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Federalismo, descentralização e reforma constitucional em contextos de desenvolvimento regional desigual
Celina Souza
Professora Adjunta do Departamento de Finanças e Políticas Públicas e do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia
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BIBLIOGRAFIA
ABRASF, Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças Municipais das Capitais (1992) 'Relatório' (vários relatórios), mimeo.
Abrucio, F. L. et al. (1993) 'Descentralização/Pacto Federativo', Cadernos ENAP, 1(1): 17-33.
Afonso, J. R. (1994) Descentralização Fiscal na América Latina: Estudo de Caso do Brasil. Santiago: Naciones Unidas/Comision Economica para America Latina y el Caribe.
Afonso, J. R. e T. Lobo (1996) 'Descentralização Fiscal e Participação em Experiências Democráticas Retardatárias', trabalho apresentado no Tinker Forum on the Role of the State in Latin America and Caribbean, Cancún, Mexico (24-26 outubro).
Albuquerque, R. C. (1993) 'Development Disparities and Social Strategies for the 1990s', trabalho apresentado na conferência Brazil: The Struggle for Modernization, Institute of Latin American Studies, Londres (18-19 fevereiro).
Boadway, R, S. Roberts e A. Shah (1994) The Reform of Fiscal Systems in Developing and Emerging Market Economies: A Federalism Perspective. World Bank Policy Research Working Paper no. 1259. Washington, DC: The World Bank.
Bomfim, A. e A. Shah (1991) Macroeconomic Management and the Division of Powers in Brazil. World Bank Staff Working Paper no. 567. Washington, DC: The World Bank.
Bremaeker, François (1994) 'Mitos e Verdades sobre as Finanças dos Municípios Brasileiros', IBAM, mimeo.
Carmagnani, Marcello (1993) (cord.) Federalismos Latinoamericanos: Mé~ xico, Brasil. Argentina. Ciudad de México: El Colégio de México.
CEI, Centro de Estatística e Informações (1992) Produto Interno Bruto - Bahia 1975/1991. Salvador: CEI.
Guimarães Neto, L. (1995) 'Dinâmica Recente das Economias Regionais Brasileiras', São Paulo em Perspectiva 9(3): 24-37.
Fiori, J.L. (1995) 'O Federalismo Diante do Desafio da Globalização', in R. B. A. Affonso e P L. B. Silva (orgs) A Federação em Perspectiva: Ensaios Selecionados, pp. 19-38. São Paulo: FUNDAR Folha de São Paulo (1996a) 25 de agosto. Folha de São Paulo (1996b) 8 de agosto. Folha de São Paulo (1996c) 12 de agosto. Gazeta Mercantil (1993) 9 outubro.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (1993) O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de uma Política de Segurança Alimentar. Brasília: IPEA.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e IBAM, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (1994) O Novo Pacto Federativo. Rio de Janeiro: IBAM.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1996) Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA; Brasília: PNUD.
Lavinas, L. e M. Magina (1995) Federalismo e Desenvolvimento Regional: Debates da Revisão Constitucional. Texto para Discussão no. 390. Brasília: IPEA.
Levin, J. (1991) Measuring the Role of Subnational Governments. IMF Working Paper. Washington, DC: IMF.
Pinto, Celso (1996) 'A Rebelião dos Estados', Folha de São Paulo, 11 de outubro.
Rezende, F. (1990) 'Descentralização e Eficiência: A Tomada de Decisões para o Desenvolvimento sob a Constituição de 1988', in Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (org) Políticas de Desenvolvimento para a Década de Noventa, pp. 141-67. Brasília: PNUD.
Shah, A. (1991) The New Fiscal Federalism in Brazil. World Bank Discussion Paper no. 124- Washington, DC: The World Bank.
Souza, C. (1992) 'Democracia, Participação Social e Funcionamento das Instituições: Situação e Perspectivas da Federalização do Desenvolvimento', Revista de Administração Pública 26(3): 15-35.
Souza, C. (1994) 'Political and Financial Decentralisation in Democratic Brazil', Local Government Studies 20(4): 588-609.
Souza, C. (1996a) 'Reinventando o Poder Local: Limites e Possibilidades do Federalismo e da Descentralização', São Paulo em Perspectiva 10(3): 38-52.
Souza, C. (1996b) 'Redemocratization and Decentralization in Brazil: The Strength of the Member States', Development and Change 27 (3): 529-55.
Souza, C. (1997) Constitutional Engeneering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. Londres: Macmillan; New York: St. Martin's Press.
Tanzi, V et al. (1992) 'Brazil: Issues for Fundamental Tax Reform', Fiscal Affairs Department, International Monetary Fund (abril), mimeo.
Wallich, C. (1992) Fiscal Decentralization: Intergovernmental Relations in Russia. World Bank Studies of Economies in Transformation Paper no. 6. Washington, DC: The World Bank.
- ABRASF, Associação Brasileira dos Secretários e Dirigentes das Finanças Municipais das Capitais (1992) 'Relatório' (vários relatórios), mimeo.
- Abrucio, F. L. et al. (1993) 'Descentralização/Pacto Federativo', Cadernos ENAP, 1(1): 17-33.
- Afonso, J. R. (1994) Descentralização Fiscal na América Latina: Estudo de Caso do Brasil. Santiago: Naciones Unidas/Comision Economica para America Latina y el Caribe.
- Afonso, J. R. e T. Lobo (1996) 'Descentralização Fiscal e Participação em Experiências Democráticas Retardatárias', trabalho apresentado no Tinker Forum on the Role of the State in Latin America and Caribbean, Cancún, Mexico (24-26 outubro).
- Albuquerque, R. C. (1993) 'Development Disparities and Social Strategies for the 1990s', trabalho apresentado na conferência Brazil: The Struggle for Modernization, Institute of Latin American Studies, Londres (18-19 fevereiro).
- Boadway, R, S. Roberts e A. Shah (1994) The Reform of Fiscal Systems in Developing and Emerging Market Economies: A Federalism Perspective. World Bank Policy Research Working Paper no. 1259. Washington, DC: The World Bank.
- Bomfim, A. e A. Shah (1991) Macroeconomic Management and the Division of Powers in Brazil. World Bank Staff Working Paper no. 567. Washington, DC: The World Bank.
- Bremaeker, François (1994) 'Mitos e Verdades sobre as Finanças dos Municípios Brasileiros', IBAM, mimeo.
- CEI, Centro de Estatística e Informações (1992) Produto Interno Bruto - Bahia 1975/1991. Salvador: CEI.
- Guimarães Neto, L. (1995) 'Dinâmica Recente das Economias Regionais Brasileiras', São Paulo em Perspectiva 9(3): 24-37.
- IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (1993) O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de uma Política de Segurança Alimentar. Brasília: IPEA.
- IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e IBAM, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (1994) O Novo Pacto Federativo. Rio de Janeiro: IBAM.
- IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1996) Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA; Brasília: PNUD.
- Lavinas, L. e M. Magina (1995) Federalismo e Desenvolvimento Regional: Debates da Revisão Constitucional. Texto para Discussão no. 390. Brasília: IPEA.
- Levin, J. (1991) Measuring the Role of Subnational Governments. IMF Working Paper. Washington, DC: IMF.
- Pinto, Celso (1996) 'A Rebelião dos Estados', Folha de São Paulo, 11 de outubro.
- Shah, A. (1991) The New Fiscal Federalism in Brazil. World Bank Discussion Paper no. 124- Washington, DC: The World Bank.
- Souza, C. (1992) 'Democracia, Participação Social e Funcionamento das Instituições: Situação e Perspectivas da Federalização do Desenvolvimento', Revista de Administração Pública 26(3): 15-35.
- Souza, C. (1994) 'Political and Financial Decentralisation in Democratic Brazil', Local Government Studies 20(4): 588-609.
- Souza, C. (1996a) 'Reinventando o Poder Local: Limites e Possibilidades do Federalismo e da Descentralização', São Paulo em Perspectiva 10(3): 38-52.
- Souza, C. (1996b) 'Redemocratization and Decentralization in Brazil: The Strength of the Member States', Development and Change 27 (3): 529-55.
- Souza, C. (1997) Constitutional Engeneering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. Londres: Macmillan; New York: St. Martin's Press.
- Tanzi, V et al. (1992) 'Brazil: Issues for Fundamental Tax Reform', Fiscal Affairs Department, International Monetary Fund (abril), mimeo.
- Wallich, C. (1992) Fiscal Decentralization: Intergovernmental Relations in Russia. World Bank Studies of Economies in Transformation Paper no. 6. Washington, DC: The World Bank.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Jun 2015 -
Data do Fascículo
Ago 1997