artigos do dossiê abordam o dissenso existente acerca do lugar contemporâneo da homossexualidade em comunidades cristãs. A partir de relatos biográficos de entrevistados da cidade de Córdoba (Argentina) que se identificam como “gays católicos”, Lucas Leal explora a aparente contradição de sua permanência na Igreja - inclusive com funções ligadas à liturgia e ao catecismo - apesar da franca hostilidade por parte da hierarquia institucional e de alguns padres. O autor desloca a discussão sobre catolicismo e sexualidade do terreno do dogma e do poder eclesiástico para o da vivência da fé, da pertença eclesial e das negociações que os próprios atores conduzem no seio de uma comunidade religiosa. Além das suas raízes históricas ou da discussão sobre seu fundamento bíblico, a “homofobia católica” é analisada a partir de seu efeito: a produção de um estigma social que molda a construção de identidades. Nessa seara, a política de visibilidade da diversidade sexual e de gênero na sociedade nacional e sua intensa reverberação na comunidade religiosa adquirem relevo nas atuais negociações em torno do lugar dos homossexuais no tecido eclesial. Um dos entrevistados, por exemplo, é legalmente casado com outro homem e isso implica a saída do “armário eclesial” em diversas situações de intimidade social com outros significativos, ora hostis, ora hospitaleiros.

Também para compreender os alcances da homofobia religiosa, Renata Nagamine e Marcelo Natividade discutem a potência heurística do par categorial tolerância/intolerância, caro ao pensamento liberal ocidental, e defendem a utilização da oposição hostilidade/hospitalidade que, segundo eles, daria conta com maior densidade analítica das ambivalências, trânsitos e transações envolvidos no processo de reconhecimento da diversidade sexual no seio de comunidades religiosas. Para ilustrar sua proposta, analisam o debate em torno do matrimônio igualitário na Irlanda, país onde o catolicismo está indissoluvelmente ligado ao tecido social e estatal, mas onde cidadãos assumidamente católicos acolheram massiva e majoritariamente a visibilidade das identidades LGBTs, em um processo de consulta popular realizado em 2015. A discussão ilumina não apenas a heterogeneidade e dinamismo desse cenário, mas também o caráter entranhado das convicções religiosas no tecido secular do estado moderno e a dimensão crítica da relação entre comunidades nacionais e comunidades religiosas.

O artigo que completa o dossiê, de Luiza Lena Bastos, Miriam Ventura e Elaine Reis Brandão, explora a densa interface entre debate público, pesquisa científica e políticas de saúde no universo dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DDSSRR) - tratado como campo de instituição relativamente recente, ao menos nesses termos, e cujos marcos fundadores foram as conferências das Nações Unidas, realizadas sobre o tema nos anos 1990, em Cairo e Beijing. A reflexão sobre uma estratégia de comunicação de advocacy internacional para promover o acesso à contracepção de emergência, a chamada “pílula do dia seguinte”, em países “em desenvolvimento” revela a variedade de agentes envolvidos: políticos, “técnicos” governamentais de entidades filantrópicas e de cooperação internacional, pesquisadores, profissionais de saúde, ativistas feministas e, alertam as autoras, - ativistas contrários à causa dos DDSSRR. A análise do conteúdo comunicativo das plataformas virtuais sobre contracepção de emergência de um consórcio internacional auspiciado pela Fundação Rockefeller permite entrever, assim, não apenas as tensões políticas que essa constelação de atores enfrenta e as negociações que realizam, mas também lógicas e interesses que não são tão óbvios.

Para as autoras, o privilégio do contexto do planejamento familiar como marco fundamental da promoção da contracepção de emergência e a relativa invisibilidade de uma perspectiva de direitos e autonomia feminina na estratégia comunicacional do consórcio responderia à pressão ostensiva do ativismo “Pró-Vida”, que vê na contracepção de emergência um procedimento abortivo. Além disso, demonstrando um tráfico de conhecimento mais sutil entre ciência, política pública e mercado, mediado pelos/as ativistas experts do campo da saúde reprodutiva, as autoras destacam dois elementos subjacentes. Por um lado, apontam a persistência da lógica do controle populacional apesar do - e talvez contrária ao - atual desenvolvimento de um paradigma de direitos no campo da saúde sexual e reprodutiva. Por outro, ressaltam a significativa participação da indústria farmacêutica nesse processo, através da inclusão de diferentes variedades de contraceptivos nas Listas de Medicamentos Essenciais da OMS e de inúmeros países.

Tomados em conjunto, os seis artigos deste dossiê apresentam um quadro complexo das disputas e dissensos nas diversas esferas e temáticas cobertas. A discussão de Morcillo e Varela revela a polarização no campo feminista quando se trata do combate à violência que atinge mulheres, ao passo que o texto de Leal e o de Nagamine e Natividade mostram a diversidade de posições e atitudes diante da convencional condenação cristã da homossexualidade. Os artigos de Sanabria e de Azevedo, por sua vez, exploram possíveis focos de controvérsias científicas e jurídicas. Enfim, o cenário coberto por Bastos, Ventura e Brandão sugere a existência de circuitos que articulam ciência, mercado e políticas públicas no âmbito de medidas que visam garantir ou ampliar direitos sexuais e reprodutivos.

Porém, mais do que isso, a leitura dos textos aqui apresentados faz constatar que, neles, longe de ser descartada, a noção de “fundamentalismo” aparece em múltiplas chaves, conjugações e perspectivas. Preservado seu uso mais comum no texto de Bastos, Ventura e Brandão ou atribuído à doutrina do feminismo “anti-pornografia” no texto de Morcillo e Varela, a noção dá lugar também a categorias alternativas, com graus variados de correspondência ou sobreposição. Temos assim o “negacionismo” de teorias e procedimentos considerados científicos, em Sanabria; o “essencialismo estratégico” no campo das políticas sexuais, em Morcillo e Varela; o “essencialismo jurídico”, em Azevedo; e a “homofobia religiosa”, em Leal e também em Natividade e Nagamine.

Enfim, em tempos tão marcados pela multiplicação de conflitos políticos, ideológicos e éticos, cuja radicalização arrisca corroer a própria possibilidade de debate público, o presente dossiê busca - a partir dos variados insumos empíricos que aporta - problematizar e deslocar os sentidos de alguns termos e oposições que lhes são centrais. Se não tem obviamente qualquer pretensão de propor soluções a tais conflitos, não deixa de trazer ao menos alguns elementos para que sejam abordados a partir de outros - e talvez mais promissores - ângulos.

Referencias bibliográficas

• ASAD, Talal. 2003. Formations of the Secular: Christianity, Islam, Modernity Stanford, California: Stanford University Press.
• CANNELL, Fenella. 2010. “The Anthropology of Secularism”. Annual Review of Anthropology Vol. 39, p. 85-100.
• CASANOVA, José. 1994. Public Religions in the Modern World Chicago: Chicago University Press.
• MAHMOOD ,Saba. 2001. “Feminist theory, embodiment and the docile agent: some reflections on the Egyptian Islamic Revival”. Cultural Anthropology Vol. 6, nº 2, p. 202-236.
• TAYLOR, Charles. 2007. A Secular Age Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press.

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  Agradecemos às e aos pareceristas anônimos por sua orientação e sugestões, bem como a equipe editorial de Sexualidad Salud y Sociedad por seu valioso apoio na fase de revisão dos trabalhos.

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  Agradecemos a las/os evaluadoras/es anónimos por su orientación y sugerencias, así como al equipo editorial de Sexualidad, Salud y Sociedad, por su valioso apoyo en la fase de revisión de los trabajos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Ago 2017