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Organizações & Sociedade

On-line version ISSN 1984-9230

Organ. Soc. vol.7 no.17 Salvador Jan./Apr. 2000

https://doi.org/10.1590/S1984-92302000000100005 

ARTIGOS / ARTICLES

 

Governo local, políticas públicas e novas formas de gestão pública no Brasil1

 

 

Marta Ferreira Santos Farah

A autora é doutora em Sociologia pela USP, professora da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV) e vice-diretora do Programa Gestão Pública e Cidadania

 

 


RESUMO

A análise de iniciativas recentes de governos estaduais e municipais no Brasil, parte de um movimento de inovação e reforma das políticas sociais no país, em curso desde a década de 80. A análise se baseia em programas e iniciativas inscritos no Programa Gestão Pública e Cidadania, uma iniciativa conjunta da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e da Fundação Ford, com apoio do BNDES. O artigo situa as iniciativas analisadas no contexto de um processo mais geral de crise do Estado, no país e no exterior, e de constituição de uma agenda de Reforma do Estado e das políticas sociais a partir dos anos 70. É tendo a evolução desta agenda como pano de fundo que se identificam algumas tendências de mudança na gestão pública subnacional no país, as quais apontam para um processo incremental de ampliação da cidadania - através da democratização do processo decisório e da ampliação do acesso a serviços públicos - e de modernização da gestão, resultado da ação criativa de governos estaduais e municipais.


ABSTRACT

The present paper consists on the analysis of a set of initiatives promoted by the subnational J] level of government in Brazil, which are part of the Social Policy System Reform that begun since the 80's. The analysis is based on a data bank created by the "Gestão Pública e Cidadania" Program (Public Administration and Citizenship), developed by Fun­dação Getulio Vargas and Fundação Ford, with the support of the BNDES. These initiatives are seen as part of a more comprehensive process of State crisis and are related to the constitution of a Reform Agenda, established since the late 70's. Taking into account this agenda, the paper identifies some trends, which suggest that a gradual change is happening in the Social Policies and in the Public Administration in Brazil. These trends point to an increase of the citizenship - through the democratization of the decision making process and through the extension of the access to public services - and to the modernization of public management, as the result of the creative action of the state and the local government.


 

 

Texto completo disponivel apenas em PDF.

Full text avaliable only in PDF.

 

 

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1 Este artigo retoma idéias desenvolvidas em palestras e trabalhos anteriores (FARAH, 1997, FARAH, 1998 a e FARAH, 1998 c), aprofundando-as e incorporando novas perspectivas à análise. O artigo atualiza também a base empírica em que se apoia a análise, considerando iniciativas de governos incluídas no banco de dados do Programa Gestão Pública e Cidadania nos ciclos de 1996 a 1999. Uma versão preliminar deste trabalho foi apresentada no SEMINÁRIO INTERNACIONAL "REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO ESTADO: BRASIL E AMÉRICA LATINA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, realizado na FEA-USP, em 1998 (FARAH, 1998 b). Agradeço as observações feitas por Peter Spink sobre a versão preliminar deste artigo.

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