Indicadores sociais e econômicos de baixo custo e sua utilidade na gestão da interface entre os governos estadual e municipal

Soares Júnior, Jair S.; Quintella, Rogério H.

doi:10.1590/S1984-92302002000300002

Resumos

O Estado vem passando por inúmeras transformações no mundo contemporâneo. A esfera municipal, principalmente, tem sido alvo de atenção crescente pela difusão de práticas descentralizadas de governança dentro do que alguns caracterizaram como um forçado redesenho do estado em resposta a uma situação de crise. Segundo esta linha de pensamento, a trajetória dos governos deveria revelar uma gama de soluções e alternativas inovadoras no desempenho de seus novos papéis. Assim sendo, políticas de saúde, educação, emprego, renda e desenvolvimento local tornar-se-iam crescentemente descentralizadas. Um dos objetivos deste trabalho é, portanto, contribuir com o entendimento crítico deste processo. Para este fim, checam-se correlações entre índices construídos a partir de quatorze diferentes indicadores de desenvolvimento social e doze indicadores de desenvolvimento econômico relativos a quatrocentos e quinze municípios baianos. A partir dos índices obtidos como primeiro resultado desta pesquisa, elabora-se uma análise do papel das administrações nos seus diferentes níveis, sugerindo- se, a título de exemplo, uma política estadual diferenciada de acordo os indicadores individuais de cada grupo de municípios.

States, as federal regions, are passing through many transformations around the world. The municipal level, particularly, has been object of much attention due to the growth and diffusion of decentralized practices of governance, some of which are characterized as a forced redesign of the State in response to crisis situations. In line with these observations, governments should be showing a whole range of innovative alternatives and solutions to perform their new roles. Health, education, employment, income and local development policies should become increasingly decentralized. One of the objectives of this paper is to contribute to the critical understanding of this process. In order to achieve this, the correlation between fourteen social development indicators and twelve economic development indicators for all of the 415 municipal districts in the state of Bahia are checked. From these results, some discussion is made about the role of state and municipal levels of public administration, suggesting a differentiated state policy in accordance with the individual indicators of each municipal group. (to be developed from the mentioned correlation.)

ARTIGOS / ARTICLES

Indicadores sociais e econômicos de baixo custo e sua utilidade na gestão da interface entre os governos estadual e municipal

Jair S. Soares Júnior^I; Rogério H. Quintella^I^I

^IMestrando do Mestrado Profissional em Administração da EA/UFBA

^I^IProf. titular da EAUFBA

R ESUMO

O Estado vem passando por inúmeras transformações no mundo contemporâneo. A esfera municipal, principalmente, tem sido alvo de atenção crescente pela difusão de práticas descentralizadas de governança dentro do que alguns caracterizaram como um forçado redesenho do estado em resposta a uma situação de crise. Segundo esta linha de pensamento, a trajetória dos governos deveria revelar uma gama de soluções e alternativas inovadoras no desempenho de seus novos papéis. Assim sendo, políticas de saúde, educação, emprego, renda e desenvolvimento local tornar-se-iam crescentemente descentralizadas. Um dos objetivos deste trabalho é, portanto, contribuir com o entendimento crítico deste processo. Para este fim, checam-se correlações entre índices construídos a partir de quatorze diferentes indicadores de desenvolvimento social e doze indicadores de desenvolvimento econômico relativos a quatrocentos e quinze municípios baianos. A partir dos índices obtidos como primeiro resultado desta pesquisa, elabora-se uma análise do papel das administrações nos seus diferentes níveis, sugerindo- se, a título de exemplo, uma política estadual diferenciada de acordo os indicadores individuais de cada grupo de municípios.

A BSTRACT

States, as federal regions, are passing through many transformations around the world. The municipal level, particularly, has been object of much attention due to the growth and diffusion of decentralized practices of governance, some of which are characterized as a forced redesign of the State in response to crisis situations. In line with these observations, governments should be showing a whole range of innovative alternatives and solutions to perform their new roles. Health, education, employment, income and local development policies should become increasingly decentralized. One of the objectives of this paper is to contribute to the critical understanding of this process. In order to achieve this, the correlation between fourteen social development indicators and twelve economic development indicators for all of the 415 municipal districts in the state of Bahia are checked. From these results, some discussion is made about the role of state and municipal levels of public administration, suggesting a differentiated state policy in accordance with the individual indicators of each municipal group. (to be developed from the mentioned correlation.)

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
06 Fev 2015
Data do Fascículo
Dez 2002

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[1] AFONSO, J. R. R. et alii. Municípios, Arrecadação e Administração Tributária: Quebrando Tabus. BNDES, 1998.

[2] ARRETCHE, Marta T. S. Mitos da descentralização, mais democracia e eficiência nas políticas públicas Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 11, junho de 1996.

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[9] FREEMAN C., PEREZ C.; Structural Crisis of Adjustment: business cycles and investment behaviour em G. Dosi et al., Technical Change and Economic Theory". Pinter Publishers, London, 1988

[10] HOFER, C.W., SCHENDEL, D., Strategy Formulation: Analitical Concepts, West Publishing, St Paul, Minnesota, 1978

[12] JANNUZZI, P.M. Repensando a prática de uso de indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais, Anais do ENANPAD, Campinas, 2001.

[13] MARX, K., ENGELS, F., Manifesto of the Communist Party, London, 1848

[14] MOTTA, Paulo Roberto. Participação e descentralização administrativa: lições da experiência brasileira, Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública - RAP, vol. 28 ,n° 3, jul/set, 1994.

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[18] PINHO, J.A.G, SANTANA, M.W., O que faz o governo municipal no Brasil? Realizações, Tendências e Perspectivas; Anais do 24o Encontro da ANPAD.Florianópolis, 2000.

[19] ROSENAU, J.N., CZEMPIEL, E. O. Governance without government: order and change in world politics New York, Cambridge University Press, 1992.

[20] SALAMA, P. VALIER, J., Pobreza e Desigualdades no 3° Mundo, São Paulo,Nobel, 1997.

[21] SARTOR, V.V.B, Globalização e as reformas nos aparelhos estatais, ANAIS do 22o Encontro da ANPAD. Foz do Iguaçu: ANPAD, 1998.

[22] SCHUMPETER, J.A., Capitalism, Socialism and Democracy , Harper & Row, New York, 1947

[23] SCHWARTZMAN, S. Bases do Autoritarismo Brasileiro 3.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1988.

[24] SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Classificação dos Municípios Baianos: Indicadores Selecionados v.1, Salvador, 1996.

[25] SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, Índices de desenvolvimento econômico e social dos municípios baianos: 1998. v.1. Salvador, 2002.

[28] TERMES, Montserrat. La Nueva Política Regional Tese (Doutorado em Economia), Universidade de Barcelona / Faculdade de Ciências Econômicas, 1989.

[29] TINÔCO, D. S., Descentralização X Despreparo Institucional dos Municípios da Grande Natal; ANAIS do 22o Encontro da ANPAD. Foz do Iguaçu: ANPAD, 1998.

[30] TIRONI, L. F., SILVA, L.C.E., VIANNA, S.M. et al. Critérios para geração de indicadores de qualidade e produtividade no serviço público Brasília: IPEA/MEFP, 1991.

[31] TRZESNIAK, P. Indicadores quantitativos: reflexões que antecedem seu estabelecimento Brasília: Revista de Ciência da Informação, v.27, n.2, p.159-164, maio/ago. 1998.