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Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)

On-line version ISSN 1984-6487

Sex., Salud Soc. (Rio J.)  no.28 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2018

http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2018.28.11.a 

Artigos

Inimigas da pátria: Propostas educativas para a guerra contra as doenças venéreas na Marinha do Brasil nas décadas de 1920 e 1930

Homeland enemies: Educational proposals for the war against venereal diseases in the Brazilian Navy in the 1920s and 1930s

Enemigas de la patria: Propuestas educativas para la guerra contra las enfermedades venéreas en la Marina de Brasil en las décadas de 1920 y 1930

Gisele Terezinha Machado1 

Silvia de Ross1 

1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil

Resumo

Este artigo oferece reflexões preliminares acerca de propostas educativas voltadas ao combate das doenças venéreas na Marinha de Guerra divulgadas em duas obras de médicos militares nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil: Doenças no Mundo (1923), de autoria do médico e capitão-de-corveta João Pires Porto-Carrero, e Moléstias Venéreas na Marinha brasileira (1933), escrito pelo médico e capitão-de-mar-e-guerra Artur do Valle Lins. Para tanto, a análise desdobrou-se em dois aspectos centrais: os debates nacionais acerca das doenças venéreas como empecilhos à construção da nação brasileira, e a presença destes nas propostas educativas divulgadas nos livros produzidos por médicos militares que tematizaram o combate às doenças venéreas na Força Naval brasileira. Por meio da análise dessas publicações pôde-se perceber uma íntima relação entre eugenia, sanitarismo e a luta contra tais doenças em meio a um projeto de construção da nação brasileira, algo que não esteve presente somente nas propostas educativas do exército, mas perpassou os debates nacionais da área médica.

Palavras-chave: Marinha do Brasil; doenças venéreas; eugenia; sanitarismo; educação em saúde

Abstract

This article offers preliminary reflections about educational proposals aimed at the combat of venereal diseases in the Navy, disseminated in two works by military doctors in the 1920s and 1930s in Brazil: Diseases in the World (1923), by the doctor and Captain-of-Corvette João Pires Porto-Carrero, and Venereal Diseases in the Brazilian Navy (1933), written by the doctor and Captain-of-Sea-and-War Artur do Valle Lins. The analysis focuses on two central aspects: the national debates about venereal diseases as obstacles to the construction of a Brazilian nation, and their presence in educational proposals presented in books produced by military doctors about the fight against venereal diseases in the Brazilian Naval Force. Through the analysis of these publications, it was possible to notice an intimate relationship between eugenics, sanitarism and the fight against such diseases in the context of a construction project in the Brazilian nation, something that was present not only in the educational army proposals, but has also permeated national debates in the medical field.

Key-words: Brazilian Navy; venereal diseases; eugenics; sanitarism; health education

Resumen

Este artículo presenta reflexiones preliminares acerca de propuestas educativas dirigidas al combate de las enfermedades venéreas en la Marina de Guerra divulgadas en Brasil en dos obras de médicos militares, en las décadas de 1920 y 1930: Enfermedades en el Mundo (1923), de autoría del médico y Capitán-de-Corveta João Pires Porto-Carrero, y Molestias Venéreas en la Marina brasileña (1933), escrito por el médico y Capitán-de-Mar-y-Guerra Artur do Valle Lins. Con ese propósito, el análisis focalizó en dos aspectos centrales: los debates nacionales sobre las enfermedades venéreas como impedimentos a la construcción de la nación brasileña, y la presencia de éstas en las propuestas educativas divulgadas en los libros producidos por médicos militares, que tematizaron el combate a las enfermedades venéreas en la Fuerza Naval del Brasil. Fue identificada una íntima relación entre eugenia, sanitarismo y la lucha contra tales enfermedades en el contexto de un proyecto de construcción de nación, algo que no solo estuvo presente en las propuestas educativas del ejército, sino que traspasó los debates nacionales del área médica.

Palabras clave: Marina de Brasil; enfermedades venéreas; eugenia; sanitarismo; educación en salud

Introdução

O final do século XIX e as primeiras décadas dos novecentos no Brasil foram palco da defesa de diversas visões acerca da “identidade nacional”, marcadas por debates que combinariam ideais de progresso, raça e a posteriori teses eugênicas. 1 Médicos, escritores, professores, advogados e militares, em diálogo com inovações tecnológicas, as descobertas da microbiologia e a teoria darwinista, estiveram entre os que se preocuparam com a construção de uma nação brasileira e a formação do povo do país, buscando efetivar um projeto de nação inspirado em ideias de “progresso”, “ciência” e “modernidade” em circulação especialmente na Europa e nos Estados Unidos 2 (Bertucci, 2013: 219).

Para alguns, o Brasil não teria salvação, devido à população doentia e mestiça; outros, todavia, defendiam que, com o auxílio da medicina experimental, as ações com base em teses eugênicas e o saneamento e a educação da população, o país poderia sim trilhar os caminhos daquilo que percebiam como progresso em nações industrializadas (Cf. Lima & Hochmann, 1996; Mota, 2003; Stepan, 2004). Dialogando com teorias racistas estrangeiras, ideias eugênicas foram apropriadas como signo de modernidade por intelectuais latino-americanos, que também se interessaram pela ciência da hereditariedade enquanto ferramenta de reforma social (Souza, 2006: 13). Segundo Stepan (2004: 333), os movimentos eugênicos estiveram presentes na maior parte da América Latina e impactaram de maneira inesperada o pensamento científico e social e as políticas. No Brasil, a questão do “fisicamente bem constituído” também ganhou força a ponto de tornar-se o primeiro país latino-americano com um movimento eugênico organizado.

Com proximidade de interesses, diversos integrantes do movimento sanitarista (cf. Hochman, 1998), que pleiteava políticas públicas nacionais de saúde, inclusive a educação para a saúde da população, se apropriaram das ideias eugênicas. Como enfatizou André Mota, buscando apontar um caminho para a construção da idealizada nação brasileira, as formulações médicas presentes “no projeto sanitário a ser implementado tinham como meta reverter as nefastas perspectivas que avaliavam o brasileiro como inferior e, por isso, incapacitado para atingir alguma civilidade” (Mota, 2003: 19).

A luta contra as doenças venéreas (gonorreia, cancro mole e sífilis) esteve intimamente relacionada a tal projeto de construção da nação brasileira. Esta relação já foi apontada nas pesquisas de Marques (2004), Carrara (1996), Stern (2003) e Batista (2013) ao destacarem que a sífilis, em especial, constituiu um empecilho, na visão de muitos letrados, para a construção do Brasil como uma nação inspirada nos países considerados como epicentros da “modernidade”. Segundo tais autores, entre as preocupações dos médicos, que buscavam solucionar os “problemas da identidade nacional” e regenerar o povo do Brasil, uma questão se apresentava de maneira substancial: a da sexualidade e das doenças a ela relacionadas.

Dentre o público-alvo de medidas que, para alguns, promoveriam a regeneração nacional, destacam-se membros das Forças Armadas, em especial aqueles dos círculos hierárquicos inferiores. 3 De acordo com Carrara (1996: 48), em algumas categorias sociais, como militares, “se acreditava que a doença estivesse mais disseminada”, principalmente entre as praças. Na Marinha, por exemplo, cita o autor, na década de 1910 ocorreu a distribuição de folhetos educativos alertando sobre os perigos e os métodos profiláticos da sífilis, bem como a publicação da obra de educação antivenérea de Alfred Fournier (1910: 210). A preocupação com a sífilis, em especial, esteve diretamente relacionada à seguinte questão: se a doença poderia tomar, aos poucos, a força produtiva dos indivíduos, como o Brasil poderia dispor das Forças Armadas se as corporações estivessem repletas de sifilíticos?

Contudo, apesar de os membros da Força Naval serem considerados notórios veículos de doenças por perpassarem diferentes partes do país e, quiçá, do mundo, muitas vezes frequentando prostíbulos, os estudos historiográficos que tratam da temática das doenças venéreas na Marinha do Brasil são ainda incipientes e os trabalhos que abordam tal relação o fazem, em sua maior parte, considerando a questão de maneira transversal. Neste texto, vislumbramos a possibilidade de ampliar esses estudos na historiografia brasileira, considerando fontes que revelam um intenso diálogo entre as propostas educativas 4 de médicos militares da Marinha e os debates nacionais da área médica (civil) entre as décadas de 1920 e 1930. A preocupação desses homens do mar com a prevenção e o tratamento de doenças como gonorreia, cancro mole e sífilis será aqui debatida a partir de dois livros publicados nesse período por médicos militares, nos quais estes defendiam como uma necessidade “a luta” contra essas mazelas que, segundo eles, prejudicariam o rendimento, reduziriam o efetivo do Corpo da Tropa e seriam dispendiosas aos cofres da força naval brasileira.

“Guarnecer postos de combate”: propostas educativas voltadas ao combate das doenças venéreas na Marinha do Brasil

Com a preocupação de preservar a saúde dos homens que deveriam defender a pátria, o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública (1920) estabelecia a obrigatoriedade de ações profiláticas voltadas ao combate das doenças venéreas nas Forças Armadas. O artigo nº 189, relativo ao funcionamento da Inspetoria Especial de Combate às Doenças Venéreas, órgão do Departamento, determinava:

[...] por intermédio da Inspetoria, acordará com as administrações do Exército e da Marinha na maneira de organizar-se, sob plano uniforme, a profilaxia das doenças venéreas nas forças armadas, principalmente nas cidades em que houver guarnição e nos principais portos. Igual acordo, para maior eficácia, poderá ser feito conjuntamente, naquelas localidades, com as administrações de polícia estadual e nos portos com as corporações de marinha mercante (Brasil. Decreto nº 14.354, de 15/09/1920, art.189: 283).

Apesar de prever a obrigatoriedade dos serviços de profilaxia na caserna, a sua organização estaria diretamente relacionada à realização de acordos entre integrantes da Inspetoria de Profilaxia das Doenças Venéreas e as administrações das corporações. Tratava-se de um problema nacional, presente em diversas Organizações Militares, que, quando autorizado por seus comandantes, contava com o apoio de médicos e de interessados nas práticas educativas para o combate aos males venéreos, como no caso do estado do Paraná, na região Sul do país, em que os médicos estariam “prestes a firmar contratos de serviços antivenéreos com as guarnições militares do Estado” (Archivos Paranaenses de Medicina, jul. 1923: 98). A preocupação com o combate às doenças venéreas entre os homens que serviam às Forças Armadas nesse estado, por exemplo, pode ser percebida em relatório do Serviço de Profilaxia Rural do Paraná, no qual o Dr. 5 Raul Godinho cobrava esforços dos médicos para que intensificassem a campanha educativa de combate a essas enfermidades, principalmente na Sociedade dos Estivadores e na Escola de Aprendizes Marinheiros, locais que reuniam homens jovens em geral longe de suas famílias (Archivos Paranaenses de Medicina, jun. 1923: 61). Intensificar a campanha voltada ao combate das doenças venéreas, especialmente a sífilis, seria imperativo para os médicos e para os comandantes das Forças Armadas, já que não seria possível defender a pátria com um Corpo da Tropa formado por homens “desvalidos”, “tomados” por doenças como a sífilis. Para Jerson de Sabóia, médico militar que publicou na revista Paraná Médico, em dezembro de 1920 (: 24), a sífilis poderia comprometer o organismo de um indivíduo a tal ponto que seria capaz de ocasionar a necessidade do afastamento do serviço militar.

Conforme Marques, nesse período, parte da comunidade médica brasileira partilhava a crença de que seria necessário reformar a sexualidade dos habitantes do país em vistas da construção de uma identidade nacional saudável. A ciência possibilitaria regenerar a nação e desconstruir a equação “brasileiro = sifilítico” (Marques, 2004: 272). Pouco a pouco, a ideia de que as doenças venéreas seriam problemas nacionais a serem enfrentados e que a noção de que a sífilis seria uma das principais inimigas da raça e da nação foi se consolidando nos debates médicos nacionais sob os argumentos de que essas doenças causariam o “enfraquecimento do corpo”, deteriorariam as forças produtivas e que a sífilis, em especial, seria uma ameaça à descendência, pois causaria a “degeneração da espécie”, já que, segundo parte da comunidade médica, poderia ser transmitida hereditariamente por várias gerações (Cf. Marques, 2004; Carrara, 1996; Stern, 2003).

Especialmente desde a virada para o século XX, com a gradativa consolidação entre os doutores da ideia de que as doenças venéreas impediriam o Brasil de entrar nos trilhos da civilidade e do progresso, então percebidos como sinônimo de aperfeiçoamento da raça, a noção de que evitar e combater essas enfermidades seria uma responsabilidade dos homens passaria a ser amplamente divulgada. Nos anos 1920 parte considerável da comunidade médica concordava ser necessário controlar essa “degeneração da espécie” para construir a nação. Com a convicção de que os homens mantinham relações sexuais antes e/ou fora do casamento, em especial com meretrizes, a educação voltada ao público masculino faria parte das campanhas contra a sífilis no sentido de convencer os homens da importância da prevenção contra esta doença evitando o meretrício, percebido como lugar de propagação do “perigo venéreo” por excelência (Marques, 1994; Rago, 1991; Engel, 1988). Afinal, as relações com prostitutas, extraconjugais ou não e em qualquer idade, seriam, na visão dos médicos, meio da degradação do homem e da espécie.

Na Marinha, tais questões estiveram presentes em duas obras editadas pela Imprensa Naval: Doenças do Mundo, publicada em 1923, é de autoria do capitão-de-corveta e professor da Universidade do Rio de Janeiro Dr. Júlio Pires Porto-Carrero, e Moléstias Venéreas na Marinha brasileira, em 1933, escrita pelo capitão-de-mar-e-guerra e diretor do Hospital Central da Marinha Artur do Valle Lins, ex-chefe da Clínica Dermatológica e Sifiligráfica e ex-encarregado do Ambulatório de Sífilis daquele mesmo hospital. A primeira, Doenças do Mundo, 6 segundo o autor, por serem assim chamadas “na linguagem vulgar” aquelas três principais doenças “apanhadas” em lugares e situações mundanas, inicia com uma epígrafe, sem autoria, convocando a Armada para a guerra. Dizia: “Combatamos, na Paz, contra as doenças venéreas, para que, na guerra, elas não vão combater ao lado do inimigo, contra nós” (Porto-Carrero, 1923, não numerada).

A obra, dividida em oito capítulos, apresentava ilustração, descrição e funcionamento dos órgãos genitais masculinos e femininos que, segundo o autor, não deveriam ser vistos como imorais, e daquelas três principais doenças venéreas, conforme julgadas por ele: gonorreia, cancro mole e sífilis. Apesar de mencionar outras formas profiláticas, como a desinfecção com pomada e lavagem da uretra, enfatizava um discurso em prol da abstinência sexual para os solteiros e da monogamia para os casados como ações para o controle dessas moléstias na Marinha, afirmando não ser a função sexual condição imprescindível à vida humana.

Argumentava citando o exemplo dos cavalos de corrida e dos atletas, que eram “poupados do exercício da cópula” para manterem um maior rendimento físico. Completava afirmando que, para desviar-se das necessidades ou do apetite sexual, os homens deveriam se dedicar aos estudos, à leitura, à música, às artes em geral e aos exercícios físicos, pois aquele que pratica o ato sexual fora do sacramento do matrimônio

desce da sua dignidade, rebaixa-se; senta-se ao lado de prostitutas; come à sua mesa; deita-se com ela na cama impura que é de toda a gente; desce ainda mais: fica ao nível da meretriz.

E se essas infelizes se entregam a uns e outros pela própria necessidade do dinheiro para o comer e para o vestir, o homem libertino faz pior, porque se entrega ao deboche sem ter necessidade disso; e ainda paga para ser um perdido.

Acrescentemos ainda que tais companhias se dão aos vícios mais deploráveis, arrastando consigo os fregueses. As mulheres perdidas embriagam-se com bebidas alcoólicas, tomam morfina, cocaína e outros venenos que enlouquecem, quando não matam (: 6-7).

Apelava, ainda, para a religiosidade, afirmando não ter Deus criado o homem para “os prazeres imorais da cópula” (: 24). Deveriam os homens do mar seguir os preceitos cristãos e manter relações sexuais apenas dentro do sacramento do matrimônio, conservando seus deveres morais para com a esposa e filhos, fugindo de qualquer vício e da prostituição. Afirmava que, dentre as doenças venéreas, a sífilis preocupava mais por ir além do contaminado, passando dos pais para os filhos e comprometendo a saúde, a vida desses “anjinhos” que, quando “vingavam”, não passavam de “criaturas infelizes, que por toda a vida estarão mostrando a culpa dos pais” (: 24).

A preocupação com a prole compunha o projeto de “regeneração da raça”, que era defendida como meio para “engrandecer” o Brasil e aumentar a produtividade do trabalhador. Especialmente na década de 1920, a eugenia estaria associada ao patriotismo e à reivindicação de um papel mais importante para o Brasil nos assuntos internacionais (Stepan, 2004: 336). Isto porque, ao refutar a inevitabilidade da degeneração do brasileiro, a eugenia, em sua versão “positiva” 7 que ganhou muitos adeptos nessa época, pretendia oferecer soluções científicas para combater os problemas relacionados às doenças da prole e propunha cuidados para uma procriação sadia. Os eugenistas 8 tiveram inicialmente o interesse em educar a população sobre as medidas preventivas em relação à sífilis, que predominava nos casos de internações psiquiátricas, mas também à tuberculose e ao alcoolismo que, “[...] além de serem considerados fatores degenerativos da raça, contribuiriam com a miséria e a loucura da população” (Silva, 2013: 119). Além disso, como destacou Stepan, a eugenia também era interpretada por muitos médicos simplesmente como um ramo da higiene, tão congruente com as ciências sanitárias que diversos doutores utilizavam os termos eugenizar e sanear como sinônimos 9 (Stepan, 2005: 348).

Para os sanitaristas, a miscigenação com o branco europeu como forma de solucionar o “problema da constituição física e mental do brasileiro” não seria suficiente. 10 Afinal, doenças como a sífilis, a tuberculose e a lepra, consideradas como elementos que causariam a degeneração da raça, seguiam acometendo tanto mestiços nacionais quanto imigrantes recém-chegados. Mas seria a dupla educação e saúde que possibilitaria resgatar um país até então condenado pelo atraso, preservar a “prole” e construir um sentimento de nacionalidade no povo brasileiro (Cf. Lima & Hochmann, 1996). Para o Dr. Porto-Carrero, a Armada tinha o péssimo hábito de procurar mulheres em cada parada no porto ao longo das derrotas, mesmo em viagens curtas, caracterizando um vício que comprometia não apenas o indivíduo, mas também gerações futuras. A tripulação dos navios de guerra, responsável pela defesa da pátria, dizia, procurava pelas prostitutas que ali trabalhavam, verdadeiras “escarradeiras onde se esvaziam os passageiros e a marujada dos navios mercantes” do Brasil e de outros lugares do mundo, deixando nos órgãos genitais dessas mulheres a sua “blenorragia ou a sua sífilis” (: 26).

Entretanto, se nem todos os homens estavam convencidos de que o meretrício era o principal meio de transmissão de moléstias venéreas, os médicos buscariam convencê-los do contrário. Educar os homens para que “fugissem” das meretrizes, para a continência antes do casamento e a fidelidade no matrimônio tornou-se questão primordial aos doutores (Cf. Carrara, 1996; Marques, 1994; Stern, 2003).

No Brasil, cartazes e materiais voltados à prevenção das doenças venéreas destinados ao público masculino foram disponibilizados pelo próprio Departamento Nacional de Saúde Pública, e também buscariam difundir a ideia de que a continência sexual seria necessária para combater a sífilis (Stern, 2003). Estratégia para o convencimento da população seria a utilização dos recursos retóricos no sentido da desconstrução do mito da necessidade sexual masculina e da caracterização da sífilis como fruto de uma sexualidade exacerbada e incivilizada. 11 Essa preocupação com a saúde dos homens também esteve diretamente relacionada aos debates médicos que ocorriam nacionalmente e que atribuíam aos homens o papel de salvaguarda da nacionalidade, a responsabilidade pela manutenção de um casamento “moral” e “saudável” e o nascimento de crianças sem doenças. Os homens deveriam ser educados para se prevenirem da sífilis e, assim, preservar o futuro da espécie e da pátria 12 (Marques, 1994; Matos, 2004). Esta noção circulou nacionalmente nos debates e extrapolou os limites da academia, sendo detectada até entre os militantes operários brasileiros (Bertucci, 1997).

Contudo, mesmo defendendo a abstinência sexual e a fidelidade conjugal como melhores maneiras para prevenir as doenças venéreas, Porto- Carrerro indicava a camisa de vênus, a pomada de Metchnikoff, que tinha mercúrio em sua composição, e a lavagem da uretra após o coito como possíveis soluções no combate às tais enfermidades entre o pessoal da Armada. Intituladas como “desinfecção individual”, essas lavagens também seriam divulgadas em cartazes veiculados pelo Departamento Nacional de Saúde Pública durante os anos 1920, objetivando educar não somente os militares, mas também os civis do sexo masculino (Stern, 2003).

No caso da Marinha, o médico militar defenderia a necessidade dessas medidas profiláticas utilizando como exemplo o caso do navio-escola Benjamin Constant, uma nave de guerra que percorria diversos portos, considerados como “redutos da prostituição”, no Brasil e no exterior, medidas que representavam tratamentos no combate às doenças venéreas. Tal tratamento seria realizado especialmente entre os membros da guarnição, praças e consistia em untar o órgão genital masculino com a pomada Metchikoff antes do ato sexual e depois, neste último caso, conjuntamente com a “lavagem” da uretra com desinfetantes. Recurso retórico para convencimento da importância do combate às doenças venéreas na Marinha seria o uso de dados estatísticos que comprovariam o que, segundo Porto-Carrero, seria o “sucesso” das medidas adotadas no navio-escola. Em mapa encaminhado à Inspetoria de Saúde Naval em fevereiro de 1920 com os dados do estado sanitário da tribulação do NE Benjamin Constant, o médico não apresentou nenhum caso de gonorreia ou de sífilis, mas afirmou que as “idas à enfermaria” haviam diminuído. No entanto quando voltaram a acontecer, foi necessária a intervenção do comandante e do médico de bordo para convencer as praças, novamente, da realização do tratamento (Porto-Carrero, 1923: 27).

Na visão do médico militar, os homens defensores da pátria deveriam zelar pelo seu corpo para garantir a eficácia do seu serviço, mas também como possíveis maridos e pais, promovendo uma prole saudável para o Brasil. No sentido de educar esses homens, Porto-Carrero divulgou 12 conselhos que deveriam ser seguidos pelos militares da Marinha:

    1. .º Foge das mulheres perdidas. Elas nada têm que perder. Tu perderás tudo: a honra, o dinheiro, a saúde e até mesmo a vida.

    2. .º O teu corpo e a tua alma pertencem à Pátria; se correr o risco de apanhar doenças venéreas, o teu corpo irá estragar-se e a tua alma corromper-se. Que contas darás de ti mesmo ao Brasil?

    3. .º Quando vires uma mulher, lembra-te de tua Mãe e de tua irmã. Todas as mulheres merecem o mesmo respeito, quando não merecem a nossa compaixão.

    4. .º Não penses que para ser homem seja necessário copular. O que é necessário é ser correto nas ações, calmo, prudente, honesto; respeitar os superiores e os subalternos; amar a Deus, amar ao próximo, amar a Pátria.

    5. .º Respeita o teu corpo como um presente de Deus: lembra-te de que é ele a obra-prima do Criador.

    6. .º Mantém no teu corpo o maior asseio. Não basta lavar o que se vê: é necessário ter bem limpo o que não se vê: o ânus e as partes genitais. Assim evitarás muitas doenças.

    7. .º Se queres ter um espírito sadio, começa por cuidar do teu corpo. O espírito move o corpo como o vapor move a máquina. Se a máquina é má, o vapor se perde.

    8. .º Os casos de loucura são devidos: uns, ao álcool; outros, à sífilis; quando não sejam causados pelas bebidas que o indivíduo bebeu, são pelas que os pais beberam; quando a sífilis não é do indivíduo, é dos seus pais.

    9. .º Foge do álcool e das prostitutas. Assim, não ficarás louco, nem os teus filhos.

    10. . Não bebas água no copo dos outros: podes apanhar a sífilis, a tuberculose e outras doenças.

    11. . Não beijes as prostitutas: o seu beijo é sífilis; dá a doença, a loucura, a morte.

    12. . Ama a ti mesmo, à tua saúde, ao teu uniforme: foge das doenças venéreas (: 28-29).

Esse mesmo discurso continuaria sendo veiculado na segunda obra editada pela Imprensa Naval no início dos anos 1930, intitulada Moléstias Venéreas na Marinha de Guerra brasileira, escrita pelo já mencionado capitão-de-mar-e-guerra e diretor do Hospital Central da Marinha Dr. Artur do Valle Lins. Apesar de considerar a profilaxia moral, como a castidade, como um dos métodos de combate dessas enfermidades nas Forças Armadas, sua tese contempla o que, segundo o autor, são os dados estatísticos das doenças venéreas na Marinha do Brasil, apontando medidas individuais e sociais, com “garantias científicas de sucesso”, que deveriam ser realizadas pelo pessoal da Armada com vistas à prevenção e ao combate das doenças venéreas.

Nos dois capítulos em que o livro foi dividido, “Estado atual das moléstias venéreas na Marinha” e “A base da profilaxia antivenérea”, o autor apresentou diversos dados estáticos sobre essas enfermidades na Marinha do Brasil referentes ao período 1928-1932. 13 Embora Valle Lins tenha divulgado os dados com pretensa objetividade e naturalidade, é possível afirmar que, independente da correspondência entre a estatística e a realidade da quantidade de casos de doenças venéreas na Marinha, o médico os utilizou como argumentos no sentido de atribuir importância à realização do tratamento das doenças venéreas destinado aos homens da Armada.

Voltando-se apenas para o Hospital da Marinha, não considerando os casos tratados em enfermarias de outras unidades da Força Naval, o autor afirmou que um terço dos hospitalizados naquela organização militar de saúde seriam portadores de gonorreia, cancro mole e/ou sífilis e que, em 1932, por exemplo, mais de um terço de todo o efetivo teria realizado algum tipo de tratamento dessas moléstias, o que comprometeria diretamente o serviço. Para o Dr. Lins,

Este estado de cousas impressiona não só pelo lado higiênico, porque é lamentável que numa época em que se dispõe de medidas profiláticas uteis e registre-se ainda um tão elevado numero de venéreos, como pela própria eficiência da Marinha da qual 13% do seu efetivo estão inteiramente fora de serviço e 16% parcialmente em consequência de moléstias venéreas (Lins, 1933: 13).

Segundo o médico, por estarem acometidos por uma ou mais doenças venéreas, muitos militares deixariam de trabalhar de duas até três horas por semana em função do tratamento, e outros sequer iriam trabalhar, já que permaneciam baixados nos leitos hospitalares. As doenças venéreas proporcionavam um cenário alarmante, na visão do Dr. Lins, pois causavam prejuízos não somente ao serviço prestado pelos militares, mas também aos cofres da Marinha, tanto pelo custo das despesas hospitalares quanto pelo pagamento na íntegra de seus soldos, incluindo gratificações por tempo de serviço e bom comportamento, mesmo que muitos desses homens estivessem internados em decorrência de alguma dessas enfermidades e não efetivamente trabalhando. Esse cenário preocupante apresentado pelo Dr. Lins foi utilizado para justificar a necessidade da educação para a prevenção e o tratamento das moléstias venéreas, medida que favoreceria a Marinha, pois promoveria a diminuição de pelo menos metade dos recursos utilizados.

Além das estatísticas apresentadas, o médico também procurou reforçar seus argumentos por meio do que definiu como exemplos do caso da Armada Americana, que teria reduzido para menos de 1% o número de contaminados com o uso de medidas individuais de profilaxia. Naquela nação, assim como nas instruções do Dr. Porto-Carrero, os marinheiros aplicavam a pomada de Metchikoff pelo menos uma hora antes e até dez horas após o ato sexual. Em diálogo com o que afirmou serem práticas de combate às doenças venéreas realizadas nos Estados Unidos, o Dr. Lins sugeria aos militares da força naval brasileira como medida individual de profilaxia, além do uso desta pomada, a realização de inspeções nos corpos das parceiras antes do contato físico, em busca de ferimentos que indicassem a presença dessas moléstias; a aplicação de vaselina; o uso de preservativos de borracha (camisa de vênus); urinar, lavar com água e sabão e fazer a desinfecção da genitália com produtos químicos após o contato carnal.

Somada a essas práticas, o médico militar também apontava a regulamentação da prostituição, 14 a notificação compulsória dos casos aos órgãos competentes e a educação sexual, 15 questões que permeariam os debates nacionais de médicos civis naquele período (Carrara, 1996; Marques, 2004). Para o Dr. Lins, a educação sexual era uma das estratégias que deveriam ser adotadas na guerra travada contra as doenças venéreas, e essa prática educativa precisaria ocorrer, em especial, nas escolas de formação da Marinha, já que essas instituições eram regidas pela disciplina, atributo considerado importante pelos médicos (não somente os militares) 16 para mudar os hábitos no sentido da promoção dos métodos profiláticos.

Tanto a Escola Naval quanto as Escolas de Aprendizes-Marinheiros foram mencionadas pelo Dr. Lins como as instituições mais importantes para tal prática, uma vez que seus públicos-alvo, mesmo que de classes sociais diferentes, 17 eram compostos por jovens submetidos à hierarquia e “forçados” a seguir as determinações dadas por seus superiores, principalmente os médicos militares. Lamentava a falta de uma educação sexual a ser adquirida pelos alunos das escolas militares da Marinha ainda nas instituições de ensino civil, “no ensino secundário e no ensino primário superior”, conforme modelo proposto pela Sociedade de Profilaxia Francesa e pelo Congresso Internacional de Higiene Social e de Educação Profilática, realizados em Paris em 1923. Mas enfatizava que “a educação que o indivíduo não recebeu lá fora pôde bem ser-lhe ministrada ao ingressar na Armada” (Lins, 1933: 43), em ambiente considerado adequado e dotado de profissionais capacitados.

Contudo, o Dr. Lins defendia que a facilidade em aplicar medidas morais ocorreria apenas entre os futuros oficiais, já que a castidade só seria

bem suportada em indivíduos em alto equilíbrio mental, fortalecidos por uma educação e uma instrução elevadas, de modo a sublimar com outros derivativos os apelos do instinto sexual.

Naqueles em que não se unem fatores desta ordem, a castidade torna-se um artifício que não tarda em degenerar na troca da mulher, por vícios altamente prejudiciais como o onanismo ou a pederastia (Lins, 1933: 44).

Mesmo que essas fontes não permitam dissertar sobre como tais medidas foram aplicadas nas organizações militares de formação naval brasileira, na Escola Naval é possível detectarmos a presença de um discurso em prol do combate àquelas enfermidades a partir da materialidade de sua sede flutuante, o navio-escola, e de sua sede em terra, os edifícios localizados na Ilha de Villegagnon. Além daquele “serviço” implementado no navio-escola Benjamin Constant, o seu sucessor, o navio-escola Almirante Saldanha, adquirido em 1933 pela Marinha do Brasil junto a estaleiros ingleses, possuía em suas instalações um Departamento de Saúde que, dentre os recintos, apresentava um especificamente projetado para atender aos doentes venéreos: a Sala de Curativo, que funcionava cumulativamente com a de profilaxia antivenéreas e o ambulatório de sífilis/urologia. Em terra, a Escola Naval assegurava o tratamento de seus alunos no segundo pavimento do edifício denominado Refeitório/Serviço de Saúde (Notas sobre a Escola Naval em Villegaignon, 1938: 11), um pequeno complexo hospitalar com o objetivo de atender aos aspirantes e também isolá-los e medicá-los, algo que deveria ocorrer na maioria dos casos dentro da própria sede da Escola, mas que possivelmente estava longe das estatísticas do Hospital da Marinha apresentadas pelo Dr. Lins.

Apesar de na sua maioria as estatísticas das doenças venéreas na Marinha se referirem às praças, consideradas pelos médicos como o círculo hierárquico com o maior número de contaminados (Carrara, 1996: 160), os espaços destinados ao atendimento exclusivo dos aspirantes e dos guardas-marinha para o tratamento de doenças venéreas são indícios de que essas doenças venéreas atingiam a todos, fosse na sede, fosse no mar ou em terra. Tais enfermidades não faziam distinção entre divisas e platinas, como nos casos registrados de sífilis apresentados nas estatísticas do estado sanitário do corpo de alunos no Anuário da Escola Naval da Turma de 1940 (Escola Naval, 1940: s.p) e de 1941 (Escola Naval, 1941: s.p), acometendo aqueles que tinham o direito à espada.

Embora os dados da escola tenham apresentado apenas um caso de sífilis na estatística do estado sanitário do corpo de alunos nos anos de 1940 e de 1941, é possível pensar, conforme discussões já apresentadas por Carrara (1996: 116), que o número de infectados presentes em estatísticas nas Forças Armadas era, na maioria, falho, tanto em função de diagnósticos mal realizados quanto por problemas de nomenclatura, referindo-se a manifestações e não à doença que as provocou. O Dr. Lins observou ainda que, de maneira diferente das praças que procuravam tratamento na caserna, muitos oficiais buscavam médicos particulares e, por isso, não eram contemplados nas estatísticas navais sobre tais enfermidades na Armada.

Em ambas as obras aqui apresentadas, do Dr. Porto-Carrero, publicada em 1923, e do Dr. Lins, em 1933, a profilaxia antivenérea foi defendida como a melhor arma no combate a essas doenças. Esta posição é um indício de que os médicos militares estiveram em diálogo com os discursos e as práticas defendidas por médicos civis para o controle daquelas enfermidades. Nesse sentido, podemos afirmar que, mesmo que as propostas educativas divulgadas pelos médicos da Marinha tivessem especificidades em relação àquelas pensadas e prescritas para outros espaços (civis), esses doutores, ao defenderem a vulnerabilidade da Defesa Nacional em relação à disseminação de moléstias venéreas e também a sua profilaxia, baseada na educação para prevenção e tratamento dos homens da Armada, estavam de acordo com a ideia de que apenas corpos sadios, livres dessas enfermidades, apresentariam a robustez e a resistência necessárias ao serviço militar, sendo fundamental o combate a elas pela instituição que, tendo como pilares a hierarquia e a disciplina, seria um locus privilegiado para a profilaxia antivenérea.

Considerações finais

As doenças venéreas foram consideradas empecilhos, na visão de muitos médicos que viveram entre os anos 1920 e 1930, para a construção de um Brasil moderno. Esta visão foi especialmente marcada pelas ideias de que “o embranquecimento da raça” e a saúde eram elementos indispensáveis à formação nacional, projeto que só seria alcançado por meio da educação do povo. Médicos militares da Marinha brasileira também estiveram em diálogo com esse projeto de sociedade e defenderam o combate às doenças venéreas no seio desta instituição por meio de obras editadas pela Imprensa Naval e publicadas naquelas mesmas décadas.

Considerando as instituições militares como lugares privilegiados para a realização da profilaxia de tais enfermidades, em função das características hierárquicas e de disciplina, esses médicos defenderam o controle da sexualidade masculina por meio da educação para a prevenção, fosse através da continência sexual, da monogamia e da fidelidade conjugal, fosse através da utilização de técnicas de desinfecção individual e da camisa de vênus, como necessidade primordial para que os membros da Armada tivessem corpos sadios, robustos e resistentes para o serviço militar, a fim de que fossem forças produtivas e úteis à pátria.

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1 Conforme Kobayashi, Faria e Costa, o termo eugenia, utilizado por Francis Galton para denominar o movimento de melhoria da raça, pode ser analisado a partir de três aspectos: o da “origem” da palavra, que significa bem-nascido; como um movimento social, a partir do qual a eugenia representou a busca pela melhoria da espécie e o encorajamento da reprodução dos indivíduos considerados mais aptos; e como ciência, apresentando um novo entendimento das leis da hereditariedade humana (2009: 317).

2Esses grupos, que tomavam como símbolo de “modernidade” e “progresso” principalmente os Estados Unidos e os Estados-nação da Europa, afirmavam que o Brasil não acompanharia as transformações ocorridas naqueles países e, por isso, o país estaria atrasado tanto cultural quanto economicamente e representaria a “barbárie” e o “atraso” em face dos “adiantados” e “civilizados” (Stepan, 2004: 335). Nos países considerados “adiantados”, ideias nacionalistas, em que a etnicidade era compreendida como critério decisivo para a existência de uma nação, marcaram os debates que se desdobraram desde meados do século XIX (Bertucci, 2013: 219); gradativamente, a noção de etnicidade passaria a ser percebida como sinônimo de raça (Hobsbawn, 2000: 219).

3A busca em educar os homens, especialmente os das Forças Armadas, para a continência sexual não foi uma proposta que circulou apenas em meio aos debates médicos no Brasil. Durante a Primeira Guerra Mundial, a Associação Americana de Higiene Social dos Estados Unidos, por exemplo, iniciou um programa voltado ao combate da sífilis junto às tropas, tanto no Exército quanto na Marinha dos Estados Unidos, que teria como um de seus objetivos a educação dos membros das Forças Armadas para que não procurassem casas de prostituição (Parascandola, 2008: 48). Para saber mais, veja também Brandt (1985).

4Analisamos as propostas educativas nos textos e nos debates médicos tendo em vista o conceito de linguagem de Pocock (2003), que afirmou ser a linguagem uma forma de ação, uma atuação sobre o real e a sua constituição. Conforme já ressaltou Rodrigues (2010: 3), na teoria dos atos de fala, a linguagem é compreendida como um instrumento que capacita a ação de um sujeito, isto é, indica que não é possível realizar certas coisas sem o uso de palavras proferidas a partir de regras compreendidas em uma comunidade discursiva. Neste sentido, a operação historiográfica desdobra-se na busca da recuperação desta dinâmica no campo da linguagem por meio da interpretação dos atos de fala nos textos utilizados como fontes, considerando que, desta maneira, a leitura e a análise de textos possibilitam não apenas perceber uma representação, mas a atuação sobre a realidade ocorrida em um específico momento.

5Durante as primeiras décadas do século XX, no Brasil, os formados nas Faculdades de Medicina eram designados médicos. Contudo, caso defendessem uma tese inaugural ou doutoral, também recebiam o título de doutor. Por conta de tal configuração e da conseguinte dificuldade em separar doutores e médicos nas décadas de 1920 e 1930, estas duas denominações foram utilizadas como sinônimos neste artigo.

6Além do livro, esse médico militar tem outra publicação que trata deste tema, especificamente da sífilis e de sua profilaxia na Marinha do Brasil, apresentado no VIII Congresso Brasileiro de Medicina em 1918. Contudo, neste artigo, optou-se por trabalhar apenas com aquela publicada pela Imprensa Naval (Ver Porto-Carrero, 1921).

7A Sociedade Eugênica de São Paulo “dividiu a eugenia em três tipos: ‘positiva’, que se preocupava com uma procriação sadia; ‘preventiva’, que tratava da conquista dos fatores ambientais disgênicos (saneamento); e ‘negativa’, que visava impedir a procriação dos que não tinham saúde” (Stepan, 2004: 352).

8A utilização do termo eugenistas neste artigo não teve como objetivo caracterizar um movimento monolítico. Todavia, é possível afirmar que algumas ideias foram aceitas de forma mais generalizada, mesmo considerando a diversidade de opiniões e posições em meio ao debate acerca da eugenia. A respeito das doenças venéreas, em especial a sífilis, embora eugenistas pudessem discordar quanto às formas de transmissão da doença, seus sintomas e as maneiras de realizar o tratamento, eles afirmavam, hegemonicamente, que a doença seria um fator de “degeneração” física, moral e social, um flagelo nacional.

9Nancy Stepan defende que os eugenistas brasileiros foram muito impactados por concepções de origem neolamarckista. Conforme esta autora, o neolamarckismo foi assim intitulado pela relação com o lamarckismo do século XX, depois da redescoberta das leis de Gregor Mendel a partir de 1900. Preconizada por Ernest Lamarck, a perspectiva lamarckista tinha como uma de suas características a aceitação da teoria de que mudanças induzidas de fora de um organismo vivo poderiam ser transmitidas às futuras gerações, provocando assim transmutações. Convicções que apontavam para uma hereditariedade sublinhada pela transmissão de caracteres adquiridos durante a vida do indivíduo e condicionada pelo meio (Stepan, 2004: 76-80, 348).

10Uma parcela da elite letrada brasileira defendia, ainda nos oitocentos, que a miscigenação, vista por muitos como elemento de degeneração e inferioridade, poderia ser uma forma de embranquecer a população do país. Isto deveria ser realizado por meio da mistura entre o mestiço nacional e o branco europeu (Marques, 1994).

11Apesar de marcada por nuances diversas, devido às especificidades sociais, culturais e espaciais, a tônica de que uma sexualidade exacerbada seria característica de incivilidade, com vistas à desconstrução do mito da necessidade sexual masculina, tendo como objetivo o convencimento da prática da continência sexual, também esteve presente nos debates médicos e nos programas educativos desenvolvidos em países como França, Estados Unidos e Argentina (Comte, 2007: 192).

12A educação de adultos e jovens do sexo masculino esteve presente nas campanhas promovidas nacionalmente e também internacionalmente. Desde o final do século XIX, diversos países do mundo iniciaram programas educativos buscando atingir principalmente os homens, com o objetivo de promover a continência sexual antes do casamento e a fidelidade conjugal (Comte, 2013: 14). A continência masculina foi uma característica que marcou práticas educativas nos Estados Unidos, Argentina, México, Uruguai, França, Holanda, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Nova Zelândia, entre outros países (Cf. Bliss, 2001: 105; Bolea, 2004; Comte, 2013; Darré, 2005: 57; Kampf, 2008: 235-258; Parascandola, 2008: 48).

13Além dessa obra, conforme Carrara (1996), é possível apontar outras duas que apresentavam dados estatísticos sobre as doenças venéreas na Marinha do Brasil, em especial a sífilis: Porto-Carrero (1921), já mencionada em nota de rodapé, que, segundo o autor, tiveram os dados coletados entre 1914 e 1917; e Lima (1941), também médico da Marinha, que referenciava números obtidos entre 1935 e 1939.

14Sobre os debates médicos a respeito da regulamentação, abolição e neoregulamentação do meretrício entre a segunda da metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX, veja Engel (1989); Rago (1991); Carrara (1996).

15Ainda em 1929, o médico civil Oscar Fontenelle apresentou à Câmara Federal dos Deputados, em 1918, o projeto de lei nº 235ª, que tinha como principal objetivo a instituição da Educação Sexual obrigatória nas escolas públicas, inclusive nas primárias, mas em especial no Colégio Pedro II, nas escolas militares e em ginásios oficiais. Para saber mais sobre as propostas de educação sexual nas escolas, veja Souza (2009).

16No I Congresso Brasileiro de Higiene, ocorrido em 1923 no Rio de Janeiro, o Dr. João de Barros Barreto, que atuava naquele período no Serviço de Profilaxia do Paraná, apresentou uma moção, aprovada durante o congresso, em defesa de que a desinfecção individual fosse tornada obrigatória entre os militares, em especial pela disciplina instituída nas Forças Armadas (Barreto, Anais do I Congresso Brasileiro de Higiene, 1926).

17Segundo Carvalho (2005: 16), em continuidade às práticas da Armada portuguesa, na Marinha do Brasil os oficiais formados na Escola Naval eram, em sua grande maioria, membros de grupos sociais abastados; cenário bem diferente do das praças formadas nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros, menores desvalidos.

Recebido: 17 de Novembro de 2016; Aceito: 30 de Janeiro de 2018

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