Reflexões sobre as possibilidades de inovação na relação poder público-sociedade civil no Brasil

ARTIGOS / ARTICLES

Reflexões sobre as possibilidades de inovação na relação poder público-sociedade civil no Brasil

Pedro Roberto Jacobi

Professor da faculdade de educação da USP professor do programa de pós graduação em ciência ambiental da USP

RESUMO

Este texto aborda o tema da participação na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil, enquanto referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas na ampliação da cidadania ativa. O desafio que nos colocamos é de analisar de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo para uma nova qualidade de cidadania, que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sócio-política, e de outro os aspectos que configuram as barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulam eficazmente a complexidade com a democracia. Existe uma crescente necessidade de entender as ambiguidades dos processos sociais e os arranjos possíveis, mas principalmente os limites, tendo como referência uma análise qualitativa das práticas sociais e das atitudes dos diversos atores envolvidos, tanto nas experiências que inovam na gestão da coisa pública, como nas que mantêm inalteradas as práticas tradicionalmente desenvolvidas. A análise se centra em torno do fortalecimento do espaço público e na abertura da gestão pública à participação da Sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e na sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista.

Texto completo disponivel apenas em PDF.

Full text avaliable only in PDF.

BIBLIOGRAFIA

ABERS, R. 1998.- " Learning Democratic Practice: Distributing Government Resources through Popular Participation in Porto Alegre, Brazil " . DOUGLASS, M. and FRIEDMANN, J. (orgs.) Cities for Citizens. John Wiley and Sons, New York.

ARATO, A. e COHEN, J. 1994.- "Sociedade civil e teoria social " in: AVRITZER,L. Sociedade civil e Democratização. Del Rey, Belo Horizonte.

AVRITZER, L. e AZEVEDO, S. 1994.- A política do Orçamento Participativo – Formas de relacionamento entre Estado e sociedade civil. XVII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Minas Gerais, mimeo, 30 pp.

AZEVEDO, S. 1994.- "Planejamento, cidade e democracia: reflexões sobre o papel dos governos locais nos anos 90": 244-270. DINIZ, E.; LOPES, J.S. e PRANDI, R. (orgs.). O Brasil no Rastro da Crise. ANPOCS/Hucitec, São Paulo. BOBBIO, N. 1987.- Estado, Governo, Sociedade. Paz e Terra, São Paulo.

BORJA, J. 1988.- Estado y Ciudad. PPU, Barcelona.

BRESSER PEREIRA, L.C. e CUNILL GRAU, N. (orgs.) 1999. O Público Não- Estatal na Reforma do Estado. Editora da Fundação Getúlio Vargas/CLAD. Rio de Janeiro.

CUNNILL GRAU, N. 1991. - Participación Ciudadana. CLAD, Caracas.

CUNILL GRAU, N. 1998. Repensando o público através da sociedade. Editora Revan/ENAP. Rio de Janeiro.

DAGNINO, E. 1994.- " Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania":103-118. DAGNINO, E. (org.) Política e Sociedade no Brasil. Editora Brasiliense, São Paulo.

JACOBI, P. 1990.- "Descentralização Municipal e Participação dos cidadãos: apontamentos para o debate". Revista LUA NOVA, vol 20:121-144. CEDEC, São Paulo.

JACOBI, P. 1991.- "Políticas Públicas e Alternativas de Inovação da Gestão Municipal: o complexo caso da cidade de São Paulo". Cadernos CEDEC vol.18. CEDEC, São Paulo.

JACOBI, P. 1994.- "Alcances e limites de governos locais progressistas no Brasil: as prefeituras petistas". Cadernos do CEAS, vol. 152:11-31. CEAS, Salvador.

JACOBI, P. 1995.- "Moradores e Meio Ambiente e São Paulo":133-169. A Questão Ambiental:cenários de pesquisa. NEPAM/UNICAMP, Campinas.

JACOBI, P. E TEIXEIRA, M.A. 1996.- Orçamento Participativo: o caso de São Paulo (1989-1992), à luz das experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. CEDEC, São Paulo, mimeo, 31 pp.

MELUCCI, A. 1994.- "Movimentos sociais, renovação cultural e o papel do conhecimento". Entrevista feita por Avritzer, L. e Lyyra, T. Revista Novos Estudos CEBRAP, vol. 40:152-166. CEBRAP, São Paulo.

NAVARRO, Z. 1999.- "Democracia e controle social de fundos públicos- o caso do "orçamento participativo" de Porto Alegre (Brasil)":293-334. BRESSER PEREIRA, L.C. e CUNILL GRAU (orgs.). O Público Não-Estatal na Reforma do Estado. Editora da Fundação Getulio Vargas/CLAD, Rio de Janeiro.

PUTNAM, R. 1994. Making Democracy Work. Princeton University Press, New Jersey.

SANTOS, B. 1996.- Pela Mão De Alice. Cortez Editora, São Paulo.

TANAKA, M. 1995. -" La participación politica de los sectores populares en América Latina". Revista Mexicana de Sociologia, vol.3:41-66, Mexico.

TELLES, V.1994.- "Sociedade civil e a construção de espaços públicos": 91-102, in: DAGNINO, E. (org.) Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. Editora Brasiliense, São Paulo.

WOLFE, A. e STIEFEL, M. 1994.- A Voice for the Excluded -Popular Participation in Development : Utopia or Necessity? UNRISD/Zen Books, Londres.

WOLFE, M. 1991.- "Las múltiplas facetas de la participación". Revista Pensamiento Iberoamericano, vol 19: 352-361. ICI-CEPAL, Madrid.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Fev 2015
• Data do Fascículo
  Dez 2001