Renda mínima e tobin tax como instrumentos para aliviar a pobreza no Brasil

Basso, Leonardo Fernando Cruz; Silva, Marcelo Roque da; Pinho, Fernando J. M. de

doi:10.1590/S1984-92302002000300001

Resumos

O imposto de Tobin (Tobin Tax) - tributo que já tem sido debatido ao redor do mundo e agora volta a ser debatido também no Brasil - foi inicialmente colocado em debate no ano de 1972, na Universidade de Princeton, e apresentado para publicação em 1974, em um artigo intitulado The New Economics One Decade Older. A proposta inicial baseia-se na idéia de impor uma tributação uniforme sobre todas as operações do mercado à vista que envolvessem transações entre moedas, incidindo de forma proporcional ao prazo de maturidade da transação. Como a redução da pobreza e/ou eliminação da fome (consideramos que com o montante de recursos proposto em nosso artigo será possível atingir ambos os objetivos) no Brasil envolvem volume considerável de recursos começamos o trabalho fazendo estimativas sobre o montante de recursos a serem arrecadados com a implantação do tributo de Tobin. Em seguida, mostramos que o tributo penaliza os capitais de curto prazo, porém não inviabiliza a movimentação de capitais de médio e longo prazos, necessários às economias emergentes. A seguir formulamos uma proposta para reduzir a pobreza no Estado de São Paulo e no Brasil. Para isso calculamos quanto faltava à renda dos cidadãos para que ela atingisse o valor de um salário mínimo (em 1996). Propusemos obter este valor utilizando dois tributos, um deles é a Tobin Tax e o outro a contribuição provisória sobre movimentações financeiras (CPMF), e mais uma complementação utilizando a arrecadação de um fundo similar ao Fundo Social de Estabilização (FSE). Na ausência de uma conjunção de forças políticas para criar tal fundo, propusemos, como alternativa, trabalhar com os recursos do Orçamento da União. Não deixamos, porém, de notar que a utilização de tais recursos provavelmente virá a aumentar o tamanho da máquina administrativa e receber, portanto, oposição de setores da sociedade. Além disso, pode contribuir para um aumento nos índices de corrupção, o que, entretanto, não ocorrerá necessariamente.

This work examines the amount of money that would be collected with the implementation of Tobin Tax-taxation on all the market operations at sigth that involve transactions in different currencies. It also proposes to eliminate famine in Brazil, calculating how much additionl income citzens would need to reach a minimum salary. The financial resources woul be obtained by adopting the Tobin tax and two other taxes existing in Brazil. The Federal Governemental Budget and States Budgets could also be used.

ARTIGOS / ARTICLES

Renda mínima e tobin tax como instrumentos para aliviar a pobreza no Brasil

Leonardo Fernando Cruz Basso^I; Marcelo Roque da Silva^I^I; Fernando J. M. de Pinho^I^I^I

^IProfessor do Programa de Pós Graduação em Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie

^I^IProfessor de Economia da Universidade do Grande ABC (Uni-ABC) e da Faculdade Torricelli

^I^I^IMestre em Administração de Empresas pelo Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie

RESUMO

O imposto de Tobin (Tobin Tax) – tributo que já tem sido debatido ao redor do mundo e agora volta a ser debatido também no Brasil – foi inicialmente colocado em debate no ano de 1972, na Universidade de Princeton, e apresentado para publicação em 1974, em um artigo intitulado The New Economics One Decade Older. A proposta inicial baseia-se na idéia de impor uma tributação uniforme sobre todas as operações do mercado à vista que envolvessem transações entre moedas, incidindo de forma proporcional ao prazo de maturidade da transação. Como a redução da pobreza e/ou eliminação da fome (consideramos que com o montante de recursos proposto em nosso artigo será possível atingir ambos os objetivos) no Brasil envolvem volume considerável de recursos começamos o trabalho fazendo estimativas sobre o montante de recursos a serem arrecadados com a implantação do tributo de Tobin. Em seguida, mostramos que o tributo penaliza os capitais de curto prazo, porém não inviabiliza a movimentação de capitais de médio e longo prazos, necessários às economias emergentes. A seguir formulamos uma proposta para reduzir a pobreza no Estado de São Paulo e no Brasil. Para isso calculamos quanto faltava à renda dos cidadãos para que ela atingisse o valor de um salário mínimo (em 1996). Propusemos obter este valor utilizando dois tributos, um deles é a Tobin Tax e o outro a contribuição provisória sobre movimentações financeiras (CPMF), e mais uma complementação utilizando a arrecadação de um fundo similar ao Fundo Social de Estabilização (FSE). Na ausência de uma conjunção de forças políticas para criar tal fundo, propusemos, como alternativa, trabalhar com os recursos do Orçamento da União. Não deixamos, porém, de notar que a utilização de tais recursos provavelmente virá a aumentar o tamanho da máquina administrativa e receber, portanto, oposição de setores da sociedade. Além disso, pode contribuir para um aumento nos índices de corrupção, o que, entretanto, não ocorrerá necessariamente.

ABSTRACT

This work examines the amount of money that would be collected with the implementation of Tobin Tax-taxation on all the market operations at sigth that involve transactions in different currencies. It also proposes to eliminate famine in Brazil, calculating how much additionl income citzens would need to reach a minimum salary. The financial resources woul be obtained by adopting the Tobin tax and two other taxes existing in Brazil. The Federal Governemental Budget and States Budgets could also be used.

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
06 Fev 2015
Data do Fascículo
Dez 2002

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[2] _______ (1999b). Renda Mínima e Educação. Anais do Congresso ENANPAD 99, Área de Administração Pública, artigo 16.

[7] CHESNAIS, F. (1999). Tobin or not Tobin? Porque tributar o capital financeiro internacional em apoio aos cidadãos São Paulo: UNESP. (trad. de Maria Tereza Van Acker, Tobin or not Tobin), 79 p.

[8] CONJUNTURA ECONÔMICA (2000a). Conjuntura Estatística: Mercado de Trabalho. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, janeiro, p. XVIII, Vol.54, No 1.

[9] _______ (2000b). Conjuntura Estatística: Finanças Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, janeiro, p. XX, Vol.54, No 1.

[11] FRANKEL, J. (1996). How Well do Foreign Exchange Markets Work: Might a Tobin Tax Help. In: VVAA, The Tobin Tax: Coping With Financial Volatility New York: Oxford, University Press, 41-83, organizado por Haq, M. U.; Kaul, I. e Grunberg, I.

[12] HAQ, M. U.; KAUL, I. e GRUNBERG, I. (1996). The Tobin Tax: coping with financial volatility New York: Oxford University Press, 318 p.

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[19] ROSEN, H. S. (1995). Public finance Chicago: Richard D. Irwin.

[20] SANDRONI, P. (1999). Novíssimo dicionário de economia São Paulo: Best Seller.

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[23] SUPLICY, E. (1998). Programa de garantia de renda mínima Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 44 p.

[24] TOBIN, J. (1974). The new economics one decade older. The Eliot Janeway Lectures on Historical Economics in Honour of Joseph Schumpeter, 1972 Princeton: Princeton University Press.

[25] TOBIN, J. (1978). A Proposal for International Monetary Reform. Eastern Economic Journal, Vol. IV, No 3-4, julho/outubro.